Do G1

O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró disse em depoimento de delação premiada que a presidente afastada, Dilma Rousseff, sabia de todos os detalhes da compra da refinaria de Passadena, nos Estados Unidos, que trouxe prejuízo aos cofres da Petrobras.
Por meio de nota, a assessoria de imprensa da presidente afastada informou que prestou informações sobre o caso de Pasadena à Procuradoria Geral da República em 8 de abril de 2014.

O teor das delações de Cerveró foi tornado público nesta quinta-feira (2), após retirada do sigilo do processo pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, a pedido da Procuradoria Geral da República. Pelo acordo de delação, ele deixará a prisão no próximo dia 24 e se comprometeu a devolver mais de R$ 17 milhões em dinheiro desviado.

Em 2006, a Petrobras pagou US$ 360 milhões por 50% da refinaria (US$ 190 milhões pelos papéis e US$ 170 milhões pelo petróleo que estava em Pasadena). O valor é muito superior ao que foi pago um ano antes pela belga Astra Oil pela refinaria inteira: US$ 42,5 milhões. O preço levantou suspeitas de superfaturamento e evasão de divisas na negociação.

Segundo relato do depoimento de Cerveró no texto do acordo de delação, “Dilma Rousseff tinha todas as informações sobre a refinaria de Pasadena”. O texto diz ainda “que o Conselho de Administração não aprova temas com base em resumo executivo; que o projeto foi aprovado na Diretoria Executiva da Petrobras numa quinta e na sexta o projeto foi aprovado no Conselho de Administração; que esse procedimento não era usual”.

Em outro trecho, Cerveró diz “que não corresponde à realidade” a afirmativa de Dilma Rousseff de que somente aprovou a aquisição porque não sabia das cláusulas do contrato que trouxeram prejuízo à Petrobras.

Delatores

Diversos delatores da Lava Jato, entre eles o senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS), disseram ter havido “ilícitos” na compra da refinaria. Em 2014, o Tribunal de Contas da União (TCU) calculou um prejuízo de US$ 792,3 milhões no negócio.
Delcídio disse ainda que não haveria possibilidade de isentar o Conselho de Administração no caso. O senador cassado também relatou que a decisão de comprar a refinaria decorreu de uma “ação entre amigos”, de executivos e técnicos da Petrobras. Seriam interessados no caso os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, além do lobista Fernando Baiano.

Na delação, Cerveró disse supor que Dilma, à época presidente do Conselho de Administração da Petrobras, sabia do pagamento de propina a políticos do PT no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

“Que supõe que Dilma Rousseff sabia que políticos do Partido dos Trabalhadores recebiam propina oriunda da Petrobras; Que, no entanto, o declarante nunca tratou diretamente com Dilma Rousseff sobre o repasse de propina, seja para ela, seja para políticos, seja para o Partido dos Trabalhadores; Que o declarante não tem conhecimento de que Dilma Rousseff tenha solicitado, na Petrobras, recursos para ela, para políticos ou para Partido dos Trabalhadores”, diz trecho do acordo de delação.

Governo FHC

No acordo de delação premiada firmado com o Ministério Público Federal, Cerveró afirmou que, em 1999 ou 2000, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, o então presidente da estatal Philippe Reichstul o orientou a fechar contrato para operação de termelétricas com a empresa PRS Participações, que seria vinculada a Paulo Henrique Cardoso, filho de FHC.

O G1 tentou contato com a assessoria de Fernando Henrique Cardoso mas não obteve resposta. O ex-presidente está em viagem na Europa. À TV Globo, o filho de FHC disse que não conhece as empresas mencionadas e negou que tenha qualquer vínculo com elas.
Segundo Cerveró, o lobista Fernando Soares e o ex-senador Delcídio do Amaral, que na época era diretor de Petróleo e Gás da Petrobras, queriam que a empresa Union Fenosa fechasse contrato com a Termoelétrica do Rio (Termorio), para atuar no programa criado por FHC de abastecimento de energia por termoelétricas.

No entanto, Cerveró diz que atuou para que a empresa de Paulo Henrique Cardoso fechasse o contrato, após a orientação de Reichstul. Na ocasião, Cerveró era subordinado a Delcídio, na Diretoria de Petróleo e Gás, mas havia sido incumbido da negociação.

“Cerveró recebeu Fernando Soares e os dirigentes da Union Fenosa. Eles acreditavam que o negócio estava fechado, mas souberam que ele havia sido fechado antes com a empresa PRS Participações, vinculada ao filho de FHC, Paulo Henrique Cardoso.

O negócio havia sido fechado pelo próprio Cerveró por orientação do então presidente da Petrobrás Philippe Reichstul”, diz trecho da delação. Segundo o depoimento do ex-diretor da Petrobras, Delcídio do Amaral e Fernando Soares ficaram contrariados por perderem o negócio.

“Cerveró conta que Fernando Soares e os dirigentes da Union Fenosa ficaram muito surpresos. Cerveró afirma que Delcídio não sabia que o negócio havia sido fechado com o filho de FHC e que Delcídio também ficou contrariado com a situação. O negócio acabou sendo aprovado, inclusive com voto de Delcídio”, diz a delação.

Ex-presidente Collor

No mesmo texto do acordo de delação, Cerveró afirmou que o senador Fernando Collor (PTC-AL) recebeu de R$ 15 milhões a R$ 20 milhões da empreiteira UTC, por meio do ex-ministro Pedro Paulo Leoni Ramos, para que a empresa construísse bases de distribuição da BR Distribuidora, empresa ligada à Petrobras responsável pela distribuição de combustíveis.

Em outro acordo de delação premiada, o empresário Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, afirmou que pagou R$ 20 milhões em propina para fechar contratos na BR Distribuidora. Parte desse dinheiro, afirmou Pessoa, teria sido repassada a Collor por meio de Pedro Paulo. Além disso, diretores da BR também teriam sido beneficiados com desvios.

A assessoria de Pedro Paulo Leoni Ramos afirmou que o ex-ministro não comenta delações premiadas e se pronunciará nos autos, ao apresentar sua defesa.

Em nota, Fernando Collor disse repudiar os termos da delação de Cerveró, “que são absolutamente inverídicos”. O ex-presidente diz que “jamais recebeu qualquer valor espúrio seja da UTC, seja de qualquer outra empresa ou pessoa física, bem como jamais autorizou ou permitiu que qualquer terceiro o fizesse em seu nome”.

“É preocupante para a democracia quando implicados procuram lavar seus malfeitos enodoando a reputação alheia sem apresentar qualquer dado concreto e, ainda assim, recebem acolhida de instituições como o Ministério Público e da própria imprensa como se fossem arautos da verdade”, diz o posicionamento do senador por Alagoas.

Do G1

Foram aprovados reajustes para PGR, Executivo, Legislativo e Judiciário

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (1°) 14 projetos de reajustes salariais para servidores dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e para a Procuradoria Geral da República, além de militares. As propostas seguem agora para análise do Senado.

A aprovação desses reajustes é resultado de um acordo entre a base governista e a oposição, pelo qual os deputados começaram a votar um pacote de 15 projetos de reajuste para o funcionalismo público federal. O acordo teve o aval do Palácio do Planalto, segundo informou o colunista Gerson Camarotti. Um dos projetos, de reajuste para defensores públicos, deverá ser analisado só na próxima semana.

Só para servidores do Judiciário, o reajuste variará entre 16,5% e 41,47%. Ministros do Supremo Tribunal Federal terão aumento de 16,38%, com o salário passando dos atuais R$ 33.763 para R$ 39.293,38.

A soma de todos os reajustes previstos nos 15 projetos pode gerar impacto de mais de R$ 50 bilhões em quatro anos nas contas públicas.

A votação dos aumentos se dá em um momento em que o governo prevê um rombo de cerca R$ 170 bilhões nas contas públicas para este ano.

Embora defenda medidas de ajuste fiscal para reverter esse déficit, deputados governistas defenderam, no plenário da Câmara, a aprovação dos aumentos aos servidores.

Todos os projetos de reajuste foram apresentados no ano passado, após negociações entre as categorias e a equipe econômica da presidente afastada, Dilma Rousseff. Na sessão da Câmara desta quarta-feira, o deputado André Moura (PSC-SE), líder do governo de Michel Temer, defendeu as correções salariais, sob o argumento de que os aumentos estão previstos no Orçamento de 2016. Deputados petistas também se posicionaram a favor das propostas.

O primeiro projeto votado e aprovado pelo plenário foi o que concede reajuste entre 16,5% e 41,47% dos salários de servidores do Judiciário.

O valor será dividido em oito parcelas, a serem pagas em quatro anos. Na época em que a correção salarial foi acertada entre Judiciário e Executivo, no ano passado, o Ministério do Planejamento previu um impacto de R$ 5,99 bilhões ao ano após o pagamento da última parcela.

Só neste ano, o impacto da proposta será de R$ 1,1 bilhão. Perguntado nesta quarta sobre qual seria o custo da aprovação de todos os 15 projetos em pauta, o líder do governo, deputado André Moura (PSC-SE) afirmou, após hesitar por alguns instantes, que seria de R$ 8,5 bilhões até 2019.

No entanto, só o projeto de lei 4.250 de 2015 dá reajuste a mais de 500 mil servidores do Executivo, com gasto de mais de R$ 14,6 bilhões até 2019, conforme estimativa que consta da justificativa do texto, de autoria do então ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Salário de ministros do STF
O segundo projeto aprovado pelo plenário da Câmara foi o que aumenta os salários de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 16,38%, dos atuais R$ 33.763 para R$ 39.293,38. O impacto anual da proposta supera R$ 710 milhões.
O custo adicional só considerando os 11 ministros do STF será R$ 2,17 milhões por ano, segundo a previsão descrita no projeto. Mas a elevação do teto salarial tem um efeito cascata sobre as remunerações de todos os magistrados federais, como juízes federais e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM). Assim, o impacto total chega a R$ 717 milhões.

Salário PGR
Após aumentar o salário dos ministros, os parlamentares também reajustaram a remuneração do procurador-geral da República para o mesmo valor- R$ 39.293,38. O reajuste também gera efeito cascata para procuradores federais. O impacto da proposta, previsto na justificativa, supera R$ 258,6 milhões em 2016.

Ministério Público
A Câmara aprovou ainda projeto que reestrutura as carreiras de servidores do Ministério Público Federal e que também implica em aumentos salariais. Segundo a assessoria técnica do DEM, o custo previsto só para 2016 é de R$ 334 milhões. Em quatro anos, deve ultrapassar R$ 1 bilhão.

Servidores do Senado e da Câmara
Já para os servidores do Senado e da Câmara foi aprovado reajuste de cerca de 20% em quatro anos – até 2019. O impacto não foi especificado nos projetos.

Servidores do Executivo
Para servidores do Executivo federal, foi aprovado projeto que reestrutura carreiras, cria gratificações e dá aumentos salariais. A justificativa da proposta, elaborada em 2015 pelo então ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, diz que serão beneficiados 195,5 mil servidores da ativa e 397,9 aposentados. A previsão de impacto é de cerca de R$ 15 bilhões até 2019.

TCU
Também foi aprovado projeto que prevê reajustes a funcionários do Tribunal de Contas da União (TCU). Conforme o projeto, a estimativa de custo para 2016 é de R$ 82,5 milhões; em 2017, é de R$ 79,14 milhões; em 2018, o impacto é de R$ 79,7 milhões; e em 2019 é de R$ 78,3 milhões. Ou seja, em quatro anos, o impacto acumulado é de cerca de R$ 320 milhões.

Defensor-geral da União
Os deputados aprovaram ainda reajuste que elevará o salário do defensor-geral da União para R$ 39.293,38, equiparando a remuneração dele à de ministros do Supremo e do PGR. Com o efeito cascata que o aumento derá para os demais defensores públicos da União, o impacto previsto para 2016 é de R$ 159,6 milhões.

Professores
Foi aprovado projeto que aumenta em cerca de 20%, ao longo de quatro anos, os salários do magistério federal e de carreiras ligadas à área de Educação, como de servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O impacto orçamentário previsto no projeto é de R$ 1 bilhão, em 2016, R$ 5,2 bilhões, em 2017, R$ 4,1 bilhões, em 2018, e de R$ 4, 5 bilhões, em 2019. Ou seja, o impacto em quatro anos é de R$ 14,8 bilhões.

Agências reguladoras
Para servidores do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de agências reguladoras, foram aprovados reajustes salariais a 24, 4 mil servidores ativos, e 11,6 mil aposentados. O custo para 2016 é de R$ 118,6 milhões. Em 2017, é de R$ 566,6 milhões. Em 2018, de R$ 173, 6 milhões. E em 2019, de R$ 53,5 milhões. Em quatro anos, portanto, o impacto é de R$ 912,6 milhões.

Militares
A Câmara aprovou reajuste salarial a militares dos quadros de extintos territórios federais que hoje compõem Amapá, Roraima e Rondônia. O texto ainda institui a Vantagem Pecuniária Específica (VPE) da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos Extintos Territórios Federais.
Conforme a justificativa da proposta, o impacto será de R$ 162,5 milhões em 2016, R$ 455,9 milhões em 2017, R$ 530,4 milhões em 2018, R$ 636 milhões em 2019 e nos exercícios subsequentes. Em quatro anos, o custo é de cerca de R$ 1,79 bilhão.

Banco Central, AGU e outros
Os deputados aprovaram gratificações e aumentos a servidores de diferentes órgãos públicos, entre os quais Banco Central, IBGE, CVM, AGU e IPEA. A proposta alcança 20,7 mil servidores ativos e 42 mil aposentados. O impacto previsto na justificativa do texto é de R$ 203,3 mil em 2016, de R$ 972,8 em 2017, R$ 1,16 bilhão em 2018 e R$ 1,59 bilhão em 2019.

O texto prevê ainda que honorários de sucumbência pagos em processos que tenham a Advocacia-Geral da União como parte irão para os próprios advogados públicos e não para um fundo público, como ocorre atualmente. Os honorários de sucumbência são os valores que a Justiça determina que a parte perdedora de um processo pague ao advogado da outra parte. O pagamento é fixado pelo juiz e varia de 10% a 20% sobre e sobre o valor da condenação.

Forças Armadas
Por fim, os deputados aprovaram reajuste de 25,5%, até 2019, dos salários de militares das Forças Armadas. Os percentuais serão os seguintes: 5,5% em 2016; 6,59% em 2017; 6,72% em 2018 e 6,28% em 2019. O reajuste terá impacto de R$ 14 bilhões em quatro anos (até 2019).

Por Gerson Camarotti do G1

O Palácio do Planalto já trabalha com um prazo mais curto para a conclusão do processo de julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

O governo aposta na aprovação de uma questão de ordem que pede a atualização das regras do processo.

Com isso, os trabalhos na Comissão do Impeachment poderiam ser encurtados em até três semanas.

No Planalto, a expectativa, nesse cenário, é até o final de julho Michel Temer deixaria de ser presidente em exercício para ficar efetivo no cargo.

Com isso, poderia estar no comando do Palácio do Planalto na abertura dos Jogos Olímpicos.

Brasileiros devem respeitar a renda, ficar atento à inflação e realizar investimentos

Richard Rytenband, comentarista de Economia da Record News

Quando lidamos com dinheiro nem sempre somos racionais e coerentes, o que explica por que mesmo ganhando muito bem, algumas pessoas acumulam dívidas e não patrimônio. E, por outro lado, pessoas com pouca renda, mas que evitam maus hábitos financeiros conseguem prosperar ao longo dos anos.

Para ajudar nesta tarefa, listei quatro maus hábitos que são os grandes sabotadores do sucesso financeiro e que devem ser evitados. Confira:

1. Viver acima das possibilidades é o caminho para a falência pessoal

Não há mistério, os gastos devem sempre respeitar o limite da renda pessoal. Quem ignora isso apenas acumula dívidas e pode estar sedimentando o caminho para a falência pessoal.

Com o patamar atual nas taxas de juros em modalidades como cheque especial e cartão de crédito rotativo, uma pequena dívida se transforma em grande em um período curto de tempo.

Quem utilizar hoje R$ 1.000 no cheque especial estará com um saldo devedor de R$ 1.421,84 em apenas três meses (considerando a taxa de juros média, divulgada em abril de 308,7% ao ano). Já em seis meses, a dívida teria dobrado, com um saldo devedor de R$ 2.021,63.

No cartão de crédito, a taxa de juros do rotativo é ainda mais explosiva e, em seis meses, o saldo devedor já seria de R$ 2.342,22 (considerando a taxa de juros média, divulgada em abril, de 448,6% ao ano).

2. Fique de olho na inflação antes de achar que o seu dinheiro está rendendo muito

Você já deve ter ouvido alguém se vangloriar de ter vendido um imóvel por um valor elevado, ou mesmo afirmar que investe na caderneta de poupança por ser seguro e não ter risco de perdas.

O hábito de não computar a inflação do período pode induzir a decisões equivocadas capazes de dilapidar qualquer patrimônio.

O que adiante ter um rendimento de 6%, quando a inflação no período foi de 10%?  Ao final do investimento, nosso poder de compra é menor do que antes e somos capazes de comprar menos coisas do que antes.

Calcular o retorno real, isto é descontar a inflação do período é a única forma de verificar se ocorreu ganho ou perda de poder aquisitivo em um investimento ou renda.

3. Evite contas mentais

Este é um dos hábitos mais perigosos. Com a nossa mente nos induzindo a cometer erros banais, sem nos darmos conta disso.

A mente humana separa em nossa memória o nosso dinheiro e bens em compartimentos diferentes, com base na origem de cada um.

Desta forma, é muito comum observar pessoas utilizando o limite do cheque especial mesmo tendo dinheiro aplicado na poupança. Em poucas palavras, ela racionalmente aceita pagar 12% ao mês enquanto recebe apenas 0,5% ao mês da mesma instituição.

Outro exemplo são as situações em que a sensação do gasto é diferente, como quando utilizamos dinheiro em espécie ou cartão de crédito. O uso do cartão dói menos no bolso, já que não estamos visualizando o dinheiro efetivamente sair da nossa carteira.

4. Não acredite que poupar é o bastante

Economizar não é suficiente. Com o efeito do fenômeno da inflação, o investidor precisa de investimentos que, no mínimo, superem a inflação do período. Caso contrário, no melhor cenário estará mantendo o poder de compra e todo aquele esforço de se privar do consumo terá sido em vão.

Desde o início do Plano Real, em julho de 1994, até abril deste ano, a inflação oficial acumulou alta de 441,14%. Isso significa que hoje seriam necessários R$ 54,10 para adquirir os itens comprados com R$ 10 no início do plano. Mas, quem não se contenta em apenas manter o dinheiro e almeja a independência financeira, deve focar no crescimento da renda (busca constante de novas fontes de renda e investimentos que superem a inflação) e no controle de despe

Por Andréa Dutra

O presidente Michel Temer aceitou a demissão do ministro Fabiano Silveira. Teve juízo. No governo Dilma, ministros gravados ou denunciados ainda posavam de vestais. Foi assim, por exemplo, com Aluízio Mercadante, da Educação. E não deu em nada.

A permanência de Silveira ficou insustentável à frente da Transparência, Fiscalização e Controle. Eram favas.

A certeza que fica é que, se todos fossem gravados, não sobrava Governo. Do PMDB e do PT. E do PSDB também.

Temer tirou mais um pesadelo de seu governo.

Não pode é ficar repetindo os erros do governo passado de insistir em manter no cargo ministro investigado.

Mais uma vez Michel Temer é mais ágil que Dilma, sem acusar ninguém de golpe.

Com essas duas saídas à jato, o próximo áudio que envolver outro ministro já tem jurisprudência criada: rua.

Não é um ministério. É dança das cadeiras. E a música parou de novo? Quem será o próximo a cair? Ou a ser gravado? Sérgio Machado derrubou mais um…

Viva a democracia! A pressão popular demonstra que o Brasil tem solução contra o câncer da corrupção. É só acreditarmos.

Diante da imprevisibilidade do efeito no Congresso das gravações do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com a cúpula do PMDB no Senado, o presidente em exercício, Michel Temer, tenta construir uma pauta econômica

Por Luiz Carlos Azedo, do Correio Braziliense – Diante de mais uma semana difícil pela frente, em razão das gravações de conversas do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente José Sarney, nas quais também foi citado, o presidente em exercício, Michel Temer, pretende encaminhar uma agenda positiva ao Congresso. No pacote, propostas para combater a violência contra as mulheres e a aprovação da reposição salarial de servidores da União prevista no Orçamento de 2016, que está parada na Câmara.

Temer interrompeu o feriado prolongado já no sábado e retornou a Brasília, quando jantou com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes. O ministro é relator do pedido de cassação da chapa Dilma-Temer apresentado pelo PSDB àquele tribunal, e deve assumir também a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo julgamento dos envolvidos na Lava-Jato. Oficialmente, conversaram sobre a necessidade de mais recursos para a realização das eleições municipais, segundo nota oficial do TSE.

Ontem, quem almoçou com Temer foi o líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF), que visitou o presidente interino no Palácio do Jaburu com a esposa e os filhos. Ambos são amigos e se visitavam com certa frequência antes do impeachment. Segundo Rosso, o presidente interino estava tranquilo quanto à Lava-Jato e mais preocupado com a situação da economia. “Falamos de credibilidade do país, investidores, equilíbrio fiscal, exportações, competitividade, parcerias e concessões, financiamento da economia produtiva e desburocratização”, explica.

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Todos terão aumento de 5,5%, a partir de agosto

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Os reajustes serão incluídos na PLDO de 2017 e devem vigorar a partir de janeiro

Reposições em tramitação na Câmara dos Deputados
» Reajustes aos servidores do Judiciário
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» Reajuste de subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal
Todos tramitam em regime de urgência

Fonte: Câmara dos Deputados e Ministério do Planejamento