A Diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP) externa seu profundo pesar pelo falecimento do ilustre associado, Procurador do Estado de São Paulo e brilhante jurista brasileiro, José Afonso da Silva, nesta terça-feira (25).

Em um ano marcante, no qual recebeu inúmeras homenagens em razão da comemoração de toda a sua obra e dos seus 100 anos de vida (completados em 30 de abril), o professor José Afonso nos deixa com um grande legado, que influencia – e continuará influenciando – Advogados Públicos e Privados de todo o Brasil e do mundo.

No último mês de maio, o Presidente da APESP, José Luiz Souza de Moraes, teve a honra de entregar ao Professor José Afonso a medalha Jubileu de Diamante da APESP, em comemoração aos 75 anos da entidade.

Mineiro da cidade de Pompeu, nasceu em 1925, formando-se em Direito pela USP em 1957. Ingressou na PGE-SP em 1962, onde atuou na Consultoria Jurídica da Secretaria da Justiça, na Assistência Jurídica aos Municípios e na Procuradoria Administrativa. Aposentou-se em 1989.

Foi Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo, entre 1983 e 1986, e Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, entre 1995 e 1999.

Na vida acadêmica, foi Professor da USP (Direito Constitucional, Direito Econômico e Financeiro e Direito de Processo Civil) e da UFMG (Direito Constitucional). Referência no Direito Constitucional Brasileiro, José Afonso é também o jurista com maior número de citações no Supremo Tribunal Federal.

A APESP presta toda as solidariedade à família e aos amigos do Professor José Afonso da Silva – uma referência e um Professor de todos nós.

Da esquerda para a direita: Presidente da APESP, José Luiz Souza de Moraes, homenageia o saudoso jurista e professor José Afonso da Silva, em evento da Faculdade de Direito da USP com a participação do ex-Ministro do STF, Luís Roberto Barroso

Evento reuniu autoridades e lideranças para discutir equilíbrio entre desenvolvimento econômico e meio ambiente, expansão dos biocombustíveis e liberdade de escolha no setor elétrico

Belo Horizonte – O segundo ciclo do Itatiaia Eloos Energia reuniu, nesta segunda-feira (24), na Arena MRV, lideranças do setor energético, representantes do governo e especialistas para discutir temas essenciais para o futuro da energia no Brasil, incluindo desenvolvimento sustentável, combustíveis renováveis e abertura do mercado.

Desenvolvimento e meio ambiente

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, reforçou que crescimento econômico e preservação ambiental devem caminhar juntos.

“Não há possibilidade de ter desenvolvimento econômico e manter uma natureza estática sem qualquer exploração”, afirmou. “O desenvolvimento econômico é intergeracional. Por isso, não se pode manter um dogma absoluto de que não se pode mexer no meio ambiente”.

Investimentos e novos cenários

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, destacou que a estatal prevê parceria com o agronegócio para receber óleo de milho, que será coprocessado junto ao diesel, criando um novo combustível com potencial de patente.

Ela também citou o lançamento, na COP30, de um combustível marítimo com 24% de conteúdo renovável, que deve chegar ao mercado internacional em breve. Segundo Magda, em dez anos, a Petrobras deverá entregar combustíveis mais sustentáveis para os setores naval e aéreo.

Mercado livre de energia

O diretor da Aneel, Gentil Nogueira, afirmou que as MPs 1300 e 1304 vão permitir que todos os consumidores escolham seu próprio fornecedor de energia.

“Era uma demanda antiga da sociedade. Os consumidores estão cada vez mais ativos e querem liberdade de escolha”, disse.

Democratização e acesso à energia limpa

O CEO da Cemig SIM, Iuri Mendonça, abordou, durante o Eloos, a importância da Geração Distribuída (GD) como um fator de democratização do acesso à energia, destacando a necessidade de uma regulamentação que priorize o poder de escolha do cliente e a eficiência econômica.

Durante o último painel “Energia, sustentabilidade e mobilidade”, Mendonça definiu a Geração Distribuída como o principal veículo para levar a energia solar a um público mais amplo.”Para mim a geração distribuída ela foi uma forma de democratizar o acesso”.

Relevância mineira

Para o vice-presidente da Itatiaia, João Vitor Xavier, o Brasil é uma potência em energia solar, com Minas Gerais sendo a base dessa matriz. Ele destacou durante o evento que “não existe país que cresce sem energia, e o Brasil é uma das grandes potências energéticas mundial, com energia limpa, com energia renovável, com energia diversificada. Estamos discutindo um assunto que é fundamental para o desenvolvimento do país e para a vida das pessoas. A energia está na nossa casa, quando ligamos uma geladeira, um ar-condicionado, está na produção e no emprego. Quando a gente precisa do desenvolvimento e da geração de energia para instalação de uma nova empresa de uma nova indústria”.

Sobre o Projeto Eloos

O Eloos é um movimento independente e plural criado pelo Grupo Itatiaia, dedicado ao desenvolvimento econômico de Minas Gerais e que reúne iniciativa privada e setor público para articular soluções e promover diálogo qualificado.

A cada dois meses, Belo Horizonte recebe encontros sobre temas estratégicos, como Mineração, Energia, Indústria, Agronegócio, Cidades, Comércio, Serviços e Turismo, com painéis, palestras e networking.

Os conteúdos também são distribuídos em rádio, portal, redes sociais, YouTube, podcasts e coberturas especiais, ampliando o alcance do debate. O Eloos se consolida como um movimento contínuo, com a missão de colocar Minas em primeiro lugar nas decisões que moldam o Brasil.

Estabelecimentos de ensino que integrarem a iniciativa terão prioridade na análise para concessão de bolsas do Pró-Residência

Está aberta uma nova oportunidade para instituições participarem da edição 2025/2026 do Exame Nacional de Residência (Enare), que está com o período de adesão complementar aberto até 28 de novembro, do endereço eletrônico: https://enare2025-ebserh.conhecimento.fgv.br/. A prorrogação visa incluir mais programas de residência médica e em área profissional da saúde, aumentando a abrangência e as vagas disponíveis no certame.

Neste ano, o Ministério da Saúde estabeleceu que instituições participantes do Enare terão prioridade na análise para concessão de bolsas do Pró-Residência, programa que financia vagas de residência em saúde de todo o país. A medida reforça a estratégia de integração entre ensino e serviço e fortalece a política nacional de formação na saúde.

O edital complementar é exclusivo para instituições públicas e privadas sem fins lucrativos que tenham aderido aos editais SGTES/MS nº 6/2025 (Pró-Residência Médica) e/ou nº 7/2025 (Pró-Residência em Área Profissional da Saúde) e que não participaram da adesão inicial ao Enare, realizada no começo de 2025.

Reitoria liderada por Pio Pacelli Lopes e Gabriel Mallab une tradição e futuro em um novo ciclo de crescimento e transformação

Ela é Analista de Macroeconomia do escritório da InvestSmart XP

O governo dos Estados Unidos anunciou a retirada da tarifa adicional de 40% para mais de 200 produtos brasileiros. Esse conjunto representou cerca de 11% das exportações brasileiras para o país em 2024. Com a medida, aproximadamente 55% das exportações do Brasil aos EUA passam a integrar a lista de exceções tarifárias.

Entre os itens beneficiados que são mais relevantes para a balança comercial brasileira estão café e carne bovina. Ambos já haviam sido incluídos recentemente na exceção à tarifa recíproca de 10%. Assim, a mudança aumenta a competitividade desses produtos em relação aos exportados por outros países, já que a tarifa volta a ser a que era aplicada antes do “tarifaço”.

De forma geral, a decisão é positiva para o Brasil, especialmente por indicar um avanço na relação bilateral. No entanto, vale lembrar que, durante o período em que as tarifas estiveram vigentes, parte das vendas destinadas aos EUA foi redirecionada para outros mercados, o que compensou a queda nas exportações para o país.

Para os Estados Unidos, a redução tarifária também traz benefícios, em um momento em que a inflação de alimentos preocupa. Mesmo com a queda dos preços internacionais das commodities, o índice de alimentos no país acumula alta de 3,1% nos últimos 12 meses.

O secretário do Turismo do Ceará, Eduardo Bismarck, afirmou nesta sexta-feira (21) que o Estado caminha para registrar uma das maiores altas estações da sua série histórica. Entre dezembro e fevereiro, a Secretaria do Turismo (Setur) projeta a chegada de 1,04 milhão de visitantes, o que representa crescimento de 13,8% em relação ao mesmo período do ano anterior. O impacto econômico previsto é de R$ 7,2 bilhões.

De acordo com Eduardo, o resultado é reflexo do trabalho coordenado conduzido pelo Governo do Estado, sob liderança do governador Elmano de Freitas, especialmente em áreas como promoção turística e fortalecimento da malha aérea. “Entramos em um período de alta estação sustentado por planejamento e investimentos contínuos. Os indicadores mostram um Ceará preparado para ampliar o fluxo de visitantes e estimular novas oportunidades no setor”, declarou.

O turismo nacional deve concentrar a maior parte do volume, com expectativa de 942 mil viajantes, alta de 12,6%. Já o fluxo internacional deve avançar 26,1%, alcançando cerca de 98 mil turistas estrangeiros.

A oferta aérea acompanha o movimento: as companhias programaram 1,14 milhão de assentos para o período, crescimento de 12,9%. Fortaleza permanece como principal porta de entrada, enquanto Juazeiro do Norte e Jericoacoara registram ampliações significativas, contribuindo para a expansão da conectividade no estado.