Comemorada em 19 de novembro, a data celebra a criação do pavilhão republicano, instituído apenas quatro dias após a Proclamação da República, e resgata o significado por trás de suas cores, estrelas e lema
Celebrado anualmente em 19 de novembro, o Dia da Bandeira homenageia um dos principais símbolos da identidade e da soberania do Brasil. A data marca a adoção oficial da atual bandeira nacional, decretada em 1889, logo após a queda da monarquia e a instauração do regime republicano no país.
A transição do Império para a República
Após a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, o governo provisório utilizou temporariamente um estandarte inspirado na bandeira dos Estados Unidos, com listras verdes e amarelas e um quadrado azul com estrelas no canto superior. No entanto, o marechal Deodoro da Fonseca rejeitou o modelo por considerá-lo muito semelhante ao símbolo norte-americano.
A solução foi adaptar a antiga bandeira do Império, desenhada originalmente pelo pintor francês Jean-Baptiste Debret. A equipe liderada pelo filósofo Raimundo Teixeira Mendes e pelo professor Miguel Lemos manteve o retângulo verde e o losango amarelo, mas substituiu a coroa e o brasão imperial por uma esfera azul celeste cortada por uma faixa branca. O desenho final foi executado pelo pintor Décio Vilares e oficializado pelo Decreto nº 4, assinado em 19 de novembro de 1889.
O significado dos elementos
Embora a cultura popular associe frequentemente as cores da bandeira às riquezas naturais do país, a origem histórica do verde e do amarelo remete à herança dinástica da época imperial:
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Verde: Representava a Casa de Bragança, família real portuguesa à qual pertencia Dom Pedro I.
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Amarelo: Simbolizava a Casa de Habsburgo, dinastia austríaca da imperatriz Dona Leopoldina.
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Azul e Branco: Foram incorporados na República para representar o céu do Rio de Janeiro na manhã de 15 de novembro de 1889, às 8h30, momento em que a constelação do Cruzeiro do Sul passava pelo meridiano da cidade.
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Estrelas: Cada estrela corresponde a um estado brasileiro e ao Distrito Federal. Atualmente, são 27 estrelas — a única acima da faixa branca é a Spica (da constelação de Virgem), que representa o estado do Pará, o maior território do país na época da Proclamação.
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Lema “Ordem e Progresso”: Inspirado na filosofia positivista do pensador francês Auguste Comte, cuja máxima original era “O Amor por princípio e a Ordem por base; o Progresso por fim”.
Rituais e normas de respeito
O uso e a preservação da bandeira são regulamentados pela Lei nº 5.700, de 1971. A legislação estabelece regras rígidas para garantir o respeito ao símbolo nacional, proibindo, por exemplo, que ela seja usada como roupa, cortina, toalha de mesa ou para fins publicitários, além de impedir que toque o chão.
No dia 19 de novembro, quartéis, escolas e repartições públicas realizam cerimônias cívicas pontualmente ao meio-dia — horário diferente do habitual hasteamento das 8h. Durante a solenidade, bandeiras antigas, desbotadas ou danificadas são incineradas em um ritual específico conduzido pelas Forças Armadas, e suas cinzas são enterradas, garantindo um descarte digno ao pavilhão nacional.


