Investigações sobre ex-presidente foram enviadas em sigilo para 1ª instância.
Por meio de assessoria, Lula reafirmou que não é proprietário dos imóveis.

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (13) o envio para o juiz federal Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, as investigações relativas ao sítio em Atibaia (SP) e ao triplex em Guarujá (SP) atribuídos ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, Teori também anulou a validade jurídica da escuta telefônica que interceptou conversa do petista com a presidente afastada Dilma Rousseff.

Os inquéritos remetidos nesta segunda-feira a Curitiba apuram se o ex-presidente ocultou patrimônio e se recebeu vantagens de empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras, na forma de reformas ou através do pagamento de palestras.

Na decisão em que anulou a validade da interceptação da conversa entre Lula e Dilma, Teori considerou que Sérgio Moro não tinha competência para analisar o material, por envolver a presidente da República, que só pode ser investigada pelo Supremo. Além disso, o ministro considerou irregular a divulgação das conversas.

“Foi também precoce e, pelo menos parcialmente, equivocada a decisão que adiantou juízo de validade das interceptações, colhidas, em parte importante, sem abrigo judicial, quando já havia determinação de interrupção das escutas”, escreveu o ministro no despacho.

Ainda permanece no STF, pendente de análise por Teori, um pedido de investigação relacionado a esse diálogo do petista com a presidente afastada. Na solicitação, a Procuradoria Geral da República aponta suposto desvio de finalidade na nomeação do ex-presidente para a Casa Civil, numa tentativa de tumultuar e atrasar as investigações sobre ele.

Em março deste ano, Moro havia retirado o sigilo de uma série de interceptações telefônicas de Lula e divulgou o teor das conversas, entre as quais o diálogo do ex-presidente com Dilma:

Dilma: “Alô.”
Lula: “Alô.”
Dilma: “Lula, deixa eu te falar uma coisa.”
Lula: “Fala, querida. Ahn?”
Dilma: “Seguinte, eu tô mandando o ‘Bessias’ junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!”
Lula:  “Uhum. Tá bom, tá bom.”
Dilma: “Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.”
Lula: “Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando.”
Dilma: “Tá?!”
Lula: “Tá bom.”
Dilma: “Tchau.”
Lula: “Tchau, querida.”

Na conversa, os dois tratavam do envio a São Paulo do termo de posse de Lula como chefe da Casa Civil. A escuta foi realizada quase duas horas depois de Moro mandar a Polícia Federal suspender as interceptações telefônicas do petista (leia aqui a transcrição de outras escutas envolvendo Lula e ouça abaixo o áudio da conversa do ex-presidente com Dima).

A conversa de Lula e Dilma foi divulgada dias após o Ministério Publico pedir a prisão do petista. Teoricamente, o termo de posse daria a Lula o chamado foro priviliado, o que poderia evitar que ele fosse preso.

A realização da gravação após o encerramento da autorização judicial foi um dos motivos apontados por Teori para anular a validade da escuta. O restante das gravações, realizadas antes do diálogo com Dilma e envolvendo outros políticos e familiares do petista, permaneceram válidas, porque não foram analisadas pelo ministro.

“Nada impede que qualquer interessado, pela via processual adequada, conteste a higidez da referida prova”, escreveu na decisão o relator da Lava Jato no STF.

Teori Zavascki afirma ainda que ordenou a nulidade da escuta entre Lula e Dilma porque, na avaliação dele, a prova foi colhida “indevidamente”.

“Cumpre deixar registrado que o reconhecimento, que aqui se faz, de nulidade da prova colhida indevidamente deve ter seu âmbito compreendido nos seus devidos limites: refere-se apenas às escutas telefônicas captadas após a decisão que determinou o encerramento da interceptação”, diz Teori na decisão.

Ao G1, a assessoria da Justiça Federal do Paraná informou que o STF ainda não comunicou oficialmente a Moro, sobre a decisão de Teori. Ainda de acordo com a assessoria, não há prazo para que ocorra a comunicação oficial.

Assim que for informado sobre o despacho de Teori, destacou a assessoria, Moro voltará a liberar o andamento dos inquéritos para que a Polícia Federal possa concluir as investigações.

Triplex e sítio

Em março deste ano, o Ministério Público de São Paulo denunciou o ex-presidente da República pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica por causa da suposta compra de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. O MP diz que a soma de testemunhos e documentos levam à única conclusão de que o imóvel era destinado a Lula. A defesa de Lula nega que o ex-presidente seja proprietário do triplex.
Segundo os promotores, testemunhas e documentos atestam que Lula cometeu dois crimes: falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Em relação ao sítio de Atibaia, documentos divulgados pela força-tarefa da Lava Jato reforçam a suspeita de que Lula é o verdadeiro dono do sítio em Atibaia (SP), que teve obras pagas por empreiteiras investigadas no esquema de corrupção da Petrobras.

O ex-presidente, entretanto, afirma que o sítio é de dois amigos dele: Jonas Suassuna e Fernando Bittar. Segundo o petista, a ideia dos amigos era oferecer a ele não só um lugar para descansar, mas também para guardar “as tralhas de Brasília”.

No laudo, peritos da Polícia Federal que vistoriaram o sítio Santa Bárbara afirmam: “Foi constatado que o casal Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Letícia Lula da Silva exercia o uso das principais instalações e benfeitorias do sítio” e que “foram efetuadas adaptações, instalações de itens de conforto e personalização de objetos decorativos destinadas às demandas específicas do ex-presidente e de sua família”.

Por meio de sua assessoria, Lula reafirmou que não é o proprietário de nenhum dos dois imóveis. Segundo o ex-presidente, “todos os seus bens estão registrados regularmente em seu imposto de renda”. A assessoria do Instituto Lula também destacou que não teve acesso à decisão de Moro para comentá-la.

Investigação no Supremo

O relator da Lava Jato na Suprema Corte determinou que, das investigações envolvendo Lula, ficasse no tribunal um pedido de abertura de inquérito que tem como alvo, além do ex-presidente, a presidente afastada Dilma Rousseff e o ex-ministro José Eduardo Cardozo por suposta obstrução à Justiça em tentativa de atrapalhar as investigações da Lava Jato.

Além da nomeação de Lula, o caso envolve a escolha do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no ano passado. Em delação premiada, o senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS) disse que o objetivo era libertar empresários presos por corrupção na Petrobras.

Ainda permanece no tribunal outro caso envolvendo Lula, em que ele foi acusado de atrapalhar as investigações da Lava Jato em suposta tentativa de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que fechou acordo de delação premiada.

A PGR já apresentou denúncia, também contra o ex-senador Delcídio, o pecuarista José Carlos Bumlai e o banqueiro André Esteves. O órgão já pediu o envio do caso para o juiz Sergio Moro, mas Zavascki ainda não analisou esse pedido.

Outros investigados

No mesmo despachou em que tratou sobre as investigações envolvendo Lula, Teori Zavascki ordenou que também fossem encaminhados para o Paraná as apurações sobre os ex-ministros Jaques Wagner (Chefia de Gabinete da Presidência), Ideli Salvatti (Direitos Humanos) e Edinho Silva (Comunicação Social), além do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.

Foram enviados a Curitiba duas apurações envolvendo Jaques Wagner. Uma delas surgiu de depoimento do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que em delação premiada, apontou recebimento de propina na Petrobras junto com o ex-presidente da companhia José Sérgio Gabrielli.

O material sobre Ideli Salvatti também é baseado na delação de Cerveró, que apontou que ela usou cargo no governo para renegociar uma dívida de R$ 90 milhões de uma transportadora de Santa Catarina com a BR Distribuidora, uma subsidiária da Petrobras. Na delação, ele diz que “imagina que a ministra Ideli e outros políticos” receberam propina no negócio.

O caso de Edinho Silva é baseado em delação do ex-presidente da construtora UTC Ricardo Pessoa. Aos investigadores, ele narrou encontro em que o ex-ministro teria pressionado por doações para a campanha da presidente afastada Dilma Rousseff nas eleições de 2014. Em depoimento à Polícia Federal, Edinho Silva negou ter pressionado a UTC para que a empresa fizesse doações à campanha da petista ao Palácio do Planalto.

Também foi enviado para Sérgio Moro trechos da delação de Nestor Cerveró envolvendo o senador Delcídio do Amaral no recebimento de propinas da empresa francesa Alstom em negócios com a Petrobras.

Renan Ramalho
Do G1, em Brasília

Maria Christina Mendes Caldeira

A empresária Maria Christina Mendes Caldeira (foto), ex-mulher do ex-deputado mensaleiro Valdemar da Costa Neto, quem realmente manda no Partido da República, botou a boca no megafone. Denunciou ao Tribunal Superior Eleitoral e à Procuradoria Geral da República que o Partido dos Trabalhadores recebeu US$ 5 milhões de empresários de Taiwan em 2002, antes de Lula ser eleito presidente. A doação é ilegal e pode gerar a cassação do registro da legenda, de acordo com o Artigo 28 da Legislação Eleitoral. É Maria Christina quem negocia delação com o FBI para entregar offshore.

Entre portas

Maria Christina diz que a doação ilegal foi feita em dinheiro em São Paulo, na presença de Lula, Delúbio Soares e José Dirceu. Lula foi eleito presidente no ano seguinte

Lavanderia

O dinheiro, segundo a denunciante, foi entregue ao PT para facilitar a abertura de um escritório de grupo taiwanês em São Paulo. Há suspeita de lavagem.

Janot & Mendes

A denúncia já está nas mesas de Rodrigo Janot (Processo nº 00168024/2016) e do presidente Gilmar Mendes, do TSE, sob o registro nº 20160064220.

Blindado, só lá

No contexto da denúncia e em conversas com interlocutores, advogados e com o corpo consular dos EUA, fica claro que ela quer preservar Valdemar. Na lei americana, se ela delatar, ele fica livre de processos pela instituição jurídica “spousal privilege”

A conferir

Procurados ontem, as assessorias de Lula, do PT e de Valdemar ainda não se posicionaram. Delúbio não foi localizado e Dirceu está trancado na cela em Curitiba.

Por Leandro Mazzini, da Coluna Esplanda

Dilma recebe representantes da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo no Palácio da Alvorada durante primeiro mês de afastamento da Presidência (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Presidente afastada tem usado residência oficial como escritório de trabalho.
Com staff de 35 auxiliares, ela tenta buscar votos para barrar impeachment.

Afastada do Palácio do Planalto enquanto o Senado analisa o processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff transformou os 7,3 mil metros quadrados do Palácio da Alvorada em uma espécie de “bunker” do governo petista nos primeiros 30 dias longe do poder. Na residência oficial da Presidência – desenhada pelo arquiteto Oscar Niemeyer –, ela elabora as estratégias políticas para tentar retornar ao comando do país, concede entrevistas e recebe os poucos aliados que se mantiveram fiéis mesmo depois do desmanche da gestão do PT.

Dilma teve de se afastar temporariamente da Presidência em 12 de maio, após ser notificada da decisão do Senado de instaurar o processo de impeachment. Na ocasião, os senadoresautorizaram que, durante o afastamento de até 180 dias, ela permanecesse no Palácio do Alvorada e mantivesse salário integral, segurança pessoal, equipe a serviço de seu gabinete pessoal, carro oficial, assistência saúde e o direito de utilizar avião da Força Aérea Brasileira (FAB).

Segundo assessores palacianos, desde que foi afastada do Planalto, Dilma tem tentado manter uma rotina de trabalho semelhante aos tempos em que comandava o país. Ela continua acordando cedo, por volta das 5h30, e fazendo o tradicional passeio matinal de bicicleta pelos arredores do Palácio da Alvorada.

Ao retornar do exercício, a presidente afastada toma o café da manhã e, em torno das 9h, vai para a biblioteca do palácio, que se tornou uma espécie de “gabinete presidencial”.

Cercada pelos mais de 3,4 mil livros do acervo da residência oficial, ela despacha até a noite com assessores, ex-ministros e parlamentares aliados. Atrás de sua mesa de trabalho, está exposta a tapeçaria Músicos, do pintor, desenhista e ilustrador Di Cavalcanti, um dos ícones do modernismo brasileiro.

A petista, relatam auxiliares, continua exigente e ainda distribui broncas em sua equipe. Porém, apesar de Dilma ter sido afastada da Presidência com a debandada maciça de partidos que integravam sua base de apoio no Congresso Nacional, aliados que continuam frequentando a residência oficial relatam que ela, surpreendentemente, tem exibido um humor melhor do que quando estava no Palácio do Planalto.

“As pessoas chegam ao Alvorada como se estivessem preparadas para um velório, mas, ao chegarem lá, percebem que o morto está vivo. Ela [Dilma] está mais leve”, contou ao G1 um assistente da presidente afastada.

“O noticiário ajuda muito. As notícias ruins do governo Temer melhoram o humor dela”, ressaltou outro auxiliar do palácio.

Nas semanas em que está afastada do governo, Dilma tem tentado angariar apoio para evitar a aprovação do impeachment. Em uma das frentes de sua estratégia de defesa, ela tem repetido, por meio de entrevistas para a imprensa nacional e estrangeira, que não cometeu crime de responsabilidade e que é alvo de um “golpe”. Somente no último mês, ela concedeu entrevistas ao jornal “Folha de S.Paulo”, às emissoras CNN, Al Jazeera, TV Brasil, Rede TV e Russia Today, e ao site The Intercept, além de uma coletiva de imprensa para correspondentes estrangeiros.

A estratégia da petista também reservou no primeiro mês de afastamento espaço para conversas e encontros com grupos específicos de simpatizantes de seu governo, como artistas, cientistas, historiadores e representantes de movimentos sociais e centrais sindicais.

Irritação com Temer

Embora haja relatos de que Dilma não se abateu com a abertura do processo de impeachment no Senado, palacianos contam que ela teve explosões de ira no último mês com decisões do governo Michel Temer que limitaram privilégios presidenciais mantidos pelo Senado.

Uma das medidas do presidente em exercício que a fizeram reagir com indignação no Palácio da Alvorada foi a limitação de suas viagens com aviões da FAB. Com base em um parecer da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, o governo restringiu ao trecho Brasília-Porto Alegre-Brasília os deslocamentos da presidente afastada com aeronaves da Aeronáutica.
Segundo o Blog do Camarotti, o presidente em exercício limitou o acesso de Dilma aos jatos da FAB porque ficou contrariado com as viagens dela para participar de eventos em que criticava o novo governo e o acusava de “golpista”.

Irritada com a decisão do peemedebista, a presidente afastada ameaçou na última semana embarcar em um voo comercial para viajar até Campinas (SP), aonde iria participar de um encontro com cientistas do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (Cnpem).

Preocupados com a segurança de Dilma em uma aeronave de carreira, integrantes da equipe de assessores da petista negociaram com o PT o fretamento de um jato particular que a levou ao município paulista. Ela ingressou na Justiça com um recurso para tentar derrubar a restrição do uso de aviões da Força Aérea.

Ainda de acordo com assessores do Alvorada, outros episódios que azedaram o humor de Dilma no último mês foram o corte do “cartão de suprimento” usado para comprar comida para a residência oficial e as recentes e frequentes quedas de energia elétrica no palácio. Segundo auxiliares da petista, a primeira falta de luz ocorreu já no dia em que ela foi afastada temporariamente da Presidência.
Conselheiros políticos

Na reclusão do Alvorada, Dilma Rousseff tem limitado a um grupo restrito de aliados o acesso à residência oficial. Os frequentadores mais assíduos do palácio têm sido alguns ex-integrantes do primeiro escalão do governo petista.

Ex-ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini tem se reunido diariamente com a presidente afastada. Os ex-ministros Miguel Rossetto (Trabalho), Tereza Campello (Desenvolvimento Social) e Carlos Gabas (Previdência Social) também têm acesso franqueado à residência.

O ex-chefe da Casa Civil e ex-chefe da gabinete Jaques Wagner, que voltou para Salvador depois que Dilma foi afastada, tem visitado a petista de duas em duas semanas. Ele continua aconselhando-a politicamente.

No entanto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – padrinho político de Dilma – continua sendo o principal conselheiro da presidente afastada. Desde que ela deixou o Palácio do Planalto, ele já a visitou três vezes no Alvorada. Os dois, contudo, conversam com frequência por telefone, traçando estratégias para tentar conter o impeachment no Senado.

Dilma também tem mantido canal direto e quase diário com um grupo de senadores que tenta atrair votos de colegas para evitar o afastamento definitivo da petista. Entre os senadores mais próximos da presidente estão Kátia Abreu (PMDB-TO) e Armando Monteiro (PTB-PE). Os dois eram ministros dela e votaram contra o impeachment no Senado, contrariando a orientação de seus partidos.

Os senadores petistas Gleisi Hoffmann (PR), Humberto Costa (PE) e José Pimentel (CE) se tornaram articuladores de Dilma no Senado, inclusive, mapeando para ela as tendências de votos dos colegas no processo de impeachment. Eles têm se dedicado a tentar reverter votos de senadores que votaram favoravelmente à abertura do processo, mas que sinalizam que podem mudar de ideia na votação definitiva do julgamento do impeachment.

Conhecida por sua aversão à articulação política, a própria Dilma tem recebido senadores indecisos no Palácio da Alvorada para tentar convencê-los que não cometeu crime de responsabilidade para ser afastada da Presidência.

“Ela [Dilma] nunca teve tanta paciência com essas articulações políticas”, comentou um assessor.

A elaboração da defesa jurídica e a busca de votos para barrar o processo de impeachment têm obrigado a presidente afastada, uma leitora voraz de literatura, a abrir mão dos livros. Em vez de devorar romances, ela tem lido mais documentos de governo, relatórios de gestão e peças jurídicas elaboradas por sua defesa. A presidente, contam auxiliares, faz questão de revisar pessoalmente todos os documentos redigidos por seus advogados.

Nos momentos de folga em Brasília, ela aproveita para assistir séries no Netflix no subsolo do Palácio da Alvorada. Já quando está em Porto Alegre, a petista corre para a casa da filha Paula para ficar com os netos Gabriel e Guilherme.

Staff do Alvorada

Atualmente, 35 pessoas atuam no staff da presidente no Alvorada. Desses, 20 já trabalhavam na residência oficial, como camareira, cozinheira e jardineiro. Depois que Dilma foi obrigada a deixar o Planalto, outros 15 assessores da petista passaram a despachar diariamente no palácio construído em uma península do Lago Paranoá.

O staff de Dilma na residência oficial é gerenciado pelo assessor especial Giles Azevedo, homem de confiança da presidente, que a acompanha desde que ela iniciou a carreira política no Rio Grande do Sul. Giles foi chefe de gabinete de Dilma no primeiro mandato dela na Presidência, mas depois virou um assessor especial.

Apelidado pelos colegas do Alvorada de “ministro do bunker”, Giles é alvo de um pedido de inquérito da Procuradoria Geral da República na Operação Lava Jato. Ele é suspeito de envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
Também passou a dar expediente na residência oficial o ex-chefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil Roberto Messias, que ficou conhecido nacionalmente, em março deste ano, como “Bessias”, após vir à tona conversa telefônica gravada pela Polícia Federal na qual Dilma informava ao ex-presidente Lula que tinha enviado um auxiliar com um termo de posse para que ele usasse em “caso de necessidade”.

Naquele dia, Lula havia sido anunciado para a chefia da Casa Civil. O auxiliar, que Dilma chamou no áudio de “Bessias”, era Roberto Messias. No Alvorada, ele tem auxiliado o ex-ministro José Eduardo Cardozo na defesa da presidente afastada no processo de impeachment.

Completam o staff de Dilma na residência oficial assessores pessoais, assessores de imprensa, fotógrafo e auxiliares que atualizam os perfis da petista nas redes sociais.

Fabiano Costa
Do G1, em Brasília

Ex-senador deixou de ter foro privilegiado; Teori decide se caso vai para Moro.
Delcídio acusou Lula de tentar pagar para calar Nestor Ceveró; Lula nega.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para remeter ao juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, as investigações relativas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula e ao ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). Em acordo de delação premiada, Delcídio acusou Lula de tentar evitar que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró colaborasse com a Operação Lava Jato

No início de maio, Lula foi denunciado por obstruir as investigações da Lava Jato. A acusação formal, feita pela Procuradoria Geral da República (PGR), foi incluída na denúncia contra Delcídio do Amaral. Como Delcídio era senador na época, só podia ser investigado pelo Supremo. Com acassação do mandato dele, a PGR entendeu que o caso deveria ir para a primeira instância. Ainda cabe ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, decidir.

O pedido de Janot é para que o ex-presidente, o ex-senador e mais cinco pessoas passem a ser investigados por Sérgio Moro. Segundo o procurador, Delcídio e seu ex-chefe de gabinete, Diogo Ferreira, se juntaram a Lula, ao amigo do ex-presidente, o pecuarista José Carlos Bumlai, e ao filho do pecuarista, Maurício Bumlai, para comprar por R$ 250 mil o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Este é o primeiro pedido da Procuradoria para que uma investigação contra o ex-presidente passe para as mãos de Moro. As outras investigações da Lava Jato contra Lula, que envolvem o sítio de Atibaia, o triplex em Guarujá e o pedido pra que ele seja incluído no maior inquérito da operação, seguem no Supremo. Em todos os casos, se houver novos pedidos de Janot, caberá ao ministro Teori Zavascki decidir.

A assessoria de imprensa do Instituto Lula informou que ele esclareceu ao Ministério Público que “são falsas as afirmações do réu confesso Delcídio Amaral”. Segundo a assessoria, Lula também “já respondeu a essa falta denúncia, perante o Supremo Tribunal Federal, no dia 27 de maio”. O texto diz, ainda, que o ex-presidente “sempre agiu dentro da lei”.

Os advogados do pecuarista José Carlos Bumlai e do ex-funcionário de Delcídio, Diogo Ferreira, disseram que o pedido de Janot já era esperado. Os advogados de Maurício Bumlai, de Nestor Cerveró e de Delcídio do Amaral não quiseram se manifestar.

Denúncia contra Lula

Em 18 de maio, o Jornal Nacional revelou os detalhes da denúncia contra Lula. O Ministério Público considerou que o ex-presidente teve papel central no esquema e apresentou documentos, como extratos bancários e telefônicos, passagens aéreas e diárias de hotéis em nome dele e dos outros citados.
O MP listou reuniões de Lula e Delcídio antes e durante as tratativas e os pagamentos. Um desses encontros ocorreu no Instituto Lula. Também foram revelados telefonemas entre Lula e Bumlai.

Camila Bomfim – TV Globo, em Brasília

Claudia Cruz virou ré em processo da Operação Lava Jato (Foto: Evaristo Sá/AFP/Arquivo)

‘Dinheiro público foi convertido em sapatos e roupas de grife’, diz MPF

Fernando Castro e Thais Kaniak
Do G1 PR

“Dinheiro público foi convertido em sapatos de luxo e roupas de grife”, disse o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) da Operação Lava Jato. Segundo o MPF, Cláudia Cruz fez compras no exterior com recursos de contas na Suíça abastecidas com dinheiro de propina recebido pelo marido dela, o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta quinta-feira (9) denúncia do MPF contra Cláudia Cruz por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Inclusive, ela chegou a dizer que fazia compras de luxo no exterior, com autorização do marido.

Em nota à imprensa, o deputado Eduardo Cunha afirma que as contas de Cláudia no exterior estavam “dentro das normas da legislação brasileira”, que foram declaradas às autoridades e que não foram abastecidas por recursos ilícitos (leia a íntegra da nota abaixo).

Trust

Para o MPF, porém, a tese de Cunha não se sustenta. Deltan Dallagnol citou denúncia contra Cunha apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que aponta o caminho do dinheiro da propina até as contas usadas por Cláudia Cruz.

Segundo a Procuradoria, Cunha recebeu pelo menos US$ 1,5 milhão em propina na trust Orion SP. A transferência foi feita pela off-shore Acona Internacional, que, conforme a acusação apresentada nesta quinta, pertence ao operador João Henriques. Ele, por sua, vez, havia recebido os valores de uma holding proprietária da Compagnie Béninoise des Hydrocarbures (CBH) – a empresa que vendeu 50% de um bloco de campo de exploração de petróleo na costa do Benin para a Petrobras em 2011.

A propina recebida por Cunha, segundo a denúncia, teve origem nesse negócio. O deputado recebeu os recursos por ser o responsável pelo apoio à indicação de Jorge Luiz Zelada ao cargo de diretor da Área Internacional da Petrobras. Zelada, que já foi condenado em outro processo da Lava Jato, agiu para que o negócio entre a CBH e a estatal fosse realizado, segundo a acusação.
O pagamento de propina a Henriques, posteriormente enviado a Cunha, foi feito pelo dono da CBH, Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira, que também virou réu nesta quinta.

O STF ainda não aceitou esta denúncia contra Cunha, portanto, ele não é réu neste processo.

Segundo o procurador Deltan Dallagnol, sua experiência mostra que há um “uso sistemático de offshores e trustes como mecanismos para ocultar quem é o verdadeiro dono do dinheiro”.

“O verdadeiro controlador desse dinheiro, por trás dos trusts e offshores, era o deputado federal Eduardo Cunha. A conduta dele especificamente está sujeita a apuração perante o Supremo Tribunal Federal, mas ela aparece no contexto dos crimes aqui acusados”, afirmou.

Versão questionada

O juiz Sérgio Moro, no despacho em que recebeu a denúncia contra Cláudia Cruz, também questionou a versão de Cunha.
“Em princípio, o álibi de que as contas e os valores eram titularizados por trusts ou off-shore é bastante questionável, já que aparentam ser apenas empresas de papel, sem existência física ou real (…) A Köpek, aliás, menos do que isso”, disse o juiz.

Moro prossegue afirmando que a justificativa apresentada por Cunha, de que o US$ 1,5 milhão recebido pela Acona era devolução de um empréstimo, não tem nenhuma prova documental.

“Ademais a proximidade temporal entre o crédito na Acona e a transferência em favor das contas secretas do parlamentar indica vinculação com o pagamento feito pela Petrobras pelos direitos de exploração na República do Benin, em negócio que se mostrou prejudicial à empresa estatal”, observou o juiz.

Conselho de Ética

O trust de Eduardo Cunha está no centro da discussão sobre o processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. O relator do caso argumenta que trustes e offshores foram usados por Cunha para “ocultar” patrimônio mantido fora do país e para receber propina de contratos da Petrobras.

No documento, ele diz que Cunha constituiu trustes no exterior para viabilizar a “prática de crimes”.
A defesa de Cunha no processo argumenta que o presidente afastado da Câmara não é dono de contas mantidas na Suíça, porque elas estariam em nome de trustes – entidades legais existentes em alguns países que administram bens em nome de uma ou mais pessoas.

Na leitura do parecer, porém, o relator Marcos Rogério disse que a “mentira” dita por Cunha CPI da Petrobras, quando negou ter contas fora do país, revela uma “absoluta falta de decoro”. O relatório que pede a cassação de Cunha deve ser votado na próxima semana pela comissão.

Gastos no exterior

As compras de luxo apontadas pelo MPF foram pagas com recursos da offshore Köpek – as despesas em cartão de crédito no exterior são superiores a US$ 1 milhão num prazo de sete anos, entre 2008 e 2014. As investigações apontam que o valor é totalmente incompatível com os salários e o patrimônio lícito dela e do marido.

“Quase a totalidade do dinheiro depositado na Köpek (99,7%) teve origem nas contas Triumph SP (US$ 1.050.000,00), Netherton (US$ 165 mil) e Orion SP (US$ 60 mil), todas pertencentes a Eduardo Cunha”, afirma o MPF.

Extratos dos cartões de crédito de Cláudia Cruz que foram juntados aos autos do processo mostram gastos em lojas de grifes de luxo como Chanel, Christian Dior, Louis Vuitton e Prada, dentre outras.

Em janeiro de 2014, por exemplo, há registro de uma compra de US$ 7,7 mil em loja da Chanel em Paris, e outra de U$S 2,6 mil na Christian Dior da mesma cidade. Há ainda compras em outras cidades, como Roma, Veneza, Lisboa, Dubai, Nova York e Miami.

Os procuradores sustentam que Cláudia Cruz tinha plena consciência dos crimes que praticava e é a única controladora da conta em nome da offshore.

“A investigação teve convicção de que havia consciência e vontade da pessoa de Cláudia Cruz em razão dos diversos elementos circunstanciais que envolveram os fatos. Por exemplo, ela assinou documentos de abertura da conta e omitiu das autoridades fazendárias brasileiras, omitiu do Banco Central e da Receita Federal a existência dessa conta”, afirmou o procurador Diogo Castor de Mattos.

No despacho em que recebeu a denúncia do MPF, contudo, Sérgio Moro afirmou que ainda precisa ser esclarecido ao longo do processo se Cláudia Cruz tinha conhecimento ou não de que os recursos das contas no exterior usados por ela tinham origem criminosa. Ela negou em depoimento anterior.

“Por ora, a própria ocultação desses valores em conta secreta no exterior, por ela também não declarada, a aparente inconsistência dos gastos efetuados a partir da conta com os rendimentos lícitos do casal, aliada ao afirmado desinteresse dela em indagar a origem dos recursos, autorizam, pelo menos nessa fase preliminar de recebimento da denúncia, o reconhecimento de possível agir com dolo eventual ou com cegueira deliberada, sem prejuízo de avaliação aprofundada no julgamento”, observou o juiz.

Moro também determinou que o MPF se manifestasse sobre a filha de Cunha, Danielle Dyitz Cunha. O nome dela foi citado na denúncia ao Superior Tribunal Federal (STF) – apesar de nem ela nem a mãe terem sido denunciadas pelo tribunal – mas não apareceu na denúncia do MPF.

Os procuradores explicaram que as investigações relacionadas a Danielle continuam. Até o momento, não há provas de que ela sabia da ilicitude dos atos.

Cláudia Cruz e outras três pessoas passam a ser rés em uma ação penal que se originou a partir da Lava Jato. Os outros são o empresário português Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira, o lobista João Augusto Rezende Henriques, e o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada.
Deltan Dallagnol informou que o MPF não pediu a prisão preventiva de Cláudia Cruz por entender que se trata de uma medida “drástica e excepcional”. “No caso dela não se trata de um ator central. O ator central é o marido dela. É preciso reservar a prisão preventiva para os casos em que ela é mais necessária”, afirmou o procurador.

O que as defesas dizem

Ao Jornal Nacional, a defesa de Cláudia Cruz afirmou que ela responderá às imputações como fez até o momento, colaborando com a Justiça e entregando os documentos necessários à apuração dos fatos. Ainda de acordo com a defesa, a jornalista não tem qualquer relação com atos de corrupção ou de lavagem de dinheiro, não conhece os demais denunciados e jamais participou ou presenciou negociações ilícitas.