Aprovado, no Senado, o texto-base da regulamentação da reforma tributária atendendo parcialmente os pleitos do setor de equipamentos e dispositivos médicos, em desacordo com o que determina a Emenda Constitucional 132/2023. 

Evento reúne especialistas e empresários em São Paulo para debate sobre melhora da qualidade de vida a partir do desenvolvimento urbano; Tiago Amaral apresenta a implantação do maior parque linear urbano da América Latina e atrai investimentos

O Projeto de Lei que regulamenta a Reforma Tributária (nº 2.337/2023), aprovado pelo Senado nesta quinta-feira (12/12), posiciona o imposto de valor agregado brasileiro como o mais elevado do mundo, com alíquota de 28,1%, superando a atual campeã, a Hungria, com 27%. “Por isso, será fundamental que a Câmara dos Deputados, à qual a matéria retornará, reveja isenções e reduções da taxação improcedentes, de modo que o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) sejam mais equilibrados, racionais e menos onerosos para a população e os setores produtivos”, pondera Rafael Cervone, presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) e primeiro vice da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Outro problema é que o novo texto carrega uma contradição: enquanto seu conteúdo resulta em IVA de 28,1%, o próprio PL manteve a trava de 26,5% para a alíquota referencial e estabeleceu que o cumprimento desse teto deva ser objeto de um futuro projeto de lei a ser enviado ao Congresso pelo governo. “Ou seja, criou-se mais um puxadinho antes mesmo de o novo modelo tributário ser implementado de modo pleno, o que acontecerá somente em 2033. Esse descompasso cria um cenário de incertezas para o futuro, deixando questões abertas sobre o tratamento fiscal de diferentes setores”, alerta Cervone, para quem falta previsibilidade com políticas de Estado e não de Governo, bem como segurança jurídica.

O presidente do Ciesp lembra que o País esperou mais de 30 anos por uma reforma tributária que desburocratizasse a arrecadação, reduzisse o número de impostos e taxas, estabelecesse isonomia entre todos os setores (hoje, a indústria paga mais do que os outros segmentos), desonerasse a produção e reduzisse a taxação do consumo. “Porém, mesmo que, na melhor das hipóteses, prevaleça a trava de 26,5%, teremos o segundo maior IVA do planeta”, enfatiza, observando: “Tal índice desestimula o consumo e, portanto, a produção e prejudica de modo mais acentuado as camadas de renda mais baixa”.

No contexto global, um IVA tão elevado quanto o previsto no texto aprovado pelo Senado impactará de modo negativo a competitividade da economia brasileira, em especial nos bens industrializados, que têm maior valor agregado e concorrem com produtos de numerosos países nos quais os impostos são muito menores, acentua Cervone. “Por isso, esperamos uma profunda reflexão, discussão e revisão da matéria na Câmara dos Deputados, pois ainda é tempo de corrigir os equívocos”, ressalta.

Operação especial de auditores fiscais federais agropecuários foi realizada para garantir o transporte e a segurança do animal

Um esquema especial que contou com a atuação de auditores fiscais federais agropecuários de dois Estados e do Distrito Federal foi fundamental para a chegada segura de um gorila ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Bu-Bu, um macho de 27 anos, mais de 2 metros e 180 kg, veio da Hungria e seguiu para o Zoológico de Belo Horizonte (MG), onde passará a integrar os programas de conservação e bem-estar animal da instituição.

Bu-Bu ficará de quarentena durante 30 ou 40 dias, sem contato com os visitantes. Só depois desse período será possível visitá-lo no zoológico. O tempo é necessário para ambientação do animal após a longa viagem de mais de 48 horas, que contou com uma escala na Turquia.

Para que a viagem acontecesse, uma equipe de auditores fiscais federais agropecuários foi responsável por verificar as condições de saúde do animal, bem como todos os protocolos de transporte exigidos por normas nacionais e internacionais. Essa inspeção minuciosa é essencial para garantir não apenas o bem-estar do gorila, mas também a segurança sanitária do país, prevenindo a entrada de doenças e zoonoses.

O trabalho dos auditores fiscais do Vigiagro – Vigilância Agropecuária Internacional, do Ministério da Agricultura e Pecuária, começou bem antes da viagem de Bu-Bu. Foi necessário um trâmite documental, com análises do Certificado Veterinário e a Licença de Importação, que teve anuência de profissionais da pasta e do Ibama.

Em Guarulhos, todo o processo foi avaliado 48 horas antes da previsão de chegada do animal. Os trabalhos foram organizados com o objetivo de garantir celeridade ao processo, assim como para que a inspeção física fosse realizada preservando ao máximo o bem-estar de Bu-Bu.

“Foram necessários ajustes no manejo da gaiola contentora do animal, assim como a suspensão dos trabalhos com as empilhadeiras na área destinada ao descanso e inspeção física do gorila no terminal de cargas, devido ao estresse auditivo que provocavam nele. Foi uma longa viagem da Hungria ao Brasil, somando mais de 48 horas de aéreo, com uma parada na metade do caminho, onde fez conexão na Turquia para receber alimentação e água. Por mais que o bem-estar dele estivesse sempre na prioridade, sabemos como é potencialmente estressante um confinamento e mudanças repentinas de rotina e ambiente”, destacou a auditora fiscal federal agropecuária Isabel Poubel, que é médica veterinária e atua no aeroporto de Guarulhos.

Ela acompanhou todo o processo de desembarque, que levou cerca de seis horas e terminou na madrugada desta sexta-feira (13). Na presença do veterinário responsável pelos cuidados do Bu-bu, ele foi observado pelas grades internas. A inspeção de saúde física incluiu avaliação comportamental e de hábitos fisiológicos, como a alimentação e hidratação, que foram bem aceitas pelo animal.

“A partir do momento que eu tive a confirmação das condições de saúde do animal e tendo em vista que toda a parte documental já estava avaliada e conforme, agilizei o mais rápido possível a autorização de entrada no país e emiti a Guia de Trânsito para que ele pudesse dar seguimento rumo ao destino final, Belo Horizonte”, destacou a auditora fiscal federal agropecuária.

No destino

Além dos cuidados com a viagem de Bu-Bu, servidores do Mapa também acompanharam a reforma do local para onde o animal foi levado. O recinto original de gorilas (área de manejo/cambiamento) passou por várias adaptações, seguindo as mais modernas técnicas e conceitos de segurança e bem-estar específicos para a espécie. Neste primeiro momento, ele irá para uma área de quarentena para animais de grande porte.

Para o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), a chegada de Bu-Bu é mais um exemplo da importância da atuação dos profissionais da carreira. Isto porque a viagem de um animal como este envolve uma série de cuidados, assegurando que todos os parâmetros sanitários e de bem-estar animal sejam cumpridos. Para isto, são necessários servidores de diversas partes do Brasil, que carecem de valorização profissional e melhores condições de trabalho.

Hayek Global College apoiará a jornada do jovem para inspirar futuros líderes

O estudante Yago Montenegro Romão, do 3º ano do ensino médio, está prestes a realizar um grande sonho: representar o Brasil no Modelo das Nações Unidas de Harvard (HMUN), nos Estados Unidos. Após iniciar uma vaquinha on-line para os altos custos da viagem, Yago chamou a atenção e conquistou o apoio completo da Hayek Global College, faculdade internacional com sede em Brasília, que se sensibilizou com sua determinação e iniciativa do estudante.

“Quando recebi a mensagem da Hayek no celular, fiquei surpreso. É a realização de um sonho. Essa simulação de Harvard é a maior da categoria para alunos secundaristas, e participar é um desafio enorme, especialmente para brasileiros, devido aos custos de passagens aéreas, hospedagem, alimentação e emissão de documentos. Agora, com o apoio da Hayek, estou pronto para embarcar nessa experiência transformadora”, compartilha Yago.

Desde 2022 até hoje, ele já participou de 18 simulações da ONU. “Quero fazer Relações Internacionais e ser diplomata. Esses eventos são fundamentais para treinarmos habilidades de negociação e oratória”.

Um evento de impacto global

O HMUN acontecerá nos hotéis Sheraton e Marriott, em Boston, Massachusetts, de 30 de janeiro a 2 de fevereiro de 2025. O evento reúne representantes de diversos países para discutir questões globais, como a crise climática e o avanço das inteligências artificiais (IAs).

A inscrição de Yago foi aprovada por uma delegação brasileira selecionada pela Universidade de Harvard. Ele participará do comitê do Pacto de Varsóvia, debatendo, sob a perspectiva de 1968, como os membros do tratado deveriam reagir ao desenvolvimento da inteligência artificial pela OTAN. “Descobri o HMUN nas redes sociais e fiquei impressionado com os relatos de delegados que descrevem essa experiência como transformadora. Desde então, participar do evento tornou-se um objetivo pessoal”, conta Yago.

Apoio que transforma sonhos em realidade

Para Edson Agatti, diretor executivo da Hayek Global College, apoiar iniciativas como a de Yago está alinhado à missão da instituição. “A Hayek tem como propósito formar líderes globais comprometidos em transformar suas comunidades e o mundo. A determinação de Yago nos inspirou, e temos certeza de que essa experiência ampliará seus horizontes e fortalecerá habilidades fundamentais para o futuro. E o sonho do Yago é muito parecido com o nosso. Sonhamos em fazer com que mais jovens consigam ter a chance de ter uma educação internacional, com experiências e vivências em universidades de ponta nos EUA”, diz Edson.

Essa será a primeira viagem internacional de Yago, que, além de se preparar para o evento, está animado para conhecer a Universidade de Harvard e explorar os encantos de Boston, incluindo a neve, algo que verá pela primeira vez.

Jornada inspiradora

A Hayek acompanhará e documentará cada etapa da experiência de Yago na simulação, compartilhando sua trajetória nas redes sociais. A iniciativa visa inspirar outros jovens a sonharem alto e buscarem oportunidades muito além do Brasil.

“Minha expectativa é que essa seja uma experiência inesquecível, tanto pelo aprendizado quanto pelas vivências únicas que terei. Sou imensamente grato à Hayek por tornar isso possível”, afirma Yago.

A empresária Gisele Soares, proprietária da Confeitaria Bocaditos e da inovadora Pirokaria, é uma das coautoras do livro *Elas Fazem Acontecer*, que estreou nesta última terça-feira (10) no formato digital na Amazon. Com histórias inspiradoras de superação e empreendedorismo feminino, a obra é um verdadeiro convite à reflexão sobre sonhos, coragem e transformação._

Disponível por apenas R$ 5,99, o valor arrecadado com a venda do livro será integralmente destinado à instituição _Lar de Amor Pelo Mundo_, reforçando o compromisso social das autoras.

Além da versão digital, o lançamento do livro físico será realizado no dia 18 de dezembro, às 19h, em Natal/RN. O evento será gratuito e aberto ao público, com o local a ser divulgado em breve.

Elas Fazem Acontecer nasceu do evento Empreenda-se, idealizado por Rafaela Sales, e reúne histórias reais de 19 mulheres que superaram desafios e construíram trajetórias de impacto no mercado. A participação de Gisele Soares, uma das empresárias mais inovadoras do RN, é um dos destaques do livro, com uma narrativa que reforça sua atuação como referência no empreendedorismo feminino.

*Sobre Gisele Soares*

Com mais de 14 anos de experiência, Gisele Soares é proprietária da Confeitaria Bocaditos, reconhecida pela excelência em doces e salgados, e da Pirokaria, a primeira doceria erótica do RN. Sua visão empreendedora e criatividade têm impactado positivamente a vida de diversas mulheres, inspirando transformação e coragem para trilhar novos caminhos no mercado.

*Baixe agora e contribua com uma causa solidária!*

*Adquira Elas Fazem Acontecer na Amazon:* https://amzn.to/3D3Nn3i

*Acompanhe mais sobre Gisele Soares no Instagram e inspire-se:*
@oficialgisoares | https://www.instagram.com/oficialgisoares