Especialista em direito previdenciário, Ubiratãn Dias, afirma que o número revela uma falha estrutural na proteção social e defende medidas urgentes para incluir autônomos e informais no sistema

Um estudo feito por Rogério Nagamine, ex-subsecretário do Regime Geral de Previdência, mostra que  mais de 19 milhões de trabalhadores brasileiros autônomos e informais não contribuem para a Previdência Social. O número representa mais da metade dos 33,3 milhões de pessoas que trabalham por conta própria ou na informalidade no país.

De acordo com o levantamento, esses trabalhadores ficam sem direito à aposentadoria, pensão por morte, salário-maternidade e outros benefícios garantidos a quem está vinculado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O advogado e especialista em Direito Previdenciário Ubiratãn Dias afirma que o dado escancara uma falha na cobertura previdenciária brasileira. “O sistema atual não está preparado para lidar com o novo perfil do mercado de trabalho. Hoje, há milhões de pessoas trabalhando fora do regime formal e sem qualquer tipo de proteção social. Isso é um problema grave que precisa ser enfrentado com políticas públicas específicas”, alerta.

Os trabalhadores com menos escolaridade e renda são os mais excluídos do sistema. A informalidade e a dificuldade de acesso à informação agravam a situação. Para Ubiratãn, é essencial criar mecanismos simplificados de adesão ao sistema e reforçar a comunicação pública. “Muitos desses trabalhadores não sabem que podem contribuir como autônomos, ou acham que é burocrático e caro demais. É necessário ampliar o conhecimento e facilitar o processo”, explica.

Ele também defende que haja incentivos para formalização e políticas que considerem a realidade de quem vive de trabalhos eventuais, intermitentes ou por conta própria. “Sem uma adaptação do modelo atual, vamos continuar produzindo legiões de pessoas que envelhecem sem nenhuma garantia. Isso vai pressionar ainda mais o sistema de assistência social no futuro.”

Especialista aponta insegurança jurídica e baixa atratividade econômica dos CBIOs como entraves ao sucesso do programa ambiental

O Decreto nº 11.961/2024, publicado recentemente para reforçar as penalidades no âmbito do programa RenovaBio, acendeu o alerta em distribuidoras e especialistas do setor de combustíveis. Em vez de promover segurança regulatória, a norma tem sido apontada como mais um fator de instabilidade — tanto jurídica quanto operacional — para o cumprimento das metas de descarbonização impostas às empresas.

Segundo o advogado tributarista Ranieri Genari, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/Ribeirão Preto e consultor da Evoinc, o decreto falha ao reforçar punições sem resolver falhas estruturais do programa. “A proibição de negociar CBIOs com distribuidoras inadimplentes, por exemplo, se baseia em uma lista de descumprimentos que se refere a metas anteriores à vigência da nova lei. Aplicar sanções com base em dados defasados é juridicamente questionável”, afirma.

Genari destaca que o cenário pode levar à judicialização por parte de empresas autuadas, tanto emissores quanto compradores de CBIOs, especialmente por conta da baixa liquidez e da falta de transparência do mercado desses créditos. “A insegurança é agravada pelo impacto econômico das metas, que acabam sendo repassadas ao preço dos combustíveis e afetam toda a cadeia”, diz.

Apesar das críticas, o modelo do RenovaBio está alinhado às boas práticas internacionais de tributação verde, segundo o tributarista. No entanto, ele considera que o incentivo ainda é tímido. “Hoje, a venda de CBIOs representa apenas cerca de 2% da receita do etanol. Além disso, essa receita é tributada na fonte, à alíquota de 15%.”

Para tornar o programa mais atrativo e eficiente do ponto de vista fiscal, Genari sugere dois ajustes centrais:

• A isenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos com CBIOs;
• A reclassificação da receita como financeira, o que reduziria a carga de PIS/Cofins de 9,25% para 4,65% — alinhando-se à jurisprudência recente favorável aos contribuintes.

“Essas mudanças fortaleceriam o RenovaBio como instrumento real de estímulo à produção de biocombustíveis, sem onerar excessivamente quem cumpre as metas ambientais”, conclui o especialista.

Fonte: Ranieri Genari, advogado especialista em Direito Tributário pelo IBET, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/Ribeirão Preto, consultor tributário na Evoinc.

O avanço de uma frente fria provocou uma série de intempéries em Santa Catarina no último fim de semana, com registros de granizo, rajadas de vento intensas e altos volumes de chuva em diferentes regiões, ocasionando prejuízos na agricultura e infraestrutura na área rural. Os danos estão sendo levantados pela equipe técnica da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri).

Os produtores que registraram perdas em estruturas, máquinas ou equipamentos podem acessar os programas emergenciais: Reconstrói SC e Pronampe Agro SC Emergencial, voltados à recuperação de estruturas produtivas de famílias rurais, pesqueiras e aquícolas.

Na noite de sexta-feira (18), a passagem da frente fria pelo Rio Grande do Sul favoreceu a formação de temporais em municípios do Planalto Sul Catarinense. Em Anita Garibaldi, houve registro de fortes rajadas de vento e queda de granizo. Na manhã de sábado, a chuva de granizo em São Joaquim causou prejuízos significativos na produção de maçã fuji, que está em fase de colheita.

Segundo o gerente regional da Epagri no município, Marlon Couto, cerca de 30% dos frutos foram atingidos. “Alguns pomares sofreram com granizo de forte a severo. Houve danos em frutas, ramos e folhas, além de prejuízos nos sistemas de proteção antigranizo. Estamos trabalhando no levantamento completo dos prejuízos”, afirmou.

Também na manhã de sábado (19), a frente fria avançou pelo estado e causou estragos em Chapecó, no Oeste. Segundo a Defesa Civil, com base nas imagens do radar meteorológico local, os ventos chegaram a atingir entre 80 e 90 km/h em parte do município. O fenômeno foi classificado como uma microexplosão atmosférica – evento caracterizado por ventos intensos que descem da base de uma nuvem de tempestade e se espalham rapidamente ao tocar o solo.

À tarde, com o deslocamento da frente fria para o Leste e Norte do estado, Joinville registrou 74 mm de chuva em apenas duas horas, segundo dados da estação meteorológica da Epagri, além de novos episódios de granizo.

Programas emergenciais

O Programa Reconstrói SC é voltado ao financiamento para a recuperação de estruturas, máquinas ou equipamentos, destruídos ou danificados por evento climático extremo. Atende às propriedades que se enquadram no Pronaf, com limite de até R$ 20 mil por família e prazo de pagamento de até 5 anos, com 50% de desconto para pagamento das parcelas em dia, sem juros.

O Pronampe Agro SC Emergencial apoia a recuperação de sistemas produtivos, incluindo benfeitorias, embarcações, máquinas e equipamentos danificados. O programa oferece subvenção dos juros de até 3% ao ano de operação de crédito contratada pelos agricultores, com prazo de até oito anos. Atende os produtores que se enquadram no Pronaf e Pronamp, com enquadramento de até R$ 100 mil por família.

Os agricultores que tiveram as propriedades afetadas podem procurar os escritórios da Epagri para receber orientações e acessar os programas de apoio aos processos produtivos. “Nossa prioridade é garantir que os produtores tenham o apoio necessário para se reerguer. Por isso, estamos orientando sobre o acesso aos programas emergenciais e  trabalhando na implementação do Programa Safra Garantida SC, que vai assegurar mais estabilidade de renda aos pequenos produtores frente aos desafios climáticos”, destaca o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Chiodini.

Safra Garantida

Para potencializar a produção catarinense e garantir renda ao pequeno produtor que sofre com as intercorrências climáticas, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR), implementou o Programa Safra Garantida SC – Garantindo a renda do agricultor Catarinense.

O programa inédito traz um novo fôlego aos agricultores que acessam o Pronaf Custeio Agrícola e aderem ao Proagro Mais – seguro compulsório do governo federal que protege a safra em casos de perda. O Safra Garantida oferece um subsídio de até R$ 1.500,00 aos agricultores familiares com renda bruta anual de até R$ 100 mil, para custear a taxa de adesão ao Proagro Mais. O programa está em fase de regulamentação com bancos e cooperativas que operam o Pronaf.

Os relacionamentos amorosos são construídos sobre uma base de afeto, cumplicidade e desejo mútuo de estar juntos. No entanto, com o passar do tempo, é possível que o que antes parecia uma conexão profunda comece a se transformar em algo vazio e, muitas vezes, em uma obrigação. Quando isso acontece, o amor que antes nutria o casal pode parecer ter secado, deixando apenas o compromisso ou o peso de um vínculo que já não traz mais prazer ou satisfação.

Mas como identificar quando o amor deixou de ser algo vibrante e se tornou uma mera obrigação? Quais sinais indicam que a relação precisa de uma transformação ou até mesmo de um fim?

Sinais de Que o Vínculo Virou Obrigação

1. Falta de Interesse Genuíno
   No começo de um relacionamento, há sempre uma curiosidade natural sobre o parceiro, um desejo de saber sobre seu dia, suas ideias e suas emoções. Quando o amor secou, essa curiosidade desaparece. Não há mais vontade de compartilhar, ouvir ou investir emocionalmente na vida do outro. Conversas se tornam superficiais e, muitas vezes, forçadas, como se estivessem ali apenas por uma questão de “mantê-las”.

2. Ausência de Conexão Emocional
   O que deveria ser um espaço de acolhimento e entendimento mútuo se transforma em um cenário de distanciamento emocional. Não há mais aquela empatia profunda, onde os dois se sentem seguros para expressar suas emoções, sonhos e preocupações. As discussões podem ser mais frequentes e desinteressadas, com pouca disposição para ouvir e apoiar o outro. Em vez de encontrar um porto seguro, ambos sentem que estão presos em uma relação sem fundamento emocional.

3. Rotina sem Espontaneidade ou Alegria
   Quando o amor se esvai, as atividades diárias do casal se tornam apenas parte da rotina. Sair para jantar, viajar ou até mesmo passar tempo juntos se tornam apenas compromissos, e não momentos de prazer ou conexão. Não há mais a chama da espontaneidade, e o relacionamento se torna algo que precisa ser feito, como qualquer outra tarefa do dia a dia, sem a energia emocional que uma relação amorosa deveria proporcionar.

4. Falta de Desejo Físico ou Sexual
   O desejo sexual é uma parte importante de muitos relacionamentos. Quando a chama do amor se apaga, é possível que a intimidade física também diminua, ou se torne mecânica e desinteressada. Isso não significa necessariamente que o parceiro não se sinta atraído fisicamente, mas sim que a conexão emocional que alimenta o desejo se perdeu. A intimidade se torna apenas uma obrigação, algo que precisa ser feito para “cumprir” um papel, e não algo que nasce de um desejo genuíno de prazer compartilhado.

5. Desinteresse pelo Futuro Juntos
   Um relacionamento saudável envolve o planejamento e a imaginação do futuro a dois. Quando o vínculo vira uma obrigação, qualquer ideia de futuro comum começa a parecer incerta ou até desinteressante. Casais que já não se importam com o que vem pela frente tendem a não fazer mais planos juntos, e cada um segue em sua própria direção, sem considerar mais as necessidades ou desejos do outro. O futuro começa a parecer uma carga, em vez de uma oportunidade de crescimento compartilhado.

6. Sentimento de Isolamento Emocional
   Muitas vezes, em um relacionamento onde o amor secou, um dos parceiros ou ambos se sentem sozinhos, mesmo estando fisicamente próximos. O isolamento emocional é um dos maiores sinais de que a relação virou uma obrigação. Não há mais aquela troca emocional rica e profunda que caracteriza um relacionamento saudável. Em vez disso, há um distanciamento onde cada um lida com seus próprios sentimentos e problemas sem o apoio ou a compreensão do parceiro.

7. Resignação ou Medo de Fim
   Quando o amor se transformou em uma obrigação, muitas vezes as pessoas continuam na relação por medo de estar sozinhas, pelo compromisso, ou por um senso de responsabilidade. Não é raro que as pessoas se sintam presas em um relacionamento sem amor verdadeiro, mas permaneçam por conveniência ou medo da solidão. Nesse estágio, o vínculo não é mais alimentado pela paixão ou pelo afeto, mas sim pela obrigação e pela insegurança quanto ao futuro fora do relacionamento.

Como Lidar Quando o Amor Secou?

1. Reflita Sobre Seus Sentimentos
   O primeiro passo é parar e refletir sobre como você se sente. Pergunte a si mesmo se ainda existe amor genuíno ou se você está apenas mantendo a relação por conveniência. Reconhecer que o amor se transformou em obrigação é um passo crucial para decidir o que fazer a seguir.

2. Converse Com o Parceiro
   O diálogo é sempre fundamental. Se você sente que o relacionamento se tornou apenas uma obrigação, é importante ter uma conversa honesta com o parceiro. Expresse seus sentimentos sem acusações, compartilhando como se sente em relação ao relacionamento. Muitas vezes, ambos os parceiros podem estar enfrentando a mesma situação, mas não sabem como falar sobre isso.

3. Avalie a Possibilidade de Reconstrução
   Em alguns casos, pode ser possível recuperar o relacionamento e redescobrir o amor que parecia perdido. Isso pode exigir tempo, esforço mútuo, e até ajuda externa, como terapia de casal. Ambos precisam estar dispostos a trabalhar juntos para restaurar a conexão emocional, a comunicação e a intimidade. No entanto, ambos os parceiros precisam estar comprometidos com a mudança.

4. Defina Limites ou Reavaliar o Futuro
   Se, após o diálogo, não houver disposição para mudar ou se os sentimentos de amor desapareceram completamente, pode ser necessário considerar se é hora de seguir em frente. Permanecer em um relacionamento que já não traz felicidade ou realização pode ser prejudicial para ambos os parceiros. Às vezes, a separação é a melhor opção para que ambos possam crescer individualmente e encontrar a felicidade em outros aspectos da vida.

Conclusão

O amor, quando genuíno, é uma fonte de energia, satisfação e crescimento mútuo. No entanto, como qualquer relação, ele precisa de cuidados, atenção e renovação. Quando o vínculo amoroso se transforma em uma obrigação, é importante reconhecer os sinais e agir com honestidade com PhotoAcompanhantes, tanto consigo mesmo quanto com o parceiro. Manter um relacionamento sem amor verdadeiro pode ser desgastante e prejudicial para ambas as partes. O autoconhecimento, o diálogo sincero e a disposição para mudanças são essenciais para decidir se o amor pode ser revitalizado ou se é hora de seguir caminhos separados.

SANTA CATARINA – O cenário de oferta e demanda global e as perspectivas para o mercado de milho e soja foram o foco do webinar realizado na noite de terça-feira (22), promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), em parceria com a consultoria Safras & Mercado.

O evento teve como palestrante o consultor-chefe da Safras & Mercado, Paulo Molinari, um dos maiores especialistas brasileiros em análise do mercado de grãos. Com vasta experiência e reconhecida trajetória no setor, Molinari apresentou uma leitura estratégica dos fatores globais que influenciam os preços, a produção e o consumo de milho e soja.

Durante sua apresentação, Molinari abordou riscos para as culturas de milho e soja em 2025, aspectos climáticos, cambiais, com foco nas taxas de juros dos Estados Unidos e mudanças no Banco Central do Brasil, além de projeções para a safra na América do Sul e nos Estados Unidos.

PREÇOS E PROJEÇÕES

Sobre os preços, Molinari destacou que a soja permanece entre US$ 9,50 e US$ 10,50, desde 2024. “Quem participa das nossas reuniões desde o ano passado viu que esse era o spread que projetávamos para a soja, e ela não consegue sair desse intervalo em Chicago. Para romper esse patamar — para cima ou para baixo — é preciso um fator mais forte”, observou.

Já o milho está no spread US$ 4,30 a US$ 5,00 e também não consegue sair desse patamar. “Isso porque esse grão não é afetado pelas tarifas porque ninguém revidou os Estados Unidos no milho. Somente a China e ela não compra milho americano há quatro anos. A China está se tornando quase autossuficiente e, quando precisa comprar, recorre à Ucrânia, Brasil e, mais recentemente, à Argentina”.

Por que as tarifas não afetam o milho da mesma forma que a soja? “Porque a China tributou o milho americano, mas esse tributo na verdade vale zero porque se o país não compra milho americano, tanto faz. Diretamente a tarifa chinesa para o milho não vale nada e os Estados Unidos continuam exportando muito”.

EXPORTAÇÕES EM ALTA

Apesar das barreiras comerciais, os Estados Unidos seguem com forte desempenho nas exportações de milho. “As exportações americanas já alcançaram 56 milhões de toneladas, bem acima do registrado no ano passado. A meta do USDA para o ano comercial é de 65 milhões, ou seja, faltam apenas 9 milhões até encerrar o ano comercial, no dia 30 de agosto”, afirmou Molinari.

Com média de vendas semanais de um milhão de toneladas, os EUA podem ultrapassar a meta do USDA e isso tem contribuído para evitar uma queda acentuada nos preços em Chicago.

“Se mantiver esse ritmo, o país pode atingir 74 milhões de toneladas exportadas. “Não se surpreendam, se nos próximos relatórios, o USDA aumentar novamente a projeção de exportação americana e cortar o estoque final. E os mais desavisados pensarão que tem algo de errado. Não há nada errado! Mas não é só China que compra milho e sim o mundo inteiro. E essa queda de estoque americana da safra atual vai ajudando a segurar o estoque da safra nova”, enfatizou Molinari.

CALENDÁRIO DO MERCADO

O palestrante também chamou atenção para duas datas-chave no calendário do mercado: 12 de maio, quando devem ser divulgados novos relatórios com estimativas de safra e exportação e 30 de junho, com atualizações que podem influenciar o comportamento de preços e expectativas para a nova temporada.

OPORTUNIDADES

Ele também destacou oportunidades no mercado interno. O preço para agosto/setembro já oferece até R$ 10 a mais em comparação com o valor atual. Quem puder segurar parte da produção até julho ou agosto pode ter retorno mais interessante.

Para a safra da soja, a projeção atual no porto está em R$ 131 por saca, mas o mercado já está começando a trabalhar com prêmio negativo para o ano que vem. “O produtor brasileiro está de olho nos movimentos internacionais e pode migrar parte da área de milho de verão para a soja, caso os preços permaneçam atrativos. Farelo e óleo também devem registrar queda com a entrada da colheita argentina”.

O especialista recomendou atenção à colheita da Argentina em maio, ao clima nos EUA até setembro e ao comportamento do mercado global. A tradicional volatilidade climática gerará oportunidades de venda. O cenário internacional ainda envolve incertezas com a guerra entre Rússia e Ucrânia, risco de recessão na China, variações cambiais na Argentina e China e a inflação global.

SAFRA BRASILEIRA

A estimativa da safra brasileira de milho é de 135,1 milhões de toneladas, sendo 96 milhões da safrinha. “Houve corte nas produções de São Paulo, Minas Gerais e parte de Goiás devido à seca de março. Ainda assim, é uma boa safrinha”, afirmou.

O especialista alertou para possíveis geadas em maio no Paraná e Paraguai, que poderiam afetar o rendimento, mas que, no momento, não estão no radar. Sobre o sorgo, também houve redução na produção em Goiás e Minas Gerais, mas a safra é considerada razoável.

Segundo Molinari, o quadro do milho é relativamente tranquilo para o segundo semestre. “O que não podemos ter é a quebra na safra americana. Por isso, independentemente do tamanho é preciso olhar para a safra americana. Isso porque precisamos exportar 42 milhões de toneladas este ano. Quem forma o preço do milho a partir de julho chama-se exportador. Se o exportador pagar R$ 75 no porto, esse será o valor referência, menos o frete. O produtor que quiser segurar a soja, terá que vender o milho, o que pressiona os preços entre julho e setembro — a famosa ‘barrigada’ do mercado”.

AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL

O vice-presidente da Faesc, Clemerson Argenton Pedrozo, avaliou o evento de forma extremamente positiva. “Só quem tem muita experiência pode trazer esse nível de análise e oferecer alertas tão importantes”, comentou ao agradecer ao palestrante pelas valiosas informações.

Ele frisou ainda que o acesso as informações de mercado confiáveis e análises consistentes é fundamental em um setor cada vez mais dinâmico e competitivo. “Essa iniciativa é imprescindível para o planejamento e as melhores tomadas de decisões de quem atua no agronegócio. Agradeço aos presidentes de Sindicatos Rurais, técnicos da ATeG Senar/SC, produtores, equipes do Sistema Faesc/Senar e a todos que acompanharam esta apresentação valiosa. Encerro deixando um abraço do presidente José Zeferino Pedrozo”.

PRÓXIMO EVENTO

O próximo webinar será no dia 23 de junho, sobre fertilizantes com a participação da especialista Maisa Romanello, também da Safras & Mercado.

Os webinars ocorrem bimestralmente e são abertos ao público, especialmente aos Sindicatos Rurais, lideranças do setor, produtores, técnicos e demais interessados em compreender o mercado agrícola. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site da Faesc (https://sistemafaesc.com.br/), por meio do preenchimento de um breve cadastro.

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