Início Site Página 2053

Projeto de Lei determina que óbito de profissionais da saúde por covid-19 seja considerado acidente de trabalho

Por
Redação
-
0

 

Projeto de Lei de autoria do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) determina que o óbito de profissionais da saúde e demais profissionais em decorrência da contaminação por covid-19 seja considerado acidente de trabalho para fins de recebimento dos benefícios previstos na Lei. Além dos profissionais da saúde, estariam amparados pela Lei os profissionais diretamente ligados ao combate à pandemia, bem como de profissionais dos setores administrativos de hospitais, unidades de saúde e hospitais de campanha, em decorrência da contaminação por covid-19.

“Considerando que acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício da profissão provocando algum tipo de alteração na capacidade para o trabalho, é de fácil percepção que os profissionais da área de saúde, agentes comunitários de saúde, técnicos de laboratórios, agentes de combates a endemias, trabalhadores de serviços funerários e de autópsia e todos os demais que prestam serviço essenciais nesse momento, que contraírem covid-19 estarão claramente se enquadrando em acidentados no trabalho”, explica o deputado federal Eduardo Bismarck.

Segundo o deputado, é extremamente importante medidas como esta, pois propõem mais amparo a categorias profissionais indispensáveis na linha de frente do combate à pandemia. “Vivemos uma situação de calamidade pública, com consequências severas de falecimento de profissionais necessários ao seu enfrentamento. Por isso, exige-se um maior leque de proteção a esses profissionais. Para tanto é imprescindível a adoção de medidas estatais para proteger esses profissionais e seus dependentes, diante de prováveis fatalidades”, conclui o deputado federal Eduardo Bismarck.

Assessoria de Imprensa – Eduardo Bismarck 

Senador Oriovisto fala sobre a importância de se pautar a PEC das Liminares

Por
Redação
-
0

 

“Todos nós já perdemos muito com a pandemia. Ao mesmo tempo, ela nos mostrou o quanto podemos nos unir e sermos fortes para mudar a cara do nosso país. Por isso, reapresentei a PEC das Liminares (PEC 08/2021).

 

Lá em 2019, eu já via a necessidade de aprovar essa matéria. Precisamos fazer muitas mudanças no sistema Judiciário e podemos começar disciplinando o funcionamento das decisões monocráticas no STF”, afirmou o senador Oriovisto Guimarães.

Veja minha fala no plenário remoto desta terça-feira: https://youtu.be/By7ZOi9pIgk

 

METRÔ-DF formaliza nova proposta à categoria

Por
Redação
-
0

 

 A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) formalizou na noite da última quarta-feira (14) mais uma proposta ao Sindicato dos trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do DF (SindMetrô) para tentar chegar à assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2021-2021 e evitar a greve anunciada para amanhã, sexta-feira (16).

Além de todas as cláusulas sociais e benefícios anteriormente acordados, foram acrescentadas à proposta inicial os itens abaixo:

CLÁUSULA SEXAGÉSIMA TERCEIRA – ESCALA DE TRABALHO ESTAÇÃO E SEGURANÇA – A partir do início da vigência deste Acordo Coletivo de Trabalho, o Metrô-DF terá um prazo de até 30 dias para a implementação da escala 3×2 para os empregados lotados nos postos operacionais das áreas de Estações e Segurança, conforme acordado entre o Metrô-DF e o SindMetrô-DF.

Parágrafo Primeiro – Fica autorizado para fins de viabilização, exclusivamente, das escalas estabelecidas no caput, a jornada diária de trabalho de 9h e 30min, com redução do intervalo de descanso para 30min diários.

Parágrafo Segundo – O METRÔ-DF, a qualquer momento, poderá deixar de praticar a escala referida no caput e terá prazo de até 30 dias para aplicar outra que seja de seu interesse, dentro das limitações de seu poder diretivo, de acordo com a Legislação Trabalhista e contrato de trabalho firmado, não se aplicando o Art. 59, § 2o, da CLT (banco de horas) para tal finalidade.

CLÁUSULA SEXAGÉSIMA QUARTA – QUEBRA DE CAIXA – A empresa pagará aos empregados enquadrados na função de “Agente de Estação (AE)”, “Inspetor de Estação (IE)” e “Operador de Transporte Metroviário (OTM)”, que, no respectivo mês de competência, trabalharem integralmente na venda de bilhetes, passagens e/ou créditos de viagem, gratificação de quebra de caixa no valor de 10 (dez) bilhetes unitários simples do Metrô/DF, de forma integral, vigentes à época do pagamento”.

CLÁUSULA SEXAGÉSIMA QUINTA – REAJUSTE CONFORME PISO PROFISSIONAL – Todo empregado integrante de profissão regulamentada receberá o valor previsto legalmente como salário profissional, caso este seja maior que o salário base pago pelo Metrô-DF. Em sendo necessário, o Metrô-DF complementará o valor salarial, assim considerada a diferença entre o salário base pago pelo Metrô-DF e o salário da categoria profissional do empregado, em rubrica própria.

CLÁUSULA SEXAGÉSIMA SEXTA – PREVIDÊNCIA PRIVADA – O METRÔ-DF, arcará, conforme faixa de participação no sistema de Previdência Privada implantado em janeiro de 2015, o valor mínimo de 3% (três por cento) e o máximo de 4% (quatro por cento) do salário-contribuição.

 

HISTÓRICO

Tais itens já haviam sido discutidos em reunião anterior entre a Comissão de Negociação do Metrô-DF e representantes do SindMetrô, porém não houve consenso. Agora, o Metrô-DF formaliza a proposta para ser apresentada em assembleia e aguarda a resposta do Sindicato.

Desde fevereiro de 2021, o Metrô-DF participou de 11 reuniões com o Sindicato, além de duas audiências de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho, a fim de evitar qualquer paralisação ou litígio, bem como prejuízos aos empregados e à população do Distrito Federal.

É inverídica a informação de que o Metrô-DF retirou itens que haviam tido consenso em reuniões anteriores ou rompeu as negociações. É de conhecimento do Sindicato que as tratativas prévias entre representantes do Sindicato e a Comissão de Negociação do Metrô, em especial as cláusulas financeiras, são submetidas à Diretoria Colegiada e, posteriormente, ao Governo do Distrito Federal, ao qual o Metrô é vinculado, já que a Companhia não tem autonomia financeira.

O Metrô-DF reitera o interesse em chegar a um acordo que mantenha benefícios dos metroviários, desde que os mesmos não atentem contra as leis vigentes e as boas práticas de governança, e não configurem prejuízos à Companhia, especialmente neste momento de pandemia, em que o número de passageiros em circulação caiu de forma drástica.

Entenda o caso: a negociação do ACT 2021/2023 X dissídio coletivo referente à data-base anterior

É importante entender que existem dois processos distintos em andamento em relação aos acordos coletivos de trabalho (ACT) 2019/2021 e 2021/2023 dos metroviários. Em relação ao primeiro, não houve acordo, o que resultou em dissídio, neste momento em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Para evitar um vácuo jurídico, foi pactuada uma sentença normativa, que vigorou até 31.03.2021 e que, por meio de uma ação de cumprimento, mediante liminar, serviu para amparar legalmente a concessão de benefícios. Tal sentença também serviu de base para a discussão do ACT 2021/2023, sem, contudo, se vincular a ele.

Como expirou o prazo de validade da sentença normativa e não foi assinado o ACT 2021/2023, o Metrô-DF não tem amparo legal para pagar benefícios, como o auxílio-alimentação ou o reembolso do plano de saúde. Diferentemente do que afirma o Sindicato, o Metrô-DF não retirou benefícios, apenas está impedido de pagá-los de forma legal até a assinatura de novo acordo de trabalho.

A falta de pagamento do auxílio-alimentação e de quaisquer outros benefícios neste momento também não tem relação com a negociação do atual acordo coletivo. Inclusive, a proposta do Metrô-DF para este ACT inclui a manutenção deste e de outros benefícios.

Um dos principais pontos discordantes em relação às cláusulas financeiras do atual acordo refere-se à décima terceira parcela do auxílio-alimentação. Neste caso, o Metrô-DF segue recomendação do Tribunal de Contas do Distrito Federal, que não encontra amparo legal para o pagamento do benefício. Por este motivo, o 13º auxílio foi excluído da proposta apresentada pela Companhia.

Outra divergência refere-se à não concordância do Metrô com uma cláusula específica, com o seguinte texto: “Todos os valores previstos neste ACT serão majorados, a qualquer tempo, inclusive com data retroativa à data-base, para atender as decisões judiciais proferidas nos autos da ação de cumprimento 0000875-45.2019.5.10.0019, decorrente do DC 0000373-66.2019.5.10.0000, sendo que o presente ajuste não inovará as decisões lá proferidas, ressalvando todos os direitos e valores lá definidos”.

O Metrô-DF entende que não há possibilidade de aceitar cláusula de reflexos econômicos, como a apresentada pelo SindMetrô/DF, advindos de uma sentença normativa ainda em fase recursal no TST. Por esse motivo, em 17 de março de 2021, o SindMetrô informou pela primeira vez que romperia as negociações, fato que se repetiu em reunião com a Comissão de Negociação após a última audiência de conciliação no TRT.

 

Influenza:DF tem 100 pontos de vacinação

Por
DÉLIO ANDRADE
-
0
Reprodução

Começou na segunda-feira (12), a 23ª Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza. A previsão é  vacinar, em três etapas, os integrantes dos grupos prioritários. São cem unidades básicas de saúde (UBSs) abertas de segunda a sexta-feira para receber o primeiro grupo.

A vacina  protege contra três tipos do vírus influenza  : A H1N1, A H3N2 e B. É administrada em dose única na maioria da população a ser imunizada.

Nessa primeira fase da campanha vai até o dia 10 de maio. neste período devem procurar as salas de vacina: crianças de seis meses a menores de seis anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, mulheres com até 45 dias de pós-parto, povos indígenas e trabalhadores da saúde.

Ao todo,o grupo prioritário é estimado em 1.117.656 pessoas. A meta da Secretaria de Saúde é vacinar pelo menos 90% dos grupos elegíveis.

Veja o cronograma  de imunização

Confira aqui as UBSs que oferecem a vacina.

CLDF aprova auxílio emergencial a taxistas, transporte escolar e de turismo

Por
DÉLIO ANDRADE
-
0
Reprodução Agência Brasília

Foi aprovado   pela CLDF, nesta quarta-feira  (14),em   primeiro e segundo turnos o Projeto de Lei nº 1.862/21, que concede auxílio emergencial para taxistas e profissionais do transporte escolar e de turismo da capital.

No texto elaborado pela secretaria de Economia, está previsto o pagamento de  três parcelas de R$ 600 para quem estava devidamente cadastrado, em 31 de janeiro de 2020, no Cadastro de Permissionários/Concessionários da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade (Semob), regularmente registrado, na mesma data, junto ao Detran-DF na categoria referente à atuação, e não estar inscrito na dívida ativa do Distrito Federal.

Agora o  próximo passo do auxílio emergencial é seguir para análise e sanção do governador Ibaneis Rocha.

Ciro Nogueira explora morte trágica de Firmino

Por
Redação
-
0

O senador Ciro Nogueira (Progressistas), investigado pela Polícia Federal,  anunciou nesta quarta-feira (14), a data para lançamento oficial da pré-candidatura de Ciro ao Governo do Piauí.

A caminhada de Ciro, que ainda é dúvida na disputa, pela real possibilidade de ser preso pela PF e  pela baixa popularidade, principalmente no interior do Piauí, ganhou um novo ensejo:  a morte do ex-prefeito de Teresina Firmino Filho ocorrida na semana passada. Segundo a assessoria de Firmino, ele teria caído de um edifício. A informação ainda não foi confirmada pela polícia, que investiga se a causa da morte foi suicídio.

Ciro e o Progressistas buscam a qualquer custo obter dividendos políticos da trágica morte de Firmino.

Sem Firmino, que poderia ser um potencial candidato, o nome de Ciro é unânime dentro do Progressistas, mas perde força na capital, reduto do PSDB, que segue em derrocada.

Abra o olho, Piauí!

A política e os limites da dor

Por
Redação
-
0
Rodrigo Augusto Prando
No longínquo ano de 2001, ainda jovem e cursando mestrado em Sociologia, travei contato com a obra Em defesa da política, de Marco Aurélio Nogueira, professor titular de Teoria Política, na Unesp, pesquisador e um intelectual público. A obra tem um estilo que prima pela clareza estética conjugada a um excepcional ferramental analítico objetivando defender a Política, com P maiúsculo. Passados 20 anos, o escrito de Nogueira permanece atual e inquietante.

Em uma recente avaliação de meus alunos que, em tempos pandêmicos, realizaram a tarefa no aconchego de seus lares, usei trechos do referido livro. Costumo, sempre, após a prova comentar o que era esperado, relembro os autores estudados (no caso: Maquiavel, Hobbes, Locke e Rousseau) e discuto com a turma a correção. Neste momento, li alguns trechos de Nogueira, especialmente, acerca do cansaço e da descrença na política:

“O quadro geral é de descrença e desilusão. A grande maioria simplesmente se deixa levar. Perde a fé na vida pública, entrega-se ao fatalismo e à resignação, ao deslumbramento perante o poder, caindo nos braços dos ilusionistas de plantão.”
E, sobre os políticos, complementa:

“Os políticos profissionais são intermediários, representantes, lideranças. Vivem e agem no interior de um sistema. A boa ou a má qualidade deles depende da qualidade dos que são por eles representados, dos valores que prevalecem e da armação institucional em que operam.”

No que tange à defesa da política, aduz que:
“Sair em defesa da política, portanto, não é algo que se confunda com a defesa dos políticos ou das instituições que nos governam; é, ao contrário, uma operação destinada a defender a hipótese mesma da vida comunitária. Corresponde à necessidade vital de manter abertas as comportas de oxigênio, para que possamos continuar a respirar.”

Durante a aula, comentando a avaliação realizada e relendo Nogueira, dei-me conta da situação lamentável de nossa existência no Brasil, que, infelizmente, tem conjugado um cenário de pandemia e de uma política que se distanciou de seu nobre objetivo que é organizar a vida coletiva. Teríamos caído, segundo a advertência de Nogueira, nos braços dos ilusionistas de plantão? Daqueles que negam e atacam a política, mas estão no bojo do sistema que condenam? E, ainda, não podemos nos esquecer, jamais, que “políticos profissionais são intermediários” e que a “boa ou má qualidade deles depende da qualidade dos que são por eles representados”. Assim, continua, quase sempre, a preponderar um discurso sedutor, uma retórica que busca culpar a política e os políticos, mas sem levar em conta que, no Executivo e no Legislativo, há os detentores de mandato que foram, legitimamente, eleitos. Apontar o dedo acusador para os políticos implica, no limite, apontar para o espelho, cujo reflexo apresenta a face de nossa sociedade.

Estamos, todos, em maior ou menor grau, esgotados, pouco esperançosos. A doença – com os contaminados e mortos – não é, como no início, de confortáveis abstrações que pareciam distantes, como, por exemplo, “idosos”, “grupos de riscos”, “portadores de comorbidades”. Não. Nos dias que correm, as mortes estão, cotidianamente, em nossas famílias, no grupo de amigos, nos colegas de trabalho. Todos, crianças, jovens, saudáveis, atletas, estão perdendo a vida. As redes sociais apresentam fotos e dizeres como “luto”, “tristeza”, “meu amor se foi”, “minha vida acabou”. Escrevi, alhures, que, no Brasil, já havíamos nos acostumados a um número de quase 100 mil mortos por ano (60 mil assassinatos e 40 mil mortes no trânsito), há tempos nós normalizados o anormal.

Qual o limite para tanta dor? Não sei. Vamos, por enquanto, suportando. Creio, no entanto, que o rescaldo desta tragédia nos deixará individual e coletivamente alquebrados, os custos psicológicos e sociológicos serão enormes. Os sinais, aqui, são péssimos: temos crise econômica, ausência e atrasos na vacinação, desemprego, inflação, aumento de preços, fome e o Brasil isolado do mundo por ser o epicentro da atual onda da pandemia. Segundo dados da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o Brasil é o país que, dentre as grandes economias, apresenta desaceleração do crescimento neste começo de ano.

A reconstrução do país, pós pandemia, e, também, de nossas esperanças não será obra simples, rápida e de algum líder iluminado, sempre presente dado à nossa cultura política messiânica. Autocratas se apresentarão como demiurgos, com soluções mágicas e, obviamente, enganosas. Para o bem o para o mal, qualquer ideia ou projeto para o país dependerá da Política, dos esforços coadunados de políticos e demais cidadãos. Espero que estejamos preparados para tamanho desafio. Espero que a dor encontre seu limite e seja substituída por tempos felizes; da felicidade cotidiana, simples, do cafezinho com os amigos, da caminhada no parque, do abraço apertado, da festa de aniversário, do diálogo sem ódio e rancor. Que a Política seja o oxigênio da democracia e não a falta dele que nos sufoca.

Rodrigo Augusto Prando é professor e pesquisador da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduado em Ciências Sociais, Mestre e Doutor em Sociologia, pela Unesp.

Começa a primeira grande reforma da Costa e Silva

Por
Redação
-
0

Ibaneis assinou ordem de serviço da ponte; investimento é de R$ 13,5 milhões e beneficiará 14 mil veículos que trafegam diariamente pelo local

IAN FERRAZ, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: CHICO NETO
Ponte passará por uma série de procedimentos, que incluem substituição das juntas de dilatação, recuperação do asfalto e correção das infiltrações | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília

Além de gerar 300 empregos, obra vai aumentar a vida útil da ponte em 15 a 20 anos

Para ampliar a segurança da população e evitar trágicos desabamentos como os que aconteceram em 2018 no complexo de viadutos do Eixo Sul, o Governo do Distrito Federal (GDF) tem se esforçado na recuperação preventiva de grandes obras de arte. Depois de reformar as tesourinhas e outros viadutos, agora as obras vão avançar para a Ponte Costa e Silva, no Lago Sul. Inaugurada em 1976, a via de passagem projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer finalmente terá sua primeira grande reforma, com investimento de R$ 13.594.231,88.

Nesta quarta-feira (14), o governador Ibaneis Rocha assinou a ordem de serviço para o início da obra. Estão incluídos a elaboração do projeto executivo, o reforço estrutural das vigas da ponte, a manutenção das juntas de dilatação e das sinalizações náuticas e viárias, o recapeamento funcional das três faixas de asfalto, a instalação de um novo guarda-corpo e a melhoria no escoamento de águas pluviais e pintura. Além disso, será reformada a margem (cabeceira da ponte) do Lago Sul, com a implantação de píer e muro de arrimo. Reformas vão beneficiar 14 mil motoristas que trafegam diariamente pelo local.

“A gente vem fazendo um trabalho de zeladoria da cidade” Governador Ibaneis Rocha

A reforma aumentará a vida útil da ponte em  15 a 20 anos, além de oferecer mais qualidade e segurança a quem transita pelo local. A obra, que vai gerar 300 empregos, está a cargo da empresa Concrepoxi Engenharia Ltda, contratada pela Novacap.

“A gente vem fazendo um trabalho de zeladoria da cidade”, disse o governador Ibaneis Rocha, após assinar a ordem de serviço para que as obras comecem imediatamente. “Começamos com as tesourinhas, que estamos fazendo desde o ano passado, e agora passamos para a ponte Costa e Silva, que está bastante degradada. A gente quer entregá-la nova para a população do DF o mais rápido possível.”

Governador assina ordem de serviço para as obras na ponte: “A gente quer entregá-la nova para a população do DF o mais rápido possível”

O presidente da Novacap, Fernando Leite, considera que o caráter de monumento de Brasília demanda atenção especial. “Essa ponte é uma obra de arte, um projeto de Oscar Niemeyer, e ela exige cuidados”, pontua. “Ela passou por algumas intervenções, e agora vamos fazer uma grande reforma. Ela precisa de uma substituição das juntas de dilatação, corrigir infiltrações, substituir os aparelhos de apoio da ponte, recuperar o asfalto os guarda-corpos”.

Cultura de manutenção 

Inaugurada em 1976, a Costa e Silva liga os trechos 1 e 2 do Setor de Clubes Sul à QI 10 do Lago Sul. A estrutura foi projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer e possui 452 metros de comprimento por 13 metros de largura, com três vãos que permitem a passagem de embarcações náuticas que navegam pelo Lago Paranoá.

“Isso aqui é a concretização daquilo que a gente iniciou lá em 2019” Izidio Santos, presidente da Terracap

Em 1995, 19 anos após o início de sua operação, foram identificados danos por corrosão nas armaduras da ponte, quando houve uma intervenção nas fundações para tratamento das corrosões encontradas nos tubulões.

Em janeiro de 2014, 38 anos após sua inauguração, observou-se uma visível deformação do trecho central devido à movimentação das barreiras de concreto (guarda-rodas) pré-moldadas, ocasionando um estrangulamento parcial das pistas de rolamento.

“É um legado importante que a gente deixa para Brasília, o de implantar a cultura de manutenção” Luciano Carvalho, secretário de Obras

Com a reforma, a estrutura vai ganhar uma pintura em poliuretano, o que aumenta a durabilidade para até 25 anos. Os guarda-corpos também serão adequados às novas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A ponte também vai ganhar uma rampa de acesso para pedestres na extensão que liga a orla ao Trecho 1 do Setor de Clubes Sul.

São cuidados que os gestores do governo reforçam como extremamente necessários. “Desde o início deste governo, a gente implementou um plano de manutenção de pontes e viadutos no DF, e nada mais simbólico do que a ponte Costa e Silva, que é um monumento tombado”, destaca o presidente da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), Izidio Santos.

“Essas pontes e viadutos do DF nunca tiveram o cuidado necessário, e a gente criou agora uma cultura de manutenção, trazendo a sociedade civil e universidades para fazerem as vistorias”, relata o gestor. “Isso aqui é a concretização daquilo que a gente iniciou lá em 2019. Que se estenda a todas as pontes e viadutos do DF.”

O secretário de Obras, Luciano Carvalho, reforça a fala de Izidio Santos e a necessidade de mais atenção para com o patrimônio público. “É um legado importante que a gente deixa para Brasília, o de implantar a cultura de manutenção, de cuidar do nosso patrimônio”, diz. “Temos reformas importantes nas tesourinhas, e agora chegou a vez da ponte Costa e Silva; temos os viadutos da N2 Norte. É preciso ter esse foco na manutenção, de preservar o patrimônio, ter essa cultura que, no Brasil, infelizmente não há muito. Estamos tentando trazer esse legado de cuidar do que é nosso”.

Leia também

Pela primeira vez, Ponte Costa e Silva vai passar por uma grande reforma

Além do governador Ibaneis Rocha, do presidente da Terracap e do secretário de Obras, participaram da assinatura da ordem de serviço para as obras o presidente da Novacap, Fernando Leite; o secretário de Governo, José Humberto Pires, e a administradora regional do Plano Piloto, Ilka Teodoro.

E agora, Dória? “Tributar diálise é tributar a Covid”, alerta setor da diálise ao Governo de SP

Por
Redação
-
0
 

Expectativa do setor é obter, com urgência, resolução da Secretaria de Fazenda para incluir clínicas de diálise na isenção do ICMS

O Governo de São Paulo recebeu as entidades representativas do setor da diálise, que solicitam a isenção fiscal do ICMS para as clínicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) que realizam tratamento renal. O assunto foi abordado em reunião online com o subsecretário de Competitividade da Indústria, Comércio e Serviços, Eduardo Aranibar, nesta terça-feira (13). Apesar de ainda não haver uma solução definitiva, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico está mobilizada e acompanha o tema junto à Fazenda. Segundo o subsecretário, buscar uma resolução para a questão tributária da diálise que atende ao SUS é uma prioridade da pasta.

Com a Reforma Tributária promovida pelo Estado, desde janeiro de 2021, os principais insumos da hemodiálise, como por exemplo, solução de HD, dialisador, capilar, linha de sangue arterial/venosa, cateter, além de todos os insumos para a realização da diálise peritoneal passaram a ter alíquota de 18%, o que representa, na prática, um aumento de 21,95% nas operações dentro do estado. Como a maioria das fábricas de medicamentos e insumos está localizada em São Paulo, esse imposto é exportado e impacta em até R$ 100 milhões por ano as clínicas de diálise em todo o país.

“Em plena pandemia, não podemos colocar em risco o tratamento de milhares de pacientes renais em todo o Brasil. Tributar a diálise é tributar a Covid-19, uma vez que de 30% a 50% dos pacientes graves, infectados pelo coronavírus, desenvolvem insuficiência renal aguda e precisam da terapia no leito de UTI”, alertou Yussif Ali Mere Junior, vice-presidente da ABCDT, durante a reunião. De acordo com a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), os pacientes renais são grupo de risco com alta mortalidade quando infectados pelo coronavírus. Um em cada quatro que pegou a doença no último ano, veio a óbito.

“A reunião foi positiva, pois tivemos a oportunidade de demonstrar para o Governo que as clínicas privadas de diálise tratam de saúde pública. O fim da isenção do ICMS em SP é uma gota d’água em meio à histórica crise financeira enfrentada pelo setor, pois o tratamento de alta complexidade está há anos sem reajuste da tabela SUS, situação agravada com aumento de custos devido à pandemia”, completou Marcos Alexandre Vieira, presidente da entidade. No total, 180 unidades oferecem o tratamento dialítico no estado de SP para 35 mil pacientes, sendo 85% provenientes do SUS.

Também participaram da reunião nesta terça-feira: Leonardo Barberes, diretor financeiro da ABCDT; Osvaldo Merege Vieira Neto e Daniel Calazans, presidente e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN); Luciano Alvarenga, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem em Nefrologia (SOBEN); Martin Ortiz de Zevallos, diretor Renal da Associação Brasileira da Indústria de Soluções Parenterais (ABRASP); e Renato Padilha, vice-presidente da Federação Nacional dos Pacientes Renais e Transplantados (Fenapar).

#ADialiseNaoPodeParar 

O movimento #ADialiseNaoPodeParar foi criado para sensibilizar o país para a causa do doente renal. A iniciativa é liderada pela Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), com o apoio da Aliança Brasileira de Apoio à Saúde Renal (ABRASRENAL), Federação Nacional dos Pacientes Renais e Transplantados (Fenapar), Associação Brasileira de Enfermagem em Nefrologia (SOBEN), Associação Brasileira da Indústria de Soluções Parenterais (ABRASP) e da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN).

SENADOR DA CPI DA COVID É INVESTIGADO POR DESVIAR MAIS DE R$ 200 MILHÕES DA SAÚDE

Por
Redação
-
0
O governador eleito Omar Aziz ao lado da primeira-dama, Nejmi Aziz, durante cerimônia de posse no teatro Amazonas, em Manaus, AM. (Manaus, AM, 01.01.2011. Foto de Alberto César Araújo/Folhapress)

O senador Osmar Aziz é investigado por desviar recursos quando era governador do Amazonas. Sua esposa chegou a ser presa. No relatório de 2019, seu nome é citado 256 vezes, em 257 páginas. E AGORA?

1...2.0522.0532.054...2.269Página 2.053 de 2.269