Em “Os Retornados”, o diplomata e escritor Carlos Fonseca resgata a história dos milhares de libertos que, diante do racismo e da exclusão no Brasil do século XIX, decidiram voltar ao continente africano e fundaram comunidades marcadas pela cultura brasileira em países como Nigéria, Togo, Benim e Gana

Enquanto o dia 13 de maio, data da assinatura da Lei Áurea, costuma ser lembrado pela abolição formal da escravatura no Brasil, uma outra história – pouco conhecida e raramente contada – revela o que aconteceu com parte dos ex-escravizados antes e depois da “liberdade” decretada em 1888. Sem terras, sem direitos e sem cidadania plena, milhares deles optaram por cruzar o Atlântico, retornando à África ao longo do século XIX. Essa jornada é o tema central do livro Os Retornados, do diplomata e escritor Carlos Fonseca, lançado pela Editora Record no fim do ano passado.

Fruto de mais de duas décadas de pesquisa, viagens e entrevistas com descendentes dessas comunidades, a obra lança luz sobre um dos capítulos mais surpreendentes da diáspora africana. “Essas pessoas não apenas voltaram à África. Elas carregaram o Brasil com elas – na fé, na culinária, na arquitetura, na língua e até nas festas populares. É uma história de recomeços, resistências e identidades em trânsito”, afirma o autor.

Misturando jornalismo investigativo, relato histórico e uma narrativa envolvente, Fonseca reconstrói a trajetória desses escravizados libertos que, diante da pobreza, da falta de oportunidades e da violência racial de um país que rumava lentamente para o fim da escravidão, buscaram refazer suas vidas em territórios como Nigéria, Togo, Benim e Gana. Lá, fundaram comunidades conhecidas por sua brasilidade, que vemos até hoje, na arquitetura das casas, no sabor dos pratos baianos, nas cores das fantasias usadas em folguedos populares, como a dança da burrinha, ou no som das velhas canções brasileiras entoadas durante essas celebrações.

Entre os destaques do livro estão a história de famílias até hoje poderosas e influentes, como os Souza, no Benim, e os Olympio, no Togo. Também as conexões espirituais entre África e Brasil, como ilustradas na história da família Villaça, à qual pertenceu Iyá Nassô, fundadora do Terreiro da Casa Branca do Engenho Velho, a mais antiga casa de candomblé da Bahia.

Para Fonseca, o retorno à África foi tanto um movimento no espaço como um ato de grande força simbólica: “Eles saíram do Brasil sem nunca deixarem de ser brasileiros – mesmo que o Brasil nunca os tenha reconhecido plenamente como cidadãos”, resume.

Um mergulho de 20 anos na história afro-brasileira

A qualidade e a profundidade da obra foram reconhecidas por Laurentino Gomes, autor da trilogia 1808, 1822 e 1889, que na apresentação do livro, diz o seguinte:

“Ao reconstituir a história dos retornados brasileiros na África, Carlos Fonseca produziu uma obra de beleza e fôlego ímpares. É ao mesmo tempo um documentário, um registro histórico e uma belíssima reportagem, resultado de mais de vinte anos de viagens, entrevistas, pesquisas e convivência próxima com a maioria dos personagens que povoam este livro.”

Sobre o autor

Carlos Fonseca é diplomata e escritor, com carreira dedicada às relações internacionais e ao estudo da memória afro-diaspórica. “Os Retornados” marca sua estreia como autor de obras de não ficção e representa o resultado de anos de dedicação em países africanos de língua francesa e inglesa, investigando os vínculos históricos entre Brasil e África.

Serviço

 Lançamento do livro “Os Retornados”

 Título: Os Retornados

 Autor: Carlos Fonseca

 Editora: Record

 Disponível nas principais livrarias físicas e plataformas digitais

 Gênero: História / Narrativa jornalística

 Temas: Diáspora africana, pós-escravidão, identidade, cultura afro-brasileira, relações Brasil-África

Livro disponível na Amazon: https://encurtador.com.br/0nj1D

Publicação de pesquisador especialista na cultura e engenheiro pioneiro na extração de substâncias benéficas à saúde foi lançada na Agrishow

O segundo livro trilíngue sobre urucum de autoria do pesquisador Paulo Roberto Nogueira Carvalho, do Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital-Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, foi lançado na 30ª Feira Internacional de Tecnologia em Ação (Agrishow), em Ribeirão Preto, e pode ser adquirido a partir desta segunda-feira (12) através da Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola (Fundag).

Com foco em atividades fitoterápicas e coautoria do engenheiro André Limonta Carvalho, pioneiro na extração de substâncias benéficas à saúde, Urucum: Além do poder corante é considerado uma extensão do livro Urucum: Uma semente com a história do Brasil, que se tornou referência nacional e internacional sobre aspectos históricos, agronômicos e tecnológicos dessa planta nativa brasileira. Ambas as publicações estão escritas em português, espanhol e inglês para melhor difusão do conhecimento além dos países de língua portuguesa.

O novo livro está dividido em cinco capítulos, contemplando estudos que descrevem a composição química das diferentes partes da planta que têm sido tradicionalmente usadas na medicina doméstica e artigos científicos que buscaram confirmar ou rejeitar seu uso etnofarmacológico.

“Visando agregar valor à cultura do urucum, típica da agricultura familiar, realizamos diversos estudos e levantamos várias referências bibliográficas atribuindo efeitos fitoterápicos a substâncias como o geranilgeraniol e o tocotrienol, que já são extraídas pela indústria e estão disponíveis ao consumidor”, contextualiza Paulo, lembrando também que o colorau é um dos condimentos mais usados na culinária pelos brasileiros.

“O urucum é uma das principais fontes de vitamina E graças ao tocotrienol presente em suas sementes, indicado como antioxidante, redutor de colesterol e com potencial para auxiliar no tratamento de diversos tipos de câncer, conforme estudos referenciados no livro”, exemplifica o pesquisador, que oficializou o lançamento do livro, entregando exemplares para o coordenador da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta), Carlos Nabil Ghobril, e para a diretora geral do Ital, Eloísa Garcia.

Sobre os autores

Graduado em Química Industrial, mestre em Química Analítica e doutor em Ciências Químicas, Paulo Carvalho ingressou no Ital em 1982 e sete anos depois iniciava suas atividades com urucum, que se tornou seu principal tema de pesquisas. Paralelamente, o pesquisador foi assessor técnico da direção do Instituto de 1995 a 1998 e diretor do Centro de Ciência e Qualidade de Alimentos (CCQA) do Ital, de 2005 a 2008.

Engenheiro ambiental e sanitário, André Limonta Carvalho iniciou seus estudos com o urucum avaliando o tratamento de efluentes das indústrias de corantes durante seu trabalho de conclusão do curso. Nesse mesmo período, estudou a extração de fitoterápicos das sementes de urucum e a separação de uma fração com atividade repelente, o que posteriormente lhe rendeu uma patente. Também foi responsável pelo projeto e pela implantação da primeira unidade industrial de separação das duas principais substâncias com atividade fitoterápicas das sementes de urucum: geranilgeraniol e tocotrienol.

Sobre o Ital

O Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital), vinculado à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, é uma instituição líder em ciência aplicada na América Latina. Desde 1963, desempenha um papel central na inovação das áreas de ingredientes, alimentos, bebidas e embalagens.

Com sede em Campinas/SP, o Ital oferece suporte ao setor produtivo por meio de pesquisa, desenvolvimento de novos produtos e processos, análises laboratoriais, assistência técnica especializada, capacitação profissional e difusão do conhecimento.

Certificado na ISO 9001 com parte dos ensaios acreditados na ISO/IEC 17025, o Instituto é credenciado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e congrega dezenas de laboratórios e plantas-piloto distribuídos em centros especializados em carnes, laticínios, bactérias lácticas, cereais, confeitos, chocolates, frutas, hortaliças, ciência e qualidade de alimentos, além de sistemas de embalagem.

Para mais informações, visite o site oficial: www.ital.agricultura.sp.gov.br

Especialista da IOB explica que, normalmente, quem é dependente não pode ser alimentando na mesma declaração; saiba os diferenciais de cada um e acerte na prestação de contas ao Fisco

São Paulo – Na declaração do Imposto de Renda, alimentando é aquele que, mediante decisão judicial ou acordo feito por escritura pública, como o acordo homologado judicialmente, por exemplo, é beneficiário de pensão alimentícia. Já o dependente é a pessoa que se encaixa em uma das regras e definições dadas na tabela de dependentes da Receita Federal. Valdir Amorim, especialista da área de Imposto de Renda da IOB, que une Inteligência em legislação e Tecnologia avançada para resolver os desafios de contadores e empresas, apresenta as condições para a inclusão de dependentes e alimentandos na declaração de forma correta.

Quem pode ser considerado alimentando?

O alimentando é quem recebe a pensão – o beneficiário da pensão alimentícia judicial ou acordo homologado judicialmente, inclusive a prestação de alimentos provisionais, ou de escritura pública, conforme as regras da legislação civil. “Pode ser um adulto ou uma criança, como por exemplo, um filho, um pai, uma ex-mulher, um ex-marido ou um parente qualquer desde que amparado por decisão de um juiz para ser alimentando”, explica Amorim. Não necessariamente é quem recebe os valores na prática (como em casos de pais que recebem pelos filhos menores de idade). Enquanto o alimentante é aquele que deve pagar a pensão.

Para declarar o pagamento de pensão, o contribuinte deve preencher na ficha “Alimentandos”, CPF, data de nascimento, nome do alimentando e os dados da escritura pública ou decisão judicial que definiu a obrigação. Segundo o especialista da IOB, o contribuinte deve indicar o número do processo judicial, Vara Cível, Comarca, Unidade da Federação e a data. Nos casos de escritura pública, é obrigatório informar o nome e o CNPJ do Cartório, número do livro e folhas na qual a escritura foi registrada, o Município e o Estado onde está localizado o Cartório, bem como a data da lavratura do documento. A ausência dessas informações pode impedir o envio da declaração.

Na ficha “Pagamentos Efetuados”, no código específico (30, 31, 33 ou 34), deve-se informar o nome e o CPF do alimentando e a quantia paga.

Quem pode ser considerado dependente?

Uma vantagem importante de incluir dependentes é a possibilidade de abater as despesas de saúde, educação e previdência no cálculo do Imposto de Renda. Já para abatimento dessas despesas com alimentandos, tais gastos poderão ser utilizados se ficou previsto na decisão judicial ou no acordo homologado judicialmente. O valor limite para dedução anual por dependente é de R$ 2.275,08. Filhos, enteados, companheiros, cônjuges, pais e até irmãos, netos ou bisnetos podem ser declarados como dependentes em algumas circunstâncias. São elas:

1. Companheiro(a) com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos, ou cônjuge;
2. Filho(a) ou enteado(a), até 21 anos de idade, ou, em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;
3. Filho(a) ou enteado(a), se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, até 24 anos de idade;
4. Filho(a) ou enteado(a) com deficiência, de qualquer idade, quando a sua remuneração não exceder as deduções autorizadas por lei;
5. Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, com idade até 21 anos, ou em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;
6. Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, com idade até 24 anos, se ainda estiver cursando ensino superior ou escola técnica de segundo grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos;
7. Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) com deficiência, sem arrimo dos pais, do(a) qual o contribuinte detém a guarda judicial, em qualquer idade, quando a sua remuneração não exceder as deduções autorizadas por lei;
8. Pais, avós e bisavós que, no ano anterior, tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 26.963,20;
9. Menor pobre até 21 anos que o contribuinte crie e eduque e de quem detenha a guarda judicial;
10. Pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador.

Para incluir dependentes no programa da declaração, basta clicar na segunda aba da barra esquerda, em “Dependentes”, abaixo da aba “Identificação do Contribuinte”. Depois, clicar em “Novo”, no canto inferior direito da tela, e incluir as informações do dependente, como nome, CPF e data de nascimento. O contribuinte precisa informar se o dependente mora com o titular da declaração, assim como celular e e-mail do dependente, caso tenha.
IOB I Tecnologia e Inteligência

A IOB une Inteligência em legislação e Tecnologia avançada para resolver os desafios de contadores e empresas. Referência nas áreas fiscal, contábil, tributária, trabalhista, previdenciária e jurídica, se destaca pela confiabilidade aliada às soluções tecnológicas, inteligentes e humanizadas para cada cliente.

Nesta terça-feira (13/05), o secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Guilherme Piai, participa da cerimônia de abertura da 13ª Feira Nacional da Bananicultura (Feibanana), o maior evento do setor.

O evento, que reúne especialistas e produtores, destaca a relevância do Vale do Ribeira como maior polo produtor paulista da fruta. Nos três dias do evento, de 13 a 15 de maio, a programação é totalmente voltada à cultura da banana, com exposições de produtos e tecnologias inovadoras, palestras e painéis com especialistas, além de artesanato e pratos regionais.

A Apta Regional também estará presente na feira com Dia de Campo e mediação de mesas-redondas.

Vale destacar que o Estado de São Paulo é responsável por mais de 25% de toda banana produzida no País, o que corresponde a um milhão de toneladas, em uma área plantada de 52 mil hectares. O Vale do Ribeira é o maior polo produtor paulista da fruta e as principais variedades são: prata, nanica, maçã, ouro e terra.

Ao final da abertura, o secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Guilherme Piai, estará disponível para entrevistas.

Serviço: Abertura Oficial da 13ª Feibanana 2025
Data: 13/05/2025
Horário: 20h
Local: Centro de Eventos de Pariquera-Açu

Endereço: Av. Olímpica, S/N, Vila Paulino Ribeiro

Por Raquel Gallinati*

Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, a Guarda Civil Municipal (GCM) tem se consolidado como um pilar estratégico da segurança pública nos municípios brasileiros. Amparada por decisões recentes do Supremo Tribunal Federal, sua atuação tem sido ampliada de acordo com os princípios constitucionais — especialmente na preservação da ordem pública e da cidadania. Um dos desafios mais delicados, no entanto, diz respeito à abordagem de pessoas em situação de rua — uma realidade que exige muito mais do que presença ostensiva.

A atuação da GCM deve estar firmemente alinhada aos direitos humanos e às garantias fundamentais, sobretudo no trato com populações em condição extrema de vulnerabilidade. A segurança pública não pode — e não deve — ser instrumento de repressão social. Cabe à sociedade compreender os limites legais da atuação da Guarda e exigir políticas públicas integradas, eficazes e humanizadas.

A população em situação de rua é heterogênea e marcada por diversas fragilidades: pobreza extrema, rompimento de vínculos familiares, dependência química, transtornos mentais, desemprego e históricos de violência. Esse quadro, reconhecido pelo Decreto Federal nº 7.053/2009, demanda soluções intersetoriais articuladas entre os serviços de assistência social, saúde, habitação e trabalho.

A legislação brasileira é clara ao determinar que o atendimento a essa população é atribuição prioritária da rede socioassistencial. A GCM atua de forma subsidiária, oferecendo suporte às equipes técnicas nas abordagens sociais — jamais como força de repressão. A remoção forçada de pessoas, o recolhimento arbitrário de pertences ou qualquer conduta que exponha esses cidadãos a situações vexatórias são práticas ilegais e em desacordo com a Constituição e com tratados internacionais de direitos humanos.

A Resolução nº 40/2020 do Conselho Nacional dos Direitos Humanos reconhece os domicílios improvisados como moradia protegida, assegurando o direito à inviolabilidade. Já a Recomendação nº 43/2022 chama atenção para um fenômeno ainda pouco debatido: a aporofobia — o preconceito contra os pobres — que, de forma silenciosa e persistente, ainda orienta decisões administrativas e demandas sociais travestidas de interesse público.

Parte significativa da sociedade segue pressionando a GCM a adotar medidas que extrapolam sua função legal, confundindo ações de segurança com iniciativas de “limpeza urbana”. Essa postura evidencia não só desinformação, mas também a ausência de uma educação para a cidadania que compreenda a segurança como um direito de todos — e não como ferramenta de exclusão.

Durante décadas, construiu-se no Brasil uma falsa oposição entre segurança pública e direitos humanos — resquício de um passado autoritário e de embates ideológicos superados. Essa visão precisa ser definitivamente superada. Defender os direitos humanos é garantir uma segurança pública legítima, eficaz e humanizada.

A Guarda Civil Municipal tem papel relevante na consolidação de um modelo de segurança cidadã, mas não pode ser sobrecarregada com atribuições que cabem a outras políticas públicas. É urgente fortalecer as redes intersetoriais, investir na capacitação contínua dos agentes e implementar políticas sociais estruturantes que enfrentem, de fato, as causas da exclusão.

Segurança pública não se resume à presença de farda e viatura. É, antes de tudo, compromisso com justiça social, respeito à dignidade humana e com a construção de cidades mais justas, seguras e solidárias.

*Raquel Gallinati é delegada de Polícia, diretora da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil e secretária de Segurança Pública de Santos

O presidente Lula (PT) é alvo de um pedido de moção de repúdio na Câmara dos Deputados por conta da participação nas celebrações do “Dia da Vitória”, em Moscou, na Rússia, ao lado de 19 autocratas e ditadores.

Lula foi ao evento a convite do ditador russo, Vladimir Putin. O requerimento para aprovação da moção de repúdio foi encaminhada pelo líder da oposição na Câmara, deputado federal Zucco (PL-RS), à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN).

De acordo com o documento, a participação de Lula no evento russo ao lado de líderes autoritários é uma “afronta direta à ordem internacional e aos valores democráticos consagrados na Constituição brasileira”.

Fonte: @cearaantenado

Fonte: Agência Senado

China é o principal destino de soja e carnes e Estados Unidos adquirem sucos, carnes e café

No acumulado de janeiro a abril de 2025, o agronegócio paulista apresentou retração nas exportações e elevação nas importações em comparação com o mesmo período de 2024. As exportações totalizaram US$ 8,70 bilhões, representando uma queda de 11,6%, enquanto as importações cresceram 6,5%, somando US$ 1,98 bilhão. Como consequência, o saldo da balança comercial do setor foi de US$ 6,72 bilhões, valor 15,3% inferior ao registrado nos quatro primeiros meses do ano anterior.

“Mesmo diante de novos cenários no mercado mundial o agronegócio paulista conseguiu manter um superávit expressivo na balança comercial. Esse desempenho reafirma a força e a resiliência do setor, que encontrou na alta das exportações de café, carnes e suco de laranja um equilíbrio importante. Mais do que números, esse resultado mostra a diversificação dos nossos produtos e a capacidade de São Paulo de responder com inteligência e competitividade às demandas do mercado mundial”, salienta o secretário de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai.

As exportações do agronegócio paulista representaram 40,7% do total exportado pelo Estado de São Paulo no período analisado, enquanto as importações do setor corresponderam a 6,9% do total estadual. Em comparação com o mesmo período de 2024, observou-se uma retração de 3,4 pontos percentuais na participação das exportações e de 0,9 ponto percentual nas importações.

Essas informações constam na análise conduzida por Carlos Nabil Ghobril, coordenador da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta), juntamente com o pesquisador José Alberto Ângelo e a pesquisadora colaboradora Marli Dias Mascarenhas Oliveira, do Instituto de Economia Agrícola (IEA-APTA), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado.

Vale observar o movimento de ampliação de compras do agro paulista pela China e Estados Unidos. A China registrou aumento de 7% no volume do grupo soja e 1% do grupo de carnes, enquanto os Estados Unidos elevaram as aquisições do grupo carnes em 93%, do grupo produtos florestais em 59% e do grupo cafés em 9%.

Exportações do Agronegócio Paulista por Grupos de Produtos

Os cinco principais grupos de produtos exportados foram:

● Complexo sucroalcooleiro: responsável por 24,6% do total exportado pelo agro paulista, US$ 2,136 bilhões, sendo que o açúcar representou 88,7% e o etanol, 11,3%.

● Setor de carnes: equivalente a 14% das vendas externas do setor, totalizando US$1,213 bilhão, com a carne bovina respondendo por 82,5%.

● Grupo de sucos: responde por 12,1% de participação, somando US$ 1,054 bilhão, dos quais 98,2% correspondem ao suco de laranja.

● Produtos florestais: representam 11,1% do volume exportado, com US$ 962,48 milhões, com celulose representando 52,3% e papel 37,9%.

● Complexo soja: participa com 10,9% do total exportado, registrando US$ 947,36 milhões, sendo 83,7% soja em grãos.

Esses cinco grupos representaram, em conjunto, 72,7% das exportações do agronegócio paulista. O café aparece na sexta posição, com 7,5% de participação na pauta de exportações, com US$ 653,58 milhões, sendo 73,8% café verde e 22,9% de café solúvel.

Vale destacar que no período observado as variações de valores apontaram aumentos das vendas para os grupos de café (+63,7%), sucos (+35,0%) e carnes (+23,1%), e queda acentuada nos grupos de complexo sucroalcooleiro (-46,2%), complexo soja (-4,5%) e produtos florestais (-3,6%).

Principais destinos do Agronegócio Paulista

● China: representa 20,3% de participação, adquirindo principalmente produtos do complexo soja (37%), carnes (26%) e florestais (19%);

● União Europeia: tem 15,6% de participação, sendo os principais itens sucos (34%), café (19%) e demais produtos de origem vegetal (11,8%);

● Estados Unidos: somam 15,3% de participação, comprando sucos (37%), carnes (15%) e café (10,4%).

Participação do Agronegócio Paulista no Contexto Nacional

No cenário nacional, as exportações do agronegócio paulista lideraram o ranking entre os estados, correspondendo a 16,5% do total exportado pelo setor no Brasil no primeiro quadrimestre de 2025, seguidas por Mato Grosso (16,3%) e Minas Gerais (12,2%), este último o maior exportador de café do país.

Desempenho do Agronegócio Brasileiro – Janeiro a Abril de 2025

O agronegócio brasileiro obteve exportações de US$ 52,74 bilhões, o que representa um crescimento de 1,4% em relação ao ano anterior. As importações totalizaram US$ 6,87 bilhões, com aumento de 8,0%. O saldo da balança comercial do setor fechou em superávit de US$ 45,87 bilhões, variação positiva de 0,5%.

Com esses resultados, o saldo da balança comercial do setor alcançou superávit de US$45,87 bilhões, em relação ao primeiro quadrimestre de 2024. O desempenho do agronegócio segue sendo fundamental para conter o déficit comercial gerado pelos demais setores da economia brasileira.