Mesmo cumprindo todos os requisitos previstos no edital do Inep, estudantes com diagnósticos como transtorno bipolar e TDAH têm pedidos negados e relatam prejuízos às vésperas da prova
A preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já é, por si só, um período de forte carga emocional. No entanto, para diversos candidatos que necessitam de atendimento especializado, o desafio tem começado muito antes da abertura dos portões: na batalha burocrática contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Mesmo apresentando laudos médicos detalhados dentro dos prazos estipulados no edital, estudantes diagnosticados com transtornos mentais estão tendo o direito ao tempo adicional de prova negado pela autarquia. A decisão contradiz as próprias regras estabelecidas pelo exame, que preveem uma hora a mais para candidatos que comprovem a necessidade de adaptação no tempo de execução do teste.
A medida apanhou de surpresa estudantes que dependem dessa tolerância para conseguir concluir o exame em igualdade de condições. Para pessoas com Transtorno Afetivo Bipolar, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou depressão grave, o tempo extra serve para compensar lapsos de concentração, episódios de lentificação cognitiva ou crises de ansiedade desencadeadas pela pressão do teste.
“Estou desesperada. Estudei o ano todo mantendo meu tratamento em dia, envie os laudos assinados pelo meu médico com todos os CID específicos exigidos, e simplesmente indeferiram sem uma justificativa clara. Sinto que todo o meu esforço foi ignorado”, relata uma jovem diagnosticada com transtorno bipolar que preferiu não se identificar.
Diversos candidatos relatam ter entrado com recursos administrativos no sistema do Inep, anexando novos pareceres e complementações médicas, mas mantiveram as negativas sem detalhamento técnico sobre o porquê do indeferimento.
Especialistas em direito à educação alertam que a recusa sistemática sem a devida fundamentação fere o direito à acessibilidade e à isonomia do processo seletivo. A falta de padronização nas análises do Inep deixa os candidatos em situação de extrema vulnerabilidade psicológica justamente na reta final de preparação para as provas.
Até o momento, o Inep não apresentou um posicionamento conclusivo sobre a revisão geral dos indeferimentos para esse grupo de estudantes. Enquanto isso, famílias e candidatos recorrem a órgãos de defesa do consumidor e à Defensoria Pública da União na tentativa de garantir judicialmente o direito de realizar o exame com o tempo adicional previsto.
