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Revitalização da Caucaia impulsiona crescimento econômico da cidade

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A cidade de Caucaia, localizada no litoral do Ceará, tem passado por uma transformação significativa nos últimos anos. Anteriormente conhecida como “cidade dormitório”, tem se desenvolvido rapidamente e se tornado um importante centro econômico e turístico da região.

 

A partir de um trabalho de obras de entes públicos, a região já concluiu obras de três novos espigões na Avenida Litorânea, em Icaraí. Agora, o foco é a revitalização da avenida, com a reforma das barracas e a urbanização local. O investimento total da obra é de R$ 44 milhões, sendo R$ 40 milhões do Estado e R$ 4,32 milhões do município.

 

A CE-090, principal acesso às praias de Tabuba, Cumbuco e Barra do Cauípe, está sendo duplicada com investimento estadual de R$ 15 milhões. A obra, que se estende por 6,57 km, visa aumentar a capacidade da rodovia, atualmente utilizada por cerca de 3.170 veículos diariamente. A expectativa é que, com a duplicação, esse número aumente para 4.262 veículos.

 

Com um crescimento significativo no número de empresas, Caucaia consolidou sua posição como um dos principais pólos econômicos do Ceará. Em julho de 2023, a cidade registrou a abertura de 349 novos negócios, ficando em segundo lugar no ranking estadual, atrás apenas de Fortaleza. Os dados fazem parte de um levantamento mensal realizado pela Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec).

 

A cidade também tem passado por uma revitalização urbana, com a construção de novos parques, praças e calçadas. O centro histórico da cidade está sendo revitalizado, com a restauração de prédios históricos e a criação de novos espaços públicos.

 

“Tenho acompanhado de perto o crescimento de Caucaia e reconheço a cidade como um polo estratégico para novos investimentos. Com minha experiência na entrega de empreendimentos em diversas regiões do Brasil através da Américas Urbanismo, nossa empresa de condomínios de terrenos e loteamentos, acredito que a revitalização e o desenvolvimento econômico em curso transformam Caucaia em uma oportunidade para empresários que buscam expandir seus negócios em um mercado em ascensão”, destaca o CEO da Américas Urbanismo, Gladson Cantalice.

Megaprojeto imobiliário transformará o CESEC em um dos 10 maiores edifícios do Brasil

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ACIC, CDL e SICOM transformarão a atual sede conjunta em um gigantesco e avançado projeto imobiliário

As três principais entidades empresariais de Chapecó – a ACIC (Associação Comercial, Industrial, Agronegócio e Serviços de Chapecó), a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas de Chapecó) e o SICOM (Sindicato do Comércio da Região de Chapecó) – anunciaram um megaprojeto que promete redesenhar o horizonte arquitetônico da cidade e, ao mesmo tempo, garantir a sustentabilidade econômica das três organizações para as próximas décadas. Trata-se da transformação da atual sede conjunta no EDIFÍCIO CESEC, um audacioso empreendimento imobiliário, localizado na Avenida Getúlio Vargas.

O projeto – resultante de um pacto detalhadamente negociado entre as três entidades – foi apresentado nesta semana passada pelos presidentes Helon Rebelatto (ACIC), Edson Piana (CDL) e Ernani Zottis (SICOM) aos respectivos diretores e associados. As tratativas foram acompanhadas por uma comissão de alto nível formada pelos diretores das três entidades: André João Telöcken, Carlos Roberto Klaus, Clovis Afonso Sphor, Daniel Eduardo Bet, Ivonei Barbiero e Jonas Rolim de Moura.

O empreendimento está orçado em 750 milhões de reais e será plenamente executado no decurso de 10 anos. O terreno de 10 mil m² possui um potencial construtivo de 155 mil m² e sediará o maior investimento imobiliário do município. Ao final da terceira e última fase, Chapecó terá um dos dez maiores edifícios do Brasil.

O escritório Enio Vivian Arquitetura, de Porto Alegre, do chapecoense Enio Vivian, desenvolveu o masterplan e o anteprojeto arquitetônico com o objetivo de atender às expectativas dos idealizadores e à grandiosidade do terreno. Dividido em três fases, o projeto visa garantir autossuficiência financeira e adaptação à demanda local. A primeira fase abrigará as entidades ACIC, CDL e SICOM, enquanto as fases subsequentes incluirão hotel, lofts, apartamentos, residencial sênior, clínicas de saúde, centro cultural, espaço para eventos, shopping, academia, museu, restaurantes, entre outros serviços.

“A estrutura não apenas marca um novo capítulo no urbanismo da cidade, mas será também como um ‘bairro vertical’, com um conceito inovador de multiuso, refletindo a capacidade de inovação da cidade e atendendo às novas demandas da sociedade moderna”, expõe Enio Vivian.

            Os presidentes assinalaram que, com a futura sede, “iniciará uma nova e promissora fase de sincronia de ações, de harmonização de posturas e de integração de metas e objetivos das entidades, tudo em função dos interesses coletivos das categorias econômicas representadas”.

MONUMENTAL

Pensando no impacto urbano e ambiental, o projeto utiliza processos inovadores e inclui amplos recuos entre as edificações para uma integração harmoniosa com o entorno. Essa abordagem minimiza o sombreamento sobre prédios vizinhos e garante ventilação natural adequada. Devido à verticalidade da obra, o projeto adotou tecnologias construtivas específicas, especialmente o sistema estrutural tube-in-tube, que proporciona segurança e economia. Outra característica importante são as formas do prédio, com cantos arredondados da edificação, que não apenas reduzem o impacto das forças do vento, mas também contribuem para um design contemporâneo. O resultado é um empreendimento que redefine a estética e funcionalidade do centro de Chapecó, respeitando as necessidades dos moradores e o ambiente urbano.

A imponência da obra vai além de suas dimensões físicas, com seus 236 metros de altura e 64 pavimentos. O arquiteto idealizou o EDIFÍCIO CESEC não apenas como uma estrutura econômica, mas como uma homenagem à memória e determinação dos pioneiros que transformaram o Oeste Catarinense em um polo de oportunidades e desenvolvimento. A obra simboliza a resistência, coragem, visão empreendedora e força desses pioneiros que acreditaram e se dedicaram à construção de Chapecó. A escolha do bronze como cor predominante reflete esse tributo, representando resiliência e tenacidade. Como um monumento, o edifício destaca o potencial transformador de uma sociedade unida e comprometida com a inovação e o bem comum.

            A futura estrutura proporcionará maior agilidade e segurança nos serviços prestados pela Associação, pelo Sindicato e pela Câmara, incentivando o dinamismo no planejamento e administração das atividades corporativas, técnicas e assistenciais. Além disso, fomentará maior integração entre as entidades patronais locais.

O empreendimento não apenas trará visibilidade internacional para Chapecó, mas também funcionará como uma fonte de inspiração para futuras gerações de empresários, profissionais e cidadãos.

As próximas etapas consistirão em concluir os projetos, obter as licenças e credenciar os parceiros – construtoras, incorporadoras, investidores etc. – para viabilizar o empreendimento.

            CESEC: 25 ANOS

            Há 25 anos, em 15 de dezembro de 1999, foi inaugurado o CESEC – Centro Executivo do Sistema Empresarial de Chapecó –, um empreendimento interinstitucional que reúne até hoje a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas de Chapecó), a ACIC (Associação Comercial, Industrial, Agronegócio e Serviços de Chapecó) e o SICOM (Sindicato do Comércio da Região de Chapecó) em uma mesma base operacional.

As três entidades haviam adquirido em 1998, do Banco do Brasil S/A, o prédio localizado à Avenida Getúlio Vargas com 2.700 metros quadrados de área construída em terreno de 10 mil m² para instalar a sede das entidades patronais.

Como o edifício já era conhecido há 20 anos por CESEC (que significava Centro de Processamento de Serviços e Comunicações do BB), as três entidades decidiram manter a sigla como representativa de uma nova denominação, ou seja, Centro Executivo do Sistema Empresarial de Chapecó. Cada uma das entidades – CDL, SICOM e ACIC – é proprietária de 1/3 do imóvel.

 

Tributação mínima sobre lucro de multinacionais é alvo de debate com edição da MP 1262/2024

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Por Roberto Folgueral
 

Em outubro deste ano, o Governo Federal editou a Medida Provisória (MP) 1262/2024, que cria uma contribuição adicional na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para grandes empresas multinacionais, visando garantir uma tributação mínima de 15% sobre o lucro. Segundo o governo, a medida visa alinhar o Brasil às normas internacionais da OCDE e do G20 contra a erosão de base tributária, conhecida como regras Globe. No entanto, o anúncio gera questionamentos quanto aos possíveis impactos econômicos e ao aumento de tributos para o setor empresarial e consumidores.

A MP foi apresentada como uma tentativa de assegurar a competitividade global do Brasil e a equidade fiscal entre países, desincentivando práticas de elisão fiscal e promovendo um equilíbrio orçamentário. Entretanto, a elevação da CSLL no mesmo exercício fiscal levanta pontos críticos, especialmente entre empresas que buscam planejamento tributário para otimizar custos. O aumento tributário sobre o lucro, ainda que sob o objetivo de harmonização global, pode representar novos desafios para o ambiente de negócios, especialmente para médias e pequenas empresas que enfrentam complexidades no cumprimento das obrigações fiscais.

Possíveis consequências para empresas menores e mercado de trabalho

A medida também desperta receios sobre a possibilidade de expansão futura da tributação para empresas nacionais e de menor porte. A ampliação da carga tributária sobre diferentes setores poderia pressionar as empresas a repassar os custos adicionais ao consumidor, resultando em elevações nos preços de produtos e potencial aumento da inflação. Com isso, produtos essenciais poderiam se tornar menos acessíveis a parcelas da população, agravando o cenário de desigualdade social e ampliando a pressão sobre programas de assistência pública.

Outro ponto destacado é o risco de a MP desencadear uma fuga de capitais e de empresas multinacionais que, diante de uma carga tributária crescente e complexa, poderiam redirecionar investimentos para países com regimes fiscais mais estáveis e previsíveis. Esse movimento impactaria diretamente o mercado de trabalho brasileiro, com a redução de postos de emprego qualificados e consequente retração na arrecadação, gerando um efeito cascata negativo sobre a economia nacional.

Ambiente de negócios e pressão sobre o legislativo

Além das implicações econômicas, a MP 1262/2024 pode representar um desafio para a competitividade do Brasil no cenário internacional. Com altos custos tributários e baixa previsibilidade, investidores estrangeiros podem repensar suas estratégias de negócios no país, o que afetaria a captação de investimentos diretos, fundamentais para o crescimento econômico e para o desenvolvimento tecnológico local.

Empresas que enfrentam dificuldades para se manter em conformidade fiscal e operam com margens reduzidas poderiam, em nome da sobrevivência, optar por permanecer fora do “radar” fiscal, gerando riscos de aumento de passivos tributários.

Frente a este cenário, o setor empresarial e representantes de mercado apontam a necessidade de uma discussão ampla no Legislativo, de forma que eventuais medidas provisórias possam ser analisadas e aprovadas sob critérios de sustentabilidade econômica. A avaliação visa evitar o que, segundo especialistas, poderia resultar em um ambiente hostil, marcado por desinvestimentos, pressão inflacionária, desemprego e instabilidade social – um efeito oposto ao pretendido pela harmonização tributária com práticas internacionais.

Com a experiência recente da Reforma Tributária, há um consenso de que o Brasil enfrenta uma caminhada complexa para reestruturar sua estrutura tributária. Enquanto isso, empresários e setores da economia acompanham com atenção as discussões sobre o impacto da MP 1262/2024 e seus desdobramentos potenciais para o ambiente de negócios e o mercado de trabalho.

 

Sobre Roberto Folgueral

Roberto Folgueral é Vice-presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo, professor universitário e consultor em gestão tributária. Tem mais de 50 anos de experiência como tributarista, contador e perito judicial. É formado em administração, contabilidade e direito, com mestrado em contabilidade e doutorado.

 

Prati-Donaduzzi conquista segundo lugar entre as melhores indústrias farmacêuticas e de cosméticos do Brasil

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Farmacêutica subiu 122 posições nos últimos anos; Ranking considerou 420 empresas de todo país em diversos segmentos

A farmacêutica Prati-Donaduzzi ficou em segundo lugar na categoria Indústria Farmacêutica e Cosméticos no Ranking Época Negócios 360º 2024, divulgado nesta semana e realizado pela revista em parceria com a Fundação Dom Cabral. Maior fabricante de comprimidos da América Latina e uma das mais importantes indústrias de genéricos do país, a Prati-Donaduzzi também configura como a 24ª melhor empresa do país, levando em conta os seis principais desafios que se impõem às organizações: desempenho financeiro, ESG/governança, ESG/socioambiental, inovação, pessoas e visão de futuro.

“Investimos 5% do nosso faturamento líquido em pesquisa e inovação, também primamos pela capacitação e qualificação dos nossos colaboradores e isso se reflete em resultados como desse prêmio da Época Negócios. A Prati-Donaduzzi ainda tem muito a crescer e estamos trabalhando para isso”, diz o CEO da farmacêutica, Eder Maffissoni.

Ranking

O ranking das melhores empresas do país é construído a partir de uma extensa pesquisa e do levantamento de dados realizados ao longo de oito meses. Além da Fundação Dom Cabral, o anuário conta com o apoio do Valor Data, na definição dos critérios financeiros e do Valor PRO, no fornecimento de dados de balanço. A Economatica produz a lista das companhias de capital aberto.

O principal ranking do anuário é o 360º, que neste ano, elencou as 420 melhores grandes empresas. As informações vêm de questionários preenchidos pelas empresas e de dados de balanços enviados pelas companhias inscritas. A partir do ranking, as empresas são divididas em 24 setores da economia, cada um com sua vencedora. As companhias com as maiores pontuações em cada um dos desafios também são destacadas no anuário.

Sobre a Prati-Donaduzzi

A Prati-Donaduzzi, indústria farmacêutica 100% nacional, é especializada no desenvolvimento e produção de medicamentos. Com sede em Toledo, Oeste do Paraná, produz aproximadamente 13 bilhões de doses terapêuticas por ano e gera mais de 5 mil empregos. A indústria possui um dos maiores portfólios de medicamentos genéricos do Brasil e desde 2019 vem atuando na área de Prescrição Médica, sendo a primeira farmacêutica a produzir e comercializar o Canabidiol no Brasil.

Qualidade da forragem é discutida no último painel do 13º Simpósio Brasil Sul de Bovinocultura de Leite

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O terceiro e último dia do 13º Simpósio Brasil Sul de Bovinocultura de Leite, promovido pelo Núcleo Oeste de Médicos Veterinários e Zootecnistas (Nucleovet), em Chapecó (SC), trouxe como tema principal o Painel Qualidade da Forragem. O médico veterinário Eduardo Bohrer de Azevedo, doutor em Zootecnia e professor do departamento de Zootecnia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), apresentou a palestra “Uso da suplementação como estratégia para alta produção de leite em pastagens”. Em sua fala, o coordenador do Grupo de Estudos em Nutrição de Ruminantes e Equinos (GENUR) destacou a importância da suplementação em sistemas de pastejo para garantir produtividade e rentabilidade na produção de leite.

Segundo Azevedo, o processo de suplementação deve partir de conceitos básicos e do entendimento completo do sistema de produção, considerando três pontos fundamentais: o animal, a pastagem e o suplemento. Ele ressaltou que conhecer as características e as necessidades do rebanho é essencial para ajustar a dieta conforme o estágio de lactação e o potencial produtivo de cada vaca.

Para Azevedo, para melhorar o sistema de pastejo, é fundamental entender a qualidade nutricional que ele oferece. Ele frisou a importância de ajustar o pasto para uma oferta forrageira de alta qualidade, com proporções maiores de folhas e nutrientes essenciais, como proteínas e menor teor de fibras, fatores que garantem maior digestibilidade e aproveitamento pelo animal. “Um pasto bem manejado proporciona a ingestão de nutrientes de melhor qualidade e torna a suplementação mais eficaz”, afirmou.

No manejo de pastagens, Azevedo destacou a necessidade de oferecer ao animal uma quantidade suficiente de forragem para que ele possa exercer seletividade e, assim, consumir os nutrientes mais concentrados. Ele ressaltou que as plantas apresentam uma variação nutricional ao longo da folha, sendo mais nutritivas nas pontas. Esse detalhamento permite ajustes mais precisos na suplementação, visando atender à demanda nutricional sem comprometer o crescimento da forragem.

“O que acontece com o consumo de pasto quando utiliza-se um suplemento? A resposta é: efeito associativos. A definição dos objetivos de suplementação varia de acordo com as condições de cada propriedade e com o tipo de animal. Em sistemas de alta produção, os suplementos podem incluir aditivos que melhorem a fermentação ruminal e aumentem a eficiência no uso do volumoso”, apontou o professor, explicando que o efeito da suplementação pode variar de acordo com a qualidade do pasto e o nível de exigência nutricional do rebanho. “Quanto maior a diferença entre o potencial produtivo do animal e o que o pasto oferece, maior será a resposta à suplementação”, observou.

FORRAGEM, DESEMPENHO E COMPORTAMENTO ALIMENTAR

Em sua primeira viagem a Santa Catarina, o zootecnista e doutor em Nutrição de Vacas Leiteiras, Luiz Ferraretto, professor e extensionista em Nutrição de Ruminantes da Universidade de Wisconsin, Madison (EUA), compartilhou conhecimentos valiosos sobre qualidade de forragem e otimização do amido em duas falas realizadas durante o Painel Qualidade da Forragem.

Foram duas palestras complementares, nas quais o professor apresentou um panorama detalhado, destacando a importância de fatores nutricionais na produtividade e no comportamento alimentar das vacas, focando especialmente na digestibilidade da fibra e do amido em diferentes tipos de silagem.

Ferraretto abriu sua primeira palestra com o tema “Como a qualidade da forragem altera o desempenho e o comportamento alimentar?”, e reforçou a importância da digestibilidade das fibras, apresentando indicadores que facilitam a avaliação da qualidade da silagem. Segundo o especialista, o consumo de forragem pode ser limitado pelo enchimento do rúmen, impactando diretamente na produção de leite e na formulação de dietas ricas em fibras. Citando pesquisas realizadas nos Estados Unidos, Ferraretto apontou que um aumento de 1% na digestibilidade da fibra, eleva em cerca de 250 gramas por dia a produção de leite, corrigido para 4% de gordura. Em outro estudo, uma dieta com mais de 40% de silagem de milho resultou em 141 gramas diários adicionais de leite com 3,5% de gordura.

O professor também apresentou um experimento realizado na Universidade de Wisconsin com 64 vacas holandesas, onde investigou-se os efeitos da substituição de fibras de forragem por fibras não forrageiras.

Os resultados evidenciaram que dietas de alta forragem prolongam o tempo de alimentação, o que pode reduzir a produção de leite, pois as vacas passam menos tempo descansando. “Uma dieta baseada em alta forragem influencia o comportamento alimentar e o ‘time budget’ das vacas – isto é, o tempo que elas passam comendo versus descansando. O melhor indicador, que nem sempre é fácil de avaliar, é o tempo em que as vacas passam ruminando deitadas”.

AMIDO NA SILAGEM DE MILHO E GRÃO ÚMIDO

Na segunda palestra, Ferraretto explorou “Práticas para maximizar o uso do amido na silagem de milho e no grão úmido”, destacando que fatores como o tamanho das partículas, a maturidade dos grãos e a fermentação são cruciais para a digestibilidade do amido. “O processamento do milho, bem como a duração da fermentação, têm efeitos diretos na densidade energética e na eficiência alimentar. A fermentação adequada da silagem pode aumentar a disponibilidade de amido, essencial para a energia das vacas e para otimizar a produção de leite”, afirmou. Ferraretto demonstrou que grãos mais maduros, com endospermas mais duros, apresentam digestibilidade reduzida, enquanto o uso de inoculantes microbianos pode melhorar a fermentação e a estabilidade aeróbica da silagem.

Ferraretto também apontou a importância de grãos quebrados na silagem, pois isso facilita a fermentação e melhora a digestibilidade. “Atrasos na colheita podem aumentar a dureza do grão, dificultando a fermentação e reduzindo a eficiência de digestão do amido. Nesse contexto, o uso de inoculantes microbianos foi recomendado para melhorar o perfil de fermentação e garantir a estabilidade aeróbia da silagem, permitindo uma maior disponibilidade energética sem comprometer a produção. A combinação desses elementos impacta não apenas a produtividade do leite, mas também o comportamento e o bem-estar dos animais”, enfatizou.

Com seu olhar clínico e experiência internacional, o especialista contribuiu significativamente para os debates do simpósio, oferecendo soluções práticas para produtores brasileiros que buscam maximizar a eficiência e sustentabilidade na nutrição de ruminantes.

SOBRE O SBSBL

O 13º Simpósio Brasil Sul de Bovinocultura de Leite encerrou nesta quinta-feira (7), no Centro de Eventos Plínio Arlindo De Nes, em Chapecó (SC). O evento foi promovido pelo Núcleo Oeste de Médicos Veterinários e Zootecnistas (Nucleovet), com apoio da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina (CRMV-SC), da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), da Prefeitura de Chapecó e da Sociedade Catarinense de Medicina Veterinária (Somevesc).

Carreta do Na Hora leva serviços à comunidade da Estrutural

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População contará com atendimentos de vários órgãos do GDF nesta sexta-feira (8) e sábado (9)

Dois dias de atendimento de serviços prestados por órgãos públicos estarão disponíveis para a comunidade na Unidade Móvel do Na Hora na Estrutural. A carreta estará na próxima sexta-feira (8), das 9h às 16h, e no sábado (9), das 9h às 12h, na administração regional da cidade.

A unidade móvel oferece à população serviços do BRB, Caesb, Codhab, Detran, INSS, Neoenergia, Procon, Receita Federal, entre outros. O Na Hora é vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF) e a Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão é a responsável pela administração e gerenciamento do serviço.

“Essa é uma grande oportunidade de resolver pendências do lado de casa. A Carreta do Na Hora concentra em um mesmo local os serviços prestados por órgãos públicos aos cidadãos e isso desburocratizar os serviços. A Sejus trabalha para facilitar a vida da população do DF, com agilidade, conforto e com prioridade à cidadania”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.

Lançada em fevereiro de 2022, a Unidade Móvel do Na Hora já promoveu 34.452 atendimentos à população. Também chamada de Carreta do Na Hora ou Na Hora Móvel, a iniciativa busca facilitar o acesso do cidadão, especialmente aqueles que vivem nas regiões mais distantes e vulneráveis do Distrito Federal, aos serviços de órgãos parceiros.

Direito Regulatório é tema de livro com lançamento em Brasília neste mês

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Com dois volumes, a obra é uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório (IBDRE) e reúne artigos de mais de 70 autores sobre temas atuais da área

Proibição de cigarros eletrônicos pela Anvisa, implementação do Free Pass para a cobrança de pedágio em rodovias, impactos no sistema elétrico pela geração fotovoltaica, regulação das bets, e a dificuldade para regular grandes empresas de tecnologia, as chamadas “big techs”. Todos esses assuntos, além de extremamente atuais, estão relacionados ao mesmo campo jurídico: o Direito Regulatório. Esta vertente do Direito Administrativo é tema do livro “Direito Regulatório Brasileiro”, elaborado por mais de 70 advogados e professores, que será lançado em dois volumes em Brasília (DF) no fim de novembro.

A publicação, pela editora Lumen Juris, é uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório (IBDRE), fundado em 2023 e que, desde o início das atividades, em 2024, proporciona perspectivas e respostas para setores chave da infraestrutura nacional, como telecomunicações, rodovias e ferrovias, energia, aeroporto e portos, além de diversos outros setores regulados e com grande relevância e impacto para sociedade, como saúde, educação, mercado financeiro e até mesmo apostas esportivas e criptoativos.

Os dois volumes da obra “Direito Regulatório Brasileiro” reúnem artigos escritos por alguns dos membros do IBDRE, com reflexões teóricas e práticas sobre problemas concretos da atualidade. Conrado Gama Monteiro, André Portugal e Thiago Valiati, que integram a Presidência do Instituto, coordenaram a obra, enquanto Fernando Menegat e Iggor Gomes Rocha, integrantes da Diretoria Acadêmica, realizaram o trabalho de organização do livro.

Os professores José Vicente Santos de Mendonça (UERJ) e Flávio Amaral Garcia (FGV-Rio) assinam o prefácio, enquanto a apresentação é dos professores Rodrigo Pagani de Souza e Natasha Schmitt Caccia Salinas (FGV-Rio).

“Nossa missão, escrever sobre o desafio vital de regular mercados é encontrar um equilíbrio eficaz entre liberdade econômica e bem-estar social, pautada em estudos sólidos e multidisciplinares”, compartilham Conrado Gama Monteiro, André Portugal e Thiago Valiati. “Queremos ser um ponto de referência na construção de normas inteligentes e na condução de debates sérios, baseados em evidências, contribuindo para um ambiente regulatório que assegure direitos e promova o desenvolvimento do país. Queremos um debate técnico e prático sobre os impactos das normas estabelecidas por agências, Congresso e demais entidades reguladoras.”

O primeiro volume do livro trata de tópicos como restrições à autonomia das agências reguladoras federais, a discussão sobre a constitucionalidade do Secex e o reequilíbrio de contratos de concessão de rodovias diante da superveniência de tragédias climáticas. O segundo, por sua vez, aborda temas mencionados anteriormente, como regulação das bets, regulação das grandes empresas de tecnologia e proibição de cigarros eletrônicos.

O lançamento ocorrerá em um coquetel às 19h do dia 27 de novembro, no auditório do Condomínio ÍON, na 601 Norte. O público interessado, como juristas, autoridades das agências regulatórias, procuradores, ministros, empresários do ramo de infraestrutura e imprensa, pode participar gratuitamente, mediante confirmação de presença por e-mail. Além do lançamento, o evento terá uma palestra magna sobre o tema, com mais detalhes a serem divulgados posteriormente.

Serviço:
Lançamento do livro “Direito Regulatório Brasileiro”, volumes 1 e 2
Data: 27 de novembro (quarta-feira), às 19h
Local: auditório do Condomínio ÍON, SGAN Q 601 BL H – Asa Norte, Brasília – DF
RSVP: até 25 de novembro por e-mail (ibdre . contato @ gmail . com)

Soluções antifraude podem evitar perdas de R$ 500 milhões na Black Friday, aponta Serasa Experian

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Datatech dá dicas para empresas e consumidores se protegerem neste momento, um dos principais para o comércio e que atrai a atenção de golpistas

São Paulo – Segundo projeção da Serasa Experian, primeira e maior datatech do Brasil, mais de 89 mil tentativas de fraude podem ser evitadas durante o final de semana da Black Friday no Brasil, que este ano acontece em 29 de novembro. Se efetivadas, essas fraudes poderiam gerar R$ 500 milhões em perdas financeiras para empresas e consumidores. Considerando somente o dia da ação, seriam 29.777 tentativas de fraudes evitadas que poderiam causar R$ 166,6 milhões em prejuízos.

“Este é um período do ano em que muitos fraudadores tentam se aproveitar do volume e da velocidade dessas transações para aplicar golpes, utilizando links falsos com promoções atraentes para os consumidores, por exemplo, que devem redobrar a atenção. As empresas que oferecem os descontos, também devem se preparar e ampliar suas barreiras de proteção para evitar perdas financeiras nesta que é uma das datas mais importantes para o comércio”, declara o Diretor de Autenticação e Prevenção a Fraudes da Serasa Experian, Caio Rocha.

Segundo o Indicador de Tentativas de Fraude, produzido mensalmente pela datatech, só nos primeiros seis meses deste ano, ocorreu uma tentativa de fraude a cada 3 segundos no país, totalizando 5,3 milhões no período, evitadas por meio das suas tecnologias de autenticação e prevenção a fraudes.

Prevenção em primeiro lugar: dicas para se proteger

Além de implementar sistemas antifraude tecnológicos e avançados, a conscientização dos consumidores é fundamental para a prevenção de fraudes.

As dicas da Serasa Experian para os consumidores evitarem cair em golpes no período são:

Para consumidores:

  • Escolher sites e lojas confiáveis e com boa reputação;
  • Desconfiar de ofertas muito atrativas;
  • Ler avaliações e opiniões sobre o produto;
  • Cuidado com o golpe do brinde e não faça pagamentos para entregas não solicitadas;
  • Ter cuidado com links compartilhados em grupos de mensagens de redes sociais ou SMS;
  • Cadastrar suas chaves Pix apenas nos canais oficiais dos bancos, como aplicativo bancário, Internet Banking ou agências;
  • Não fornecer senhas ou códigos de acesso fora do site do banco ou do aplicativo;
  • Não emprestar ou vender seus dados;
  • Não fazer transferências para amigos ou parentes sem confirmar por ligação ou pessoalmente que realmente se trata da pessoa em questão, pois, o contato da pessoa pode ter sido clonado ou falsificado;
  • Incluir suas informações pessoais e dados de cartão somente se tiver certeza de que se trata de um ambiente seguro;
  • Manter os devices atualizados;
  • Garantir que seus documentos, celulares e cartões estejam seguros e com senhas fortes para acesso aos aplicativos;
  • Criar senhas seguras e atualizá-las com frequência;
  • Monitorar o seu CPF com frequência para garantir que não foi vítima de qualquer fraude do Pix. 

Para as empresas: 

  • Invista em tecnologias de prevenção à fraude para proteger a integridade e a segurança das operações da sua empresa.
  • Em um ambiente de negócios cada vez mais digital e interconectado, onde as fraudes evoluem e se ampliam rapidamente a prevenção à fraude em camadas não é apenas uma boa prática, mas uma necessidade estratégica;
  • Garanta a qualidade e a veracidade dos dados das soluções de prevenção à fraude a partir de soluções que se aprimorem constantemente diante das mudanças e ameaças das fraudes;
  • Entenda profundamente o perfil do seu usuário e busque constantemente minimizar pontos de fricção em sua jornada digital, garantindo uma experiência fluida e sem comprometer a segurança.
  • Utilize a prevenção à fraude como uma alavanca para gerar receita, implementando uma orquestração inteligente de soluções que maximize a segurança, reduza perdas e permita uma experiência de compra mais ágil e confiável para o cliente.

Metodologia

A Serasa Experian estimou o risco das fraudes na Black Friday de 2024 a partir dos dados do mesmo período de 2023, quando ocorreu uma tentativa de fraude a cada 3,1 segundos.

Saiba o que fazer em caso de prejuízo causado por queda de energia

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Saiba como agir, buscar ressarcimento e prevenir futuros incidentes durante instabilidades ou apagões da rede elétrica

A interrupção de energia elétrica pode trazer prejuízos significativos, tanto para residências quanto para empresas. Desde a tempestade ocorrida no dia 11 de outubro, mais de 100 mil ficaram sem luz em São Paulo. Este é o terceiro grande apagão sofrido pela capital paulista em menos de um ano, e, desta vez, milhares de paulistanos enfrentaram cinco dias seguidos sem energia elétrica.

Segundo a Fecomércio-SP, a falta de energia já causou prejuízos de pelo menos R$536 milhões ao setor de varejo, além de mais de R$1 bilhão em perdas para o setor de serviços.

Apagões inesperados como esses afetam desde eletrodomésticos até operações comerciais inteiras, gerando transtornos e prejuízos financeiros. De acordo com as normas brasileiras, consumidores têm o direito de solicitar ressarcimento pelos danos causados por quedas de energia.

Entenda como agir diante de prejuízos causados por falhas no fornecimento de energia e conheça soluções que podem ajudar a prevenir transtornos em futuras interrupções.

Entenda seus direitos como consumidor

Quando ocorre uma queda de energia que resulta em danos a equipamentos ou outras perdas materiais, o consumidor tem amparo legal para solicitar indenização à distribuidora de energia responsável. Esse direito está garantido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

A ANEEL determina que as concessionárias de energia devem fornecer um serviço de qualidade e atender prontamente às demandas dos consumidores. Ao ocorrer um apagão, é essencial que o consumidor saiba exatamente quais são seus direitos e quais os passos necessários para obter ressarcimento.

O papel das distribuidoras de energia e os prazos de atendimento

As distribuidoras de energia têm a responsabilidade de atender as demandas de ressarcimento em caso de danos materiais causados por falhas no serviço. Em uma situação de apagão, o consumidor pode registrar a reclamação junto à distribuidora.

A empresa tem um prazo máximo de 90 dias para realizar o reembolso ou o conserto dos equipamentos danificados. Para facilitar o processo, é recomendável contatar a distribuidora o quanto antes, informando detalhadamente os prejuízos e apresentando documentos de comprovação dos danos.

As concessionárias devem, em até 10 dias, enviar um técnico para avaliar o equipamento danificado (caso o item seja de uso essencial, como uma geladeira, o prazo é reduzido para 1 dia útil). Após a avaliação, a distribuidora tem o dever de apresentar uma resposta ao consumidor.

A assistência pode incluir ressarcimento, reparo ou substituição do item, conforme as condições do equipamento. Esse atendimento é um direito do consumidor e está diretamente ligado ao princípio de qualidade e continuidade do serviço que as concessionárias devem manter.

Documente todos os prejuízos imediatamente

Para aumentar as chances de obter o ressarcimento e evitar imprevistos no processo, é fundamental que o consumidor documente detalhadamente todos os prejuízos causados pela queda de energia. A documentação pode ser decisiva para comprovar os danos e acelerar o atendimento por parte da distribuidora.

Aqui estão alguns passos que ajudam a compor uma documentação sólida:

  1. Fotografe ou filme os danos: Registre imagens ou vídeos dos equipamentos danificados e, se possível, o exato momento em que a energia foi restabelecida e os danos foram notados. Esses registros visuais ajudam a comprovar o impacto imediato da queda de energia nos itens afetados.

  2. Tenha em mãos notas fiscais e comprovantes de compra: Apresentar a nota fiscal e a data de compra dos equipamentos ajuda a reforçar o pedido de ressarcimento, facilitando a avaliação da concessionária e justificando os valores de reparo ou reposição.

  3. Obtenha laudos técnicos: Em alguns casos, é recomendável solicitar um laudo técnico de uma assistência autorizada que descreva o estado do equipamento e o tipo de avaria. Este laudo pode evidenciar que o dano foi causado por uma sobrecarga elétrica ou outro fator ligado ao fornecimento de energia.

  4. Registre as interrupções: Manter um histórico das interrupções de energia também é útil, especialmente para consumidores que enfrentam quedas frequentes. Este registro pode ser uma ferramenta importante em casos de necessidade de ações judiciais, pois reforça o histórico de instabilidade no serviço fornecido.

Com essa documentação, o processo de pedido de ressarcimento pode ser mais rápido e menos burocrático. Além disso, ajuda a garantir que a concessionária tenha provas sólidas sobre a origem dos danos, evitando disputas sobre o direito ao ressarcimento.

Previna futuros prejuízos com soluções alternativas

Embora o ressarcimento seja um direito garantido, buscar soluções preventivas pode evitar danos futuros e o estresse de um processo de reembolso.

Diante da crescente instabilidade no fornecimento de energia em várias regiões, principalmente durante períodos de alta demanda ou de condições climáticas severas, é recomendável que consumidores avaliem opções para proteger seus equipamentos e garantir um fornecimento estável.

Uma das alternativas mais eficazes é o uso de equipamentos como no-breaks e estabilizadores, que ajudam a proteger eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos contra variações de tensão e quedas inesperadas de energia.

O investimento em um gerador pode ser especialmente vantajoso em residências e empresas que dependem de um fornecimento contínuo de energia, como clínicas, escritórios ou empresas de pequeno porte.

Geradores de energia como solução contra apagões

Os geradores de energia são alternativas eficientes para evitar interrupções e garantir que o fornecimento de eletricidade permaneça estável durante apagões prolongados.

Equipamentos de reserva como geradores portáteis ou instalados permanentemente oferecem segurança ao consumidor, evitando que ele dependa unicamente da rede pública. A segurança adicional pode ser crucial em áreas onde as quedas de energia são frequentes ou onde o fornecimento apresenta pouca previsibilidade.

Além da compra de geradores, o aluguel de equipamentos temporários também é uma opção viável, especialmente em casos de emergências ou para eventos específicos. Com essa solução, é possível evitar grandes perdas e garantir a continuidade das atividades, seja em residências ou em empresas.

Contudo, é importante ressaltar que o uso de geradores deve ser feito de maneira planejada, com assistência profissional para a instalação e manutenção adequadas.

Para quem busca uma proteção eficaz contra os prejuízos financeiros e logísticos de uma queda de energia, investir em um gerador de energia pode ser uma solução definitiva e confiável, especialmente para empresas que não podem se dar ao luxo de interromper suas atividades.

Bombeiros de SP esclarecem: estações de recarga corretamente instaladas em edifícios não comprometem a emissão do AVCB

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Ricardo Bastos, presidente da ABVE, e Major Ronaldo Ribeiro, do Corpo de Bombeiros de São Paulo

Em recente debate no evento E-MOB, bombeiros e outras entidades ressaltam que o cumprimento das normas técnicas já em vigor atende aos padrões de segurança

 Entre essas normas, estão as NBR 5410, NBR 17019 e ABNT NBR IEC 61851-1, executadas por profissionais habilitados pelos órgãos de classe

 Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros do Brasil (LIGABOM) cria Comitê Especial e prepara norma de validade nacional sobre o tema

O Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo informou que não deixará de emitir a licença conhecida como AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) para edificações com equipamentos de recarga de veículos elétricos, desde que tais equipamentos estejam corretamente instalados e atendam às normas técnicas em vigor.

Ao fazer esse esclarecimento, em recente debate sobre o tema, o Major Ronaldo Ribeiro observou que as adequações para edificações e áreas de risco existentes também fazem parte dos estudos sobre segurança nas operações de recarga elétrica em garagens que constam da minuta original lançada a consulta pública pelos bombeiros, em abril. O AVCB é o certificado que atesta que uma edificação possui todas as condições de segurança contra incêndio e pânico previstas na legislação.

SEGURANÇA

 As preocupações com a segurança das instalações de estações de carregamento para veículos eletrificados em edifícios residenciais e comerciais têm sido amplamente debatidas, num esforço conjunto, pelo Corpo de Bombeiros de São Paulo (CBPMESP), pela ABVE e por outras importantes entidades, como Secovi e Sinduscon.

Foi o caso do debate do último dia 25/10, que reuniu especialistas desses setores, incluindo oficiais do Corpo de Bombeiros de São Paulo, durante o E-MOB (Salão da Mobilidade Verde & Cidades Inteligentes), no São Paulo Expo, em São Paulo (SP). A busca de consenso em torno de uma futura norma de validade nacional sobre o tema dominou as discussões dos painéis “Segurança e Prevenção de Incêndios em Operações de Recarga de Veículos Elétricos em Edifícios Residenciais e Comerciais” e “Comitê Especial LIGABOM: Rumo a uma Diretriz Nacional de Segurança de Recarga”?

COMITÊ LIGABOM

Num dos painéis, o Tenente-Coronel PM Alessandro Lima de Freitas falou sobre o papel da LIGABOM no debate sobre segurança de veículos elétricos em garagens. Chefe do Departamento de Segurança e Prevenção contra Incêndio do CBPMESP, o Tenente-Coronel foi recentemente designado como vice-presidente do Comitê Especial da LIGABOM, criado para apresentar uma proposta de norma nacional sobre recarga de veículos elétricos em garagens de edifícios comerciais e residenciais, num prazo de 90 dias.

Ele observou que os Corpos de Bombeiros Militares do país têm independência legislativa e que se trata de uma iniciativa inovadora com objetivo de padronizar em âmbito federal uma questão complexa e de grande importância para a segurança e desenvolvimento do país. A LIGABOM é a sigla do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, órgão que congrega oficiais de corpos de bombeiros de todo o país, ainda que as corporações sejam independentes entre si.

O Comitê Especial foi criado no dia 11 de outubro, por portaria do presidente da LIGABOM, Coronel BM Washington Luz Vaz Júnior (também comandante do Corpo de Bombeiros de Goiás). O Comitê é presidido pelo comandante da Escola Superior de Bombeiros de São Paulo, Coronel PM Max A. Schroeder, tendo o Tenente-Coronel PM Alessandro Lima de Freitas na vice-presidência. O Secretário Executivo será o Major PM Ronaldo Aparecido Ribeiro, todos eles do Corpo de Bombeiros de São Paulo.

CONSENSO

 “O debate no E-MOB mostrou que as entidades do setor e os bombeiros estão buscando, juntos, encontrar uma solução de consenso para esta importante questão da segurança”, afirmou Ricardo Bastos, presidente da ABVE. “Iniciativas como essa ajudam a trazer mais segurança e tranquilidade para o mercado, sobretudo para a as empresas que oferecem a instalação das estações de recarga para os edifícios”.

Ricardo Bastos refere-se à consulta pública lançada pelos bombeiros de São Paulo em abril deste ano, que demonstrou a importância do tema, tanto às empresas de recarga elétrica e montadoras de veículos eletrificados quanto ao setor imobiliário e de construção civil. Após mais de um ano de estudos, os bombeiros adquiriram um grande volume de informações que foram obtidas com qualidade, incluindo o aprendizado com pesquisas realizadas internacionalmente.

O objetivo é a apresentação de uma proposta a ser apresentada novamente em consulta pública, a fim de proporcionar um debate sobre o tema com toda a sociedade, para poder receber sugestões e informações técnicas das entidades representativas do setor.

NORMAS TÉCNICAS

Durante o debate no E-MOB, os oficiais do Corpo de Bombeiros de São Paulo e demais entidades presentes, como ABVE, Secovi e Sinduscon, enfatizaram que mesmo antes de ser apresentada a nova legislação específica para as estações de carregamento de veículos eletrificados, o mercado deve continuar atendendo às exigências previstas para instalações elétricas nas normais técnicas em vigor que tratam do tema. Dentre essas normas, estão a NBR 5410, NBR 17019 e ABNT NBR IEC 61851-1.

A recomendação da ABVE, Secovi, Sinduscon e outras entidades do setor é que os síndicos de edifícios e administradores de condomínios rejeitem soluções provisórias ou contraindicadas tecnicamente, como, por exemplo, a derivação de medidores de energia de unidades existentes, uso de tomadas e de plugues fora de padrão ou especificação, cabos com bitolas inadequadas, equipamentos de proteção fora de especificação, entre outras.

As entidades recomendam também a busca de profissionais e empresas especializadas, com corpo técnico que garanta o cumprimento das normas vigentes para todos os moradores, sem exceção.  E que esses profissionais sejam habilitados e com o devido registro junto aos órgãos de classe, e que se faça a emissão da respectiva documentação de responsabilidade técnica.

Segundo o Corpo de Bombeiros, um dos pontos que já ficou evidente é que o risco de incêndios nas operações de recarga ocorre principalmente quando se improvisam tomadas ou instalações fora do padrão estabelecido pelas normas técnicas vigentes. E que em caso de incidentes por imperícias no futuro as novas normas definirão as exigências necessárias para a segurança das edificações e dos cidadãos.

Os bombeiros também destacaram o progresso devido às colaborações de diversas instituições, universidades e especialistas da área, sendo observados três aspectos principais indicados nas sugestões apresentadas na consulta:

  1. Avaliar normas e estudos nacionais e internacionais;
  2. Visitar países e Corpos de Bombeiros onde a eletromobilidade está mais avançada que no Brasil;
  3. Realizar testes em locais abertos e em edificações fechadas para embasar as decisões dos estudos.

Os oficiais informaram também que um parecer técnico e uma proposta de protocolo para procedimentos operacionais de combate a incêndio seguem em desenvolvimento, embasados nas melhores práticas e normas internacionais. “Nossa responsabilidade é desenvolver os primeiros protocolos contra incêndios para o setor, e isso tem sido feito com visitas técnicas a montadoras e análises com os melhores laboratórios. Esse trabalho está avançando muito bem, e vamos oferecer uma legislação robusta para São Paulo, que poderá ser referência para todo o Brasil”, destacou o Major Ronaldo Ribeiro.

O presidente da ABVE, um dos participantes do painel do E-MOB, acrescentou: “Nosso objetivo é que A regulamentação sobre segurança desse tema garanta uma base sólida e confiável para o crescimento da mobilidade elétrica. A maior preocupação é evitar improvisações que, sim, podem representar risco”. “Quem usa as estações oficiais de recarga está seguro, pois seguimos padrões bem definidos e supervisionados. A ABVE, ao lado do Corpo de Bombeiros, tem apoiado e contribuído ativamente para assegurar que as normas reflitam as melhores práticas mundiais”.

Paulo Rewald, diretor do Secovi, esclareceu que não há dificuldades em prever sistemas de segurança que sejam necessários para as edificações novas, mas destacou a importância de prever medidas possíveis e adequadas para edificações já existentes onde estiverem instalados pontos de recarga elétrica.

Lauro Ladeia, diretor do Sinduscon, sublinhou a necessidade de adaptar também prédios antigos: “Precisamos de diretrizes que sejam aplicáveis desde os empreendimentos populares até os de alto padrão. Nosso objetivo é que as normas sejam bem definidas e exequíveis, para uma transição segura”.

FALÁCIAS

 Os debates também procuraram desmistificar algumas falácias em torno dos veículos elétricos. Por exemplo, a de que incêndios com esses veículos não podem ser apagados. Todos os presentes garantiram que tanto os Corpos de Bombeiros internacionais consultados, quanto o de São Paulo, estão preparados para tal ocorrência. Vale lembrar que, apesar de uma frota nacional com mais de 340.000 veículos eletrificados rodando no país, dos quais quase 200 mil já são plug-ins (com recarga elétrica), até hoje nenhum caso de incêndio causado por esse tipo de veículo foi registrado no Brasil.

Clemente Gauer, líder do Grupo de Trabalho sobre Segurança da ABVE, reforçou que o veículo elétrico é, na verdade, uma solução segura e eficiente para as garagens, e não um fator de risco, desde que a infraestrutura de recarga seja corretamente instalada. “Em países como a Noruega, que está mais de uma década à frente do Brasil na adoção de veículos elétricos, as instalações são amplamente seguras. Nosso país está privilegiado em termos de regulamentação sobre o tema, e nossas garagens e edificações poderão, com as devidas adequações, receber essas tecnologias com segurança”.