As entidades sindicais catarinenses representativas dos empregadores (federações empresariais) e dos trabalhadores (Federações e Centrais Sindicais Laborais) estiveram reunidas nesta semana e fecharam o acordo para atualização do piso regional de salário, a partir de 1º de janeiro de 2025. O reajuste médio foi de 7.27% nas quatro faixas.

Conforme a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), o piso da categoria, que se enquadra na 1ª faixa, ficou em R$ 1.730,00. Para as demais faixas, os valores são os seguintes: 1.792,00 (segunda faixa); R$ 1.898,00 (terceira faixa) e R$ 1.978,00 (quarta faixa). Agora, o acordo negociado será encaminhado ao Governo do Estado, que prepara e encaminha projeto de lei à Assembleia Legislativa.

Os vice-presidentes da Faesc, Clemerson Argenton Pedrozo (executivo) e Enori Barbieri (secretaria), acompanharam as negociações e confirmam que todas as etapas do processo foram conduzidas com diálogo e respeito mútuo entre as partes envolvidas.

Para o presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo, o resultado foi justo e beneficia tanto os trabalhadores quanto os empregadores, promovendo um equilíbrio para o bom andamento das relações trabalhistas. “É importante ressaltarmos que Santa Catarina é o único estado, onde o piso regional é definido por meio de uma negociação direta entre as partes envolvidas, com resultados estabelecidos de maneira consensual e transparente desde a sua implementação. Esse modelo de diálogo fortalece a parceria entre empregadores e empregados, refletindo um compromisso com o desenvolvimento socioeconômico catarinense e com a valorização do trabalho, sem perder de vista a sustentabilidade das empresas e o bem-estar dos trabalhadores”.

ENTENDA CADA FAIXA

PRIMEIRA FAIXA (R$ 1.730,00)

1. a) agricultura e pecuária
2. b) indústrias extrativas e beneficiamento
3. c) empresas de pesca e aquicultura
4. d) empregados domésticos
5. e) turismo e hospitalidade.
6. f) indústrias da construção civil
7. g) indústrias de instrumentos musicais e brinquedos
8. h) em estabelecimentos hípicos
9. i) empregados motociclistas, motoboys, e do transporte em geral, excetuando-se os motoristas

SEGUNDA FAIXA (1.792,00)

1. a) indústrias do vestuário e calçado
2. b) indústrias de fiação e tecelagem
3. c) indústrias de artefatos de couro
4. d) indústrias do papel, papelão e cortiça
5. e) empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas
6. f) empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas
7. g) empregados em empresas de comunicações e telemarketing
8. h) indústrias do mobiliário

 TERCEIRA FAIXA (R$ 1.898,00)

1. a) indústrias químicas e farmacêuticas
2. b) indústrias cinematográficas
3. c) nas indústrias da alimentação
4. d) empregados no comércio em geral
5. e) empregados de agentes autônomos do comércio

QUARTA FAIXA (1.978)

1. a) indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico
2. b) indústrias gráficas
3. c) indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana
4. d) indústrias de artefatos de borracha
5. e) empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito
6. f) edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares, em turismo e hospitalidade
7. g) nas indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas
8. h) auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino)
9. i) empregados em estabelecimento de cultura
10. j) empregados em processamento de dados
11. k) empregados motoristas do transporte em geral
12. I) empregados em estabelecimentos de serviços de saúde

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VII Conaffa será coordenado por uma mulher e discutirá inovação e fortalecimento sindical na defesa da carreira

O Dia Internacional da Mulher é uma oportunidade para reforçar a importância da participação feminina em todas as áreas da sociedade – e no serviço público não é diferente. As mulheres têm conquistado cada vez mais espaço, mas ainda há desafios a serem superados, especialmente em posições de liderança. O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) defende a equidade de gênero na carreira e acredita que essa transformação reflete uma tendência positiva e necessária.

Em outubro, a entidade vai promover o VII Congresso Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Conaffa), um marco para a categoria, que completa 25 anos. O evento, que traçará as diretrizes da profissão para os próximos três anos, será coordenado por uma mulher: a delegada sindical do Rio Grande do Sul, Beatris Sonntag Kuchenbecker.

Com o tema “Inovação e fortalecimento sindical na defesa e evolução da carreira”, o VII Conaffa discutirá os desafios do sindicalismo na era digital e a necessidade de modernização das relações entre os profissionais, que são vinculados ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). “O trabalho feminino está consolidado em todas as áreas. A força de trabalho da auditoria fiscal federal agropecuária no Brasil está praticamente dividida entre homens e mulheres. Não ficamos atrás deles em nada”, destacou Beatris.

A auditora fiscal federal agropecuária Gisele Leite Camargo, que é coordenadora do Conselho dos Delegados Sindicais do Anffa, também destaca que a participação feminina no setor agropecuário vem crescendo, mas ainda há um longo caminho a ser percorrido. Ela é a primeira mulher a ocupar a função. “Acho que melhorou muito, mas ainda encontramos barreiras. O trabalho parcialmente remoto ajudou a conciliar a maternidade e a família, mas as mães ainda ficam sobrecarregadas, uma dupla ou tripla jornada. São muitos desafios além dos intrínsecos às nossas atividades e lutas”.

As duas auditoras apontam as características femininas como aliadas nas ações de fiscalização agropecuária. “As mulheres, de maneira geral, dão muita atenção à segurança alimentar e à qualidade dos alimentos, estão mais acostumadas a um olhar colaborativo, de atenção à saúde e à família. Isso repercute na nossa abordagem e atuação, onde temos que organizar e conciliar opiniões diversas, a convencer por argumentos e persistência e não pela força”, afirmou Gisele.

Beatris segue na mesma linha. “Historicamente, as mulheres têm uma preocupação maior com a própria alimentação e com a alimentação de sua família, assim como têm mais cuidados com a saúde. Essa característica nos permite ter uma visão mais aguçada e pode impactar positivamente na execução das atividades relacionadas à qualidade e segurança dos alimentos oferecidos à população brasileira e mundial”.

Embora nunca tenha sofrido desrespeito no exercício de suas funções, ela observa que há poucas mulheres em cargos majoritários no sindicato e na pasta, apesar de o país já ter tido duas ministras da Agricultura. Para ela, essa realidade também passa pelo desafio da autoconfiança feminina.

Sindicalismo

Para Beatris, a presença feminina no sindicalismo tem avançado, mas ainda há muito a conquistar. “Precisamos identificar lideranças femininas, promover capacitações específicas e apoiar as auditoras fiscais federais agropecuárias que enfrentem qualquer tipo de assédio, desrespeito ou violência”.

Gisele também destaca essa participação. “As mulheres, por terem vivências e formações diversas, veem as coisas de uma outra perspectiva. Atualmente somos uma parcela significativa de servidoras no Mapa, e estamos ampliando nossa participação no Anffa também em diversas funções e cargos. Uma realidade bem diferente da que me deparei anos atrás, onde as oportunidades para as mulheres eram raras e restritas. Era um ambiente muito reticente à participação feminina”.

Anne Wilians*

O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, é uma data de luta, resistência e reflexão. É uma ocasião para relembrar as conquistas e os desafios da população feminina ao longo da história e reforçar a importância da cultura da legalidade como ferramenta para garantir seus direitos.

O alinhamento aos valores democráticos se manifesta no dia a dia das mulheres quando elas têm acesso igualitário à educação, à saúde, ao mercado de trabalho e à participação política. É a certeza de que seus direitos serão respeitados e que a lei será aplicada de forma justa e igualitária. No entanto, os obstáculos ainda são muitos.

No Brasil, mesmo com leis como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, a violência contra a mulher segue em níveis alarmantes: em 2023, foram registrados 1.410 casos de feminicídio, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Isso demonstra que a legislação, apesar de avançada, precisa ser efetivamente aplicada e disseminada para que alcance todas as mulheres, especialmente as mais vulneráveis.

A desigualdade salarial entre homens e mulheres também é outro reflexo da ausência de cidadania plena e ativa para todos. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que as trabalhadoras continuam ganhando, em média, 23% menos do que seus pares do sexo masculino, mesmo desempenhando as mesmas funções. Essa disparidade reforça a importância de garantir que os direitos das mulheres sejam cumpridos na prática.

A promoção da cultura da legalidade também passa por estimular a participação das mulheres nos espaços de decisão. Embora as mulheres já ocupem mais espaços, ainda são minoria em cargos de poder. Em 2023, o Brasil ocupava a 142ª posição no ranking mundial de representação feminina na política. Apenas 15% das cadeiras no Congresso Nacional são ocupadas pelas parlamentares, o que revela a necessidade urgente de ampliar suas posições de liderança e decisão.

Portanto, o Dia Internacional da Mulher não deve ser apenas uma data para celebrar conquistas, mas também para reconhecer que ainda há muito a ser feito. Precisamos promover o acesso à educação jurídica e ao conhecimento sobre direitos fundamentais, ampliando as oportunidades para mulheres, proporcionando-lhes informação e suporte para que possam reivindicar seus direitos e construir trajetórias mais autônomas e seguras.

Necessitamos trabalhar de modo incansável por uma sociedade que compreenda que os direitos femininos são inerentes à condição humana e ao exercício pleno da cidadania. Por isso, precisamos fortalecer a cultura da legalidade, garantindo que todas as mulheres conheçam seus direitos e tenham condições reais de exercê-los.

Em um país como o Brasil, onde a desigualdade ainda é muito presente, é determinante que todos engajem-se nesse processo de mudança. Somente poderemos avançar na conquista de um mundo mais justo e igualitário se houver união da sociedade, ações do Terceiro Setor, políticas públicas efetivas e a conscientização de cada um de nós.
*Anne Wilians é fundadora do Instituto Nelson Wilians (INW).

Entidade reitera importância do rigor das inspeções federais para garantia da qualidade dos produtos de origem animal

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) manifesta preocupação com o anúncio do Governo Federal de permitir, pelo período de um ano, a comercialização nacional de produtos inspecionados exclusivamente pelos municípios por meio do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). A entidade reitera a importância do rigor da fiscalização de produtos de origem animal, essencial para garantir sanidade, qualidade e a conformidade com os padrões internacionais de segurança dos alimentos.

A medida do governo contempla um rol limitado de produtos, incluindo leite, mel e ovos, sem abranger a carne, que segue sob inspeção mais rígida. A decisão anunciada nesta quinta-feira (6) faz parte de um pacote para conter a alta dos preços dos alimentos.

“Embora seja importante a iniciativa do governo de buscar ampliar a oferta de produtos a um custo menor para a população, a medida pode fragilizar o controle sanitário, uma vez que os produtos não passarão pelo mesmo nível de inspeção aplicado pelo Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi)”, destacou o presidente do Anffa Sindical, Janus Pablo Macedo.

Atualmente, os produtos fiscalizados pelo SIM são destinados ao consumo dentro do próprio município, com exceção das mercadorias que já possuem a habilitação pelo Sisbi (que já podem comercializar em qualquer local dentro do país). Vale destacar que nem todo município possui equipe suficiente para realizar a fiscalização adequada, não por falta de cumprimento da legislação sanitária, mas por falta de equipe. Portanto, transferir essa fiscalização para os municípios sem recursos orçamentários, nem de servidores é irresponsável.

Segundo Macedo, muitos estabelecimentos que operam sob o Serviço de Inspeção Municipal buscam obter a certificação federal e não conseguem, justamente por não atenderem a todos os critérios exigidos pelo Mapa. “A liberação da comercialização de forma nacional não leva a um aumento direto de oferta dos produtos, uma vez que eles já são comercializados de forma local, nos municípios. A estratégia é inócua no sentido econômico, mas aumenta o risco de problemas sanitários de itens que são vendidos nas proximidades. Isto sem contar questões de logística de transporte, armazenamento, temperatura etc”, pontua.

Outro ponto levantado é o fato de que produtos com menor controle tendem a chegar ao consumidor com menor qualidade. “A medida que eventualmente pode reduzir o preço de qualquer alimento não pode ser executada em detrimento da qualidade e sanidade dos produtos e a saúde da população. Não há como precificar a saúde da população”.

O Anffa Sindical permanece atento aos anúncios do governo e às possíveis mudanças no setor. A entidade reforça a necessidade de garantir a qualidade sanitária e a conformidade com os padrões internacionais de segurança dos alimentos, em benefício da saúde da população e da credibilidade do agronegócio brasileiro.

Mortes atribuíveis a altas temperaturas podem ser maiores do que as decorrentes por deslizamentos de terra

As ondas de calor são consideradas eventos climáticos extremos, cujos impactos no cotidiano afetam diferentes áreas, em especial a saúde humana. Contudo, ainda há pouco entendimento sobre o potencial desse fenômeno como uma tipologia de desastre climático.

As ondas de calor são caracterizadas, segundo critérios da Organização Mundial Meteorológica (WMO), por temperaturas máximas que ficam, no mínimo, entre 5^oC e 7^oC graus acima da média por ao menos cinco dias consecutivos.

O aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos como esse é uma consequência direta da mudança do clima.

Estudo sobre as mudanças observadas no clima no Brasil concluiu que o número de dias com ondas de calor aumentou oito vezes nos últimos 60 anos. No período histórico, entre 1961 e 1990, eram 7 dias e no período mais recente, entre 2011-2020, passou para 52 dias.
Outro estudo publicado em fevereiro deste ano corrobora esses dados ao apontar que o número de ondas de calor e, particularmente, a intensidade, tem aumentado gradativamente na região central da América do Sul. Em 2023, o Brasil registrou nove ondas de calor e oito em 2024. Em apenas dois meses de 2025, foram registrados três episódios de ondas de calor, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
“O calor é um desastre negligenciado no Brasil e na maior parte das regiões tropicais”, argumenta a pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Renata Libonati. “As ondas de calor não têm um impacto visual como os deslizamentos de terra, inundações, que têm uma destruição visível e aparente. Elas deixam de ser percebidas como desastre”, complementa.

Libonati lembra que o senso comum tende a pensar em uma ideia falaciosa de que os habitantes de regiões tropicais estão acostumados ao calor e que, por isso, não faria mal à saúde. “O que a gente precisa é aumentar a informação da sociedade em relação aos perigos de onda de calor”, enfatiza.

Segundo a pesquisadora, a Europa só passou a olhar com cuidado para o tema a partir de 2003, quando cerca de 70 mil pessoas morreram em decorrência de ondas de calor. Desde então, a região tem implementado protocolos de enfrentamento, adaptações das cidades, medidas de prevenção e treinamento, alertas para a população. “O Brasil está muito atrasado com relação a isso, embora as ondas de calor sejam impactantes em termos de mortalidade e internações”, avalia.

Libonati é uma das autoras do estudo que quantificou mortes associadas às ondas de calor entre 2000 e 2018 nas 14 principais regiões metropolitanas do Brasil, que compreende 35% da população do país. Eles analisaram mais de 7 milhões de óbitos e permitiu identificar as principais causas de mortes associadas às altas temperaturas e os grupos mais vulneráveis durante esses eventos.

“Nós quantificamos um total de 48 mil mortes atribuíveis à exposição prolongada ao calor excessivo”, explica Djacinto dos Santos, primeiro autor do artigo. “Entretanto, esses óbitos em excesso não são classificados como mortes relacionadas ao calor. Ninguém morre “de calor”. Em geral, o que observamos são variações significativas nas mortes por doenças cardiovasculares, doenças respiratórias, doenças do aparelho geniturinário, doenças renais, entre outras”, afirma.

O número é 20 vezes maior que o número de mortes associadas a deslizamentos de terra no mesmo período.

Segundo Santos, a base de dados do sistema de saúde, utilizada no estudo, apresenta código internacional de doença (CID) específico para calor excessivo, que é o X30 – Exposição a calor natural excessivo. Contudo, foram identificados apenas 50 óbitos com essa classificação em todo o Brasil. “A grande questão quando falamos das ondas de calor como uma emergência de saúde pública é a subnotificação e a dificuldade de mapear esses impactos”, avalia.

Dentre as consequências das altas temperaturas por vários dias estão óbitos por doenças pré-existentes do sistema cardiovascular e respiratório, por câncer, doenças de pele e tecidos subcutâneos, sistemas nervoso e geniturinário, doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas, e transtornos mentais e comportamentais. Há ainda risco aumentado de nascimentos prematuros.

O tempo prolongado de exposição ao sol e ao calor traz riscos de exaustão térmica, insolação, desidratação e queimaduras. Adicionalmente, há uma forte associação entre calor extremo e internações por lesões associadas ao aumento da irritabilidade, levando a acidentes de carro e incremento da violência.

Vulnerabilidade sob a perspectiva socioeconômica

Os pesquisadores observaram no estudo que as mulheres, os idosos, as pessoas pretas e pardas, e aqueles com nível de escolaridade menor que quatro anos foram mais impactados por esses eventos extremos de ondas de calor. “A cor da pele, por exemplo, não tem nenhuma questão fisiológica de ser mais ou menos suscetível ao calor. Na verdade, o que tem são os fatores socioeconômicos que vão influenciar”, afirma Libonati.
Para Djacinto, isso revela que, embora as ondas de calor sejam eventos que atingem todas as regiões do Brasil, os impactos não são equitativos. “Há grupos que são mais impactados e isso está associado principalmente à capacidade de adaptação”, explica.

Entre os fatores de desigualdade estão o acesso a ar-condicionado para conforto térmico, as condições de infraestrutura urbana que são mais precárias e menos arborizadas nas regiões marginalizadas, menor ventilação e maior densidade populacional, entre outros. Trabalhadores que ficam expostos ao ar livre, como na execução de serviços de limpeza urbana, ou que gastam horas no transporte público, pouco adaptado ao calor, também integram o grupo de pessoas mais vulneráveis.

Ilhas de calor urbano

Além das altas temperaturas, os moradores de regiões metropolitanas precisam conviver com as ‘ilhas de calor’, que tem crescido devido à urbanização. “Esse fenômeno é a diferença de temperatura entre a região urbana e a região adjacente rural, ou com floresta ou mais arborizada”, explica a pesquisadora. Segundo ela, embora a interação seja conhecida em outras regiões, ainda não há estudos precisos no Brasil.

Envelhecimento da população

A tendência de envelhecimento populacional, somada à tendência de aumento na frequência, duração e intensidade das ondas de calor, traz um desafio crescente para o sistema de saúde. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2000 a 2023, a proporção de idosos com 60 anos ou mais na população brasileira subiu de 8,7% para 15,6%. A projeção para 2070 indica que cerca de 37,8% dos habitantes do país serão idosos.

“Esse é um dos principais grupos de risco durante eventos de onda de calor”, enfatiza Santos. De acordo com o pesquisador, os idosos, em geral, têm uma maior incidência de doenças pré-existentes e o corpo perde a capacidade de sentir calor. “Há uma maior dificuldade de regular a temperatura do corpo, o que os torna mais vulneráveis a temperaturas extremas”, explica. Como consequência, não se hidratam adequadamente.

Além da conscientização sobre os perigos das ondas de calor, os pesquisadores enfatizam a necessidade de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e de desenvolver políticas de adaptação para preparar os sistemas de saúde, a infraestrutura urbana e proteção dos mais vulneráveis.

“O problema já está aqui. Então, é urgente desenvolver políticas de adaptação e, sobretudo, alinhadas às políticas de redução das desigualdades no nosso país”, finaliza Santos.

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