O WhatsApp, aplicativo de troca de mensagens mais utilizado no mundo, caiu em várias partes do planeta. Segundo o site Down Detector, que monitora a atividade de várias páginas e apps, há registros de queda na América do Sul, Estados Unidos, Europa e parte do Oriente Médio.
O Facebook, responsável pelo app, ainda não informou o que causou a queda do aplicativo. Enquanto isso, os usuários migraram para o Twitter e mostraram todos o desespero por ficar sem o app na rede social.
Até novembro deste ano, os comerciantes da Asa Norte terão de se adequar às novas normas de ocupação de área pública. A decisão consta no decreto assinado nesta quarta-feira (3/5) pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB), que regulamenta a Lei dos Puxadinhos para a região.
O documento estabelece limites e padrões para os comerciantes instalados nas quadras 100, 200, 300 e 400. O texto tem diretrizes parecidas para os puxadinhos da Asa Sul, com uma diferença: não serão permitidas estruturas fixas na Asa Norte.
As novas regras foram festejadas pelo governo. “Os espaços incorporados por bares, restaurantes e comércios finalmente terão regras claras de ocupação, permitindo o entretenimento à população e segurança jurídica aos empresários. Demorou mais do que queríamos, mas conseguimos cumprir uma das promessas de campanha”, comentou o governador Rodrigo Rollemberg.
Os empresários presentes também aprovaram as medidas, mas pediram paciência para as adaptações. “Com a crise, nem todos temos condições de priorizar obras em detrimento de empregados, por exemplo. Assim, será necessária a compreensão de órgãos fiscalizadores em um primeiro momento”, alegou o presidente do Sindicato dos hotéis, bares e restaurantes (Sindhobar), Jael Antônio da Silva.
Regras
De acordo com o decreto, as ocupações são divididas em dois tipos. As chamadas não-onerosas são as que ficam nas galerias, sob a marquise dos blocos comerciais. Nesses casos, os proprietários dos estabelecimentos terão apenas de conseguir o aval do condomínio para o uso do espaço, sendo mantido um corredor de 1,5 metro para passagem de pedestres.
Nas áreas públicas entre dois blocos, chamadas de ocupações onerosas, os comerciantes poderão usar um terço do espaço, mas apenas com objetos removíveis, como mesas, cadeiras, toldos e ombrelones, mantendo uma faixa de um terço da área para a passagem de pedestres. Nas lojas dos prédios nas extremidades das quadras comerciais é permitida a ocupação de 4m (quatro metros) de área pública.
Nos casos onerosos, será cobrada ainda uma taxa de ocupação, conforme o mesmo padrão utilizado para os puxadinhos da Asa Sul. “O valor médio até o momento é de R$ 20 por metro quadrado”, afirma o Administrador do Plano Piloto, Marcos Pacco. Os valores arrecadados serão destinados a projetos da Secretaria de Turismo do DF.
Os estabelecimentos terão até 120 dias, contados a partir da publicação do decreto no Diário Oficial do DF, para se adequarem ao texto e à Lei dos Puxadinhos da Asa Norte. No caso de ocupação de área pública, os comerciantes devem apresentar projeto que vai indicar qual espaço pretende ocupar, tipo e nível de piso, altura do deck – caso haja –, acessibilidade à área, localização de toldo ou cobertura removível, acesso aos blocos e o respeito à livre circulação de pedestres.
Os comerciantes devem procurar a Administração Regional do Plano Piloto e protocolar projeto com as informações solicitadas. Quem não se adequar dentro de prazo estará sujeito à intervenção da Agência de Fiscalização (Agefis).
Asa Sul
No lado Sul do Plano Piloto, muitos empresários já buscam a regularização. No total, 380 processos já estão em análise, contemplando cerca de 500 puxadinhos. Destes, 48 foram aprovados, 39 esperam aprovação de projeto e os demais ainda cumprem exigências documentais. A expectativa é que o número cresça, uma vez que a estimativa do governo é que haja aproximadamente 1,5 mil puxadinhos na Asa Sul.
Metropoles
Investigado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o comandante da igreja Ministério da Fé, Fadi Faraj, fez uma pregação na qual foi enfático: “Nós não precisamos roubar ninguém”. Suspeito de integrar um esquema de corrupção ao lado da irmã, a deputada Sandra Faraj (SD), envolvendo a cobrança de parte de salários de comissionados indicados ou nomeados pela distrital, Fadi fez as declarações no culto da noite de domingo (30/4).
“Sabe qual é a nossa fonte? É o Senhor. Nós não precisamos roubar ninguém, não precisamos tirar nada de ninguém porque o Senhor que é a nossa fonte, a nossa provisão. Aleluia. Então levantem, em nome de Jesus”, disse Fadi Faraj, pouco antes de os fiéis levarem ao altar contribuições em dinheiro para o líder religioso, denominado apóstolo da Igreja Ministério da Fé, em Taguatinga.
Ao lado de Sandra, Fadi é alvo da Operação Heméra (deusa da mentira, em grego). Além da suspeita de que comissionados eram obrigados a devolver parte do salário, a deputada é investigada por supostamente ter embolsado R$ 150 mil da verba indenizatória da Câmara Legislativa.
Durante toda a pregação, pastores do Ministério da Fé mostravam cartazes com dizeres em apoio ao apóstolo, a Sandra, que também é pastora, e à congregação. No entanto, segundo um fiel ouvido pelo Metrópoles, desde o escândalo envolvendo os irmãos Faraj, os cultos têm menos gente.
Por isso, uma grande mobilização foi realizada nas redes sociais para que a celebração principal — a da noite de domingo — tivesse o maior número de membros possível. Outro evento marcado pelos irmãos Faraj foi um piquenique no Taguaparque, nesta segunda-feira (1°/5). Na quarta-feira (3/5), haverá um show na igreja. O templo foi alvo de mandados de busca e apreensão no último dia 27. Na ocasião, foi retirado um cofre com reais e dólares.
Acusações
Fadi e Sandra Faraj são investigados por corrupção, falsidade ideológica e uso de documento falso, além de coação de testemunhas no curso do processo. Se os crimes forem confirmados, as penas podem ultrapassar 20 anos de reclusão e levar à perda do cargo público da deputada.
O feriado do Dia do Trabalhador, celebrado em todo o mundo nesta segunda-feira (1º), afetará o funcionamento de centros comerciais, serviços públicos e espaços de lazer no Distrito Federal.
Postos de saúde e ambulatórios da rede pública ficam fechados, e as delegacias abrem em regime de plantão. O Metrô roda em horário de feriado, de 7h às 19h.
Confira, abaixo, o que abre, o que fecha e o que funciona em horário diferente nesta segunda:
Serviços públicos
Órgãos como o Detran, o Hemocentro, os postos do Na Hora e as agências da Secretaria de Fazenda ficam fechados durante todo o feriado, assim como a Biblioteca Nacional de Brasília, no Eixo Monumental.
Na área de saúde, as emergências de hospitais e as Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) abrem normalmente. Ambulatórios e postos de saúde ficam fechados.
As delegacias da Polícia Civil funcionam em regime de plantão. A Delegacia Eletrônica e o telefone 197 ficam disponíveis 24 horas, segundo o governo.
Transporte
Durante todo o feriado, os ônibus rodam com a mesma tabela dos domingos. Isso significa que apenas 40% da frota será colocada nas ruas. O Metrô fica aberto de 7h às 19h, com operação em todas as estações.
Turismo
Pontos turísticos como o Jardim Botânico e o Museu Nacional estarão fechados no Dia do Trabalho, porque passam por manutenção predial às segundas-feiras. O Memorial dos Povos Indígenas, o Museu Vivo da Memória Candanga e a Torre de TV também não abrem as portas no dia.
O Catetinho, no Gama, funciona de 9h às 17h, em horário normal, e a Torre de TV, de 9h às 19h. O Zoológico de Brasília abre de 8h às 17h, com entrada a R$ 10.
Comércio
Como já é tradição nesse feriado, as principais lojas e shoppings do DF devem fechar as portas no Dia do Trabalho. O Shopping Popular de Brasília, ao lado da Rodoferroviária, fica fechado. O Shopping Popular de Ceilândia abre normalmente, de 8h às 18h.
Sandra Faraj (SD) não teria ameaçado apenas os ex-servidores que a acusam de embolsar verba indenizatória. Segundo um funcionário da Secretaria de Justiça (Sejus), a deputada coagiu os comissionados nomeados por indicação dela a agirem para salvar o próprio mandato, sob pena de perderem os cargos. As orientações incluíam uma ofensiva nas redes sociais contra veículos de comunicação e até mesmo telefonemas para os colegas da Mesa Diretora. A ideia era pressionar os parlamentares a desistirem de dar prosseguimento ao processo de cassação que corre contra a distrital na Câmara Legislativa.
“A deputada falou que todos envolvidos na denúncia iriam pagar”, disse o servidor da Sejus ao Metrópoles na noite desta quinta-feira (27/4). O homem participou da reunião convocada por Sandra Faraj no 25 de março, um sábado, no auditório do Colégio do Sol, no CA do Lago Norte. Na ocasião, a parlamentar mandou um recado aos presentes: “Eu não posso defender quem não me defende”.
As declarações do servidor são contundentes: ele diz que a própria Sandra Faraj, na frente de uma plateia de 300 pessoas, admitiu o uso da estrutura do Estado para interesses pessoais. Segundo o relato, Sandra revelou que dois servidores da Secretaria de Justiça foram destacados para investigar ex-funcionários do gabinete dela. Um deles é Filipe Nogueira, dono da Netpub.
Filipe e a esposa, Michelly Nogueira, acusam Sandra de contratar a empresa e não pagar pelo serviço. A deputada teria embolsado os R$ 150 mil da verba indenizatória liberada pela Câmara Legislativa. Esse caso, somado às denúncias de que Sandra Faraj recolhe parte do salário dos servidores indicados por ela, a título de “dízimo”, levou o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) a deflagrar, nesta quinta-feira (27/4), a Operação Heméra — deusa da mentira, de acordo a mitologia grega.
A deputada é investigada por uso irregular de recursos da verba indenizatória e por cobrar parte dos salários de servidores comissionados nomeados por ela ou por indicação dela.
Sandra e o irmão Fadi Faraj ainda são investigados por ameaça a testemunhas durante a apuração do MPDFT. Os crimes investigados são de corrupção, falsidade ideológica e uso de documento falso, além da coação no curso do processo. Fadi, que é o segundo suplente do senador José Antonio Reguffe (sem partido), comanda a igreja Ministério da Fé, em Taguatinga, onde Sandra também é pastora.
Celulares de servidores apreendidos
A reunião no Lago Norte reforça as investigações do MPDFT sobre a coerção a testemunhas. Segundo o servidor que participou do encontro, todos os funcionários da Secretaria de Justiça, da Administração Regional de Taguatinga e do gabinete de Sandra foram chamados. “Antes de entrarmos na sala, tivemos os celulares apreendidos e fomos obrigados a desligá-los para não ter perigo de que alguém estivesse gravando”, contou.
De acordo com o servidor, Sandra e Fadi apresentaram um vídeo para difamar os ex-servidores que a acusavam de irregularidades “Ela mostrou a foto de todo mundo e incitou o ódio”, acusou.
No fim, ela questionou quem tinha tirado os adesivos (dela) dos carros e falou: ‘Eu não posso defender quem não me defende. Então, quem não tiver com adesivo no carro, por favor, pegue o material e coloque, porque a minha equipe está vendo quem não tem’. De fato, enquanto a reunião ocorria, havia duas pessoas do gabinete dela no estacionamento, vendo os automóveis que estavam sem os colantes“
Procurada pela reportagem para comentar as declarações, a assessoria de Sandra Faraj negou que o encontro convocado em 25 de março tivesse o objetivo de chantagear os servidores. Por meio de nota, a assessoria disse que “a reunião tinha o propósito de esclarecer os correligionários da deputada sobre os fatos que estavam sendo atribuídos à parlamentar. Isso foi esclarecido em depoimentos hoje (27/4) perante o Ministério Público. Não houve nada de ameaça ou qualquer outro tipo de conduta que possa configurar crime”.
Busca e apreensão
Representantes do MPDFT passaram a manhã desta quinta-feira na Câmara Legislativa. Até pouco depois do meio-dia, os promotores realizaram busca e apreensão no gabinete de Sandra Faraj e na sala da 1ª Secretaria da Casa. A igreja de Fadi Faraj também foi alvo da operação. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para depor). Promotores recolheram documentos e um cofre da sede do templo.
Metropoles
No primeiro ano em que a Justiça Eleitoral exigiu prestação de contas dos candidatos a cargo público, as empreiteiras com atuação no DF, hoje no olho do furacão da Operação Lava Jato, já figuravam como doadoras. Era 1994, Cristovam Buarque e Valmir Campelo disputavam o governo local. Juntos, eles receberam R$ 1,5 milhão em doações da Norberto Odebrecht e da Via Engenharia, construtoras denunciadas nos últimos meses ao Ministério Público Federal por corrupção e pagamento de propina em troca de vantagens na construção de obras públicas.
Os documentos são em papel, com capa desgastada e letras datilografadas. Não há registro da prestação em meio digital, o que só ocorre a partir de 2002. Os documentos amarelados revelam que o então candidato eleito pelo PT, Cristovam Buarque, contou com uma ajuda robusta das duas empreiteiras. Metade de tudo o que recebeu, R$ 400 mil, veio das contribuições da Odebrecht (R$ 200 mil) e da Via (R$ 200 mil). Essa contabilidade detalhada só se tornou pública um ano depois. Buarque teve um total de receitas declarado em R$ 861.477,27 e gastou com a campanha para o governo local R$ 934.477,27. Ou seja, ainda tirou do bolso R$ 73 mil.
A notícia da participação vultosa de empreiteiras na campanha do candidato de esquerda causou um alvoroço político, ao ponto de setores mais conservadores do partido pedirem publicamente que as verbas fossem devolvidas. Em uma entrevista à Folha de S.Paulo em 11 de dezembro de 1994, quando foram divulgadas as contribuições para a sigla, Cristovam Buarque, ex-governador e hoje senador, chegou a declarar que as doações para o PT “quebravam a pureza” da legenda.
Um ano depois, Buarque apareceu como beneficiário das doações. Na época, não havia nada que desabonasse nem o PT, nem as empresas doadoras. As contas, inclusive, foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), no documento de 244 páginas, relatado pelo juiz Nelson Gomes da Silva.
Confira parte das contas aprovadas pelo TRE-DF durante campanha de 1994:
Mas estava ali o registro de um sistema de cooperação que, ao longo das últimas duas décadas, abasteceu e moveu uma indústria da propina envolvendo políticos e empresários agora pilhados nas delações da Lava Jato. Coincidência ou não, as duas empreiteiras estão no centro da crise ética apontada pelos delatores das Odebrecht.
Doação detalhada
A Via Engenharia doou para o petista, hoje no PPS, R$ 200 mil. Os primeiros R$ 60 mil foram remetidos em 3 de novembro de 1994; mais R$ 40 mil, em 14 de novembro; e o restante, R$ 100 mil, depois de Buarque se tornar o governador eleito. A Odebrecht desembolsou R$ 200 mil para a campanha do então candidato petista no dia 13 de novembro do mesmo ano. Com as informações transparentes, o PT tentou devolver as doações das empreiteiras.
Cristovam não chegou a autorizar obras para as construtoras. A Via Engenharia, à época ainda administrada por Fernando Queiroz e José Celso Gontijo, só voltou a atuar com força no setor público quando Joaquim Roriz venceu o pleito de 1998. Durante o governo dele, a empreiteira iniciou as polêmicas obras da Ponte JK e do prédio atual da Câmara Legislativa. Ambas as construções se tonaram alvo de investigações pelo Ministério Público e o Tribunal de Contas por suspeita de superfaturamento.
Inaugurada em novembro de 2002, a Ponte JK teve o projeto inicial orçado em R$ 40 milhões, mas, dois anos depois, o preço final alcançou a cifra de R$ 186 milhões. Posteriormente, a ponte virou cartão-postal de Brasília. Ganhou até a Medalha Gustav Lindenthal, outorgada pela Sociedade dos Engenheiros do Estado da Pensilvânia, Estados Unidos, em 2003.
Outro prédio suntuoso com contrato fechado no governo de Roriz com a empreiteira do DF é o da atual Câmara Legislativa, localizado às margens do Eixo Monumental. O acordo foi firmado em 2001 com o valor de R$ 42 milhões. A obra ficou parada entre 2005 e 2008 e foi entregue em 2010, com um custo de R$ 120 milhões.
Ajuda desde sempre
Quem viveu no período dos primeiros registros de campanha do TRE relata que, muito antes das doações declaradas, as empreiteiras já atuavam nos bastidores das campanhas políticas. As primeiras negociações extra-oficiais teriam começado em 1986.
Não há, porém, nenhum registro dessa época na Justiça Eleitoral, apenas os relatos de quem participou das campanhas. A reportagem do Metrópolespediu ao TRE os dados completos dos pleitos de 1994 e 1998, mas até o fechamento desta reportagem, os técnicos ainda não tinham encontrado os documentos, que não foram digitalizados.
No entanto, nas prestações digitais, desde 2002, não há nenhuma doação oficial da Via Engenharia, por exemplo, para Roriz, mesmo diante da estreita relação entre ele e Fernando Queiroz, dono e sócio-fundador da empreiteira. Nos documentos oficiais, também não há repasse para José Roberto Arruda (PR).
Caixa 2
Nas delações da Odebrecht, os ex-executivos da empreiteira afirmam que Arruda teria recebido R$ 966 mil em propina durante a campanha para governador de 2014. Desse total, R$ 500 mil vinculados à obra do Centro Administrativo do GDF, executada pela Odebrecht em parceria com a Via. Três meses depois do aporte, a empreiteira teria liberado mais R$ 466 mil para o caixa 2 de Arruda.
Entre os delatores, há divergência de valores. Arruda, segundo Benedicto Barbosa da Silva Júnior, ex-presidente de Infraestrutura da Odebrecht, teria recebido R$ 1,6 milhão e não R$ 966 mil, o que, para o advogado do ex-governador, Paulo Emílio Catta Preta, reforça apenas a tese da defesa, de que “há muitas informações incongruentes” durante os depoimentos dos ex-executivos da empreiteira.
Um homem e uma mulher morreram em um grave acidente na L4 Sul próximo à entrada da Ponte das Garças na noite deste domingo (30/4). Segundo informações do Departamento de Estrada de Rodagem do DF (DER-DF), uma testemunha relatou que a tragédia foi provocada por três carros: uma Land Rover Evoque, um Chevrolet Cruze e um Volkswagen Jetta, que disputavam um racha. O Jetta colidiu com um Fiesta vermelho, onde estavam as vítimas e outras duas pessoas, que precisaram ser hospitalizadas.
Por volta das 23h, os bombeiros divulgaram o nome das vítimas: Cleuza Maria Cayres, 69 anos, e Ricardo Clemente Cayres, 46. Ambos estavam no banco traseiro, com cinto de segurança. Os outros ocupantes eram Elberton Silva Quintão, 37, e Osvaldo Clemente Cayres, 72. Os dois foram levados ao Hospital de Base desorientados. Por volta das 22h30, os corpos foram retirados das ferragens.
A Polícia Civil suspeita que os condutores dos veículos estavam sob efeito de álcool. Os motoristas que disputavam corrida teriam passado a tarde se divertindo em um clube e em uma lancha no Lago Paranoá.
Segundo o coordenador de equipe noturna do DER-DF, Márcio Alves, uma mulher dirigia o Cruze. Ao ser detida, ela informou ser parente do homem e da mulher que estavam no Jetta — únicos a fugir do local. Os ocupantes da Land Rover e do Cruze foram levados à 1ª DP (Asa Sul).
“A Land Rover Evoque era conduzida por um militar do Corpo Bombeiros, com sinais de embriaguez. A condutora do Cruze também tinha sinais de ter bebido. Pedi o teste do bafômetro, mas eles recusaram”, afirmou.
O acidente ocorreu por volta das 19h30, próximo à Associação dos Servidores do STJ (ASSTJ). Segundo o Corpo de Bombeiros, o carro onde estavam as vítimas saiu da pista ao ser atingido e colidiu um uma árvore. O veículo chegou a capotar.
O administrador do Recanto das Emas Paulo Roberto não mede esforços para solucionar os problemas dessa cidade.
No primeiro dia da operação tapa buracos ele e sua equipe coordena pessoalmente os reparos da patologia do asfalto mau feito em governos anteriores. A operação tapa buraco foi realizado nas ruas das quadras 400/600.
Confesso que á tempos nao vejo um administrador que atua de forma itinerante na administração da cidade, presenciando de perto como os moradores sofrem com problemas de infraestrutura.
Eu que presenciei o nascimento dessa cidade e fui morador por 15 anos, sei muito bem que o trabalho não será fácil para o novo administrador…
Um parabéns pela sua garra e determinação em prol de nossa comunidade!
Espiando o facebook do administrador:
#avancarecanto
Vamos melhorar nossa Cidade!!
Obrigado Governador, Secretário Marcos Dantas, Menegotto (Novacap) e nobre Deputada Telma, madrinha de nossa Cidade.
Temos muitos problemas a resolver, mas não vamos desistir e continuar a lutar… só que agora em alta velocidade!!!
Ministério Público do Distrito Federal denunciou os deputados distritais Agaciel Maia (PR) e Lira (PHS) por improbidade administrativa na contratação de eventos culturais realizados pela administração regional de São Sebastião, respectivamente em 2011 e 2016.
Em nota, Lira disse que ficou sabendo da denúncia “pela imprensa” e que não foi notificado, mas responderá ao órgão. Segundo ele, as emendas parlamentares questionadas pelo MP têm respaldo legal, e a execução desses pagamentos é de responsabilidade do Poder Executivo.
O deputado Lira é citado por supostas irregularidades em emendas parlamentares para eventos culturais e educacionais. A primeira foi apresentada por ele em 19 de novembro de 2015, alterando a lei orçamentária do ano seguinte e liberando R$ 1,85 milhão “para eventos nas regiões administrativas”. Em outra emenda, o distrital incluiu a Via Sacra de São Sebastião na lista de eventos financiados.
O Ministério Público questiona o financiamento público tanto da Via Sacra em São Sebastião, no valor de R$ 95 mil, como da 2ª Caminhada Comemorativa do Mês das Mães, com custo de R$ 23,7 mil e do Circuito Cerrado de Rodeios por R$ 56,115 mil.
Nos casos, as empresas e artistas envolvidos foram contratados sem licitação e segundo o MP, “houve completa burla à regra, uma vez que não se escolheu, com base em critérios de interesse público, artistas consagrados pela opinião pública ou pela crítica especializada”.
O Ministério Público informou ainda que no Circuito Cerrado de Rodeios, por exemplo, havia cartazes e faixas com a fotografia e a promoção pessoal do parlamentar. O financiamento do evento com dinheiro público, também foi questionado, uma vez que o órgão entende o rodeio como “um evento que inflige tortura e maus-tratos aos bovinos”, violando, portanto, a Lei Orgânica do Distrito Federal que determina a proteção da fauna e da flora e a proibição da pesca predatória, da caça e de qualquer prática cruel contra animais.
A realização da Via Sacra também foi denunciada pelo MP como ato de improbidade administrativa, entre outros fatores, pelo caráter religioso do evento. A Constituição Federal afirma que “é vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios estabelecer cultos religiosos, subvencioná-los ou manter com eles qualquer relação de dependência ou aliança, ressalvada a colaboração de interesse público”.
No caso de Agaciel, a irregularidade está vinculada a realização do “Poynt Music Fest Car Sertanejo” em novembro de 2011. Por meio de financiamento da verba parlamentar de Agaciel, o evento vinculou publicidade com foto e nome do deputado e contratou uma produtora de eventos sem a realização de licitação.
Segundo o Ministério Público, houve “evidente violação à Lei de Improbidade Administrativa, tendo o réu agido de maneira imoral e ímproba, causando prejuízo ao erário”. O órgão informou que na divulgação do evento, as fotografias e a impressão do nome do deputado no material publicitário, “configurou nítida e indevida promoção pessoal”.
“Mesmo que os recursos orçamentários destinados ao evento sejam provenientes da emenda parlamentar de autoria do réu e deputado distrital, a verba por ele direcionada não lhe pertence, mas sim a toda coletividade, uma vez que se trata de dinheiro público”.
Para o MP, também não foi apresentada justificativa para contratação da produtora que agenciou os artistas sem licitação. De acordo com o artigo 25 da Lei de Licitações, a inexigibilidade pode ocorrer apenas quando ficar evidente a inviabilidade de competição.
Outro problema apontado pelo órgão, foi a especificação de que seriam contratados apenas artistas ou grupos com sede no Distrito Federal. De acordo com o MP, esta determinação viola o artigo 3 da Lei das Licitações que proíbe a criação de distinções entre brasileiros. Também foi constatado um superfaturamento no cachê pagos no evento, com prejuízo estimado em R$ 68 mil.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou o deputado federal Laerte Bessa (PR-DF) a indenizar, por danos morais, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) em R$ 30 mil. O chefe do Executivo ajuizou ação contra Bessa depois que o parlamentar o ofendeu publicamente durante um discurso em plenário da Câmara dos Deputados. Cabe recurso da decisão.
No dia 17 de outubro do ano passado, Laerte Bessa chamou Rollemberg de ‘mentiroso’, ‘frouxo’, ‘vagabundo’, ‘maconheiro’, ‘preguiçoso’, ‘incompetente’, ‘filho da puta’, ‘pilantra’, ‘safado’, ‘bandido’, ‘cagã’o e ‘sem-vergonha’, durante pronunciamento na Câmara. Sete dias depois, o governador entrou com ação no TJDFT pedindo o pagamento de indenização no valor de R$ 150 mil.
De acordo com Rollemberg, “apesar da condição de deputado federal do acionado, as ofensas por ele lançadas, amplamente divulgadas pela mídia, não estão acobertadas pela imunidade parlamentar e nem pela liberdade de expressão”.
Em defesa, Laerte Bessa assumiu os xingamentos, mas argumenta que não extrapolou os limites da imunidade parlamentar: “Todas elas (as palavras proferidas) estão inseridas no âmbito de discursos e registros de opiniões diretamente relacionados ao exercício do mandato parlamentar exercido, acobertadas, portanto, pela imunidade material prevista na Constituição Federal”.
O juiz José Rodrigues Chaveiro Filho, no entanto, discordou do entendimento do parlamentar. “Embora o réu invoque em sua defesa a imunidade parlamentar e o direito à livre manifestação do pensamento, tais garantias não abarcam, evidentemente, os manifestos excessos praticados, decorrentes das expressões injuriosas e difamatórias clarificadas nesta demanda, como, por exemplo, ‘frouxo’, ‘vagabundo’, ‘preguiçoso’, ‘filho da puta’, ‘pilantra’, ‘safado’, ‘bandido’, ‘cagão’, ‘sem vergonha’ e outras similares”, diz na sentença.
Apesar de condenar o parlamentar, o magistrado reduziu o valor da indenização. “A importância de R$ 30 mil é suficiente para compensar a lesão sofrida pelo postulante”. Procurado pelo Metrópoles, o deputado federal Laerte Bessa afirmou que pretende recorrer da decisão e aproveitou para fazer críticas veladas ao TJDFT.
“Tudo o que eu falei ali é a realidade. É o que eu acho, e o que o povo sente em relação a este governador. Estou preocupado com a nossa Justiça. Aliás, tenho é que parabenizá-la pela celeridade no andamento deste processo. Eu nunca vi uma ação ser julgada tão rápido”, finaliza.
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