Integrando forças policiais e Poder Judiciário, a iniciativa oferece acionamento emergencial prioritário e socorro rápido para vítimas de violência doméstica sob medida protetiva
Em um cenário onde a agilidade do socorro pode definir a manutenção da vida, o Programa Viva Flor consolida-se como um dos instrumentos mais eficientes da rede de proteção do Distrito Federal no combate à violência doméstica e familiar. A iniciativa — fruto de um Acordo de Cooperação Técnica que reúne o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), a Polícia Militar (PMDF), a Polícia Civil (PCDF), o Ministério Público (MPDFT), a Defensoria Pública e a Secretaria da Mulher — alia tecnologia de ponta e integração institucional para proteger mulheres em situação de extrema vulnerabilidade.
O funcionamento do Viva Flor apoia-se em um mecanismo simples na ponta, mas robusto em sua retaguarda logística. As vítimas contempladas recebem acesso a um aplicativo móvel (ou dispositivo específico de rastreamento) equipado com um botão de emergência. Ao acionar a ferramenta diante de qualquer sinal de perigo ou de descumprimento das Medidas Protetivas de Urgência (MPU), um alerta georreferenciado é transmitido instantaneamente ao Centro de Operações da Polícia Militar (Copom).
Prioridade Absoluta e Resposta Rápida
O diferencial decisivo do programa reside no tratamento dado às chamadas geradas pelo sistema. Diferente dos acionamentos convencionais de emergência via 190, a ocorrência vinda do Viva Flor não entra em fila comum de espera. Ela é classificada com prioridade máxima no sistema de segurança pública.
“A vítima que está incluída no programa não concorre com nenhuma outra ocorrência. A situação de violência é a prioridade absoluta”, destacam as equipes de coordenação do programa na SSP-DF.
Assim que o sinal é emitido, a viatura da Polícia Militar mais próxima do local é deslocada para prestar o atendimento imediato. Em muitos casos, o tempo de resposta das equipes de segurança reduz-se a poucos minutos, tempo hábil para conter o agressor, realizar prisões em flagrante e prevenir escaladas fatais de violência.
Como Funciona o Acesso ao Programa
O ingresso no Viva Flor é voltado exclusivamente a mulheres residentes no Distrito Federal que atendam a critérios técnicos e jurídicos:
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Medida Protetiva Ativa: É fundamental possuir Medida Protetiva de Urgência (MPU) concedida pelo Poder Judiciário.
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Avaliação de Risco: O caso passa por uma análise de vulnerabilidade realizada pelas autoridades judiciais ou delegacias especializadas (como as DEAMs) e delegacias circunscricionais.
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Consentimento e Sigilo: A adesão da mulher é voluntária, devendo ela concordar com as regras de uso. Todo o cadastro e o monitoramento são mantidos sob estrito sigilo para garantir a segurança da usuária.
Preservando Vidas no DF
Desde a sua criação, o Programa Viva Flor já acolheu e monitorou milhares de mulheres no DF. A eficácia da ferramenta é evidenciada pelo indicador mais relevante: o índice de feminicídio entre as participantes acompanhadas ativamente pelo sistema permanece praticamente nulo.
Ao unir o rigor da lei à rapidez da tecnologia, o Viva Flor reafirma que o combate à violência contra a mulher exige prevenção ativa, presença do Estado e, acima de tudo, prioridade na proteção de quem mais precisa.
Onde Buscar Ajuda no DF
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Polícia Militar (Emergência): 190
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Polícia Civil (Denúncia Anônima): 197
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Central de Atendimento à Mulher: 180
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Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (DEAM I e II): Atendimento 24 horas.
