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Câmara Legislativa aprova lei de autoria da deputada Telma Rufino (Pros) que pune quem produzir ou compartilhar fake news

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Nas últimas sessões de 2018, a Câmara Legislativa aprovou projeto que pune quem produzir ou compartilhar fake news, ou notícias consideradas inverídicas.

A pena prevista para quem participar da elaboração ou divulgação de fatos falsos varia de advertência a multas que podem chegar a R$ 75 mil.

Quem praticar tais condutas pode também ficar impedido de firmar contratos com o Poder Público ou receber benefícios fiscais. De autoria da deputada Telma Rufino (Pros), o texto estabelece que caberá ao Executivo regulamentar a lei, com o papel de definir o órgão que ficará responsável pela fiscalização, recebimento de denúncias e a apuração, com possibilidade de defesa dos acusados. Na verdade, a lei cria um tribunal de julgamento de publicações de notícias.

A redação final do projeto foi publicada na edição do dia 09;01;2019 do Diário da Câmara. Agora o projeto vai à apreciação do governador Ibaneis Rocha (MDB), para sanção ou veto.

Nove travestis são condenadas por esquema de exploração sexual no DF

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Justiça acatou denúncia do Ministério Público e estabeleceu penas superiores a 10 anos para as cafetinas

Dez integrantes de uma organização criminosa que comandava pontos de prostituição em Taguatinga e explorava sexualmente travestis foram condenados pela Justiça, com base em denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Além de rufianismo – lucro por meio da exploração de prostituição alheia –, o grupo praticava extorsões e ameaças contra as prostitutas.

As líderes do esquema, identificadas pelos nomes sociais Júlia e Letícia, receberam as penas de 13 anos e dois meses, e 12 anos e dois meses, respectivamente. Cinco fiscais de pontos de prostituição e responsáveis por ameaçavas a quem desobedecia as regras da quadrilha foram condenadas a penas que variam de 9 a 11 anos de cadeia.

Aline e Michele, nome social de Luís Carlos Viana e Gemilson Barbosa de Oliveira, além do homem identificado como Luan Carlos Santos Viana, todos membros de um grupo rival, tiveram a pena fixada em um ano e quatro meses de reclusão.

Ameaças e intimidação
Júlia e Letícia recrutavam travestis no Distrito Federal e em outras unidades da Federação, levavam para suas repúblicas e cobravam pela estadia e alimentação. Quem estivesse hospedada não era obrigada a pagar pelo ponto na rua. Entretanto, a travesti que não aceitasse participar do esquema era obrigada a pagar pelo uso do ponto. Elas ainda ameaçavam quem estava fora da organização, mediante utilização de facas e armas de fogo, além da força física e da intimidação.

Se a vítima não aceitasse residir nas repúblicas, era ameaçada, agredida e expulsa, caso tentasse fazer ponto nos locais dominados pela organização. As líderes realizavam rondas e contavam com olheiras para informar se alguém de fora do ciclo da exploração, ou se alguma das travestis recrutadas, estava utilizando o ponto sem autorização.

Aline, Luan e Michele pretendiam tomar o território de Júlia e Letícia. Eles compareciam nos locais da outra organização e ameaçavam as vítimas com arma de fogo, caso não pagassem a quantia de R$ 50 pelo uso do ponto. Além disso, agrediam as travestis que pertenciam ao outro grupo. (Com informações do MPDFT)

Eike – Parte 1 | Conexão Repórter (13/08/18)

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Roberto Cabrini tem acesso, com exclusividade, à rotina de Eike Batista após a saída da prisão. Da glória à queda, o Conexão Repórter desta segunda-feira (13) mostra como aquele que já foi o oitavo homem mais rico do mundo agora enfrenta uma condenação de 30 anos por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele abre sua vida ao jornalista como nunca fez, mostrando sua casa, seu escritório, o carro blindado e até mesmo o helicóptero, com o qual sobrevoa o super porto do Açu, onde deposita suas fichas do presente. O programa registra o que mudou na vida de Eike após três meses na prisão e vai em busca do ser humano por trás do empresário, que cultuava a invencibilidade e agora admite fragilidades. Em uma entrevista reveladora, Eike responde às mais duras questões e conta como planeja sua retomada. Curta a página do programa no Facebook: https://www.facebook.com/ConexaoRepor… Assine o Canal do SBT Online: https://www.youtube.com/user/SBTonline Fique por dentro do Conexão: http://www.sbt.com.br/jornalismo/cone…

Cláudio Abrantes será líder do governo Ibaneis

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O deputado distrital Cláudio Abrantes (PDT) será oficializado, nesta quinta-feira (10/1), líder do governo na Câmara Legislativa.

O parlamentar apoiou o governador Ibaneis Rocha (MDB) durante a campanha ao Palácio do Buriti. Abrantes pleiteava a presidência da Casa, que acabou ficando com outro aliado do chefe do Executivo, o distrital Rafael Prudente (MDB).

Abrantes será recebido por Ibaneis no Palácio do Buriti, às 11h30, ao lado do presidente do PDT-DF, Georges Michel, e do secretário da Juventude, o também pedetista Léo Bijos.

Ibaneis sanciona LOA 2019 com vetos e cancela nomeações na Defensoria

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Brasília (DF), 27/12/18. Ibaneis Rocha - governador eleito do DF concede entrevista ao Metrópoles. Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Outros vetos incluem a construção de prédios próprios, como o Museu da Educação, e a reforma da sede da Câmara Legislativa

Após polêmica e divergências entre as equipes econômicas do governador Ibaneis Rocha (MDB) e de Rodrigo Rollemberg (PSB), o atual chefe do Executivo assinou, na noite desta quarta-feira (9/1), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. O documento prevê os recursos a serem gastos no primeiro ano da gestão do emedebista.

Ibaneis vetou alguns dispositivos da lei por considerar que são contrários ao interesse público. Entre as negativas do chefe do Executivo, estão nomeações na Defensoria Pública do DF (DPDF), a revisão geral da remuneração dos servidores, além da equiparação dos vencimentos dos defensores públicos e analistas da DPDF.

O governo alega que essas “programações orçamentárias totalizam R$ 28.630.336,00”.

Outros vetos incluem a construção de prédios próprios, como o Museu da Educação; e a reforma da sede da Câmara Legislativa.

O governo, no entanto, assegurou que vai manter todos os benefícios fiscais acertados com o setor produtivo para criar empregos e garantiu que não haverá aumento de impostos. Assim, fica mantida a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre o diesel para empresas de ônibus.

Fica ainda assegurada a redução da alíquota local do ICMS para o combustível das empresas aéreas que operam no Distrito Federal. O benefício só atingirá companhias que criarem ou retomarem destinos internacionais com origem em Brasília.

De autoria do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Ministério da Fazenda, o texto passa, agora, a ter a adesão do governo local, que autoriza a queda de 12% para até 7% na alíquota sobre o querosene das aeronaves, a depender da quantidade de novos destinos criados.

Os números da LOA
A Câmara Legislativa encerrou o ano legislativo de 2018 com a aprovação da LOA para o próximo exercício. As receitas do DF – estimadas em R$ 27,7 bilhões – são compostas pelo orçamento fiscal (R$ 21,3 bilhões), orçamento da seguridade social (R$ 4,9 bilhões) e orçamento de investimento das estatais (R$ 1,5 bilhão).

No que diz respeito ao Fundo Constitucional, o montante a ser repassado pela União deverá ser distribuído da seguinte forma: R$ 8 bilhões para segurança pública (56,45%); R$ 3,3 bilhões para a saúde (23,14%), e R$ 2,9 bilhões para educação (20,41%). Dessa forma, o valor global do Orçamento do DF para 2019 chega a R$ 42 bilhões.

No documento, está especificado o valor para investimentos, contratação de pessoal, realização de concursos, entre outros.

Rollemberg não sancionou a LOA
O agora ex-governador Rollemberg encerrou a gestão sem sancionar o orçamento de 2019. Segundo alegou, por meio da Secretaria de Fazenda, os deputados fizeram alteração da carga tributária da cesta básica em 157% e ele não compactuava com a mudança.  A Secretaria de Comunicação do governo Ibaneis Rocha criticou a decisão.

“A equipe econômica do governo Rollemberg nunca se preocupou com os cidadãos e com a justiça fiscal. Se assim fosse, teria ajustado os impostos na época própria e auxiliado a equipe de transição na instrução das alterações demandadas, que beneficiariam toda a população. Isso não foi feito”, disse a secretaria, por meio de nota.

Segundo a pasta, as medidas saneadoras necessárias ou as providências legislativas serão todas implementadas pelo novo governo. Todas as alíquotas serão revistas e todas as providências para sancionar o orçamento 2019 estão sendo implementadas.

Veja os vetos

Seita que manteve jovens em cárcere impedia crianças de irem à escola

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Na quarta, um homem de Mato Grosso disse à PCDF que a irmã morreu de crise hipertensiva porque a congregação impedia a entrada de remédios

 

A seita acusada de manter uma jovem de 18 anos em cárcere privado por quatro meses também impedia que crianças e adolescentes frequentassem a escola. Antes mesmo de a Polícia Civil deflagrar operação para resgatar a garota presa, em 28 de fevereiro de 2018, um inquérito já havia sido aberto para investigar denúncias de que meninos e meninas não estavam matriculados em instituições de ensino. A investigação fala em “dezenas”, mas não precisou quantos garotos e garotas foram prejudicados.

Em depoimento na 20ª Delegacia de Polícia (Gama), a moça confirmou a informação. Além de dizer ter ficado mais de um ano sem ir ao colégio, contou que trabalhava sem receber.

Em três páginas, a vítima descreveu a rotina de clausura na comunidade denominada Igreja Adventista Remanescente de Laodiceia, situada na chácara Folhas de Palmeiras, às margens da DF-290, na área rural do Gama. No local, cerca de 200 pessoas seguem piamente as ordens da pastora Ana Vindoura Dias Luz, que chegou a ser presa pelo crime de cárcere, mas responde pelo delito em liberdade.

Aos investigadores, a jovem contou que “enquanto esteve na comunidade, realizava trabalhos rotineiros e de cozinha da senhora Ana, mas nunca recebeu”. A moça disse aos policiais ter vivido na comunidade por cerca de dois anos, mas acabou trancafiada em uma sala de 10 metros quadrados após manifestar vontade de voltar a morar com o pai, no Maranhão.

Ao descrever os 120 dias de angústia, contou que tentou fugir diversas vezes, mas “não conseguia escapar pelas janelas porque todas da casa possuem gradeamento por fora”. Num dos raros descuidos de Ana Vindoura e seus seguidores, a moça alcançou a rua e se escondeu no mato, mas foi localizada pelos integrantes da seita e colocada novamente em cárcere.

Veja trechos do depoimento da vítima:

 

Sobre o inquérito policial que apura os menores da comunidade fora da escola – crime classificado como abandono intelectual – por parte de Ana Vindoura e os pais das crianças, o delegado cartorário da 20ª DP, Paulo Coppi, destaca ter recebido muitas denúncias e que as investigações estão em estágio avançado. “Eles são extremamente fechados e encontramos muitas dificuldades para colher informações, mas temos recebido relatos anônimos que corroboram nossa linha de investigação”, disse.

Morte na seita
Já em relação ao delito de cárcere privado, o delegado Vander Braga, também da 20ª DP, ressalta que, após o caso se tornar público, outras pessoas procuraram a unidade policial para relatarem experiências traumáticas dentro do terreno onde funciona a seita.

Na quarta-feira (9), o autônomo Gilmar dos Santos Almeida, 42 anos, entrou em contato com a polícia brasiliense para denunciar que a irmã morreu na chácara há cerca de 30 dias e a família não teve autorização nem mesmo para resgatar o corpo e realizar um velório digno.

Dione dos Santos, 49 anos, era seguidora de Ana Vindoura há nove anos. Embora sofresse com graves crises de hipertensão, ela era impedida de tomar remédios. “Eles não permitiam tratamento convencional. Diziam que todo medicamento deveria ser feito lá. Sem tratamento adequado, minha irmã acabou morrendo”, contou Gilmar.

“Minha mãe foi duas vezes tentar tirá-la de lá, mas não conseguiu, pois era vigiada. Ela era obrigada a costurar dia e noite: começava às 5h e ia até as 22h. Quando soubemos do falecimento, pedi para um sobrinho que estava em Brasília ir ao IML liberar o corpo para enterrarmos em Mato Grosso, mas a chefe [Ana Vindoura] não autorizou. Por telefone, falou que eu era o diabo e não permitiu”, afirmou.

O homem contou que a maior frustração da família foi não ter conseguido prestar a última homenagem à mulher. “Minha sobrinha falou que minha irmã foi enterrada no setor de indigente do cemitério, sem nenhuma dignidade. Ela [Ana Vindoura] faz lavagem cerebral nas pessoas. Tem de estar na cadeia.”

 

Outro caso
Nessa quarta (9), o Metrópoles revelou o caso de outra jovem mantida presa na chácara por três semanas. Na sala de cerca de 10 metros quadrados, Luana*, de 19 anos, passava as 24 horas do dia tendo como única atividade ler livros bíblicos.

A jovem contou detalhes da rotina na seita comandada a mão de ferro pela pastora Ana Vindoura. “Quando decidi que queria sair dali e viver minha própria vida, não deixaram. Fiquei três semanas trancada”, conta Luana.

Ela diz sofrer de depressão, mas a doença é interpretada por Ana Vindoura e seus seguidores como sinal de que o corpo está possuído pelo demônio. Durante o período de confinamento, Luana só tinha autorização para ir à cozinha e ajudar nas tarefas domésticas. As chaves da casa ficavam sempre em posse de Ana Vindoura. Embora a pastora e os chamados obreiros usem aparelho celular, a maioria dos membros da comunidade não pode ter telefone.

Na chácara, não há televisão ou rádio. A doutrinação imposta por Ana Vindoura também proíbe ingestão de qualquer tipo de carne e produtos industrializados. Quem escolhe viver na propriedade tem de abrir mão até do creme dental, porque “faz o dente apodrecer”, segundo a pastora. A higiene bucal é feita a partir de produtos orgânicos. Itens de banho, como sabonete e xampu, não podem conter qualquer traço de química.

Luana conta ter começado a morar na igreja com a mãe, em 2016. Em julho do ano passado, a mulher teria iniciado um relacionamento e se mudou, deixando a garota na chácara. Luana passou a trabalhar na fabricação de pães, que eram revendidos em padarias da região. “Eu não ligava muito porque gostava daquele trabalho e entendia que eu deveria retribuir de alguma forma, já que morava ali. Na minha cabeça, as coisas ficaram mais sérias quando quis sair para procurar emprego e me prenderam”, relata.

A garota só não ficou mais tempo mantida em cárcere graças a um descuido de Ana Vindoura. “Ela dormiu no sofá e eu consegui pegar o celular dela e mandar mensagens para o meu pai pedindo socorro.”

Ao ler o relato da filha, o aposentado Ronaldo Lucas Soares, 60 anos, entrou em desespero. Morador de uma pequena cidade no interior de Minas Gerais, imediatamente comprou passagem para o DF. Antes, porém, passou em uma delegacia da Polícia Civil de Minas Gerais e registrou boletim de ocorrência. O caso chegou ao Ministério Público mineiro, que, por sua vez, deu ciência à Polícia Civil do DF.

Segundo Ronaldo, Ana Vindoura teria tomado conhecimento da movimentação da polícia e da Justiça e decidiu libertar a jovem a fim de evitar escândalo. “Minha filha parecia um passarinho saindo da gaiola de tanta felicidade. Não fazia ideia que ela estava sem a mãe e passando por essas humilhações. Agora, quero ir até o final para que os responsáveis por esse sofrimento dela sejam punidos”, diz ele, que tenta juntar recursos para pagar um psicólogo para Luana. “Ela não está bem, parece traumatizada.”

Início
A congregação surgiu há 12 anos em Corumbá (GO). Durante oito meses, Ana Vindoura e parte do grupo passaram em Mato Grosso, com argumento de pregar o evangelho nas ruas da capital, Cuiabá. Para se sustentar, os seguidores da pastora vendiam livros com interpretações da Bíblia escritas pela própria Ana Vindoura.

Filhos de membros da seita peregrinavam em semáforos e comércios da região oferecendo as publicações, o que levou o Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso a denunciar a obreira por trabalho escravo e infantil. A 4ª Vara do Trabalho de Cuiabá condenou a “líder espiritual” a pagar R$ 100 mil. A defesa dela recorreu e o processo encontra-se em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Segundo Ana Vindoura, as acusações contra ela são “prenúncio do apocalipse” e “obra de satanás”. “Essas pessoas, quando estão com problemas espirituais, começam a inventar coisas. Nunca mantive ninguém obrigado aqui. Todo mundo vai e volta a hora que quiser”, defendeu-se.

*Nome fictício a pedido da vítima

https://www.metropoles.com/distrito-federal/seita-que-manteve-jovens-em-carcere-impedia-criancas-de-irem-a-escola

 

Empresa lança versão de Banco Imobiliário com temática de Brasília — Gazeta da Eternidade

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“Em vez de ruas e empresas, temos cargos e ministérios, além de três centenas de cartas de saída livre da prisão e habeas corpus”, informou executivo da empresa #gazetadaeternidade #humor #política #brasília

via Empresa lança versão de Banco Imobiliário com temática de Brasília — Gazeta da Eternidade

VOCÊ SABE O QUE É A SÍFILIS? — blogonoff

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Vou dedicar algumas edições deste blog para falar sobre um assunto muito sério: a Sífilis. Você sabe o que é Sífilis? A Sífilis é uma infecção sexualmente transmissível que começa com uma pequena ferida nos órgãos genitais ou na boca e que geralmente desaparece depois de uma semana. Aí a gente pensa que não era […]

via VOCÊ SABE O QUE É A SÍFILIS? — blogonoff

Carlos Dalvan será administrador regional do Recanto das Emas

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Carlos Dalvan

Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal, definiu os nomes de todos os administradores regionais. O Bog Délio Andrade teve acesso à lista dos indicados nesta sexta-feira (4/1). Onde mostra Carlos Dalvan Soares de Oliveira como o novo administrador do Recanto das Emas.

Conheça a história de Calos Dalvan:

Sou brasiliense, morador do Recanto das Emas, de raizes nordestinas com muito orgulho. Amo o Ceará e todo povo guerreiro do Nordeste! Em prol de um projeto, fui com minha família morar no Ceará onde fiquei por dois anos e lá tive a experiência de trabalhar na roça, o que serviu de grande aprendizado para minha vida. Dois anos depois, retornei à Brasília cheio de sonhos, logo comecei a trabalhar como garçom em uma importante empresa onde aprendi muito, principalmente como SERVIR com qualidade.

Meu primeiro emprego foi como visitador escolar, ainda com 14 anos. Anos depois, a convite de um empresário da cidade, ingressei no ramo óptico. Ser vendedor foi uma experiência indispensável para o meu crescimento profissional e pessoal, me destacando pela responsabilidade e comprometimento com os clientes. O sonho de ser empreender sempre foi um foco, com muita luta arrendei um restaurante, onde dividia o trabalho na óptica com o início da caminhada de empreendedor. Foram tempos de muita dedicação e poucas horas de sono.

Hoje estou como gestor/empreendedor de dois restaurantes e geramos empregos para várias famílias e contribuímos com o desenvolvimento de várias cidades satélites do DF. Idealizamos e executamos por três anos o maior projeto solidário da região, o Resort Solidário, que através de grandes parcerias já contribuiu com várias famílias e instituições de Caridade de DF.

Neste ano de 2018 nos colocamos à disposição da população de Brasília como pré candidato a Deputado Distrital, com intuito de SERVIR a população, lutando por uma renovação com compromisso, acreditando sim que a política é a principal ferramenta de transformação e que juntos podemos lutar pela melhor qualidade de vida das famílias da nossa cidade.

Carlos Dalvan

Ibaneis, Governador do DF, divulga lista de administradores regionais

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Governador escolheu Administradores para todas as RA’s. Além disso, o DF ganha mais 3 Regiões Administrativas

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), acabou com o mistério e definiu todos os administradores regionais. O Metrópoles teve acesso à lista com os nomes dos indicados nesta sexta-feira (4/1).

emedebista vai ampliar o número de administrações de 31 para 34. Serão criadas as do Sol Nascente e Pôr do Sol, de Arniqueiras e do Arapoanga. Estuda-se, ainda, um órgão específico para o Itapoã, mas essa possibilidade será firmada ao longo do governo.

O administrador de Santa Maria ainda não foi anunciado. Segundo a equipe do governador, o nome deve ser divulgado ainda nesta sexta. Ibaneis não escolheu também os responsáveis por Arniqueiras e Arapoanga.

Os primeiros administradores a assumirem os cargos devem ficar no comando até que o governo consiga aprovar o novo modelo de eleição para os gestores. A ideia de Ibaneis é fazer as eleições por meio de lista tríplice. Porém, ele precisa definir o modelo.

Confira:

Região Administrativa do Plano Piloto – ILKA TEODORO

Região Administrativa do Gama – JULIANA GONÇALVES NAVARRO

Região Administrativa de Taguatinga – KAROLYNE GUIMARÃES DOS SANTOS

Região Administrativa de Brazlândia – JESIEL COSTA ROSA

Região Administrativa de Sobradinho I – EUFRÁSIO PEREIRA DA SILVA

Região Administrativa de Planaltina – GILSON AMORIM SOBRINHO

Região Administrativa do Paranoá – SÉRGIO COSTA DAMACENO

Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – ADALBERTO FERREIRA DE PAULA CARVALHO

Região Administrativa de Ceilândia – FERNANDO BATISTA FERNANDES

Região Administrativa do Guará – JOSIVÂNIA JORGE DA SILVA GURGEL

Região Administrativa do Cruzeiro – FELIPE RODRIGUES OLIVEIRA

Região Administrativa de Samambaia – GLAYCE HELENA BARBOSA ALVES DE ALMEIDA

Região Administrativa de São Sebastião – ALAN JOSÉ VALIM MAIA

Região Administrativa de Recanto das Emas – CARLOS DALVAN SOARES DE OLIVEIRA

Região Administrativa do Lago Sul – RUBENS SANTORO NETO

Região Administrativa do Riacho Fundo I – ANA LÚCIA PEREIRA DE MELO

Região Administrativa do Lago Norte – MARCELO FERREIRA DA SILVA

Região Administrativa da Candangolândia – JOSÉ LUIZ GONZALEZ RODRIGUEZ

Região Administrativa de Águas Claras – NEY ROBSTHON OTAVIANO DE ALMEIDA

Região Administrativa do Riacho Fundo II – ANA MARIA DA SILVA

Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal – MÁRIO LÚCIO DE OLIVEIRA

Região Administrativa do Varjão – NAIR QUEIROZ PESSOA

Região Administrativa do Park Way – JOSÉ JOFFRE NASCIMENTO

Região Administrativa da Estrutural – GERMANO GUEDES DE SOUZA LEAL

Região Administrativa de Sobradinho II – ALEXANDRE DE JESUS SILVA YAÑEZ

Região Administrativa do Jardim Botânico – JOÃO CARLOS COUTO LÓSSIO FILHO

Região Administrativa do Itapoã – ALESSANDER CARREGARI CAPALBO

Região Administrativa do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento / Setor de Indústria e Abastecimento – HÉLIO RODRIGUES AVEIRO

Região Administrativa de Vicente Pires – DANIEL DE CASTRO SOUSA

Região Administrativa da Fercal – FERNANDO GUSTAVO LIMA DA SILVA

Região Administrativa Pôr do Sol/Sol Nascente (nova) – GOUDIM CARNEIRO