Início Site Página 97

Benefícios como seguro e previdência são prioridade para 48,4% dos trabalhadores de plataformas

0

 

O avanço do trabalho mediado por aplicativos consolidou uma força de trabalho essencial para o funcionamento da economia digital brasileira, mas ainda distante de condições consideradas estáveis ou sustentáveis. Uma pesquisa inédita do GigU, em parceria com a Jangada Consultoria de Comunicação, revela que a percepção de dignidade entre entregadores e motoristas segue diretamente vinculada à remuneração e à relação com as plataformas — uma relação que permanece assimétrica e pouco transparente.

 

Cerca de 96,4% dos trabalhadores afirmam que aumentar o ganho por corrida ou entrega é a mudança mais urgente para que a atividade se torne, de fato, sustentável. A quase unanimidade expõe o esgotamento de um modelo que combina alta dependência econômica, volatilidade diária e crescente competição por chamadas.

 

A pressão financeira aparece acompanhada de outros fatores estruturais: para 75,1%, reduzir as taxas cobradas pelas plataformas é igualmente decisivo, o que reforça que não se trata apenas de ganhar mais, mas também de perder menos ao longo do trajeto. Já a segurança no trabalho, apontada por 58,8%, ganha peso diante do aumento de assaltos, acidentes e zonas de risco, elementos que tornam a atividade ainda mais vulnerável.

 

A relação entre plataformas e trabalhadores também emerge como ponto sensível. Mais transparência é citada por 57,2% dos entrevistados, especialmente no que diz respeito a bloqueios, critérios de nota, variação de ganhos e regras de repasse. O atendimento e suporte, mencionado por 54%, aparece como outro gargalo relevante, frequentemente associado à dificuldade de resolver problemas urgentes enquanto se depende do app para gerar renda.

 

Mesmo temas historicamente ausentes da agenda do trabalho por aplicativo começam a ganhar espaço. Quase metade (48,4%) afirma que benefícios como seguro-saúde, previdência ou licença remunerada ajudariam a tornar a ocupação mais sustentável, um sinal de que a discussão sobre proteção social está amadurecendo dentro da própria categoria.

 

“O mercado cresceu rápido, mas as condições de trabalho ficaram para trás. Os dados mostram que os trabalhadores desejam previsibilidade, segurança e reciprocidade nas relações. Não é apenas uma reivindicação econômica, é um pedido por um modelo minimamente equilibrado”, diz Luiz Gustavo Neves, CEO e co-fundador da fintech.

 

No conjunto, os resultados indicam que as plataformas ganharam escala, mas ainda não entregam o mínimo necessário para que quem sustenta a operação possa considerar esse trabalho digno e duradouro. O debate, agora, é se o setor conseguirá ajustar suas bases antes que o custo social dessa nova economia se torne ainda maior.

 

GigU

O GigU é um copiloto inteligente que ajuda motoristas e entregadores de aplicativos a otimizar sua performance financeira e aumentar a segurança em suas atividades diárias. Com tecnologia voltada para análise de dados e tomada de decisões, o app oferece insights estratégicos para tornar o trabalho por aplicativo mais eficiente e sustentável.

CREA-DF e Instituto Multiplicidades firmam termo de cooperação em data especial

0

 

Na tarde desta quinta-feira (11), a presidente do Crea-DF, Adriana Resende, e a presidente do Instituto Multiplicidades, Cristiane Pereira, formalizaram a assinatura de um
Acordo de Cooperação Técnica – ACT, entre as instituições.

O ato aconteceu em uma data especial — o Dia do Engenheiro, celebrado em 11 de dezembro — reforçando o simbolismo do compromisso conjunto com inovação, desenvolvimento tecnológico e fortalecimento das políticas públicas relacionadas à engenharia com foco em desenvolvimento e apoio de startups, com a implantação de uma incubadora de projetos e empresas envolvendo a temática de cidades inteligentes.

O acordo prevê, ainda, a integração de esforços, o compartilhamento de conhecimentos técnicos e a criação de projetos colaborativos voltados à capacitação, modernização e transformação digital.

A parceria amplia o alcance de iniciativas já conduzidas pelo Instituto Multiplicidades e pelo Crea-DF, fortalecendo a atuação conjunta em prol do desenvolvimento do Distrito Federal e do Brasil.

Para Adriana Resende, a cooperação representa um avanço estratégico. “Estamos unindo expertises para potencializar resultados e aproximar a engenharia das demandas reais das cidades”, destacou.

Cristiane Pereira ressaltou a importância do momento: “Assinar esse termo no Dia do Engenheiro simboliza nosso compromisso com políticas inovadoras de apoio à profissão de engenharia e com a construção de cidades mais inteligentes e eficientes”.

A assinatura marca o início de um novo ciclo de colaboração institucional, com
ações contínuas previstas para os próximos meses.

Uso correto do protetor solar é destaque do Dezembro Laranja, campanha nacional de prevenção ao câncer de pele

0

Com participação da dermatologista Natália Alves, docente do Centro Universitário Mauá DF, campanha reforça importância da proteção solar e do diagnóstico precoce

Dezembro marca o mês dedicado à conscientização sobre o câncer de pele, por meio da campanha Dezembro Laranja, promovida pela Sociedade Brasileira de Dermatologia, a SBD. Com a chegada do verão e o aumento significativo da exposição solar, a iniciativa reforça a importância da fotoproteção e do diagnóstico precoce para reduzir a incidência da doença, considerada o câncer mais comum no Brasil e no mundo.

Segundo estimativas do Instituto Nacional do Câncer, o INCA)[, o câncer de pele não melanoma registra cerca de 220 mil novos casos por ano, enquanto o melanoma, tipo mais agressivo, contabiliza aproximadamente 8,9 mil diagnósticos anuais. Juntos, esses tumores correspondem a mais de 30% de todos os casos de câncer registrados no país.

De acordo com Natália Alves, médica dermatologista e docente do Centro Universitário Mauá DF, a campanha utiliza a cor laranja como alerta, reforçando medidas essenciais de prevenção. Entre elas, o uso diário de protetor solar com FPS adequado, reaplicado ao longo do dia; evitar exposição solar entre 10h e 16h; e o uso de roupas com proteção UV, chapéus e óculos escuros.

“Sinais como pintas que crescem, manchas que mudam de cor ou formato e feridas que não cicatrizam são considerados marcadores importantes para investigação dermatológica”, explica. Para a Dra. Natália, o Dezembro Laranja reforça um chamado urgente à população: “A exposição solar intensa e sem proteção adequada continua sendo o principal fator de risco para o câncer de pele. A prevenção está ao alcance de todos: usar protetor solar diariamente é um hábito simples, eficaz e capaz de reduzir drasticamente o risco de desenvolvimento da doença”, destaca a especialista.

Além das ações educativas, o Dezembro Laranja promoverá no dia 13 de dezembro (sábado), das 9h às 15h, o Dia Nacional de Atendimento, com mais de 100 postos em todo o país e a participação de mais de 2 mil dermatologistas voluntários. O objetivo é oferecer exames gratuitos de pele e orientar a população sobre sinais suspeitos e cuidados essenciais. A lista completa dos locais está disponível no site da SBD.

A especialista da Mauá DF, reforça ainda que os cuidados devem ser contínuos: “A radiação ultravioleta está presente mesmo em dias nublados. Por isso, o uso regular e correto do protetor solar deve fazer parte da rotina de cuidados pessoais durante todo o ano, não apenas no verão”, afirma. “Com ações de prevenção, informação e acesso gratuito ao atendimento, o Dezembro Laranja reforça a importância de cuidar da pele e adotar hábitos simples que podem salvar vidas”, conclui.

 

Newsedan Mercedes-Benz promove semana do GLB 220 com condições exclusivas

0

A Newsedan Mercedes-Benz, concessionária integrante do Grupo New, realiza entre os dias 8 e 13 de dezembro a semana do GLB 220, ação comercial dedicada a clientes que buscam um SUV premium de alta versatilidade, tecnologia e conforto. Durante o período, o modelo GLB 220 Progressive 25/25 será ofertado com valor especial, de R$ 379.900,00 por R$ 359.900,00, além de taxa zero em até 12 vezes.

O Mercedes-Benz GLB 220 se destaca pelo design imponente, interior amplo com capacidade para sete passageiros, acabamento premium e tecnologias avançadas de assistência ao condutor, mantendo a performance equilibrada para uso urbano e viagens em família. O modelo é reconhecido como uma das opções mais versáteis da marca no segmento de SUVs de luxo.

A iniciativa integra a estratégia da Newsedan de ampliar o acesso à linha Mercedes-Benz e oferecer oportunidades diferenciadas de compra, fortalecendo o relacionamento com clientes e potenciais consumidores.

Para a gerente da Newsedan, Karol Mota, ações como essa reforçam o posicionamento da rede. “A Newsedan tem o compromisso de proporcionar experiências comerciais competitivas, alinhadas ao padrão de excelência da Mercedes-Benz. Esta campanha apresenta uma condição realmente atrativa para um dos SUVs mais completos da categoria, valorizando o cliente e ampliando o alcance da marca em nossas praças de atuação”, afirma.

A oferta é válida nas duas concessionárias do Grupo New, ampliando o acesso dos clientes ao portfólio premium da Mercedes-Benz no Nordeste.

Em Fortaleza, a principal unidade está localizada na Av. Rogaciano Leite, 323, Guararapes, CEP 60810-001, com atendimento pelo telefone (85) 4009-2700, sendo referência regional em vendas e serviços. A operação também está presente na Paraíba, na loja de João Pessoa, situada na Av. Pres. Epitácio Pessoa, 3397 – Loja B – Miramar, CEP 58032-000, fortalecendo a atuação do Grupo New no mercado automotivo de luxo.

Serviço

Newsedan Mercedes-Benz – Semana do GLB 220

Data: 8 a 13/12

Local: Av. Rogaciano Leite, 323, Guararapes, Fortaleza-CE / Av. Pres. Epitácio Pessoa, 3397 – Loja B – Miramar

Eduardo Bismarck participa dos Festejos de Santa Luzia em Baturité

0

O secretário de Turismo do Ceará, Eduardo Bismarck, participou na noite da última terça-feira (9) dos Festejos de Santa Luzia, co-padroeira do município de Baturité. A solenidade contou com a presença do governador Elmano de Freitas; do prefeito de Baturité, Herberlh Mota; da prefeita de Guaramiranga, Ynara Mota; além de autoridades locais, representantes da comunidade e visitantes da região do Maciço de Baturité.

A celebração religiosa foi conduzida pelo arcebispo Dom Gregório e reuniu fiéis em um momento de expressão da fé, tradição e devoção, integrando o calendário oficial de eventos religiosos do município.

Durante a programação, Eduardo Bismarck destacou a importância da festividade para o fortalecimento dos vínculos institucionais e para a valorização das manifestações culturais e religiosas do interior do Estado. “Momentos como este reforçam nosso compromisso com a população e com o desenvolvimento dos territórios, respeitando suas tradições e sua identidade”, afirmou o secretário.

Os Festejos de Santa Luzia estão entre as mais tradicionais celebrações religiosas do Maciço de Baturité e desempenham papel relevante no fortalecimento do turismo cultural da região, ao atrair moradores e visitantes e movimentar a economia local.

Projeto Escola Acolhedora será executado em quatro regiões do DF para fortalecer inclusão e saúde emocional de estudantes

0

Termo de Fomento publicado no DODF desta quinta (11), formaliza o investimento de R$ 3 milhões para implantação de estruturas especializadas de atendimento no Guará, Ceilândia, Riacho Fundo I e Taguatinga

O projeto Escola Acolhedora vai ampliar o cuidado integral com estudantes da rede pública do Distrito Federal, oferecendo suporte emocional, neuropsicológico e ações de inclusão educacional em quatro regiões administrativas prioritárias: Guará, Ceilândia, Riacho Fundo I e Taguatinga.

A iniciativa será executada por meio de parceria entre a Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF) e o Instituto Gera Ação, oficializada pelo Termo de Fomento nº 15/2025, publicado nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

Com investimento de R$ 3 milhões, repassados em duas parcelas, o projeto prevê a implantação de estruturas próprias de atendimento voltadas ao acompanhamento emocional e neuropsicológico de estudantes, contribuindo para a redução de vulnerabilidades, o fortalecimento dos vínculos escolares e a promoção de ambientes mais seguros, acolhedores e inclusivos.

Segundo o extrato, a parceria terá vigência até 10 de junho de 2026 e não prevê contrapartida financeira ou em serviços por parte da organização da sociedade civil. A Nota de Empenho correspondente ao valor total foi emitida em 3 de dezembro de 2025.

A iniciativa reforça as políticas públicas da Sejus-DF para apoiar crianças, adolescentes e famílias, ampliando o acesso a ações de proteção, cuidado e promoção de direitos dentro do ambiente escolar. Caso queira uma versão mais enxuta, institucional ou com foco em outro aspecto, posso ajustar.

Caiado anuncia saída de Goiás do Regime de Recuperação Fiscal e adesão ao Propag

0

Goiás conclui etapa decisiva do ajuste fiscal iniciado em 2019 e se torna primeiro estado a aderir ao novo modelo de gestão das dívidas com a União

O governador Ronaldo Caiado anunciou, nesta quarta-feira (10/12), a saída de Goiás do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados e do Distrito Federal (Propag). A medida é resultado de um processo de reestruturação fiscal iniciado em 2019, após um cenário de grave desequilíbrio financeiro herdado de gestões anteriores. Ao longo desse período, a reorganização das contas públicas conduzida pela atual gestão permitiu ao Estado recuperar a capacidade de investimento e retomar aportes em áreas estratégicas como saúde, segurança pública, educação, infraestrutura e políticas sociais ao longo dos últimos sete anos.

Ao comentar o avanço, Caiado destacou a consistência do ajuste fiscal e seus efeitos de longo prazo. “Você nunca teve um Estado de Goiás com o nível de saúde fiscal que nós temos hoje. E não é apenas agora, mas para os próximos 30 anos”, afirmou. O governador ressaltou ainda que o equilíbrio das contas públicas é condição fundamental para o crescimento econômico e a redução das desigualdades regionais e sociais. “Preservar o equilíbrio fiscal é dar saúde ao Estado, permitindo que ele cresça e cumpra seu papel social”, completou.

A homologação da saída do RRF ocorreu com a publicação, nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União (DOU), do despacho que homologa o pedido do Estado. A efetivação se dará com a assinatura do primeiro termo aditivo no âmbito do Propag, prevista para os próximos dias. O ato consolida todas as etapas legais já cumpridas, incluindo o parecer favorável da Secretaria do Tesouro Nacional, manifestações da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e do Conselho de Supervisão do RRF, autorização da Assembleia Legislativa de Goiás por meio da Lei estadual nº 23.429/2025 e o pedido formal encaminhado pelo governador.

Caiado destacou que a adesão ao novo programa representa uma mudança estrutural na gestão da dívida pública estadual. “Nós já asseguramos os R$ 4,1 bilhões referentes à amortização extraordinária prevista no Propag, o que impede a incidência de novos juros sobre a dívida. Isso é um fato inédito na história de Goiás”, destacou. A medida, segundo o governador, contribui para reduzir o peso do endividamento e ampliar a capacidade de planejamento do Estado.

Após processo de reestruturação econômica, iniciado em 2019, Goiás é o primeiro estado do país a aderir ao Propag. (Foto Secom-GO)

Com o Propag, o modelo de correção das dívidas com a União também é alterado. O indexador deixa de ser a taxa Selic e passa a ser o IPCA com juro real zero, reduzindo a volatilidade do estoque da dívida e tornando o custo mais alinhado ao comportamento da economia. A estimativa do governo é de ganhos fiscais da ordem de R$ 26 bilhões ao longo de 30 anos. Além disso, o programa substitui a rigidez do RRF por um novo teto de despesas, que permite crescimento controlado dos gastos conforme parte da evolução das receitas, criando uma regra mais realista e sustentável para o longo prazo.

Mesmo com a saída do Regime de Recuperação Fiscal, o governo estadual reforça que Goiás continuará submetido a mecanismos de acompanhamento e controle da sustentabilidade das contas públicas. O Propag exige a manutenção do equilíbrio fiscal, da transparência e da disciplina orçamentária, assegurando que os avanços obtidos desde 2019 não sejam revertidos e que a responsabilidade orçamentária permaneça como diretriz central da gestão econômica do Estado.

SP lança Rotas da Cachaça com premiação dos melhores rótulos do Estado; conheça os ganhadores

0

 

Nesta quinta-feira (11), durante o lançamento oficial das Rotas da Cachaça de São Paulo, uma iniciativa intersecretarial do Governo do Estado para fomentar o turismo em alambiques paulistas, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) realizará a entrega dos troféus e certificados do II Concurso Estadual de Qualidade da Cachaça Paulista 2025, premiando os melhores rótulos artesanais do estado nas categorias Branca, Armazenada, Envelhecida em Carvalho, Envelhecida em Madeiras Brasileiras e Blends.

 

O Estado de São Paulo é o maior produtor e exportador de cachaça no país. O fato de a premiação ocorrer simultaneamente ao anúncio das novas rotas agroturísticas simboliza a integração entre agricultura, gastronomia, pesquisa, história e turismo rural, colocando o destilado paulista em uma posição de destaque no calendário gastronômico do país.

 

Em seu segundo ano, o concurso de qualidade recebeu 130 amostras do Estado inteiro, 60% a mais do que na edição anterior. “Estabelecemos padrões técnicos e sensoriais que elevam a credibilidade da bebida, garantindo segurança e autenticidade para o consumidor. Mais do que premiar rótulos, o concurso incentiva boas práticas, fomenta a formalização e abre portas para novos mercados, consolidando São Paulo como referência nacional em qualidade e inovação na produção de cachaça”, afirma José Carlos de Faria Júnior, chefe da assessoria técnica da SAA.

 

Conheça os três melhores rótulos classificados em cada categoria:

 

BRANCA

Pavão Prata – Pirassununga

Santa Capela Clássica – Santa Bárbara d’Oeste

Sr. Brasil – Monte Alegre do Sul olhaa

 

ARMAZENADA

Almeida Valente Amburana – Artur Nogueira

Serra Vale – Carvalho – São João da Boa Vista

Santa Capela Armazenada Amburana – Santa Bárbara d’Oeste

 

ENVELHECIDA EM BARRIS DE MADEIRA BRASILEIRAS

Cachaça da Torre – Jequitibá Rosa – Amparo

Tonon Amburana – Dourado

Itupeva Umburana – Itupeva

 

ENVELHECIDAS EM BARRIS DE CARVALHO

Dom Tápparo Extra Premium 12 anos – Mirassol

Cachaça C Double Wood – Torrinha

Giuseppe Benedetti Carvalho Americano – Amparo

 

BLEND

Dom Tápparo Extra Premium Blend – Amburana e Carvalho Americano – Mirassol

WIBA! Blend de Carvalhos – Torre de Pedra

Cachaça C Triple Wood – Torrinha

 

Confira a lista completa de todas as cachaças premiadas

 

Novas rotas agroturísticas

 

Serão 8 rotas e 2 destinos espalhados por 65 municípios, que indicam alambiques familiares e propriedades rurais, além de locais especializados, museus, pousadas temáticas e espaços culturais dedicados à cachaça. Os novos destinos se juntam às consolidadas Rotas do Café, do Vinho e do Queijo.

 

“As Rotas da Cachaça de São Paulo representam muito mais do que um roteiro turístico: elas são um marco para a valorização da cadeia produtiva da cachaça. Ao integrar tradição, ciência e sustentabilidade, o projeto fortalece pequenos e grandes produtores, impulsiona a formalização e abre portas para novos mercados, inclusive internacionais. É uma iniciativa que transforma a cachaça em símbolo de identidade cultural e motor de desenvolvimento econômico, consolidando São Paulo como referência nacional e global na produção de destilados de excelência”, comenta o secretário de Agricultura e Abastecimento de SP, Guilherme Piai.
O evento contou ainda com o lançamento da linha de subvenção Alambique Legal, do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP), destinada a apoiar financeiramente produtores de cachaça em sua formalização sanitária e regulatória. A iniciativa é vinculada à linha Artesanal + Legal, lançada em dezembro de 2025, que totaliza R$3 milhões para o segmento de produtos artesanais. O objetivo é custear processos de registro, certificação e adequação produtiva, garantindo que os produtores atendam plenamente às exigências legais.
A criação da linha responde a uma demanda identificada na implantação da Rota da Cachaça: parte dos produtores inscritos não puderam participar por falta de regularização. Com o Alambique Legal, esses produtores passam a ter acesso aos recursos necessários para concluir sua legalização, ampliando inclusão produtiva, fortalecendo cadeias locais e assegurando condições para comercialização formal, integração às Rotas e participação em outras políticas públicas de valorização da produção de cachaça em São Paulo.

 

Organização setorial da cadeia da cachaça paulista
Nesse contexto de profissionalização, Laura Vicentini, produtora da primeira cachaça brasileira certificada em sustentabilidade e presidente da Câmara Setorial da Cachaça do Estado de São Paulo, destaca o crescimento do setor. Atualmente, São Paulo responde por cerca de 45% da produção nacional de cachaça, somando destilação em coluna, de processo industrial, e alambique, produzida nos moldes mais tradicionais. Desde que assumiu a presidência, em 2024, o número de produtores integrados à Câmara passou de 58 para 70, com crescimento médio anual de 20%.

 

Laura teve papel decisivo na concepção do Concurso Estadual de Qualidade da Cachaça Paulista, promovido pela SAA. Ela destaca que a principal demanda dos produtores sempre foi a inclusão obrigatória da análise química, etapa que por décadas parecia distante da realidade dos pequenos alambiques. O concurso paulista foi o primeiro do país a oficializar esse procedimento, integrando avaliação técnica, científica e sensorial. A iniciativa teve impacto imediato em nível nacional e passou a inspirar outros concursos a adotarem a análise química como critério obrigatório.

 

Legenda: Laura Vicentini transformou sua fazenda em referência de sustentabilidade e economia circular

 

Para a presidente da Câmara, o momento é histórico: “A criação das Rotas da Cachaça e a consolidação do Concurso estruturaram e beneficiam o setor, elevaram o padrão técnico e abriram novas oportunidades para os produtores”, afirma Vicentini.

Ao integrar a premiação do concurso com o lançamento das Rotas da Cachaça de São Paulo, o Governo do Estado apresenta uma bebida que é patrimônio histórico, produto gastronômico e destino turístico do interior paulista.

 

Protesto de dívidas judiciais em cartórios cresce 22% no País; Kajuru é um dos alvos

0

 

Casos como o do senador, protestado pelo não pagamento de indenização decidida pela Justiça, aumentam no país ao lado de atrasos de pensão alimentícia e dívidas com locação e honorários

 

 

O protesto de sentenças judiciais — mecanismo que permite protestar em Cartório dívidas já decididas pela Justiça sem a necessidade de iniciar um processo de execução — e utilizada pelo ex-governador de Goiás, Marconi Perillo, para cobrar o senador Jorge Kajuru cresceu 22% em 2025 no Brasil e tende a se expandir ainda mais a partir do próximo ano, impulsionado por uma recomendação aprovada pelos Corregedores-Gerais dos 27 Tribunais de Justiça do país.

 

Atrasos recorrentes em pagamentos de pensão alimentícia e demais dívidas já decididas pela Justiça podem trazer uma nova consequência para o devedor. Ainda pouco conhecido de grande parte da população, o protesto de sentenças judiciais cresceu 22% e deve disparar a partir de 2026 com a recomendação nacional para que os Estados editem normas para que esta solução seja utilizada de forma eletrônica assim que transcorrido o prazo voluntário de pagamento, antes mesmo de se iniciar o processo de execução.

 

A aprovação da recomendação nacional, que permite o protesto de dívidas oriundas de pensão alimentícia, honorários, locações, dívidas civis e indenizações decididas pela Justiça, se deu durante o Encontro Nacional de Corregedores-Gerais de Justiça dos 27 Tribunais do país, ocorrido na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Segundo o texto, os órgãos, responsáveis pela fiscalização e regulamentação dos Cartórios em cada unidade da Federação, “devem editar atos normativos que contemplem o protesto da decisão judicial a pedido da própria parte interessada, do seu advogado ou de ofício pelo juiz”.

 

O mecanismo, previsto pelo Código de Processo Civil e pela Lei Federal nº 9.492, pode ser utilizado em qualquer caso em que houver decisão transitada em julgado que envolva obrigação pecuniária – isto é, valores a serem pagos -, assim que transcorrido o prazo para pagamento voluntário da condenação. O envio se dará dentro do processo eletrônico direto para a Central dos Cartórios de Protesto (CENPROT) e não terá custo para o solicitante, cabendo ao devedor pagar a dívida e os valores das taxas.

 

Dados dos Cartórios de Protesto do Brasil apontam que de janeiro de 2024 a setembro de 2025, foram recuperados R$ 338,4 milhões por meio do protesto de decisões judiciais, com crescimento de 22% entre 2024 e 2025. O percentual de recuperação chega a 15%, índice expressivo quando comparado aos tempos médios do processo de execução, que pode levar anos na Justiça.

 

“O protesto tem se mostrado a melhor alternativa para quem precisa recuperar um valor que lhe é devido”, explica André Gomes Netto, presidente dos Cartórios de Protesto do Brasil. “É um mecanismo mais rápido, mais eficiente, totalmente digital e o melhor, sem custo para aquela que pessoa que tem dívidas a receber. Com a possibilidade do envio desta sentença dentro do próprio processo eletrônico, este mecanismo vai auxiliar milhares de pessoas que já tiveram decisão judicial favorável, mas o devedor não paga”.

 

A utilização do protesto de sentença judicial também contribuirá para a redução do acervo de processos nos Tribunais de Justiça do país, uma vez que os casos solucionados por esta alternativa não se tornarão novos processos de execução. Em movimento semelhante, as dívidas públicas, chamadas de Certidões de Dívida Ativa (CDAs), que antes levavam anos na Justiça e passaram a ser prioritariamente remetidas a protesto, totalizaram mais de R$ 82 bilhões de créditos recuperados entre março de 2024 a agosto de 2025.

 

Sobre os Cartórios de Protesto

 

Presentes em todo o Brasil, os mais de 3.864 Cartórios de Protesto dão uma contribuição fundamental para a economia do País, garantindo e protegendo os direitos e deveres dos consumidores e das empresas e recuperando créditos para os setores público e privado. Os cartórios são criados e regulados por lei, fiscalizados pelo Poder Judiciário, sendo um braço auxiliar da Justiça. A Central do Protesto – www.pesquisaprotesto.com.br – reúne os serviços digitais de todos os Cartórios do Brasil.

 

Premiação inédita reconhece protagonismo do COFECI na regulamentação e defesa do mercado imobiliário

0

Destinada a personalidades e instituições de destaque, a solenidade acontece em Brasília (DF) no dia 16 de dezembro

O Sistema COFECI-CRECI, representado pelo presidente João Teodoro da Silva, será homenageado no 1º Prêmio Nacional Justiça em Foco 2025, que ocorrerá no próximo dia 16 de dezembro, no Grand Mercure Brasília. A premiação, criada para reconhecer instituições e personalidades que contribuem para a cidadania e a segurança jurídica no país, reunirá autoridades de diversos setores.

Responsável pela fiscalização, normatização e fortalecimento das atividades dos corretores de imóveis em todo o território nacional, o COFECI teve atuação decisiva em um dos julgamentos mais relevantes do mercado imobiliário nos últimos anos.

Como amicus curiae em processo que havia condenado, em primeira e segunda instâncias, uma imobiliária brasiliense por atraso na entrega de um imóvel, o Conselho Federal reverteu a decisão no Superior Tribunal de Justiça, garantindo que corretores não sejam responsabilizados por atrasos de obras ou vícios construtivos em imóveis intermediados.

A vitória no STJ reforça a segurança jurídica da categoria e foi determinante para o reconhecimento concedido pelo prêmio.

“Este reconhecimento atesta a força e a influência do poder representativo do COFECI, que exerce papel técnico fundamental na intermediação imobiliária. Trata-se de uma grande honraria, que deve ser celebrada por toda a categoria”, destaca o presidente João Teodoro.

Com mais de 20 anos de atuação, o Portal Justiça em Foco, idealizador da premiação, é referência no cenário jurídico brasileiro e consolidado no jornalismo digital. O evento reunirá startups, conselhos profissionais, entidades sindicais, associações, representantes da advocacia e autoridades dos poderes Judiciário e Legislativo. A solenidade está prevista para às 19h e incluirá um jantar oficial exclusivo para convidados.

Serviço

Cofeci Creci

Instagram: https://www.instagram.com/sistemacofecicreci/

Site: https://www.cofeci.gov.br/