Especialista diz ainda que há muitas OSCs que não sabem como preencher os requisitos necessários para receberem verbas importantes para seu trabalho social

Existem várias formas de as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) arrecadarem dinheiro, como doações de pessoas físicas e jurídicas, bazares, eventos beneficentes e chamamentos públicos de recursos financeiros provenientes de órgãos públicos, como leis de incentivo, ou privados, que podem ser destinados a projetos diversos. Embora existam diversos editais e oportunidades de captação ao longo do ano, muitas instituições encontram dificuldades para preencher os requisitos necessários para participarem.

Gigi Favacho, gerente da Rede CT – Capacitação e Transformação – rede de desenvolvimento de empreendedores sociais esportivos para uso de leis de incentivo, comenta que “há um cenário muito complexo no Brasil. São quase 900 mil OSCs no país e boa parte delas não recebe verbas de editais porque não são nem mesmo capacitadas para isso. Falta incentivo para que essas organizações se preparem e entendam o que fazer para preencher os requisitos necessários”.

A Rede CT atuou ao lado do Itaú para promover a participação de mais de 200 entidades em edital aberto pela instituição financeira. “Nosso objetivo foi contribuir para auxiliar essas OSCs nesse processo e capacitar seus gestores para que pudessem concorrer às verbas do edital. Ao final do programa, as instituições melhor preparadas passaram por uma mentoria e foram encaminhadas para a inscrição”, diz a gerente, que acrescenta que “é necessário que se apoie essas organizações com mais afinco, pois realizam um trabalho de transformação social importante em regiões que há ainda muita desigualdade e falta de acesso da população a serviços básicos. Precisamos nos movimentar enquanto sociedade para promover equidade”.

Gigi pontua que os editais podem não apresentar critérios padronizados, mas é possível criar uma cartilha que abrange os requisitos mais comuns. Também é possível apontar estratégias e dicas sobre como submeter uma proposta, como:

• Ler atentamente o edital para não ter problemas com prazos e critérios de seleção, como localidade, setor, experiência, estrutura, entre outros;
• Apresentar uma boa proposta e fazer adaptações, dependendo do que é exigido;
• Ter certeza de que a proposta do projeto está de acordo com os objetivos do edital;
• Apresentar resultados para poder convencer os avaliadores de que vale a pena investir no projeto.

“Além da dificuldade com documentos e outras exigências legais, alguns dos problemas estão na elaboração das propostas. No programa de capacitação que realizamos junto ao banco Itaú, vimos que algumas entidades que queriam captar recursos via Lei Federal de Incentivo ao Esporte sequer apresentavam na descrição de suas propostas que se tratavam de projetos esportivos. Esse é um cenário preocupante, que reforça ainda mais que é necessário promover capacitação a esses gestores para que se profissionalizem e aumentem ainda mais o impacto positivo de suas ações sociais”, finaliza Gigi.

Sobre a Rede CT

A Rede CT – Capacitação e Transformação, é um projeto que, com apoio do Instituto Futebol de Rua, Nexo Investimento Social e Rede Igapó, e patrocínio do Itaú, capacita empreendedores sociais esportivos para uso da Lei Federal de Incentivo ao Esporte. Com a expectativa de capacitar 300 OSCs e mentorear outras 120, a Rede CT visa capacitar representantes dessas organizações para auxiliar em programas de apoio à prática esportiva como agente de transformação social nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país, com foco em cidades no interior dos estados e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Reforma tributária pode trazer impactos significativos no bolso dos proprietários de automóveis; atualmente, os gastos com automóvel consomem até 20% da renda familiar anual para 56% da população

O maior encontro de música e economia criativa da América Latina entra em sua segunda década e anuncia nova fase, nova casa, novos parceiros, uma nova diretoria de peso e muito mais conexões da música com tudo e com todos.

A 11ª edição da Semana Internacional de Música de São Paulo – SIM São Paulo – será realizada de 17 a 21 de fevereiro de 2025, no Memorial da América Latina, um dos locais mais icônicos da cultura na capital paulista e que acabou de comemorar 35 anos. Serão cinco dias com a tradicional maratona de conteúdo, de atividades de networking e negócios, showcases diurnos, festas noturnas ocupando São Paulo e muito mais, com patrocínio do Instituto Cultural VALE, Rede (Itaú-Unibanco), cartão Elo e Heineken, além de vários parceiros, através da Lei de Incentivo Federal, Ministério da Cultura, Governo Federal. Quem conhece já sabe: vale a pena cada segundo dessa imersão de conhecimento, troca, inovação e motivação para pequenos e grandes atores da indústria da música (e suas conexões). Em números, a expectativa de público é de 6.000 credenciados, 50.000 pessoas circulando, 30 países envolvidos e mais de 15 milhões de pessoas impactadas.
Outra novidade de peso é a chegada do Grupo L21 Corp, da qual a Musickeria faz parte, que se une à Inker Agência para impulsionar a SIM São Paulo a um novo patamar. Já a Agência Otorongo assume a Direção e Produção do evento, para que tudo aconteça com maestria. Portanto, com a entrada dos novos parceiros, a SIM anuncia seu novo corpo diretivo: Fabiana Batistela passa a CEO e entrega a Diretoria de Conteúdo a Coy Freitas e as Diretorias Financeiras e de Atendimento, respectivamente, a Marcos Passarini e Priscilla Mesquita. Já pela Musickeria (L21), Luiz Calainho e Flávio Pinheiro passam a ser Diretores de Novos Negócios.
Idealizada em 2013 por Fabiana Batistela e realizada pela Inker Agência desde então, a Semana Internacional de Música de São Paulo já fez história e é hoje a maior conferência de música da América Latina, reconhecida no mundo todo e premiada dentro e fora do Brasil. Além disso, foi o primeiro evento no país a ganhar o selo Keychange de equidade de gênero do Reino Unido e mantém regras rígidas de diversidade. Dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, a SIM já atua em 13.
“A SIM SÃO PAULO, durante os seus 10 anos de atuação, criou uma história relevante e consistente, ganhando reconhecimento internacional e apoio de todo o Brasil. Conectou criativos, artistas, empreendedores, transformadores sociais e formadores de opinião do mercado cultural e suas conexões. Agora, na nova década, é o momento de extrapolar barreiras e explorar novos territórios de conteúdo, trazendo temas urgentes para o nosso futuro – que já chegou. Porque música se conecta com tudo e todos se conectam com a música”, afirma Fabiana.
Após 10 anos de experiência, a SIM São Paulo pode comprovar que MÚSICA é uma grande indústria que deve ser valorizada e apoiada, além de ser agente de construção de identidade de uma nação, região, comunidade, e ferramenta poderosa de transformação social. Com isso, afirmamos hoje que MÚSICA SE CONECTA COM TUDO e, em sua 11ª edição, traremos discussões da música em vários novos territórios de conteúdo que precisam, mais do que nunca, serem discutidos e repensados, como:

1. EMPREENDEDORISMO E NEGÓCIOS;

2. INOVAÇÃO E TECNOLOGIA;

3. MARCAS E COMUNICAÇÃO;

4. MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE;

5. POLÍTICAS PÚBLICAS E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL;

6. EDUCACÃO E PESQUISA;

7. SAÚDE MENTAL E HUMANIZAÇÃO;

8. CULTURA E INDÚSTRIAS CRIATIVAS.
COMO PARTICIPAR:

Com a credencial, o participante tem acesso a todas as atividades e os conteúdos propostos pela SIM:

– Cerca de 100 painéis, entre palestras, debates, keynotes, abrangendo os conhecimentos e as discussões mais atuais do mercado, sociedade e poder público;

– Workshops e masterclasses, para capacitação de profissionais e criadores aprimorarem suas habilidades e aprenderem com profissionais renomados do mercado, oferecendo insights valiosos;

– Atividades de networking: espaços dedicados para a conexão entre profissionais de todas as áreas da indústria musical e criativa, artistas, marcas, incentivando colaborações e novas parcerias e negócios: speed-meeetings, pitches de artistas e startups, reuniões abertas e fechadas por setores, coquetéis de networking, entre outras;

– Pro-Areas, exclusivas para credenciados, para se encontrarem, trocarem ideias e aproveitarem as ativações dos lounges e as ações de ativação de empresas e marcas parceiras;

– 30 showcases no Memorial da América Latina durante o dia;

– Mais de 300 shows espalhados pela cidade de São Paulo, na programação noturna da SIM, que vai ocupar casas e espaços de música e cultura;

– Festa de lançamento em um espaço especial da cidade no dia 17/02;

– Festa de encerramento dia 21/02.

As credenciais para a 11ª edição da SIM São Paulo são limitadas e já estão disponíveis pela plataforma Shotgun. Garanta já a sua aqui!
COMPROMISSOS:

Além da vasta programação, os credenciados poderão desfrutar de um Espaço Gastronômico com parceiros que valorizam o consumo consciente, respeito à produção agroecológica e à biodiversidade. Além de uma feira de novos criadores, em parceria com o Jardim Secreto, e cobertura da Rádio e TV SIM.
Reforçando o compromisso de diversidade, inclusão e representatividade assumidos pela SIM desde 2015, um dos pilares do evento são os 30 nomes escolhidos para os showcases diurnos oficiais. São nomes que vêm de 14 estados brasileiros e outros 6 países (da África e América Latina) e representam os tempos em que vivemos, trazendo novos movimentos artísticos de criadores emergentes ou consolidados; discursos afiados e potentes, que chacoalham as estruturas sociais e mudam as narrativas eurocentradas; além de mostrarem as possibilidades de caminhos a se percorrer dentro de uma indústria com tanta força cultural e econômica.
SIM TRANSFORMA:

A SIM Transforma é uma plataforma de diálogo permanente entre as pontas da cidade e do mercado. Em 2024, já realizou dois programas: um de capacitação de jovens profissionais da música e outro de aceleração de novos artistas da periferia de São Paulo. Foram 2 meses de aulas ministradas por profissionais renomados do mercado em várias áreas, totalizando 8 aulas, 16 horas de aprendizado e troca, além de mentorias individuais durante os cursos.
Todos os jovens que participaram do programa de capacitação serão contratados para trabalhar na próxima edição da SIM São Paulo. Já os artistas se apresentarão na programação oficial do evento em uma sessão de pitche para uma banca de compradores e possíveis parceiros.
Além de tudo isso, 8 palestras serão realizadas nas Fábricas de Cultura de São Paulo durante o mês de fevereiro de 2025 e ônibus saindo das Fábricas levarão alunos e outros interessados no mercado da música, moradores da periferia, gratuitamente para participar da SIM no Memorial. Tudo isso, com apoio da Poiesis e Fábricas de Cultura.

A SIM TRANSFORMA tem como objetivo dar perspectiva de carreira e de vida a jovens em situação de vulnerabilidade.
FIQUE ATENTO NO SITE PARA MAIS INFORMAÇÕES! E acompanhe as atualizações também pelo Instagram oficial: @simsaopaulo

#TeVejoNaSIM

SOBRE O INSTITUTO CULTURAL VALE
O Instituto Cultural Vale acredita que a cultura transforma vidas. Pelo quarto ano consecutivo é o maior apoiador da Cultura no Brasil, patrocinando e fomentando projetos em parcerias que promovem conexões entre pessoas, iniciativas e territórios. Seu compromisso é contribuir com uma cultura cada vez mais acessível e plural, ao mesmo tempo em que atua para o fortalecimento da economia criativa.

Desde a sua criação, em 2020, o Instituto Cultural Vale já esteve ao lado de mais de 800 projetos em 24 estados e no Distrito Federal, contemplando as cinco regiões do país em com investimento de mais de R$ 1 bilhão em recursos próprios da Vale e via Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet. Dentre eles, uma rede de espaços culturais próprios, com visitação gratuita, identidade e vocação únicas: Memorial Minas Gerais Vale (MG), Museu Vale (ES), Centro Cultural Vale Maranhão (MA) e Casa da Cultura de Canaã dos Carajás (PA). Onde tem Cultura, a Vale está. Visite o site do Instituto Cultural Vale: institutoculturalvale.org

O proprietário que está bem informado evita muitos problemas no futuro e, além disso, proporciona a tranquilidade jurídica de saber que seu patrimônio está, de fato, sob sua proteção.

Este dificilmente aparece nas listas de promessas de novo ano, porém como advogado atuante na área de direito imobiliário, frequentemente me deparo com histórias de pessoas que, por desconhecimento ou descuido, vivem anos com imóveis em situação irregular. São situações que, embora pareçam inofensivas à primeira vista, podem se tornar grandes dores de cabeça no futuro – especialmente em momentos como venda, inventário ou obtenção de crédito.

Quero compartilhar com você algumas reflexões importantes sobre esse tema e por que regularizar o seu imóvel pode ser uma das decisões mais acertadas para proteger seu patrimônio.

Um dos casos mais recorrentes que atendo envolve o famoso “contrato de gaveta”. Imagine o seguinte: você comprou um imóvel de forma legítima, assinou um contrato de compra e venda com o antigo proprietário, mas nunca formalizou essa transação no cartório. Para muitos, isso é suficiente, pois o imóvel já é usado e considerado “seu”. Porém, no mundo jurídico, a história é bem diferente.

Sem o devido registro no cartório, aquele imóvel, aos olhos da lei, continua pertencendo ao antigo proprietário. Isso significa que, se houver dívidas em nome dele, o imóvel pode ser penhorado. Além disso, em caso de falecimento, o bem pode ser incluído em um inventário do qual você sequer faz parte. É um risco desnecessário que pode ser evitado com a regularização.

O processo de regularização começa com um diagnóstico detalhado da situação do imóvel. Isso envolve consultar a matrícula no cartório de registro, reunir documentos como escritura pública e verificar se há débitos, como IPTU atrasado ou taxas municipais. Cada caso é único, mas há etapas comuns que podem ser seguidas:

1. Consulta de Documentação: Verifique a situação do imóvel no cartório e na prefeitura. Isso revelará a existência de pendências, como falta de escritura ou débitos fiscais.
2. Quitar Débitos: Caso existam dívidas, é preciso regularizá-las antes de prosseguir. Muitos municípios oferecem condições especiais no fim do ano, com descontos ou parcelamentos.
3. Formalização Jurídica: Para quem só possui um contrato de compra e venda, é essencial lavrar uma escritura pública em cartório e, em seguida, registrar o imóvel no seu nome ou ainda se valer de outras possibilidades como a Ação de Usucapião para ter o imóvel em seu nome.
4. Atualização de Construções: Reformas ou ampliações não informadas podem gerar problemas. Nesse caso, será necessário contratar um engenheiro ou arquiteto para atualizar a planta e regularizar a construção.

A regularização não é apenas uma questão de formalidade; é um investimento na segurança do seu patrimônio. Um imóvel devidamente registrado tem maior valor de mercado e pode ser facilmente vendido, financiado ou utilizado como garantia em negociações. Além disso, elimina riscos jurídicos, como disputas em heranças ou bloqueios judiciais.

Há também o lado prático. Muitos municípios oferecem programas de anistia fiscal no final do ano, permitindo que proprietários regularizem débitos e obtenham descontos significativos. É uma oportunidade única para resolver pendências de forma econômica.

Certa vez, atendi um cliente que herdou um imóvel de um parente próximo, mas descobriu que ele nunca havia sido registrado. Para completar, o imóvel possuía uma dívida de IPTU acumulada por anos. O processo de regularização acabou sendo mais longo e custoso do que o necessário, justamente porque a situação foi negligenciada por décadas. Se a documentação estivesse em dia, o cliente poderia ter economizado tempo, dinheiro e, principalmente, evitado o estresse e vendido na hora. Esse caso é um alerta para quem ainda adia a regularização do seu imóvel.

Regularizar um imóvel pode parecer burocrático, mas é um passo essencial para proteger o que você conquistou. Como advogado, vejo diariamente a diferença que isso faz na vida dos meus clientes. Um imóvel regularizado é um patrimônio seguro, valorizado e livre de incertezas jurídicas.

Se você tem dúvidas sobre a situação do seu imóvel ou precisa de orientação sobre como começar esse processo, procure um profissional especializado. Estar bem informado e agir agora pode evitar muitos problemas no futuro – e te trazer a tranquilidade de saber que seu patrimônio está, de fato, sob sua proteção.

Aleksander Szpunar, atua na área de Regularização de Imóveis e Ações de Usucapião; preside a Comissão de Direito Imobiliário da OAB Águas de Lindóia; e é membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM).

Com acirramento da concorrência, busca por cursos preparatórios aumentou 15% em 2024 e deve seguir mesma tendência de crescimento este ano, afirma Marco Antonio Araujo Jr, presidente da ACONEXA

O cenário de concursos públicos em 2025 promete ser o mais promissor dos últimos anos, com oportunidades em diversas áreas e um número estimado de vagas que pode ultrapassar 100 mil. A projeção é fruto de um levantamento realizado pela ACONEXA – Associação de Apoio aos Concursos Públicos e Exames, que aponta uma forte tendência de crescimento no número de seleções em níveis federal, estadual e municipal.

Segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) já prevê 57 mil vagas no âmbito federal, com a possibilidade de criação de mais 5.952 postos. Esse número pode atingir 63.766 servidores apenas no Executivo, Legislativo e Judiciário. Além disso, concursos unificados, como o Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e o Concurso Nacional Unificado (CNU) – apelidado de “ENEM dos concursos públicos” – oferecem a possibilidade de uma única prova garantir acesso a múltiplos órgãos, democratizando as oportunidades.

“Os concursos unificados têm se mostrado uma solução eficiente para ampliar a concorrência e reduzir custos, tanto para candidatos quanto para o governo. A tendência é que em 2025 essa modalidade se consolide, com previsões como o CNU, cuja segunda edição deve ocorrer em agosto”, comenta Marco Antonio Araujo Jr.,presidente da ACONEXA, advogado, professor e Conselheiro Federal da OAB eleito por São Paulo (2025-2027).

No âmbito estadual, o cenário também se mostra positivo para quem pretende prestar concurso público. “Considerando que as eleições para o Executivo estadual irão ocorrer no segundo semestre de 2026, há uma grande possibilidade de que as vagas para segurança pública, educação e saúde sejam antecipadas para 2025, até para impactar positivamente os eleitores, o que poderia resultar em uma enxurrada de editais nessas áreas. Historicamente, os maiores concursos estaduais tendem a ocorrer antes do ano eleitoral”, avalia Araujo.

Além de todas essas oportunidades, o ano deve contemplar concursos públicos de prefeituras, nas áreas de saúde, educação e segurança pública, além das diversas autarquias que sinalizam a abertura de editais para 2025, como, por exemplo, o INSS.

Destaques nas áreas de maior demanda

Entre os setores com maior número de vagas, destacam-se:

• Segurança Pública: A Polícia Federal deve abrir mais de 1.800 vagas para cargos como Agente e Delegado, com salários iniciais de até R$ 25.825,08. Já a Polícia Rodoviária Federal solicita 5.125 vagas, com remunerações que chegam a R$ 10.790,87.
• Área Fiscal: Estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Tocantins já se movimentam para abrir vagas em secretarias da Fazenda, com remunerações que podem ultrapassar R$ 35 mil.
• Tribunais e Ministério Público: Diversos Tribunais de Justiça (como TJ/RJ e TJ/MG) e Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) têm concursos em planejamento, abrangendo cargos de Técnico e Analista.
• Educação: O ENEM dos Professores, projeto do Ministério da Educação de realizar uma grande prova unificada, nos moldes do CNU, pode facilitar contratações para redes públicas estaduais e municipais, beneficiando milhares de educadores em todo o país. Entre as vantagens do formato de concurso nacional unificado estão a possibilidade de pagar apenas uma taxa de inscrição e concorrer simultaneamente a vagas em diferentes regiões do país. A expectativa é que o edital saia ainda no primeiro semestre de 2025, com provas aplicadas na segunda metade do ano.

Remunerações atrativas e benefícios

As oportunidades abrangem cargos de nível médio e superior, com salários que começam em R$ 3 mil e podem alcançar R$ 35 mil, dependendo da posição. Em casos específicos, como Práticos de Navio ou Notários/Registradores, os rendimentos podem ultrapassar R$ 150 mil mensais.

Preparo técnico é essencial

Com a expectativa de mais editais e provas mais complexas, cresce a busca por cursos preparatórios. Dados da ACONEXA indicam um aumento de 15% na procura por essas formações em 2024, e o número deve ser ainda maior em 2025. “Concurso público é um projeto de médio a longo prazo. Não se trata de sorte, mas de preparo técnico e estratégico”, afirma Araujo, destacando a importância de estudar editais anteriores e entender as exigências das bancas examinadoras.

Além disso, o professor enfatiza que o concurso é uma ferramenta democrática. “Independentemente de idade, sexo, raça ou indicação política, o que conta é a competência técnica. Isso reflete a essência da administração pública moderna, que busca profissionais qualificados para cargos essenciais ao funcionamento do Estado.”

Dicas para concurseiros

O especialista lista algumas estratégias para quem quer garantir uma vaga:

1. Identifique a carreira que combina com seu perfil. Não escolha apenas pelo salário; a afinidade com a função é essencial.
2. Foque na área, não apenas em um concurso. Preparar-se para múltiplos editais aumenta as chances de sucesso.
3. Leia o edital detalhadamente. É o guia para o candidato.
4. Mantenha uma rotina disciplinada de estudos. Diversifique as matérias e pratique com questões anteriores.
5. Cuide da saúde mental e física. Alimentação equilibrada, sono adequado e momentos de lazer são cruciais.

Sobre a ACONEXA

Associação fundada em 2018, sem fins lucrativos e sem filiação religiosa ou político-partidária, formada por professores, candidatos a concursos públicos, empresários e juristas com o objetivo de contribuir para o setor de concursos públicos de todo o país.

CEARÁ – Pedro Matos (Avante) tomou posse na tarde desta quarta-feira (1º) para mais um mandato como vereador de Fortaleza, em cerimônia realizada no plenário Fausto Arruda, na Câmara Municipal. Além de integrar novamente o Legislativo, o parlamentar também foi eleito membro da Mesa Diretora, assumindo a função de Vogal.

Reeleito com expressiva votação, Pedro destacou seu compromisso em promover suas principais pautas, como o fortalecimento de investimentos em educação e inclusão social, bem como o avanço de políticas públicas voltadas ao incentivo ao empreendedorismo local.

“Este novo mandato representa uma oportunidade para consolidar as políticas públicas que temos defendido e buscar soluções para os desafios de Fortaleza. Seguiremos firmes nessa trajetória, trabalhando pelo desenvolvimento da cidade, com foco na expansão da educação, na promoção da inclusão social e no estímulo à geração de emprego e renda por meio do empreendedorismo”, afirmou Pedro Matos.

Sobre Pedro Matos

Pedro Victor Colares Gomes de Matos é cearense, nascido em Fortaleza, em 21 de agosto de 1992. Graduado em Direito pela Unifor e mestrando em Administração Pública pelo Instituto Social de Ciências Sociais e Políticas, na Universidade de Lisboa, é também pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV e em Direito Eleitoral pela Unifor, além de ser formado pelo RenovaBR.

Nas Eleições 2024, Pedro Matos concorreu à reeleição pelo Avante, obtendo 8.868, garantindo um assento na Câmara Municipal de Fortaleza.