A gestão do presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Paulo Maurício Braz Siqueira (Poli), foi duramente abalada por uma grave denúncia institucional.
A advogada Christiane Pantoja protocolou sua renúncia irrevogável aos cargos de Conselheira Titular e de Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais (CAC), detalhando em sua carta um cenário de autoritarismo, cerceamento de debates, perseguição política e apropriação de trabalho intelectual dentro da Ordem.
O documento revela os principais pontos de desgaste e as graves acusações contra a atual administração:
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Apropriação de trabalho intelectual: Pantoja relata que, logo no início da gestão, o presidente recusou-se a permitir sua assinatura na petição inicial e nos recursos de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 0707905-72.2025.8.07.0000) ajuizada contra uma resolução do TCDF, cedendo apenas após imposição para o recurso extraordinário.
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Ameaças e abuso de autoridade: A ex-presidente da CAC afirma que, ao abrir um processo na comissão para debater as consequências jurídicas de atos de uma parlamentar federal no exterior, recebeu uma ligação de Paulo Maurício “aos gritos”, sendo ameaçada de destituição caso pautasse o tema.
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Obstrução institucional: A denúncia destaca que nenhum dos processos deliberados voluntariamente pelos membros da Comissão de Assuntos Constitucionais foi incluído em pauta para julgamento pelo Conselho Pleno.
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Perseguição e assédio político: Christiane aponta ter sofrido assédio público no grupo de WhatsApp do Conselho e ameaças de processo na Diretoria de Compliance por se manifestar pacificamente em defesa da democracia nas escadas da OAB/DF. Ela contrasta a medida com a impunidade do Secretário-Geral da OAB/DF, que também realizou manifestações político-partidárias no mesmo grupo sem sofrer sanções.
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Seletividade ética e omissão: O texto acusa a presidência de adotar dois pesos e duas medidas em representações éticas — promovendo ampla espetacularização contra determinados profissionais, como a advogada Viviane de Moraes, enquanto mantém um “silêncio embaraçoso” sobre outros nomes, a exemplo de Willer Tomaz.
Para Pantoja, a condução da entidade se tornou restritiva ao debate democrático e omissa diante de seus deveres constitucionais, inviabilizando qualquer atuação voltada à defesa do Estado Democrático de Direito e da advocacia no Distrito Federal.
Ao formalizar a saída, Christiane afirma que a continuidade de seu trabalho se tornou inviável diante da falta de encaminhamento das deliberações da comissão e da postura da direção.
Na conclusão da carta, e de forma explícita, ela sintetiza as razões da ruptura ao mencionar a ineficácia de seu trabalho e classificar a gestão de Poli como “restritiva ao debate democrático e omissa quanto aos deveres institucionais”.
A crise foi definitivamente deflagrada e agora é aguardar os próximos acontecimentos. Confira a Carta de Renúncia abaixo:
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Fonte: www.donnysilvanews.com.br
