Início Site Página 2018

CPI da Covid evita convocar governadores do nordeste

0
.Foto: Sérgio Lima/PODER 360

Não podemos propor uma ação popular para pedir que Dória, Gabas e os demais governadores do Nordeste sejam convocados a depor na CPI da Covid? Esse circo da CPI precisa ser enfrentado e confrontado.

Organizações denunciam irregularidades em licitação do Ministério da Justiça e Segurança Pública para compra de ferramenta de espionagem

0
Nesta terça-feira, 25 de maio, Conectas, Instituto Igarapé, Instituto Sou da Paz, Rede Liberdade e Transparência Internacional – Brasil protocolaram no Tribunal de Contas da União (TCU) uma denúncia apontando irregularidades no Pregão 3/2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançado com o objetivo de contratar empresa para monitorar e gerar relatórios diários de dados em redes de relacionamentos, aplicativos de chat e na “deep web”. O edital público foi divulgado em maio, com previsão de abertura das propostas no último dia 19.

Em peça assinada pelos advogados Juliana Vieira dos Santos, Gabriel de Carvalho Sampaio, Lucas Moraes Santos e Rodrigo Filippi Dornelles, as organizações pedem ao ministro Benjamin Zymler, do TCU, a suspensão imediata do pregão e a revogação da contratação. O documento alerta para o fato de que “estamos diante de contratação ilegal, por via inadequada, de sistema potencialmente lesivo à coletividade, que permitirá coleta indiscriminada e indevida de informações, inclusive podendo servir a interesses políticos escusos.”

A denúncia alerta para três possíveis irregularidades da licitação do governo federal: inadequação da modalidade de licitação escolhida (serviços dessa complexidade não podem ser caracterizados como “comuns”, e portanto não podem ser licitados pelo “menor preço” sem qualquer análise técnica); usurpação de competência e violação do princípio da legalidade (o órgão do Ministério da Justiça e da Segurança Pública responsável pela licitação tem o papel exclusivo de formulação e gestão de políticas de segurança pública, sem poder de polícia); e ilicitude do objeto (sistema que será usado para vigilantismo, incompatível com Estado Democrático de Direito e com possível caracterização de desvio de finalidade).

O documento afirma parecer haver desvio de finalidade no propósito da licitação. As especificações técnicas têm menos de uma página, o que é indício de que não se quer que a sociedade saiba o que exatamente está sendo licitado. Qualquer sistema contratado pode significar uma violação de direitos: “Preocupa pelos diversos relatos de utilização de sistemas como esse contra cidadãos comuns, ativistas e pessoas que simplesmente sejam opositoras ao governo da vez. Há inúmeros relatos de abusos na utilização desses tipos de sistema ao redor do mundo.”

Preocupação indoor

0

Enquanto isso,  na Câmara Legislativa do Distrito Federal, tem deputado distrital bastante preocupado com a notícia do envolvimento de conhecida empresa de mídia indoor na Operação deflagrada ontem pela PF. Mídia indoor, busdoor e outdoor realmente ainda darão muita dor de cabeça ao distrital que se acha poderoso demais na cidade.

Esposa de Oswaldo esclarece notícia equivocada sobre o jornalista

0

Após postagem totalmente equivocada no Metrópoles, Sandra Terena, esposa do jornalista Oswaldo Eustáquio comentou no Twitter: “O Portal Metrópoles informou de forma equivocada que Oswaldo foi indiciado em ação contra Boulos, mas a informação está equivocada. É uma falha que deve ser corrigida, por trata-se de um jornal sério. Meu marido VENCEU Boulos e teve sua página devolvida e a multa foi cancelada.”

Visitas constantes

0

A Polícia Federal solicitou acesso a todos os arquivos oficiais com registros dos visitantes que se identificaram para entrar no Tribunal de Contas do DF (TCDF) de 2014 até os dias atuais.

O pedido é uma das frentes da investigação no âmbito da Operação Pacare, deflagrada na manhã desta quarta-feira (26/5), que apura suposto esquema de corrupção no órgão.

Segundo fontes, a  PF vai constatar a assiduidade do advogado Herman Ted Barbosa em visitas ao TCDF, principalmente quando a conselheira Anilcéia ocupava a presidência do Tribunal.

À conferir.

Delmasso consegue alteração do traçado do projeto da Avenida das Cidades

0


Houve comemoração em reunião com os moradores do Park Sul

Nesta quarta-feira (26), o deputado Delmasso (Republicanos) reuniu-se virtualmente com os moradores do Park Sul para falar da conquista da alteração do projeto da Avenida das Cidades. Preocupados com o traçado do projeto, os moradores recorreram ao parlamentar, pois a via seria implementada próximo aos edifícios residenciais do Park Sul.  Após acionamento dos órgãos competentes, audiências públicas e várias reuniões, Delmasso conseguiu a alteração do traçado.

Uma luta de mais de dois anos, teve fim após uma resposta favorável da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade (SEMOB). “O pleito para alteração de traçado da Avenida das Cidades, no segmento adjacente ao Park Sul, conforme apresentado na Audiência Pública realizada em 22 de março de 2021, foi atendido”, diz trecho de e-mail enviado ao parlamentar, pelo subsecretário de Parcerias e Concessões, Henrique Oliveira Mendes.

Durante a reunião, os moradores comemoraram a conquista. José Neiva agradeceu ao deputado pela luta e empenho. “Obrigado por conseguir mudar esse traçado que tanto nos incomodava. O deputado vem lutando há muito tempo. Somos gratos”, disse Neiva.

Em 5 de setembro de 2019, durante Comissão Geral de iniciativa de Delmasso para tratar do assunto, o parlamentar recebeu um abaixo-assinado com 1.136 assinaturas pedindo a alteração do traçado no projeto da Avenida das Cidades, à época chamado de Transbrasília/Interbairros. No mesmo dia, foi decidida a criação de um Grupo de Trabalho para apresentar propostas concretas em prol da causa.

A síndica do condomínio Living, Lúcia Helena, também celebrou a vitória. “Felizmente hoje estamos aqui com essa excelente notícia. Em todas as nossas demandas do Park Sul o deputado nos acompanhou e muito foi alcançado graças ao seu esforço. Fiquei muito feliz por fazer parte do grupo de trabalho”, comemorou Lúcia.

Para o deputado Delmasso, após essa conquista para os moradores do Park Sul, o próximo passo é buscar mais melhorias, como trocar iluminação para lâmpadas de led, lutar para implementação de praças, PECs e uma ciclovia. “Quero anunciar que após ser procurado por oficineiros que tem interesse de sair da região, já comecei a tratar do assunto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e uma possibilidade seria a mudança para o Sia. Vamos conversar com os oficineiros e ver se aceitam a mudança. Com isso, vamos consolidando o bairro como totalmente residencial”, contou Delmasso.

O subsecretário de Parcerias e Concessões da SEMOB, Henrique Oliveira Mendes, também presente na reunião, disse que a Secretaria está de portas abertas para discutir o projeto da Avenida das Cidades, ou de ciclovias. “Obrigado pela oportunidade e o convite para participar desta reunião. Parabenizo a todos pela mobilização, principalmente ao deputado Delmasso, por representar toda a comunidade”.

Circo

0

A CPI do circo continua produzindo provas irrefutáveis que o Senado é formado por antipatriotas, imbecis e outros inúteis. Renovar o Senado é imprescindível em 2022.

Após show da respeitada médica, CPI lança candidatura da Capitã Cloroquina ao Senado

0

http:/

Consórcio Nordeste é o símbolo da corrupção hoje no Brasil, afirma senador Girão

0

“Foram comprados 300 respiradores da industria da maconha, e esses respiradores nunca chegam. Não me pergunte o que tem a ver Covid-19 com maconha e com respirado. Eu quero saber! É tudo muito nebuloso nesse Consórcio Nordeste, a cada 10 pessoas que eu falo nas ruas, 9 falam sobre isso. Eu não participo de acordo nenhum, deixei isso muito claro na sessão. O presidente foi muito agressivo e não sei o que ele teme, mas nós vamos continuar combatendo o bom combate para que venha a verdade. As narrativas está ainda a cada dia nessa CPI”, afirmou o senador Eduardo Girão em entrevista concedida à revista Oeste.

Senador Flávio Bolsonaro deixa o Republicanos

0

O senador Flávio Bolsonaro pediu desfiliação do Republicanos nesta quarta-feira (26). Segundo sua assessoria, não há uma definição sobre qual legenda será escolhida pelo filho do presidente Jair Bolsonaro, também sem partido, para se filiar.