Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 18 de maio, reacende debate urgente sobre proteção de vulneráveis

As crianças e os adolescentes são o segundo maior grupo etário vítima de violência sexual no Brasil, depois de jovens dos 18 aos 29 anos, conforme os registros oficiais de ocorrência disponibilizados no Mapa Nacional da Violência de Gênero, plataforma do Observatório da Mulher Contra da Violência (OMV), do Senado Federal, em parceria com o Instituto Natura e a associação Gênero e Número. A informação, baseada em dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), evidencia importância do Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado neste 18 de maio, para conscientização sobre o tema e demanda por políticas públicas focadas na faixa etária.

O Mapa Nacional da Violência de Gênero indica que, no primeiro semestre de 2025, dos 187 estupros registrados em média por dia no País, 47 teriam sido cometidos contra vítimas de zero a 17 anos de idade e 58 contra vítimas de 18 a 29 anos. Além disso, independente da idade da vítima, 85% dos casos acontecem contra mulheres e quatro em cada dez dentro da própria residência da pessoa que é violentada.

“Quando falamos de violência sexual contra crianças e adolescentes, não podemos organizar a resposta pública como se a denúncia fosse sempre o primeiro passo. Muitas vítimas não conseguem nomear a violência, não têm segurança para falar ou convivem com o próprio agressor. Por isso, a política pública precisa chegar antes e melhor. Precisa estar na escola, na saúde, na assistência social, na segurança pública e na justiça, com profissionais preparados para reconhecer sinais, acolher sem revitimizar e acionar uma rede que funcione de verdade. Proteger crianças e adolescentes exige orçamento, coordenação e capacidade institucional de agir antes que a violência aconteça ou se repita”, diz Beatriz Accioly, antropóloga e líder de Políticas Públicas pelo Fim da Violência contra Mulheres no Instituto Natura.

A estimativa sobre a média de violências sexuais contra menores de idade por dia no País é baseada no cruzamento de dados do Sinesp Validador de Dados Estatísticos (VDE), que reúne dados oficiais sobre segurança pública, com a Base Nacional de Boletins de Ocorrência (BNBO), que detalha os casos registrados por meio de boletins de ocorrência. Considerando somente os números de casos registrados via boletim de ocorrência, foram 2.776 crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Brasil no primeiro trimestre do ano passado e 8.662 no total, sem divisão por faixa etária.

“A violência de gênero, incluindo a violência sexual, ainda é profundamente subnotificada, por isso, é difícil chegar a um número que demonstre a realidade do País. Além disso, o Brasil ainda enfrenta desafios relacionados à qualidade, integração e padronização das bases de dados públicas, que seguem fragmentadas e descentralizadas. Isso limita não apenas a compreensão da violência, mas também a capacidade de formular respostas públicas mais eficazes ”, afirma Vitória Régia da Silva, diretora executiva da Gênero e Número.

“O Mapa Nacional da Violência de Gênero existe justamente com esse propósito de cruzamento de dados de diferentes fontes nacionais, proporcionando uma leitura mais macro sobre o tema”, Maria Teresa Prado, coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal.

Crescimento de casos ao longo dos anos e maior vulnerabilidade de meninas negras

Considerando dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, levantados pelo Comitê do Mapa Nacional da Violência de Gênero, o cenário é ainda mais grave quando analisado a longo prazo. Os números desta base de dados, que devem ser inseridos em breve no Mapa, mostram que, em média, 64 meninas foram vítimas de violência sexual por dia no Brasil entre 2011 e 2024.

Ao todo, mais de 308 mil meninas de até 17 anos sofreram esse tipo de violência no País. Somente em 2024, foram 45.435 casos, uma média de 3,7 mil notificações por mês. Além disso, o detalhamento do Ministério da Saúde aponta que meninas negras seguem sendo as principais vítimas, representando mais da metade dos casos registrados ao longo da série histórica. Somente em 2024, foram 45.435 casos, 52,3% deles cometidos contra meninas negras.

Os dados do Sinan também revelam que, em cerca de um terço dos casos de violência sexual contra mulheres, os agressores tinham vínculo familiar com as vítimas. “O fato de a violência ocorrer predominantemente dentro de casa, por familiares próximos, muda completamente a rota crítica de atendimento. Uma criança não vai sozinha à delegacia. Isso significa que a nossa linha de frente e porta de entrada para a denúncia não é a Segurança Pública, mas sim a Educação e a Saúde”, afirma Beatriz Accioly.

“Se os professores e os profissionais da Unidade Básica de Saúde (UBS) não tiverem protocolos claros de escuta qualificada e encaminhamento sem revitimização, o Estado continuará cego para essas ocorrências. Falar de violência sexual contra crianças e adolescentes exige abandonar uma fantasia confortável: a de que a infância está naturalmente protegida pela família. Os dados mostram outra coisa. Mostram que a casa também pode ser lugar de risco e que a proteção depende de adultos, instituições e serviços capazes de perceber o que muitas vezes não aparece como pedido explícito de ajuda”, diz Beatriz.
A análise histórica mostra ainda um crescimento contínuo das notificações ao longo dos últimos anos, com exceção do período da pandemia, marcado por forte subnotificação. “Em 2024, os casos voltaram a crescer, evidenciando a urgência de fortalecer políticas públicas de prevenção, proteção e garantia de direitos para meninas e adolescentes no país”, afirma Maria Teresa.
Sobre o Mapa Nacional da Violência de Gênero
O Mapa é resultado da união de esforços. A ideia de fazer diferente, de construir algo relevante, motivou organizações, profissionais e vontades, todos com um único propósito: criar uma ferramenta poderosa na luta contra a violência que atinge mulheres e meninas. Realizado por meio da cooperação entre Estado, sociedade civil e imprensa, o projeto é fruto da parceria entre o Senado Federal (representado pelo Observatório da Mulher e DataSenado), o Instituto Natura e a Gênero e Número, que reuniram seus projetos em uma plataforma pública e interativa dedicada à integração e à transparência dos principais dados sobre a violência de gênero no Brasil.

Sobre o Instituto Natura
Criado em 2010, o Instituto Natura almeja transformar a educação pública, garantindo uma aprendizagem de qualidade para todas as crianças e jovens nos seis países da América Latina em que está presente (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México e Peru). Também como forma de atuação, se dedica ao desenvolvimento educacional das Consultoras de Beleza Natura e Avon e trabalha em conjunto com inúmeros parceiros no poder público, no terceiro setor e na sociedade civil. Desde 2024, o instituto ampliou sua atuação para a defesa dos direitos fundamentais das mulheres, desenvolvendo iniciativas voltadas à conscientização sobre o câncer de mama e ao combate à violência contra meninas e mulheres por meio do apoio da Avon, que historicamente tem sido uma parceira comprometida e continua apoiando as ações do Instituto Natura nessa causa.

Sobre o Mapa Nacional da Violência de Gênero
O Mapa é resultado da união de esforços. A ideia de fazer diferente, de construir algo relevante, motivou organizações, profissionais e vontades, todos com um único propósito: criar uma ferramenta poderosa na luta contra a violência que atinge mulheres e meninas. Realizado por meio da cooperação entre Estado, sociedade civil e imprensa, o projeto é fruto da parceria entre o Senado Federal (representado pelo Observatório da Mulher e DataSenado), o Instituto Natura e a Gênero e Número, que reuniram seus projetos em uma plataforma pública e interativa dedicada à integração e à transparência dos principais dados sobre a violência de gênero no Brasil.

Sobre o Observatório da Mulher Contra Violência
Criado em 2016 pelo Senado Federal, o Observatório da Mulher contra a Violência reúne, analisa e divulga dados sobre a violência de gênero no Brasil. Em parceria com o Instituto DataSenado, atua na produção e integração de informações que subsidiam políticas públicas e fomenta o intercâmbio entre as principais instituições envolvidas no enfrentamento à violência contra mulheres.

Sobre a Gênero e Número
A Gênero e Número é uma associação sem fins lucrativos dedicada à produção, análise e disseminação de dados especializados sobre gênero, raça e sexualidade. Seu propósito é promover transformações sociais em prol da equidade e da justiça social, apoiando a tomada de decisões e a participação cidadã por meio de linguagem gráfica, conteúdo audiovisual, pesquisas, relatórios e reportagens multimídia.

Experiência no maior cafezal urbano do mundo permite ao público colher café e acompanhar etapas do processamento

No sábado, 23 de maio, a partir das 8h, o tradicional evento Sabor da Colheita chega à sua 18ª edição no Instituto Biológico (IB-APTA), na Vila Mariana, em São Paulo. A iniciativa marca o início da safra paulista de café e convida o público a vivenciar, na prática, etapas da produção cafeeira dentro do maior cafezal urbano do mundo.

Promovido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, o evento oferece uma experiência imersiva e gratuita, reunindo atividades de campo, degustações, rodas de conversa e orientações técnicas sobre a cadeia produtiva do café.

A programação começa com café da manhã e recepção dos participantes, das 8h às 9h. Na sequência, das 9h às 9h30, será realizada a abertura oficial com representantes das áreas técnicas e coordenadorias da Secretaria de Agricultura.

Um dos destaques desta edição serão as oficinas práticas de colheita realizadas no cafezal urbano do Instituto Biológico. As atividades acontecerão em intervalos de 30 minutos, a partir das 9h30, permitindo ao público acompanhar orientações técnicas sobre a colheita do café e participar da experiência diretamente no campo. Após a colheita, os participantes poderão conhecer etapas iniciais do beneficiamento do café, incluindo passagem pela despolpadeira e secagem no terreiro suspenso.

A programação contará ainda com degustação de cafés regionais, incluindo vencedores do Concurso Estadual de Qualidade do Café de São Paulo, promovido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento e que já soma 24 edições. O evento também terá a presença de produtores de cafés com selo de Indicação Geográfica (IG) paulista. Atualmente, São Paulo contabiliza seis cafés reconhecidos com IG, reforçando a qualidade, a identidade regional e o valor agregado da cafeicultura paulista.

O público também poderá visitar estandes institucionais, acessar conteúdos técnicos sobre cafezal regenerativo e acompanhar uma roda de conversa conduzida pelo pesquisador Celso Vegro, do Instituto de Economia Agrícola (IEA-APTA), sobre aspectos históricos, culturais e econômicos do café paulista.

O evento reúne diferentes áreas da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo ligadas à pesquisa, assistência técnica, desenvolvimento do agronegócio, defesa agropecuária, segurança alimentar e fortalecimento da cadeia cafeeira paulista. Participam da ação a Diretoria de Defesa Agropecuária, com atividades voltadas à sanidade da produção cafeeira, a Diretoria de Assistência Técnica Integral (CATI), a Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios (APTA), a Coordenadoria de Segurança Alimentar, a Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios e a Câmara Setorial do Café da SAA.

A Câmara Setorial do Café também estará presente com produtores paulistas e uma van elétrica equipada com torrador e demonstrações relacionadas ao processamento e preparo do café.

Dados do levantamento do IEA-APTA e da CATI apontam crescimento estimado de 15,2% na safra paulista de café 2025/26, com previsão de produção de 5,13 milhões de sacas no estado, refletindo avanço da produtividade e das áreas cultivadas.

Serviço

Data: sábado, 23 de maio de 2026
Horário: a partir das 8h
Local: Instituto Biológico de São Paulo – Cafezal Urbano
Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, 1252 – Vila Mariana – São Paulo/SP
Entrada gratuita e sem necessidade de inscrição prévia

MEIs precisam fazer duas declarações anuais; especialista tributário da IOB tira as principais dúvidas

São Paulo  – Quem é MEI (Microempreendedor Individual) precisa fazer duas declarações ao ano para a Receita Federal. A primeira como pessoa física que recebe rendimentos de uma microempresa e de outras fontes. E uma segunda específica para a MEI, como pessoa jurídica. A IOB, que une Inteligência em legislação e Tecnologia avançada para resolver os desafios de contadores e empresas, explica como declarar o imposto sendo MEI.

Quais declarações o MEI deve entregar?

Todo ano, enquanto pessoa jurídica, o Microempreendedor Individual precisa fazer a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI), sistema de tributação e recolhimento do Simples Nacional. E, segundo Daniel de Paula, coordenador da área de imposto de renda da IOB, enquanto pessoa física, caso se enquadre em um dos critérios de obrigatoriedade da Receita Federal, também deve realizar a Declaração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (DIRPF). Segundo a agenda oficial da Receita Federal, o prazo para envio da DASN-Simei será até o dia 31/05/2026.

Quando declarar o DASN-SIMEI?

O DASN-SIMEI deve ser gerado por todos os Microempreendedores Individuais, ainda que não tenham obtido faturamento ou movimentado o CNPJ, assim como em casos de baixa de MEI.

“Nos casos de não movimentação ou faturamento, os campos de Receitas Brutas, Vendas e/ou Serviços devem ser preenchidos com o valor de R$ 0,00 – sinalizando que de fato não houve rendimentos, mas sem deixar de realizar a declaração”, esclarece Daniel.

O limite de faturamento anual deve ser de R$ 81 mil, com rendimento médio mensal de R$ 6.750, onde, o MEI que ultrapassar este valor será desenquadrado do MEI e deverá pagar tributos sobre o valor excedente na condição de Simples Nacional. Na DASN-Simei, é necessário informar o valor total da receita bruta obtida no ano anterior com a venda de mercadorias ou prestação de serviços e indicar se houve ou não o registro de empregados.

O MEI deve entregar a DASN-SIMEI por meio do site oficial da Receita Federal e informar todos os dados solicitados no formulário de declaração. “O microempreendedor que realizar a declaração original com divergência de dados, erros ou falta de documentação pode corrigir as informações em uma Declaração Retificadora. Aliás, é melhor entregar com alguma pequena divergência até o prazo final do que não entregar, pois isso pode acarretar multas e restrições ao CNPJ”, explica Daniel de Paula.

São obrigados a fazer a declaração anual como MEIs todos aqueles que abriram um CNPJ MEI até o final de 2025. Quem abriu em 2026 só vai entregar a DASN-SIMEI em 2027.

Quando entregar a Declaração de Ajuste Anual do IRPF?

Já a Declaração Anual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas deve ser entregue pelo MEI, no CPF da pessoa física, desde que se enquadre em nos seguintes critérios:

1. Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584,00 no ano-calendário;
2. Teve rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil;
3. Possuía, em 31 de dezembro de 2025, bens e direitos cuja soma ultrapasse R$ 800 mil;
4. Realizou operações em bolsa de valores ou obteve ganho de capital na venda de bens.

Na Declaração de Pessoa Física, o MEI deve preencher todas as outras fontes de renda que possuir, informando na ficha “Bens e Direitos” sua participação no CNPJ da pessoa jurídica na modalidade de Microempreendedor Individual e declarar as demais despesas, investimentos e patrimônios.
Além disso, o MEI ainda tem direito a uma porcentagem isenta de tributação na receita bruta do trabalho, sendo:

1. 8% da receita bruta para comércio, indústria e transporte de carga;
2. 16% da receita bruta para transporte de passageiros;
3. 32% da receita bruta para serviços em geral.

Exemplo:

Receita Bruta do MEI

(x) Percentual da Atividade

= Rendimentos Isentos (Lucro) – Informar na linha 13 da ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis

IOB | Tecnologia e Inteligência

A IOB une Inteligência em legislação e Tecnologia avançada para resolver os desafios de contadores e empresas. Referência nas áreas fiscal, contábil, tributária, trabalhista, previdenciária e jurídica, se destaca pela confiabilidade aliada às soluções tecnológicas, inteligentes e humanizadas para cada cliente.

Por Leonardo Grisotto, Co-Fundador e Sócio da ZAXO M&A Partners

O comércio entre Brasil e Estados Unidos segue em desaceleração em 2026, com retração tanto das exportações brasileiras quanto das importações originárias dos EUA, segundo dados do Monitor do Comércio Brasil-EUA da Amcham Brasil.

As exportações brasileiras para os Estados Unidos somaram US$ 10,9 bilhões entre janeiro e abril de 2026, uma queda de 16,7% em relação ao mesmo período do ano passado. O resultado representa o menor valor exportado para o mercado americano desde 2023. No acumulado do quadrimestre, os Estados Unidos responderam por 9,4% de tudo o que o Brasil exportou para o mundo no período.

As importações brasileiras de produtos americanos também registraram retração no período. As compras originárias dos EUA recuaram 13% no acumulado do primeiro quadrimestre e 18,1% apenas em abril, influenciadas principalmente pela redução nas importações de motores e máquinas, aeronaves e partes e óleos combustíveis.

“A contração das trocas bilaterais em abril, com queda simultânea das exportações e importações, reforça a importância de aproveitar a janela de diálogo acordada entre os dois presidentes na semana passada para avançar rapidamente em negociações que evitem novas tarifas e permitam retomar o crescimento do comércio bilateral”, afirma Abrão Neto, presidente da Amcham Brasil.

Apenas em abril, as exportações brasileiras aos EUA caíram 11,5%, alcançando US$ 3,1 bilhões — o nono mês consecutivo de queda nas vendas externas brasileiras para o mercado americano. Entre os principais fatores que pressionaram o desempenho estão a forte redução nas exportações de petróleo bruto (-45,6%) e café não torrado (-46,1%) no mês.

O levantamento da Amcham mostra ainda que os bens sem sobretaxas lideraram as perdas em abril, com queda de 25,2%, enquanto os produtos sujeitos à sobretaxa de 10% recuaram 7,6%. Já os itens impactados pela Seção 232 apresentaram crescimento de 22,5% no mês, puxados principalmente pelos embarques de aço e alumínio (+44,3%).

No acumulado do ano, tanto produtos sobretaxados quanto bens isentos apresentaram retração. Os produtos sujeitos à sobretaxa de 10% tiveram a maior queda entre os grupos analisados, com recuo de 23,7%. Com exportações em queda mais intensa do que as importações no acumulado de janeiro a abril, o déficit brasileiro na balança comercial com os Estados Unidos aumentou 35% no quadrimestre, alcançando US$ 1,3 bilhão. Em abril, no entanto, as importações recuaram em ritmo mais forte do que as exportações.

Na comparação com os principais parceiros comerciais do Brasil, os Estados Unidos registraram um dos piores desempenhos entre os principais destinos das exportações brasileiras em 2026. Enquanto as exportações brasileiras para o mundo cresceram 9,2% no acumulado do ano, as vendas para os EUA recuaram 16,7%.
O relatório completo pode ser acessado em: Monitor do Comércio Brasil-EUA – Abril 2026