Governo federal promete investir nos presídios do Estado, mas a Força Nacional de Segurança não será acionada

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou em entrevista coletiva na noite desta segunda-feira que os líderes do massacre que deixou pelo menos 56 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, serão transferidos para presídios federais. Moraes está na capital do Amazonas para conversar com o governador do Estado, José Melo de Oliveira (Pros) sobre a matança que já é a segunda maior em presídios do país, desde o massacre do Carandiru, em 1992.

“O governo do Amazonas pediu a transferência. Vamos identificar as lideranças e atender o mais rápido possível”, disse ele. A presença da Força Nacional de Segurança no Amazonas foi descartada, em um primeiro momento.

“Não há necessidade da Força Nacional. Não há uma situação de insegurança pública. Houve uma situação dura, muitas mortes dentro do presídio, mas não extrapolou para fora, então não houve essa necessidade”, disse o ministro.

O ministro disse que os investimentos no sistema prisional está entre as prioridades para o Amazonas. “Penitenciária é prioridade. Aqui no Amazonas será possível o aumento de 1,2 mil vagas em penitenciárias, somadas as 3,6 mil vagas que vão ser disponíveis com uma Colônia Penal Agrícola e dois CDPs que devem ficar prontos este ano e solucionar a superlotação”.

Diversas rebeliões têm sido registradas em cadeias do país nos últimos anos, em meio a denúncias de entidades de direitos humanos sobre a superlotação e falta de funcionários suficientes nos presídios.

A ONG de direitos humanos Human Rights Watch pediu que autoridades brasileiras conduzam uma reforma no sistema prisional, considerado pela entidade como “um desastre de direitos humanos”.

Na semana passada, o governo federal anunciou o repasse aos Estados de 1,2 bilhão de reais, a maior parte destinada à construção de penitenciárias e melhoria da infraestrutura e serviços do sistema.

(Veja.com, com Agências)

RETRATO DE FAMÍLIA – Emílio e Marcelo Odebrecht: a relação entre pai e filho sempre foi tensa

Ao ver que nunca mais ocuparia a cadeira de presidente da companhia, empreiteiro desafiou o pai e definiu sozinho o que diria à força-tarefa da Lava Jato

Marcelo Odebrecht decidiu atravessar o samba no segundo dia das conversas com procuradores da Lava Jato que precederam sua delação. Indagado a respeito de suas relações com o ex-presidente Lula, respondeu: “O Lula nunca gostou de mim. Quem sempre tratou de tudo com ele foram o meu pai e o Alexandrino (Alencar, diretor de relações institucionais)”. A resposta não estava no roteiro que advogados da empresa haviam traçado diretamente sob a batuta de Emílio Odebrecht, o pai de Marcelo. Por essa estratégia, Emílio seria poupado de maiores responsabilidades nos malfeitos da empresa, da mesma forma que executivos-chave como Pedro Novis, ex-presidente do conselho da Braskem. Já Marcelo tomaria para si a parte mais pesada da culpa. Isso permitiria que mais executivos se mantivessem em seus cargos e continuassem tocando a empresa. Em outras palavras, Marcelo seria o cordeiro do sacrifício cujo sangue irrigaria o império presente em 26 países e responsável por um faturamento de 125 bilhões de reais em 2015 (a Odebrecht é a maior construtora do Brasil e a 13ª do mundo). Ocorre que o príncipe dos empreiteiros começou a achar que a conta estava salgada demais para ele.

Naquele dia em que disse não ser próximo de Lula e apontou o dedo para o próprio pai, Marcelo implodiu de uma vez as pontes que ainda o ligavam à empresa. Aos gritos, desafiou os advogados Theo Dias e Adriano Maia — o primeiro, contratado pela Odebrecht, e o segundo, diretor jurídico da empreiteira. Ambos participavam da conversa com os investigadores, juntamente com a irmã de Marcelo, Mônica, e o também advogado Luciano Feldens — contratado pessoalmente por Marcelo depois que ele passou a achar que estava sendo prejudicado na divisão da culpa. A rebeldia do primogênito da família não apenas selou o seu distanciamento da Odebrecht como também deixou claro que a relação com Emílio, seu pai, que sempre havia sido turbulenta, chegava ao seu pior momento.

Por Bruna Narcizo – Veja.com

Moradores se aglomeram ao redor de casa onde houve assassinato de 12 pessoas em Campinas (Denny Cesare/Codigo 19/Folhapress)

O atirador não teria aceitado a separação da esposa, o que motivou a chacina

Uma festa de Ano Novo terminou em tragédia na cidade de Campinas, em São Paulo. Doze pessoas foram assassinadas dentro de casa, durante uma confraternização, pouco antes da meia-noite deste sábado. Outras três pessoas foram baleadas e levadas a hospitais da região.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, um homem invadiu a casa e assassinou a ex-mulher, o filho de 8 anos e outras dez pessoas. Em seguida, o atirador se suicidou com um tiro na cabeça.

Segundo informações da Polícia Militar, o caso aconteceu na Rua Pompílio Morandi, na Vila Prost de Souza. A identidade das vítimas não foi divulgada.

Identificado apenas como Sidney, o atirador não teria aceitado a separação da esposa, o que motivou o crime. A mulher morreu ainda em casa.

Uma das pessoas que estava na festa teria conseguido fugir pulando o muro da residência e pediu ajuda a vizinhos. Das quatro pessoas resgatadas com vida pelos serviços de emergência, uma morreu a caminho do hospital.

Veja.com, com Estadão Conteúdo

O embaixador grego Kyriakos Amiridis e a mulher, Françoise, durante festa em Brasília. Ela é supeita de participar de seu assassinato

Em entrevista coletiva no fim da tarde desta sexta-feira (30) o delegado da Polícia Civil Evaristo Pontes Magalhães afirmou que a polícia trabalha com a linha de que o assassinato do embaixador grego no Brasil Kyriakos Amiridis, de 59 anos, teria motivo passional. A mulher de Kyriakos, Françoise de Oliveira Souza Amiridis, de 40 anos, estaria tendo um caso com o policial militar Sérgio Gomes Moreira Filho, 29 anos, sem o conhecimento do embaixador. Françoise e Sérgio se conheciam há seis meses.

Segundo um primo do PM, Eduardo Moreira de Melo, de 24 anos, que prestou depoimento nesta sexta-feira na delegacia da policia civil, Françoise teria oferecido R$ 80 mil pela execução e o ‘convite’ para o trabalho teria sido feito pelo próprio primo. Françoise nega esta informação, dizendo que sabia do crime, mas que não teve envolvimento. Ela teve sua prisão temporária decretada por 30 dias, já que, de acordo com o delegado Evaristo, “há muitas questões a serem esclarecidas ainda”. “A hipótese mais forte é de que o interesse da mulher fosse ficar com bens e curtir a vida com PM”, disse o delegado.

Magalhães disse ainda durante a coletiva que o PM Sérgio Moreira Filho já teria confessado o crime, contando ainda que Françoise não participou da ação, mas teria encomendado o assassinato. Seu primo Eduardo teria ajudado na tentativa de se livrar do corpo. Outro três suspeitos de terem participado de alguma forma do crime também foram presos.

A versão inicial, segundo a qual o diplomata teria saído sozinho em um carro que alugara, seria mentirosa. A vítima teria sido morta na casa onde estava, em Nova Iguaçu, e seu corpo retirado de madrugada. Seu corpo foi encontrado na tarde de ontem (29) carbonizado dentro do carro alugado que também estava queimado.

O embaixador estava desaparecido desde a última segunda-feira (26), mas a mulher dele só notificou a polícia 48 horas depois de seu sumiço. O casal morava em Brasília, mas desde 21 de dezembro estava em férias na cidade da Baixada Fluminense, onde mora a família de Françoise. Eles viveram juntos durante 15 anos e tinham filha de 10 anos.

Amiridis assumiu o posto de embaixador da Grécia no Brasil em janeiro passado. Entre 2001 e 2004, havia sido cônsul-geral da Grécia no Rio. Sua carreira diplomática começou em Atenas, em 1985, e inclui passagens pela Sérvia, Bélgica, Holanda e Líbia.

A polícia realiza nova perícia no carro alugado pela vítima, além de um sofá e material de câmeras de segurança.

IstoÉ

Com uma agenda nacional que começa a ser cumprida em janeiro, a primeira-dama é a nova aposta para tentar alavancar os índices de popularidade do governo

O estereótipo da primei­ra-dama dedicada a cuidar apenas do marido e da família parecia encaixar-se perfeitamente no perfil de Marcela Temer. Em 2010, quando Michel Temer foi eleito vice-presidente da República, ela nem sequer quis morar em Brasília. Tímida e avessa a badalações, preferiu ficar em São Paulo, longe dos holofotes, dedicando-se ao filho, Michelzinho, hoje com 7 anos.

A ascensão de Temer ao Planalto, porém, mudou radicalmente os planos de Marcela, embora não o seu comportamento. No papel de primei­ra-dama desde 21 de agosto, quando Temer assumiu definitivamente a Presidência da República, ela quase não se fez ouvir até agora. Marcela apareceu aqui e ali, sempre de maneira discreta e protegida por seguranças que impedem a aproximação de jornalistas. A ordem era preservá-la, mantê-la afastada das intrigas típicas do poder.

Os cuidados tiveram efeito contrário. Em praticamente todos os eventos aos quais compareceu, Marcela chamou atenção, despertou curiosidade e, mesmo sem pronunciar uma palavra, produziu o que os marqueteiros chamam de “uma agenda positiva”. Os assessores do presidente Temer decodificaram esses sinais. Perceberam que a ressurreição da figura da primeira-dama pode ajudar a melhorar a imagem do governo, e agora querem alçá-la ao papel de protagonista.

No início do governo, Marcela tornou-se “embaixadora” do Programa Criança Feliz e ganhou um gabinete no Palácio do Planalto. Era uma função meramente protocolar. Nos últimos dois meses, com investimento e foco, a primeira-dama passou a submeter-se a um intenso programa de treinamento, que inclui contatos com alguns dos maiores especialistas em políticas para a primeira infância. A estreia no novo papel está marcada para meados de janeiro.

Ninguém admite publicamente, mas, nos bastidores, o Planalto espera que “o frescor que a imagem de Marcela pode prover”, segundo um assessor, renda dividendos também ao governo do marido, visto com simpatia por menos de 10% dos brasileiros e acossado pelo desempenho fraco na economia e pelo avanço da Operação Lava-Ja­to. Será um desafio e tanto. “Pelo perfil que o presidencialismo tem, mesmo uma primeira­-dama que tenha muito preparo e que seja muito querida não atinge mais que 5% da visibilidade do presidente. É uma posição muito mais decorativa do que qualquer coisa”, diz o cientista político Rubens Figueiredo.

Por Robson Bonin e Laryssa Borges – Veja.com

Colaborou Juliana Linhares

O valor de R$ 937 é menor que o estabelecido no Orçamento Geral da União aprovado pelo Congresso
Foto: Marcello Casal/Agencia Brasil

O governo federal anunciou o reajuste do salário mínimo de R$ 880 para R$ 937 em 2017. O novo valor passa a vigorar no dia 1º de janeiro de 2017. O presidente Michel Temer assinou um decreto nesta quinta-feira (29) prevendo o reajuste. A medida deve ser publicada no Diário Oficial da União de amanhã (30) ou da próxima segunda-feira (2).

m nota divulgada no início da noite de hoje (29), o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informa que o reajuste significa um aumento de R$ 38,6 bilhões da massa salarial em 2017. Esse valor representa 0,62% do Produto Interno Bruto (PIB) e, segundo o governo, terá “efeitos positivos na retomada do consumo e do crescimento econômico ao longo do ano”.

No dia 15 de dezembro, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento Geral da União para 2017 estabelecendo o novo salário mínimo no valor R$ 945,80. No anúncio oficial do valor, mais baixo, o governo explicou o motivo da alteração. A justificativa está no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para calcular o reajuste do mínimo e que foi menor do que o previsto inicialmente.

“A estimativa para o INPC em 2016 é de 6,74% calculada pelo Ministério da Fazenda, menor do que a previsão de 7,5% realizada em outubro quando do envio da Lei Orçamentária Anual de 2017 […]. No acumulado do ano, até novembro, o INPC está em 6,43%. Em virtude da inflação menor em 2016, o reajuste será menor do que o previsto na LOA [Lei Orçamentária Anual]. Trata-se, portanto, de aplicação estrita da legislação”.

Agência Brasil

O governo extinguiu 4.689 cargos em comissão, funções de confiança e gratificações temporárias. O corte consta em decreto publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 29. De acordo com o texto, a redução representará uma economia anual de R$ 240,003 milhões.

A maior parte dos cargos cancelados (3.033 postos) são de Direção e Assessoramento Superiores (DAS), que incluem secretários de ministérios e dirigentes de autarquias. Só com a redução desses cargos haverá uma economia de R$ 210,2 milhões.

Foi criado um cronograma para a extinção, que vai de janeiro a julho de 2017. Na primeira leva, serão cortados, a partir de 1º de janeiro, 1.942 cargos DAS, 656 funções comissionadas, 370 funções gratificadas e 20 gratificações temporárias de atividade em Escola de Governo (GAEG).

Em 31 de março, serão extintos mais 992 cargos DAS, 54 cargos em comissão das agências reguladoras, 377 funções gratificadas e 80 GAEG. Por fim, em 31 de julho, serão cortados 99 cargos DAS e 98 funções gratificadas.

Estadão Conteúdo

O presidente do Conselho de Ministros do Peru, Fernando Zavala, anunciou nesta quarta-feira mudanças na lei de licitações no país para excluir a Odebrecht e outras empresas ligadas à corrupção em obras públicas.

O Conselho de Ministros acertou a implementação de mecanismos na nova Lei de Contratações do Estado “para impedir que empresas sancionadas por atos de corrupção participem de novas licitações ou concorrências públicas”, declarou Zavala em entrevista coletiva.

“Odebrecht e outras não vão poder participar de novas licitações enquanto permanecerem sanções por atos de corrupção, como neste caso que eles mesmos admitiram tais práticas”.

O ministro assinalou que se estuda um orçamento especial para os trabalhos de investigação do ministério Público e da Procuradoria encarregados dos casos ligados à ‘Lava Jato’.

Zavala destacou que esta medida faz parte do compromisso do presidente Pedro Pablo Kuczynski de combater a corrupção.

O funcionário convocou o ministério Público e o poder Judiciário a realizar investigações e diligências correspondentes ao caso, no prazo mais breve possível, para punir os responsáveis.

O ministério da Justiça anunciou na terça-feira a criação de um grupo especial para analisar as denúncias de subornos contra a Odebrecht no Peru entre 2005 e 2014.

A Odebrecht participou de cerca de 40 projetos no período investigado (2005-2014), envolvendo mais de 12 bilhões de dólares em gasto público, informou na terça-feira o procurador anticorrupção Amado Enco.

AFP