Rafael Cervone, presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) e primeiro vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), salientou que o PIB do terceiro trimestre, divulgado ontem (3/12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou a importância do fomento do setor para o crescimento sustentado da economia. No período, o avanço foi de 0,9% em relação aos três meses imediatamente anteriores e 4% ante 2023.

“Pela segunda vez consecutiva, a indústria foi um dos fatores que puxaram o resultado positivo, com expansão de 0,6% frente ao trimestre anterior e 3,6% na comparação anual”, enfatizou Cervone, acrescentando: “Aos poucos, vai retomando seu dinamismo e desempenhando papel crucial na recuperação econômica do País”.

Para que o setor impulsione cada vez mais o crescimento sustentado, é fundamental o êxito de políticas públicas como a Nova Indústria Brasil (NIB) e a Depreciação Acelerada. “Entretanto, também é premente vencer o desafio de reduzir o Custo Brasil, este grande e histórico obstáculo, permeado pelas complexidades do sistema tributário, juros altos, dificuldades de acesso ao crédito, em especial pelas pequenas e médias empresas, questões burocráticas e insegurança jurídica, dentre outros fatores”, ressalvou o presidente do CIESP.

Cervone, reiterando o significado da indústria para o desenvolvimento, apontou três principais impactos positivos do seu fomento e fortalecimento: inclusão do Brasil entre os países fornecedores de bens mais sofisticados e de maior valor agregado; o crescimento contínuo e sustentado do PIB em patamares mais elevados; e a criação de mais empregos, com salários maiores, com reflexos na inclusão social e melhoria da distribuição de renda. “Portanto, precisamos trabalhar muito para que o setor recupere a competitividade perdida nas últimas quatro décadas e seja protagonista de um país mais próspero e justo. Afinal, não há indústria competitiva sem um país competitivo”, concluiu.

ASSESSORIA DE IMPRENSA DO CIESP

SÃO PAULO – O prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), anunciou um projeto para a criação de um zoneamento aéreo na cidade, destinado ao desenvolvimento de tecnologias aeroespaciais. A proposta, integrando o novo Plano Diretor do Município, será apreciada pela Câmara Municipal.

O anúncio, antecipado por meio das redes sociais do prefeito, teve a participação de um “astronauta”, para simbolizar o potencial da iniciativa de atrair indústrias com capacidade para o lançamento de foguetes e o desenvolvimento de projetos de alta tecnologia, além de universidades do Brasil e do mundo (assista: Link ).

“Nós já temos a primeira grande indústria que trabalha no segmento aeroespacial, que está bombando, gerando muito emprego e desenvolvimento e, agora, estamos incentivando para que mais empresas venham para Sorocaba, tanto para incentivar novidades, como lançamentos de foguete, quanto para produção de modo geral”, afirmou o prefeito Rodrigo Manga.

“Elon Musk que se cuide!”, brincou Manga, em referência ao bilionário dono da empresa Tesla, dentre outros grandiosos negócios e empreendimentos, um dos maiores nomes do setor aeroespacial. “Sorocaba não só será mais referência no Brasil e na América Latina, como vai ser referência em todo o planeta”, acrescentou o prefeito.

Ricardo Viveiros*

O debate sobre o ajuste fiscal no Brasil parece girar em torno de um eixo fixo: o sacrifício dos mais vulneráveis. A cada nova proposta ou clamor dos “procuradores” da Faria Lima – aqueles agentes do mercado que, dentro ou fora do governo, sempre encontram aplausos nos mais favorecidos – o alvo permanece inalterado: cortar investimentos sociais. Para eles, o equilíbrio das contas públicas é mágico, mas seletivo.

Os números não mentem, ainda que a interpretação seja frequentemente enviesada. No orçamento de 2024, os gastos com Forças Armadas somam R$ 86,8 bilhões, enquanto incentivos fiscais para empresas alcançam R$ 97,7 bilhões até agosto. Acrescente-se a isso os R$ 44,67 bilhões destinados às emendas parlamentares – muitas vezes instrumentos de barganha política –, e temos um total de R$ 229,17 bilhões que raramente entram na mira dos “ajustes”. E isso sem falar na generosidade do Plano Safra 2024/2025: R$ 400,59 bilhões para os gigantes do agronegócio, muitas vezes os mesmos que acumulam dívidas monumentais.

O discurso hegemônico evita tocar em privilégios estabelecidos, optando por sacrificar o pouco que sustenta muitos. Quando se fala em cortes, não são os incentivos bilionários ao setor empresarial ou os subsídios ao agro que entram em pauta. Ao contrário, é a proteção social que se torna alvo preferencial. Programas como o Bolsa Família (R$ 14 bilhões), o Benefício de Prestação Continuada (R$ 30 bilhões), o Farmácia Popular (R$ 3,4 bilhões) e até iniciativas modestas, como o Vale Gás (R$ 3,7 bilhões), são tratados como “excessos” a serem eliminados.

Somados, esses programas representam R$ 60,8 bilhões – menos de um sexto do que é destinado às Forças Armadas, incentivos fiscais e emendas parlamentares. Ainda assim, são apresentados como o grande problema fiscal. Sem falar, claro, também das sempre sacrificadas áreas como Meio Ambiente e Cultura. É uma narrativa que desconsidera vidas humanas e ignora o papel essencial desses programas para a sobrevivência de milhões de brasileiros.

Há um padrão evidente nessa dança de cortes: desmontar, pouco a pouco, as bases de um projeto de governo que foi escolhido democraticamente nas urnas. E que, como vemos, é rejeitado pela seita que não aceita o resultado das últimas eleições e trama um golpe de Estado. Enquanto a retórica dos “ajustes” é propagada como técnica e neutra, seu impacto é profundamente político e ideológico. Trata-se, na prática, de inviabilizar políticas públicas que combatem desigualdades históricas, ao mesmo tempo em que se preserva – ou mesmo se amplia – a “bondade” destinada aos setores mais abastados.

Esse golpe fiscal, embora mais sutil do que os atrapalhados ataques terroristas aos prédios dos três poderes e as ameaças de morte contra personalidades públicas, tem consequências igualmente preocupantes. Cada corte em programas sociais cobra um preço em vidas humanas, seja no aumento da fome, na precarização da saúde ou na exclusão educacional. E, ao contrário do que apregoam os arautos do mercado, não é o Estado “inchado” que pesa sobre o orçamento, mas sim as escolhas deliberadas que priorizam poucos em detrimento de muitos.

A discussão sobre ajuste fiscal não precisa ser tabu. É verdade que há gastos injustificáveis e outros que, no mínimo, merecem revisão. No entanto, o debate deveria começar por onde o impacto social é menor – como os incentivos ao grande capital e as benesses ao agronegócio – e não pela exclusão dos mais vulneráveis. Várias empresas responsáveis do setor agrícola não dependem de favores, são geradoras de empregos e renda, tratam com respeito seus trabalhadores, não agridem o meio ambiente e pagam impostos como qualquer negócio. Idem na indústria, no comércio e nos serviços.

A narrativa dominante precisa ser desafiada. Não há mágica no ajuste fiscal, apenas escolhas políticas. E, enquanto essas escolhas ignorarem os mais necessitados, o “ajuste” continuará sendo apenas um eufemismo para a perpetuação da desigualdade.

*Ricardo Viveiros, jornalista, professor e escritor, é doutor em Educação, Arte e História da Cultura; autor, entre outros livros, de “A Vila que Descobriu o Brasil” (Geração), “Justiça Seja Feita” (Sesi-SP) e “Memórias de um Tempo Obscuro” (Contexto).

Posicionamento do setor produtivo sobre as regras de direitos autorais do Projeto de Lei n. 2338/2023, que tramita perante a Comissão Temporária de Inteligência Artificial do Senado, e suas consequências.

Excelentíssimos Senadores e Senadoras da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial do Senado Federal,

O desenvolvimento da Inteligência Artificial (IA) tem o potencial de revolucionar a sociedade e a economia brasileiras, com impactos positivos em áreas como saúde, educação, agronegócio, meio ambiente e produtividade da indústria em geral.

Entretanto, para que a IA atinja seu potencial máximo é crucial que o Brasil adote regras equilibradas, que não abram mão da necessária proteção de direitos e, ao mesmo tempo, estimulem a inovação e o desenvolvimento.

A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial do Senado Federal tem feito um importante trabalho de diálogo com todos os setores da sociedade. É possível observar a trajetória de amadurecimento do Projeto de Lei 2338 rumo ao necessário equilíbrio entre os vários aspectos tocados pelas tecnologias emergentes de IA.

Entretanto, a versão atual do PL 2338 ainda não encontrou o mais adequado equilíbrio entre a proteção de direitos de autor e conexos e a criação de um ambiente amigável à inovação para possibilitar o treinamento de modelos de IA sem inviabilizar a proteção dos titulares de direitos.

A última versão do PL 2338 apresenta um conjunto de regras que pode inviabilizar o desenvolvimento da IA no Brasil. Entre outros pontos, a redação atual inviabiliza o treinamento de sistemas de IA sempre que houver finalidade comercial ao exigir o pagamento pelo aprendizado computacional de conteúdos (inclusive conteúdos protegidos) e a divulgação dos conjuntos de dados nos quais os sistemas de IA foram treinados.

Tais obrigações, na prática, inviabilizam o treinamento de novos modelos locais de IA e o aprimoramento de modelos existentes e, com isso, irão deteriorar a qualidade de todos os sistemas que dependem desses modelos para performar tarefas que, aos poucos, já fazem parte do cotidiano dos brasileiros e de todo o setor produtivo. O treinamento de sistemas de IA é fundamental para que qualquer pessoa possa, com qualidade, realizar tarefas como: revisar o texto de um e-mail ou documento; dialogar com um sistema de atendimento que irá filtrar e direcionar melhor e mais rapidamente suas demandas junto a uma empresa; ler, pesquisar e compreender de maneira mais ágil grandes volumes de informação, ajudando na pesquisa científica e na elaboração de trabalhos complexos.

Neste contexto, os usos dos referidos modelos se consolidaram em diferentes áreas do conhecimento, incluindo a academia, indústria, e até mesmo a prestação de serviços públicos de qualidade para a população.

Para o agro brasileiro, que vem reforçando o seu protagonismo global pela eficiência e melhoria na gestão dos processos produtivos, uma queda na oferta de soluções inovadoras representará um enorme detrator de competitividade. Com as restrições previstas no PL, os modelos de IA serão cada vez menos treinados no

Brasil e no português brasileiros, resultando não apenas em uma menor quantidade de ferramentas de tecnologia disponíveis, mas também em ferramentas menos representativas da realidade brasileira, resultando em menor eficiência na pesquisa e desenvolvimento científico.

Além disso, o PL 2338 não acompanha as tendências internacionais que buscam alcançar um equilíbrio entre a proteção dos direitos autorais e o desenvolvimento da IA. Países como Singapura e Japão permitem amplamente o treinamento de modelos e sistemas de IA. A União Europeia, por sua vez, adotou regras mais flexíveis que permitem análise computacional de obras disponíveis publicamente para viabilizar o treinamento de IA, reconhecendo a importância de fomentar a inovação nesse campo, ao mesmo tempo em que garante que os detentores de direitos possam indicar, por meios técnicos, que não permitem o treinamento em suas obras.

A proposta de legislação brasileira, dessa forma, poderá isolar o Brasil no desenvolvimento da IA, além de impactar investimentos em infraestrutura digital (data centers e toda a cadeia de produtos e serviços necessária, como a geração de energia renovável que poderia ser fornecida para datacenters de aprendizado de máquinas). Haverá um efeito em cascata na geração de empregos no setor de tecnologia, culminando na perda de competitividade do país diante do cenário global de IA. Por fim, sem o aprendizado de máquinas (machine learning), como consequência das regras propostas no PL 2338, ficará inviabilizado o desenvolvimento de modelos com dados diversos e representativos da realidade brasileira.

Essas consequências contrariam os objetivos previstos do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), um conjunto de políticas públicas necessárias e ambiciosas que prevê a valorização da cultura brasileira por meio do treinamento de modelos no Brasil.

É importante destacar, por fim, que a possibilidade de treinamento de modelos de IA não inviabiliza o trabalho criativo e muito menos a arte. Pelo contrário, a IA pode abrir novas possibilidades de criação e, num futuro próximo, gerar novas linhas de receita para detentores de direitos.

Diante do exposto, as entidades que subscrevem esta carta solicitam aos Senadores membros da Comissão Temporária Interna de Inteligência Artificial, ao invés de aprovarem o regime mais rigoroso do mundo no que tange aos direitos autorais aplicados ao treinamento de modelos de IA, que busquem uma solução mais amigável à inovação, que compatibilize a proteção de direitos autorais e conexos com o desenvolvimento da tecnologia, a inovação e a produtividade.

Nesse sentido, solicitamos a supressão dos pontos relativos a direitos autorais, que devem ser discutidos separadamente ou, alternativamente, o reconhecimento da legalidade do treinamento de modelos e sistemas de IA, ressalvando a possibilidade de que titulares possam restringir o uso de suas obras (opt-out) por sistemas de IA.

Acreditamos que o Brasil tem a oportunidade de se tornar um líder no desenvolvimento da IA, desde que adote regras que permitam a inovação e a pesquisa nesse campo. Contamos com o apoio dos Senadores para garantir que o Brasil não perca essa oportunidade.
Subscrevem esta carta:

ABAG – Associação Brasileira do Agronegócio

ABES – Associação Brasileira das Empresas de Software

ABRABOR – Associação Brasileira de Produtores e Beneficiadores de Borracha Natural

ABRIA – Associação Brasileira de Inteligência Artificial

ABStartups – Associação Brasileira de Startups
ABDC – Associação Brasileira de Data Center

Amcham Brasil – Câmara Americana de Comércio para o Brasil

Brasscom – Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais

CLB – CropLife Brasil

FENAINFO – Federação Nacional das Empresas de Informática

MBC – Movimento Brasil Competitivo
MID – Movimento Inovação Digital
SRB – Sociedade Rural Brasileira

A premiação é realizada pelo Movimento Circular e apoiada pela Scania; os projetos vencedores foram selecionados ao longo de 2024, em 5 feiras de ciências e tecnologia na América Latina

O Prêmio Por Um Mundo Sem Lixo chega a sua grande final neste sábado (7).

Promovido pelo Movimento Circular e apoiado pela Scania, o evento que reconhece iniciativas ligadas à Economia Circular vai reunir os principais projetos que se destacaram em feiras de ciências parceiras ao longo deste ano. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do Movimento Circular no YouTube, a partir das 13h (horário de Brasília), 11h (horário da Colômbia) e  10h (horário do México).

O prêmio busca incentivar soluções para problemas locais, com foco em práticas circulares que reduzam o desperdício e ampliem a eficiência no uso de recursos. Nesta edição, os projetos foram submetidos a uma rigorosa avaliação por uma comissão interdisciplinar, com critérios como inovação, impacto social e ambiental, viabilidade e alinhamento com os princípios dos 7Rs da Economia Circular: Recusar, Repensar, Reduzir, Reutilizar, Reciclar, Reparar e Regenerar.

Os projetos vencedores foram selecionados ao longo de 2024, de ciências na América Latina. Confira:

MOSTRATEC

1º Lugar: MDF Regenera – Rio Grande do Sul, Brasil

2º Lugar: Implementación de un cordón forestal de plantas nativas para recuperar biodiversidad y aumentar la producción melífera – Argentina

3º Lugar: A Influência do Agregado Reciclado oriundo de Postes de Concreto na Fabricação de Pavimentos Intertravados – Rio Grande do Sul, Brasil

FEBRACE

1º Lugar: Cloth Wood: material compósito obtido a partir de roupas descartadas como alternativa de matéria-prima para fabricação de objetos e móveis – Rio Grande do Sul, Brasil

2º Lugar: Do marketing à ciência: combatendo o greenwashing com um novo método rápido, preciso e de baixo custo para avaliação da biodegradabilidade de plásticos – Rio Grande do Sul, Brasil

3º Lugar: Clean Water: o estudo da potabilização da água do Rio Mossoró utilizando recursos naturais e de baixo custo – fase II – Rio Grande do Norte, Brasil

FENECIT

1º Lugar: Absorvente de fibra da bananeira – Bahia, Brasil

2º Lugar: Tijolo Ecológico de Polímero PET: Avanços Significativos na Pesquisa e Melhorias no Protótipo Sustentável – Ceará, Brasil

3º Lugar: Filtro mineral de baixo custo para o tratamento de água, feito a partir do reaproveitamento ecológico dos rejeitos do granito ocre da indústria de rochas ornamentais – Ceará, Brasil

EXPOCIENCIAS MICHOACÁN

1º Lugar: Ecoteja – Teja hecha de material reciclado de botellas PET – Michoacán, México

2º Lugar: BioComex – Concreto térmico hecho con resíduos de plástico** – Michoacán, México

3º Lugar: Ecofila 3D – Filamento para impressora 3D a base de botellas PET – Michoacán, México

FETEPS

1º Lugar: RECOLHEAI: Lixeira inteligente – São Paulo, Brasil

2º Lugar: Reutilização de resíduos de construção civil (RCC) e plásticos na fabricação de tijolos – São Paulo, Brasil

3º Lugar: Extrusora PET Recic: Sistema de reciclagem de garrafas plásticas para a produção de filamento de impressora 3D – Loja, Equador

Premiação

Os vencedores serão escolhidos com base nos critérios de originalidade, relevância e impacto dos projetos. Os finalistas concorrem aos seguintes prêmios:

1º lugar: Certificados, um notebook e uma bolsa integral no curso Diplomado de Economía Circular, da Earth and Life University;

2º lugar: Certificados e um Kindle 16GB;

3º lugar: Certificados e um Echo Dot com Alexa.

Serviço:

Data:  Sábado, 7 de dezembro de 2024

Horário: 13h (BR) | 11h (COL) | 10h (MX)

Onde: Canal do Movimento Circular no YouTube. Ative o lembrete!