Governador disse que decisão é ‘desconectada da realidade’, e que distritais criam despesas sem apontar receitas. Buriti vai recorrer; aprovação foi unânime.
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, usou termos como “irresponsável”, “ilegal”, “abusiva” e “desconectada da realidade” para classificar a decisão da Câmara Legislativa, que aprovou um decreto derrubando a alta nas tarifas de ônibus e metrô da capital. Rollemberg confirmou que vai recorrer à Justiça para restabelecer a alta nas passagens.
“No nosso entendimento, é uma medida ilegal, abusiva, completamente descomnectada da realidade financeira do Distrito Federal e do Brasil”, disse o governador. O recurso será elaborado pela Procuradoria-Geral do DF e não tem data para ser apresentado.
“Aliás, a Câmara Legislativa tem se destacado por tomar medidas que criam despesas sem apontar receita. É essa irresponsabilidade fiscal que contribuiu para que Brasília esteja vivendo a maior crise econômica da sua história”.
A decisão de aprovar o decreto – e com isso, revogar os novos preços do transporte – foi unânime entre os 18 distritais presentes à sessão. Apesar disso, a votação não significa que as passagens ficarão mais baratas imediatamente. O texto deve ser publicado no Diário Oficial da Câmara Legislativa nesta sexta (13), mas só vale quando também for publicado no Diário Oficial do DF.
Questionado na tarde desta quinta, Rollemberg disse não saber exatamente quando as tarifas serão reajustadas nas catracas. Segundo ele, o tema também será estudado pela Procuradoria-Geral.
Aumento
Os valores passaram de R$ 2,25 para R$ 2,50 nas linhas circulares e alimentadoras do BRT (aumento de 11%); R$ 3 para R$ 3,50 (aumento de 16%) em linhas metropolitanas “curtas”; e de R$ 4 para R$ 5 (aumento de 25%) no restante das linhas, além do metrô.
As novas tarifas estão entre as mais caras do país. Na comparação com o primeiro semestre de 2015, a tarifa mais cara já acumula alta de 66%. Segundo o governo, com o reajuste, a estimativa é de economizar R$ 180 milhões.
A nova tabela foi anunciada no último dia útil de 2016, sob a justificativa de que esta é a única saída do governo para manter o sistema de transporte público funcionando. Segundo o GDF, o reajuste deve cobrir as gratuidades oferecidas a estudantes, idosos e deficientes. O Buriti diz subsidiar 50% dos custos do sistema.
Este é o segundo aumento nas passagens ocorrido na gestão do governador Rodrigo Rollemberg, que assumiu o Buriti em 2015. O anterior ocorreu em setembro do ano passado e gerou protestos. Até então, os valores do tíquete de ônibus eram os mesmos desde 2006 e os de metrô, desde 2009.
Parte dos dirigentes petistas defendiam que Lula oficializasse sua pré-candidatura à presidência da República neste evento, o que não ocorreu. (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu em Salvador a antecipação das eleições para outubro deste ano e afirmou que o partido “não deve ter vergonha” de dizer que quer um novo pleito presidencial.
Lula veio à Salvador para participar do 29º Encontro Estadual do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), no Parque de Exposições da Bahia, numa estratégia do PT de reaproximação dos movimentos sociais ligados ao partido.
Parte dos dirigentes petistas defendiam que Lula oficializasse sua pré-candidatura à presidência da República neste evento, o que não ocorreu.
Em discurso, Lula afirmou que “se necessário”, voltaria a disputar a presidência da República. E disse que está “pedindo a Deus” que apareçam outras pessoas para serem candidatas ao cargo.
“Deus queira que apareçam outros companheiros, nós temos um ano inteiro pela frente. Agora, esse ano eu vou andar o país. Primeiro, para recuperar a imagem do meu partido. Segundo, para recuperar a minha imagem”, diz.
Mesmo assim, afagou a plateia formada por dois mil agricultores e dirigentes do MST, que usavam bonés com a frase “eu estou com Lula” e interromperam o discurso de ex-presidente com gritos de “fora, Temer”.
“Eu nunca mais dizer ‘eu vou voltar’, eu vou dizer mais: nós voltaremos a governar este país”, disse Lula, vestindo camisa vermelha e um boné do MST.
O presidente do PT Rui Falcão afirmou que o partido “ainda não tomou decisão” sobre quem será candidato. Mas disse que “é uma aspiração nacional que Lula retome por eleições diretas à Presidência do país”.
Na mesma linha, o coordenador nacional do MST, João Pedro Stédile, afirmou que não havia necessidade de lançamento da candidatura “porque Lula é o candidato permanente não só do MST, mas de todo povo brasileiro”.
MORO CANDIDATO
Ao defender a antecipação das eleições presidenciais, Lula conclamou potenciais adversários, incluindo o juiz Sergio Moro e os delegados da Lava Jato, a disputar as eleições.
“Se o [José] Serra quer disputar, se o Aécio [Neves] quer, se o [juiz Sergio] Moro quer ser presidente, se os delegados querem, ótimo. Se ‘grampinho’ [ACM Neto] quer ser presidente, ótimo. Entre num partido e vá para a rua pedir voto. O que não pode é querer ser presidente dando golpe na base da canetada”, afirmou.
Lula, que é réu em cinco ações da Operação Lava Jato, defendeu-se das suspeitas afirmando que, aos 71 anos, “não ia envergonhar a alma” da mãe.
Também criticou os meios de comunicação e disse que o ódio contra ele prejudica o país: “Eu só quero que, na hora em que eles chegarem à conclusão de que não tem nada contra mim, eles peçam desculpas”.
No ato, o ex-presidente ainda criticou medidas econômicas tomadas pelo presidente Michel Temer (PMDB) e defendeu que o país aumente a sua dívida para retomar os investimentos.
Citou como exemplo países como Estados Unidos, Alemanha e França, que aumentar o endividamento após a crise econômica de 2008.
“Quem tem que ter coragem é o governo. Ou ele tem coragem de aumentar imposto ou ele tem coragem de aumentar sua dívida”, afirmou.
Disse ainda que, para tirar o país da crise, o presidente tem que ter credibilidade e confiança, “o que só se conquista na urna”.
Policiais Federais transportam documentos apreendidos em uma das fases da Operação Lava-Jato
1 bilhão de documentos apreendidos, 6,4 bilhões de reais em propina descoberta e outros dados da maior investigação de corrupção da história brasileira
Em quase três anos de investigações, a Operação Lava-Jato levou para cadeia 188 pessoas, das quais 106 já foram condenadas. Os investigadores já descobriram que foram pagos 6,4 bilhões de reais em propinas. Desse valor, mais de 3,1 bilhões foram já recuperados.
Por trás do sucesso das investigações que permitiram as maiores recuperações de ativos da história e o maior número de condenações por corrupção do país há um monstruoso volume de informações que são processadas por um grupo de 40 peritos instalados no 1° piso da sede da Superintendência da Polícia Federal, no Paraná.
Comandados pelo paulista Fábio Salvador, os especialistas são responsáveis pela análise de mais de 1 bilhão de documentos apreendidos durante os cumprimento de 708 mandados de busca e apreensão expedidos pelo juiz Sérgio Moro desde 2014. O volume de dados extraídos dos equipamentos é de mais de 1,2 milhão de gigabyte — o equivalente a um décimo do total de informações do acervo digital da Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos, que conta com mais de 22 milhões de títulos. “Tivemos que nos reinventar diante do desafio de organizar, analisar e garantir a integridade de provas que já resultaram em mais de mil laudos periciais que serviram de base para as decisões de Sérgio Moro”, disse Salvador.
A equipe de Salvador preparou um inventário dos números envolvidos por trás da análise de dados da Lava-Jato. A compilação foi publicada em uma edição especial da revista Perícia Federal – que é distribuída entre os policiais federais.
“A principal forma de prevenir contra a febre amarela é a vacinação contra a doença”, diz Leonardo Weissmann, infectologista do Instituto Emílio Ribas (Crédito: Agência ISTOÉ)
A febre amarela voltou a ser assunto no País depois de autoridades de saúde anunciarem a investigação de pelo menos 23 casos suspeitos de contaminação pela doença em Minas Gerais. Na região, 14 óbitos que poderiam estar ligados à febre também são analisados. As cidades de Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, no norte do Estado de São Paulo, também estão em alerta depois de inúmeras mortes de macacos e pelo menos dois óbitos humanos que podem estar ligados à doença.
Para responder às dúvidas mais imediatas relativas à doença, ISTOÉ ouviu Leonardo Weissmann, médico infectologista do Instituto de Infectologia Emílio Ribas e assessor da presidência da Sociedade Brasileira de Infectologia. Confira as respostas de Weissmann e consulte a lista de municípios onde é recomendada a vacinação contra a febre amarela.
ISTOÉ – O Brasil vive um surto de febre amarela?
Leonardo Weissmann – Existe uma suspeita de surto, segundo o Ministério da Saúde do Brasil. Os casos suspeitos e óbitos em Minas Gerais estão sendo investigados e podem estar associados a outras doenças, como dengue, leptospirose, entre outras.
ISTOÉ – Onde foi identificado o surto e qual é o risco de a doença chegar às grandes cidades?
Weissmann – Até o momento, os casos suspeitos registrados estão em dez municípios de Minas Gerais, que já fazem parte da área de recomendação para vacinação contra a doença. A doença tem maior número de casos no período de dezembro a maio em regiões silvestres, rurais ou de mata, que é a febre amarela silvestre. Em áreas urbanas, a febre amarela não ocorre desde a década de 1940. Nos últimos anos, os casos da doença identificados nos grandes centros urbanos ocorreram em pessoas não vacinadas que viajaram para áreas de floresta e retornaram para áreas urbanas antes dos sintomas surgirem.
ISTOÉ – Quem precisa tomar vacina contra a doença?
Weissmann – A vacina está recomendada para pessoas que residem ou viajam para regiões silvestres, rurais ou de mata. Ela pode ser usada a partir dos nove meses de idade, em residentes e viajantes para áreas endêmicas ou, a partir dos seis meses de idade, no caso de surtos da doença. Ela é contra-indiciada em gestantes, pessoas com sistema imunológico debilitado e pessoas com alergia a gema de ovo. Todos os estados, nas Unidades Básicas de Saúde, estão abastecidos com a vacina contra febre amarela
ISTOÉ – Qual o índice de mortalidade da febre amarela e qual é o tratamento?
Weissmann – A maioria das pessoas infectadas não desenvolve a doença, apresentando, no máximo, alguns sintomas inespecíficos, como febre, dor de cabeça, calafrios, náuseas, vômito, dores no corpo. Cerca de 20% dos casos podem evoluir com icterícia (pele e olhos ficam amarelos), hemorragias, comprometimento dos rins, pulmões e coração, que podem levar à morte. Não há medicação específica para a doença. O tratamento é feito com medicações sintomáticas e hidratação. Nos casos mais graves, pode ser necessário o tratamento em Unidade de Terapia Intensiva, com transfusão de sangue e diálise.
ISTOÉ – Além da vacina, o que mais pode ser feito no sentido da prevenção?
Weissmann – A principal forma de prevenir contra a febre amarela é a vacinação contra a doença. A recomendação feita pela Organização Mundial de Saúde é de se aplicar apenas uma dose da vacina durante a vida. No Brasil, no entanto, a indicação é de que sejam dadas duas doses. Outras medidas importantes em áreas de risco são: utilizar roupas que protejam todo o corpo (sapato fechado, camisa de manga longa e calça comprida), usar repelentes e evitar ou reduzir a exposição no horário de maior risco (9 às 16 horas).
ISTOÉ – O mosquito Aedes aegypti é o transmissor da febre amarela e está presente em praticamente todo o País. Existe risco de o problema virar uma questão nacional, como aconteceu com o Zika e a dengue?
Weissmann – O Aedes aegypti é o responsável pela transmissão da forma urbana da febre amarela. A febre amarela silvestre ocorre quando um mosquito do gênero Haemagogus pica um macaco contaminado, adquire o vírus e dias depois pica um humano não vacinado. É possível ocorrer a volta da febre amarela urbana, se uma pessoa infectada pela forma silvestre retorne a uma cidade não endêmica e seja picada pelo mosquito Aedes aegypti dentro dos primeiros cinco dias de infecção. Entretanto, isso ainda não ocorreu graças à vacinação gratuita fornecida pelo governo para toda a população nas áreas endêmicas e monitoramento dos casos de febre amarela em macacos, aumentando a cobertura vacinal na população toda vez que há surtos em primatas.
Mais de 60 restaurantes diferentes espalhados pelo DF devem participar do festival
A 16ª edição da Restaurant Week em Brasília já tem data para ocorrer: será entre 03 e 26 de fevereiro. O evento é conhecido por unir restaurantes da cidade com pratos exclusivos, criados especialmente para o momento, com preços bastante atrativos. O festival já é reconhecido como o maior da categoria no país.
Para a próxima edição no DF, estão previstos cerca de 60 casas participantes, que oferecerão aos clientes menus especiais. Na Restaurant Week, o almoço custa R$ 43,90 e o jantar R$ 54,90, e as casas que oferecerão o menu plus cobrarão R$ 55 no almoço e R$ 68 no jantar.
Os restaurantes que desejarem participar da Restaurant Week podem fazer contato com a organização do evento, pelo e-mail atendimento@restaurantweek.com.br. As inscrições terminam no dia 13 de janeiro.
Como em todos os anos, a Restaurant Week terá um cuidado especial com as questões sociais. O cliente que acrescentar R$ 1 na conta terá esse recurso destinado para duas entidades sociais.
Serviço
Restaurant Week
Quando: De 03 a 26 de fevereiro
Valores:
Almoço: R$ 43,90/ menu Plus R$ 55
Jantar: R$ 54,90/ menu Plus R$ 68
Brasília - Presidente da Comissão Especial do Impeachment, Rogério Rosso, concede entrevista exclusiva à Agência Brasil (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF) lançou ontem (9) oficialmente sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito em um vídeo postado no Facebook. Segundo o deputado, a rede social foi a forma mais “democrática” de lançar sua campanha.
Vestindo a camisa da Chapecoense, Rosso diz no vídeo que a Câmara tem sido muito “reativa” e que dos últimos mil projetos votados, apenas cerca de 3% foram propostos pela Casa. “Isso está errado. A Câmara tem sido reativa, e não propositiva, não protagonista. Tem reagido a demandas. A Câmara deve voltar a ter esse protagonismo, essa prioridade em temas nacionais.”
Ao explicar o slogan de sua campanha, “Câmara forte, unida e respeitada”, Rosso disse que “quanto mais forte a Câmara, mais forte a democracia”.
Segundo Rosso, as reformas tributária e trabalhista devem ser prioridades na agenda do próximo presidente da Câmara. “Não chamo de reforma trabalhista ou tributária, é uma reforma de custos do setor da produtividade brasileira, uma agenda prioritária”, disse.
A extinção das sessões de votação que entram pela madrugada é outro projeto do deputado. Segundo Rosso, as discussões devem começar mais cedo e ter um limite de horário para terminar, às 21h.
Eleição
A votação para os 11 cargos que compõem a Mesa Diretora que comandará os trabalhos da Câmara dos Deputados entre 2017 e 2019 será no dia 2 de fevereiro. Serão eleitos o presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.
Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas. O deputado Rogério Rosso foi o primeiro a lançar candidatura oficialmente. O atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) também devem concorrer ao cargo.
Quem são e como se organizam os chefes das facções criminosas que controlam os complexos penitenciários brasileiros e ameaçam levar uma guerra sangrenta para as ruas do País
Eles espalham terror, impõem sua lei nos presídios e têm poder semelhante aos grandes grupos de mafiosos. Ao longo dos últimos trinta anos, se tornaram conhecidos e temidos pela população brasileira. As facções criminosas Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) cresceram em importância não só nos estados onde surgiram, mas em todo o País. As atividades dos grupos, inicialmente concentradas nos complexos prisionais, venceram as muralhas das penitenciárias e ganharam as ruas em ações cinematográficas. Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, à frente do CV, e Marcos Willians Hermes Camacho, o Marcola, à frente do PCC, se tornaram homens procurados internacionalmente e ganharam notoriedade continental. Nem o mais pessimista especialista em segurança pública poderia prever tamanha expansão desse tipo de organização criminosa. Expansão esta que só tende a crescer, ancorada na omissão do Estado.
Na semana passada, o Brasil foi apresentado, de forma traumática, a mais uma representante desta seara podre da sociedade brasileira . A “Família do Norte”, conhecida pela sigla FDN, dominou o noticiário nacional e internacional depois de comandar a execução de 56 presos ligados ao PCC durante rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, no Amazonas (leia reportagem na página 56). Foi o maior massacre dentro de uma prisão desde 1992, quando a Casa de Detenção de São Paulo, conhecida como Carandiru, foi invadida durante uma briga e 111 detentos foram mortos. Em vídeo feito por um detento na parte interna do Compaj, entre corpos decapitados e muito sangue, vê-se uma bandeira da organização criminosa. “É FDN que comanda, porra!”, desafia o preso que empunha a flâmula, sem se preocupar em esconder o rosto.
MISSÃO Bandeira do PCC pela paz não faz mais sentido; dinheiro é a força que move a facção
A FORÇA DA FACÇÃO
A FDN surgiu em 2006 da aliança entre dois ex-rivais do mundo do tráfico de Manaus. José Roberto Fernandes Barbosa, conhecido como “Compensa”, controlava a venda de drogas na região Oeste da cidade, enquanto Gelson Carnaúba, o “G”, dominava a região Sul. Presos, ambos cumpriram pena em presídios federais, onde tiveram contato com membros do CV e do PCC, e de lá voltaram determinados (ou orientados), segundo a Polícia Federal, a estruturarem uma operação nos moldes das facções do eixo Rio-São Paulo. Não demorou para o negócio decolar.
Em pouco tempo, a dupla dominou quase toda a rota “Solimões”, na região da fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia, e passou a escoar grandes quantidades de cocaína para vender em Manaus, distribuir pelo Brasil e exportar para a Europa. Já em 2006, Barbosa aparece em vídeo durante sua própria festa de aniversário, organizada para mais de duzentos convidados, em um luxuoso buffet de Manaus. Durante os parabéns, é visto rodeado por amigos em cerimônia que lembra o beija-mão dos mafiosos italianos. Cada convidado que o abraça entrega uma joia de ouro – seja anel, pulseira, relógio ou colar. Sorridente, o criminoso bate palma e posa para foto. Também em 2006, Barbosa funda o “Compensão”, time de futebol que viria a se tornar uma das mais populares equipes amazonenses na categoria “amador”. Pesadamente financiado, o time foi campeão duas vezes em sua categoria e até hoje amedronta adversários, que dizem temer as ameaças que frequentemente vêm das arquibancadas.
Mesmo com a detenção de Barbosa, em setembro de 2009, a arrecadação da FDN continuou a crescer. Os negócios nessa época iam tão bem que os cerca de R$ 1 milhão em receita mensal passou a bancar não só a operação do grupo, mas também os honorários de um time de nove advogados dedicados exclusivamente ao bando. À época, Barbosa e seus comparsas já respondiam por crimes como evasão de divisas, tortura, sequestro, lavagem de dinheiro, homicídio, corrupção de autoridades, e tráfico internacional de drogas e armas. Mas foi a partir do momento em que Barbosa foi preso que a FDN deslanchou. Na cadeia, mas com mordomias (leia quadro), sem muito o que fazer e protegido por seus aliados, o traficante pôde se dedicar aos negócios. Foi com Barbosa detido que a facção colocou no ar seu sistema digital de compra e venda de drogas e de monitoramento das ruas do tráfico. Foi também nesse período que reformulou o processo de seleção de novos membros. Agora, os integrantes devem passar por uma rigorosa peneira com participação de filiados de vários escalões.
EX-ALIADOS CV e PCC já foram parceiros nos negócios e comandaram rebeliões pelo Brasil
PROFISSIONAIS
Atualmente, a FDN é a terceira maior facção criminosa do País. O grupo nunca escondeu que, nesse esforço organizacional, suas inspirações foram o Comando Vermelho (CV) e, fundamentalmente, o Primeiro Comando da Capital (PCC), hoje seu maior rival. No Brasil, não há exemplo maior de estruturação e planejamento do crime do que o PCC. Criado em 1993 no Anexo da Casa de Custódia de Taubaté, a 130km de São Paulo, o grupo surgiu com estatuto próprio e missão clara: “combater a opressão dentro do sistema prisional paulista”. Os anos se passaram e a missão parece se resumir a ganhar dinheiro. A facção tem hoje mais de 22 mil membros espalhados por praticamente todos os estados do País (leia quadro). À frente da potência que virou o PCC está Marcos Willians Hermes Camacho, o Marcola. Preso por roubo a bancos desde 1999, ele comanda com mão de ferro a estrutura fortemente hierarquizada que é a facção.
Com Marcola, o PCC expandiu e diversificou seus negócios, tidos como muito dependentes do tráfico de drogas até o final dos anos 1990. Hoje, sabe-se que possui times de futebol na Zona Leste de São Paulo. Também é proprietário de companhias de ônibus, forma advogados e teria feito um prefeito na Grande São Paulo. É dono de uma refinaria clandestina em Boituva, no interior de São Paulo, que, durante anos, desviou óleo da Petrobras, o refinou e o revendeu em uma rede de postos de gasolina, também de sua propriedade. E ajuda a operacionalizar a ocupação de terras na região metropolitana de São Paulo para depois exigir 25% das habitações construídas nos terrenos invadidos. Os imóveis são mais tarde entregues às famílias de detentos que estão desamparados.
Hoje, estima-se que o PCC tenha uma receita anual bruta de cerca de R$ 300 milhões – o equivalente à operação de uma indústria como a Caloi, que fabrica bicicletas desde 1948. Muito do dinheiro foi reinvestido na facção. Parte, porém, ficou para o conforto de Marcola e família. A mulher do traficante, por exemplo, costuma ser levada para visitá-lo por um motorista particular a bordo de uma Toyota SW4, carro que não custa menos de R$ 150 mil. Já Marcola, vaidoso, esbanja com cremes e procedimentos de beleza. Recentemente, pediu à Justiça autorização para fazer um tratamento de botox dentro da cadeia. O pedido foi negado.
EXPANSÃO E MEDO
Embora hoje menos poderoso do que foi nas décadas de 1980 e 1990, o Comando Vermelho (CV) ainda impõe respeito. Fundado no Rio de Janeiro, o grupo surgiu em 1973 e foi pioneiro entre as facções criminosas brasileiras. Sob a liderança de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, o CV dominou mais de 80% do tráfico da cidade e espalhou terror com roubos a banco e violência. Beira-Mar ganhou fama no Exterior graças à visibilidade do Rio de Janeiro e tentou dar início a um processo de diversificação dos negócios do grupo já na década de 1990 – antes, portanto, do PCC. A iniciativa, porém, foi interrompida por sua prisão, em 2001, na Colômbia. Desorganizada, a facção perdeu relevância. Hoje, porém, tenta crescer no País com alianças como a feita com a FDN.
Entre especialistas de segurança pública, é sabido que organizações criminosas surgem e crescem onde o Estado não se faz presente. Hoje, as facções cresceram de tal forma que há quem argumente que já não faz mais sentido falar em “poder paralelo” quando se está referindo a elas, mas sim em “poder de fato”. Em São Paulo, sabe-se que coube ao PCC mediar o acordo que promete acabar com as brigas entre as torcidas organizadas. Com isso, o grupo espera aumentar o público nos jogos, lançar um time e faturar com a nova atividade. Ainda na capital paulista, sabe-se que o PCC também trabalha para acabar com as cracolândias. Para o grupo, a droga não é comercialmente viável.
O espaço ocupado por esses bandidos profissionalmente organizados só foi possível porque há um vácuo na política penitenciária do Estado. E ele permanecerá, e se estenderá, se não forem tomadas providências pelo poder público. A guerra que se anuncia a partir do ataque da semana passada não será curta. “A reação do PCC já começou”, diz o padre Valdir Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). “Recebi ligações de familiares de presos que alertaram para o que está por vir”, afirma. Enquanto nada for feito, Beira-Mar, Marcola e Compensão continuarão apavorando o Brasil.
Quem é quem
Marcola – Marcos Willians Herbas Camacho
Líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcola, 48 anos, nasceu na Vila Yolanda, em Osasco (SP). Órfão de mãe, não conheceu o pai e já roubava aos 9 anos, no Centro de São Paulo. Sua primeira condenação foi em 1987 por assalto à mão armada. Só foi preso em 1999 por participar de dois roubos a banco e cumpre pena em presídio de segurança máxima em Presidente Venceslau
Fernandinho Beira-Mar – Luiz Fernando da Costa
Nascido em Duque de Caxias (RJ), Fernandinho Beira-Mar, 49, foi criado na favela Beira-Mar e é líder do Comando Vermelho (CV). Aos 20 anos, foi preso por furtar armas do Exército. Cumpriu pena, voltou à favela e tornou-se líder do tráfico. Para fugir da polícia, já se refugiou no Paraguai e se aliou às FARC. Foi preso em 2001 e cumpre pena de 200 anos em Porto Velho (RO) e
Zé Roberto da Compensa – José Roberto Fernandes Barbosa
Compensa, 44 anos, fundou a facção Família do Norte (FDN), de Manaus. Aos 12 anos iniciou a vida no crime e já foi preso quatro vezes. Compensa é o elo dos traficantes do Peru e da Colômbia com o Brasil. Já esteve preso em Porto Velho (RO) e Catanduvas (PR). Durante uma fuga, em 2013, matou dois comparsas que se aliaram ao PCC. Cumpre pena em Catanduvas (SC).
A trajetória das facções
Saiba quando surgiram, quantos membros possuem e quanto arrecadam anualmente as maiores facções do País
Primeiro Comando da Capital (PCC)
• 1993 é o ano em que a organização criminosa surgiu, no Centro de Reabilitação Penitenciária de Taubaté, no Vale do Paraíba
• 7 mil é a quantidade de integrantes do PCC em São Paulo
• 20 a 22 mil são os membros do grupo fora de São Paulo
• R$ 300 milhões é quanto o PCC arrecada anualmente
Comando Vermelho (CV)
• 1979 foi ao ano em que o CV foi criado, na prisão Cândido Mendes, na Ilha Grande, em Angra dos Reis (RJ)
• 3 a 8 mil é a quantidade de integrantes no Rio de Janeiro
• 16 mil são os membros do grupo fora do estado fluminense
• R$ 57,6 milhões* é quanto o CV arrecada anualmente
Família do Norte (FDN)
• 2006 foi ao ano em que Gelson Carnaúba, o Mano G, e Zé Roberto Compensa, voltaram para Manaus após passarem um tempo cumprindo pena em presídios federais e decidiram criar a FDN para conter o PCC
• 200 mil é a quantidade de membros cadastrados em um sistema informatizado e com senhas
• R$ 6-12 milhões é quanto arrecada anualmente
Marcola, Beira-Mar e Compensa têm vida diferente da de outros homens presos
LUXO Cela no Compeja era para visitas íntimas
Os líderes das três maiores facções do País são tratados de forma diferente nos presídios. E não é com mais rigidez, como se espera. Pelo contrário. Marcola, do PCC, pode receber, de suas visitas, creme hidratante, condicionador e outros produtos para cuidados pessoais. Normalmente, esses itens só podem ser entregues pelo correio e são revistados. Até o final do ano passado, Marcola tinha um dermatologista com quem fazia consultas. O médico chegou a pedir autorização para a aplicação de botox. O pedido foi negado. O chefe do PCC também pode receber visitas íntimas, vive em uma cela espaçosa sozinho e pode até pedir pizza. Em maio de 2015, Fernandinho Beira-Mar viajou de helicóptero de Porto Velho (RO) ao Rio de Janeiro para acompanhar um processo. Os gastos com o transporte e com os honorários ficaram em, pelo menos, R$ 120 mil. Ele recebe produtos para cuidados pessoais, visitas íntimas e até o ansiolítico Rivotril, para insônia. Zé Roberto Compensa também tem suas mordomias. De dentro da cela, tocou o time de futebol da FDN, tem direito a visitas íntimas, ônibus especial para transporte próprio e de parentes, tolerância acima da média na cadeia, além de vigilância praticamente inexistente.
Mesmo com o País mergulhado em uma profunda crise econômica, que afeta várias unidades da Federação, o governo de Brasília conseguiu iniciar o ano de 2017 com o depósito dos salários dos servidores públicos em dia.
Nesta quinta-feira (5), o governador Rodrigo Rollemberg anunciou, no Palácio do Buriti, que os vencimentos de todo o funcionalismo local serão pagos na noite de hoje e estarão disponíveis na conta dos trabalhadores nesta sexta-feira (6).
O governador assegurou ainda o pagamento de um terço das férias dos funcionários públicos que gozam do descanso em janeiro — dos R$ 110 milhões destinados a essa finalidade, R$ 80 milhões são dirigidos à educação. “Com isso, os servidores terão as férias melhores. Aqueles que quiserem viajar, poderão; aqueles que quiserem gastar em Brasília, também. Isso, sem dúvida, será um alento para a economia do DF”, destacou.
De acordo com a Secretaria de Fazenda, o pagamento de todos os servidores e das férias vai custar R$ 1,7 bilhão (valor bruto).
Programa DF Sem Miséria
Rollemberg adiantou que, na terça-feira (10), o governo pagará a parcela de dezembro do programa DF Sem Miséria. “Tudo isso graças a um esforço grande do governo de Brasília. Tenho dito que equilibrar as finanças é uma condição para que possamos garantir os nossos compromissos em dia e melhorar a qualidade dos serviços públicos.”
Durante o tempo em que permaneceu na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) passou a exercer voz de comando e organizar os afazeres do dia no local, segundo investigadores.
Desde que foi transferido para Pinhais, no entanto, há três semanas, o peemedebista vem dando sinais de abatimento por estar num regime mais restrito, sozinho numa cela e privado do contato com os demais presos, inclusive no banho de sol. Na carceragem da PF, Cunha tinha mais liberdade de circulação e não se sentia tão isolado.
Enquanto esteve em Curitiba, conviveu com Olívio Rodrigues e Luiz Eduardo Soares, dois delatores que atuaram no Setor de Operações Estruturadas, o departamento da propina da Odebrecht. Ambos foram soltos no mesmo dia em que Cunha foi transferido para o Complexo Médico-Penal de São José dos Pinhais.
A defesa do peemedebista foi contrária à mudança. Reclamou que implicaria contato mais restrito com os advogados e, em recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a transferência para o presídio tinha o objetivo de pressioná-lo a fazer um acordo de delação premiada.
Incomodado com o andamento de seus processos, Cunha decidiu se dedicar exclusivamente a estudar sua defesa e orientar os advogados.
Livro
O peemedebista abandonou, por tempo indeterminado, a ideia de escrever um livro, que, segundo ele, contaria os bastidores do impeachment da petista Dilma Rousseff e seria seu “presente de Natal” aos inimigos políticos.
Envolvido com os detalhes da defesa, Cunha chegou a comentar com interlocutores que embora discorde das decisões do juiz Sérgio Moro e do modo como o magistrado atua no processo, enxerga nele um profissional bem preparado. Segundo relatos, o peemedebista percebeu que o juiz que comanda a Lava Jato lê todas as longas petições e disse que Moro se diferencia dos demais magistrados pela “inteligência”.
Sobre a disputa entre sua defesa e os acusadores, Cunha tem dito que alcançou vitórias, em especial, ao ver tanto as testemunhas de acusação como as de defesa negarem sua responsabilidade na nomeação de Jorge Zelada para a diretoria de Internacional da Petrobras.
Conforme relato do deputado cassado a interlocutores, isso exclui o ato de ofício necessário para imputação do crime de corrupção. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Levantamento do G1 mostra que Ceará lidera entre os estados, com 50 mortes. Amazonas, que registrou massacre com 56 assassinatos neste ano, teve 10 óbitos no ano passado.
O Brasil teve 392 mortes violentas registradas dentro dos presídios no ano passado. É o que mostra levantamento feito pelo G1 com base em dados fornecidos pelos governos dos 26 estados e do Distrito Federal. O número equivale a uma média de mais de um morto por dia, e os dados se referem a todas as mortes consideradas não naturais – o que inclui homicídios e suicídios.
O Amazonas, onde 56 detentos foram assassinados no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) neste ano, teve dez mortes em 2016 – menos de 1/5 das mortes registradas no 1º dia do ano em Manaus. O número de mortos no complexo em 2017 também impressiona se for comparado ao total do país em todo o ano passado (14%).
O Ceará aparece na primeira posição do ranking, com 50 mortes. Parte delas ocorreu em apenas uma rebelião, no Centro de Privação Provisória de Liberdade (CPPL), em Itaitinga, cidade da Região Metropolitana de Fortaleza. Foram 14 assassinatos em maio, em decorrência de conflitos entre detentos. Houve uma crise com sucessivos casos pelo estado, e a Força Nacional teve de ser acionada.
O governador Camilo Santana disse nesta quarta-feira (4) que a situação do Ceará não é muito diferente da de outros estados. “Todos os presídios do país enfrentam dificuldades, questões de infraestrutura e excesso de presos. Isso é uma realidade nacional. No ano passado, o estado construiu um presídio com mais de mil vagas, estamos construindo mais 3 mil vagas no Ceará. Mas isso não resolverá o problema prisional”, afirmou o governador. “O Ceará tinha 200 presos monitorados por tornozeleiras eletrônicas. Hoje temos mais de 1,2 mil. Temos a audiência de custódia, como forma de o preso estar à frente da Justiça. Então são ações que o estado vem mantendo”.
“Mas, se não houver uma ação articulada nacionalmente, com determinação de bloqueadores de celulares em todos os presídios nacionais, se isso não for uma lei federal, se não tiver recursos destinados para recuperar os presos e os presídios, dificilmente só os estados vão conseguir superar os desafios, e sempre haverá de acontecer fatos como os que aconteceram no Amazonas”, afirmou Santana.
“De fato, nós temos organizações criminosas dentro dos presídios. Mas o estado e a Polícia Federal têm feito um monitoramento nos presídios. Muitas ações são evitadas. Tanto é que o Ceará transferiu mais de 40 presos perigosos para presídios federais.”
Brigas de facções
Várias das mortes no ano passado foram motivadas por briga de facções. Em Boa Vista (Roraima), dez presos foram mortos e seis ficaram feridos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo em 16 de outubro. Um dia depois, em Porto Velho (Rondônia), oito presos morreram asfixiados em um incêndio na Penitenciária Estadual Ênio dos Santos Pinheiro.
Entre os casos mais graves, está o de uma série de rebeliões na Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru (Pernambuco), que deixou seis mortes em julho. Dez ficaram feridos. Pavilhões foram incendiados e a cabeça de um dos presos foi encontrada no lixo. No presídio, com capacidade para 380 presos, havia 1.922. O estado aparece em segundo na lista com mais mortes violentas nos presídios em 2016: 43.
A situação tem se repetido neste ano em alguns estados, como na Paraíba. No Amazonas, a rebelião no Compaj logo após a virada do ano deixou, além dos 56 presos mortos, mais de 180 foragidos. Foram 17 horas de tensão. A suspeita inicial é que presos que integram a facção Família do Norte (FDN) tenham atacado membros do Primeiro Comando da Capital (PCC), em um novo episódio da guerra entre a facção paulista e o Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro, pela disputa do controle do tráfico de drogas nacional (entenda a disputa entre as facções e o que ela tem a ver com a rebelião em Manaus).
Foi a maior matança desde o massacre do Carandiru, que deixou 111 mortos no presídio paulista em 1992. O complexo penitenciário, localizado no km 8 da BR 174, que liga Manaus a Boa Vista, tem capacidade para 454 presos, mas abrigava 1.224. A superlotação era de 170%.
Após as mortes, o governo do Amazonas anunciou que a Polícia Militar vai passar a fazer a segurança permanentemente dentro das penitenciárias, com revistas periódicas, em uma ação emergencial. Nesta quarta, o coronel Oliveira Filho, adjunto do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) do governo, afirmou que o plano para conter uma fuga em massa foi um “sucesso” e citou um plano de contingência desenvolvido pelo governo, que “sabia da possibilidade de uma convulsão no sistema prisional”.
O Ministério Público de Contas do Amazonas protocolou no início da tarde desta quarta um pedido ao Tribunal de Contas (TCE) para que sejam rescindidos os contratos com duas empresas que administram os presídios do estado. Há indícios de irregularidades como superfaturamento, mau uso do dinheiro público, conflito de interesses empresariais e ineficácia da gestão, segundo o MP.
Exceção
De todos os estados, apenas o Espírito Santo não teve mortes violentas nas prisões no ano passado, segundo o governo do estado.
Walace Tarcísio Pontes, secretário de Estado da Justiça do Espírito Santo, disse que o estado vem reduzindo o número de mortes nos últimos anos e, em 2015, também não registrou nenhum óbito violento nos presídios. “A raiz de tudo está na atenção. Estamos com um parque prisional de certa forma pacificado, por conta de atenção mínima. Alimentação, saúde, educação, temos que ocupar os presos, assistência religiosa. Isso permite um sistema menos tensionado”, afirmou o secretário.
Sobre as facções, Pontes afirma que o estado investiu em dispositivos de inteligência atuantes. “É fundamental. E também são mantidas unidades de segurança máxima para presos com alta periculosidade. Mas há outras medidas importantes, como as audiências de custódia e diminuir o excesso de pessoas nas cadeias. Nossa situação não é a ideal. Mas estamos trabalhando para diminuir o déficit de vagas.” Hoje, o estado conta com 19,5 mil presos, mas só tem 13,8 mil vagas.
Por Clara Velasco, Rosanne D’Agostino e Thiago Reis, G1
Colaborou Valdir Almeida, do G1 CE