CEARÁ – A Prefeitura de Canindé recebeu, nesta sexta-feira, (20), novas viaturas que serão utilizadas para reforçar o ROPE (Rondas Preventivas Escolares) da Guarda Municipal. Os novos veículos estão equipados com rádio, GPS e sirene. Os veículos serão utilizados para patrulhar as escolas municipais de Canindé, visando prevenir e combater a violência escolar.
A prefeita Rozário Ximenes enfatizou a relevância da iniciativa, destacando que a proteção das crianças e adolescentes é um pilar fundamental de sua administração. “Estamos direcionando recursos para aprimorar a tecnologia e capacitar nossos guardas municipais, assegurando um ambiente escolar mais seguro e acolhedor para os estudantes”, afirmou a prefeita.
A gestão municipal acredita que o ROPE contribuirá de forma eficaz na prevenção e no enfrentamento da violência no ambiente escolar.
“Com essa aquisição, Canindé dá um passo significativo na prevenção da violência e na promoção da cidadania, além de fortalecer a parceria entre as instituições de ensino e os órgãos de segurança pública”, conclui Rozário Ximenes.
O MF Pago, solução de pagamento integrada ao marketplace de produtos e serviços agropecuários do Grupo MF Rural, deve se consolidar como um importante diferencial no e-commerce agropecuário. Com um volume de dois mil pedidos transacionados em quatro anos, o sistema representa apenas 0,5% do total das operações da plataforma de compra e venda. No entanto, seu crescimento é considerado uma questão de tempo, à medida que os produtores rurais e demais usuários conhecem as vantagens da ferramenta.
A tecnologia atua como um “intermediário de confiança”, retendo o pagamento por dez dias após a entrega do produto. Isso protege os compradores de fraudes, entregas não realizadas ou problemas na qualidade do item adquirido, entre outras intercorrências. Além disso, o MF Pago oferece diferentes formas de pagamento: pix, boleto e parcelamento em até 12 vezes no cartão de crédito. A solução também elimina o receio de transferir valores diretamente a vendedores desconhecidos e facilita o acesso a condições diferenciadas de frete.
Os vendedores que contratam o serviço também encontram benefícios exclusivos. Com integração ao MF Bank, eles podem movimentar os valores recebidos de maneira rápida e segura, realizando transferências bancárias ou pagamentos. Além disso, têm à disposição um cartão de crédito pré-pago que permite o uso imediato do saldo em compras. Outra vantagem é a possibilidade de rentabilizar os valores disponíveis, com opções de investimento semelhantes às oferecidas por bancos tradicionais.
“É uma ferramenta que combina segurança e flexibilidade, simplificando o processo de compra e venda dentro da plataforma. Todas as etapas são protegidas, reforçando a credibilidade do único ecossistema realmente dedicado ao produtor rural, há 20 anos no mercado”, afirma Rafael Fabrizzi Lucas, CEO da plataforma.
A contratação do serviço é opcional e a taxa de 9,9% sobre a comercialização cobre não apenas a segurança, mas também a praticidade de gerenciar todo o processo de negociação de ponta a ponta.
Psicólogo do UNICEPLAC compartilha estratégias para transformar esta época em um momento de equilíbrio e renovação
O fim de ano costuma ser um período de intensas emoções: há quem celebre com entusiasmo, mas também quem sinta nostalgia, ansiedade ou tristeza. Para ajudar a compreender e lidar com esses sentimentos, conversamos com o psicólogo Wladimir Rodrigues, coordenador do curso de Psicologia do Centro Universitário UNICEPLAC.
Por que o fim de ano costuma trazer sentimentos de nostalgia, ansiedade ou tristeza para muitas pessoas?
O fim de ano é um momento carregado de simbolismo. Ele marca o encerramento de um ciclo e, muitas vezes, leva as pessoas a refletirem sobre o que aconteceu nos meses anteriores. Essa reflexão pode despertar nostalgia por momentos bons que não voltarão ou até mesmo por aquilo que ficou pendente ou não saiu como planejado. Além disso, as expectativas sociais sobre “fechar o ano com chave de ouro” podem gerar ansiedade, enquanto a percepção de perda, como a ausência de entes queridos ou mudanças significativas, pode trazer tristeza. É um período em que a memória afetiva e as comparações com o idealizado ficam mais intensas.
Como lidar com a pressão de cumprir metas não alcançadas ao longo do ano?
É fundamental entender que metas são guias, não sentenças. O primeiro passo é aceitar que nem tudo depende de nós e que o caminho percorrido, mesmo sem atingir o objetivo final, pode ter gerado aprendizados valiosos. Reavaliar as metas sob uma perspectiva realista, ajustando-as para o próximo ano, ajuda a transformar essa pressão em motivação. Permita-se celebrar pequenas conquistas e evite a autocrítica excessiva. Crescimento pessoal não é linear e o simples ato de continuar tentando já é um avanço.
De que forma as reuniões familiares podem impactar as emoções durante essa época?
As reuniões familiares podem ser uma fonte de conforto e pertencimento, resgatando memórias felizes e fortalecendo laços. No entanto, elas também podem trazer à tona conflitos não resolvidos, cobranças ou tensões relacionadas a expectativas de convivência. O impacto emocional dessas reuniões depende muito da dinâmica familiar de cada indivíduo. Para lidar com situações desafiadoras, é importante estabelecer limites, focar em interações que tragam alegria e se lembrar de que você não precisa corresponder às expectativas alheias.
Quais estratégias práticas podem ajudar a reduzir o estresse relacionado às festividades e compromissos de fim de ano?
Planejamento: antecipe as tarefas e distribua responsabilidades para evitar sobrecarga.
Autocuidado: priorize momentos para si, como uma caminhada, meditação ou descanso adequado.
Limites saudáveis: aprenda a dizer “não” para compromissos que não sejam essenciais ou que prejudiquem seu bem-estar.
Expectativas realistas: nem tudo precisa ser perfeito. Aceitar imprevistos ajuda a reduzir a pressão.
Conexões genuínas: invista em interações significativas, que realmente agreguem valor emocional.
Que conselhos você daria para quem enfrenta o fim de ano sozinho ou sente solidão nesse período?
Enfrentar o fim de ano sozinho pode ser difícil, mas também é uma oportunidade para se reconectar consigo mesmo. Planeje atividades que tragam prazer, como assistir a um filme que você gosta, cozinhar algo especial ou fazer algo criativo. Busque redes de apoio, mesmo que virtuais, e lembre-se de que estar sozinho não significa estar isolado. Voluntariar-se em projetos sociais também pode proporcionar um forte senso de propósito e conexão. Por fim, pratique a autocompaixão: acolha seus sentimentos, reconheça suas conquistas e permita-se viver esse momento ao seu próprio ritmo.
Como trabalhar a gratidão e o otimismo para encerrar o ano com uma perspectiva mais positiva?
A prática da gratidão pode começar com um simples exercício: listar diariamente três coisas pelas quais você é grato. Isso ajuda a reorientar o foco para os aspectos positivos da sua vida, mesmo em momentos difíceis. O otimismo pode ser cultivado ao reconhecer o potencial de recomeço que o novo ano traz. Reflita sobre os desafios enfrentados e as forças que o ajudaram a superá-los, transformando essas experiências em aprendizado. Pequenos rituais de encerramento, como escrever uma carta para si mesmo sobre as esperanças para o próximo ano, também podem fortalecer esse movimento.
A Associação Brasileira de Provedores de Internet (ABRINT), que reúne mais de 2.000 associados em todo o Brasil, vem a público manifestar-se sobre os recentes acontecimentos no estado da Bahia relacionados ao compartilhamento de infraestrutura de postes. A ABRINT reforça seu compromisso com a promoção de normas claras e justas, incentivando o compartilhamento regular e combatendo práticas irregulares para contribuir com o ordenamento urbano.
Tomamos conhecimento da operação “Rede Legal”, conduzida pela Coelba, que tem como objetivo declarado a fiscalização de ocupações irregulares. Sem prejuízo do direito e dever legal da concessionária elétrica na gestão e ordenamento das ocupações, a Coelba tem criado entraves que dificultam a regularização do compartilhamento de infraestrutura pelas empresas associadas à ABRINT. Tais obstáculos incluem a imposição de condicionantes abusivas, como a exigência de assinatura de termos de confissão de dívida e parcelamentos, o que fere diretamente o direito de regularização e acessos aos postes pelas empresas.
Em razão dessas práticas, a Abrint ingressou com uma ação judicial, obtendo decisão favorável junto à 5ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador/BA. Essa decisão determina que a Coelba disponibilize os contratos de compartilhamento de infraestrutura, com preços e prazos estabelecidos, sem condicionar a celebração à assinatura de termos de confissão de dívida ou pagamento de supostos débitos.
Apesar da decisão judicial, a Coelba tem reiteradamente descumprido a ordem, prejudicando empresas associadas à ABRINT e inviabilizando o avanço na regularização do setor. Esse descumprimento foi devidamente informado ao Poder Judiciário, que já determinou novas intimações para que a Coelba cumpra integralmente as obrigações impostas.
Reiteramos nosso compromisso com o diálogo, a transparência e a busca por soluções que fortaleçam o setor e promovam o desenvolvimento sustentável da conectividade no Brasil. A ABRINT continuará trabalhando em defesa de condições justas para os provedores regionais de internet, garantindo o avanço da infraestrutura de telecomunicações em todo o país.
Sobre a ABRINT
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (ABRINT) tem atuação nacional e representa provedores regionais de internet em discussões junto ao governo, órgãos reguladores e entidades afins. Provedores são majoritariamente empresas de pequeno e médio portes. Segundo a Anatel, há pelo menos um provedor em operação em todas as cidades do país e mais de 50% do mercado nacional de fibra óptica até os domicílios brasileiros vêm dos pequenos provedores. Para mais informações, visite o site oficial.
SANTA CATARINA – O Sistema Faesc/Senar mantém parceria com a UDESC e, em 2024, várias iniciativas foram realizadas em conjunto. Uma delas envolveu atividades acadêmicas com os alunos do 5º termo do curso de Administração Pública do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag) da universidade.
Daiana Correa Silveira, colaboradora da Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) do Senar/SC e graduada em Administração Pública pela UDESC, apresentou as ações da instituição aos alunos do 5º termo em duas aulas da disciplina “Gestão Pública e Governança”, durante quatro aulas ao longo de 2024.
Durante as atividades, ela destacou as principais iniciativas do Senar/SC nas áreas de Formação Profissional Rural (FPR), Promoção Social (PS) e Assistência Técnica e Gerencial (ATeG). Seu relato trouxe uma perspectiva prática que aproximou os alunos das realidades do campo e ajudou na compreensão sobre os desafios e as oportunidades do setor.
Para o presidente do Sistema Faesc/Senar, José Zeferino Pedrozo, a parceria com universidades é de grande relevância, pois aproxima o setor produtivo rural do mundo acadêmico, o que é fundamental para promover o desenvolvimento dos futuros profissionais que ingressarão no mercado.
O professor Daniel Pinheiro, responsável pela disciplina de “Gestão Pública e Governança”, frisou a importância da iniciativa ao mencionar que o Senar exerce papel fundamental ao setor agropecuário, não apenas em Santa Catarina, mas em todo o Brasil. “É essencial que os alunos conheçam essas realidades e essa disciplina possibilita isso porque possui uma proposta mais prática. É um modelo novo que visa justamente trazer convidados de várias áreas para a sala de aula”, afirmou.
Daniel também falou sobre o impacto positivo das aulas. De acordo com ele, os alunos ficaram surpresos ao compreenderem o alcance do trabalho do Senar/SC, desde os recursos disponíveis até a assistência técnica oferecida. Essa experiência trouxe reflexões importantes e abriu os olhos para novas possibilidades. Isso ficou claro em algumas atividades posteriores que eles responderam muito bem”.
O professor reforçou, ainda, que o Senar/SC sempre será bem-vindo na Esag, não apenas para essa disciplina, mas para outras iniciativas. “Precisamos continuar promovendo essas conexões com organizações que contribuem para o desenvolvimento dos alunos”.
Acesse os canais de comunicação do Sistema Faesc/Senar:
• No período, a maior parte das solicitações foram feitas por empresas do setor de serviços (77);
• Pedidos de falências cresceram 82,1% em um ano.
São Paulo – No mês de novembro foram registradas 186 solicitações de recuperações judiciais (RJs), conforme dados do Indicador de Falências e Recuperações Judiciais da Serasa Experian, primeira e maior datatech do Brasil. O número reflete uma alta de 6,3% em comparação ao mesmo período de 2023 e uma queda de 16,6% em relação a outubro de 2024. Veja as quantidades de requerimentos dos últimos 12 meses no gráfico abaixo:
“Para a economista da Serasa Experian, Camila Abdelmalack, a previsão é de que até o final do ano o Brasil pode atingir um novo de recorde de RJs. “O aumento das taxas de juros e da inflação elevam o custo do crédito e dificultam o pagamento por parte das empresas que, infelizmente, não conseguem superar a inadimplência e acabam optando por recuperações judiciais. Além disso, a inflação diminui o poder de compra dos consumidores, reduzido as vendas e impactando a saúde financeira dos negócios”, comenta.
Setor de Serviços foi o mais afetados pelos pedidos de RJs
Ainda de acordo com o Indicador de Falências e Recuperações Judiciais, o setor de “Serviços” foi o que mais demandou por RJs (77), enquanto “Indústria” registrou o menor número em novembro (24). Veja, na tabela a seguir, o detalhamento desta visão:
Já na análise por portes, as “Micro e Pequenas Empresas” lideraram as solicitações de recuperações judiciais no período (140). Em seguida vieram os “médios” (36) e “grandes” (10) negócios. Veja, na tabela abaixo, a comparação:
Pedidos de falências crescem 82,1% em um ano
O Indicador de Falências e Recuperações Judiciais da Serasa Experian também traz os dados dos pedidos de falências em novembro, que indica 71 registros, um crescimento de 82,1% em relação ao mesmo período do ano passado e uma queda de 22,8% se comparado com o mês anterior.
As “Micro e Pequenas Empresas” tiveram o maior número de requisições (39), seguidas pelas “Grandes Empresas” (23) e as “Médias” (9). Na visão por setores, o “Primário” não marcou solicitações, já “Serviço” apontou 28, “Comércio” 23 e “Indústria” 20.
Serasa Experian ajuda empreendedores contra a inadimplência
Um dos principais motivos para as empresas terem dificuldade em pagar suas dívidas é por sofrerem inadimplência de seus próprios clientes. Por isso, a ferramenta da Serasa Experian de Recuperação de Dívidas dos clientes possui todo um aparato de cobrança, negativação e ganho de eficiência com mais agilidade. Tudo isso respaldado pela base nacional de negativados da Serasa Experian e que preza pelo bom relacionamento entre empresas e consumidores. Mais informações estão disponíveis na página oficial da Serasa Experian.
Metodologia
O Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações Judiciais é construído a partir do levantamento mensal das estatísticas de falências (requeridas e decretadas) e das recuperações judiciais e extrajudiciais registradas mensalmente na base de dados da Serasa Experian, provenientes dos fóruns, varas de falências e dos Diários Oficiais e da Justiça dos estados. O indicador é segmentado por porte.
*Jéssica Ariane, Head of Products Talent Management na Senior Sistemas
Embora a equidade salarial tenha se tornado lei, o cenário corporativo ainda está longe de ser ideal. A agenda ESG, que destaca ações de responsabilidade ambiental, social e boas práticas de governança, tem ganhado espaço como uma estratégia essencial para as organizações. Nesse contexto, o ‘S’ de social merece especial atenção, pois exerce um papel crucial nos processos internos das empresas, com foco na igualdade de gênero e salarial. E, consequentemente, na sociedade.
Os números reforçam a necessidade de mudança: dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que mulheres que desempenham as mesmas funções que homens recebem, em média, 22% menos. A desigualdade é ainda mais alarmante nos cargos de liderança, em que a diferença salarial chega a 34%. Mesmo com essa diferença diminuindo ano após ano, são necessárias posturas cada vez mais efetivas para que o mundo empresarial seja mais equitativo.
Com a entrada em vigor da Lei 14.611/23, que busca combater as disparidades salariais entre homens e mulheres, os empresários ainda enfrentam dúvidas sobre como atender às principais exigências da norma. A legislação determina a equiparação salarial independentemente de gênero, raça, origem ou etnia, e o descumprimento das regras pode resultar em uma multa equivalente a dez vezes o valor do salário da pessoa colaboradora discriminada.
E o movimento não é passageiro: aderir aos padrões ESG aumenta o interesse de parceiros e investidores, além de representar uma oportunidade para implementar ações sustentáveis a longo prazo, conquistando mais eficiência e credibilidade nas operações. A nova sanção não só promove uma reflexão sobre como o mercado de trabalho ainda precisa avançar em igualdade e diversidade, mas também destaca a importância do setor de Recursos Humanos na transformação dos ambientes corporativos em espaços mais justos para todos os talentos. Além disso, a partir de 2025, as empresas deverão apresentar o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios duas vezes ao ano, detalhando as remunerações vigentes. Essa exigência torna indispensável que os RHs contem com ferramentas automatizadas e seguras para monitorar e garantir a equidade salarial.
A identificação de discrepâncias salariais entre homens e mulheres em cargos iguais pode ser um processo complexo e suscetível a falhas. No entanto, a tecnologia permite a automação de metodologias que asseguram um gerenciamento de remunerações mais claro, equilibrado e transparente.
As empresas que não se adaptarem à nova lei, além de enfrentarem problemas legais, correm o risco de prejudicar sua reputação, dificultando a atração e retenção de talentos. Normalmente, informações sobre salários ficam restritas aos gestores de departamento e ao RH, limitando a visibilidade da diretoria sobre como a divisão salarial está sendo realizada. Com a implementação da tecnologia, é possível obter uma visão mais ampla da situação organizacional, permitindo identificar se todos os colaboradores plenos estão inseridos na mesma faixa salarial, independentemente de setor ou gênero.
O sistema permite que os líderes identifiquem padrões e tendências nos dados de remuneração, além de oferecer armazenamento centralizado de informações sobre os colaboradores, como histórico de desempenho e qualificações. Com acesso rápido e facilitado a esses dados, os gestores conseguem tomar decisões mais precisas e justas em relação à distribuição salarial.
Investir em um sistema automatizado vai além de uma análise eficiente na distribuição de salários. Os benefícios incluem retenção de talentos, praticidade e economia de tempo para a equipe de RH, centralização das informações dos colaboradores, equilíbrio interno, competitividade com o mercado e agilidade na exportação de dados quando necessário. As vantagens de integrar a tecnologia ao dia a dia corporativo são incontáveis. Arrisco dizer que ignorar esse movimento é assinar uma sentença de insucesso.
Head of Products Talent Management na Senior Sistemas, Jéssica Ariane
Penduricalhos no poder público estão concentrados em carreiras específicas e precisam de solução a partir de dados e evidências;
Versão atual da Proposta de Emenda Constitucional 45/2024 (PEC 45), aprovada em votação nesta quinta-feira (19/12/2024), permite a manutenção penduricalhos atuais, que geram os supersalários, e permite ainda a criação de novos adicionais salariais por meio de lei ordinária, e não por lei complementar;
Estudo elaborado pelo pesquisador Bruno Carazza também aponta que apenas quatro das 32 exceções presentes no projeto de lei 2.721/21 podem aumentar o impacto em R$3,4 bi sobre o orçamento do Judiciário e do Ministério Público já em 2025;
Aprovação do PL pode gerar um efeito cascata de mais de R$26,7 bi ao Poder Executivo com apenas duas das exceções, um acréscimo de mais de 360%
Dezembro de 2024 – Uma pesquisa encomendada pelo Movimento Pessoas à Frente sobre o impacto dos chamados “supersalários” no serviço público federal identificou que as despesas acima do teto constitucional custaram mais de R$11,1 bilhões para os cofres da administração pública em 2023. A conta considerou somente o Judiciário (R$7,1 bilhões) e o Ministério Público (R$4 bilhões), onde os servidores têm salários mais altos. A pesquisa “Além do teto: análise e contribuições para o fim dos Supersalários” foi conduzida pelo pesquisador e professor da Fundação Dom Cabral, Bruno Carazza.
Nesta quinta-feira (19/12/2024), foi votada e aprovada a Proposta de Emenda Constitucional 45/2024 (PEC 45), cujo texto atual permite a manutenção dos penduricalhos atuais, como adicionais ao salário classificados em portarias e resoluções infralegais de maneira duvidosa como indenizatórios, como no caso de alguns bônus de desempenho, auxílios moradia, à saúde e outras verbas, que promovem ainda mais desigualdade dentro do serviço público. A PEC 45 ainda facilita a criação de novos adicionais por meio de lei ordinária, e não por lei complementar.
“O impacto dos penduricalhos vai além da moralidade, da eficiência e do bom uso dos recursos orçamentários da administração pública: é urgente construir uma política remuneratória condizente com um Estado preocupado em combater desigualdades e construir um ambiente institucional propício à efetivação da democracia”, diz Jessika Moreira, diretora executiva do Movimento Pessoas à Frente. “O Congresso precisa agir com responsabilidade e barrar a aprovação do texto atual sobre este tema na PEC 45 e de outros projetos que institucionalizam os supersalários, como o PL 2721/21”, complementa Moreira.
De acordo com dados públicos, 93% dos magistrados brasileiros receberam um valor superior ao teto no agregado no último ano, enquanto no Ministério Público esse índice é de 91,5%. Por outro lado, o número de servidores públicos de outros órgãos que superaram o teto no agregado, em 2023, é bastante inferior. Na Câmara dos Deputados, 0,7% dos profissionais receberam salários acima do teto institucional no ano passado. No Executivo Federal, incluindo civis e militares, esse número foi de 0,14%.
Outro resultado do estudo refere-se à falta de efetividade do chamado “abate-teto”, medida de controle econômico que tem como objetivo limitar o crescimento de determinados valores ou custos, evitando que ultrapassem um limite estabelecido. Tanto no Judiciário quanto no Ministério Público essa medida não funcionou, conforme mostram os gráficos abaixo:
Entre os principais gastos incorridos em 2023, a indenização de férias não gozadas para a magistratura custou R$1 bilhão aos cofres públicos, enquanto para o Ministério Público esse valor foi de R$464,2 milhões. Já as gratificações “por exercício cumulativo de ofícios” oneraram o Estado em R$788,9 milhões no Judiciário e R$508,7 milhões no MP, enquanto os pagamentos retroativos somaram R$2 bilhões e R$1,1 bilhão, respectivamente. Esse impacto ainda tem um valor subestimado, dado que muitos órgãos e carreiras não disponibilizam dados de qualidade sobre a remuneração de seus profissionais. Esse é o caso de órgãos de controle, por exemplo. Também não há padronização entre os dados remuneratórios, dificultando uma análise mais ampla.
PL 2.721/21 mantém privilégios com 32 exceções
Atualmente, há mais de uma iniciativa em andamento que trata dos “supersalários” e que poderia mudar esse cenário, porém os textos apontam para outro caminho. Um dos principais e mais antigos, o PL 2.721/21, está atualmente em tramitação no Senado Federal. O estudo demonstra que esse PL não resolve o problema e pode prejudicar ainda mais os cofres públicos, pois institucionaliza 32 exceções ao teto. Considerando apenas quatro delas, pode aumentar o impacto orçamentário em R$3,4 bilhões no Judiciário e Ministério Público.
As quatro exceções avaliadas são: o pagamento em dobro do adicional de 1/3 de férias, dada a redação dúbia do inciso III do art. 2º do projeto; a gratificação por exercício cumulativo de ofícios; auxílio-alimentação; e o ressarcimento de despesas com plano de saúde (“auxílio-saúde”).
Os dados representam apenas uma pequena amostra do efeito total que a aprovação de um projeto supostamente concebido para corrigir distorções salariais pode trazer. O impacto seria muito maior caso houvesse acesso a informações mais detalhadas dessas rubricas, bem como se fosse possível ampliar a análise para outros órgãos.
Para Moreira, “diante de seus desafios sociais e econômicos, o Brasil não pode postergar o combate aos supersalários de uma minoria de servidores públicos. São privilégios incompatíveis com a oferta de serviços públicos de qualidade para toda a população. É essencial que se construa uma estrutura remuneratória condizente com um Estado preocupado em combater desigualdades, e isso começa pela própria política salarial do serviço público, além de uma conceituação clara em relação ao que é, de fato, indenizatório. As iniciativas que vemos atualmente não resolvem essa situação e podem, inclusive, legitimar e ampliar pagamentos extras ”.
Segundo o estudo, a aprovação do PL 2.721/21 também pode gerar um efeito cascata de mais de R$26,7 bilhões ao Poder Executivo, um crescimento de mais de 360%. Isso porque muitas verbas recebidas pelos funcionários do Executivo Federal têm valor bem menor do que o máximo estabelecido pelo projeto.
Recomendações do estudo
A pesquisa traz sugestões que poderiam nortear uma solução mais eficaz para a questão dos supersalários no funcionalismo público brasileiro.
Em primeiro lugar, como se trata de um problema concentrado em poucas carreiras – principalmente Magistratura e Ministério Público -, a regulamentação do teto e suas exceções deveria ser feita via emenda constitucional ou lei complementar, sob pena de tornarem-se inefetivas segundo o argumento de contrariarem o princípio da separação de Poderes ou, no caso de Estados e municípios, o pacto federativo.
O estudo também mostra que listar individualmente as exceções ao teto não é uma boa estratégia – a expansão exagerada das hipóteses de pagamentos pode acabar superando o valor dos subsídios dos ministros do STF. Ou seja, a redação da emenda constitucional ou da lei complementar deve abarcar os pagamentos de qualquer natureza sob o teto constitucional.
Outra medida urgente é definir com rigor a diferença entre verbas indenizatórias e remuneratórias, além de ajustar a legislação tributária para incluir esse tipo de pagamento nas hipóteses de incidência do imposto de renda de pessoa física.
Qualquer proposta que vise limitar os supersalários no funcionalismo público também deve limitar a discricionariedade com que órgãos dos Poderes Legislativo (inclusive Tribunais de Contas), Judiciário e Ministério Público, têm de criar administrativamente formas de remuneração para seus servidores e membros, incluindo pagamentos retroativos.
Por último, é fundamental o estabelecimento de um dispositivo que garanta, no prazo de um ano, que todos os órgãos de todos os Poderes e níveis federais instituam um sistema integrado de divulgação de dados relativos às remunerações de servidores ativos, inativos e pensionistas.
Sobre o Movimento Pessoas à Frente
O Movimento Pessoas à Frente é uma organização da sociedade civil, plural e suprapartidária, que elabora coletivamente diretrizes para uma gestão mais efetiva do Estado brasileiro. Com base em evidências, ajuda a construir e viabilizar propostas para aperfeiçoar políticas públicas de gestão de pessoas no setor público, com foco em lideranças. A rede de membros do Movimento Pessoas à Frente une especialistas, acadêmicos, parlamentares, integrantes dos poderes públicos federal e estadual, sindicatos e terceiro setor, que agregam à rede visões políticas, sociais e econômicas plurais.
Último episódio do podcast da Agência Brasília em 2024 reuniu secretárias, administradoras e presidentes de autarquias do governo da capital para destacar o cuidado do poder público com a população feminina, que é composta por 1.474.595 mulheres, o equivalente a 52,3% do total; na administração pública, elas representam mais de 67% do quadro de servidores
Por Mayara da Paz, da Agência Brasília | Edição: Ígor Silveira
O último episódio de 2024 do GDF de Ponto a Ponto, podcast da Agência Brasília, foi voltado ao respeito do Governo do Distrito Federal com todas as mulheres da capital. De acordo com o Censo 2022, a população de Brasília é composta por 1.474.595 mulheres, o equivalente a 52,3% do total.
Este GDF conta com 30 secretarias, das quais seis são chefiadas por mulheres | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília
Na administração pública, as mulheres também são maioria: 67,8% dos servidores do GDF são mulheres, um total de 127.161. Este GDF conta com 30 secretarias, das quais seis são chefiadas por mulheres. São elas:
– Secretaria de Atendimento à Comunidade, Clara Roriz
– Secretaria do Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra
– Secretaria de Educação, Hélvia Paranaguá
– Secretaria de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani
– Secretaria da Mulher, Giselle Ferreira
– Secretária de Saúde, Lucilene Florêncio
Durante o podcast desta quinta-feira (19), as chefes das pastas ressaltaram as ações feitas durante o ano de 2024. Veja abaixo o que cada uma falou:
Giselle Ferreira, secretária da Mulher
Segundo Giselle, a secretaria encerra 2024 com 50 mil mulheres cadastradas como empreendedoras ao longo do ano. “Nós acreditamos na autonomia econômica para sair da vulnerabilidade social”, disse.
“A Secretaria da Mulher foi criada no Governo Ibaneis Rocha, em 2019, e tem alcançado cada vez mais espaço. A secretaria não é apenas da mulher. Ela atua na transversalidade. […] Nós não somos um governo do futuro, mas de presente. Temos quase 70% mulheres no serviço público na gestão distrital”, complementou.
Hélvia Paranaguá, secretária de Educação
Este GDF tem como uma das prioridades o compromisso com a educação de primeira infância. Segundo dados da Secretaria de Educação, desde 2019 foram entregues 14 Centros de Educação da Primeira Infância (Cepis), com um investimento de R$ 47.074.261,81.
De acordo com a chefe da pasta educacional, a gestão do governador Ibaneis Rocha dá bastante autonomia para o time do primeiro escalão construir políticas públicas que alcancem a população mais necessitada.
“Este GDF dá muito liberdade de pensar política pública e implementar. Isso é respeito ao nosso trabalho e a nossa história. […] A educação é uma casa muito feminina. As nossas ações sempre são voltadas à mulher; voltadas à mãe que trabalha na educação e à mãe que trabalha fora e precisa das creches para colocar a criança”, afirmou.
Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania
Durante sua fala, Passamani pontuou que este GDF trabalha em prol da população de todo o Distrito Federal e Entorno, em especial das minorias e dos mais vulneráveis.
Segundo dados da pasta, houve uma redução de 63% do total de feminicídios consumados no acumulado do primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado.
“Eu sou a primeira mulher secretária de Justiça do Distrito Federal. O nosso papel é abrir espaço para outras mulheres. Nós trazemos esse espaço de fala para outras. Se nós temos hoje uma parcela da população em vulnerabilidade social, é claro que essas questões socioeconômicas e socioculturais estão latentes na periferia. É onde o governo atua. O governo existe para quem precisa dele”, pontuou.
Lucilene Florêncio, secretária de Saúde
Conforme Lucilene, a secretaria tem 72% do seu quadro formado por mulheres, a maioria delas técnicas de enfermagem, somando cerca de 8 mil servidoras.
“A nossa busca é fazer gestão de maneira transversal e olhar para a população no sentido de cuidado na saúde das mulheres. Na saúde, a nossa missão é dar exemplo, dividir o meu tempo como mãe, gestora e atuar na prevenção de doenças. É um legado. Precisamos ser exemplo”, declarou.
Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social
Segundo a chefe da pasta, mais de 90% dos benefícios sociais deste GDF são destinados a mulheres. “As mulheres precisam muito mais do apoio do Estado. Nós aumentamos o índice de segurança alimentar e nutricional do Distrito Federal em 9%, graças aos restaurantes comunitários e ao cartão Prato Cheio, com mais de 100 mil famílias recebendo o benefício mensalmente”, destacou.
Clara Roriz, secretária de Atendimento à Comunidade
“O atendimento à comunidade é ouvir a população. Só o Governo Ibaneis Rocha teve a sensibilidade de criar uma Secretaria de Atendimento à Comunidade para criar políticas públicas”, reforçou.
Outras participações
Além das secretárias, também participam do podcast a comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Coronel Ana Paula Habka; a diretora-executiva da Escola de Governo do DF, Juliana Tolentino; a diretora-presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal (Inas), Ana Paula Cardoso; e a reitora protempore da Universidade do Distrito Federal (UnDF), Simone Benck.
Ainda marcaram presenças as administradoras de Água Quente, Lucia Gomes; Arniqueira, Telma Rufino; Gama, Josiane Feitosa; e Riacho Fundo II, Ana Maria Silva.
Veja alguns destaques:
Coronel Ana Paula Habka, comandante-geral da PMDF
“Quando fazemos a segurança pública em conjunto, ela tem excelência. Temos um governo integrado e temos o objetivo de construir uma sociedade justa e digna. Fazemos isso com muita capacidade e importância, tudo com a determinação do nosso governador Ibaneis Rocha.”
Juliana Tolentino, diretora-executiva da Escola de Governo do DF
“O maior objetivo da Escola de Governo é capacitar servidores para que a população receba um serviço cada vez melhor. Nós fazemos um trabalho de humanização dentro da escola. Hoje nós temos um público de 110 mil servidores, a maioria mulheres. O Governo Ibaneis Rocha nos deu uma oportunidade de mostrar que a liderança feminina atrai olhares. Nós temos a chance de mostrar isso neste GDF.”
Ana Paula Cardoso, diretora-presidente do Inas
“O plano de saúde do GDF alcança 6.536 vidas, sendo que 78% é composto por mulheres. É a oportunidade do governo estar cuidando da vida de quem exerce a função de servidor público.”
Simone Benck, reitora protempore da UnDF
A reitora da primeira universidade pública distrital destacou o corpo docente majoritariamente feminino e a importância da instituição para a formação de mulheres de todas as idades.
“Este GDF tirou do papel o sonho da capital do país de protagonizar a educação superior pública distrital e usar recursos públicos para essa formação.”
O Banco BRB e a BRM Asset anunciam parceria estratégica para atuação no mercado imobiliário em todo o País. A colaboração permitirá alocar até R$ 1 bilhão em diferentes estratégias de investimentos, entre elas, desenvolvimento, crédito e permuta imobiliária.
Para o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, esse acordo reforça a visão do Banco BRB em transformar a experiência urbana no Brasil, impulsionando a criação de empreendimentos imobiliários únicos que vão ao encontro do crescimento sustentável e da valorização das regiões onde estão inseridos.
“O Banco BRB tem como propósito oferecer experiências únicas e ser protagonista na vida de seus clientes. Esta parceria com a BRM Asset é um reflexo da nossa visão de banco completo e inovador, que vai além das soluções financeiras para fomentar o desenvolvimento das cidades e elevar a qualidade de vida das comunidades. Estamos confiantes de que estamos no caminho certo para gerar impacto positivo”, afirma Paulo Henrique Costa.
Pedro Fernandes , CEO da BRM Asset, destacou o compromisso da BRM em liderar iniciativas que promovem mudanças positivas para a sociedade.
“A BRM Asset tem o propósito de acelerar o desenvolvimento do mercado imobiliário, e a parceria com o Banco BRB é um marco nessa jornada. Estamos empenhados em acelerar os projetos de empreendedores imobiliários locais e apoiá-los com soluções financeiras e imobiliárias a desenvolver empreendimentos que representem uma oportunidade de investimento e um avanço real na forma como pensamos e vivemos o ambiente urbano. O acordo é a prova do potencial transformador do investimento em soluções que considerem, acima de tudo, a qualidade de vida e o bem-estar das pessoas”, afirma Pedro Fernandes.
Entre as atividades previstas com a parceria, estão análises e avaliações de ativos imobiliários; gestão de carteira de investimentos imobiliários, incluindo monitoramento e implementação de estratégias; identificação e mitigação de riscos relacionados ao mercado; além de atuação conjunta para prospecção de negócios.
O acordo também prevê entregas como a disponibilização de linhas diferenciadas de crédito imobiliário; desenvolvimento de loteamentos residenciais e de incorporações voltadas para programas governamentais de habitações populares.
Sobre o Banco BRB
O Banco BRB é uma instituição financeira que se destaca por seu foco em oferecer soluções completas e inovadoras, gerando experiências únicas para os clientes. Com operações em diversas frentes, o banco está comprometido em impulsionar o desenvolvimento econômico e social das regiões onde atua, fomentando o crescimento sustentável, e criando valor toda a comunidade. Eleito três vezes o banco de varejo mais inovador do País, pela revista International Banker, o BRB tem, atualmente, mais de 8,1 milhões de clientes e presença em 95% de todo o território nacional.
Sobre a BRM Asset
A BRM Asset é uma gestora de recursos independente especializada em ativos imobiliários. Formada por um time de com histórico de mais de 300 empreendimentos e mais de 40 anos de experiência na gestão de ativos imobiliários, a gestora origina, estrutura e gere investimentos em desenvolvimento e crédito, majoritariamente imobiliário, em diferentes estratégias de investimentos no Brasil e Estados Unidos, dentre elas, desenvolvimento residencial, crédito imobiliário, renda urbana e infraestrutura.
