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Megaoperação contra facções criminosas prende quatro pessoas no DF

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Quatro pessoas foram presas pela Polícia Civil do Distrito Federal nesta terça-feira (4/12) em uma megaoperação deflagrada também em 14 estados por dez grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaecos) do Ministério Público brasileiro. As prisões ocorreram em Sobradinho e Santo Antônio do Descoberto (GO), Entorno do DF. Outros dois alvos de mandados já estavam recolhidos ao sistema prisional.

A operação foi desencadeada em resposta à atuação de facções criminosas em presídios de todo o país. Foram expedidos 12 mandados de prisão preventiva pela Justiça do DF e 266 em todo o Brasil. Não há informações sobre o número de presos nos demais estados.

Segundo o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), durante as buscas foram apreendidos telefones celulares, anotações e cadastros ligados à facção criminosa. O apoio à iniciativa nacional tem o objetivo de evitar a instalação da facção do PCC no Distrito Federal.

Com esse intuito, já foram realizadas outras operações como a Tabuleiro, em 2014; a Palestina (51 denunciados), em 2015; e a Legião (54 denunciados), em 2016. Neste ano, também foram realizadas as operações Prólogo (23 denunciados) e Hydra (60 denunciados).

Em todo o Brasil, os alvos são integrantes da facção criminosa de origem paulista Primeiro Comando da Capital (PCC); das cariocas Comando Vermelho (CV), Terceiro Comando Puro (TCP) e Amigo dos Amigos (ADA); da capixaba Primeiro Comando de Vitória (PCV) e da paraibana OKAIDA RB, uma dissidência da OKAIDA.

As diligências foram realizadas nos estados Acre, Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins e no Distrito Federal.

Ação nacional 
A ação é articulada em âmbito nacional pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC). Em Tocantins, foi realizada inspeção na Casa de Prisão Provisória de Palmas, com a finalidade de apreender armas, drogas, explosivos, aparelhos de comunicação móvel e cadastros de faccionados.

O GNCOC congrega o Ministério Público brasileiro e foi criado em fevereiro de 2002, por iniciativa do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), para combater o crime organizado que atinge todo o país. (Com informações do MPDFT)

Deputado federal abre seleção pública para vagas de assessores

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Brasília(DF), 24/08/2015 - Brasília _ seca_ Congresso Nacional. Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Contrariando o costume de compor a equipe com pessoas conhecidas, um deputado federal decidiu fazer processo seletivo público para selecionar seus novos assessores. O parlamentar Felipe Rigoni (PSB), eleito deputado federal pelo Espírito Santo, lançou um site para recrutar funcionários e tem recebido elogios nas redes sociais pela inovação.

As vagas são para assessor de comunicação e imprensa, assessor de processos legislativos e emendas, assessor de relacionamento, assessor de fiscalização e análise de dados, auxiliar de relacionamento e secretário parlamentar. As oportunidades são para atuar em Brasília e Vitória (ES).

A seleção será composta de inscrições on-line, teste virtual com perguntas para saber mais sobre o candidato, entrevista com chefes de gabinete, entrevista com o deputado e imersão na equipe. A previsão é de que os trabalhos comecem em janeiro de 2019. Os interessados em participar podem se inscrever até o dia 3 de dezembro aqui.

O lançamento das vagas foi feito pelas redes sociais, com o slogan “Uma renovação na forma de fazer política”. O parlamentar incentivou a participação dos candidatos: “O mais importante é a vontade de fazer diferença, de se envolver, assumir a responsabilidade e provocar impacto na forma de fazer política no nosso país”.

Felipe Rigone tem 27 anos, é o primeiro deputado federal cego do Brasil. Formado em engenharia, ele foi eleito com 84.405 votos, segundo mais votado do seu estado.

https://www.metropoles.com/concursos-e-empregos/emprego/deputado-federal-abre-selecao-publica-para-vagas-de-assessores

Vídeo mostra comerciante sendo morto após “cantar” mulher em forró

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Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que três homens executam o comerciante Flaubert Dias Barbosa, 37 anos. O crime ocorreu na madrugada de domingo (2/12), em Santa Maria. A situação aconteceu em uma casa de forró na DF-290, Módulo 3.

A investigação está com a 33ª Delegacia de Polícia (Santa Maria). Segundo a Polícia Civil, ele teria sido morto após “cantar” uma mulher que estava acompanhada. De acordo com testemunhas, o namorado da jovem e Flaubert começaram a brigar. Dois outros homens se juntaram a eles e agrediram o comerciante.

A gravação foi feita de um estabelecimento comercial próximo da casa de forró. Embora a qualidade das imagens seja ruim, a polícia acredita que elas podem ajudar nas investigações. Nas filmagens, é possível ver, ainda que de forma precária, a movimentação da vítima e dos suspeitos, bem como o flash dos tiros na cabeça de Flaubert. Em seguida, um carro sai em fuga.

Veja:

Durante o embate, a vítima foi atingida por um disparo nas costas realizado por um dos agressores. Em seguida, o acompanhante da mulher atirou mais três vezes na cabeça dele. A jovem e os três homens fugiram em um carro logo após o crime.

De acordo com o delegado-chefe da 33ª DP, Rodrigo Têlho, um primo da vítima confirmou que Flaubert foi morto pelo namorado da mulher. O parente contou que o comerciante estava bebendo em um bar, mais cedo, quando resolveu ir ao forró para “ver se achava uma mulher”. Ele disse que o parente não sabia que ela estava acompanhada.

Flaubert morava em Valparaíso (GO), Entorno do Distrito Federal, e tinha uma lanchonete especializada na venda de açaí. O trio, assim como a mulher, permanecia foragido até a última atualização desta reportagem.

Celular irregular será bloqueado a partir de sábado em 10 estados

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Agência Brasil

Os usuários já estão recebendo mensagens de SMS, informando que o aparelho irregular será bloqueado. “Operadora avisa: pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”, diz a mensagem. A primeira delas foi encaminhada no dia 23 de setembro. Outros alertas chegaram 50 dias e 25 dias antes do bloqueio.

Na véspera do bloqueio, o usuário receberá a seguinte mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”. A agência informou aos usuários que aparelhos habilitados antes do dia 23 de setembro, mesmo que estejam irregulares, não serão afetados, desde que o número não seja alterado.

De acordo com a Anatel, a medida visa combater o uso de aparelhos falsificados ou com IMEI adulterado, clonado ou alvos de outras formas de fraude. A medida também busca inibir a comercialização de aparelhos móveis não homologados no país.

O IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do celular. É composto por um código de 15 números, utilizado internacionalmente, que permite identificar a marca e modelo. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.

Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com a que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de ser irregular. A Anatel informou ainda que o usuário de serviço móvel com situação irregular deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.

A Anatel criou em seu portal na internet um espaço com informações do projeto de bloqueio de celulares, o projeto Celular Legal. No portal da Anatel também é possível verificar se o celular apresenta alguma irregularidade.

Cronograma
O bloqueio de celulares irregulares começou pelo Distrito Federal e por Goiás, em 8 de maio. Segundo a Anatel, já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 103 mil “piratas” nas duas unidades da Federação.

Na Região Nordeste e demais estados das regiões Norte e Sudeste, incluindo São Paulo, o encaminhamento de mensagens aos usuários ocorrerá a partir de 7 de janeiro de 2019. O impedimento do uso começará em 24 de março de 2019, no caso de aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.

Estrangeiros
Aparelhos móveis comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não tem número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras.

Não serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.

Extinção do Ministério do Trabalho é discutida na CLDF

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Comissão foi proposta pelo deputado Chico Vigilante, do Partido dos Trabalhadores

A possibilidade de extinção do Ministério do Trabalho – ou a incorporação desta com outra pasta ainda indefinida do GDF foi discutida dia 29/11 na CLDF.

O deputado Chico Vigilante (PT) foi autor do projeto: “Em vez de uma medida drástica, o órgão precisa ser fortalecido e modernizado, especialmente, na sua função fiscalizadora, que deveria ser ampliada”, disse.

Antes, na segunda-feira anterior, o Ministério do Trabalho completou 88 anos. A fim de debater no plenário da Câmara Legislativa, a sessão virou comissão geral, com a participação da comunidade.

Nas palavras de Chico Vigilante, sobre a extinção do Ministério do Trabalho, indagou: “Com o fim da pasta, quem vai, por exemplo, fiscalizar o trabalho escravo?”.

Já Grijalbo Fernandes Coutinho, desembargador TRT da 10ª Região, disse “A função principal de defesa dos direitos sociais dos trabalhadores não está na justiça do trabalho está na organização da classe trabalhadora”, falou.

Dado Villa-Lobos e filho de Renato Russo em mais um embate

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Mês passado, o Tribunal de Justiça do RJ determinou que os ex-integrantes da banda dividissem os lucros da marca Legião Urbana com o filho de Renato. Agora, um novo embate.

A briga de Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo, e o ex-guitarrista da Legião Urbana, Dado Villa-Lobos, está longe do fim. Agora os entraram em uma divergência sobre os conteúdos inéditos da banda.

Giuliano, que detém o espólio do pai, e ano passado fez uma esposição com o material pessoal de Renato no MIS em SP, acredita que alguns shows do pai com a banda ainda não foram levados a público.

Davo Villa-Lobos, por seu turno, aredita que todo o material ao vivo da Legião já tenha sido lançado, como “Como é que se diz eu te amo” (2001) e o show no Parque Antártica, o “Música para Acampamentos”, de 1992.

Além disso, diz o músico, haveria outtakes de restos de estúdio do álbum “Dois”, de 1986, com gravações inéditas da banda, como “Juízo Final”, de Nelson do Cavaquinho, dentre outras canções. O projeto fora vetado pela Universal, que detém od direitos fonogáficos da Legião, diz ele.

Abaixo, uma lista dos shows os quais Giuliano quer lançar em formato DVD:

Metropolitan, RJ, 1994
Parque Antártica, SP, 1990
Ibirapuera, SP, 1994
Jocjey Clube, TJ, 1990
Vitória, ES, 1992
Recife, PE, 1992
Sorocaba, SP, 1992
Taubaté, 1990
Morro da Urca, RJ, datação desconhecida
Porto Alegre, RS, datação desconhecida

 

Foto da matéria: Fernando Schlaepfer

STF julga outro HC para Luiz Inácio na terça-feira

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Brasília - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem decidir hoje (9) sobre a possibilidade de retroatividade da Lei da Ficha Limpa e o princípio de presunção de inocência. Se os itens forem aprovados, eles passarão a valer nas eleições municipais do próximo ano. Os candidatos condenados com sentenças proferidas por colegiados, nos quais atuam mais de um juiz, e aqueles que renunciaram a cargo público ou mandato para se livrar da cassação do mandato não poderão mais concorrer às eleições. O relator da matéria é o ministro Luiz Fux. Ele está encarregado de três ações: uma proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); outra pelo PPS; e uma terceira de responsabilidade da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL). ATENÇÃO: Parlamentares, estudantes e outros representantes da sociedade civil fazem vigília e manifestação no STF, nesta quarta-feira (9), durante o julgamento da legalidade da Lei da Ficha Limpa.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta terça-feira (4) o julgamento de mais um pedido de liberdade feito pela defesa do preso Luiz Inácio Lula da Silva, vulgo Lula. O processo estava liberado para julgamento pelo relator, ministro Edson Fachin. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Fachin e o presidente, Ricardo Lewandowski.

No habeas corpus, Os advogados de Lula argumentam que a indicação do juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro.

A defesa de Lula quer que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o condenado e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação deste no caso do triplex do Guarujá (SP).

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba, Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele, como o julgamento do então réu Lula.

(ABr/EBC)

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Pode Ou Não Pode? Indicação De Wellington Luiz Movimenta Bastidores

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Brasília (DF), 24/11/2016 - Wellington Luiz - CPI da Saúde no Plenário da CLDF - Foto, Michael Melo/Metrópoles

A indicação de Wellington Luiz (MDB) para o Metrô-DF levantou dúvidas sobre a regularidade da sua nomeação, antes mesmo de o futuro ex-deputado sentar na cadeira de presidente da instituição.

O ponto de impasse é a Lei federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, que estabeleceu regras para o comando de empresas públicas e sociedades de economia mista em todo país.

Um dos artigos, o 17, veda a indicação de pessoas que tenham participado de instâncias partidárias 36 meses antes da nomeação. Wellington Luiz é deputado distrital e secretário-executivo do MDB-DF.

O contexto jurídico nebuloso deixou os servidores do Metrô apreensivos sobre o futuro chefe. O artigo em questão foi vetado por decreto de Rodrigo Rollemberg (PSB), em 23 de janeiro de 2017, uma vez que cabia aos estados e ao Distrito Federal acolher ou não a legislação federal e regulamentá-la.

 

Confira a publicação da norma no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF):

DODF – Regulamentação da Lei federal nº 13.303 by Metropoles on Scribd

Além do artigo 17, que trata da proibição, Rollemberg vetou o 13, que, entre outras coisas, limita o número de diretorias das estatais.

Pelo jeito, Wellington Luiz deve passar ileso no teste das vedações. Resta saber se o futuro ex-deputado egresso da Polícia Civil reúne credenciais para comandar uma área da qual não tem know-how.

 

 

 

 

 

Fonte: Metrópoles

Futuro secretário de Fazenda do DF: “Vamos revisar a carga tributária”

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Em reunião com representantes do Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal (Sindiatacadista) na manhã desta sexta-feira (30/11), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), a equipe de transição do governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) assumiu o compromisso de revisar a carga tributária, os benefícios fiscais, as alíquotas e os processos para diminuir burocracias para o setor.

Segundo o futuro secretário de Fazenda, André Clemente, o governo do DF precisa dar mais apoio ao setor para criar mais competitividade. “O segmento demanda competitividade, segurança jurídica, carga tributária justa, infraestrutura e capacidade de mão de obra”, comentou.

Ainda de acordo com o próximo responsável pela pasta, a equipe de transição firmou o compromisso de mapear as áreas de desenvolvimento econômico oferecendo infraestrutura para que “quem está aqui possa crescer e quem é de fora tenha interesse em investir aqui”.

Também participaram da reunião, o coordenador do grupo, o próximo vice-governador, Paco Britto (Avante); o senador eleito e deputado Izalci Lucas (PSDB); e o presidente do sindicato, Júlio Iracaramby.

Morador de Águas Claras fatura R$ 500 mil em sorteio do Nota Legal

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m morador de Águas Claras faturou o prêmio principal do sorteio do Nota Legal feito pela Secretaria de Fazenda do DF nesta quinta-feira (29/11) e receberá R$ 500 mil. Ele fez uma compra de R$ 68,49, em Samambaia.

No evento, foram contempladas 12,6 mil notas fiscais, em um total de R$ 3 milhões em prêmios – os de menor valor são os de R$ 100.

Os dois vencedores seguintes são de Ceilândia Sul e irão levar prêmios de R$ 200 mil. As notas fiscais sorteadas foram de R$ 48,32 e R$ 51,71, respectivamente.

Os três prêmios de R$ 100 mil beneficiaram moradores da Cidade Ocidental, Asa Norte e Asa Sul (as compras foram de R$ 18,99, R$ 2,03 e R$ 15,98). Os consumidores poderão conferir se foram contemplados no site do Nota Legal.

Foram apurados para a concorrência cerca de 40 milhões de documentos fiscais gerados de 1º de novembro de 2017 a 30 de abril de 2018. Cada consumidor pode concorrer com até 200 bilhetes por mês em cada edição.

Ganhadores serão avisados por e-mail
Até a segunda quinzena de dezembro, o governo encaminhará e-mails a todos os ganhadores para avisar que foram contemplados.

Em seguida, a lista com os bilhetes premiados será publicada no Diário Oficial do Distrito Federal e em jornal de grande circulação.

Os brasilienses terão até 180 dias para indicar as contas correntes ou poupanças em que desejam receber o dinheiro. Se o resgate não for feito no período indicado, o montante retorna para o caixa do Tesouro do DF. O prazo para depósito dos valores é de até 12 meses a contar da data do sorteio.

https://www.metropoles.com/distrito-federal/morador-de-aguas-claras-fatura-r-500-mil-em-sorteio-do-nota-legal