Início Site Página 2050

Aras designou o Procurador Aldo Costa (que trabalhou para Lula e Dilma) para investigar aliados de Bolsonaro

0

Parece que estão fazendo o PGR Augusto Aras de palhaço. Ou ele perdeu completamente o juízo!

O Procurador destinado pelo PGR Augusto Aras para investigar bolsonaristas, Aldo de Campos Costa, que apoiou a manutenção da prisão do deputado federal Daniel Silveira, tem relação íntima com o PT.

Aldo foi advogado do publicitário Duda Mendonça e do melhor amigo de Lula, o churrasqueiro “oficial” Jorge Lorenzetti, que comandava o marketing subterrâneo do petista. Com anuência de José Dirceu, negociam um dossiê contra tucanos e emissários petistas foram presos com R$1,75 milhão para compra do documento.

Em depoimento na Justiça, o atual Procurador da República que foi designado  para investigar bolsonaristas, disse na ocasião que seu cliente não recordava de ter combinado a compra de dossiês com José Dirceu, mas foi desmentido pelos áudios em posse da Polícia Federal.

Enquanto isso, dois anos depois da abertura dos inquéritos 4781 e 4828 que mantém o jornalista Oswaldo Eustáquio e o deputado federal Daniel Silveira presos, mesmo com a conclusão da PF de que não há elementos para indiciamento, Aldo Costa simplesmente pediu ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, a prorrogação dos inquéritos e abertura de nova investigação, para atingir as deputadas Bia Kicis, Carla Zambelli, o deputado Daniel Silveira e até o General Heleno, a partir de uma premissa falsa.

Os procuradores podem ser induzidos ao erro e poderão envergonhar a Justiça brasileira em âmbito internacional!

Em Brasília se comenta que a ativista política Sara Winter (presa no Inquérito do Fim do Mundo) teria proposto fazer uma delação para tentar se livrar da Justiça. Aldo negocia com a delação com a famosa ativista.

Mas segundo fontes ouvidas pelo Blog, a intenção de Sara é jogar lenha na fogueira, envolver outras pessoas para tentar se safar de ter criado e conduzido o grupo denominado “300”.

Indicado pelo Presidente Jair Bolsonaro, o atual Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, parece estar sendo enganado por Aldo Costa. É um jogo perigoso do PGR que pode macular a história da gestão do MPF, órgão fundamental para o Estado democrático.

Em Brasília, o comentário na Esplanada dos Ministérios é que a narrativa da prorrogação do Inquérito do Fim do Mundo é mais uma narrativa para tentar derrubar o Presidente Jair Bolsonaro.

O fato é que Aras designou para investigar aliados de Bolsonaro, uma pessoa que trabalhou para os governos petistas Lula e Dilma. Aldo atuou fortemente no Núcleo de Informações e Inteligência da campanha de reeleição do ex-presidente Lula, além de ter ocupado cargos de confiança inclusive no Ministério da Justiça. Aldo também trabalhou em cargo de confiança, para um ministro do STF.

O fato é que colocaram um procurador com forte tendência esquerdista para  investigar direitistas.

Das duas, uma: Ou Aras está sendo induzido ao erro ou perdeu completamente o bom senso. Num governo petista, isso jamais seria permitido. E num País sério de democrático,  jamais um jornalista estaria preso sem inquérito ou sentença.

Portanto, quem promove ataques “antidemocráticos” é o STF e não Oswaldo Eustáquio, que sendo patriota e renomado jornalista investigativo, só trouxe à tona fatos altamente relevantes. E por isso está sendo covardemente punido por um supremo ministro.

Acorda, Aras!…  Acorda, Brasil!

STF pode virar réu nos Tribunais Internacionais por crime contra a humanidade por ter mantido Oswaldo Eustáquio preso e com Covid-19 STF podem virar réus nos Tribunais Internacionais por crime contra a humanidade por ter mantido Oswaldo Eustáquio preso e com Covid-19

0

Sob a custódia do Estado, o jornalista Oswaldo Eustáquio, após ser preso de forma ilegal, censurado, espancado e torturado no presídio, foi diagnosticado com COVID-19. O próprio STF já decidiu que pessoas em grupo de risco não devem ser mantidas presas. No entanto, essa decisão vale apenas para assassinos, estupradores e ladrões.

Esse absurdo jurídico, subverte a Constituição Federal e a tese da presunção da inocência. Pois, o Ministro Marco Aurélio, colocou em liberdade o traficante André do Hap, condenado pela justiça e a mesma corte mantém preso sem crime o jornalista Oswaldo Eustáquio, que sequer é indiciado.

 

Caso, a PGR e STF ignorem, que Oswaldo Eustáquio, sob uma cadeira de rodas, depois de um quadro de dengue e agora acometido de Covid-19, mantenham o jornalista preso, a própria corte minimiza os efeitos da doença.

O jornalista iniciou tratamento precoce com as medicações hidroxicloroquina, azitromicina, ivermectina, vitamina D e ozonioterapia. Tratamento este coordenado pela médica Nise Yamaguchi e Maria Emília Gadelha, presidente da Associação Brasileira de Ozônioterapia, permitindo que o jornalista esteja totalmente sem sintomas da COVID-19. Segundo seu advogado Ricardo Vasconcellos, o jornalista fez o exame no dia 06 de abril após sentir dores pelo corpo e febre. A suspeita é de que seu cliente tenha contraído a infecção no Hospital de Apoio de Brasília, onde estava internado há quatro meses para tratamento de sua vértebra fraturada em um acidente no Complexo Penitenciário Papupa.

Oswaldo esteve na noite de domingo  no Hospital Santa Luzia, em Brasília, acompanhado do jornalista Hugo Alves, e foi constrangido com a presença da Polícia Penal que foi até o local somente para verificar se o jornalista censurado estava lá. O motivo da presença da polícia é porque a tornozeleira do jornalista parou de funcionar no meio do caminho, o último registo do aparelho foi em uma região próxima ao Aeroporto Internacional de Brasília, região esta também próxima à residência do jornalista. O fato fez a Polícia Penal enviar imediatamente uma equipe ao aeroporto e outra ao hospital para verificar o paradeiro do jornalista em uma cadeira de rodas. Ao encontrar o jornalista no hospital, a Polícia Penal somente verificou sua tornozeleira e se retirou.

 

DEFESA DE EUSTÁQUIO:

A defesa de Oswaldo Eustáquio, mantido em prisão domiciliar desde o começo do ano após decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, entrou com um pedido de liberdade para o jornalista. A petição foi feita junto ao Supremo no início da noite da última sexta-feira (16), e pede a revogação da custódia cautelar determinada a Eustáquio por questões humanitárias – ele foi diagnosticado com Covid-19 no início de abril.

No pedido, a defesa do jornalista explica que a doença foi contraída por Eustáquio enquanto ele permanece sob a custódia do Estado. A defesa do jornalista também aponta que ele se enquadra no grupo considerado de risco para a infecção por coronavírus, já que apresenta um quadro de hipertensão. Além disso, a petição também destaca o fato de Eustáquio estar se recuperando de um quadro de dengue e apresentar um estado de paraplegia, sem poder andar há quatro meses.

A defesa elenca uma série de situações que aponta como irregulares na manutenção da prisão do jornalista. Quando da apresentação da petição, Eustáquio já estaria há 285 dias sendo mantido sob custódia – na forma de prisões temporárias, preventivas e domiciliar – “de forma ilegal e sem prazo para seu término”. Para a defesa, o prazo do inquérito já teria se encerrado, e como não haveria elementos na investigação que justificassem a manutenção da prisão de Eustáquio, ele já deveria estar em liberdade.

“Oswaldo Eustáquio sequer é indiciado por delito nenhum e, de acordo com o eminente Ministro Relator, o paciente violou a condicional cautelar, decretando sua preventiva em 18 de dezembro de 2020, convertendo-a em domiciliar em 18 de janeiro de 2021. Mas os prazos para que estas medidas sejam revogadas já se exauriram, uma vez que concluso o inquérito policial em 25 de março de 2021, sem indiciamento. Mesmo que Vossa Excelência pretenda agora prorrogar por mais 90 dias, não há fato superveniente que se justifique a custódia interminável do paciente”, aponta a petição.

STF:

STF podem virar réus nos Tribunais Internacionais por crime contra a humanidade por ter mantido Oswaldo Eustáquio preso e com Covid-19 POR minimizarem a doença, Esse absurdo jurídico, subverte a Constituição Federal e a tese da presunção da inocência. Pois, o Ministro Marco Aurélio, colocou em liberdade o traficante André do Hap, condenado pela justiça e a mesma corte mantém preso sem crime o jornalista Oswaldo Eustáquio, que sequer é indiciado.

Fonte: imprensabrasil.com.br

Nas mãos dela

0

Após abertura da CPI da Covid no Senado, o assunto voltou com tudo na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

E a bola está com a deputada Jaqueline Silva (PTB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Cabe a ela analisar o novo pedido, feito pelo deputado Leandro Grass, e dar parecer favorável ou não para a instalação da CPI da Saúde.

Jaqueline Silva chegou assinar o pedido de instalação da CPI, mas numa manobra malandra da Mesa Diretora da CLDF,  o pedido foi pro fim da fila das CPIs.

Se depender do presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente (MDB), a CPI da Saúde não vai andar (assim como não andou antes).

 

Opinião – O resgate do advogado como agente público

0
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 133, caracteriza claramente o advogado como “indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”. Isso significa que o profissional também é um agente público, assim como juízes e promotores. Sua atuação, portanto, é fundamental para o equilíbrio entre os direitos e deveres entre os cidadãos e nas relações destes com o Estado.

É preocupante verificar, contudo, que esses princípios parecem esquecidos na sociedade e desconsiderados, dentre outros casos, por uma parcela de juízes que insiste em desrespeitar os advogados, sequer os recebendo para despachos, como determina a lei. Cartórios forenses não podem tratá-los como se estivessem sendo incomodados por prestar um grande favor, quando, a rigor, estão cumprindo um dever. Não pode haver dificuldade para os profissionais visitarem e conversarem com seus clientes detidos em cadeias e delegacias ou na consulta a dados e informações de caráter público nas repartições estatais.

Todas essas questões são um sintoma claro de que está faltando representação institucional e classista aos advogados. Ou seja, a OAB, como se observa enfaticamente na de São Paulo, não está cumprindo uma de suas principais missões. Mostra-se claramente mais preocupada, há anos, com política partidária do que com política de defesa profissional. Porém, o vácuo existente na entidade em ações efetivas de apoio à categoria é mais amplo e grave.

Um exemplo pontual desse descaso é a ausência de voz e ações da OAB-SP no apoio aos advogados durante a pandemia da Covid-9. Não ofereceu qualquer ajuda para atenuar as dificuldades dos profissionais que perderam empregos ou tiveram de fechar seus escritórios devido à crise. Submetidos apenas à “bolsa esmola” da assistência judiciária, muitos enfrentam sérias dificuldades.

Ademais, os profissionais não podem utilizar-se, como ocorre em tantas outras profissões, de alguns recursos contemporâneos de divulgação de seu trabalho, como as mídias sociais, esbarrando nos limites da publicidade contidos no Código de Ética e Disciplina da OAB, que se mostra anacrônico nesse aspecto. O mundo mudou e a sociedade passou por muitas transformações, assim como a advocacia. A entidade representativa da profissão, portanto, não pode permanecer no passado. Precisa evoluir, inclusive para – literalmente – fazer justiça à categoria, considerando que há outros meios de propaganda mais onerosos sendo utilizados, não acessíveis a todos, em especial àqueles em início de carreira.

Muito distante hoje da realidade e dos anseios da categoria, a OAB-SP tornou-se segregadora dos advogados e ineficiente na sua defesa. Por isso, é premente sua transformação, de modo que se torne suprapartidária, voltada exclusivamente à profissão, acima de interesses pessoais, de grupos e políticos, de modo que a advocacia possa oferecer o melhor em termos de serviços à sociedade. É necessário, também, destravar a profissão, por meio de projetos de lei que abram o mercado de trabalho.

São muitos os desafios! Por isso, minha proposta, como pré-candidato a presidente, é fazer com que a OAB-SP converta-se num grande centro de união e sinergia de todos os advogados paulistas, sem discriminação, para que sejam verdadeiramente respeitados e cumpram sua missão com mais reconhecimento, força e apoio, como demandam a democracia e o Estado de Direito.

Alfredo Scaff Filho é advogado e pré-candidato à Presidência da OAB-SP.

Saúde vacinou 35.132 pessoas contra a Covid-19 em três dias

0
9 pessoas receberam a primeira dose e 12.403 foram vacinadas com o reforço

JOHNNY BRAGA, DA AGÊNCIA SAÚDE-DF

A vacinação contra a Covid-19 para os idosos com 64 e 65 anos começou na última sexta-feira (16) e, em três dias, alcançou a marca de 22.729 vacinados com a primeira dose (D1) no Distrito Federal. Neste domingo (18), oito pontos de vacinação funcionaram das 9h às 17h. Durante o final de semana, 12.403 pessoas receberam a segunda dose (D2).

Os dados da vacinação são divulgados diariamente, a partir das 19h25, no Vacinômetro da Saúde. Veja os dados por dia:

O movimento nos pontos de vacinação foi intenso, mas tranquilo durante os três dias. “Estamos verificando que as pessoas estão buscando a vacinação de uma forma tranquila e com menos ansiedade do que se pode observar nos primeiros dias, o que tem evitado aglomerações”, destacou o secretário de Saúde, Osnei Okumoto. Ele lembrou, mais uma vez, que há vacina para atender a todo público-alvo que está sendo contemplado nessa etapa.

Até o momento, a Secretaria de Saúde já vacinou 360.178 pessoas com a D1 e 140.433 com a D2. A cobertura vacinal daqueles que receberam a primeira dose é de 15,55% e 6,11% de quem recebeu o reforço. A porcentagem considera a população elegível para receber a vacina, que são adultos acima de 18 anos. Esse público é estimado em 2.309.944 habitantes, segundo dados da Codeplan.

Campanha de vacinação

A vacinação contra a Covid-19, no Distrito Federal, começou no dia 19 de janeiro. Até o momento, o DF já recebeu onze remessas de vacinas, sendo 536.560 doses da vacina CoronaVac – produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac -, e 175.750 doses da vacina Covishield/AstraZeneca – desenvolvida pela universidade inglesa de Oxford, com a farmacêutica sueco-britânica AstraZeneca, também produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz. Ao todo foram recebidas 712.310 doses de imunizantes.

Cerca de 10% das doses das vacinas são reservadas tecnicamente para repor eventuais perdas.

Forças de segurança

Ainda neste domingo, a Secretaria de Saúde anunciou a abertura do agendamento da vacinação para os profissionais das forças de segurança do Distrito Federal. Nesta segunda-feira (19), a partir das 8h, serão abertas 2.237 vagas  no site vacina.saude.df.gov.br. A lista com nome e CPF dos contemplados nesta fase já foi enviada à Saúde. O número de vagas disponibilizadas é igual ao quantitativo informado.

Os contemplados poderão escolher dia, local e horário da vacinação. As datas a serem escolhidas são os dias 20, 22 e 23 de abril. Serão três drive-thrus para atender a esse público: Parque da Cidade (estacionamento 13), Shopping Iguatemi e Faculdade Unieuro, em Águas Claras.

Esta etapa contempla os profissionais considerados mais expostos às ações de combate à Covid-19, que são:

– Trabalhadores envolvidos no atendimento e/ou transporte de pacientes;
– Trabalhadores envolvidos em resgates e atendimento pré-hospitalar;
– Trabalhadores envolvidos diretamente nas ações de vacinação contra a Covid-19.
– Trabalhadores envolvidos nas ações de vigilância das medidas de distanciamento social, com contato direto e constante com o público independente da categoria.

Presidente Jair Bolsonaro ,afirma que Fiocruz entrega 18 milhões de vacinas em abril

0
September 24, 2020. REUTERS/Thomas Peter/File Photo

Por meio de uma rede social o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse hoje (18), que a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) vai entregar 18 milhões de vacinas contra a covid-19 até o final de abril. Desse total, segundo o presidente, serão entregues 4,6 milhões de doses ainda nesta semana e mais 6,7 milhões na outra semana.

Além disso , o presidente disse que a previsão é que o volume de entrega de imunizantes cresça nos próximos meses e que no segundo semestre de 2021, a Fiocruz deve entregar 110 milhões de doses da vacina.

Imagem

Começa nesta segunda (19) agendamento da vacinação para forças de segurança

0
A ordem da vacinação dos servidores da segurança pública segue prioridades estabelecidas pelo Programa Nacional de Imunizações | Foto: Geovana Albuquerque/SES

Nesta segunda-feira (19) partir das 8h, a Secretaria de Saúde abrirá, 2.237 vagas para vacinação dos profissionais das forças de segurança . A relação  com nome e CPF dos contemplados nesta fase já foi enviada à Saúde. O número de vagas disponibilizadas é igual ao quantitativo informado.

Para agendar dia, local e horário da vacinação, os profissionais devem acessar a seguinte página na internet. Para atender a esses público estarão disponíveis  três drive-thrus : Parque da Cidade (estacionamento 13), Shopping Iguatemi e Faculdade Unieuro, em Águas Claras. A vacinação ocorrerá nos próximos dias 20, 22 e 23.

Vale  ressaltar que essa é a terceira semana em que a Saúde abre vacinação para os profissionais de segurança. AA vacinação contempla policiais militares, civis e federais, agentes do Detran, militares do Corpo de Bombeiros e forças que apoiam o decreto das medidas restritivas do GDF, conforme previsto pelo Ministério da Saúde.

Vergonha

0

Pararam pra pensar? Não fosse STF ter LEGISLADO, Lula estaria na cadeia até hoje. Agora, transformaram o condenado em 3 Instâncias em FICHA LIMPA para poder candidatar-se à Presidência da República e trazer a cleptocracia de volta.  Qual país tem uma Corte de Justiça como essa? É uma vergonha!

Judiciário aciona Interpol em caso envolvendo disputa por guarda de menor

0

Mãe recebeu decisão favorável, mas criança está desaparecida

Uma decisão judicial da Comarca de Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), Minas Gerais, tenta resguardar os direitos de uma criança, cuja guarda vem sendo discutida pelos pais. O caso, que envolve diversos boletins de ocorrência e uma medida protetiva em vigência, exigiu que o Judiciário acionasse a Interpol e outras instituições de segurança, já que o pai da menor desapareceu com a criança.

A menina, que tem dois anos, deveria ter sido entregue à mãe em 20 de fevereiro deste ano. Contudo, desde a decisão, pai e filha estão com paradeiro desconhecido. Áudios entregues ao juízo da Comarca de Lagoa Santa indicam que o pai planeja uma fuga para os Estados Unidos, país onde a menina nasceu. Os conteúdos de áudio apontam ainda para um possível auxílio de agentes de segurança de São Joaquim de Bicas no esquema de fuga.

Segundo dados do processo, o pai da menor ingressou com um pedido de guarda unilateral e exclusiva da filha. Em seu pedido, o genitor alegou ser alvo de alienação parental e afirmou que a mãe da menor não tinha condições psicológicas de manter os cuidados necessários à criança. Em decisão liminar, o pedido foi negado e o juiz determinou a realização de um estudo social do caso. A mãe da menor negou todas as afirmações do pai e formulou pedido similar, também para obter a guarda unilateral da menor.

Laudo elaborado pela assistente social e pela psicóloga do juízo, ao ouvir a mãe, que é moradora de Lagoa Santa, identificou o interesse da genitora de reaver a filha e ouviu o relato sobre as dificuldades impostas pelo pai, com quem a menor residia há alguns meses, para as visitas maternas. As profissionais recomendaram que o núcleo familiar paterno fosse ouvido, por meio de expedição de carta precatória, já que o pai é morador do município de São Joaquim de Bicas.

O documento elaborado pelas profissionais da Comarca de Lagoa Santa indicou a falta de indícios que desabonassem o retorno da filha para a mãe e recomendou o deferimento da guarda em favor da genitora. Em parecer técnico, o Ministério Público também opinou pelo indeferimento da guarda para o pai e do deferimento em favor da mãe da menor. A decisão judicial liminar determinou que a entrega da criança deveria ocorrer no prazo de 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão.

O pai da menor interpôs recurso na 2ª Instância, na tentativa de reverter a decisão. Contudo, a ordem provisória para que a guarda fosse concedida à mãe foi mantida. Porém, as determinações da Justiça não foram cumpridas e a criança desapareceu.

Diante desse cenário e das informações de uma possível fuga, foi determinada a apreensão do passaporte da menor, bem como a emissão de alerta à Polícia Federal, com o objetivo de impedir a saída da menor do Brasil.

A advogada do pai da menor suscitou a suspeição do juiz que atuava no caso, alegando que o processo estava tendo tramitação rápida e, portanto, o magistrado poderia ter interesses pessoais no caso. Outra magistrada assumiu o caso e determinou medidas ainda mais restritivas para impedir a saída da menor do país.

Além do alerta de fuga junto à Interpol, a juíza determinou o bloqueio do passaporte, da Carteira Nacional de Habilitação, dos cartões de crédito e das contas bancárias que estão em nome do pai da criança. Determinou ainda a comunicação sobre a possibilidade de fuga e sobre a existência de mandado de busca e apreensão em aberto à Polícia Militar, à Polícia Civil, às Polícias Rodoviária Estadual e Federal, bem como ao Consulado dos Estados Unidos.

Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG

Governo Bolsonaro faz a parte dele, já os governadores…

0

“Ultrapassamos a marca de 50 MILHÕES de vacinas contra o covid disponibilizadas. No total, nosso governo já distribuiu 53,4 milhões de doses aos estados, das quais 28,4 milhões foram aplicadas. Somos o 5° país que mais vacina no mundo. Com a aplicação de todas, seríamos o 4°”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais.