A Suprema Corte dos Estados Unidos disse nesta sexta-feira (5) que revisará a decisão da Suprema Corte do Colorado de tornar o ex-presidente Donald Trump inelegível das eleições no estado.
O tribunal marcou as sustentações orais para 8 de fevereiro.
A decisão de ouvir o caso leva os nove juízes para o meio dos conflitos das eleições presidenciais de 2024, na iminência das primeiras disputas das eleições primárias. Isso também representa o envolvimento mais significativo do tribunal em uma corrida presidencial desde que decidiu, há 23 anos, no caso Bush x Gore.
A resolução da Suprema Corte do Colorado no mês passado praticamente fez com que os juízes federais tivessem que assumir o caso e resolver a controversa questão de saber se Trump pode ser considerado inelegível.
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Candidatura corre risco em outros estados
Embora a decisão do Colorado se aplique apenas a esse estado, os tribunais de várias outras unidades federativas também analisaram as contestações à elegibilidade de Trump, embora nenhum caso desse tipo tenha chegado tão longe como o do Colorado.
Na semana passada, o secretário de Estado do Maine impediu Trump de participar das eleições primárias do estado em 2024, e a equipe do ex-presidente recorreu da decisão na terça-feira no tribunal estadual.
A Suprema Corte do Oregon também poderá em breve decidir sobre uma tentativa de tornar Trump inelegível no estado devido ao seu papel na insurreição de 6 de janeiro de 2021, o ataque contra o Capitólio, ressaltando a necessidade urgente de os juízes em Washington agirem rapidamente no caso do Colorado.
Entenda o caminho jurídico
A decisão do Colorado está suspensa, enquanto se aguarda a resolução do caso pela Suprema Corte dos EUA, e o principal funcionário eleitoral do estado enfrenta o prazo desta sexta-feira (5) para certificar as votações primárias no estado.
Se os juízes concluírem que Trump é inelegível para cargos públicos antes das primárias do Colorado, que acontecerão em 5 de março, quaisquer votos dados a seu favor não serão contados.
Trump recorreu da decisão do Colorado à Suprema Corte dos EUA na quarta-feira, uma semana depois de o Partido Republicano do estado também ter pedido aos juízes que ouvissem o caso.
A decisão por 4 votos a 3 no mês passado ressaltou que Trump é constitucionalmente inelegível para concorrer em 2024, porque a 14ª Emenda proíbe que insurgentes ocuparem cargos cobre sua conduta em 6 de janeiro de 2021.
“Em nosso sistema de ‘governo do povo, pelo povo, [e] para o povo’, a decisão do Colorado não é e não pode ser correta”, escreveram os advogados do ex-presidente em sua petição ao tribunal.
“A Suprema Corte do Colorado errou na forma como descreveu o papel do presidente Trump nos eventos de 6 de janeiro de 2021”, argumentaram no processo.
“Não foi uma ‘insurreição’, e o Presidente Trump não se ‘engajou’ de forma alguma numa ‘insurreição’”, destacaram.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Suprema Corte dos EUA julgará se Trump pode ser considerado inelegível no site CNN Brasil.
