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Grupo José Alves expande negócios para EUA

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A ALFA Educação, parte do Grupo José Alves (GJA), expandiu sua atuação internacional com a aquisição da TLA – The Language Academy, em Fort Lauderdale, Flórida.

Especializada no ensino de Inglês como segundo idioma (ESL), a escola atende estrangeiros que buscam morar e estudar nos Estados Unidos. A iniciativa reforça o compromisso do grupo com a internacionalização e a excelência educacional.

 

O Grupo José Alves começa 2025 de forma arrojada, com a expansão dos negócios para os Estados Unidos. O ramo educacional do GJA conta com o Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA), a Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), o Colégio Alves Faria (COLÉGIO ALFA) e agora a TLA – The Language Academy. A nova instituição de ensino, voltada para o ensino de inglês fica na Flórida-EUA e atende uma média de 300 alunos ao ano.

O investimento feito pelo GJA é a realização de um sonho do presidente do Grupo, José Alves Filho, por acreditar na importância da educação para a melhoria efetiva da sociedade. “Prezamos pela qualidade em todos os cursos oferecidos, desde o Ensino Médio até a Pós-Graduação Stricto Sensu de Doutorado. Portanto, estabelecer uma conexão internacional também com os Estados Unidos é fundamental para a oxigenação do processo de aprendizagem dos nossos alunos”, enfatiza.

Sobre as melhorias para os alunos das instituições de ensino do GJA no Brasil, o diretor superintendente da ALFA Educação, Nelson de Carvalho afirma que serão oferecidos cursos regulares e também de férias. “Os nossos alunos vão poder desfrutar do diferencial de aprendizado do idioma inglês com o tempero da cultura americana, permitindo-lhes a ampliação de novos horizontes”, complementa.

De acordo com o diretor da Escola de Direito da ALFA Educação, Thiago Matsushita, o estudo de inglês é fundamental. “A língua inglesa é a mais falada no mundo e é a de maior aceitabilidade em todos os ambientes de negócios. Sem dúvida nenhuma, possui uma importância especial para o ensino do Direito. Então acredito que o inglês é indispensável para obtermos alta performance no mundo dos negócios”, explica.

Histórico da ALFA Educação

A ALFA Educação iniciou as atividades em julho de 2000, oferecendo poucos cursos de graduação e ao longo desses quase 25 anos não parou um só instante de crescer. O status alcançado no final de 2024, coloca a ALFA como operadora de dezenas de cursos de graduação presencial, à distância e pós-graduação, a partir de dois câmpus em Goiânia, um em São Paulo e já se preparando para o terceiro em Goiânia.

Os cursos de Mestrado e Doutorado imprimem uma qualidade diferenciada. Recentemente já havia inaugurado sua primeira unidade operando Ensino Médio e agora avança também para o Ensino Médio Técnico na unidade Perimetral.

A ALFA também avançou enquanto categoria administrativa. Em 2023, foi recredenciada, com nota máxima pelo MEC, como Centro Universitário, o que lhe confere importante autonomia universitária. A incorporação da TLA ao conjunto operacional da ALFA Educação constitui um marco histórico para o Grupo José Alves.

 

Faz o “L”: Movimento do comércio na semana do Natal tem queda de 3,9%, indica Serasa Experian

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No final de semana da data comemorativa a baixa foi de 1,4%

São Paulo  – A atividade do comércio físico na semana do Natal de 2024 (18/12/2024 a 24/12/2024) registrou queda de 3,9%, a maior para a data comemorativa desde 2020, quando o índice foi de -10,3%. Os dados são do Indicador de Atividade do Comércio da Serasa Experian, primeira e maior datatech do Brasil. Veja o levantamento dos últimos 10 anos a seguir:

“Com a inadimplência em alta, a prioridade dos consumidores pode ter sido a reestruturação financeira ao optarem por utilizar o 13° salário para o pagamento e renegociação de dívidas, deixando as compras e presentes de Natal em segundo plano”, comenta a economista da Serasa Experian, Camila Abdelmalack.

No final de semana da data comemorativa (20 a 22/12/2024), o recuo foi de 1,4% em relação ao mesmo período do último ano (22 a 24/12/2023).

Vendas em São Paulo seguem tendência nacional

Ainda segundo o Indicador de Atividade do Comércio da Serasa Experian, o movimento do varejo físico em São Paulo também expressou diminuição de -3,7% durante a semana do Natal (18 a 24/12/2024 x 18 a 24/12/2023) e -1,7% no final de semana (20 a 22/12/2024 x 22 a 24/12/2022).

Para conferir mais informações e a série histórica do indicador, clique aqui.

Metodologia

O Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio – Natal tem como base uma amostra das consultas realizadas no banco de dados da Serasa Experian. Foram consideradas as consultas realizadas no período de 18 a 24 de dezembro de 2024 e comparadas ao mesmo período de 2023. Para o fim de semana, foram consideradas as consultas realizadas no período de 20 a 22 de dezembro de 2024 e comparadas às do período de 22 a 24 de dezembro de 2023.

 

Alíquotas progressivas deixarão IPVA 2025 mais caro? Assinatura de automóveis surge como alternativa mais econômica

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©2021 Ebraim Martini

 

Reforma tributária pode trazer impactos significativos no bolso dos proprietários de automóveis; atualmente, os gastos com automóvel consomem até 20% da renda familiar anual para 56% da população

Propondo o crescimento sustentável da economia brasileira e um sistema tributário mais justo, os possíveis impactos da Reforma Tributária já preocupam os brasileiros, principalmente em relação ao carro próprio. O aumento no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2025 é motivo de incerteza para muitos motoristas, considerando que 42,2% dos brasileiros ainda não haviam quitado o IPVA 2024 em setembro deste ano, conforme levantamento realizado pela plataforma Zapay.

Atualmente, o imposto varia de 1% a 6% do valor do veículo e pode representar até 12% dos gastos anuais com o automóvel. Uma das propostas da Reforma é a implementação de alíquotas progressivas, ajustadas conforme o valor do veículo, o que pode impactar centenas de milhares de motoristas Brasil afora.

Segundo pesquisa realizada pela Serasa em parceria com o Instituto Opinion Box, divulgada no início de 2024, as despesas com o carro próprio representam o segundo maior gasto para os brasileiros, ficando atrás apenas da alimentação. O estudo também revelou que, para 56% da população, os gastos com automóvel consomem até 20% da renda familiar anual. Além disso, 92% dos entrevistados afirmaram já ter enfrentado custos inesperados relacionados ao uso do veículo, como revisões, manutenções e troca de pneus. Outro fator que aumenta os custos é o retorno do DPVAT, agora renomeado como Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), obrigatório para todos os motoristas a partir de 2025.

Menos burocracia, mais economia

Nesse cenário repleto de despesas e impostos, a assinatura de automóveis surge como uma alternativa mais econômica para quem deseja “se livrar” dos gastos com manutenção, revisão, IPVA, SPVAT e outras taxas. Essa modalidade tem se tornado cada vez mais popular. Levantamento da Associação Brasileira de Locadoras de Automóveis (ABLA) apontou um crescimento de 100% entre 2020 e 2023, com a frota saltando de 80 mil para 160 mil carros em três anos. No primeiro trimestre de 2024, houve ainda um aumento de 12% em relação ao mesmo período do  ano anterior, também segundo a ABLA.

A assinatura permite que o usuário escolha um carro zero para usar por um período pré-determinado, como 12 meses, sem preocupações com despesas como IPVA, emplacamento ou seguro. De acordo com o gerente de marketing do V1, Vinícius Carneiro, essa modalidade é uma oportunidade de “girar a chave” e reduzir gastos. “Manter um carro próprio pode ser caro, entre impostos, seguros, manutenções e revisões. Esse é o principal diferencial da assinatura: a facilidade de ter um carro para uso próprio, com tudo em dia, sem o incômodo dessas despesas, que são cobertas por planos flexíveis, permitindo que o usuário escolha a opção que melhor atenda às suas necessidades.”

Outro atrativo da assinatura é a possibilidade de trocar de carro anualmente, sem preocupações com a desvalorização do veículo ou a burocracia envolvida na troca ou venda. O V1 Assinatura oferece a opção de começar 2025 com um carro zero km, ideal para quem busca o famoso “cheirinho de carro novo”.

O processo de adesão é feito integralmente por meio de um aplicativo para smartphones, garantindo praticidade e conforto aos usuários. Além disso, o carro pode ser entregue diretamente no endereço do cliente, eliminando a necessidade de deslocamento até o local de atendimento. A frota disponibilizada pelo V1 Assinatura permite que o cliente escolha o modelo desejado e, ao término do contrato, opte por outro carro zero km.

“Agilidade e praticidade são pilares do V1, pois queremos proporcionar uma experiência confortável, rápida e suave aos nossos clientes. Além de evitar gastos elevados com financiamento, documentação e impostos, nossos usuários desfrutam do máximo conforto e de um atendimento de qualidade”, finaliza Vinicius.

 

Sobre o V1

O V1 é uma plataforma de mobilidade urbana que atua no aluguel e assinatura de carros de forma 100% digital, para uso pessoal e empresarial.  Oferece soluções em gestão de frotas terceirizadas para empresas, fleet service, traslado de pessoas e outras demandas personalizadas. Considerado um dos maiores players do setor no país, o V1 faz parte do Grupo Águia Branca e atua nas cidades de Vitória (ES) e Curitiba (PR). O app está disponível na Apple Store e Google Play. Mais informações: https://v1.com.br/blog.

Primeira edição do Casamento Comunitário 2025 já acontece em março e as inscrições estão abertas

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Em 2025 serão realizadas quatro edições e, no domingo, 23 de março, já acontece a primeira cerimônia. As inscrições são presenciais e ocorrem até o preenchimento das vagas

No dia 23 de março será realizada a primeira cerimônia do Casamento Comunitário 2025, uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) que ocorre desde 2021. O evento oferece uma oportunidade para casais regularizarem sua união de forma gratuita, promovendo a cidadania e o fortalecimento dos vínculos familiares. As inscrições para essa edição estão abertas desde novembro de 2024, e agora, 600 casais poderão participar das quatro cerimônias programadas ao longo deste ano, um aumento de 150 vagas, o que reflete o sucesso da iniciativa.

As cerimônias ocorrerão em quatro datas ao longo de 2025: 23 de março; 29 de junho; 31 de agosto; e 7 de dezembro, sempre aos domingos.

O programa, realizado por meio de parcerias com a iniciativa privada e com apoio de voluntários, oportuniza que casais regularizarem sua união civil de forma gratuita, incluindo não apenas os custos da cerimônia e das taxas de cartório, mas também o serviço de cabelo e maquiagem para as noivas.

Os casamentos serão agendados conforme a ordem de inscrição dos casais, após a análise e aprovação dos documentos, que devem ser entregues nos locais de inscrição. Caso haja desistência ou anulação da inscrição devido à falta de documentos, os próximos casais aptos, na lista de espera, serão chamados para preencher as vagas remanescentes.

A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, destacou que em 2024, 450 casais puderam celebrar o amor e a união. “Essa iniciativa valoriza o direito das pessoas e contribui para fortalecer a convivência comunitária e o apoio mútuo entre as pessoas envolvidas, ” ressaltou Marcela Passamani.

Documentos exigidos
Entre outros documentos, os noivos precisam apresentar documentação para comprovar que não tem condições de arcar com os custos financeiros, mediante preenchimento de declaração hipossuficiência (confira a declaração aqui<https://www.sejus.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2024/11/Edital-Casamento-Comunitario.pdf>, no final da página 02, no canto esquerdo), além de documentos que comprovem que residem no DF. Os casais devem ter idade mínima de 18 anos completados até o dia 5 deste mês e não podem ter impedimento legal para se casar.

Lista dos documentos necessários:
* Original da Carteira de Identidade (RG) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
* Original do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
* Comprovante de residência original do último mês de referência no nome do noivo e da noiva, ou declaração de residência de próprio punho por cada indivíduo;
* Declaração de Hipossuficiência de renda, nos moldes do Anexo I, preenchida e assinada no momento da inscrição sob pena de indeferimento sumário.
Se solteiro, apresentar o documento original da Certidão de Nascimento;

Se divorciado, apresentar:
* Certidão de Casamento com averbação do divórcio;
* Formal de partilha contendo a petição inicial, a sentença e o trânsito em julgado, e
* Cópia da certidão de nascimento ou documento que conste os seguintes dados: nome do cartório de registro de nascimento, nº do livro e folhas.

Se viúvo, apresentar:
* Certidão de Casamento com a pessoa falecida;
* Certidão de Óbito da pessoa falecida;
* Formal de partilha contendo a petição inicial, a sentença e o trânsito em julgado; e Cópia da certidão de nascimento;
* Caso o divorciado (a) ou viúvo (a) não tenha promovido à partilha de bens, deverá casar-se pelo regime de Separação Legal de Bens, de acordo com o Código Civil.

Observação: É importante que todos os documentos exigidos sejam apresentados corretamente para garantir a participação na cerimônia.

Local de entrega da documentação:
Os documentos e declarações exigidas devem ser entregues de segunda à sexta-feira, entre 9h às 16h30, em um dos locais descritos abaixo:
* Praça dos Direitos da Ceilândia (QNN 13, Ceilândia Norte);
* Na Hora | Unidade Rodoviária (Rodoviária do Plano Piloto, plataforma inferior);
* Praça dos Direitos do Itapoã (Quadra 203, Del Lago II);
* Estação Cidadania do Recanto das Emas (Quadra 113, Lote 9); e
* GDF + Perto do Cidadão em Porto Rico (dias 9 e 10 de agosto).

Link para inscrição e mais informações: https://www.df.gov.br/casamento-comunitario-para-casais-de-baixa-renda/

Dúvidas
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: subdhir@sejus.df.gov.br e/ou pelo telefone (61) 2244-1347/1349.

Pulse Open Mall entrega moderno parque ao público regional em fevereiro

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SANTA CATARINA – O Pulse Open Mall – futuro shopping center que está em construção acelerada em Chapecó – entra em operações em meados de 2025, mas antecipou para fevereiro um presente para usufruto da comunidade regional: um super equipado PARQUE com área territorial de 48.000 metros quadrados localizado junto ao shopping, no bairro Belvedere, com acesso pela BR-480, a 10 minutos da região central da cidade.

O PARQUE é privado, mas será aberto ao público sem cobrança de ingresso ou qualquer outro encargo. Terá completa estrutura para recreação, lazer e entretenimento, com imponente presença da natureza. Um imenso bosque nativo, envolve e “abraça” o complexo, proporcionando uma experiência inesquecível ao visitante.

Esse será o refúgio dos esportistas e amantes da natureza. O PARQUE contará com quatro quadras de areia para a prática de beach tennis, vôlei e futevôlei, além de quatro quadras de padel, operadas pela MUV Arena Pulse, responsável por arenas em Balneário Camboriú e no Viva Park, em Porto Belo. O PARQUE ainda terá petplace, praça molhada, arte urbana, miniquadra poliesportiva, academia ao ar livre, playground, uma pista de aproximadamente 2km de extensão para caminhar, correr e pedalar, além do Kart do Pulse, com área de 3.500m² para recreação e uma escolinha para pilotagem.

O PARQUE também abrigará feiras e eventos, que fomentarão as mais diversas atividades.

Após a inauguração, o PARQUE estará disponível ao público diariamente das 7 às 21 horas, com serviço de segurança e limpeza, água e banheiros.

O CEO do projeto Eduardo Bossini antecipa que o local vai sediar competições de várias áreas do esporte amador, shows e eventos culturais, sociais e filantrópicos, tornando-se um dinâmico e inovador centro de atividades. “Este será o novo endereço para eventos esportivos e comunitários para todas as faixas de público – crianças, jovens, adultos e terceira idade”, prevê o dirigente.

Bossini adianta que o parque incluirá mais novidades e que algumas atrações serão apresentadas ao público de forma progressiva após a abertura. O PARQUE incorpora a filosofia lifestyle que está associada a um estilo de vida baseado em experiências e bem-estar, indo além do consumo de bens materiais, atendendo ao desejo das pessoas de viver com mais qualidade, conforto e conexão social. Outros fundamentos dessa linha conceitual são experiências personalizadas, integração social, design, funcionalidade e sustentabilidade.

O SHOPPING

O Pulse Open Mall será o primeiro shopping aberto, totalmente integrado a um parque e conectado com a natureza, projeto inédito no Brasil. O empreendimento é inovador e adotou uma arquitetura disruptiva e sustentável, tornando-se muito mais que um shopping center, contemplando complexo de compras, de gastronomia, de entretenimento, de serviços e com diversas opções voltadas para o esporte. O Pulse Open Mall ocupa uma área de mais de 150.000 m², com acesso pela BR-480 (trecho que liga a BR-282 com a cidade de Chapecó), distante apenas a poucos minutos do centro, numa região onde se projeta o eixo de crescimento da cidade.

A imponência do empreendimento é fruto de uma concepção inteligente, conectando um open mall com atividades ao ar livre, esportes, natureza abundante, obras de arte e arquitetura de qualidade.

O empreendimento traz a assinatura de empresas da região, os grupos Vaccaro Urbanismo, Kimber Empreendimentos e Nós Investimentos. Contará com operações de moda, gastronomia, modernas salas de cinema stadium, serviços diversos e atividades esportivas e recreativas no parque do Pulse.

Todo apoio à agricultura

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JOSÉ ZEFERINO PEDROZO*

Complexidade parece ser o termo que melhor define os novos tempos. Avanços da ciência e da tecnologia provocam mudanças e transformações em todas as áreas da atividade humana e em todos os setores da economia. No plano interno, algumas mudanças são revolucionárias, distópicas e disruptivas.

No plano externo, intermináveis conflitos bélicos rompem importantes cadeias de suprimento, tumultuam o comércio internacional e colocam o planeta em alerta, ao mesmo tempo em que uma crise climática e ambiental assola todos os continentes.

A agricultura catarinense – expressão do setor primário da economia – sofre essas influências em toda a sua plenitude, pois é área sensível e de intensa aplicação da tecnologia. Aqui, o conhecimento científico e sua racional utilização pelos empresários rurais, produtores e empreendedores do campo resultam em elevação da produção, da produtividade e da proteção dos recursos naturais.

Nesse contexto, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC) atuam de modo contínuo, intenso e articulado para a permanente qualificação técnica e profissional do imenso capital humano formado pelo produtores rurais e suas famílias, trabalhadores e empresários para o enfrentamento dos novos desafios.

Ao mesmo tempo, promove a defesa técnica, política e institucional para que receba as melhores políticas públicas e a melhor atenção de todas as esferas da Administração Pública, visto que o sucesso do setor está diretamente ligado à paz social proporcionada pelo oferta de alimentos fartos e acessíveis e ao crescimento econômico, pois a regularidade do abastecimento mantém a inflação sob controle e afasta o espectro da fome.

Produzir de modo eficiente e sustentável para a perenização das cadeias produtivas de grãos, lácteos, carnes, pescados, frutas etc. constitui-se em passaporte para que as futuras gerações tenham tranquilidade para evoluir.

Todo o apoio à agricultura e ao agronegócio é necessário porque, ao mesmo tempo em que é essencial, é vulnerável a múltiplos fatores incontroláveis e imprevisíveis como clima, mercado, pragas, epizootias e zoonoses, crises políticas e conflitos internacionais.

Enfim, o sucesso da agricultura é o sucesso do País.

 

 

*JOSÉ ZEFERINO PEDROZO é Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC)

Brasil assume a presidência do BRICS em 2025

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País assume foro de cooperação política e econômica do Sul Global, reforçando o compromisso por uma governança global mais sustentável e inclusiva, estímulo à cooperação econômica e por financiamento contra as mudanças do clima

 

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da República Popular da China, Xi Jinping e da África do Sul, Cyril Ramaphosa; o primeiro-Ministro da Índia, Narendra Modi; e o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, na Cúpula de Líderes do BRICS 2023, em Joanesburgo – Foto: Ricardo Stuckert/Secom-PR

Impulsionando debates sobre governança global inclusiva, inteligência artificial e financiamento para combater as mudanças do clima, entre outros, o Brasil assume a presidência do BRICS, a partir desta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025. O agrupamento formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, bem como por outros membros recém-admitidos – Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã – representa um dos principais foros de articulação político-diplomática dos países do Sul Global, com foco na cooperação em diversas áreas.
Sob o lema “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global por uma Governança mais Inclusiva e Sustentável”, a presidência brasileira vai atuar em dois eixos principais: Cooperação do Sul Global e a Reforma da Governança Global.
As agendas estão refletidas em cinco prioridades:

1) facilitação do comércio e investimentos entre os países do agrupamento, por meio do desenvolvimento de meios de pagamento

2) promoção da governança inclusiva e responsável da Inteligência Artificial para o desenvolvimento

3) aprimoramento das estruturas de financiamento para enfrentar as mudanças climáticas, em diálogo com a COP 30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025)

4) estímulo aos projetos de cooperação entre países do Sul Global, com foco em saúde pública

5) fortalecimento institucional do BRICS.
“Se você quer construir um mundo melhor, um mundo sustentável, o BRICS tem que ser parte dessa construção. E é importante que haja um entendimento entre esses países, porque esse entendimento ajuda você a alcançar um entendimento mais amplo [com outros países]”, disse o embaixador Eduardo Saboia, sherpa do Brasil no BRICS, responsável pelas articulações entre os países, em entrevista à Agência Brasil.
Está entre os objetivos do foro fortalecer a cooperação econômica, política e social entre os membros e o aumento da influência dos países do Sul Global na governança internacional, bem como impulsionar o desenvolvimento socioeconômico sustentável e promover a inclusão social nessas nações. “Você tem esses países que são muito diferentes e com sistemas políticos diferentes, cada um com seus desafios, se entendendo e eles se reúnem todo ano. Isso é bom para todo mundo, porque dali saem soluções para a população”, salientou o embaixador Saboia.
AGENDA EXTENSA – Como país anfitrião, o Brasil é responsável por organizar e coordenar as reuniões dos grupos de trabalho que compõem o agrupamento e reúnem representantes dos países membros para debater as prioridades da presidência de turno. Para isso, há mais de 100 reuniões previstas para acontecer entre fevereiro e julho, em Brasília. Já a Cúpula do BRICS, espaço de deliberação entre chefes de Estado e Governo, está programada inicialmente para julho, no Rio de Janeiro. A duração do mandato brasileiro é de um ano e se encerra em 31 de dezembro de 2025.
PRESIDÊNCIA DE TURNO – A troca de comando, que ocorre de forma rotativa entre os membros do BRICS, segue a ordem do acrônimo. Com a recente adesão de novos membros, o agrupamento deve discutir uma nova fórmula de rotatividade.

IBP defende veto integral para benefício tributário de refinaria

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O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), principal entidade do segmento de petróleo e gás no Brasil, defende o veto integral ao benefício fiscal concedido para refinaria na regulamentação da reforma tributária pelo Congresso Nacional via aprovação do projeto de lei complementar (PLP) 68.

O presidente Lula terá até 16 de janeiro para vetar ou não este tratamento tributário, que pode custar R$ 3,5 bilhões anuais aos cofres públicos e sem ser previamente debatido com o setor de fornecimento de combustíveis.

O IBP considera que toda alínea “E” do artigo 441, do PLP 68 / 2024, não deve receber sanção presidencial. O conteúdo indica que “não estão contemplados pelo regime favorecido da Zona Franca de Manaus: e) petróleo, lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos derivados de petróleo, exceto para a indústria de refino de petróleo localizada na Zona Franca de Manaus, em relação exclusivamente às saídas internas para aquela área incentivada, desde que cumprido o processo produtivo básico, permanecendo a vedação para todas as demais etapas;”

Segundo parecer, produzido pelo professor de direito financeiro da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Ricardo Lodi, e encaminhado para ministérios e Advocacia Geral da União, este tratamento tributário é inconstitucional, pode gerar distorções concorrenciais e perda de competitividade do etanol em relação à gasolina. O estudo ainda cita que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que a Zona Franca de Manaus nunca recebeu estes incentivos em operações envolvendo petróleo, lubrificantes e combustíveis desde a origem.

Na análise do IBP, o tratamento tributário para a refinaria ainda implicará:

Violação da livre concorrência: por privilegiar uma única empresa e refinaria de Manaus. No atual cenário, que existe desde a criação da Zona Franca, pelo Decreto Lei nº 288 de 1967, toda a cadeia de petróleo e derivados sempre ficou fora dos benefícios, ao lado de outras indústrias. A diferenciação entre contribuintes, inclusive, vai contra a neutralidade e a simplificação pretendidas pela reforma tributária.

Prejudica os objetivos do país no contexto de mudança climáticas e evolução energética: o Brasil assumiu vários compromissos nas suas leis orçamentárias, no seu planejamento e em acordos internacionais relacionados aos temas. A Lei 14802, de 2024, coloca o Enfrentamento à Mudança Climática como tema prioritário nacional. O Ministério da Fazenda também lançou o Plano de Transição Ecológica. O Brasil é signatário do Acordo de Paris, com compromissos vinculantes relacionados as emissões. O país sediará a COP30, em Belém, em 2025. Desta forma, não faz qualquer sentido assumir compromissos com aumento da bioenergia sustentável na matriz energética brasileira e, ao mesmo tempo, prejudicar a competitividade dos biocombustíveis via incentivos para uma refinaria na Amazônia.

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) reforça sua posição favorável para a reforma tributária e apoio aos compromissos de ESG brasileiros em escala internacional, bem como deseja garantir um ambiente concorrencial competitivo, saudável e isonômico em todo segmento nacional de fornecimento de combustíveis.

Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, bate recorde histórico na movimentação de passageiros em 2024

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Mais de 43,6 milhões de pessoas viajaram pelo Aeroporto ao longo do ano de 2024. O mês de dezembro registrou uma alta de 8% na movimentação, impulsionada pelas férias e festas de fim de ano

O Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, o maior complexo aeroportuário do Brasil, alcançou em 2024 um novo recorde de passageiros transportados, totalizando 43,6 milhões de viajantes. Os dados, divulgados no dia 1º de janeiro, também revelam que, apenas no mês de dezembro, foram registrados 3,9 milhões de passageiros, com cerca de 22,3 mil pousos e decolagens. Este aumento é reflexo do período de festas de fim de ano, que gerou uma alta de 8% no número de pessoas em comparação com a média dos demais meses de 2024.

 

Vale ressaltar que o recorde anterior de movimentação de passageiros havia sido registrado em 2019, com 43 milhões de pessoas embarcando ou desembarcando. Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o crescimento da demanda é um reflexo direto dos investimentos do Governo Federal na ampliação e modernização das infraestruturas aeroportuárias. Entre as ações mais destacadas, estão o Novo PAC, que garantiu a conclusão de obras importantes, e a implementação de linhas de financiamento para as empresas aéreas, com recursos do FNAC. “Todas essas iniciativas são fundamentais para proteger o setor de turismo, que gera emprego e renda em todo o país”, afirmou o ministro.

 

Destaque
Durante o período de Natal e Ano Novo, Recife (PE) foi o destino mais procurado pelos turistas, seguido de Porto Alegre (RS) e Rio de Janeiro (RJ). Outras cidades do Nordeste e do Sul do país também figuraram entre os destinos mais populares, como Salvador (BA), Fortaleza (CE) e Curitiba (PR). Entre os destinos internacionais, Santiago (Chile) e Buenos Aires (Argentina) lideraram, seguidos por Miami (Estados Unidos), Lisboa (Portugal), Bogotá (Colômbia), Madri (Espanha) e Roma (Itália).

 

O secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, ressaltou que “o Governo Federal tem acompanhado de perto o crescimento e as melhorias necessárias para que o principal aeroporto da América Latina continue a se expandir e a oferecer serviços de qualidade aos usuários”.

 

Em média, mais de 119 mil passageiros passaram pelo Aeroporto diariamente em 2024, viajando em 820 voos diários para mais de 100 destinos internacionais e nacionais. Nos últimos anos, o Aeroporto passou por diversas melhorias e ampliações. Atualmente, oferece mais de 300 opções de comércio e serviços.

 

“Porto de Itajaí voltará a ter protagonismo no desenvolvimento econômico de Santa Catarina”, destaca Silvio Costa Filho

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Após retomada da gestão pelo Governo Federal, ministro de Portos e Aeroportos acredita que o complexo voltará a ser um dos principais do país na movimentação de contêineres

 

Com expectativa de forte crescimento na movimentação de carga ao longo dos próximos anos, o porto de Itajaí, que já, voltou a ser administrado pelo Governo Federal. Iniciado há cerca de 15 dias, o processo de transição para a retomada da gestão pela União foi concluído nesta segunda-feira (30). A partir de agora, o complexo, que já foi um dos principais portos do Brasil, reconhecido por ser o maior exportador de grãos do país, será conduzido pela Autoridade Portuária de Santos (APS). A decisão pela federalização do ativo de Itajaí foi tomada após um amplo debate com os agentes do setor.

 

O ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) destacou que o retorno da gestão à União vai garantir à ampliação das atividades no complexo, o que deve elevar a economia do estado e a melhoria da logística local. “Estamos realizando um trabalho conjunto com a sociedade e todo setor portuário, com objetivo de resgatar o que mais importa para gente: o desenvolvimento da cidade, a melhora na qualidade de vida dos moradores, a geração de novos postos de trabalhos, o aumento da renda e a continuidade das operações portuárias”, ressaltou.

 

Quando teve suas atividades paralisadas em 2022, quando a intenção do Governo Federal, na época, era pela sua privatização, o porto demitiu cerca de 2 mil funcionários. Parte dos trabalhadores retornaram aos postos de trabalhos no ano seguinte, quando o atual governo assinou um contrato provisório para retomada dos serviços; possibilitando, assim, a regularização do complexo, bem como a retorno do interesse econômico do porto catarinense.

 

“Agora estamos trabalhando para fortalecer a competitividade logística, facilitar a otimização de rotas e operações e melhorar a eficiência no atendimento ao mercado internacional, impulsionando o desenvolvimento econômico do país. Com a APS, vamos avançar no fortalecimento de Itajaí, para que o porto possa voltar a operar o que se viu em um passado recente, quando alcançou a segunda posição em movimentação de contêineres”, acrescentou.

 

O Ministério de Portos e Aeroportos tem ações direcionadas ao complexo, que foco na ampliação dos serviços e na modernização da infraestrutura.

 

Mesmo sendo administrado pela Autoridade Portuária de Santos, responsável pela gestão do maior complexo portuário da América Latina, é importante destacar que todos os valores destinados de tarifas e taxas relacionadas à movimentação do porto serão alocadas na cidade catarinense, uma vez que a APS é uma empresa pública do Governo Federal.