A Corte Constitucional do Equador aprovou a descriminalização da eutanásia após uma batalha legal de cinco meses travada por Paola Roldán, uma mulher de 42 anos que sofre de esclerose lateral amiotrófica (ELA).
Em agosto de 2023, Roldán moveu uma ação de inconstitucionalidade do artigo 144 do Código Penal Integral, que ameaçava processar por homicídio quem ajudasse uma pessoa que manifestasse o desejo de optar pela eutanásia. A ação foi admitida em setembro.
Roldán foi diagnosticada com ELA em 2020 e atualmente tem 95% de incapacidade, por isso depende de aparelho respiratório, assistência de enfermagem em casa, cuidados paliativos e cama hospitalar, entre outros recursos.
“Recebi esta notícia muito emocionada e aliviada. Houve dias em que pensei que nunca encontraria resultado para esse processo. Hoje foi um momento muito especial para mim”, disse Roldán em coletiva de imprensa online com os seus advogados.
“Essa decisão do Tribunal de apostar na solidariedade, na autonomia e na dignidade. Passarei estes dias com a minha família e com os meus generosos e brilhantes advogados digerindo o que isto significa”, ressaltou.
“Esta tarefa titânica não pode ser realizada sozinha, precisei de muitas mãos para me acompanhar, inclusive dos meus detratores. A luta pelos direitos humanos não é uma estrada pavimentada. Hoje o Equador é um país mais livre, mais digno e mais humano”, complementou.
Em coletiva de imprensa, sua equipa jurídica descreveu a sentença como um “marco”. O advogado Pablo Encalada observou que “Paola se torna uma mulher transcendente e histórica para o país”.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Corte Constitucional do Equador descriminaliza a eutanásia no site CNN Brasil.
