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“Falta de fiscalização na mineração impulsiona tragédias como a de Porto Grande, no Amapá”, alerta AMIG

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Associação, que representa os municípios mineradores e afetados pela atividade mineral no país, cobra o fortalecimento da ANM para combater o garimpo ilegal

A ruptura de uma barragem clandestina de rejeitos de mineração nesta terça-feira (11), no município de Porto Grande, no Amapá, escancarou mais uma vez as consequências da falta de fiscalização no setor mineral brasileiro. Segundo a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), o desastre, que contaminou o rio Cupixi e colocou em risco a população ribeirinha, poderia ter sido evitado com uma atuação mais robusta da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Para a entidade, que representa 55 municípios mineradores responsáveis por cerca de 87% da produção mineral do país, o avanço do garimpo ilegal e suas consequências catastróficas são reflexos diretos da fragilidade institucional da ANM. “A AMIG repudia a atividade mineral ilegal e as mazelas irreparáveis que isso tem causado ao país, como a que estamos assistindo no Amapá. Enquanto a ANM não for fortalecida, tragédias como essa continuarão acontecendo, deixando um rastro de destruição ambiental e social”, afirma Marco Antônio Lage, presidente da associação.

A AMIG vem alertando há anos sobre a necessidade de reestruturação da ANM, órgão responsável por fiscalizar um setor que representa cerca de 4% do PIB nacional e tem impacto direto na balança comercial do Brasil. Criada para substituir o antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a agência deveria contar com mais de 2 mil servidores, mas opera com apenas 644 — um déficit de quase 69%.

A falta de fiscalização tem permitido o avanço desenfreado do garimpo ilegal. No município vizinho de Calçoene, por exemplo, imagens de satélite revelam um aumento de 174% na área afetada pelo garimpo entre 2020 e 2023. No Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, a extração ilegal cresceu 304% em apenas um ano, destruindo uma área equivalente a mais de 170 campos de futebol.

Diante desse cenário, a AMIG reforça a necessidade de investimentos urgentes na estrutura da ANM para evitar que crimes ambientais como o de Porto Grande se repitam.

Indicação polêmica aumenta incertezas sobre a ANM

Além da falta de estrutura, a AMIG vê com preocupação a nomeação de José Fernando de Mendonça Gomes Junior, ex-executivo da mineradora Vale S.A., para a diretoria da ANM.

A AMIG defende que as indicações para a diretoria da ANM sigam critérios técnicos rigorosos, priorizando profissionais com experiência na gestão pública e na fiscalização do setor mineral, sem vínculos com empresas privadas. Para a associação, essa é a única forma de garantir uma agência eficiente, transparente e comprometida com o interesse público.

“Enquanto a ANM continuar fragilizada e sem independência, desastres ambientais e tragédias humanitárias seguirão sendo uma triste realidade no Brasil”, alerta a associação.

Pedro Matos destaca ‘Censo Inclusivo’ e ‘Fortaleza Cuida da Mente’ como projetos prioritários na CMFor

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Vereador Pedro Matos

 

O vereador Pedro Matos (Avante) iniciou os trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) nesta quarta-feira, 11, com foco em iniciativas que promovem inclusão e bem-estar. Entre as primeiras proposições apresentadas, destaca-se o ‘Censo Inclusivo’ das pessoas com deficiência (PCDs) e o programa ‘Fortaleza Cuida da Mente’, ambos de sua autoria. Essas iniciativas têm como objetivo aprimorar a qualidade de vida da população e fortalecer políticas públicas voltadas à acessibilidade e à saúde mental na capital cearense.

O ‘Censo Inclusivo’ busca mapear e identificar as necessidades da população com deficiência em Fortaleza, a fim de direcionar políticas públicas mais eficientes e personalizadas. “Com dados precisos, será possível criar ações que realmente impactem a vida dessas pessoas, garantindo seus direitos e promovendo a inclusão”, afirma o vereador.

 

Já o programa ‘Fortaleza Cuida da Mente’ visa promover a saúde mental dos estudantes da rede municipal de ensino. A iniciativa aborda a questão de forma preventiva e acolhedora no ambiente escolar. “A saúde mental é fundamental para o desenvolvimento dos nossos jovens. Queremos criar um espaço onde eles se sintam seguros e acolhidos para falar sobre seus problemas e receber o apoio necessário”, destaca Pedro Matos.

 

O parlamentar ressalta a importância de ambos os projetos para a construção de uma cidade mais justa e igualitária. “Acreditamos que o ‘Censo Inclusivo’ e o ‘Fortaleza Cuida da Mente’ são passos importantes para garantir que todos os cidadãos tenham seus direitos respeitados e acesso a oportunidades”, finaliza o vereador.

Detran-DF disponibiliza agendamento também para serviço de biometria

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Cidadão pode escolher entre agendar dia, horário e local para realizar a coleta biométrica ou comparecer ao posto e aguardar atendimento por ordem de chegada
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal disponibilizou, agora em fevereiro, mais uma comodidade para o cidadão: o serviço de biometria de forma agendada. O atendimento por livre demanda continua disponível também.
O agendamento é uma opção a mais que o cidadão tem para o serviço de coleta biométrica. Ele pode escolher entre agendar, pelo aplicativo Detran-DF Digital ou pelo Portal de Serviços, o dia, o horário e o local em que deseja realizar o serviço.
“Optar pelo atendimento agendado traz mais comodidade e eficiência ao usuário, evitando longas esperas e permitindo um melhor planejamento. Com essa opção, o cidadão pode organizar melhor sua rotina e garantir um atendimento mais rápido e tranquilo”, enfatiza o coordenador-geral de Atendimento ao Usuário, André Lima.
Quem preferir ir direto ao posto de atendimento, continuará sendo atendido por livre demanda, ou seja, aguarda a coleta biométrica por ordem de chegada.
Na Hora
Nos postos do Na Hora, o atendimento continua sendo oferecido apenas por ordem de chegada, sem agendamentos, de acordo com a capacidade de cada unidade.

No Ceará, Sanauto realiza exposição de veículos elétricos Blazer EV RS e Equinox EV em Guaramiranga

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Público da região poderá conhecer modelos inovadores da Chevrolet

 

A Sanauto, concessionária do Grupo Carmais, levará a inovação e a sustentabilidade para Guaramiranga, nos dias 14 e 15 de fevereiro, com uma exposição especial dos carros elétricos da marca. O evento será realizado no Boulevard Guaramiranga e contará com a presença dos modelos Blazer EV RS e Equinox EV, dois dos mais modernos veículos da Chevrolet.

 

Os visitantes poderão conhecer de perto os benefícios da mobilidade elétrica e explorar as principais funcionalidades dos modelos expostos.

 

A Blazer EV RS é um SUV 100% elétrico que combina design esportivo, tecnologia de ponta e alta performance, com a Sanauto sendo a única concessionária do Ceará a comercializar o veículo no estado. Já o Equinox EV é um SUV elétrico que se destaca pelo design moderno, conforto e eficiência energética.

 

A ação será realizada em parceria com Patrícia Leitão, do Blog Guaramiranga.

 

Serviço

Exposição de Veículos Elétricos Sanauto Blazer EV RS e Equinox EV

Data: 14 e 15 de fevereiro

Horário: 16h às 22h

Local: Boulevard Guaramiranga – Rodovia CE-356 – Guaramiranga, CE, 62766-000

Mais informações: @guaramirangablog @patricialeitao_guaramiranga e @sanautochevrolet

Sobre o Grupo Carmais

Grupo Carmais é uma das maiores empresas do setor automotivo nos Estados do Ceará, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte. Com uma trajetória de décadas, a empresa se consolidou como um dos principais players do mercado, oferecendo uma ampla gama de serviços, desde a venda de veículos novos, seminovos, motos, caminhões, locadoras de veículos, assistência técnica e peças.

O Grupo Carmais busca proporcionar uma experiência completa ao cliente, prezando pela qualidade no atendimento e pela satisfação dos consumidores. A empresa também investe em inovação e tecnologia, buscando estar alinhada às novas tendências do mercado automotivo, como a sustentabilidade e a digitalização dos processos de compra e venda.

Entidade mantida pela Aurora Coop impacta mais de 50 mil pessoas com ações sociais

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Com mais de 930 ações promovidas em 2024, a Fundação Aury Luiz Bodanesemantida pela Aurora Coop, consolidou seu compromisso com a inclusão social, a sustentabilidade e o fortalecimento do cooperativismo. Com quatro programas principais – Voluntariado, Ambiental, Diversidade e Dança – a entidade impactou diretamente 54.941 pessoas em diversas regiões do país, conforme o último relatório anual.

Na avaliação do diretor-presidente da Fundação, Oscar Trombeta, a entidade está consolidada em bases de confiança, respeito e transparência. “Transformar a vida das pessoas e perceber que todos os nossos resultados foram alcançados, fortalece nosso propósito de construir uma sociedade melhor e mais justa”, salienta.

VIDAS TRANSFORMADAS

De um casamento cooperado, ao ensino da reciclagem e da conscientização ambiental para crianças, à dança como desenvolvimento cultural, as ações da entidade aumentaram em comparação com os anos anteriores. A presença da Fundação na sociedade e na definição de políticas voltadas ao interesse comunitário também foi fortalecida ao reforçar parcerias em conjunto com diversas entidades e órgãos públicos.

O potencial de transformação educativa envolvido em cada movimento direcionado para o coletivo é enfatizado por Trombeta. “Celebramos mais um ano de objetivos cumpridos e expectativas atendidas dentro dos programas da Fundação”, pontua.

O sentimento de realização é percebido também pela diretora administrativa da Fundação, Sonara Ramos. “Nossa missão é valorizar o ser humano e contribuir para o exercício da cidadania, além de ser referência em ações que promovam a sustentabilidade e o cooperativismo. Tenho certeza que as ações e atividades realizadas pela Fundação geraram impacto positivo na comunidade, fortaleceram e estimularam a solidariedade e a participação das pessoas em um ambiente de cooperação”, reforça.

VOLUNTARIADO

No âmbito social, a Fundação Aury Luiz Bodanese é pautada pelo compromisso de acolher e ajudar a transformar a vida das pessoas por meio do Programa de Voluntariado. O colaborador da Aurora Coop pode utilizar até 12 horas por ano do seu horário de expediente para realizar atividades de voluntariado. Em 2024, a Fundação contou com a atuação de 1.663 voluntários.

A Ação Cooperada marcou a vida de centenas de crianças que foram atendidas nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo durante o ano passado. “A Ação Cooperada tem como objetivo realizar um dia de lazer e cidadania com atividades recreativas e educativas para crianças de escolas públicas ao fortalecer a relação da Fundação e sua mantenedora junto aos voluntários, cooperativas filiadas e comunidade”, explica a analista de programas sociais da Fundação, Darcivana Squena.

Considerada uma das mais tradicionais realizações da Fundação, o Casamento Cooperado alcançou a 34ª edição em 2024. Desde 2009 a ação já realizou a união de 1.054 casais. No ano passado, marcou com emoção, alegria e gratidão o enlace de 23 casais no município de Pinhalzinho (SC), com apoio da Cooperitaipu e do Sicoob Creditaipu.

AMBIENTAL

A Fundação, sem fins lucrativos, legitima o compromisso com as dimensões econômica, social e ambiental contempladas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O Programa Ambiental promove ações de educação sobre a importância da conservação e preservação dos recursos naturais. O desempenho de 2024 foi atestado por uma série de ações, como a Semana do Meio Ambiente, educação e sensibilização ambiental, Dia Mundial da Limpeza e campanhas de reciclagem.

Um dos projetos do programa, com marca registrada, é “A Turminha da Reciclagem”. No ano de 2024 o projeto impactou 3.263 crianças. A ação foi realizada por voluntários de 22 unidades da Aurora Coop, dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Ceará e Minas Gerais. “Sensibilizamos as crianças de maneira lúdica, educativa e interativa sobre questões ambientais e sociais, com foco na gestão de resíduos, reciclagem e preservação do nosso planeta”, afirma Darcivana.

O desafio “Recicla Fundação” buscou garantir a sustentabilidade com o destino ambientalmente adequado de resíduos, além de contribuir com ações sociais. O projeto Tampinha Voluntária, destaque na entidade, encaminhou para a reciclagem, mais de 44 toneladas em 2024 e possibilitou realizar ações sociais que auxiliaram mais de 100 colaboradores e familiares da mantenedora Aurora Coop.

DIVERSIDADE

Contribuir para a transformação na sociedade, reduzir desigualdades econômicas, sociais e de gênero. Esses são os principais objetivos do Programa de Diversidade da Fundação. “O último ano potencializou ainda mais as ações por meio de workshops e palestras sobre diversidade, segurança e saúde nas escolas, cursos de qualificação e apoio a entidades para pessoas com deficiência, mostras itinerantes, desfile e cinema inclusivo, além de apoio à comunidade”, afirma Sonara.

A Fundação contemplou a formação de multiplicadores, campanhas educativas, parcerias com institutos e órgãos públicos, como o Instituto Guga Kuerten, bem como treinamentos em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), entre outras.

DANÇA

Manifestações artísticas e criativas com poder de emocionar. Este é o Programa de Dança da Fundação, capaz de favorecer o desenvolvimento pessoal, social e cultural. As aulas, concentradas em Chapecó (SC) contemplam aproximadamente 100 crianças e adolescentes, de seis a 18 anos. Com especial atenção às questões sociais e à vulnerabilidade, a dança estimula a expressão, a autoestima e a cidadania.

As ações do último ano contemplaram workshop no Dia Internacional da Dança, Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, Fundo de Desenvolvimento Social, atividades em datas comemorativas e apresentação na 1ª Noite Cultural Praça CEU.

 As atividades do ano foram finalizadas com a 16ª Mostra Cultural que reuniu cerca de 400 pessoas. “As coreografias representaram questões como igualdade de gênero, inclusão de pessoas com deficiência, empoderamento feminino e a valorização das diversas das culturas. Essa diversidade é o que nos une, nos fortalece e nos torna melhores”, afirma Sonara.

Descarte de medicamentos: o que fazer com comprimidos que não serão mais usados?

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Brasil está entre os países que mais consomem medicamentos; conheça três formas seguras de descarte

Com o crescimento do consumo de medicamentos, aumenta a preocupação com o descarte e o gerenciamento adequado desses resíduos. Isso reforça a necessidade de medidas eficazes para evitar impactos ambientais e sanitários. Segundo o Conselho Federal de Farmácia, o Brasil está entre os 10 países que mais consomem medicamentos no mundo, atingindo a marca de 162 bilhões de doses comercializadas.

Você já encontrou um medicamento vencido no fundo da bolsa ou esquecido em uma gaveta? Nesses momentos, surge a dúvida: qual é a forma correta de descarte? Seria no lixo comum, na descarga do banheiro ou existe um local apropriado?

“De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os medicamentos são classificados como Grupo de Risco B. Isso significa que são resíduos que contêm produtos químicos que podem oferecer riscos à saúde pública e ao meio ambiente, dependendo de características como inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade”, explica a supervisora de produção da Prati-Donaduzzi, Graziele Brezolin.

Três formas para o descarte correto

Muitas pessoas acreditam que descartar medicamentos pela descarga evita a contaminação de profissionais que lidam com o lixo comum. No entanto, essa prática pode contaminar a água e o solo. Por isso, é fundamental adotar métodos que minimizem os riscos.

1- Pontos de coleta em farmácias 

As farmácias geralmente possuem locais específicos para coleta de medicamentos vencidos ou em desuso, que são encaminhados ao lixo hospitalar. “O lixo hospitalar é direcionado a aterros sanitários apropriados, onde os resíduos são incinerados ou esterilizados, reduzindo as substâncias presentes nos medicamentos”, acrescenta Graziele.

2- Unidades Básicas de Saúde e hospitais

O descarte em lixo comum, seja em casa ou na rua, apresenta risco de contaminação ao ser destinado para aterros sanitários e lixões. Dessa forma, o ideal é optar por descartes em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e hospitais, garantindo que os resíduos sejam descartados corretamente no lixo hospitalar.

3- Logística reversa na indústria farmacêutica 

Outra opção é buscar uma empresa farmacêutica na sua região, caso haja alguma na sua cidade. É o que acontece para aqueles que moram na região Oeste do Paraná, onde a Prati-Donaduzzi recebe em Toledo, medicamentos da comunidade para assegurar o descarte adequado.

“Ao recebermos os medicamentos, proporcionamos à comunidade um local seguro para descarte, oferecendo mais uma alternativa que diminui os riscos de poluição ambiental”, finaliza a supervisora de produção.

 

Sobre a Prati-Donaduzzi

A Prati-Donaduzzi, indústria farmacêutica 100% nacional, é especializada no desenvolvimento e produção de medicamentos. Com sede em Toledo, Oeste do Paraná, produz aproximadamente 13 bilhões de doses terapêuticas por ano e gera mais de 5 mil empregos. A indústria possui um dos maiores portfólios de medicamentos genéricos do Brasil e desde 2019 vem atuando na área de Prescrição Médica, sendo a primeira farmacêutica a produzir e comercializar o Canabidiol no Brasil.

Sistema Faesc/Senar e Sest/Senat capacitarão produtores sobre legislação aplicada ao transporte agrícola

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O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Estado de Santa Catarina (Senar/SC), órgão vinculado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), firmará parceria com o Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat) para capacitação de produtores rurais sobre legislação aplicada ao transporte agrícola. A iniciativa contará com 202 turmas em 80 municípios do estado.

O anúncio foi feito na última sexta-feira (7) pelo presidente do Sistema Faesc/Senar, José Zeferino Pedrozo, pelo superintendente do Senar/SC, Gilmar Antônio Zanluchi, e pela diretora do Sest/Senat, Patricia Costa Ferreira, durante reunião para alinhamento das ações que serão realizadas após da assinatura do termo de parceria. Também estiveram presentes a coordenadora de desenvolvimento profissional do Sest/Senat Dilaite Andreatta e o técnico de formação profissional Fernando Burg.

O presidente Pedrozo lembra que a iniciativa é resultado de uma discussão que iniciou em julho do ano passado, quando o deputado Altair Silva (presidente da Comissão de Agricultura da Alesc) abordou a questão do trânsito de máquinas agrícolas nas rodovias catarinenses durante uma das reuniões do Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem). “Essa é uma pauta que trabalhamos com frequência com nossos produtores rurais e a parceria com o Sest/Senat será fundamental para fortalecer esse trabalho que visa aumentar a eficiência da operação e garantir segurança em toda essa etapa do processo produtivo”.

Patrícia ressaltou que o Sest/Senat está mobilizando todas as unidades para atender essa demanda tão importante para o estado. “A parceria oportunizará o aprimoramento dos setores de transporte e agrícola. O principal beneficiário é o produtor rural, que terá acesso a novos conhecimentos, o que é fundamental para aumentar a segurança e a eficiência em suas atividades profissionais”.

Zanluchi ressaltou que a capacitação terá impacto importantíssimo para a correta aplicação da legislação do transporte agrícola. “Além de promover a segurança dos produtores, trabalhadores e comunidade, a iniciativa traz eficiência e sustentabilidade ao setor. Também assegura a qualidade do transporte agrícola, beneficiando toda a cadeia produtiva. Nossas expectativas sobre a concretização destas capacitações são excelentes”.

CARRETA AGRO PELO BRASIL

As primeiras capacitações serão realizadas durante o Itaipu Rural Show, na Carreta Agro pelo Brasil que acontecerá em Pinhalzinho, no período de 19 a 22 deste mês. A iniciativa contemplará uma hora de palestra seguida por conversa com o especialista.

A Carreta Agro pelo Brasil do Sistema CNA/Senar foi projetada para ser multiuso e apresentará as iniciativas do Sistema Faesc/Senar e Sindicatos Rurais, com o objetivo de levar tecnologia, inovação e conhecimento aos produtores rurais.

Acesse os canais de comunicação do Sistema Faesc/Senar:

Site: https://bit.ly/faescsenar      

Facebook Faesc: https://bit.ly/facebook-faesc      

Facebook Senar/SC: https://bit.ly/facebook-senar      

Instagram: https://bit.ly/instagram-faescsenar      

YouTube: https://bit.ly/youtube-faescsenar      

Portal EAD Senar/SC: https://eadsc.senar.com.br/       

 

Governo lança plataforma que facilita participação de MEIs nas compras públicas

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Contrata+Brasil foi anunciada durante painel realizado no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. Potencial para 2025 é de quase R$6 bilhões para microempreendedores individuais de todo o país

 

Um espaço digital inovador, capaz de conectar milhões de microempreendedores individuais (MEIs) às compras públicas de prefeituras, estados e do Governo Federal, com amplo potencial de gerar mais renda e empregos. Essa é a proposta da Plataforma Contrata+Brasil, lançada nesta terça-feira, 11 de fevereiro, em painel realizado durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília.

 

“É uma grande plataforma de contratações públicas, mas que começa justamente com a contratação de microempreendedor individual para pequenos reparos nas contratações públicas em todos os âmbitos, em todos os Poderes, em todas as esferas”

Esther Dweck
Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
Em sua primeira fase, a plataforma cria uma oportunidade potencial de quase R$6 bilhões por ano a MEIs de todo o país. Esse é o valor que foi investido em 2024 em serviços de manutenção e pequenos reparos em todos os níveis de governo. As contratações envolvem serviços fornecidos por pintores, encanadores, eletricistas, pedreiros e gesseiros, por exemplo, mas a participação de MEIs ainda é pequena.
Atualmente, 16 de milhões de MEIs estão em operação no Brasil, mas só 70 mil estão cadastrados na base de fornecedores do Governo Federal. Nas fases seguintes, a plataforma será aberta a micro e pequenas empresas, agricultores familiares e cooperativas, e depois a todas as empresas.
“A gente tem uma baixíssima participação dos microempreendedores individuais nas contratações públicas e a gente estava tentando ver ideias de como eles poderiam participar mais. É uma grande plataforma de contratações públicas, mas que começa justamente com a contratação de microempreendedor individual para pequenos reparos nas contratações públicas em todos os âmbitos, em todos os Poderes, em todas as esferas”, pontuou a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Segundo ela, esse motivo pelo qual a plataforma está sendo implementada nas prefeituras: porque os governos municipais contratam com certa frequência pequenos reparos. “São coisas que dispensam licitação e que você contrata diretamente pessoas para trabalhar naqueles pequenos reparos. E a gente viu que, mesmo nessas obras, que movimentam um valor muito grande, quase R$6 bilhões por ano no Brasil, a gente tinha uma baixa participação de microempreendedor individual”, destacou a ministra.
SIMPLES E SEGURO – A plataforma Contrata+Brasil facilita o acesso dos microempreendedores individuais às compras públicas. O uso pelos MEIs e por órgãos públicos será 100% gratuito. A ferramenta tem interface intuitiva e procedimentos simples, seguros e ágeis. A contratação pode ocorrer em até cinco dias a partir da publicação da necessidade do serviço. Nenhuma alteração da Lei de Licitações é necessária.
“A Receita Federal tem todo o cadastro dos MEIs, mas os MEIs vão entrar lá e também vão dizer o que eles podem fazer, se são pintores, se são eletricistas, encanadores, e a partir do momento em que a prefeitura onde ele mora cadastrar uma oportunidade que seja do âmbito da função dele, ele vai receber no celular dele, no WhatsApp, uma mensagem”, explicou Esther Dweck ao detalhar que a partir das propostas que a prefeitura receber, ela escolherá aquela que lhe atende melhor. “A gente vai dinamizar muito as economias locais”.
CENTRAL DE COMPRAS – A Central de Compras do Governo Federal é responsável por definir linhas de fornecimento de bens e serviços ofertadas. A primeira, já disponível na plataforma, é para manutenção e pequenos reparos. O valor dos contratos pode alcançar até R$12.545,11, conforme estabelece o Edital de Credenciamento 03/2025. O limite corresponde ao de prestação de serviço de pronto pagamento, previsto no artigo 95 da Lei nº 14.133/2021.
“O governo gasta, somando todos os governos [federal, estadual e municipal], R$554 bilhões ao ano com pequenas reformas, que vão ser feitas num posto de saúde, numa creche, numa escola, sempre até R$12.500. Isso permite que a pessoa faça uma contratação muito rápida e muito mais fácil, porque não tem aquele processo licitatório. Os MEIs têm esse privilégio de ter uma legislação especial e faltava exatamente esse portal que permitisse isso”

Márcio França
Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
INSCRIÇÃO – A inscrição de microempreendedores no Contrata+Brasil também é simples e rápida. O profissional acessa a plataforma com login do gov.br e preenche um formulário para informar a área de atuação, como, por exemplo, serviço de encanador, pedreiro e eletricista. Para isso, precisa ser registrado no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores (Sicaf), que admite o acesso às contratações do governo. Após completar a inscrição, havendo oportunidades no seu município, ele já pode enviar propostas pela plataforma.
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, declarou que a meta da iniciativa é impactar, em 2025, pelo menos um milhão de MEIs. “São 16 milhões de MEIs no Brasil. Dessas pessoas todas, hoje, só 70 mil desses MEIs se cadastram com o governo e fazem contratos. O governo gasta, somando todos os governos [federal, estadual e municipal], R$554 bilhões ao ano com pequenas reformas, que vão ser feitas num posto de saúde, numa creche, numa escola, sempre até R$12.500. Isso permite que a pessoa faça uma contratação muito rápida e muito mais fácil, porque não tem aquele processo licitatório. Os MEIs têm esse privilégio de ter uma legislação especial e faltava exatamente esse portal que permitisse isso”, disse.
LISTA – Com a demanda lançada no Contrata+Brasil, o órgão ou entidade pública recebe a lista de propostas ao fim do prazo estabelecido e seleciona o microempreendedor individual para o serviço. O procedimento dispensa o agente público de elaborar editais, estudos técnicos preliminares (ETP) e termos de referência (TR), etapas comuns no modelo convencional. Neste caso, todas essas fases são conduzidas pelo próprio Governo Federal, uma só vez, durante o processo de criação da linha de fornecimento, antes de lançar na plataforma.
WHATSAPP – Além de explorar as oportunidades disponíveis navegando pelo Contrata+Brasil, MEIs inscritos na ferramenta poderão receber notificações pelo WhatsApp sempre que surgir uma oportunidade no seu município. Exemplo: um serviço de pintura. Todos os pintores cadastrados na cidade vão receber no WhatsApp a notificação da oportunidade.
PRATICIDADE – Para órgãos públicos, o Contrata+Brasil representa uma forma mais prática de contratar serviços comuns. Basta que entidades ou órgãos federais, estaduais e municipais façam parte do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg), que gerencia as atividades de compras do Governo Federal, para aderir à nova plataforma de negócios públicos.
R$554 BILHÕES – O potencial futuro da plataforma é enorme, pois em todos os níveis de governo (federal, estadual e municipal) o valor das compras públicas em bens e serviços comuns soma R$554 bilhões por ano, divididos em 809 mil contratações. Ao se apresentar como ferramenta que amplia oportunidades para microempreendedores individuais, ao mesmo tempo em que permite ganhos de eficiência, o Contrata+Brasil tem potencial para movimentar a economia local, empoderar pequenos empreendedores e gerar mais emprego e renda.
LEI DE LICITAÇÕES – O novo modelo eletrônico de contratações públicas está juridicamente respaldado na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133, de 2021); no Decreto nº 11.878, de 2024, que regulamenta o procedimento credenciamento para a contratação de bens e serviços previsto no art. 79 da Lei nº 14.133; e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 2025, que criou a plataforma.
MEIS – Os Microempreendedores Individuais desempenham papel fundamental na economia nacional, impulsionando a geração de renda, a inclusão produtiva e a formalização de pequenos negócios. Com cerca de 16 milhões de CNPJs ativos, os MEIs fortalecem setores como comércio, serviços e indústria de pequeno porte. Além de reduzirem a informalidade, promovem o desenvolvimento local, geram empregos indiretos e ampliam a base de arrecadação tributária por meio do Simples Nacional.
TRANSVERSAL – A Plataforma reúne o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (responsável pela operação do Contrata+Brasil), a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), a Agência Brasileira para o Desenvolvimento Industrial (ABDI), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Prefeitura de Recife.
GO-MEI – A plataforma é inspirada no programa Go-MEI da Prefeitura de Recife e a solução tecnológica foi desenvolvida pela Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do MGI, pela ABDI, pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e pela Empresa Municipal de Informática de Recife (Emprel).
NO BRASIL – O Contrata+Brasil se soma a outras iniciativas do Governo Federal que visam usar o poder de compra do Estado para promover o desenvolvimento inclusivo e sustentável. Entre os projetos em andamento estão a preferência para itens produzidos no Brasil ou que sejam fruto de desenvolvimento tecnológico realizado no país, a exigência de conteúdo local em compras do Novo PAC, a reserva de 8% das vagas nos contratos de terceirização do governo para mulheres em situação de violência doméstica, a regulamentação do diálogo competitivo (nova da modalidade de licitação voltada para a contratação de soluções inovadoras não disponíveis no mercado) e o aumento da transparência das contratações públicas por meio do Portal Nacional de Contratações públicas (PNCP).
ENCP – O próximo passo é a publicação da Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP), com diretrizes e ações para alavancar os usos estratégicos das compras públicas de forma alinhada com as políticas prioritárias do governo.

 

Areia, vôlei e beleza feminina encantam torcedores no Brasil e no exterior

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Na foto acima, a carioca Bárbara Seixas brilha no vôlei de praia no Brasil e no exterior e chama atenção pelo profissionalismo e beleza escultural. Ela tem 1,77 m e 66 kg.

 

Institutos de pesquisas ligados à Secretaria de Agricultura de SP apoiam jovens cientistas

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Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência: representatividade de jovens meninas têm crescido, mas ainda existe um longo caminho para equidade na área.

 

Nos últimos 20 anos a participação feminina como autoras de publicações científicas cresceu 29% no Brasil, colocando o País na terceira posição mundial de participação de mulheres cientistas, ficando atrás apenas de Argentina e Portugal. Os dados constam no relatório da Elsevier-Bori, que também mostrou que a representatividade feminina em produções científicas é mais frequente entre as jovens. No entanto, apesar dos dados animadores, ainda existe um longo caminho a ser percorrido, para que exista uma equidade no setor.

 

Incentivar o ingresso de meninas na ciência, divulgar trabalhos realizados por profissionais mulheres e criar políticas públicas que viabilizem a participação delas na área são algumas das alternativas para contribuir para a maior inserção do gênero feminino.

 

A pesquisadora científica da Apta Regional de Bauru, ligada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Anelisa de Aquino, 44 anos, ressalta que é muito importante ter referências femininas. Ela conta que a sua maior inspiração foi a Dra. Mônica Ferreira de Abreu, responsável pelo Laboratório de Análises de Solos do Instituto de Agronomia (IAC-Apta). “Ela mostrou para mim que é possível uma mulher ocupar uma posição dentro da pesquisa científica. É uma grande fonte de inspiração para a minha trajetória”, explica Anelisa.

 

A pesquisadora, que é formada em agronomia, relata que sempre foi apaixonada pela ciência e adorava quando, no ensino básico escolar, tinha a oportunidade de estar no laboratório fazendo descobertas. Mas foi na faculdade, que uma professora indicou o caminho a seguir. “Tive uma professora que, em sua disciplina, apresentava ensaios científicos e materiais sobre fisiologia das plantas, o que me incentivou a seguir por esse caminho”, relembra. “Fiz o mesmo ainda quando era estagiária e serviu para eu batalhar e construir a carreira que tenho hoje”, conclui a engenheira agrônoma.

 

E assim como Anelisa teve como Inspiração uma pesquisadora do IAC, Laura Roncaglia, de 21 anos, graduada em ciências biológicas, teve o instituto como fonte de estudo em duas iniciações científicas: uma sobre o café especial do IAC e a outra sobre a macaúba – palmeira nativa da América Latina, que pode ser encontrada em quase todo o Brasil. “No IAC tive contato com orientadores e com os meus objetos de estudo e, ainda, dei início a um estágio, onde tive a oportunidade de assistir aulas de pós graduação e adquirir mais conhecimento sobre as técnicas que estava usando”, ressalta.

 

Para a jovem cientista, atualmente mestranda no projeto sobre Genoma completo em três espécies de macaúba, orientada pela pesquisadora Maria Zucchi da Apta Regional de Piracicaba, os institutos da Apta foram de extrema importância em sua formação. Ela conta que durante a sua vida acadêmica participou de alguns congressos interinstitucionais de iniciação científica e em um deles estavam presentes os Institutos de Pesca, de Tecnologia dos Alimentos, Biológico e Agronômico. “É muito importante esses espaços para fazer networking, ter contato com orientadores e ainda aumentar a gama de conhecimento”.

 

Mas, apesar de toda bagagem adquirida ao longo dos anos, Laura relata que ainda existe preconceito acerca da participação feminina nas ciências. “Muitos pesquisadores homens não acreditam que as mulheres podem fazer a mesma coisa que eles”, conta. Mas, ela não se intimida: “uma coisa que eu sempre digo é para as mulheres não abaixarem a cabeça e acreditarem no seu potencial. Se você está neste local, é porque você é capaz”, conclui.

 

Laura reforça ainda que é preciso romper paradigmas, pois existe muita competitividade, tanto feminina quanto masculina. No entanto, a jovem acredita que se você tem um sonho, é preciso batalhar por ele, mesmo que haja percalços no caminho. “Teve um momento na minha vida que me marcou muito. Uma pessoa que era muito importante para mim na área acadêmica disse para eu desistir. Mas, eu não podia desistir do meu sonho. Então, segui em frente e digo isso para outras mulheres também. Não desista, siga em frente”, enfatiza Roncaglia.