Equipe econômica avalia cobrança de IOF sobre títulos incentivados em busca de isonomia tributária, enquanto setor produtivo teme encarecimento do financiamento e enfraquecimento do cooperativismo
O Governo Federal, por meio da equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estuda mudanças nas regras tributárias para investimentos de renda fixa que financiam o agronegócio. Entre as propostas em análise, destaca-se a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre papéis como a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), que hoje contam com isenção fiscal.
Segundo fontes da área econômica, o objetivo central da medida é garantir maior isonomia tributária com os títulos públicos federais e, simultaneamente, ampliar a arrecadação da União para ajudar no combate ao déficit das contas públicas. Atualmente, a renúncia fiscal sobre instrumentos incentivados atrai um volume expressivo de recursos privados para a produção no campo.
Alerta no setor produtivo e nas cooperativas
Apesar da motivação fiscal do Executivo, o anúncio dos estudos acendeu o sinal de alerta no agronegócio. Analistas e especialistas do setor produtivo apontam que a alteração pode gerar efeitos colaterais na economia real:
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Encarecimento do crédito: Com a incidência do IOF, a rentabilidade líquida para o investidor diminui. Para manter os papéis atrativos, as instituições financeiras e emissores teriam de repassar esses custos ao tomador final, encarecendo os juros do financiamento agrícola.
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Impacto nas cooperativas: O modelo cooperativo, essencial para a sustentabilidade financeira de pequenos e médios produtores no interior do país, depende fortemente de captações via títulos como a LCA para manter o fluxo de capital de giro e investimentos no campo.
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Competitividade: Entidades do setor ressaltam que elevar o custo do dinheiro em um momento de juros básicos ainda elevados pode pressionar os custos de produção e, consequentemente, os preços dos alimentos na ponta final.
Enquanto a equipe econômica defende a revisão dos subsídios e benefícios fiscais como passo essencial para o equilíbrio das contas do Estado, representantes do agro argumentam que a preservação dos incentivos às LCAs é fundamental para garantir a segurança alimentar e a sustentabilidade do agronegócio brasileiro.
