Na manhã desta quinta-feira (19), a Polícia Federal (PF) faz buscas em endereços relacionados a assessores dos deputados federais Carlos Jordy (PL-RJ) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou os mandados. Segundo a PF, os investigados utilizaram uma empresa de locação de veículos para simular contratos de prestação de serviços. Ao todo são cumpridos seis mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, Tocantins e Distrito Federal
Empresa dá passo decisivo no processo de licenciamento, reafirmando compromisso com o jogo responsável e conformidade com as novas exigências legais
São Paulo – A EstrelaBet, uma das maiores operadoras de apostas esportivas do Brasil, anuncia o pagamento da outorga de R$ 30 milhões ao governo federal. Esse pagamento representa um marco significativo no processo de licenciamento para o mercado regulado que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025. Esse avanço reforça o compromisso da empresa com as exigências estabelecidas pela Portaria nº 827 da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF).
A empresa brasileira avança para as etapas finais do processo de regulamentação, que incluem a apresentação do certificado técnico de sua plataforma e das integrações com provedores, confirmando sua capacidade de operar em total conformidade com a nova legislação. “A formalização do pagamento da outorga é mais do que um cumprimento legal; é um passo crucial que reafirma nossa dedicação em oferecer uma experiência segura e inovadora aos nossos usuários, sempre alinhada às melhores práticas regulatórias e de mercado”, destaca Fellipe Fraga, CBO da EstrelaBet.
Compromisso com o jogo responsável
Reconhecida por sua abordagem inovadora, a EstrelaBet já implementa ferramentas robustas para promover o jogo responsável, como opções de autoexclusão, limites de depósito e pausas temporárias. Além disso, sua parceria com a Universidade FUMEC, que oferece suporte psicológico gratuito e desenvolve tecnologias para monitorar e identificar sinais de comportamentos de risco, reforça o compromisso da empresa com o bem-estar dos usuários. Essas medidas, alinhadas às melhores práticas globais, posicionam a EstrelaBet como referência em responsabilidade social e sustentabilidade no mercado de apostas esportivas no Brasil.
Com uma estrutura sólida e práticas reconhecidas internacionalmente, a EstrelaBet contribui para o desenvolvimento sustentável do mercado, oferecendo uma experiência responsável, segura e divertida para seus clientes. “Nosso objetivo é não apenas atender às normas, mas também liderar pelo exemplo, promovendo um setor mais transparente, seguro e responsável para todos os envolvidos”, conclui Fraga.
Sobre EstrelaBet
A EstrelaBet é a melhor operadora brasileira de apostas, sendo eleita duas vezes consecutivas na SiGMA Americas Awards em 2023 e 2024, além de ter conquistado como ‘Melhor Operadora de Apostas Esportivas do Brasil’ e ‘Rising Star of the Year’ pelo SBC Awards Latinoamérica 2022. Com escritórios em Belo Horizonte e São Paulo, a empresa destaca-se por suas inovações no mercado de apostas, por seu compromisso com o jogo responsável e por ser uma das primeiras a solicitar a licença de operação no mercado regulado, que entrará em vigor no Brasil a partir de 2025. Em parceria com a universidade FUMEC, desenvolve programas pioneiros para a prevenção do jogo patológico, aplicando tecnologia de ponta para garantir uma experiência responsável, e suporte psicológico aos usuários.
A empresa apoia tanto o esporte quanto o entretenimento no Brasil. A EstrelaBet é patrocinadora da CazeTV e do reality show musical “Estrela da Casa” (TV Globo). No esporte, patrocina as Seleções Brasileiras de Futsal e Beach Soccer e foi a única representante nacional do setor de apostas a apoiar oficialmente a Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023™. Além disso, a companhia patrocina clubes como Internacional, Vasco da Gama, América-MG, Ponte Preta, CRB e Botafogo-SP, além do estádio “Beira-Rio”.
Professor Marco Túlio Elias Alves fala sobre as relações entre Natal e Direito Internacional
Por Marco Túlio Elias Alves
O Natal é mais do que uma data religiosa ou comercial: ele carrega um simbolismo de paz, união e esperança que atravessa fronteiras. Esse espírito de conciliação já influenciou momentos históricos, especialmente em contextos de conflitos e negociações diplomáticas. Um dos exemplos mais emblemáticos é a Trégua de Natal de 1914, ocorrida durante a Primeira Guerra Mundial. Nesse episódio, soldados de lados opostos no front ocidental baixaram suas armas, celebraram juntos e até jogaram futebol em plena zona de guerra. Embora breve e informal, o evento mostrou como o simbolismo do Natal pode superar barreiras aparentemente intransponíveis.
Além de contextos bélicos, o Natal tem sido usado como pano de fundo para gestos de reconciliação em outras esferas diplomáticas. Durante a Guerra Fria, por exemplo, algumas iniciativas culturais ligadas ao Natal foram empregadas para amenizar tensões. Trocas simbólicas de presentes entre líderes e eventos conjuntos celebrando a data contribuíram para criar um clima de diálogo. Esses gestos não encerravam conflitos, mas ajudavam a manter canais de comunicação abertos, um elemento essencial em qualquer negociação internacional.
O simbolismo natalino também está presente em tratados e acordos internacionais. Algumas assinaturas de acordos ocorreram propositalmente perto do Natal, como forma de reforçar a mensagem de paz. Em 1995, o acordo de Dayton, que pôs fim à Guerra da Bósnia, foi firmado no mês de dezembro. Embora não explicitamente relacionado ao Natal, a proximidade da data trouxe um apelo emocional, reforçando a ideia de que a reconciliação era possível.
A diplomacia cultural desempenha um papel importante nas festividades natalinas, aproximando países e promovendo o soft power. Embaixadas de diversos países organizam eventos natalinos em terras estrangeiras, muitas vezes incorporando elementos das culturas locais. Essa estratégia não apenas fortalece relações bilaterais, mas também promove um entendimento mútuo, essencial em tempos de crise global.
No entanto, nem todos os gestos natalinos no campo diplomático foram bem-sucedidos. A idealização do Natal como um momento de paz muitas vezes contrasta com a complexidade das relações internacionais. A tentativa de usar o Natal como catalisador de diálogo em conflitos prolongados, como no Oriente Médio, raramente alcançou resultados concretos. Apesar disso, a data segue como um símbolo poderoso, lembrando líderes e nações da necessidade de cooperação.
O impacto do Natal na diplomacia não é apenas histórico, mas também contemporâneo. Hoje, as festividades continuam sendo usadas como ocasiões para reforçar mensagens de unidade global, especialmente em fóruns multilaterais. A celebração de Natal em missões da ONU, por exemplo, promove a integração entre países com culturas e religiões distintas. É uma forma de lembrar que, mesmo em um mundo dividido, há momentos que podem unir nações em torno de ideais comuns.
O Papel do Natal na Diplomacia Cultural e Internacional
Um exemplo marcante dessa prática é a tradição do envio da árvore de Natal de Oslo para Londres, realizada anualmente desde 1947. O gesto, iniciado como um agradecimento do povo norueguês pelo apoio britânico durante a Segunda Guerra Mundial, transformou-se em um poderoso símbolo de amizade entre os dois países. Diplomaticamente, essas ações reforçam vínculos e criam narrativas positivas, essenciais em contextos de alianças estratégicas.
Nos Estados Unidos, a Casa Branca frequentemente utiliza suas decorações natalinas como uma vitrine diplomática, convidando representantes de várias nações para eventos temáticos. Cada detalhe, das cores escolhidas às mensagens escritas, é planejado para transmitir uma ideia de unidade global. De forma semelhante, cidades como Nova York e Paris integram tradições natalinas de diferentes comunidades em suas celebrações públicas, reforçando sua imagem como centros de diversidade e tolerância.
Por outro lado, o Natal também se torna uma oportunidade para aproximar países em situações de tensão. Gestos como a troca de cartões entre líderes ou o envio de ajuda humanitária em nome do espírito natalino têm impacto simbólico profundo. Em alguns casos, esses atos criam pontes que possibilitam negociações futuras, mostrando que a diplomacia cultural pode abrir caminhos onde a política tradicional falha.
Em um mundo onde as diferenças culturais muitas vezes geram conflitos, festividades como o Natal oferecem uma linguagem universal de esperança e cooperação. Ao longo da história, o uso estratégico do simbolismo natalino em tratados e iniciativas culturais provou ser uma ferramenta valiosa para a diplomacia, mesmo quando resultados concretos nem sempre foram alcançados. O Natal, ao que tudo indica, continuará sendo uma data onde as fronteiras se tornam menos rígidas, nem que seja por um breve momento.
Marco Túlio Elias Alves é Doutor em Direito (Ph.D. in Legal Management) na Swiss School of Business and Research/CH em 2024. Advogado. Preceptor de Prática Jurídica e graduado em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO) em 2005. Além disso, possui licenciatura em História pelo Centro Universitário ETEP em 2020 e bacharelado em Ciências Contábeis em 2023. Especializou-se em Docência do Ensino Superior pela Universidade Anhanguera (UNIDERP) em 2019, Direito e Processo Civil, Ciência Política e LLM em Direito Empresarial pela Faculdade UNIBF em 2020, Direito Previdenciário em 2021 e Advocacia Consultiva em 2022 pela Faculdade Legale. Atualmente, é mestrando em Negócios Jurídicos em Direito Internacional pela Miami University of Science and Technology /USA. É membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e associado na American Chamber of Commerce (AMCHAM). Autor e coordenador de livros. Professor de Mestrado e Doutorado na Logos University Inc (USA).
Em um cenário de incertezas econômicas, muitos investidores buscam alternativas seguras para aplicações a curto prazo. Diante disso, Bruno Viriato, especialista em investimentos da Sicredi Ceará, cooperativa financeira integrante do Sistema Sicredi, destaca algumas opções que combinam segurança e rentabilidade.
Segundo Bruno, a escolha do investimento ideal depende do perfil de cada um e de seus objetivos financeiros. “Para os mais conservadores, um CDB com liquidez diária ou mesmo a poupança são opções seguras. Já aqueles que buscam um retorno um pouco maior e podem abrir mão da liquidez, mas não querem sair da renda fixa, podem considerar a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), que oferecem taxas atrativas e são isentas de Imposto de Renda para a Pessoa Física”, destaca.
Para quem tem um perfil mais destemido e busca maior potencial de ganho, os fundos multimercado e o mercado de ações podem ser alternativas interessantes. No entanto, é importante ressaltar que esses investimentos possuem maior volatilidade e oscilações.
“A Sicredi oferece um portfólio completo com opções de investimento que atendem os diferentes perfis e objetivos”, destaca Bruno.
Poupança: a opção mais tradicional e segura, com liquidez diária e rentabilidade garantida;
Renda fixa: uma variedade de títulos com diferentes prazos e taxas de juros, como CDBs e LCAs;
Renda variável: acesso ao mercado de ações, com potencial de maior rentabilidade, mas também com maior risco;
Fundos de investimento: diversos fundos com diferentes perfis de risco e retorno, como renda fixa, multimercado, ações e cambial;
Previdência privada: planos para garantir uma renda complementar na aposentadoria, com diferentes perfis de contribuição e benefícios.
“Acreditamos também em um atendimento personalizado, com profissionais que auxiliam na escolha da melhor opção para cada cliente. Além disso, disponibilizamos uma plataforma digital completa para os associados acompanharem seus investimentos de forma fácil e segura”, reforça.
Sicredi Ceará
A Sicredi Ceará é uma cooperativa de crédito que integra o Sistema Sicredi, um dos maiores grupos financeiros cooperativos do Brasil. Com foco em promover o desenvolvimento econômico e social das comunidades onde atua, a Sicredi Ceará oferece uma ampla gama de serviços, incluindo crédito, investimentos, seguros e consórcios, sempre pautados por princípios de cooperação e responsabilidade social.
Atuando em várias regiões do Estado, a cooperativa apoia o empreendedorismo local e promove iniciativas de educação financeira, sustentabilidade e inclusão social. Além de fornecer serviços financeiros, a Sicredi Ceará participa ativamente de campanhas e projetos comunitários, incentivando o desenvolvimento sustentável e ações solidárias, reafirmando seu compromisso com o bem-estar da sociedade. Para mais informações, acesse:https://www.sicredi.com.br/
Estima-se que a produção de bioeletricidade no Estado de São Paulo tenha evitado a emissão de 2,7 milhões de toneladas de CO2 ao longo de 20 anos
São Paulo é o maior gerador nacional de bioeletricidade a partir de biomassa, contribuindo, diretamente, com a redução de emissão de gases do efeito estufa (GEEs). Segundo dados da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA), a geração de bioenergia do estado, no acumulado de janeiro a outubro deste ano, foi de 10.810 GWh. Sendo que, somente, em 2023, a produção paulista alcançou a marca de 12.445 GWh para a rede nacional, com um acréscimo de 13,6% em relação a 2022 (10.958 GWh).
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento de SP (SAA) vem atuando em diversas frentes no âmbito da transição energética. “São Paulo será protagonista, o mundo aposta em eficiência energética e nas matrizes renováveis para a redução das emissões de gás carbônico”, destaca o secretário de Agricultura, Guilherme Piai.
A estimativa é de que a produção de bioeletricidade paulista, gerada para a rede, tenha evitado a emissão de 2,7 milhões de toneladas de CO2, marca que seria atingida com o cultivo de 18,5 milhões de árvores nativas ao longo de 20 anos. “O Estado tem 210 usinas termelétricas outorgadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica, quase 50% das 427 instaladas no país que operam, atualmente, tendo o bagaço e a palha de cana como combustíveis principais”, ressalta a gerente de Bioeletricidade da UNICA, Zilmar Souza.
Enquanto, o Brasil teve uma produção bioenergética total de 28,1 mil GWh para a rede, o que representou uma participação paulista de 44,2% do total no país. Esses números só demonstram o compromisso de São Paulo com a energia renovável e sustentável, e o potencial que o estado tem para liderar essa transição no Brasil.
“São Paulo tem um grande patrimônio chamado cana-de-açúcar. Boa parte do nosso plano vem a partir desse ciclo, que conseguimos aproveitar em sua plenitude. Vai nos fornecer não só etanol de primeira, mas também de segunda geração, além de fertilizantes, biogás, biometano, hidrogênio que vem a partir da reforma do etanol e o combustível sustentável de aviação”, comemora o governador Tarcísio de Freitas.
O pesquisador do Instituto Agronômico (IAC – Apta), ligado à SAA, Heitor Cantarella, destaca que São Paulo é uma referência no setor devido ao grande número de usinas de açúcar e etanol operando dentro da unidade federativa. “O estado tem a maior participação da bioenergia em sua matriz, graças ao setor canavieiro. Além do etanol, a bioeletricidade do bagaço de cana-de-açúcar contribui, significativamente, para a matriz energética sustentável de São Paulo e do Brasil”, ressaltou Cantarella. O pesquisador destaca ainda que a energia a partir do bagaço de cana é gerada nos meses mais secos do ano, quando a produção das hidrelétricas é menor.
Para Ricardo Rosário, coordenador de Transição Energética da SAA, um dos principais destaques da bioenergia atualmente é o uso de biogás e biometano, sendo que o Estado de São Paulo vem realizando todos os esforços para estimular a produção. “No agro, por exemplo, procedimentos de licenciamento ambiental estão sendo aprovados e todas as cadeias produtivas estão sendo encorajadas a aumentar a sua produção por meio da implantação de biodigestores e outras tecnologias”, explicou Rosário.
SANTA CATARINA – O Seminário de Líderes Rurais do Sindicato Rural de Campo Alegre reuniu representantes do setor agropecuário para apresentar e comemorar os resultados alcançados ao longo de 2024. A iniciativa contou com o apoio do Sistema Faesc/Senar.
O encontro foi conduzido pelo presidente Márcio Antonio Tonin, que apresentou um balanço das atividades realizadas neste ano, demonstrando os avanços nas ações em defesa e no apoio aos produtores rurais.
Ao demonstrar os expressivos resultados das ações do Senar/SC em parceria com a entidade sindical, a supervisora regional Carine Weiss, realçou a importância do trabalho conjunto entre Sindicato e Senar/SC para capacitar e profissionalizar o público do campo. O evento também contou com explanação da equipe técnica da Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) Bovinocultura de Leite, que apresentou os resultados do grupo e formalizou a renovação da turma que seguirá com as atividades no próximo ano.
Márcio Tonin agradeceu a participação do público e ressaltou que o Seminário de Líderes Rurais foi uma oportunidade de reafirmar o compromisso com o desenvolvimento do campo em Santa Catarina. “Os resultados satisfatórios deste ano foram possíveis porque tivemos boas parcerias e porque os produtores se envolveram nas ações”.
De acordo com o presidente do Sistema Faesc/Senar, José Zeferino Pedrozo, eventos como esses são de grande relevância para fortalecer ainda mais a atuação do Sistema Faesc/Senar/Sindicatos junto aos produtores rurais. “O Sindicato Rural de Campo Alegre tem cumprido com êxito o trabalho em defesa dos interesses do setor agropecuário”.
Acesse os canais de comunicação do Sistema Faesc/Senar:
Especialista analisa cenário para o próximo ano na região do Distrito Federal e seu entorno
Uma pesquisa da Brain Inteligência Estratégica aponta que grande parte das empresas do setor imobiliário superou as expectativas de vendas em 2024, mesmo com um cenário de incertezas políticas e econômicas observado por especialistas do mercado. Os dados indicam que 56% das empresas do ramo imobiliário entrevistadas tiveram desempenho de vendas de acordo com as metas do início do ano e 17% superaram essas metas. A pesquisa contou com 189 empresas de todo o Brasil.
Emerson Vieira, diretor da Plano Urbano, empresa que está desenvolvendo o Reserva dos Vale, bairro planejado em Valparaíso de Goiás, analisa que Brasília é um dos locais do Brasil onde o mercado é sempre aquecido, ainda que haja algumas regiões mais valorizadas que outras. Por ser uma capital federal, as novidades do setor chegam primeiro. Por ser uma cidade mais horizontalizada, moradores valorizam muito a localização, para depois escolher sobre o tipo de imóvel.
“E o entorno recebe todas estas influências da capital federal, ainda mais quando se trata de uma cidade pujante, como é o caso de Valparaíso, a cidade que mais cresce no entorno e tem um turismo de negócios muito forte. Afinal, há centros de distribuição da Amazon e do Mercado Livre na região e, provavelmente em breve, também o da Shopee”, conta. “Estamos fazendo um empreendimento que não tem na região”, completa ele sobre o ineditismo do Reserva do Vale para a cidade.
O empreendimento
O Reserva do Vale é bairro planejado com composto condomínios horizontais, parques, áreas comerciais, espaços de conexão e integração para diversos segmentos, tais como hub de esportes, saúde e educação, permitindo que os cerca de 50 mil futuros moradores consigam resolver tudo que precisarem em curtas distâncias, a até 15 minutos de casa. Todo o perímetro é cercado por matas nativas, o que é uma barreira de segurança natural e, ainda, traz os benefícios da natureza para perto das residências.
Em 2024, a Plano Urbano alcançou 100% de comercialização com os dois condomínios horizontais que foram lançados, o Mirante do Vale e o Brisas do Vale. “Isso validou nosso bairro que é o primeiro a ser planejado em Valparaíso de Goiás”, destacou Emerson Vieira sobre o empreendimento que fica na região sul do município, com acesso privilegiado pela BR-040.
A perspectiva do diretor comercial é que 2025 seja um ano tão promissor quanto este que está sendo finalizado. “Ano que vem temos quatro lançamentos previstos no Reserva do Vale: o terceiro condomínio horizontal, o Vista do Vale, o condomínio de sobrados, o das townhouses, que são casas sobrepostas, e também uma nova área comercial”, destaca ele. “Além dos clientes que compram para moradia, temos aqueles que adquirem como forma de investimento, então temos boas expectativas para o próximo ano”, completa Emerson Vieira
Daniel Toledo combina conhecimento jurídico e linguagem acessível para desmistificar a imigração em seu canal, agora entre os maiores do segmento
Alcançar 420 mil inscritos no YouTube é um feito impressionante para qualquer criador de conteúdo. Para Daniel Toledo, advogado especializado em Direito Internacional e imigração, essa marca é ainda mais significativa por se tratar de um nicho pouco explorado. Com mais de 34 milhões de visualizações e 2 milhões de horas assistidas, o canal se tornou uma referência ao transformar temas complexos, como imigração e vistos, em informações acessíveis e úteis.
O início da jornada
A trajetória de Toledo no YouTube começou em 2014, com vídeos que ele mesmo descreve como “um verdadeiro desastre”. A baixa qualidade técnica e a falta de experiência inicial não impediram o advogado de criar um canal que fosse capaz de traduzir conceitos jurídicos complicados para uma linguagem simples e prática, trazendo temas importantes de sua área de atuação e intercalando com notícias sobre economia, mercados e assuntos do cotidiano.
“Gravei centenas de vídeos sobre temas que vão desde vistos de trabalho e processos de imigração até planejamento financeiro e patrimonial. Transformar burocracia em conteúdo relevante foi o diferencial”, comenta.
Com 1.700 vídeos publicados, o canal cresceu de forma consistente ao longo dos anos. Toledo conseguiu captar uma audiência fiel ao trazer clareza para processos que costumam gerar dúvidas e incertezas. Os temas abordados vão desde mudanças nas políticas imigratórias até orientações práticas para evitar erros que poderiam comprometer os planos de quem deseja viver ou investir nos Estados Unidos.
O impacto do trabalho de Toledo ultrapassou as telas do YouTube, rendendo a ele prêmios importantes no cenário jurídico internacional. Ele foi reconhecido como “Immigration Law Expert of the Year in Brazil” pela Leaders in Law Global, uma instituição que celebra a excelência em diferentes áreas do Direito ao redor do mundo. Além disso, Toledo foi aceito como membro da European Business Assembly (EBA), organização internacional voltada para a troca de boas práticas entre líderes empresariais, acadêmicos e políticos.
Manter um canal com 420 mil inscritos exige mais do que apenas produzir conteúdo. Toledo destaca os desafios emocionais que acompanham a visibilidade digital, especialmente ao lidar com críticas e comentários maldosos. “Os chamados haters trazem impactos emocionais no início, mas aprendi a transformar esses episódios em motivação para continuar criando conteúdo de qualidade. Meu compromisso sempre foi produzir vídeos que possam ser assistidos por famílias inteiras, sem surpresas desagradáveis”, ressalta.
Essa abordagem educativa, aliada à consistência em trazer informações úteis e práticas, é um dos pilares do sucesso do canal. Os vídeos de Toledo não apenas esclarecem dúvidas, mas ajudam a prevenir erros que poderiam comprometer os planos de imigração de sua audiência.
Um marco no segmento jurídico no YouTube
Com 420 mil inscritos, 34 milhões de visualizações e mais de 2 milhões de horas assistidas, Daniel Toledo se consolidou como uma referência no segmento jurídico no YouTube. Seu canal é um exemplo de como conteúdos técnicos podem ser transformados em ferramentas acessíveis e valiosas para o público.
“Atingir essa marca e receber prêmios internacionais é mais do que uma conquista pessoal. É um reflexo do impacto que meu trabalho tem na vida de milhares de pessoas. Saber que posso ajudar quem busca uma nova vida no exterior é o que realmente me motiva”, conclui Toledo.
Sobre Daniel Toledo
Daniel Toledo é advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em Direito Internacional, consultor de negócios internacionais, palestrante e sócio da LeeToledo PLLC. Toledo também possui um canal no YouTube com mais de 400 mil seguidores com dicas para quem deseja morar, trabalhar ou empreender internacionalmente. Ele também é membro efetivo da Comissão de Relações Internacionais da OAB Santos, professor honorário da Universidade Oxford – Reino Unido, consultor em protocolos diplomáticos do Instituto Americano de Diplomacia e Direitos Humanos USIDHR. Para mais informações, acesse o site.
Sobre a Toledo e Advogados Associados
O escritório Toledo e Advogados Associados é especializado em direito internacional, imigração, investimentos e negócios internacionais. Atua há mais de 20 anos com foco na orientação de indivíduos e empresas em seus processos. Cada caso é analisado em detalhes, e elaborado de forma eficaz, através de um time de profissionais especializados. Para melhor atender aos clientes, a empresa disponibiliza unidades em São Paulo, Santos e Houston. A equipe é composta por advogados, parceiros internacionais, economistas e contadores no Brasil, Estados Unidos e Portugal que ajudam a alcançar o objetivo dos clientes atendidos. Para mais informações, acesse o site ou entre em contato por e-mail contato@toledoeassociados.com.
Para a organização, proposta do governo é insuficiente para resolver problemas da previdência militar
O Centro de Liderança Pública (CLP) avalia que a proposta sugerida pelos Ministérios da Fazenda e da Defesa é insuficiente para resolver os problemas da previdência militar do país. Segundo estimativas da organização, a economia gerada pela aposentadoria dos militares aos 55 anos seria de apenas R$ 12 milhões em 2025. Segundo nota técnica do centro, o valor é ínfimo diante do montante total das despesas.
“Ao analisar quantos militares poderiam se aposentar antes dos 50 anos em 2025 e 2030, sendo impedidos até atingirem 54 anos devido à exigência de completar 35 anos de serviço, verifica-se que a economia gerada seria de apenas R$ 12 milhões em 2025 e R$ 25 milhões em 2030. Esses valores consideram uma taxa de reposição fiscal de 50%, ou seja, o custo dos novos militares que substituiriam os aposentados seria metade do salário destes”, traz a nota.
O documento ainda prevê que a criação de uma alíquota contributiva adicional de 3,5% poderia gerar uma receita extra de cerca de R$ 2 bilhões por ano. No entanto, esse montante é insuficiente quando comparado ao déficit da previdência militar, que alcança R$ 50 bilhões. Portanto, apesar de as medidas representarem um avanço, elas têm impacto fiscal limitado e não são suficientes para resolver o problema estrutural do sistema previdenciário militar.
Entre os principais pontos da proposta dos ministérios estão o aumento progressivo da idade mínima para a transferência para a reserva remunerada de 50 para 55 anos e alterações nas regras de pensão, como a restrição de beneficiários e o fim da chamada “morte ficta”. Por fim, seria implementada uma contribuição de 3,5% sobre salários.
No entendimento do CLP, para enfrentar efetivamente o problema são necessárias medidas mais abrangentes. Uma delas é aumentar a idade mínima para a transferência para a reserva remunerada para, pelo menos, 60 anos. Isso alinharia o Brasil às práticas internacionais e reduziria a pressão sobre o sistema previdenciário, já que os militares permaneceriam mais tempo na ativa, contribuindo por um período maior antes de se tornarem beneficiários.
Além disso, é essencial pôr fim à integralidade das aposentadorias militares, seguindo o exemplo do que já foi implementado no serviço público federal civil. Essa mudança implicaria que os benefícios passassem a ser calculados com base na média das remunerações, e não no último salário recebido, tornando o sistema mais sustentável. Também é crucial eliminar pensões que não existem no Regime Geral da Previdência Social, garantindo equidade entre os diversos regimes previdenciários do país.
Leia a nota – anexo 1.pdf
Projeto do CEUB destaca o manejo, nutrição e avanços científicos como responsáveis pelo crescimento dos frangos comercializados
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