Presidente da entidade, Vivien Suruagy, lembra que as empresas fizeram contratações prevendo a desoneração prorrogada até 2027
A proposta do Governo Federal para a reoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam no País não é a solução necessária, mas a possível dentro das circunstâncias enfrentadas pelas empresas. A avaliação é da presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática(Feninfra), Vivien Mello Suruagy.
“As empresas investiram e contrataram com base na previsão de que a desoneração seria prorrogada até 2027, conforme aprovado pelo Congresso. Mas, o governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a medida. Com isto, houve uma grande insegurança jurídica, as empresas teriam que pagar a alíquota majorada já neste dia 20 de maio. Analisaremos com profundidade os reflexos da nova medida”, afirmou a presidente da Feninfra.
Vivien Suruagy ponderou que o governo perdeu a oportunidade de negociar a questão no ano passado, quando o Senado e a Câmara dos Deputados aprovaram lei prorrogando a desoneração até 2027.“ Optou-se por vetar a lei aprovada. O veto foi derrubado e foi editada medida provisória limitando a desoneração. Finalmente, o Executivo recorreu ao STF, que concedeu liminar suspendendo os efeitos da medida”, lembrou.
“Reiteramos que a desoneração é responsável pela manutenção e geração de empregos e investimentos. Tais fatores foram levados em consideração pelo Governo nesta nova proposta”, finalizou Vivien Suruagy.
