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Declarar a inconstitucionalidade da lei das bets é levar o jogo para a “sombra da clandestinidade”, alerta especialista

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Audiência pública convocada pelo ministro do STF, Luiz Fux, debate legislação das apostas de quota fixa nesta segunda (11) e terça (12)

Uma audiência pública que versa sobre o pedido de declaração de inconstitucionalidade da Lei das Bets (Lei nº 14.790/2023) teve início nesta segunda-feira (11). Convocada pelo ministro do STF, Luiz Fux, no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7721, que foi ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Na ocasião, o CNC argumenta que a Lei nº 14.790/2023 – sancionada pelo presidente Lula no fim do ano passado – traz impactos negativos que violam preceitos constitucionais nos aspectos econômico e social e de saúde mental.  Diante da complexidade do tema, e de sua natureza interdisciplinar, o ministro Fux entendeu que a oitiva de especialistas, entidades reguladoras, órgãos governamentais e representantes da sociedade civil seria indispensável à boa condução do processo e ao seu adequado desfecho.

A audiência pública foi dividida em 3 (três) blocos: os dois primeiros realizados na segunda, e o terceiro, na manhã desta terça-feira (12). No total, são esperadas 24 manifestações. Dentre os participantes, além da CNC, estão o Partido Solidariedade, TCU, PGR, Ministério dos Direitos Humanos, Ministério da Fazenda, Ministério do Esporte, Ministério da Saúde, Banco Central do Brasil, COAF, Conselho Federal da OAB, Loterj, Lottopar, Conar, ANJL, IBJR, Febraban, Associação Brasileira de Psiquiatria, Associação Internacional de Gaming e o DIEESE.

Em sua fala de abertura, o Ministro Luiz Fux ressaltou que o objetivo da audiência pública é assegurar uma decisão judicial plural e participativa, que considere diferentes perspectivas da sociedade civil. Observou, também, o ministro, que a Corte não possui expertise técnica suficiente para deliberar sobre tema de tamanha repercussão sem escutar os especialistas do setor. Por fim, destacou que o foco da audiência pública é a saúde mental, os impactos econômicos, a lavagem de dinheiro, a transparência, a publicidade e os direitos patrimoniais dos apostadores.

“O espaço para diálogo aberto pelo STF é ainda mais importante porque a principal dificuldade para a análise do assunto tem sido o preconceito e a falta de conhecimento técnico de grande parte das pessoas, o que, infelizmente, tem sido comum até mesmo no meio jurídico”, destaca Fabiano Jantalia, sócio da LegisMind e especialista em Direito de Jogos.

“O Estado brasileiro não pode retroceder, ou seja, não pode repetir o erro que cometeu por mais de 80 anos simplesmente proibindo uma atividade e virando as costas para a proteção dos direitos de seus cidadãos. Não se pode fechar os olhos para a realidade, o jogo é uma realidade. Declarar a inconstitucionalidade dessa lei seria levar milhões de pessoas de volta para as sombras da clandestinidade e para o abandono da tutela estatal”, defende.

Para o advogado, a expectativa é de que, ao final da audiência pública, o Supremo seja capaz de separar o joio do trigo, distinguindo o que é alegação de inconstitucionalidade daquilo que é mero inconformismo com uma lei legitimamente aprovada pelo parlamento.

Fonte:

Fabiano Jantalia – sócio do hub educacional LegisMind e do escritório Jantalia Advogados. Especialista em Direito Econômico e Direito de Jogos.

O aço na arte: inovação estética e durabilidade nas obras públicas e privadas

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Com exigência de obras de arte em espaços públicos e coletivos, aço se destaca como material versátil e durável na criação de esculturas e instalações de grande impacto visual

Escultura em aço por Omar Franco – créditos: divulgação

 

O uso do aço na arquitetura e nas artes plásticas tem ganhado cada vez mais relevância, especialmente com a regulamentação que exige a presença de obras de arte em construções de uso público e coletivo no Distrito Federal, conforme o Decreto nº 27.328, de 2006. Segundo a legislação, toda edificação com mais de mil metros quadrados deve incorporar uma obra de arte em destaque, seja uma escultura, mural ou instalação que se integre ao ambiente urbano. Este movimento não apenas valoriza o patrimônio cultural, mas também oferece aos artistas a chance de inovar com materiais modernos e duráveis, como o aço.

 

Em sintonia com a arquitetura arrojada de Brasília e em conformidade com o Decreto N° 27.328, o aço surge como protagonista, oferecendo força e longevidade a criações artísticas urbanas. A Pinheiro Ferragens, líder no setor de ferragens e referência em aço no DF, colabora para que artistas e arquitetos explorem a maleabilidade e resistência do material, integrando arte e construção de forma singular. “Em cada projeto que apoiamos, buscamos valorizar o aço como uma ferramenta para artistas e arquitetos traduzirem suas visões criativas em elementos duráveis, impactantes e esteticamente únicos”, afirma Janine Brito, CEO da Pinheiro Ferragens.

 

O Decreto, que obriga edificações públicas e de grande circulação a incluírem obras de arte, reforça a importância do investimento em arte urbana e durável, favorecendo materiais que resistam ao tempo e à ação do clima. “O aço é perfeito para essas obras de longo prazo. Cada peça que ajudamos a materializar é uma forma de eternizar a criatividade humana em construções que inspiram gerações”, afirma Janine Brito.

 

Aço e Arte: Versatilidade e Inovação

Omar Franco – créditos: divulgação

Entre os nomes que transformam o aço em arte, destaca-se Omar Franco, escultor com vasta experiência na criação de obras para espaços públicos. “Trabalhar com chapas de aço exige um conhecimento técnico e uma visão artística única. Este material, criado para resistir e ser funcional em estruturas, passa por uma metamorfose nas mãos do artista: de algo bruto, pesado, vira poesia visual, com leveza e fluidez que surpreendem e emocionam”, comenta Franco.

 

Franco acredita que o aço, além de acessível em várias formas e acabamentos, é uma tela em branco para a expressão artística: “Com o domínio da técnica, podemos transformar planos bidimensionais em volumes, carregados de significados e de uma beleza que toca a todos, sem necessidade de tradução. Brasília me inspira: é uma cidade planejada, monumental, onde a arquitetura é arte por si só. Minhas esculturas de aço, que nascem de pequenos modelos e se ampliam para grandes formas, são uma homenagem à sua beleza e ao seu povo”, explica o artista.

 

A obra do artista Omar Franco, conhecido pelo uso inovador do aço em suas esculturas, exemplifica a integração entre arte e matéria-prima. Para ele, a resistência do aço contrasta com sua flexibilidade criativa. “O aço é, por natureza, um material bruto e cortante, mas, quando transformado, ganha leveza e expressa uma poesia plástica que desafia sua própria essência”. Em suas peças, o artista busca homenagear a arquitetura de Brasília, desenhando formas que se curvam e se desdobram para dialogar com a cidade, suas linhas e monumentos.

 

Com a parceria de empresas como a Pinheiro Ferragens, o aço transcende sua função estrutural e se afirma como veículo de expressão e legado, contribuindo para a construção da identidade artística e cultural de Brasília.

 

Sobre a Pinheiro Ferragens – Fundada em 1960, a empresa nasceu com o objetivo de comercializar aço para a construção civil. De base familiar e pioneira na capital, foi responsável por oferecer grande parte dos materiais para a construção de Brasília. Atualmente, a empresa trabalha com um mix de mais de dois mil produtos comercializados e industrializados. Localizada no Setor de Indústrias de Brasília e Taguatinga, a loja possui moderna estrutura e serviços diferenciados.

 

Acompanhe os vídeos institucionais da Pinheiro Ferragens:

https://www.youtube.com/watch?v=Fj3vzzAvijk&list=WL&index=4

https://www.youtube.com/watch?v=tbAINAexhSI&list=WL&index=2

A Escassez de Recursos Hídricos na Indústria Brasileira: Desafios e Soluções Sustentáveis

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Por André Ricardo Telles*

 

A crise hídrica no Brasil tem se tornado um dos maiores desafios contemporâneos, afetando tanto comunidades quanto indústrias que dependem de recursos hídricos confiáveis. Secas prolongadas, mudanças climáticas e o uso inadequado da água têm exigido soluções inovadoras e sustentáveis, especialmente no setor industrial, onde a escassez de água impõe riscos os empregos,  produção e  competitividade.

 

O setor industrial, que utiliza grandes volumes de água em processos produtivos, enfrenta custos crescentes com o aumento da demanda e a queda nos níveis dos principais reservatórios. Mesmo com o Brasil possuindo uma das maiores reservas de água doce do mundo, a má gestão, poluição e distribuição desigual criam grandes desafios para as indústrias, especialmente em regiões afetadas pela estiagem. O desperdício de água e a falta de estratégias sustentáveis em muitos parques industriais agravam ainda mais o problema.

 

Reuso de Água, Soluções em Circuito Fechado e Dessalinização

 

Uma das principais soluções para enfrentar esse cenário é o reuso de água, que já se mostra essencial para garantir a continuidade operacional das indústrias. Tecnologias avançadas, como sistemas de membranas e ultrafiltração, permitem o tratamento eficiente dos efluentes, transformando a água descartada em um recurso reutilizável. Esses sistemas são a base para a criação de circuitos fechados de água, onde a água é continuamente reciclada dentro do processo produtivo, minimizando a dependência de fontes externas e reduzindo significativamente o impacto ambiental.

 

Além disso, em regiões costeiras ou em locais onde há pouca disponibilidade de água doce, os sistemas de dessalinização emergem como uma solução poderosa. Usando tecnologias de ponta, como a osmose reversa. A dessalinização converte água do mar ou de fontes salobras em água potável e utilizável para processos industriais ou fins potáveis. Essa alternativa permite que indústrias em áreas afetadas pela escassez severa de água possam garantir o abastecimento contínuo e seguro, sem comprometer seus níveis de produção.

 

Economia Circular e Eficiência Hídrica

 

Além do reuso de água e dessalinização, o conceito de economia circular é uma peça-chave para a sustentabilidade no setor industrial. Na economia circular, os recursos são continuamente reaproveitados, e o desperdício é minimizado ao máximo. No contexto da água, isso significa a otimização do uso, reciclagem e reuso, tornando cada gota um ativo valioso. Adotar essa abordagem não só mitiga os impactos ambientais, como também garante maior resiliência operacional em um cenário de crise hídrica.

 

Indústrias que implementam práticas de economia circular, reuso de água e dessalinização ganham competitividade ao otimizar seus processos produtivos e reduzir a dependência de recursos naturais. A redução no consumo de água, a dessalinização em regiões com baixa disponibilidade hídrica e a reciclagem contínua dentro das fábricas contribuem diretamente para as metas de ESG (Ambiental, Social e Governança), um compromisso cada vez mais indispensável para empresas que desejam prosperar em um mercado sustentável.

 

Desafios e Benefícios para o Setor Industrial

 

A escassez de água pode causar impactos severos na produção industrial, como aumento dos custos operacionais, perda de competitividade e, em casos extremos, interrupção das atividades. No entanto, empresas que investem em soluções de reuso, tratamento eficiente de efluentes, sistemas de circuito fechado e tecnologias de dessalinização não apenas protegem suas operações, mas também lideram uma transformação necessária para um futuro mais sustentável.

 

Essas tecnologias e práticas não são apenas uma resposta à crise hídrica, mas também um compromisso com a responsabilidade ambiental e a inovação sustentável. Ao integrar soluções circulares de água e dessalinização, as indústrias fortalecem suas operações, reduzem custos e demonstram alinhamento com as melhores práticas globais de sustentabilidade.

 

Construindo um Futuro Sustentável, utilizando tecnologia com propósito.

 

Enfrentar a escassez de recursos hídricos requer colaboração entre indústrias, governo e sociedade, além de um forte compromisso com a educação sobre o uso responsável da água. Tecnologias avançadas de tratamento de efluentes, reuso de água, dessalinização e economia circular são fundamentais para garantir que o setor industrial continue prosperando, mesmo em tempos de crise hídrica.

 

O Brasil, embora rico em recursos hídricos, precisa implementar uma gestão mais eficaz e integrada para garantir que esses recursos estejam disponíveis de forma equitativa e sustentável. A inovação tecnológica, como os sistemas de dessalinização e reuso de água, é uma das ferramentas mais poderosas na construção de um futuro sustentável, não apenas para as indústrias, mas também para as comunidades e o meio ambiente.

 

 

 

*André Ricardo Telles é CEO da Ecosan, empresa de soluções sustentáveis para o tratamento de água e recuperação de efluentes. Pós-Graduado em Inovação na Universidade CUOA na Itália, com MBA pela FGV, Telles já publicou livros no Vale do Silício pela IBM-USA e está à frente de inovações que transformam desafios ambientais em soluções de engenharia eficientes e sustentáveis.

 

9º ENA discute desafios do saneamento: ser reconhecido como saúde na Reforma Tributária e garantir esgoto tratado para todos até 2033

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Nesta terça-feira (12) começa em São Paulo o 9º Encontro Nacional das Águas, evento promovido pela ABCON SINDCON, com autoridades, especialistas e representantes de empresas públicas e privadas que atuam no setor de saneamento.
O objetivo do evento é colocar em discussão os grandes desafios do saneamento no país. No Brasil, metade da população ainda convive com esgoto a céu aberto. A meta, segundo o marco legal do setor, é chegar até 2033 com os serviços de água universalizados, mas, em que pesem os avanços dos últimos anos, os investimentos ainda estão longe do ideal – e podem ser comprometidos pela reforma tributária, que, nos atuais moldes, impõe um brutal aumento de 18% na conta de água.
O ENA acontece nos dias 11 e 12 de novembro, no Hotel Pullman Vila Mariana, na capital paulista, também com transmissão on line pelo canal da entidade no You Tube.
Ao longo dos dois dias, participam das discussões políticos e especialistas do governo, empresas públicas e privadas, com destaque para:
– a ABERTURA com o secretário nacional de saneamento do Ministério das Cidades, Leonardo Picciani; o deputado Fernando Marangoni, presidente da Frente Parlamentar do Saneamento; a secretária do meio ambiente do estado de São Paulo, Natália Resende; a presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Verônica Sánchez; e Ronald Balbe, da Controladoria Geral da União. Eles vão dar um panorama da situação do saneamento no Brasil e quais as perspectivas do setor para os próximos anos. Terça-feira, 12.11, às 9h30.
– a mesa sobre FINANCIAMENTO para o setor terá representantes do BNDES, BID, Caixa, Itaú e Banco dos BRICs. Eles falarão sobre as fontes de recursos para os R$ 900 bilhões que o saneamento precisa no Brasil, a necessidade de maior participação do capital privado, as perspectivas das emissões de debêntures e o impacto da reforma tributária nos investimentos. Terça-feira, 12.11, às 11h.
– as MUDANÇAS CLIMÁTICAS e as parcerias no saneamento, mesa em que o secretário adjunto da reconstrução do Rio Grande do Sul, Gabriel Fajardo, falará sobre a experiência do Poder Público e das empresas privadas em situações extremas como as que ocorreram em maio no estado. Terça-feira, 12.11, às 14h45.
– o MERCADO do saneamento brasileiro será discutido em uma mesa com os CEOs dos principais grupos que já atuam no setor com concessões de água e esgoto em todo o país (Aegea, Águas do Brasil, GS Inima e Iguá). Quarta-feira, 13.11, às 9h.
– a mesa sobre a PRESENÇA FEMININA no setor traz executivas das concessionárias que falarão sobre as possibilidades de carreira das mulheres no saneamento. Quarta-feira, 13.11, às 10h.
– o debate sobre REFORMA TRIBUTÁRIA e o saneamento, com especialistas que comentam os impactos aguardados a partir do atual texto da reforma em debate no Congresso, como o aumento significativo na tarifa ao usuário e o atraso em investimentos. Quarta-feira, 13.11, às 14h.

Megaprojeto imobiliário transformará o CESEC em um dos 10 maiores edifícios do Brasil

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ACIC, CDL e SICOM transformarão a atual sede conjunta em um gigantesco e avançado projeto imobiliário

As três principais entidades empresariais de Chapecó – a ACIC (Associação Comercial, Industrial, Agronegócio e Serviços de Chapecó), a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas de Chapecó) e o SICOM (Sindicato do Comércio da Região de Chapecó) – anunciaram um megaprojeto que promete redesenhar o horizonte arquitetônico da cidade e, ao mesmo tempo, garantir a sustentabilidade econômica das três organizações para as próximas décadas. Trata-se da transformação da atual sede conjunta no EDIFÍCIO CESEC, um audacioso empreendimento imobiliário, localizado na Avenida Getúlio Vargas.

O projeto – resultante de um pacto detalhadamente negociado entre as três entidades – foi apresentado na última semana pelos presidentes Helon Rebelatto (ACIC), Edson Piana(CDL) e Ernani Zottis (SICOM) aos respectivos diretores e associados. As tratativas foram acompanhadas por uma comissão de alto nível formada pelos diretores das três entidades: André João Telöcken, Carlos Roberto Klaus, Clovis Afonso Sphor, Daniel Eduardo Bet, Ivonei Barbiero e Jonas Rolim de Moura.

O empreendimento está orçado em 750 milhões de reais e será plenamente executado no decurso de 10 anos. O terreno de 10 mil m² possui um potencial construtivo de 155 mil m² e sediará o maior investimento imobiliário do município. Ao final da terceira e última fase, Chapecó terá um dos dez maiores edifícios do Brasil.

O escritório Enio Vivian Arquitetura, de Porto Alegre, do chapecoense Enio Vivian, desenvolveu o masterplan e o anteprojeto arquitetônico com o objetivo de atender às expectativas dos idealizadores e à grandiosidade do terreno. Dividido em três fases, o projeto visa garantir autossuficiência financeira e adaptação à demanda local. A primeira fase abrigará as entidades ACIC, CDL e SICOM, enquanto as fases subsequentes incluirão hotel, lofts, apartamentos, residencial sênior, clínicas de saúde, centro cultural, espaço para eventos, shopping, academia, museu, restaurantes, entre outros serviços.

“A estrutura não apenas marca um novo capítulo no urbanismo da cidade, mas será também como um ‘bairro vertical’, com um conceito inovador de multiuso, refletindo a capacidade de inovação da cidade e atendendo às novas demandas da sociedade moderna”, expõe Enio Vivian.

            Os presidentes assinalaram que, com a futura sede, “iniciará uma nova e promissora fase de sincronia de ações, de harmonização de posturas e de integração de metas e objetivos das entidades, tudo em função dos interesses coletivos das categorias econômicas representadas”.

MONUMENTAL

Pensando no impacto urbano e ambiental, o projeto utiliza processos inovadores e inclui amplos recuos entre as edificações para uma integração harmoniosa com o entorno. Essa abordagem minimiza o sombreamento sobre prédios vizinhos e garante ventilação natural adequada. Devido à verticalidade da obra, o projeto adotou tecnologias construtivas específicas, especialmente o sistema estrutural tube-in-tube, que proporciona segurança e economia. Outra característica importante são as formas do prédio, com cantos arredondados da edificação, que não apenas reduzem o impacto das forças do vento, mas também contribuem para um design contemporâneo. O resultado é um empreendimento que redefine a estética e funcionalidade do centro de Chapecó, respeitando as necessidades dos moradores e o ambiente urbano.

A imponência da obra vai além de suas dimensões físicas, com seus 236 metros de altura e 64 pavimentos. O arquiteto idealizou o EDIFÍCIO CESEC não apenas como uma estrutura econômica, mas como uma homenagem à memória e determinação dos pioneiros que transformaram o Oeste Catarinense em um polo de oportunidades e desenvolvimento. A obra simboliza a resistência, coragem, visão empreendedora e força desses pioneiros que acreditaram e se dedicaram à construção de Chapecó. A escolha do bronze como cor predominante reflete esse tributo, representando resiliência e tenacidade. Como um monumento, o edifício destaca o potencial transformador de uma sociedade unida e comprometida com a inovação e o bem comum.

            A futura estrutura proporcionará maior agilidade e segurança nos serviços prestados pela Associação, pelo Sindicato e pela Câmara, incentivando o dinamismo no planejamento e administração das atividades corporativas, técnicas e assistenciais. Além disso, fomentará maior integração entre as entidades patronais locais.

O empreendimento não apenas trará visibilidade internacional para Chapecó, mas também funcionará como uma fonte de inspiração para futuras gerações de empresários, profissionais e cidadãos.

As próximas etapas consistirão em concluir os projetos, obter as licenças e credenciar os parceiros – construtoras, incorporadoras, investidores etc. – para viabilizar o empreendimento.

            CESEC: 25 ANOS

            Há 25 anos, em 15 de dezembro de 1999, foi inaugurado o CESEC – Centro Executivo do Sistema Empresarial de Chapecó –, um empreendimento interinstitucional que reúne até hoje a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas de Chapecó), a ACIC (Associação Comercial, Industrial, Agronegócio e Serviços de Chapecó) e o SICOM (Sindicato do Comércio da Região de Chapecó) em uma mesma base operacional.

As três entidades haviam adquirido em 1998, do Banco do Brasil S/A, o prédio localizado à Avenida Getúlio Vargas com 2.700 metros quadrados de área construída em terreno de 10 mil m² para instalar a sede das entidades patronais.

Como o edifício já era conhecido há 20 anos por CESEC (que significava Centro de Processamento de Serviços e Comunicações do BB), as três entidades decidiram manter a sigla como representativa de uma nova denominação, ou seja, Centro Executivo do Sistema Empresarial de Chapecó. Cada uma das entidades – CDL, SICOM e ACIC – é proprietária de 1/3 do imóvel.

 

Mais de metade da água consumida no Brasil é destinada à agricultura

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Seminário da UMIPI Oeste Paranaense aborda os desafios e oportunidades na gestão hídrica, com foco no reuso de água como estratégia para a sustentabilidade

No Brasil, a cada segundo, são consumidos 2,83 milhões de litros de água, segundo a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A agricultura é o setor que mais demanda esse recurso, utilizando cerca de 50,5% do volume total.

Com o objetivo de estudar formas sustentáveis de reúso e incentivar políticas públicas voltadas para a sustentabilidade da cadeia produtiva, a UMIPI (Unidade Mista de Pesquisa e Inovação) Oeste Paranaense, que é a cooperação entre a Embrapa, Biopark e Biopark Educação, reúne pesquisadores e a sociedade civil para debater sobre o tema no Seminário intitulado Desafios e Oportunidades na Gestão Hídrica – Reúso de Água como Caminho para a Sustentabilidade.  “O objetivo é fomentar uma discussão qualificada sobre gestão sustentável da água, destacando inovações aplicáveis ao reúso de água nos setores agropecuário e industrial”, explica a gerente de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do Biopark Educação, Carolina Trombini.

“A disponibilidade de água, em algumas condições, passa a ser um fator limitante de produção, constituindo considerável risco para a sustentabilidade de sistemas de produção ou transformação de proteína animal. Diante deste novo cenário, o reúso de água passa a constituir uma prática de interesse. Contudo, ainda existem lacunas tecnológicas e de legislação que precisam ser estudadas ou criadas”, complementa o chefe geral da Embrapa Suínos e Aves, Everton Krabbe.

O seminário, aberto ao público, será realizado no dia 29 de novembro, contará com palestras sobre tecnologias inovadoras para o reúso de água, o papel das instituições na promoção dessas práticas e como o uso eficiente da água pode impulsionar o desenvolvimento sustentável.

Entre os palestrantes confirmados estão: o pesquisador do Centro Internacional de Referência em Reúso de Água da USP, Jonathan Cawettiere Espíndola; o pesquisador da Unesp e coordenador do Laboratório de Hidrologia e Isótopos Ambientais, Didier Gastmans; e o pesquisador da Itaipu Binacional, André Watanabe. A mesa redonda será mediada pela pesquisadora da Embrapa Suínos e Aves, Estela Nunes e contará com Danielle de Bem Luiz (Chefe Geral, Embrapa Pesca e Aquicultura), Flávia Tavares (pesquisadora da Embrapa Pesca e Aquicultura), Vitor Frosi (Superintende Industrial, Frimesa) e Dr. Hugo Moreira (Professor e pesquisador, UFSC).

As inscrições podem ser feitas pelo link: https://captacao.bioparkeducacao.com/umipi.

 

SERVIÇO:

Seminário: Desafios e Oportunidades na Gestão Hídrica – Reúso de Água como Caminho para a Sustentabilidade

Data: 29/11, sexta-feira

Horário: 8h30 às 12h30

Local: Auditório da UFPR – Biopark, Toledo – Paraná.

Inscrições: https://captacao.bioparkeducacao.com/umipi

Sobre o Biopark

O Biopark está localizado em Toledo, região Oeste do Paraná, em uma área de mais 5 milhões de m². Com o foco no desenvolvimento regional por meio da educação, da pesquisa e da geração de negócios, o Biopark já conta com mais de duas mil pessoas circulando diariamente em seu território. Atualmente, mais de 180 empresas já atuam no local, gerando empregos e progresso. Três instituições federais de ensino estão instaladas no Biopark, a Universidade Federal do Paraná (UFPR), a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e o Instituto Federal do Paraná (IFPR). Em 30 anos, o Biopark deve receber mais de 500 empresas, ofertar 30 mil postos de trabalho e ter população de 75 mil moradores.

Vale a pena conferir o texto de Jair Bolsonaro na Folha de S. Paulo

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Aceitem a democracia

O povo tem escolhido a ordem, o progresso, a liberdade econômica e de expressão e o respeito às famílias e à religião

Jair Bolsonaro

 

Ex-presidente da República (2019-2022), filiado ao PL

Os ventos da democracia sopram com direção e sentido bem definidos. Na Argentina, no Brasil, nos Estados Unidos, a maioria dos eleitores escolhe candidatos, partidos e programas da direita. Alguns analistas e cientistas políticos, pouco confortáveis com as soberanas decisões populares, tentam apresentar muitos desses movimentos como se fossem uma guinada “ao centro”. Não é. Basta prestar atenção às propostas ultimamente aprovadas nas urnas.

Nos lugares onde o povo tem sido chamado a opinar, a maioria escolhe a ordem, o desenvolvimento, o progresso, a liberdade econômica, a liberdade de expressão, o respeito às famílias e à religião, o patriotismo. São as bandeiras que nós, da direita, vimos levantando há anos, mesmo sob graves ameaças autoritárias.

Apoiador de Trump em Palm Beach, na Flórida – Brian Snyder/Reuters

Nada consegue conter a onda conservadora. Nem a censura, nem os cancelamentos, nem o boicote econômico, nem as perseguições policiais, nem as longas, arbitrárias e injustas prisões.

A resistência e a resiliência da direita têm uma razão muito simples: nossas bandeiras, mesmo sob ataque do grosso dos veículos de comunicação e de seus jornalistas, expressam os sentimentos e anseios mais profundos da maioria da sociedade. E nenhuma medida administrativa ou repressiva tem sido capaz de modificar essa tendência. Pois, quando uma ideia ganha a alma do povo, é inútil tentar matá-la simplesmente por meio da violência.

A imagem mostra duas pessoas se abraçando em um fundo com bandeiras dos Estados Unidos e da Argentina. A pessoa à esquerda tem cabelo liso e usa um terno azul com uma gravata vermelha. A pessoa à direita tem cabelo escuro e usa um terno preto. Ambos parecem estar sorrindo e em um momento de confraternização.
O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, e o presidente argentino, Javier Milei – @jmilei no X

A moda é nos acusar de inimigos da democracia. Mas quem mostra dificuldade de aceitar a democracia é a esquerda, quando a maioria do povo decide por caminhos diferentes do que ela gostaria. Basta olhar a reação da esquerda às suas derrotas.

Quando pode, como na Venezuela, simplesmente frauda, na caradura, o resultado eleitoral. Quando não, como agora no vitorioso retorno do presidente Donald Trump à Casa Branca, lamenta-se por ter permitido que seus adversários da direita disputem as eleições.

Esses são os que se apresentam como “democratas”, autonomeados “salvadores da democracia”, uma democracia que pisoteiam quando podem. Além do mais, vivem numa realidade paralela, ilhados dentro das suas bolhas, afastados do povo e dos trabalhadores que um dia disseram representar. São incapazes de compreender que não é possível, a não ser numa ditadura absoluta, impedir a manifestação da vontade popular, da qual os líderes são apenas portadores. Se suprimirem um líder, outro aparecerá.

E como têm aparecido líderes capazes de canalizar e expressar a vontade majoritária do povo!

Agora mesmo, nas nossas eleições para prefeitos e vereadores, os homens e as mulheres da direita invadiram democraticamente, pela força do voto, a arena política, num tsunami de afirmação poucas vezes visto. Nossos quadros, nos diversos partidos, surgem às dezenas, centenas. E onde estão os novos quadros da esquerda? Alguém sabe? Alguém viu? Não estão em lugar nenhum. O cenário da esquerda é de envelhecimento e desolação.

Até os seus porta-vozes menos alheios à realidade reconhecem.

Isso ocorre por uma razão muito simples: o jardim da política só floresce quando é irrigado pela vontade popular. Quando uma força política se desconecta do sentimento da maioria, é inevitável que definhe. Pode até resistir por um tempo à custa da repressão e do uso desavergonhado dos orçamentos públicos, mas seu destino está traçado. Está destinada à irrelevância, ou mesmo a desaparecer. Com quantas antigas potências do cenário político não vimos isso acontecer?

Cada um que faça suas escolhas. Nós, da direita, tão injustamente acusados de “extremismo”, continuaremos perseverando no caminho que sempre defendemos, o da liberdade e da democracia, entendida como o governo do povo.

Continuaremos nos esforçando para ouvir o povo e estar conectados aos anseios mais profundos da sociedade, mesmo quando estes não encontram espaço nos mecanismos tradicionais de formação da opinião pública.

E trabalharemos com a serenidade e a obstinação de quem se esforça todos os dias por um futuro melhor para as pessoas, para as famílias e para o nosso Brasil.

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Belo Horizonte — Trio histórico da atual geração super vencedora do Flamengo, Gabigol, Arrascaeta e Bruno Henrique atingiram um novo patamar na galeria de ídolos do clube rubro-negro. Campeões da Copa do Brasil neste domingo (10/11), contra o Atlético-MG, na Arena MRV, o trio de jogadores chegou ao 13º título com a camisa rubro-negra. A marca iguala o número de conquistas de Zico e Júnior na equipe carioca.

A lista de títulos é invejável. Os três ostentam duas Copas do Brasil, duas da Libertadores da América, duas edições da Série A do Campeonato Brasileiro, duas taças da Supercopa, quatro do Campeonato Carioca e uma da Recopa Sul-Americana. Com contrato extenso com o Flamengo, Bruno Henrique e Arrascaeta podem assumir a liderança na temporada 2025.

Gabigol aproveitou e anunciou que não jogará mais pelo Flamengo. Ele irá para o Cruzeiro, e aproveitou para detonar o técnico Site. “Claro que foi um ano conturbado para mim, individualmente. A questão do doping, depois tinha um treinador que não me respeitava como jogador”, declarou Gabigol em entrevista ao Premiere, no gramado da Arena MRV.

 

 

Saneamento básico fica mais caro com a reforma tributária, diz especialista

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“A água e o esgoto, sendo fundamentais para a saúde, deveriam estar entre as exceções tributárias para garantir acesso universal”, diz tributarista

 

A recente reforma tributária, que redefine as bases de tributação sobre o consumo no Brasil, promete impactos diretos no setor de saneamento básico, como destaca o advogado e doutor em Direito Tributário André Felix Ricotta de Oliveira. Segundo o especialista, embora o novo sistema, que introduz o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), não aumente a carga tributária das empresas de saneamento, os consumidores finais deverão absorver o impacto financeiro. “O consumidor arca com o ônus do aumento, especialmente as pessoas físicas, que não têm direito a crédito tributário, diferentemente das empresas”, explica Oliveira.

 

A reforma também institui um mecanismo de Cashback, que busca aliviar o impacto sobre as famílias de baixa renda. Por meio dele, essas famílias receberão de volta a CBS integral cobrada sobre a água, além de 20% do IBS. “O Cashback é uma medida importante, mas não anula o aumento para os demais consumidores, que ainda pagarão mais por serviços essenciais como água e esgoto”, aponta o especialista. Oliveira destaca que o mecanismo pode não ser suficiente para compensar o efeito do aumento, que, na prática, onera a população de maneira desigual.

 

Apesar da essencialidade do serviço de saneamento, a reforma não incluiu o setor no regime diferenciado de alíquota zero, como ocorreu com saúde e alimentos da cesta básica. Para Oliveira, essa escolha é um ponto controverso, dado o impacto direto do saneamento na saúde pública. “A água e o esgoto, sendo fundamentais para a saúde, deveriam estar entre as exceções tributárias para garantir acesso universal e equilibrar a alíquota de consumo”, argumenta. A inclusão desses itens em um regime diferenciado exigiria uma nova emenda constitucional, uma vez que a reforma atual vedou a criação de benefícios adicionais.

 

Outro ponto destacado por Oliveira é o caráter indireto do novo tributo, que facilita o repasse da carga tributária ao consumidor. No contexto do saneamento, em que a população não tem opção de escolha quanto ao prestador, o aumento na conta mensal de água e esgoto parece inevitável. “O setor de saneamento não terá ônus adicional, mas essa vantagem não chega ao consumidor”, explica. Oliveira lembra que a reforma visou a manutenção da carga total, porém, alguns setores, como o saneamento, poderão enfrentar uma carga proporcionalmente maior que a atual.

 

A implementação da reforma será gradual, com uma transição de 8 a 9 anos, até que o novo sistema seja instituído por completo. Durante esse período, coexistirão os sistemas de tributação atual e o da reforma, o que, segundo Oliveira, abre margem para novas discussões e ajustes no modelo. A expectativa é que, conforme o impacto do novo sistema se torne mais claro, o governo possa revisar e ajustar pontos que afetam serviços essenciais, como o saneamento básico, garantindo um equilíbrio justo para o consumidor final.

 

Fonte: André Felix Ricotta de Oliveira, professor doutor em Direito Tributário, sócio da Felix Ricotta Advocacia, coordenador do curso Tributação sobre o Consumo do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/Pinheiros.

 

Transporte brasileiro será protagonista na COP29

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Setor participará de diversos painéis do evento e terá documento de posicionamento com ações alinhadas ao combate das mudanças climáticas

O transporte brasileiro terá um importante protagonismo na 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29), ao participar de diversas atividades da programação do evento, que será realizado de 11 a 22 de novembro, em Baku, capital do Azerbaijão.

Representantes do setor discutirão os desafios impostos pelas mudanças climáticas e compartilharão experiências exitosas adotadas pela atividade transportadora brasileira para mitigar os impactos ambientais do transporte.

No primeiro dia da COP29 (11/11), o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, participa, às 13h45, do Painel Consórcio Amazônia Legal (CAL), com o tema “Nova infraestrutura verde e adaptação: enfrentamento de grandes riscos no setor de transportes”.  Em seguida, participa, às 16h, do Painel CNseg e Anfavea, com o tema “O papel da indústria automobilística, dos seguros e dos transportes na estratégia nacional de sustentabilidade”.

No dia 12, a partir das 13h, está prevista a participação no painel da CNI (Confederação Nacional da Indústria) com o tema “Adensamento tecnológico – Renovação de frota: benefícios e desafios”. O transporte também contribuirá para as discussões no evento “Diálogo empresarial para uma economia de baixo carbono”, a ser realizado ao longo do dia 14.

O dia 13 é considerado crucial na programação da COP29, pois é quando ocorrerá a reunião plenária dos chefes de estado presentes no evento. No mesmo dia, haverá um evento organizado pelo Pacto Global e com participação do transporte.

Tarde do Transporte

A programação da COP29, no dia 15 de novembro, contará com uma tarde dedicada a atividades relacionadas ao transporte. A chamada “Tarde do Transporte” será aberta pelo Sistema Transporte e contará com diversos painéis dedicados ao tema, sob coordenação da ApexBrasil, no Pavilhão Brasil, localizado na Blue Zone.

A primeira delas é a abertura da exposição “Sustentabilidade em Pauta: Reportagens Premiadas de Transporte e Meio Ambiente”, às 13h. A mostra exibe matérias ganhadoras do Prêmio CNT de Jornalismo que lançam luz sobre os principais desafios do transporte relacionados às mudanças climáticas e na construção de um futuro mais sustentável.

No mesmo local, organizado pelo Sistema Transporte, será realizado o painel “Transição energética no setor de transporte: o papel do diesel verde”, a partir das 13h45. Na sequência, ocorrerá uma série painéis desenvolvidos dentro da temática da “Tarde do Transporte” e conduzidos por entidades do governo federal, a partir das 14h45 e até o final do dia.

  • Confira a programação completa

Posicionamento do transporte brasileiro

Durante o evento, o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, apresentará o documento “Posicionamento do Setor Brasileiro de Transporte e Logística para a 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas”, no qual a atividade transportadora reafirma seu compromisso com os avanços necessários para mitigar as emissões de gases de efeito estufa que contribuem para o aumento do aquecimento global e as mudanças climáticas.

O material elenca uma série de ações que devem ser adotadas pelos atores envolvidos com o transporte, com vistas ao cumprimento dos objetivos elencados como prioritários. É também um preparatório para a edição do ano que vem, que será realizada em Belém, no Pará, e que deve contar com ainda mais protagonismo do setor transportador brasileiro.

Serviço
Participação do transporte brasileiro na COP29
11 a 16 de novembro