Ainda está em tempo de decidir a forma de Contribuição Previdenciária Rural

Em janeiro de cada ano, o empregador rural pessoa física tem uma importante decisão a tomar. É momento de escolher a forma de tributação da Contribuição Previdenciária Rural, mais conhecida como “Funrural” – iniciativa que impactará diretamente na tributação aplicada durante todo o ano-calendário vigente, acerca do recolhimento sobre a comercialização rural.

O presidente do Sistema Faesc/Senar, José Zeferino Pedrozo, destaca que essa decisão influencia diretamente o cálculo do tributo. “Com isso, o contribuinte poderá optar em calcular e recolher as contribuições previdenciárias rurais tendo como base de cálculo a folha de pagamento de seu (s) empregado (s) ao invés do valor da comercialização da produção rural”.

O dirigente explica, ainda, que ao optar por essa forma de tributação, o produtor rural deverá apresentar uma declaração à empresa que adquirir sua produção rural sempre que realizar uma venda. “Assim, o ‘Funrural’ não será descontado sobre o valor da comercialização. Cabe destacar que a contribuição destinada ao Senar será recolhida normalmente”.

   A norma que estabelece esse tipo de opção é a Lei 13.606/2018 que introduziu o parágrafo 13º no artigo 25 da Lei 8.212/1991.

De acordo com o coordenador de arrecadação do Senar/SC, Emerson Cardozo Gava, na prática, o empregador rural pessoa física poderá optar por recolher a contribuição previdenciária sobre a folha de salários, desde que manifeste sua opção mediante o pagamento da contribuição relativa a janeiro de cada ano ou à primeira competência subsequente ao início da atividade rural.

A opção é irretratável para todo o ano-calendário. Caso opte pelo recolhimento sobre a folha de salários, a base de cálculo da contribuição ao Senar (Pessoa Física: 0,2%) permanece inalterada. A contribuição própria desse contribuinte deve ser recolhida por meio de Darf, com prestação da informação no eSocial.

Caso não faça a opção, a forma de recolhimento terá como base de cálculo o valor da comercialização da produção rural auferida no mês de competência e recolhida até o dia 20 do mês subsequente.

A contribuição destinada ao Senar não é alcançada por esta decisão. Por isso, permanece o cálculo efetuado sobre o valor da comercialização da produção rural, que corresponde a 0,2% no caso do produtor rural pessoa física.

Para auxiliar o produtor rural, o Sistema Faesc/Senar disponibiliza um link de acesso ao simulador: https://sistemafaesc.com.br/faesc/simulador. Com isso, é possível simular os valores a recolher com base na forma da tributação aplicada.

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Entidade considera a medida ilegal, por ferir a lei da Mata Atlântica, com graves prejuízos para o desenvolvimento do Estado

A Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG) é contra recente decisão do presidente do Ibama que passou a exigir a anuência prévia do órgão para liberação de licenciamento ambiental para atividades minerárias onde seja necessária a supressão de vegetação no Bioma Mata Atlântica. Em razão dessa decisão, o Sindicato da Indústria Mineral de Minas Gerais (SINDIEXTRA-MG) entrou com mandado de segurança junto ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região para suspender a medida.

O argumento da FIEMG e do SINDIEXTRA-MG é de que essa medida poderá gerar prejuízos irreparáveis decorrentes da morosidade processual, e levar à inviabilidade do desenvolvimento das atividades minerárias. Segundo o presidente da FIEMG, Flávio Roscoe, a decisão é ilegal por ferir a Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/2006) e a Lei Complementar nº 140/2011, além de contrariar pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU).

“Além de violar leis federais e trazer insegurança jurídica e burocracia desnecessária, essa ação ameaça o setor mineral, essencial para o desenvolvimento econômico e ambiental do Brasil. A mineração já está sujeita a rigorosos processos de licenciamento ambiental conduzidos pelos órgãos competentes”, ressalta Roscoe.

Um levantamento realizado pela FIEMG, aponta que, nos últimos dois anos, o Ibama recebeu 755 novos processos de licenciamento ambiental, dos quais apenas 159 foram concluídos, resultando em uma taxa de conclusão de 21%. Esses números refletem não apenas a incapacidade operacional do IBAMA em atender à demanda, mas também o risco de paralisar projetos fundamentais para o desenvolvimento econômico de Minas e do Brasil.

Além disso, Minas Gerais é o estado que historicamente lidera a produção mineral no Brasil, setor que tem adotado as melhores práticas de sustentabilidade e proteção ambiental. Estudos conduzidos pela FIEMG mostram que, nas propriedades das mineradoras, a cada 1 hectare ocupado pela atividade minerária, o setor preserva outros 8 hectares. O índice de preservação ambiental nessas áreas é de 53%, sendo 50% superior à média estadual de 35%.

Um outro exemplo é o Quadrilátero Ferrífero, maior polo de mineração do país, que possui 68,85% do território preservado, enquanto a atividade ocupa apenas 2,95% da área, de acordo com estudo elaborado pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) e publicado na revista internacional Journal for Nature Conservation. “Os números evidenciam o compromisso do setor com a conservação da biodiversidade e o uso racional dos recursos naturais”, afirma Roscoe.

A FIEMG ainda destaca que a mineração é um importante setor para a geração de empregos. Na extração de minério de ferro, por exemplo, cada emprego direto na mineração resulta na criação de 21,5 empregos na cadeia produtiva e na economia regional, o que reforça a importância do setor para o desenvolvimento sustentável.

Para Roscoe, a decisão do Ibama fere o equilíbrio entre crescimento econômico, conservação ambiental e segurança jurídica, valores que devem caminhar juntos para o desenvolvimento do país. “Agir em desconformidade com a legislação vigente e as competências legais dos estados é um ataque à confiança necessária para atrair investimentos e dar continuidade às atividades produtivas. Confiamos no Poder Judiciário para corrigir essa grave decisão”, diz.

A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA) também se manifestou contrária à decisão do presidente do Ibama ao enviar uma carta ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, solicitando o cancelamento do Despacho Decisório. A carta, assinada pela presidente da ABEMA, Mauren Lazzaretti, e por representantes de 16 estados inseridos no Bioma Mata Atlântica alega conflito da decisão com a Lei da Mata Atlântica, incompatibilidade com posicionamentos pretéritos do Ibama e da AGU e indevida interferência na competência dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente.

Para a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Marília Melo, além de todos os problemas e conflitos relatados na carta da ABEMA, a anuência do Ibama não traz qualquer proteção adicional ao Bioma, mas tão somente uma etapa administrativa a mais no processo de licenciamento ambiental, sem qualquer ganho ambiental. “Entre os anos de 2023 e 2024, período em que o Ibama não estava analisando anuências no estado de Minas Gerais, houve uma queda expressiva no desmatamento no Bioma Atlântica em Minas Gerais, com redução de 25% em 2023, em relação a 2022, e 37% em 2024, em relação a 2023”, diz.

*Bruno Mena Cadorin

Algo que aprendi ao longo dos 10 anos frequentando a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidade de Padova, na Itália, em minha graduação, mestrado e doutorado, é ser analítico e fundamentado em dados. Em função disso, me tornei muito cético em relação a dizeres comuns como: “empreender no Brasil é difícil”.

Segundo o Censo Superior 2023, mais de um milhão e trezentos mil alunos se formam em faculdades, anualmente, no Brasil, sem contar cursos técnicos, tecnólogos e afins. Contudo, a grande maioria não consegue se colocar no mercado, o que dirá se colocar com uma remuneração almejada. E não é porque são pessoas moles, como mais uma daquelas frases comuns sugere “a vida é dura para quem é mole”, afinal de contas, a vida é dura para todos. Isso acontece pelo fato de se inserirem na única via que conhecem, que é a via sistêmica e padrão de serem empregados e de pensarem que trabalham para os outros, e não para si.

A via do empreendedorismo desencoraja muitas pessoas além daquelas que buscam o sucesso profissional no estudo acadêmico. Nosso país possui várias características como baixos índices de leitura, de domínio de um segundo idioma, entre outros, que faz com que as pessoas, de fato, vejam aquilo que é diferente como sendo difícil, ou no mínimo, desafiador.

Muitos chegam a falar que não é preciso fazer faculdade e até desaconselham a realização de um curso superior. Eu usei a universidade, os professores, os laboratórios e as bolsas de estudo do CNPq, da CAPES e do Ciências sem Fronteiras para cumprir a tarefa de não apenas fazer o TCC, mas convertê-lo em uma empresa inovadora, com atuação em todos os estados do Brasil e com produtos em mais de 20 países: a WIER!

Ao longo de 13 anos empreendendo, aprendi e me desenvolvi em áreas totalmente diferentes daquilo que estudei: a química do plasma e do ozônio. Liderança de pessoas, desenvolvimento de produto, comercial, marketing, financeiro, aspectos jurídicos e exportação, por exemplo, são conteúdos que não aprendi na universidade e que tive que desenvolver, um pouco estudando como autodidata mas, na maior parte, errando e aprendendo “na raça” enquanto a empresa crescia.

Pode parecer distante para muitos, mas obter êxito não é tão desafiador ou difícil quando se tem conhecimento e ferramentas que, naturalmente, não se aprende na faculdade, como: a importância do modelo de negócios; formação de times e liderança de pessoas; canais de venda; marketing e marketing digital; growth; visão de margem, escala e recorrência; MVP, entre outros.

Com isso, posso dizer que empreender não é difícil porque o Brasil é difícil em si. Empreender no Brasil é difícil por falta de conhecimento. O empreendedor não precisa ser doutor em áreas como produto, comercial, marketing e financeiro, mas precisa possuir uma visão do todo. Para as várias funções da empresa, ele precisa saber montar um time de pessoas que, sob o direcionamento estratégico dele, trabalhe para alcançar os resultados.

De acordo com a pesquisa Monitor Global de Empreendedorismo 2023, realizada pelo Sebrae, são mais de 90 milhões de empreendedores no País. A maioria deles, infelizmente, não obtém o sucesso, porque domina apenas o que aprendeu na faculdade, ou porque sabe fazer apenas o produto/serviço que entrega, e não tem conhecimento do que precisa para prosperar em seu negócio. A arte de abrir e manter de pé uma confeitaria requer conhecimentos diferentes daqueles para se fazer um bolo.

Existem ferramentas, metodologias e boas práticas comuns para várias empresas de sucesso que podem ser selecionadas, usadas e/ou adaptadas, para fundamentar o crescimento, desenvolvimento e amadurecimento de uma empresa. Com certeza a capacidade de execução faz a diferença, mas tendo o conhecimento das ferramentas, o caminho é mais viável.

Pela experiência adquirida nesses 13 anos, acredito que as principais orientações sejam: resolva um problema do mercado; monte um time de pessoas com habilidades complementares; entenda o que as motiva a trabalhar, dê condições para performarem e não as atrapalhe; capacite-se; faça a gestão das pessoas e dos indicadores; invista em comunicação, marketing e canais de venda; procure olhar sempre no foco do seu cliente.

*Bruno Mena Cadorin é CEO na WIER, empresa com 13 anos de mercado, atuação em todos estados do Brasil, produtos em mais de 20 países, além de certificações ISO 9001 e INMETRO obtidas.

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Para a Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética, casos como esse servem de alerta para as autoridades

No último dia 18, uma enfermeira foi feita refém por um paciente em surto que estava internado há três dias, para tratamento renal, em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal de Morrinhos, sul de Goiás. O caso ganhou grande repercussão por dois fatores: o local onde ocorreu e a ação da polícia, que terminou com a morte do paciente.

Profissionais da área da saúde sofrem diferentes tipos de ameaças diariamente. Os médicos estão entre as principais vítimas. Um levantamento realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) aponta o aumento da violência contra médicos no ambiente de trabalho. Segundo o estudo, em média, um médico sofre algum tipo de violência durante seu período laboral a cada três horas. Além disso, considera a quantidade de Boletins de Ocorrência (BOs) registrados entre 2013 e 2024 nas delegacias de todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.

Desde 2013, foram registrados 38 mil BOs com relatos de médicos vítimas de ameaça, injúria, desacato, difamação e lesão corporal em hospitais, consultórios, clínicas, laboratórios, Unidades Básicas de Saúde (UBS), entre outros locais, segundo o CFM. Outro dado chama a atenção: em 47% dos casos, as vítimas são mulheres. Há, ainda, registros de mortes suspeitas desses profissionais dentro do local de trabalho.

Para o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), Raul Canal, o levantamento revela dados preocupantes, que refletem no atendimento prestado, e apresenta de forma realista o cenário a que os médicos estão submetidos, estando diariamente vulneráveis a diversos tipos de violência, inclusive correndo risco de morte durante o exercício da profissão.

“O caso que ocorreu com a enfermeira, infelizmente, não foi o primeiro e, se não houver mudanças urgentes, não será o último. É preciso criar medidas de proteção, com ações de prevenção, punição e repúdio, e políticas públicas que garantam a segurança e a integridade física desses profissionais, além de melhorar suas condições de trabalho. Quanto mais seguro e adequado for o ambiente laboral do médico, melhor será o atendimento oferecido, o que diminuirá o descontentamento dos pacientes”, analisa o especialista em Direito Médico.

Números

Em 2013, foram registrados pouco mais de 2,6 mil BOs, enquanto que em 2023, o número chegou a 3,9 mil, um aumento aproximado de 35%. Em números, significa que somente no ano retrasado foram feitos 11 BOs por dia no Brasil por conta de violência contra médicos em seus locais de trabalho. A média é de dois incidentes por hora. Além disso, 66% dos casos ocorreram em cidades do interior e foram cometidos, em sua maioria, por pacientes, familiares e desconhecidos, como aconteceu em Goiás.

Entre os estados mais violentos, São Paulo, que tem o maior número de registros médicos do País (26% do total), concentra metade desses casos de violência. Foram 18 mil das 38 mil ocorrências registradas, sendo que a média da idade dos profissionais que foram vítimas de algum tipo de violência é de 42 anos e cerca de 45% dos ataques foram contra médicas. Os locais com maior incidência são os hospitais (45%), seguido pelos postos de saúde (18%), clínicas (17%) e consultórios (9%).

Em segundo lugar, vem o Paraná, onde foram registrados cerca de 3,9 mil casos de ameaça, assédio, lesão corporal, desacato, entre outros, entre 2013 e 2024. A capital, Curitiba, reúne 12% dos registros. Em terceiro lugar, está Minas Gerais, com 3,6 mil BOs, sendo 22% em Belo Horizonte.

Medidas

Desde 2018, o CFM realiza ações em seu site e redes sociais, orientando os médicos sobre como agir em casos de ameaças ou agressões, incentivando-os a denunciar os abusos. No caso de ameaça, o profissional deve fazer um BO, informar, por escrito, às diretorias clínica e técnica do local onde trabalha sobre o fato e apresentar os dados dos envolvidos e das testemunhas.

No caso de envolver agressão física, o médico precisa ir à delegacia mais próxima e registrar o BO presencialmente, pois será necessário fazer o exame de corpo de delito, além de apresentar os dados dos envolvidos e das testemunhas e comunicar às diretorias para que outro profissional assuma suas funções.

Recentemente, a deputada federal Dra. Mayra Pinheiro (PL-CE) criou o Projeto de Lei n.^o 4002/2024, que requer que todo tipo de violência física praticada contra médicos e profissionais de saúde seja considerado crime hediondo. Na legislação brasileira, esse termo jurídico é utilizado para designar crimes que, pela sua gravidade e natureza, causam grande repulsa social, como homicídio qualificado, latrocínio e tráfico de drogas.

Anadem

A Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem) foi criada em 1998. Enquanto entidade que luta pelos direitos de sua categoria, promove o debate sobre questões relacionadas ao exercício da medicina, além de realizar análises e propor soluções em todas as áreas de interesse dos clientes, especialmente no campo jurídico. Para saber mais, clique aqui.

Processo depende do país de origem; política protecionista norte-americana levou o Brasil a receber mais de 100 imigrantes que estavam ilegalmente no país

Oftalmologista do CEUB afirma que câncer pode acometer crianças na primeira infância e reforça a importância do diagnóstico precoce

A saúde oftalmológica na infância merece atenção. Câncer ocular raro que atinge principalmente crianças entre 2 e 5 anos de idade, o retinoblastoma é um tumor maligno que se desenvolve na retina e pode ser identificado por meio da leucocoria, um reflexo branco no olho. Núbia Vanessa Lima, oftalmologista e professora de Medicina do Centro Universitário de Brasília (CEUB), alerta que a doença aparece com sintomas sutis, sendo o diagnóstico correto essencial para garantir o tratamento adequado dessas condições.

A doença, que age de forma silenciosa, também é conhecida como “sinal do olho do gato” e seus sintomas variam na pupila, com possível estrabismo e movimentos involuntários. “É fundamental realizar um diagnóstico preciso para garantir o tratamento adequado”, afirma a oftalmologista, acrescentando que o tumor pode aparecer em outras condições, como cataratas congênitas e retinopatia da prematuridade, além de infecções, a exemplo da toxoplasmose congênita.

Este tipo de câncer pode ser classificado como esporádico ou hereditário, sendo que o primeiro ocorre devido a mutações em células específicas e afeta geralmente apenas um olho. Por sua vez, o retinoblastoma hereditário está associado a mutações genéticas transmitidas na família, podendo acometer ambos os olhos. “Esse tipo hereditário costuma se manifestar de forma mais precoce e com maior gravidade”, explica a professora de Medicina do CEUB.

O tratamento do retinoblastoma depende do estágio em que o tumor é detectado, incluindo a alaserterapia, crioterapia, quimioterapia e radioterapia, escolhidas com base no tamanho e comprometimento do câncer. “O objetivo principal é eliminar o câncer, preservar a visão e prevenir recorrências. Felizmente, a taxa de sucesso do tratamento é de 90% nos casos diagnosticados precocemente”.

Atenção para outras doenças

Outras condições oftalmológicas podem afetar crianças pequenas e exigem atenção médica especializada, como o glaucoma congênito, estrabismo e retinopatia da prematuridade. “O glaucoma congênito é diagnosticado pelo teste do olhinho ou em consultas oftalmológicas iniciais e geralmente necessita de tratamento cirúrgico. Enquanto o estrabismo pode ser corrigido com óculos, tampões ou cirurgia, quando necessário”, destaca a especialista.

Já a retinopatia da prematuridade pode comprometer a retina devido à oxigenoterapia utilizada em prematuros. A especialista do CEUB reforça que o diagnóstico precoce e o acompanhamento especializado são fundamentais para garantir o sucesso do tratamento e a qualidade de vida das crianças com doenças oculares. “Observar e levar ao especialista para consultas preventivas sempre é o melhor caminho para garantir a saúde dos olhos das crianças”, finaliza.