Lojas de rua e shoppings operam em horário normal no domingo eleitoral, mas empresas devem garantir escala para que funcionários possam votar sem prejuízos
Os consumidores do Distrito Federal que precisarem fazer compras ou utilizar serviços no domingo de votação do segundo turno encontrarão os estabelecimentos comerciais funcionando. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) confirmou que as lojas de rua e os shopping centers têm autorização para manter o expediente habitual de domingo.
Apesar da liberação do funcionamento, a abertura das portas vem acompanhada de exigências legais rigorosas quanto aos direitos dos trabalhadores. De acordo com as diretrizes da Justiça Eleitoral e da própria entidade patronal, as empresas que optarem pelo atendimento têm a obrigação de organizar escalas que garantam tempo suficiente para que seus colaboradores exerçam o direito ao voto.
Direitos Garantidos e Escalas de Trabalho
Para garantir a ida às urnas sem prejuízo na rotina de atendimento, os lojistas do DF adotarão diferentes modelos de revezamento de pessoal:
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Turnos Alternados: Funcionários da escala matutina podem ser liberados para votar no período da tarde, enquanto aqueles que entram à tarde têm a opção de comparecer às urnas no período da manhã.
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Jornada Integral: Para as equipes que cumprem expediente ao longo de todo o dia, a recomendação é de liberação escalonada, oferecendo intervalo hábil que considere não apenas o tempo de votação na fila, mas também o deslocamento até a seção eleitoral.
Importante: A ausência temporária do funcionário para cumprir o dever eleitoral é um direito assegurado pela legislação e não pode gerar nenhum tipo de desconto salarial nem exigência de compensação de horas de trabalho.
O Que Esperar do Funcionamento
| Setor Comercial | Previsão de Funcionamento | Observação |
| Lojas de Rua | Horários habituais de domingo | Abertura opcional a critério de cada lojista. |
| Shopping Centers | Praças de alimentação e lazer funcionam normalmente; lojas operam no horário de domingo | Funcionamento com base nas convenções coletivas vigentes. |
| Supermercados e Farmácias | Atendimento regular | Considerados serviços essenciais, operam normalmente. |
A orientação geral da Fecomércio-DF às empresas é de dialogar antecipadamente com os empregados para definir as escalas, prevenindo faltas não planejadas e assegurando a tranquilidade tanto do pleito eleitoral quanto das operações comerciais na capital federal.
