Em discurso no plenário do Senado durante a votação do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PL 892/25), nessa terça-feira (18), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que houve um entendimento direto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para viabilizar os incentivos ao setor. O parlamentar afirmou que a conversa serviu para assegurar que o texto aprovado no Congresso Nacional seja respeitado integralmente, sem vetos ou reduções no valor global do mecanismo, dada sua relevância econômica e ambiental.
O Presiq, aprovado pelo Congresso e aguardando sanção presidencial, cria um novo regime de incentivos para modernização de plantas, redução de emissões, eficiência energética e substituição de matérias-primas fósseis, além de fomentar inovação e pesquisa. O programa prevê R$ 2,5 bilhões anuais em créditos para insumos sustentáveis e R$ 0,5 bilhão por ano para expansão produtiva e P&D, com estímulos vinculados à manutenção de empregos e metas de sustentabilidade.
Segundo Braga, o Brasil precisa viabilizar urgentemente a migração da indústria química e petroquímica da matriz baseada em nafta para uma matriz ancorada em gás natural, mudança que considera essencial para a sobrevivência e competitividade do setor no cenário internacional. O senador enfatizou que essa transição não é possível sem o Presiq e classificou o projeto como prioritário para a economia nacional, destacando que o compromisso firmado com o ministro Haddad tem como objetivo garantir previsibilidade e segurança para que o país execute essa transformação.
A relatora do Presiq no Senado, Daniella Ribeiro (PP/PB), disse em seu parecer final que o programa é um instrumento moderno e plenamente alinhado ao Nova Indústria Brasil, capaz de impulsionar competitividade, inovação e sustentabilidade na indústria química. Segundo a senadora, o programa articula incentivos fiscais e produtivos para modernizar plantas, estimular eficiência energética, fomentar o uso de insumos de menor impacto ambiental e fortalecer a inserção do país nas cadeias globais. Falou ainda que, “ao promover a transição para uma economia de baixo carbono, o Presiq oferece segurança para novos investimentos e contribui para a reindustrialização sustentável do Brasil.”
Presiq recupera o setor
O setor químico brasileiro, que movimenta US$ 167,8 bilhões anuais, ocupa a terceira posição no PIB da indústria de transformação e opera com uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo. Apesar disso, trabalha hoje com apenas 64% da capacidade instalada, pressionado pela competição desigual com importados e pelo alto custo da matéria-prima, como o gás, o que reforça a urgência de políticas estruturantes.
Estudos técnicos indicam que o Presiq pode adicionar R$ 112 bilhões ao PIB até 2029, gerar 1,7 milhão de empregos diretos e indiretos, reduzir 30% das emissões de CO₂ por tonelada produzida e elevar a utilização da capacidade instalada para até 95%, reposicionando o Brasil na corrida global por insumos verdes.
Para a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), o discurso do senador Eduardo Braga evidencia o entendimento institucional entre governo e Congresso sobre a urgência do tema e consolida o caráter prioritário do Presiq na retomada industrial. A entidade reforça que o setor está preparado para inaugurar um novo ciclo de investimentos, inovação e competitividade assim que o texto for sancionado.
