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    Campanha de Marina é investigada pela PF por doação suspeita envolvendo jato em que morreu Campos

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    Venda da aeronave pode ter sido lavagem de dinheiro para duas campanhas

    A PF (Polícia Federal) investiga um possível esquema de lavagem de dinheiro e doações de campanha eleitoral suspeitas envolvendo os candidatos Marina Silva (Rede) e Eduardo Campos (PSB).

    Na manhã desta terça-feira (21), a PF prendeu os empresários pernambucanos Apolo Santana e João Carlos Lyra, proprietários do avião Cessna Citation, no qual morreu o ex-governador de Pernambuco e então candidato à Presidência da República do PSB, Eduardo Campos.

    O acidente que vitimou o candidato ocorreu na cidade de Santos (SP) em agosto de 2014. Marina era vice na chapa de Campos.

    A suspeita é que foram usados nomes de laranjas para simular doações e dinheiro de caixa dois para a campanha da Marina à presidência. Após a morte do candidato, o PSB escolheu a Marina como candidata.

    O esquema de lavagem de dinheiro, segundo as investigações, já teria benefiado Campos na eleição para governador de Pernambuco em 2010.

    As prisões foram feitas durante a Operação Turbulência, dirigida a um grupo especializado em lavagem de dinheiro, em Pernambuco e Goiás, que teria movimentado mais de R$ 600 milhões desde 2010. A investigação começou, segundo a PF, a partir da análise de movimentações financeiras suspeitas detectadas nas contas de algumas empresas envolvidas na aquisição do Cessna Citation.

    A PF constatou que essas empresas eram de fachada, constituídas em nome de “laranjas”, e que realizavam diversas transações entre si e com outras empresas fantasmas, inclusive com algumas companhias investigadas na Operação Lava Jato. Os agentes federais suspeitam que parte dos recursos que transitaram nas contas examinadas servia para pagamento de propina a políticos e formação de “caixa dois” de empreiteiras.

    Na época da primeira prestação de contas da campanha, a chapa Campos-Marina não relatou ao TSE o uso do jato. A Polícia Federal já identificou a existência de empresas fantasmas na lista de financiadores na compra do jato.

    Do R7

    Bolsonaro vira réu por falar deputada não merecia ser estuprada

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    Parlamentar disse que não estupraria deputada porque ela não merece.
    Deputado responderá ação penal no STF por apologia ao crime e injúria.

    Renan Ramalho
    Do G1, em Brasília

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) abrir duas ações penais contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por ter afirmado, na Câmara e em entrevista a jornal, que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada. Com a decisão, o deputado se torna réu na Corte pela suposta prática de apologia ao crime e injúria.

    Ao analisar uma denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) e uma queixa da própria deputada, a Segunda Turma da Corte entendeu, por quatro votos a um, que além de incitar a prática do estupro, Bolsonaro também ofendeu a honra da colega.

    Na defesa, a advogada de Bolsonaro, Lígia Regina de Oliveira Martan, invocou a chamada “imunidade parlamentar”, que protege deputados e senadores por opiniões, palavras e votos. Além disso, afirmou que ele não incentivou outras pessoas a estuprar.

    “Ele é conhecido por projetos de lei que tendem a aumentar as penas de crimes e para que condenado por crime sexual deve ser submetido a castração química para obter benefícios. É uma mentira insinuar que o deputado tenha incitado a prática de qualquer crime”, ressaltou a advogada.

    No julgamento, no entanto, a maioria da Segunda Turma aceitou a abertura de processo. A decisão não significa uma condenação pelos crimes, mas sim que passa a ser considerado formalmente acusado no caso. Só ao final do processo, e após novas chances de defesa, a Segunda Turma poderá ou não considerá-lo culpado.

    Denúncia
    A denúncia contra Bolsonaro por suposta apologia ao crime foi apresentada em dezembro pela vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko. A acusação faz referência a declarações em plenário (veja vídeo abaixo) e ao jornal “Zero Hora” sobre a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

    Caso condenado, Bolsonaro pode ser punido com pena de 3 a 6 meses de prisão, mais multa.
    Em 2014, após discurso de Maria do Rosário em defesa das vítimas da ditadura militar (1964-1985), Bolsonaro, que é militar da reserva, subiu à tribuna da Câmara para criticar a fala da depurada.

    Quando a deputada deixava o plenário, Bolsonaro falou: “Fica aí, Maria do Rosário, fica. Há poucos dias, tu me chamou de estuprador, no Salão Verde, e eu falei que não ia estuprar você porque você não merece. Fica aqui pra ouvir”, disse, repetindo o que já havia dito a ela em 2003, numa discussão do Salão Verde da Câmara.

    Dias depois, numa entrevista ao jornal “Zero Hora” ele justificou a fala. “Ela não merece porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece”, disse o deputado.

    Para Ela Wiecko, “ao dizer que não estupraria a deputada porque ela não ‘merece’, o denunciado instigou, com suas palavras, que um homem pode estuprar uma mulher que escolha e que ele entenda ser merecedora do estupro”.

    A vice-procuradora diz, ainda, que Bolsonaro “abalou a sensação coletiva de segurança e tranquilidade, garantida pela ordem jurídica a todas as mulheres, de que não serão vítimas de estupro porque tal prática é coibida pela legislação penal”, segundo informou a PGR.

    As gravações de Eduardo Cunha podem comprometer uns 200 deputados

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    Presidente afastado da Câmara e a caminho da guilhotina guiado por atuais e ex-aliados, Eduardo Cunha falou sério quando avisou que pode comprometer uns 200 deputados.

    Circula na força-tarefa da Lava Jato que Cunha gravou em áudio e vídeo as suas reuniões no gabinete da presidência da Casa.

    O material pode ser maior com eventuais escutas ambientais instaladas por ele na residência oficial.

    Policiais federais que fizeram buscas em dezembro passado no gabinete apontaram minicâmera no teto, e levaram HDs de computadores.

    A assessoria de Cunha já informou que o material no teto era apenas o sistema de som.

    Os investigadores, que entendem de espionagem, duvidam. E sabem de algo mais.

     

    Por Leandro Mazzini, da Coluna Esplanada

    Delator da Lava-Jato vai cumprir pena em casa de luxo com piscina no Ceará

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    Vista aérea mostra piscina e quadra de tênis na mansão de Sérgio Machado em Fortaleza (Foto: Google/Reprodução)

    Imóvel de luxo fica no Bairro Dunas, em Fortaleza
    Sérgio Machado se comprometeu a devolver aos cofres públicos R$ 75 mi.

    O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado deve cumprir pena de dois anos e três meses em prisão domiciliar em sua residência em Fortaleza, uma mansão em área nobre. De acordo com a homologação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, Machado vai cumprir dois anos e três meses em regime fechado diferenciado e outros nove meses em regime semiaberto, devido a delação premiada.

    O imóvel é uma casa de luxo, no Bairro Dunas, no litoral da cidade, e está cercado por mansões. A região é monitorada por agentes de segurança particular. A residência possui quadra poliesportiva, piscina e garagem para 10 carros, segundo informou um empregado da casa ao G1 durante uma operação da Polícia Federal  na residência.

    Machado também terá de usar uma tornozeleira eletrônica e, após a prisão domiciliar, poderá sair para prestar serviços comunitários. Ele tem permissão para receber em casa apenas advogados, profissionais de saúde e uma relação restrita de 27 familiares e amigos.

    Devolução aos cofres públicos

    O ex-presidente da Transpetro se comprometeu a devolver aos cofres públicos R$ 75 milhões que teria recebido de propina enquanto comandou a estatal, de 2003 a 2014. Parte menor do valor, de R$ 10 milhões, deverá ser pago até o fim deste mês. Outros R$ 65 milhões até o final do ano que vem.

    O montante foi acertado no acordo de delação premiada fechado pelo executivo com o Ministério Público.

    Operação Catilinárias

    A casa é mesma que no dia 15 de dezembro onde a Polícia Federal cumpriu dois mandados de busca e apreensão no Ceará como parte da Operação Catilinárias, 21ª fase da operação Lava Jato.

    A polícia chegou ao local por volta de 8 horas. Dois carros da Polícia Federal e outro do Ministério Público Federal estacionaram no portão da casa de Machado e cerca de 10 agentes entraram nas dependências. Um chaveiro foi chamado e esteve na residência durante a estada da PF na casa.

    Repasse da Transpetro

    Em depoimento à Justiça Federal do Paraná, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disse que tinha conhecimento de que a Transpetro repassava propina a políticos. Ele relatou aos procuradores da República ter recebido R$ 500 mil de Sérgio Machado, em razão de a diretoria que ele comandava à época ter participado da contratação de navios para a subsidiária da Petrobras.

    Ainda segundo o relator, a propina foi paga em dinheiro na casa de Machado, no Rio. Costa ressaltou no depoimento que não lembra quando ocorreu o negócio, mas que teria sido entre 2009 e 2010. “[O dinheiro] foi entregue diretamente por ele [Machado], no apartamento dele no Rio de Janeiro”, contou Paulo Roberto Costa.

    Após as denúncias, Sérgio Machado se afastou da gestão da empresa para que fossem “feitos os esclarecimentos” necessários.

    Do G1 CE

    DF e Goiás formalizam atuação conjunta no combate à dengue

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    Termo de resolução assinado pelos dois Executivos visa ao melhor aproveitamento de recursos financeiros e humanos. Parceria vai beneficiar 4,4 milhões de habitantes

    Por Fernando Martins


    Os governos de Brasília e de Goiás formalizaram a união de esforços para controlar doenças transmitidas pelo Aedes aegypti — vetor da dengue, do zika vírus e da febre chikungunya — nos municípios do Entorno. As ações conjuntas, a serem executadas por meio das secretarias de Saúde das duas unidades da Federação, constam de termo de resolução publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira (17).

    O documento define três eixos prioritários para a cooperação: vigilância entomológica, controle de vetores e zoonoses; atenção básica; e vigilância epidemiológica. No primeiro, estão previstos, por exemplo, repasse de informações da pasta de Saúde goiana à brasiliense, tais como bairros com maior circulação viral e áreas não cobertas; apoio na oferta de recursos humanos para forças-tarefa, incluindo efetivo do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar; e definição de cronograma para trabalhos em campo.

    Padronização

    No quesito atenção básica, haverá reforço nas atividades de mobilização social. Serão intensificadas, entre outras, ações de manejo ambiental para remover material — pneus, latas, plantas — que acumula água, um dos fatores que propiciam o surgimento de focos de larvas do mosquito. “Será adotado procedimento padrão para as ações dos agentes de saúde, com estabelecimento de rotinas para inspeção de imóveis”, cita o chefe da Assessoria de Mobilização Institucional e Social para Prevenção de Pandemias, da Secretaria de Saúde do DF, Ailton Domício.

    Na terceira prioridade, a vigilância epidemiológica, a formalização da parceria entre os dois Executivos traz definições tais como a comunicação instantânea, por telefone, para casos de zika vírus e doenças com necessidade de tratamento imediato; a criação de canais estreitos de comunicação entre as unidades de vigilância das duas secretarias; e o desenvolvimento de ações educativas em saúde.

    A parceria vai beneficiar 4.428.326 habitantes (dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) — população estimada do Distrito Federal e dos 19 municípios goianos que fazem parte da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno: Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Cabeceiras, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Formosa, Luziânia, Mimoso de Goiás, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso de Goiás e Vila Boa.

    O trabalho conjunto não implicará custos ao governo de Brasília, pois não há previsão de recursos adicionais aos já existentes nos orçamentos das secretarias de Saúde distrital e goiana.

     

    Lula fez tráfico de influência em favor da OAS no exterior

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    Em acordo de delação, Léo Pinheiro disse que, em contrapartida às obras no sítio em Atibaia e no tríplex do Guarujá, Lula ajudou a empreiteira fora do País. Troca de favores começou quando o petista era presidente

    ISTOÉ -Débora Bergamasco, SÉRGIO PARDELLAS

    O IMPLICANTE E O IMPLICADO Léo Pinheiro, da OAS (acima), já antecipou que confirmará que tanto o sítio quanto o tríplex pertenceriam a Lula (Crédito:Rafael Arbex/ESTADÃO)

    A disposição do juiz Sérgio Moro desde a semana passada, o arsenal de provas preparado por agentes federais e investigadores contra o ex-presidente Lula será robustecido em breve pelo que os procuradores da Lava Jato classificam de a “bala de prata” capaz de aniquilar o petista. O tiro de misericórdia – a julgar pelo cardápio de revelações ofertado durante as tratativas para um acordo de delação premiada – será desferido pelo empresário Léo Pinheiro, um dos sócios do grupo OAS. Conforme apurou ISTOÉ junto a integrantes da força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba, ao se dispor a desfiar com profusão de detalhes a maneira como se desenvolveram as negociações para as obras e reformas no sítio em Atibaia e no tríplex do Guarujá, tocadas pela OAS, Pinheiro já forneceu antecipadamente algumas das peças restantes do quebra-cabeças montado desde o surgimento das primeiras digitais de Lula no esquema do Petrolão.

    Diz respeito às contrapartidas aos favores prestados pela empreiteira ao ex-presidente. De acordo com o relato preliminar de Pinheiro, em troca das obras no sítio e no tríplex do Guarujá, o petista se ofereceu para praticar tráfico de influência em favor da OAS no exterior. A OAS acalentava o desejo de incrementar negócios com o Peru, Chile, Costa Rica, Bolívia, Uruguai e nações africanas. Desenvolto no trânsito com esses países, Lula se prontificou a ajudá-los. Negócio fechado, coube então ao petista escancarar-lhes as portas. Ou, para ser mais preciso, os canteiros de obras. Se até meados de 2008 a OAS engatinhava no mercado internacional, hoje a empresa possui 14 escritórios e toca 20 obras fora do País – boa parte delas conquistada graças às articulações do ex-presidente petista.

    Tráfico de influência quando praticado por um agente público é crime. Torna-se ainda mais grave quando em troca do auxílio são ofertados favores privados provenientes de uma empresa implicada num dos maiores escândalos de corrupção da história recente do País, o Petrolão. As revelações de Pinheiro, segundo procuradores da Lava Jato, ferem Lula de morte. O empreiteiro planeja deixar claro ainda que Lula é o real proprietário tanto do sítio em Atibaia quanto do tríplex no Guarujá. Assim, o ex-presidente estará a um passo de ser formalmente acusado pelos crimes de ocultação de patrimônio, lavagem de dinheiro e tráfico de influência. Um futuro julgamento, provavelmente conduzido pelo juiz Sergio Moro, poderá resultar em condenação superior a dez anos de reclusão.

    Ainda durante as negociações para o acordo de delação premiada, Pinheiro prometeu detalhar o mal contado episódio do aluguel patrocinado pela OAS de 10 contêineres destinados a armazenar o acervo museológico do ex-presidente da República. O que se sabia até agora era que a empreiteira havia gasto R$ 1,3 milhão para guardar os objetos retirados do Palácio do Planalto, do Palácio da Alvorada e da Granja do Torto durante a mudança do ex-presidente. Parte dos itens ficou acondicionada em ambiente climatizado, em um depósito da transportadora Granero em Barueri, na região metropolitana de São Paulo. O restante foi armazenado a seco, em outro balcão no Jaguaré, na capital paulista. De lá, os itens foram transportados para o sítio em Atibaia. Elaborado de forma dissimulada para escamotear o seu real beneficiário, o contrato celebrado pela OAS com a transportadora Granero ao custo R$ 21.536,84 por mês por cinco anos tratava da “armazenagem de materiais de escritório e mobiliário corporativo de propriedade da Construtora OAS Ltda”. Segundo apurou ISTOÉ, além de, obviamente, confirmar mais um préstimo a Lula, Pinheiro já disse que as negociações ocorreram quando o petista ainda ocupava a Presidência da República, em dezembro de 2010.

    A se consumar o que foi esquadrinhado no acordo para a delação de Pinheiro, pela primeira vez será possível estabelecer que Lula cultivou uma relação assentada na troca de favores financeiros com a OAS quando ainda era o mandatário do País. O depoimento desmontará o principal argumento utilizado por advogados ligados ao PT sempre quando confrontados com informações sobre a venda de influência política por Lula no exterior para empresas privadas nacionais: o de que não constitui ilícito o fato de um ex-servidor público viabilizar negócios de empresas privadas nacionais com governos estrangeiros. No “toma lá, dá cá” entre o petista e a OAS, o “dá cá” ocorreu quando Lula encontrava-se no exercício de suas funções como presidente da República.

    O que o ex-presidente da OAS já antecipou aos procuradores é apenas um aperitivo. O prato principal descerá ainda mais amargo para Lula e virá a partir dos depoimentos propriamente ditos. Obviamente, não basta apenas o delator falar. É necessário fornecer provas sobre os depoimentos, sem as quais o aspirante à delação premiada não se credencia para a diminuição da pena. Quanto a isso, tudo está tranqüilo e favorável para o empreiteiro. E desfavorável para Lula. Pinheiro está fornido de documentos, asseguram os investigadores. Promete entregar todos eles. Dessa forma, mais uma tese de defesa do petista será demolida. Ficará comprovado que tanto o sítio em Atibaia como o tríplex no Guarujá pertenceriam mesmo a Lula. No papel, o sítio é de propriedade dos empresários Jonas Suassuna e Fernando Bittar, irmão de Kalil Bittar, sócio de Lulinha. Na prática, era Lula e sua família quem usufruíam e ditavam as ordens no imóvel. O enredo envolvendo o apartamento no Guarujá é mais intrincado, mas não menos comprometedor para família Lula da Silva. Além de abundantes indicativos relacionando Lula ao tríplex, reunidos num processo pelo MP-SP, há uma imagem já tornada pública que registra um encontro do próprio Léo Pinheiro com Lula. A foto, tirada do hall de acesso aos apartamentos, registra uma vistoria padrão de entrega de chaves, segundo depoimento prestado por Wellington Carneiro da Silva, à época o assistente de engenharia da OAS, responsável por fiscalizar as obras do Edifício Solaris. No depoimento, ele disse que o imóvel estava em nome da OAS, mas sabia que a família a morar no apartamento seria a de Lula. Pinheiro confirmará à força-tarefa da Lava Jato que o imóvel foi um regalo ao petista e que a pedido do ex-presidente assumiu obras da Bancoop, pois a cooperativa estava prestes a dar calote nos compradores dos apartamentos.

    Nos últimos dias, Lula voltou a entoar como ladainha em procissão a fábula da superioridade moral. Reiterou que “não há ninguém mais honesto” do que ele. Como se vê no desenrolar das negociações para a delação, Pinheiro, simpatizante do PT e com quem Lula viveu uma relação de amizade simbiótica desde os tempos do sindicalismo, o fará descer do pedestal ético erguido por ele próprio com a contribuição dos seus fiéis seguidores. O acordo ainda não está sacramentado, mas flui como mel. Para os investigadores não pairam dúvidas: Pinheiro provará que Lula se beneficiou pessoalmente dos esquemas que fraudaram a Petrobras. Os relatos e documentos apresentados pelo executivo, hoje um dos sócios da OAS, poderão reforçar uma das denúncias contra Lula que a Lava Jato pretende apresentar por crimes relacionados ao Petrolão. Seriam pelo menos três. Já haveria elementos comprobatórios, segundo investigadores, para implicar Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por favores recebidos não só da OAS como da Odebrecht. Resta saber o momento em que as denúncias seriam apresentadas, uma vez que podem resultar numa condenação superior a dez anos de cadeia. Há uma vertente da Lava Jato que prefere aguardar o desfecho da tramitação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado. Seria uma maneira de evitar uma possível convulsão social no País, antes do desenlace do julgamento tido como crucial para os rumos políticos nacionais. Outro grupo, por ora majoritário, não admite que o critério político prevaleça sobre o técnico. Por isso, Lula anda insone, segundo interlocutores próximos.

    Mensagens apreendidas no celular de Léo Pinheiro já evidenciavam a influência de Lula em favor da OAS fora do País, conforme revelou o empreiteiro nas tratativas para a delação. Constam do relatório de cerca de 600 páginas encaminhados pela Polícia Federal à Procuradoria-Geral da República no início deste ano. Nas mensagens, Pinheiro conversava com seus funcionários para decidir viagens do ex-presidente ao exterior e já mencionava a contribuição dele em obras fora do Brasil. No capítulo “Brahma”, codinome cunhado pelo empresário para se referir a Lula, a PF listou pelo menos nove temas de interesse de Pinheiro que teriam sido abordados com o petista. Entre eles estão programas no Peru, na Bolívia, no Chile, no Uruguai e na Costa Rica. São citados numa mensagem encontrada pela PF o “Programa Peru x Apoio Empresarial Peruano e Empresas Brasileiras”, o “Apoio Mundo-África” e a “Proposta Mundo-Bolívia”. Num torpedo de Jorge Fortes, diretor da OAS, para Leo Pinheiro, dias depois de a presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla, ter anunciado o cancelamento da concessão outorgada à empreiteira para a construção de uma estrada avaliada em US$ 523,7 milhões, ele diz o seguinte: “Presidente Lula está preocupado porque soube que o Ministério Público vai entrar com uma representação por causa da Costa Rica”. Num SMS para Pinheiro, em novembro de 2013, César Uzeda, executivo da OAS, diz que colocou um avião à disposição para Lula embarcar rumo ao Chile ao meio dia. “Seria bom você checar com Paulo Okamotto (presidente do Instituto Lula) se é conveniente irmos no mesmo avião”. No mesmo conjunto de mensagens, o ex-presidente da OAS diz para um funcionário da empreiteira: “Lula está procurando saber sobre obras da OAS no Chile”. Na delação, o empresário promete confirmar que as trocas de mensagens se referiam mesmo à atuação de Lula em favor da OAS no exterior.

    À Lava Jato interessa perscrutar os segredos mais recônditos de Lula. E Léo Pinheiro possuía intimidade suficiente para isso. O empreiteiro foi apresentado a Lula no início da década de 1980. Quando o petista ingressou na política, o empreiteiro logo marcou presença como um dos principais doadores de campanha. A ascensão de Lula ao Palácio do Planalto foi acompanhada da projeção da OAS no mercado interno. Dono de acesso irrestrito aos gabinetes do poder, Pinheiro se referia a Lula como “chefe”. A relação se deteriorou quando o empresário foi privado de sua liberdade. O sócio da OAS apostava no prestígio de Lula para livrá-lo do radar da Lava Jato. Ameaçado de morte num diálogo cifrado com um carcereiro no Complexo Médico-Penal de Curitiba, o empresário tomou a decisão de fazer do testemunho sua principal arma de defesa e trilha para salvação. Sobrará para Lula.

    Ex-ministros do PT também estão nas mãos de Moro

    Rodolfo Buhrer/La Imagem/Fotoarena

    O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), também encaminhou semana passada para o juiz Sérgio Moro, de Curitiba, apurações envolvendo os ex-ministros Jaques Wagner (Chefia de Gabinete da Presidência), Ideli Salvatti (Direitos Humanos) e Edinho Silva (Comunicação Social) e o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Uma das investigações envolvendo Wagner surgiu de depoimento do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, que em delação premiada apontou recebimento de propina na Petrobras junto com Gabrielli. O material sobre Ideli Salvatti também é baseado na delação de Cerveró, que apontou que ela usou cargo no governo para renegociar uma dívida de R$ 90 milhões de uma transportadora de Santa Catarina com a BR Distribuidora, uma subsidiária da Petrobras. Na delação, ele diz que “imagina que a ministra Ideli e outros políticos” receberam propina no negócio. O caso de Edinho Silva é fundamentado na delação do ex-presidente da construtora UTC Ricardo Pessoa. Aos investigadores, ele narrou encontro em que o ex-ministro teria pressionado por doações para a campanha da presidente afastada Dilma Rousseff nas eleições de 2014.
    Rodolfo Buhrer/La Imagem/Fotoarena
    O IMPLICANTE E O IMPLICADO Léo Pinheiro, da OAS (acima), já antecipou que confirmará que tanto o sítio quanto o tríplex pertenceriam a Lula (Crédito:Rafael Arbex/ESTADÃO)

    Rio decreta estado de calamidade financeira

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    Governo diz que não estava conseguindo honrar compromissos com Jogos (Foto: Reuters/Sergio Moraes)

    Na reta final para a Olimpíada, o Rio de Janeiro decretou estado de calamidade pública, chamando a atenção para a gravidade da crise que atinge as finanças do Estado menos de 50 dias antes de sediar para o maior evento esportivo mundial.

    O decreto do governador em exercício Francisco Dornelles (PP), publicado nesta sexta-feira, cita a “grave crise econômica”, a “queda da arrecadação do ICMS e dos royalties do petróleo”, “severas dificuldades na prestação de serviços essenciais” e a possibilidade de um “total colapso na segurança pública, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental”.

    Além disso, o governador em exercício diz que a crise “vem impedindo o Estado de honrar compromissos com os Jogos Olímpicos e Paralímpicos”.

    Para especialistas consultados pela BBC Brasil, dois fatores explicam como o Rio de Janeiro chegou ao rombo de R$ 19 bilhões em suas contas: a queda na arrecadação e no recebimento dos royalties pela exploração do petróleo e as falhas na gestão das finanças públicas estaduais.

    Eles também veem dois pontos cruciais por trás do decreto de calamidade pública: a necessidade de obter verbas federais para custear obras olímpicas e pagar servidores ao menos até os Jogos e a abertura de caminho para que o governo estadual possa realocar recursos de serviços públicos essenciais, como saúde e segurança, de áreas periféricas para as regiões que sediarão as competições e concentrarão mais turistas.

    A BBC Brasil lista quatro pontos-chave para entender a medida, que foi destaque na imprensa nacional e internacional:

    1. Verbas federais

    Dornelles se reuniu o presidente interino Michel Temer em Brasília na quinta-feira para pedir ajuda ao governo federal.
    “Nós apresentamos ao presidente interino Michel Temer as preocupações do RJ no campo da mobilidade urbana e no campo da segurança. Pedimos tropas federais no Estado e ajuda para a finalização do metrô”, afirmou o governador.

    Diversos veículos de imprensa publicaram que, com o decreto, o governo federal irá viabilizar de forma mais rápida um socorro federal de R$ 2,9 bilhões ao Estado do Rio.

    Os recursos seriam usados para finalizar a ligação Ipanema-Barra da linha 4 do metrô, pagar horas extras de policiais e garantir salários de servidores ao menos até os Jogos.

    Segundo o governador, porém, “ninguém discutiu valor. O que houve foi um pedido do Estado do RJ em virtude de sua situação critica na área financeira”.

    Jucá Maciel, economista com pós-doutorado em finanças públicas pela Universidade de Stanford (EUA), diz que é nítido que o Rio não conseguirá sair da crise sozinho.

    “O Estado do RJ vai precisar de ajuda da União, já que não consegue cumprir suas obrigações mínimas em dia, como pagamento de salários e aposentadorias. O rombo nas contas do Estado é de R$ 19 bilhões e só R$ 7 bilhões dizem respeito a dívidas, ou seja, somente deixar de pagar dívida, o que já ajuda outros Estados, no caso do RJ não faz muita diferença”, afirma.

    A Secretaria Estadual da Fazenda do RJ disse à BBC Brasil que o deficit atual é de R$ 19 bilhões e que, deste valor, R$ 12 bilhões dizem respeito a contas do Estado com a Rio Previdência e R$ 7 bilhões são de dívida pública. A pasta informou ainda que o orçamento do Estado para 2016 é de R$ 78,8 bilhões.

    Para Álvaro Martim Guedes, professor da Unesp especialista em administração pública, o decreto aprovado por Dornelles é parte de um acordo firmado entre o RJ e a União. “Há uma pactuação do governo federal para que haja o repasse necessário para o RJ terminar as obras olímpicas sem passar pelo crivo do Legislativo”, diz.

    A conclusão da linha 4 do metrô necessita de mais R$ 1 bilhão – valor que o Estado do RJ já havia obtido junto ao BNDES. O empréstimo, no entanto, foi inicialmente vetado pelos deputados estaduais pelos impactos futuros na já combalida economia fluminense. Mesmo após liberado pela Alerj, no entanto, o repasse não foi autorizado pela Secretaria Nacional do Tesouro devido ao nível de endividamento do Estado do RJ, que legalmente o impedia contrair novos empréstimos com a União.
    O custo total está estimado em R$ 9,77 bilhões, e a obra, a mais cara da Olimpíada, teve o valor elevado diversas vezes no decorrer dos trabalhos.

    Em visita ao Parque Olímpico nesta semana, Temer disse que a ajuda ao Rio estava sendo “equacionada” e que o governo federal colaboraria para o sucesso dos Jogos, inclusive de forma financeira.

    Diante do não pagamento de salários de servidores e parcelamento de benefícios nos últimos meses, além da crise na saúde pública e na educação, o uso de verbas federais para quitar obras olímpicas pode causar desgaste ao governo estadual.

    “(O decreto) tem o objetivo de obter mais recursos e direcioná-los para obras que não são prioritárias para a cidade. Enquanto isso, centenas de milhares de pessoas estão passando por necessidades básicas, tanto servidores e terceirizados que não recebem seus salários como a população em geral que sofre com a precarização dos serviços públicos”, diz Renato Cosentino, pesquisador do IPPUR/UFRJ e membro do Comitê Popular de Copa e Olimpíadas.

    2. Medidas excepcionais

    Outro ponto para entender o decreto é a possibilidade de execução de medidas excepcionais sem autorização do Legislativo, como realocação de verbas e cortes de serviços para priorização de outras áreas.

    O segundo artigo do decreto diz que “ficam as autoridades competentes autorizadas a adotar medidas excepcionais à racionalização de todos os serviços públicos essenciais com vistas à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016”.

    “Eu vejo como um ato de desespero do governador, para ter um mínimo de governabilidade, já que o Estado está sem caixa e totalmente engessado com rigidez nas despesas, o que impede cortes. O RJ não tem mais um orçamento, mas sim uma ‘letra morta’, sem capacidade de honrar nada”, diz Álvaro Martim Guedes, da Unesp.

    À dificuldade de cortes de despesas e queda na arrecadação, o que também ocorre em outros Estados brasileiros, no Rio de Janeiro somou-se a necessidade de garantir a realização dos Jogos Olímpicos.

    Especialistas indicam que o decreto de Dornelles poderá representar, na prática, interrupção de serviços básicos em algumas áreas para realocar de forma temporária os recursos para os Jogos sem que isso passe pelo voto dos deputados estaduais.

    “O que o governador quis fazer foi se precaver de cometer alguma ilegalidade durante os Jogos caso tenha que remanejar recursos de modo aparentemente sem critério. Pode-se imaginar a retirada de recursos de áreas periféricas para priorizar os locais com turistas, com possibilidade de transtorno. Assim garante-se equipes de saúde e segurança pública nas áreas onde ocorrem os Jogos, mas pode-se gerar um caos em outras áreas”, diz Michael Mohallem, professor de direito da FGV-Rio.

    3. Falhas na gestão das finanças públicas

    Na visão dos especialistas, é impossível entender o cenário que levou o Estado do RJ a decretar estado de calamidade pública sem levar em conta falhas de gestão.

    “O Rio de Janeiro quebrou por excesso de gastos obrigatórios, aumento de gastos com pessoal acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e não por endividamento. O governo fluminense também contou com receitas temporárias, como os royalties do petróleo, para expandir gastos permanentes, inchando a máquina”, explica Jucá Maciel, especialista em finanças públicas.

    O professor da FGV-Rio Michael Mohallem diz que a medida do governo do RJ é um “atestado de má gestão” e “passa uma imagem terrível para o mundo” às vésperas da Olimpíada.
    “Como se não bastasse a imagem que o Brasil vem passando por conta do processo de impeachment e da epidemia de zika, a cidade olímpica vai entrar no período dos Jogos sob decreto emergencial”, avalia.

    Em nota, o governo do RJ disse que o decreto “é mais uma medida de transparência do Estado com relação à crise financeira” e que “trata-se, portanto, de um instrumento inserido em um conjunto de providências voltadas a demonstrar que o Estado não medirá esforços para otimizar a gestão pública”.

    No Twitter, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), disse que “o estado de calamidade decretado pelo Governo Estadual em nada atrasa as entregas olímpicas e os compromissos assumidos pelo Rio” e reiterou que as contas municipais estão em boa forma.
    Já o Comitê Rio 2016 informou ao jornal O Globo que também não vê impactos. “É zero a chance dessa decisão impactar os Jogos Olímpicos. O próprio Estado foi transparente ao fornecer as informações relacionadas às finanças. Reconhecemos o impacto que a perda de receitas com a queda do preço do barril de petróleo teve sobre o tesouro estadual”, disse Mário Andrada, diretor de comunicação do Rio 2016.

    4. Queda na arrecadação, crise do petróleo e queda dos royalties

    Citados no próprio decreto e sistematicamente repetidos pela administração estadual, a queda da arrecadação de ICMS em meio à crise nacional e os abalos sobre o setor do petróleo são, de fato, ingredientes cruciais que levaram o RJ ao momento atual, dizem especialistas.

    A Secretaria de Fazenda do Estado do RJ informou que no acumulado dos últimos 12 meses a arrecadação de ICMS caiu em torno de 10%. Já o barril do petróleo, que nos últimos dez anos chegou a valer US$ 110, em 2015 caiu para US$ 40.
    Somando-se a este cenário os abalos sobre a Petrobras com a operação Lava Jato e a queda dos royalties pelas atividades de exploração no RJ, o Estado amargou grandes perdas.

    “Na minha opinião o Estado estaria quebrado neste momento independente de haver Olimpíada ou não. A dependência excessiva do petróleo, os impactos da crise nacional, a má gestão, o inchaço da folha de pagamento além do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, são todos fatores que levariam à quebra do Rio de Janeiro de qualquer forma”, diz Jucá Maciel.

    Jefferson Puff
    Da BBC Brasil no Rio de Janeiro

    65% de restauração de asfalto na DF-001 está concluída

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    Para aumentar a segurança de motoristas, acostamento de trecho revestido terá mais 50 centímetros de largura

    SAMIRA PÁDUA, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

    As obras de restauro da pavimentação asfáltica do km 119,3 ao km 131,8 da Estrada Parque Contorno (EPCT), a DF-001, estão 65% finalizadas, de acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), que fiscaliza os trabalhos. O trecho fica depois do balão do Colorado, no sentido Brazlândia, e tem 12,52 quilômetros. A segunda camada de asfalto, de 5 centímetros de espessura, é colocada na via de rolamento.

    “Após a restauração da Estrada Parque Contorno no Lago Oeste, será implantada uma sinalização adequada, para evitar a ocorrência de acidentes, principalmente com gravidade e morte”, ressalta o diretor-geral do DER-DF, Henrique Luduvice.

    Nas etapas anteriores, ocorreu a fresagem do asfalto antigo — retirada da capa deteriorada. Depois, esse material foi incorporado ao acostamento, e inseriu-se uma camada de 4 centímetros de pavimentação asfáltica em toda a extensão da via. Para aumentar a segurança dos motoristas, o acostamento passará de 1,5 metro de largura para 2 metros.

    Licitação
    Os trabalhos são feitos pela empresa EPC Construções S/A, vencedora da licitação do DER em 2015. O contrato foi assinado em 23 de fevereiro deste ano, e a obra, iniciada três dias depois, com previsão de término em agosto. O custo é de R$ 6.753.902,84, incluídas as sinalizações vertical e horizontal.

    “Posteriormente, serão realizadas duas outras licitações: a complementação da restauração, até a DF-170, e a implantação da ciclovia, para atender as comunidades que habitam aquela região”, adianta Luduvic

    OPERAÇÃO LAVA JATO: Demissão de Alves é publicada; ele diz não querer constranger Temer

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    Ministro é o 3º a cair no governo em exercício

    O governo publicou nesta sexta-feira (17) no “Diário Oficial da União” a exoneração do ex-ministro da Saúde Henrique Eduardo Alves. Ele pediu para deixar o cargo nesta quinta.

    Alves foi citado na delação premiada de um dos delatores da Lava Jato, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que afirmou ter ter repassado ao ex-ministro R$ 1,55 milhão em propina entre 2008 e 2014.

    Segundo o G1 apurou, Temer se reuniu na noite desta quarta-feira (15) com o ministro do Turismo, dia em que foi tornado público o conteúdo da delação de Machado.

    Na tarde desta quinta, relataram assessores palacianos, Henrique Alves telefonou para o presidente em exercício para comunicar sua decisão de deixar o comando do Ministério do Turismo. Mais tarde, ele enviou uma carta na qual formalizou o pedido de demissão.

    No documento encaminhado a Temer, o ex-ministro afirmou “que o momento nacional exige atitudes em prol do bem maior”.

    “O PMDB, meu partido há 46 anos, foi chamado a tirar o Brasil de uma crise profunda. Não quero criar constrangimentos ou qualquer dificuldade para o governo, nas suas próprias palavras, de salvação nacional. Assim, com esta carta entrego o honroso cargo de Ministro do Turismo”, escreveu.

    Alves é o terceiro ministro a deixar o governo em pouco mais de um mês da gestão de Temer. Os outros dois, Romero Jucá (Planejamento) e Fabiano Silveira (Transparência), saíram do ministério depois que vieram a público gravações feitas por Machado de conversas das quais eles participaram. Os dois ex-ministros apareciam nos áudios criticando a Operação Lava Jato.

    Propina
    De acordo com Sérgio Machado, a propina foi paga ao ministro do Turismo da seguinte forma: R$ 500 mil em 2014; R$ 250 mil, em 2012 e R$ 300 mil em 2008. Os valores foram repassados, segundo ele, pela Queiroz Galvão. Outros R$ 500 mil foram pagos em 2010 a Alves, pela Galvão Engenharia, de acordo com a delação.

    Os recursos eram entregues por meio de doações oficiais, mas eram provenientes, conforme o delator, de propina dos contratos da subsidiária da Petrobras. Sérgio Machado detalhou que Henrique Alves costumava procurá-lo com frequência em busca de recursos para campanha.

    Por meio de nota, Henrique Alves afirmou nesta quarta que todas as doações para as campanhas dele foram oficiais, e as prestações de contas aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

    O peemedebista ressaltou ainda que, nas eleições de 2008 e 2012, como presidente de partido, os “eventuais pedidos de doações foram para as campanhas municipais, obedecendo a lei vigente, sempre com registro na Justiça Eleitoral”. Por fim, o ministro disse que estava à disposição da Justiça, “confiante que as ilações envolvendo o seu nome serão prontamente esclarecidas”.

    Procurada nesta quarta-feira (15), a Galvão Engenharia diz que não vai se pronunciar sobre as suspeitas.

    Pedidos de inquérito
    Henrique Alves é alvo de dois pedidos de investigação na Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). O relator dos processos, ministro Teori Zavascki, ainda não autorizou a abertura dos inquéritos para investigar o peemedebista.

    Num dos pedidos, a Procuradoria Geral da República quer apurar se, junto com Eduardo Cunha, Alves beneficiou a construtora OAS em propostas legislativas na Câmara. A suspeita surgiu de trocas de mensagens com Léo Pinheiro, presidente afastado da construtora.

    O outro pedido busca incluir Henrique Alves dentro do maior inquérito da Lava Jato, que investiga toda a organização criminosa que desviou recursos da Petrobras. A suspeita é que o ex-ministro tenha sido beneficiado com pagamentos de propina desviada de contratos da estatal.

    O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que há elementos da participação do agora ex-ministro do Turismo em irregularidades apuradas pela Lava Jato e suspeita de recebimento de propina “disfarçada de doações oficiais”.

    A informação consta de pedido de abertura de inquérito enviado ao Supremo no fim de abril. O teor estava sob sigilo, mas foi revelado em reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”. A TV Globo também obteve acesso aos dados.

    Do G1, em Brasília

     

    Sérgio Machado diz ter repassado propina a mais de 20 políticos

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    Delator da Lava Jato citou políticos de PMDB, PT, PP, DEM, PSDB e PCdoB.
    Segundo ex-presidente da Transpetro, pedidos eram enviados a construtoras.

    Do G1, em Brasília

    O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado afirmou a investigadores da Operação Lava Jato, em depoimentos de delação premiada, ter repassado propina a mais de 20 políticos de 6 partidos. O novo delator da Lava Jato contou à Procuradoria Geral da República (PGR) sobre pedidos de doações eleitorais de parlamentares de PMDB, PT, PP, DEM, PSDB e PC do B.

    O acordo, que pode reduzir eventuais penas de Machado, em caso de condenação, foi homologado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Na delação, ele se comprometeu a devolver aos cofres públicos R$ 75 milhões que teria recebido de propina enquanto comandou a estatal, de 2003 a 2014. Parte menor do valor, de R$ 10 milhões, deverá ser pago até o fim deste mês. Outros R$ 65 milhões até o final do ano que vem.

    Pelo acordo, ele pegará uma pena máxima de 20 anos quando for condenado, mas cumprirá apenas 3 anos em prisão domiciliar. Nesse período, deverá permanecer em casa por 2 anos e 3 meses. Depois, poderá sair para prestar serviços comunitários. Em sua residência, em Fortaleza, poderá receber apenas advogados, profissionais de saúde e uma relação restrita de 27 familiares e amigos.

    A íntegra da delação premiada de Machado, de 400 páginas, foi tornada pública no ínicio da tarde desta quarta-feira (15). Veja alguns destaques:

    LEIA A ÍNTEGRA DA DELAÇÃO: PARTE 1 – PARTE 2

    Segundo o ex-dirigente da subsidiária da Petrobras, os pedidos de doações eram repassados por ele a empreiteiras contratadas pela estatal do petróleo. O PMDB, responsável pela indicação de Machado, teria arrecadado R$ 100 milhões, informou o delator.

    Entre os políticos que teriam pedido doações, afirmou Machado, estão o presidente do Senado,Renan Calheiros (PMDB-AL), os senadores Jader Barbalho (PMDB-PA), Romero Jucá (PMDB-RR) e Edison Lobão (PMDB-MA), além do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP).

    Machado disse que os cinco foram os responsáveis por sua indicação para o comando da Transpetro, subsidiária da Petrobras que ele presidiu entre 2003 e 2014. À PGR, o delator disse que os caciques peemedebistas teriam recebido propina tanto por meio de doações eleitorais quanto em espécie.

    Entre membros do PMDB, também teriam recebido propina, na forma de doações, os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO), Garibaldi Alves (PMDB-RN), o deputado Walter Alves (PMDB-RN) e o ministro do Turismo,Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

    Entre os políticos do PT estão Cândido Vaccarezza (PT-SP), Luiz Sérgio (PT-RJ), Edson Santos (PT-RJ), Ideli Salvatti (PT-SC), Jorge Bittar (PT-RJ). Sérgio Machado também citou Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e o governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles (PP-RJ).

    Outros nomes citados foram do deputado Heráclito Fortes (ex-DEM, hoje no PSB-PI), do ex-senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) – que morreu em 2014 –, o senador José Agripino Maia (DEM-RN) e o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN).

    “Embora a palavra propina não fosse dita, esses políticos sabiam, ao procurarem o depoente, não obteriam dele doação com recursos do próprio, enquanto pessoa física, nem da Transpetro, e sim de empresas que tinham relacionamento contratual com a Transpetro”, contou Machado aos procuradores da República.

    Os mais de 20 políticos mencionados por Sérgio Machado na delação premiada negam terem recebido dinheiro ilegalmente.

    VEJA O QUE DISSERAM OS POLÍTICOS CITADOS POR MACHADO

    Temer e Chalita
    Sérgio Machado também relatou em sua delação premiada que o presidente em exercício, Michel Temer, pediu a ele que obtivesse doações oficiais para o ex-deputado federal Gabriel Chalita para a campanha a prefeito de São Paulo em 2012. A informação já havia sido revelada pelo Jornal Nacional em 27 de maio.

    Em depoimento aos investigadores da Lava Jato, o ex-dirigente da Transpetro narrou um encontro que teve com Temer em setembro daquele ano. Na ocasião, eles teriam acertado o valor de R$ 1,5 milhão para a campanha de Chalita, pagos, segundo ele, pela construtora Queiroz Galvão ao diretório do PMDB.

    “O contexto da conversa deixava claro que o que Michel Temer estava ajustando com o depoente [Machado] era que este solicitasse recursos ilícitos das empresas que tinham contratos com a Transpetro na forma de doação oficial para a campanha de Chalita”, diz trecho da delação.

    Machado explicou que fez contato diretamente com os executivos da empreiteira Ricardo Queiroz Galvão e Idelfonso Colares. O valor, acrescentou, era oriundo do pagamento de vantagem indevida pela Queiroz Galvão de contratos que ela possuía junto a Transpetro.

    Em conversa gravada com Sarney e revelada no fim de maio, Machado menciona o encontro com Temer, que segundo ele serviu para discutir contribuições à campanha do “menino”, que para os investigadores era Gabriel Chalita.

    Na ocasião, Temer negou que tenha pedido doação a Machado para Chalita. Ele disse também que não foi candidato nas eleições municipais de 2012 e não recebeu nenhuma contribuição. Michel Temer disse também que nunca se encontrou em lugar inapropriado com Sérgio Machado.

    Em nota, temer afirmou que é “absolutamente inverídica” a acusação feita contra ele por Sérgio Machado.

    Procurada, a Queiroz Galvão informou que não comenta investigações em andamento e disse que todas as doações eleitorais que fez “obedecem à Legislação”.

    Aécio Neves
    Na delação premiada, Sérgio Machado também relatou uma suposta articulação, ocorrida em 1998, para eleger uma bancada de, pelo menos, 50 deputados federais para viabilizar a candidatura do senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), para a presidência da Câmara no ano de 2000. À época, Aécio era deputado federal e tentava a reeleição.

    De acordo com o ex-dirigente da Transpetro, Aécio embolsou sozinho R$ 1 milhão dos R$ 7 milhões que foram arrecadados pelo esquema durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na ocasião, Machado era líder do PSDB no Senado.

    Ele contou aos procuradores da República que, ao participar do comitê central da campanha de reeleição de FHC, se reuniu com Aécio e com o então presidente nacional do PSDB, o ex-senador Teotônio Vilela (PSDB) para montar o esquema de arrecadação eleitoral. Ele diz que Aécio e Teotônio Vilela pediram à campanha presidencial tucana recursos para ajudar as bancadas.

    Segundo o delator, os tucanos decidiram doar entre R$ 100 e R$ 300 mil a cada candidato. Para conseguir esses recursos, disse Machado, além dos contatos com as empresas que fariam doações ilícitas em espécie, eles procuraram o então ministro das Comunicações Luis Carlos Mendonça de Barros, que, conforme a delação, garantiu cerca de R$ 4 milhões para o esquema,

    Parte desses recursos, ressaltou Sérgio Machado, foram entregues em várias parcelas em espécie, por pessoas indicadas por Mendonça e os recursos foram entregues aos próprios candidatos ou a seus interlocutores.

    O ex-presidente afirma que a maior parcela dos R$ 7 milhões arrecadados à época foi destinada a Aécio, que, conforme ele, recebeu R$ 1 milhão em dinheiro. A Construtora Camargo Corrêa fez a maior parte dessas contribuições, destacou Machado.

    Em nota, Aécio disse que as acusações de Machado são “falsas e covardes”.

    Procurada, a Camargo Corrêa disse apenas que “colabora com a justiça por meio de um acordo de leniência”.

    Renan Calheiros
    O delator da Lava Jato afirmou, em um dos trechos da delação, disse que fazia reuniões frequentes com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tratar de propina. Sérgio Machado disse que os pagamentos ao peemedebista começaram em 2004 ou 2005, mas que, a partir de 2008, o presidente do Senado passou a receber uma “mesada” de R$ 300 mil.

    Segundo ele, os desvios em contratos da Transpetro renderam ao todo R$ 32 milhões em propina ao presidente do Senado. Os detalhes sobre os repasses, explicou, eram combinados com o próprio Renan, em reuniões mensais ou bimestrais.

    Romero Jucá
    Machado afirma que Jucá foi um dos responsáveis por mantê-lo no comando da Transpetro. O ex-dirigente da subsidiária da Petrobras diz que passou a pagar propina ao senador a partir de 2004, mas que os repasses passaram a ser mensais a partir de 2008.

    Conforme o delator, Jucá recebeu, ao todo, R$ 21 milhões em propinas. As doações, segundo Machado, eram, em geral, feitas formalmente ao Diretório Nacional do PMDB e em alguns casos para o Diretório de Roraima, mas eram “carimbadas” para Jucá.

    Henrique Alves
    O ex-presidente da Transpetro contou, em outro trecho da delação, que repassou ao atual ministro do Turismo, Henrique Alves, R$ 1,55 milhão em propina entre 2008 e 2014.
    A propina ao atual ministro do Turismo foi paga, conforme o ex-presidente da Transpetro, da seguinte forma: R$ 500 mil em 2014; R$ 250 mil, em 2012 e R$ 300 mil em 2008. Os valores foram repassados, segundo ele, pela Queiroz Galvão. Outros R$ 500 mil foram pagos em 2010 a Alves, pela Galvão Engenharia, de acordo com a delação.

    Os recursos, eram entregues por meio de doações oficiais, mas eram provenientes, segundo Machado, de propina dos contratos da subsidiária da Petrobras. Sérgio Machado detalhou que Henrique Alves costumava procurá-lo com frequência em busca de recursos para campanha.

    Procurada, a Galvão Engenharia diz que não vai se pronunciar.

    Edison Lobão
    Machado relatou que foi pressionado a pagar a “maior propina do PMDB” ao então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, hoje senador pelo PMDB do Maranhão. Segundo Machado, a exigência foi feita por Lobão por causa da condição de ministro e porque a Transpetro estava vinculada ao ministério que ele comandava.

    Segundo o delator, Lobão pediu R$ 500 mil por mês, mas Machado disse que só tinha condições de pagar R$ 300 mil. O ex-ministro orientou, segundo o delator, a forma, o local e o destinatário do dinheiro desviado de contratos da Transpetro.

    Valdir Raupp
    Machado diz ainda que conseguiu intermediar uma doação de R$ 500 mil ao senador Valdir Raupp, pela empresa Lumina Resíduos Industriais, do Grupo Odebrecht, em 2012.
    Ele também afirma que já havia intermediado um repasse de R$ 350 mil, em 2010, pela Queiroz Galvão, a pedido de Raupp. Os repasses, segundo o delator, eram feitos ao Diretório Nacional do PMDB.

    Francisco Dornelles
    Sérgio Machado também diz ter intermediado o pagamento de propina no valor de R$ 250 mil, pela Queiroz Galvão, ao então presidente do PP e atual governador em exercício do Rio de Janeiro Francisco Dornelles durante as eleições de 2010. O valor teria sido pedido por Dornelles para ajudar na campanha e, segundo Machado, foi destinado ao diretório estadual do PP.

    Garibaldi Alves e Walter Alves
    Machado afirma que, sempre em épocas de eleição, era procurado pelo ex-ministro e atual senador Garibaldi Alves (PMDB). Em 2010, ele diz ter intermediado o pagamento de R$ 200 mil pela Queiroz Galvão e R$ 250 mil da Camargo Corrêa em 2012.

    Machado disse que Garibaldi também pediu ajuda à candidatura de seu filho, Walter Alves, à Câmara dos Deputados. Ele diz, então, que conseguiu uma doação de R$ 250 mil, pela Queiroz Galvão, em 2014

    Agripino Maia e Felipe Maia
    Na delação, Sérgio Machado diz que a dinâmica de pagamento de propina era a mesma utilizada com os demais políticos: sempre em épocas de eleição, era procurado para que intermediasse doações. Ele diz que o senador do DEM recebeu, em 2010, R$ 300 mil para sua campanha ao Senado, pela Queiroz Galvão; e R$ 250 mil, em 2014, para a campanha do seu filho, o deputado Felipe Maia, à Câmara.

    Cândido Vaccarezza
    Na delação, Machado relata que mantinha uma relação de proximidade política com Vaccarezza e que, em 2010, o ex-deputado foi a Transpetro e pediu apoio a ele para sua campanha à Câmara.

    Machado relatou na delação que se encontrou com Vaccarezza em um hotel em Brasília e disse que poderia ajudar com R$ 500 mil por meio de doação oficial ao diretório do PT em São Paulo. Esse valor, segundo Machado, era oriundo de vantagens ilícitas pagas pela Camargo Corrêa, contratada pela Transpetro.

    Ideli Salvati
    Machado também relata pagamento de propina intermediado por ele para a ex-ministra do governo Dilma Rousseff Ideli Salvati. Ele fala em seu depoimento que foi procurado por Ideli quando ela iria disputar a eleição ao governo de Santa Catarina, em 2010.

    Machado diz que contatou a Camargo Corrêa e pediu apoio à campanha da ex-ministra, que à época era líder do governo no Senado. O repasse, também por meio de doação oficial, foi no valor de R$ 500 mil, segundo Machado.

    Edson Santos
    Segundo Machado, a Queiroz Galvão também repassou R$ 142,4 mil para o deputado Edson Santos, em 2014. O deputado o procurou, segundo ele, para pedir ajuda na eleição à Câmara.

    Jorge Bittar
    Sobre o ex-deputado Jorge Bittar, Sérgio Machado diz que sempre era procurado por ele para solicitar ajuda no período eleitoral. Em 2010, segundo os termos de delação, Machado disse que conseguiu intermediar o pagamento de R$ 200 mil pela Queiroz Galvão ao diretório do PT-RJ, a pedido de Bittar.

    Luiz Sérgio
    Sérgio Machado relata ter intermediado o repasse de R$ 400 mil, pela Queiroz Galvão, ao deputado Luis Sérgio. Segundo o ex-presidente da Transpetro, o petista sempre o procurava pessoalmente em épocas de eleição e pedia apoio à sua campanha. O pagamento, segundo Machado, foi feito da seguinte forma: R$ 200 mil em 2010, e R$ 200 mil em 2014.

    Jandira Feghali
    Nos depoimentos, Sérgio Machado também relata ter intermediado o repasse de R$ 100 mil, pela Queiroz Galvão, à deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) que, segundo ele, sempre o procurava pessoalmente em épocas de eleição e pedia apoio à sua campanha. O pagamento, segundo Machado, foi feito na eleição de 2010.

    O QUE DIZEM AS EMPRESAS

    Procurada, a Transpetro informou que analisa o conteúdo das delações de Sérgio Machado e de seus filhos, que “é vítima da prática de delitos” e que, como tal, será beneficiada pela multa a ser paga pelo delator.

    A empresa ressalta ainda que “atua em conjunto com a Petrobras e colabora com os Órgãos Externos de Controle, Ministério Público e Poder Judiciário”.

    A Queiroz Galvão informa que não comenta investigações em andamento e diz que todas as doações eleitorais que fez “obedecem a Legislação”.

    A Camargo Corrêa afirma que “colabora com a Justiça por meio de um acordo de leniência.”

    A Galvão Engenharia diz que não vai comentar.