Casos como o do senador Jorge Kajuru, protestado pelo não pagamento de indenização decidida pela Justiça, aumentam no país ao lado de atrasos de pensão alimentícia e dívidas com locação e honorários

O protesto de sentenças judiciais — mecanismo que permite protestar em Cartório dívidas já decididas pela Justiça sem a necessidade de iniciar um processo de execução — e utilizada pelo ex-governador de Goiás, Marconi Perillo para cobrar o senador Jorge Kajuru cresceu 22% em 2025 no Brasil e tende a se expandir ainda mais a partir do próximo ano, impulsionado por uma recomendação aprovada pelos Corregedores-Gerais dos 27 Tribunais de Justiça do país.

Atrasos recorrentes em pagamentos de pensão alimentícia e demais dívidas já decididas pela Justiça podem trazer uma nova consequência para o devedor. Ainda pouco conhecido de grande parte da população, o protesto de sentenças judiciais cresceu 22% e deve disparar a partir de 2026 com a recomendação nacional para que os Estados editem normas para que esta solução seja utilizada de forma eletrônica assim que transcorrido o prazo voluntário de pagamento, antes mesmo de se iniciar o processo de execução.

A aprovação da recomendação nacional, que permite o protesto de dívidas oriundas de pensão alimentícia, honorários, locações, dívidas civis e indenizações decididas pela Justiça, se deu durante o Encontro Nacional de Corregedores-Gerais de Justiça dos 27 Tribunais do país, ocorrido na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Segundo o texto, os órgãos, responsáveis pela fiscalização e regulamentação dos Cartórios em cada unidade da Federação, “devem editar atos normativos que contemplem o protesto da decisão judicial a pedido da própria parte interessada, do seu advogado ou de ofício pelo juiz”.

O mecanismo, previsto pelo Código de Processo Civil e pela Lei Federal nº 9.492, pode ser utilizado em qualquer caso em que houver decisão transitada em julgado que envolva obrigação pecuniária – isto é, valores a serem pagos -, assim que transcorrido o prazo para pagamento voluntário da condenação. O envio se dará dentro do processo eletrônico direto para a Central dos Cartórios de Protesto (CENPROT) e não terá custo para o solicitante, cabendo ao devedor pagar a dívida e os valores das taxas.

Dados dos Cartórios de Protesto do Brasil apontam que de janeiro de 2024 a setembro de 2025, foram recuperados R$ 338,4 milhões por meio do protesto de decisões judiciais, com crescimento de 22% entre 2024 e 2025. O percentual de recuperação chega a 15%, índice expressivo quando comparado aos tempos médios do processo de execução, que pode levar anos na Justiça.

“O protesto tem se mostrado a melhor alternativa para quem precisa recuperar um valor que lhe é devido”, explica André Gomes Netto, presidente dos Cartórios de Protesto do Brasil. “É um mecanismo mais rápido, mais eficiente, totalmente digital e o melhor, sem custo para aquela que pessoa que tem dívidas a receber. Com a possibilidade do envio desta sentença dentro do próprio processo eletrônico, este mecanismo vai auxiliar milhares de pessoas que já tiveram decisão judicial favorável, mas o devedor não paga”.

A utilização do protesto de sentença judicial também contribuirá para a redução do acervo de processos nos Tribunais de Justiça do país, uma vez que os casos solucionados por esta alternativa não se tornarão novos processos de execução. Em movimento semelhante, as dívidas públicas, chamadas de Certidões de Dívida Ativa (CDAs), que antes levavam anos na Justiça e passaram a ser prioritariamente remetidas a protesto, totalizaram mais de R$ 82 bilhões de créditos recuperados entre março de 2024 a agosto de 2025.

Sobre os Cartórios de Protesto

Presentes em todo o Brasil, os mais de 3.864 Cartórios de Protesto dão uma contribuição fundamental para a economia do País, garantindo e protegendo os direitos e deveres dos consumidores e das empresas e recuperando créditos para os setores público e privado. Os cartórios são criados e regulados por lei, fiscalizados pelo Poder Judiciário, sendo um braço auxiliar da Justiça. A Central do Protesto – www.pesquisaprotesto.com.br – reúne os serviços digitais de todos os Cartórios do Brasil.

• O evento contou com a presença da atleta olímpica Fernanda Garay como paraninfa e apresentação do grupo de dança Turmalinas Negras.
• Estudantes da Grande São Paulo concluem graduação nos cursos de Administração, Educação Física e Sistemas da Informação.

São Paulo – A Nike, por meio da Fisia, distribuidora oficial da marca no Brasil, e a Somos CIEE – Associação de Voluntários apoiada pelo Centro de Integração Empresa-Escola- CIEE – celebraram, na última sexta-feira (05), a formatura da turma beneficiada pelo edital lançado em janeiro de 2022, voltado à promoção do acesso ao ensino superior para jovens autodeclarados pretos e pardos na Região Metropolitana de São Paulo.

O programa concedeu 21 bolsas de estudo 100% integrais para cursos de Administração, Educação Física e Sistemas de Informação na Universidade Anhembi Morumbi, com duração de quatro anos (2022–2025). Além da cobertura total das mensalidades, os estudantes também receberam uma bolsa auxílio/suporte financeiro para custeio de transporte e alimentação, bem como acompanhamento psicossocial e apoio profissional durante todo o período de formação, conduzido pela Somos CIEE. Parte dos jovens são oriundos de ONGs que realizam projetos socioesportivos apoiados pela Nike, gerando um ciclo potente de transformação social a partir da conexão com o esporte.

“A celebração da graduação dessa primeira turma é a prova concreta de que investir em oportunidades transforma trajetórias. Quando esses jovens iniciaram o programa em 2022, nosso compromisso era promover caminhos para que o talento deles pudesse florescer. Hoje, celebramos não só a conquista acadêmica de cada jovem, mas um legado coletivo que seguirá inspirando vitórias dentro e fora do esporte.”,destaca Bruno Teixeira, Gerente Executivo de Comunicação e Propósito da Fisia.

“Possibilitar o acesso e permanência no ensino superior para as juventudes é uma estratégia potente de transformação, justiça e desenvolvimento social. Acreditamos que a educação liberta e impacta profundamente a vida das pessoas e das estruturas sociais. Considerar marcadores sociais como raça e etnia, gênero, renda, orientação sexual é imperativo para ampliar as perspectivas de ocupação das diversidades em cargos de poder e decisão”, reforça Maria Nilce Mota, Superintendente Executiva da Somos CIEE.

A cerimônia de formatura ocorreu no Teatro CIEE, localizado na zona sul de São Paulo, e reuniu os 18 jovens que concluíram o ciclo formativo e seus familiares. A noite contou com a apresentação cultural do coletivo de dança Turmalinas Negras. No lugar dos tradicionais “canudos”, os formandos receberam medalhas em alusão à vitória conquistada e um tênis customizado, simbolizando o início de uma nova caminhada. Atletas e artistas, como Ana Cristina, Damiris Dantas, Lucarelli, Rafaela Silva, Negra Li, Patricia Ramos, Thiaguinho e Léo Santana apareceram no telão em vídeo desejando mensagens especiais aos formandos. O evento foi encerrado com um coquetel comemorativo.

“Concluir a graduação representa muito mais do que receber um diploma, é a realização de um sonho que, por muito tempo, parecia distante. O apoio que recebemos da Nike e da SOMOS CIEE transformou a minha trajetória e a da minha família. Hoje saio daqui acreditando ainda mais no meu potencial e no poder que a educação e o esporte têm de abrir caminhos. Levo comigo gratidão, orgulho e a responsabilidade de seguir inspirando outros jovens como eu!”, declara Luiz Gustavo, jovem participante do edital e formando no curso de Administração.

A campeã olímpica Fernanda Garay participou como paraninfa da turma. Garay acompanhou o programa desde sua concepção e foi um pilar importante para os alunos, levando inspiração, orientação e incentivo ao longo dos quatro anos.

“Acompanhar essa turma desde o início foi uma experiência inspiradora. Há muita coisa em comum com a minha trajetória como atleta. Do ciclo de quatro anos passando pela jornada desafiadora e pela importância do comprometimento em dar nosso melhor todos os dias, pude ver os valores tão presentes no esporte refletidos na trajetória de cada jovem. Assim como eu já senti tantas vezes ao subir aos pódios, ao entregarmos medalhas para eles, queremos reconhecer muito mais que a conclusão do ciclo universitário. Queremos celebrar toda a entrega, coragem e energia em busca dessa e de próximas vitórias”, enfatiza Fernanda Garay.

A segunda edição do edital da parceria Nike e Somos CIEE, lançada no segundo semestre de 2024, segue em andamento e contou, nesta etapa, com o apoio adicional do Sport Club Corinthians Paulista. Foram disponibilizadas 21 bolsas de estudo integrais para o curso de Administração da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), com conclusão prevista para 2028. Assim como na primeira edição do edital, as vagas ofertadas foram destinadas a participantes de programas sociais apoiados pela Nike na capital paulista e a jovens vinculados ao CIEE.

SOBRE A SOMOS CIEE

O programa social Somos CIEE é operacionalizado pela organização sem fins lucrativos Associação Somos CIEE. Com governança e estrutura organizacional própria, tem como objetivo viabilizar e apoiar o acesso e participação na educação, prioritariamente de adolescentes e jovens vulneráveis, por meio da concessão de bolsas e outras formas de assistência.

Para mais informações, acesse o portal da Somos CIEE.

SOBRE A FISIA

A Fisia, distribuidora oficial da Nike no Brasil, integra o ecossistema do Grupo SBF e acredita no poder transformador do esporte para mover o mundo. Somos guardiões da marca Nike, presente no dia a dia de milhões de pessoas. Contamos com um time de mais de 1.000 colaboradores, que representam não apenas uma marca, mas o compromisso de transformar a vida dos brasileiros por meio da alegria e paixão pelo esporte.

Para mais informações sobre os compromissos sociais da marca, acesse www.nike.com.br/proposito.

O calor chegou! E com ele, mil oportunidades de aproveitar o fim de semana com leveza, diversão e muita energia boa

Os dias quentes pedem sol, alegria e momentos de descanso que revigoram corpo e mente. Quando o calor aperta, tudo o que queremos é curtir o fim de semana da melhor forma possível, seja com a família, com os amigos ou até sozinho. A boa notícia é que existem muitas opções para se refrescar e se divertir sem precisar ir longe ou gastar muito.

A seguir, confira cinco ideias simples e acessíveis para transformar o calorão em convite para lazer, bem-estar e experiências que fazem o verão valer a pena.

1. Pegar uma praia ou curtir a piscina mais próxima

Nada combina mais com dias quentes do que água fresca. Seja uma praia, uma piscina do condomínio, um clube ou até mesmo um lago apropriado para banho, mergulhar e relaxar é uma das escolhas mais certeiras para suportar as altas temperaturas

Refresque-se com um mergulho e boa companhia

O contato com a água alivia o calor e renova as energias. Um mergulho revigorante ajuda o corpo a se resfriar e melhora o humor, criando a atmosfera perfeita para compartilhar risadas e bons momentos, especialmente na companhia de pessoas queridas.

Leve protetor solar, música e aproveite o clima sem pressa

Para garantir a experiência ideal, vale lembrar de preparar uma pequena checklist: protetor solar, óculos escuros, uma playlist divertida e um cooler com bebidas geladas. O segredo é aproveitar sem pressa, deixando o tempo passar de forma tranquila, leve e relaxada.

2. Fazer um piquenique ao ar livre

A natureza é uma ótima aliada do bem-estar, principalmente em dias ensolarados. Um piquenique embaixo de uma árvore ou na grama fresca traz a combinação perfeita entre lazer e contato com o verde.

Escolha um parque sombreado e leve comidinhas leves

Os parques são ótimos refúgios urbanos: arborizados, ventilados e espaçosos. Basta escolher um lugar com sombra e levar comidinhas práticas, como sanduíches, saladas frias e snacks que não estragam facilmente no calor.

Dica extra: frutas geladas e sucos naturais são a cara do verão

Um toque refrescante pode transformar o piquenique em experiência gastronômica sazonal: melancia em cubos, abacaxi gelado, manga madura ou uma garrafa térmica com suco natural. São opções saudáveis, leves e ideais para hidratar.

3. Aproveitar atividades esportivas e ao ar livre

Fazer exercícios com moderação no calor pode trazer bem-estar e liberar endorfina, a famosa “hormona da felicidade”. A sensação de movimento se mistura com o ambiente iluminado e solar, criando um conjunto poderoso de energia positiva.

Pedalar, caminhar ou praticar yoga no parque

Pedalar em rotas planas, caminhar pelas trilhas ou participar de aulas de yoga em áreas verdes são atividades que combinam com a estação. O corpo trabalha de forma leve, sem sobrecarga, e a mente aproveita o cenário fresco e ensolarado para se desconectar da rotina.

Movimente-se e recarregue as energias com o sol (mas sem exageros!)

É importante buscar horários inteligentes — início da manhã ou final de tarde — quando o sol está mais suave, evitando esforço excessivo nas horas de pico. Chapéus, roupas leves e hidratação constante são fundamentais.

4. Reunir os amigos para um fim de tarde refrescante

Quando o sol começa a cair e o céu fica com tons de laranja e rosa, surge um dos momentos mais agradáveis do verão: o fim de tarde fresco e acolhedor.

Drinks gelados, música boa e risadas não podem faltar

Uma rodada de bebidas geladas, um chimarrão gelado, água de coco ou até uma limonada com hortelã podem transformar o encontro em um ritual de relaxamento. A conversa flui melhor com música, e a descontração cria lembranças leves e espontâneas.

Aposte em ambientes abertos e ventilados para aproveitar melhor

Um quintal arejado, uma varanda ampla ou bares com mesas externas são ótimos ambientes para aproveitar esse período. A circulação de ar gera um conforto natural e favorece a socialização sem sensação de abafamento.

5. Refúgio do calor com lazer e conforto no shopping

Nem todo mundo gosta de passar o dia sob o sol e isso é totalmente compreensível. Existe uma alternativa infalível para quando o calor fica insuportável: escolher um ambiente climatizado que ofereça conforto e opções de lazer para todos os gostos.

O destino certo para quem quer curtir o dia sem derreter

Shoppings são espaços perfeitos para aproveitar o fim de semana com comodidade. A climatização interna cria um alívio imediato do calor externo, permitindo caminhar, passear e relaxar com tranquilidade.

Lojas climatizadas, cinema, restaurantes e diversão para todos os gostos

Além de estarem longe do calor, os visitantes têm acesso a diversas possibilidades num só lugar:

• Sessão de cinema com pipoca geladinha de refrigerante

• Uma deliciosa refeição em restaurantes

• Compras em lojas confortáveis

• Entretenimento para crianças e adultos

• Opções gastronômicas para todos os paladares

Essa experiência proporciona lazer acessível e agradável, equilibrando movimento, descanso e socialização em um único ambiente. E se a ideia é fugir do sol sem abrir mão da diversão, o MorumbiShopping é o destino perfeito.

Aproveitar o fim de semana no calor é um convite para desacelerar, cuidar do corpo e da mente e criar momentos que ficam na memória. Seja ao ar livre ou em ambientes confortáveis, o importante é escolher uma atividade que faça sentido para você.

Colaboração entre empresa líder global em serviços de nuvem híbrida e IA e a maior ONG de trabalho jovem da América Latina visa ampliar acesso de jovens brasileiros aos conhecimentos sobre IA e tecnologias emergentes

Com a chegada das férias escolares, uma nova oportunidade de formação está disponível para jovens de todo o país. A IBM, em colaboração com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), está oferecendo cursos online gratuitos com certificação, focados no desenvolvimento de habilidades práticas em IA e outras tecnologias emergentes. A iniciativa visa apoiar estudantes que desejam se preparar para o mercado de trabalho com conteúdo atualizado e prático.

Ao todo, a colaboração reúne seis minicursos na plataforma IBM SkillsBuild, destacando como a IA já está moldando o trabalho, a indústria e o cotidiano, e ajudando os alunos a entender onde novas oportunidades de carreira estão surgindo. Esses cursos utilizam exemplos do mundo real para tornar os conceitos de IA acessíveis e envolventes para os estudantes. Entre os temas estão:

• O uso das tecnologias em shows, com direito a exemplo do “The Eras Tour”, de Taylor Swift (15 minutos);
• Como se dá o uso da IA no futebol (20 minutos);
• Como a IA atua na Fórmula 1, com exemplos da parceria entre IBM e a Scuderia Ferrari (10 minutos);
• As inovações tecnológicas em torneios de tênis (15 minutos);
• Como melhorar a formulação do currículo com IA (35 minutos);
• Como conquistar um recrutador em com um eficiente Elevator Pitch com auxílio da IA (15 minutos).

“Estamos entusiasmados em colaborar com a CIEE para levar o IBM SkillsBuild a mais jovens no Brasil, ampliando o acesso a habilidades tecnológicas em alta demanda e ajudando mais jovens a desenvolver a confiança e a experiência necessárias para ter sucesso em uma economia impulsionada pela IA”, disse Flávia Freitas, Líder de Responsabilidade Social Corporativa da IBM América Latina.

Rodrigo Dib, Superintendente Institucional e de Inovação do CIEE, acrescentou: “Esta colaboração reforça o compromisso do CIEE em apoiar os jovens no início de suas trajetórias profissionais e ajudá-los a desenvolver as habilidades que os empregadores esperam cada vez mais.”

Para além desta colaboração, o IBM SkillsBuild oferece mais de mil cursos gratuitos em 20 idiomas, com trilhas de aprendizagem personalizadas, atividades práticas e credenciais reconhecidas pelo setor. O programa atende estudantes e professores do ensino médio, universitários e educadores, além de adultos em busca de qualificação, apoiado pela rede global de parceiros da IBM.

Serviço

Colaboração entre IBM e CIEE – Cursos de Capacitação em Tecnologia

Tempo de conclusão dos cursos: 1h40 (100 minutos)

Link de acesso aos cursos: http://ibm.biz/ciee-all

*A emissão de certificado será disponibilizada após conclusão dos cursos

Sobre a IBM
O IBM SkillsBuild é um programa educacional gratuito voltado para ampliar o acesso à educação tecnológica. Por meio dele, a IBM ajuda adultos, estudantes do ensino médio, universitários e professores a adquirir novas habilidades e acessar oportunidades de carreira. O programa inclui uma plataforma online complementada por experiências práticas de aprendizado personalizadas, oferecidas em colaboração com uma rede global de parceiros. A versão gratuita do IBM SkillsBuild é uma plataforma online que oferece mais de 1.000 cursos em 20 idiomas sobre temas como inteligência artificial, desenvolvimento sustentável, cibersegurança, análise de dados, computação em nuvem e muitas outras áreas tecnológicas, além de competências profissionais como Design Thinking. Os participantes podem obter certificados digitais da IBM reconhecidos pelo mercado. A versão ampliada do IBM SkillsBuild também pode incluir oficinas, conversas com especialistas e mentores da IBM, aprendizado baseado em projetos, acesso a softwares da IBM, suporte especializado de parceiros durante todo o processo de aprendizado e oportunidades de conexão com o mercado de trabalho. Para mais informações, visite skillsbuild.org.

CIEE 61 anos: Imparável
Desde sua fundação, o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, maior ONG de inclusão social e trabalho jovem da América Latina, se dedica à capacitação profissional de jovens e adolescentes. A instituição, responsável pela inserção de 7 milhões de brasileiros no mundo do trabalho, mantém uma série de ações socioassistenciais voltada à promoção do conhecimento e fortalecimento de vínculos de populações prioritárias.

Confira aqui o nosso novo logo desde agosto/2023.

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Em recente homenagem prestada ao Professor Ives Gandra da Silva Martins, desta feita pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI), evento que aconteceu conjuntamente com o lançamento da obra “Direito e Humanismo” para celebrar os seus 90 anos, tive a grande satisfação de, ao lado de professores e de dirigentes da Instituição, ocupar a tribuna para levar uma mensagem aos presentes, em sua maioria alunos da Universidade São Judas, além de advogados, professores e amigos.

Durante minha breve exposição, deixei em particular para os estudantes três sugestões que compartilho com os leitores. Acredito que elas são importantes para a vida diária e podem nos auxiliar muito na jornada profissional e pessoal, visto que foram inspiradas na vida do Professor Ives Gandra da Silva Martins.

Inicialmente, expressei minha gratidão por ter a oportunidade de falar não apenas como filha do homenageado, mas também como Secretária Municipal de Relações Internacionais. O Prefeito não pôde estar presente por um motivo igualmente grandioso e ligado à democratização cultural na cidade: a inauguração do Teatro de Heliópolis, um projeto da Orquestra de Heliópolis que leva a música de alta qualidade para dentro da comunidade, seguindo o exemplo que Ives Gandra, e pessoas como o maestro João Carlos Martins, sempre defenderam.

A homenagem a Ives Gandra merece um olhar especial para a vocação que ele mais preza: a de Professor. Ives Gandra da Silva Martins sempre afirmou preferir ser chamado de Professor, pois vê a docência como um talento inato, algo muito arraigado em sua vida, que ele desenvolveu com afinco e que continua a iluminar gerações de estudantes e profissionais.

A partir de sua trajetória, que me orientou a vida inteira e me deu a possibilidade de servir à sociedade, aprendi a render o máximo em serviço e a lutar. Deus dá o talento e a condição, mas cabe a nós o dever de nos desenvolvermos e cultivarmos. Foi nesse espírito que compartilhei três sugestões fundamentais.

A primeira sugestão, direcionada especialmente aos universitários, é um imperativo: Estudem. Estudem todos os dias. Ives Gandra, aos 90 anos, estuda todos os dias, incluindo novas línguas, como o alemão, com o mesmo vigor de sempre. Ele mantém uma rotina de leitura cultural e estudo que garante uma “profissionalidade cultivada”.

O estudo não é uma questão de dedicar longas horas, mas sim de intensidade e metodologia. É ter um método e cultivar o interesse.

Contudo, o estudo nunca deve ser motivado pela vaidade. O Instituto Ives Gandra sustenta essa filosofia: estudamos por humildade, para saber mais e, consequentemente, servir melhor à sociedade, seja na advocacia ou no campo profissional escolhido.

A segunda lição é buscar a sua vocação e a sua missão. Ives Gandra, por exemplo, estudou perfumaria na França a pedido de seu pai, que era do ramo de essências. Ao retornar, ele reconheceu que sua vocação era outra e declarou: “Essa não é minha vocação, eu quero ser advogado.” E correu atrás, construindo sua vida e carreira, onde encontrou na missão de professor um complemento essencial.

Aqueles que já escolheram um campo profissional, busquem a sua missão dentro dele. Qual vai ser a minha diferença? Não se contentem com a zona de conforto. A vida exige controle e perspectiva do presente que planta o futuro. Não devemos ser medíocres ou conformar-nos com pouco.

Lembro-me do exemplo do saudoso Juiz Antonin Scalia, da Suprema Corte dos Estados Unidos, que desde os dez anos, sendo filho de imigrantes e de origem humilde, declarava: “Eu vou ser juiz da Suprema Corte.” E ele foi, tornando-se uma luz para o constitucionalismo. A sugestão é: voem alto, tenham esses desejos e pensem grande.

Por fim, a terceira dica é perseverar. Ives Gandra sempre repetiu uma frase poderosa: “Somos programados para não desistir.” A perseverança é o que constrói a nossa vida. Cada dia e cada hora importam muito. A rotina do homenageado é a prova viva disso: ele, aos 90 anos, acorda todo dia às 6 da manhã, estuda, trabalha, vai para o escritório, faz live, demon strando que a vitória é prometida para os constantes, para quem luta.

Essas são as três orientações que tive a sorte de aprender desde o berço. E, ao contemplar a vasta jornada do Professor Ives Gandra, percebemos que o talento é apenas o ponto de partida. É fundamental lembrar que não é a condição que define o nosso sucesso, mas sim a luta incessante que travamos para alcançá-lo. Muitas vezes, admiramos mais quem não teve a condição ideal e batalhou por ela, pois sua história é um testemunho mais puro da força da vontade e da resiliência humana diante dos desafios.

Por isso, o incentivo final para todos é: construam a sua trajetória. Olhem para a sua biografia, escrevam cada página com esforço e dedicação. A perseverança de vocês será premiada, como está sendo premiada a vida do Professor Ives Gandra, cuja longevidade e vigor acadêmicos, mantidos nestes 90 anos, servem como um farol inquestionável de que a dedicação diária e a busca incessante por conhecimento são os pilares que sustentam uma vida de propósito, serviço e sucesso duradouro.

Angela Vidal Gandra da Silva Martins é secretária Municipal de Relações Internacionais de São Paulo, professora de Filosofia do Direito da Universidade Mackenzie, sócia da Gandra Martins Law, foi gerente Jurídica da Faesp, presidente do Instituto Ives Gandra de Direito, Filosofia e Economia e exerceu o cargo de secretária nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos de 2019 a 2022.

Parecer do MP-SP reforça acusações de práticas ilegais e pode beneficiar mais de 9,3 milhões de cooperados em todo o país

A Associação Brasileira de Defesa dos Clientes e Consumidores de Operações Financeiras e Bancárias (ABRADEB) obteve um importante parecer favorável do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) na Ação Civil Pública que investiga práticas abusivas cometidas pelo Sicoob Unimais Metropolitana. Segundo a instituição, após uma investigação detalhada envolvendo contratos, documentos e relatos, foi identificado um padrão reiterado de cobrança de juros moratórios muito acima do limite legal.

A associação constatou que, ao longo de anos, a cooperativa aplicou juros que chegavam a 9% ao mês — nove vezes superiores aos 1% permitidos pela legislação vigente até junho de 2024. A prática, segundo a entidade, contribui para o agravamento do superendividamento e viola princípios básicos de dignidade e proteção do consumidor.

O MP-SP acolheu os argumentos apresentados pela ABRADEB e destacou que as práticas ilegais eram aplicadas de forma padronizada, podendo atingir mais de 9,3 milhões de cooperados em todo o país, conforme números divulgados pela própria instituição financeira. O parecer também ressalta que, mesmo após a aprovação da Lei nº 14.905/2024, que passou a vincular os juros moratórios à Taxa Legal (Selic), o Sicoob Unimais Metropolitana teria mantido a cobrança acima do permitido.

Para o presidente da ABRADEB, Raimundo Nonato, o parecer representa um marco na proteção dos consumidores. “Este é um passo decisivo para garantir justiça e reparação aos cooperados que foram submetidos a cobranças ilegais por anos. O reconhecimento do Ministério Público demonstra que nosso trabalho técnico, investigativo e independente foi conduzido com seriedade e responsabilidade”, afirma.

O MP-SP opinou pela procedência integral da ação, acolhendo os pedidos da ABRADEB para:

• Declarar nulas todas as cláusulas contratuais que previam juros moratórios acima do limite legal;

• Determinar a devolução dos valores cobrados indevidamente, com possibilidade de restituição em dobro;

• Reconhecer dano moral coletivo e dano social, ressaltando que as práticas da cooperativa prejudicam não apenas consumidores individuais, mas toda a sociedade ao gerar desconfiança no sistema financeiro e intensificar o endividamento das famílias;

• Exigir ampla divulgação pública da condenação, garantindo que os consumidores tenham acesso às informações e possam reivindicar seus direitos.

Nonato reforça que a entidade seguirá vigilante: “A ABRADEB vai continuar atuando para que nenhuma cooperativa ou instituição financeira se beneficie de práticas abusivas. Nosso compromisso é com o consumidor brasileiro e com a construção de um mercado financeiro mais ético e transparente”, declara.

O Governo do Estado de São Paulo realiza na quinta-feira (11), o lançamento oficial das Rotas da Cachaça de São Paulo, iniciativa intersecretarial voltada ao fomento do agroturismo em alambiques paulistas.

Na ocasião, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) promove a entrega dos troféus e certificados do II Concurso Estadual de Qualidade da Cachaça Paulista 2025, que reconhece os melhores rótulos do Estado.

São Paulo é o maior produtor e exportador de cachaça. O evento contará ainda com palestras sobre análise de qualidade, serviço de inspeção vegetal e programas de apoio à exportação.

SERVIÇO

Evento: Lançamento das Rotas da Cachaça de São Paulo e premiação do II Concurso Estadual de Qualidade da Cachaça Paulista 2025
Data: 11/12 – Quinta-feira
Horário: 9h
Local: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
Endereço: Praça Ramos de Azevedo, 254