Julgamento virtual dos pedidos começa nesta segunda-feira (31) e deve avaliar 13 candidaturas à Presidência da República
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta segunda-feira (31) a análise dos pedidos de registro das candidaturas à Presidência da República nas Eleições 2026. O julgamento será realizado em plenário virtual e começa à meia-noite, com encerramento previsto para quarta-feira (2).
Ao todo, o TSE recebeu 13 pedidos de registro para a disputa presidencial. Durante o julgamento, os ministros vão analisar se os candidatos e as respectivas chapas atendem às exigências previstas na legislação eleitoral para participar oficialmente do pleito.
Entre os nomes que solicitaram registro estão Augusto Cury (Avante), Clariana Barão (DC), Edmilson Costa (PCB), Flávio Bolsonaro (PL) e Hertz Dias (PSTU), entre outros. A relação reúne candidatos de diferentes partidos e correntes políticas que estarão na disputa pela Presidência.
No plenário virtual, os ministros não se reúnem presencialmente. Cada integrante da Corte registra seu voto no sistema eletrônico durante o período estabelecido para o julgamento. Eventuais questionamentos ou pedidos de impugnação também podem ser analisados dentro do processo.
A etapa é importante para definir quais candidaturas estarão formalmente aptas a disputar a eleição. De acordo com o calendário eleitoral, todos os pedidos de registro, inclusive aqueles que tenham sido impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelas instâncias ordinárias e com as decisões publicadas até 14 de setembro.
A análise dos registros ocorre após o encerramento do prazo para que partidos, federações e coligações apresentassem os pedidos de candidatura, que terminou em 15 de agosto.
A propaganda eleitoral já está autorizada desde 16 de agosto, conforme as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Com os registros em análise, a disputa presidencial entra em uma nova fase, marcada pela definição jurídica das candidaturas que poderão seguir oficialmente na corrida pelo Palácio do Planalto.
O julgamento dos registros pelo TSE também ocorre em um momento de intensificação da preparação da Justiça Eleitoral para o pleito. Nesta segunda-feira, o tribunal iniciou ainda os procedimentos de compilação, assinatura digital e lacração dos sistemas que serão utilizados nas Eleições 2026.
