Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ex-primeira-dama, Marisa Letícia (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

Indiciamento foi protocolado no sistema da Justiça Federal nesta sexta (26).
Entre os crimes, estão corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua esposa Marisa Letícia e mais três pessoas foram indiciados pela Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (26).

Eles foram indiciados por corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro por suspeita de irregularidades na aquisição e na reforma de um apartamento tríplex do Edifício Solaris, em Guarujá, litoral de São Paulo, e no depósito de bens do ex-presidente.

Os outros três indiciados pela PF são: o ex-presidente da OAS, José Adelmario Pinheiro Filho (conhecido como Léo Pinheiro); o arquiteto Paulo Gordilho; e o presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto.

Veja os crimes pelos quais cada um será investigado:

Lula – corrupção passiva, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro;
Marisa Letícia – corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Léo Pinheiro – corrupção ativa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro;
Paulo Gordilho – corrupção ativa e lavagem de dinheiro;
Paulo Okamotto – corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de capitais.

“Foi possível apurar que o casal Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Letícia Lula da Silva foi beneficiário de vantagens ilícitas, por parte da OAS, em valores que alcançam R$ 2.430.193,61 referentes as obras de reforma no apartamento 164-A do Edifícios Solaris, bem como no custeio de armazenagem de bem do casal”, diz o delegado federal Márcio Adriano Anselmo, que assina o indiciamento.

Adriana Justi, Bibiana Dionísio e Alana Fonseca – Do G1 PR

Acusação pedirá suspeição de testemunhas de Dilma

Os aliados do governo de Michel Temer vão tentar impugnar as seis testemunhas de defesa da presidente afastada Dilma Rousseff. De acordo com o líder do Democratas, senador Ronaldo Caiado (GO), o mesmo argumento utilizado para colocar em suspeição o procurador do Tribunal de Contas da União (TCU), Julio Marcelo de Oliveira, poderá ser também adotado para as testemunhas arroladas pela defesa.

“Veja o caso dessa testemunha, essa Esther [Dweck, ex-secretária de Orçamento Federal], que nossa assessoria levantou a vinculação dela com o gabinete da senadora Gleisi Hoffmann. Ela foi lotada inicialmente na Comissão de Assuntos Econômicos e transferida para o gabinete da senadora Gleisi Hoffmann”, disse Caiado.

Oliveira foi rebaixado da condição de testemunha a informante porque havia se manifestado anteriormente em ato a favor da rejeição das contas de Dilma Rousseff no Tribunal de Contas da União. Para Caiado, outras testemunhas de defesa vão se enquadrar na mesma linha de argumentação.

“Temos também o caso do economista [Luiz Gonzaga] Beluzzo, que encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um manifesto pedindo o encerramento do processo contra a presidente Dilma. Então você vê que, na verdade, eles não apresentaram nenhuma testemunha. Eles simplesmente trouxeram aqui alguns militantes para tentar trazer uma versão que é muito mais partidária e ideológica do que fazer uma narrativa dos fatos”, disse Caiado.

Tentativa anterior

O senador tentou impugnar o depoimento dessas testemunhas anteriormente, mas o presidente do julgamento, ministro Ricardo Lewandowski, pediu que a questão de ordem fosse formulada somente no momento em que as testemunhas forem começar a ser ouvidas. Por isso, ele deverá aguardar o fim da oitiva das testemunhas da acusação – depois de Julio Marcelo falará o auditor do TCU Antônio Carlos Costa D’Ávila.

O advogado de Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, rebateu os argumentos que pedem a impugnação de suas testemunhas. Segundo ele, o que difere o caso do procurador Julio Marcelo de Oliveira dos demais é que a tese da defesa não é embasada apenas no depoimento dessas testemunhas.

“Nenhuma das nossas testemunhas formulou as teses da defesa, apenas participou de fatos ou de processos, nenhum foi o mentor de tudo. Julio Marcelo é o mentor da tese da acusação. Ele é citado do começo ao fim no relatório do senador Antonio Anastasia, todas as ideias estampadas na acusação vêm da ideia jurídica de Julio Marcelo”, disse.

Testemunha suspeita

Para Cardozo, a decisão de Lewandowski de colocar o procurador em suspeição foi “muito importante”, porque corrobora com as alegações da defesa de que ele esteve empenhado pessoalmente em condenar a presidenta.

“Fica claro que tudo aquilo que o procurador Julio Marcelo disse é uma situação de uma testemunha considerada, à posteriori, suspeita. Então tem que ser olhado com esta questão. E como testemunha suspeita, nem o compromisso de dizer a verdade ele tem”, disse.

O advogado de defesa alegou ainda que todo o processo foi contaminado por ter sido parcial e disse que “no momento certo, nós iremos, se necessário for, para as instâncias necessárias”. “Se os direitos da presidenta e daqueles que a elegeram forem lesados, nós iremos ao Supremo Tribunal Federal e a todas as instâncias que possam reconhecer o absoluto descomprometimento com o Estado de Direito e com a democracia que esse processo representa”, disse.

 

Julgamento de Dilma Rousseff tem início na manhã desta quinta-feira.
Etapa inicial será de depoimentos; Dilma deve falar na próxima segunda.

Gustavo Garcia – G1, em Brasília

O Senado inicia nesta quinta-feira (25) o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff. A abertura da sessão está prevista para as 9h sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que também preside o processo de impedimento da presidente afastada.

No primeiro momento da sessão, Lewandowski responderá às chamadas “questões de ordem” – questionamentos de senadores sobre procedimentos do julgamento e etapas do processo.

Depois disso, começarão a ser ouvidas as testemunhas. São oito ao todo, duas escolhidas pela acusação e seis pela defesa.

Todas elas estão isoladas, individualmente, em quartos de um hotel na região central de Brasília – sem acesso à Internet, televisão, telefone e visitas – à espera do momento em que serão interrogadas pelos senadores.

Testemunhas da acusação
As primeiras testemunhas a serem ouvidas nesta quinta são as de acusação. Os autores da denúncia – os juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo – selecionaram o procurador Júlio Marcello de Oliveira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU); e o auditor de fiscalização do TCU Antônio Carlos Costa D’ávila. Eles serão ouvidos nessa ordem.

Ambos já foram ouvidos pela Comissão Especial do Impeachment do Senado, durante a segunda etapa do processo, chamada de “pronúncia”, que concluiu que Dilma deveria virar ré e ser julgada pelo plenário da Casa.

Na ocasião, Júlio Marcello disse que o governo da presidente afastada praticou “fraude” nas contas públicas e fez “contabilidade destrutiva”. Na mesma linha, Antônio D’ávila afirmou que os atos da gestão Dilma Rousseff contrariavam a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Não há um prazo pré-determinado para a duração dos depoimentos das testemunhas. Isso dependerá do número de senadores que farão questionamentos.

Testemunhas da defesa
Ouvidas as testemunhas de acusação, será a vez dos depoimentos das pessoas convocadas pela defesa de Dilma Rousseff. De acordo com o andamento da sessão, esses depoimentos podem ter início nesta quinta ou ficar para o dia seguinte.

A defesa relacionou seis testemunhas:
– o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa:
– o economista Luiz Gonzaga Belluzzo;
– o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa;
– a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck;
– o professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Lodi Ribeiro;
– o professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado.

Eles responderão aos questionamentos nessa sequência.
Somente Belluzzo não prestou depoimento na Comissão Especial do Impeachment. Os demais apresentaram ao colegiado argumentos a fim de descaracterizar a prática de crime de responsabilidade por parte de Dilma Rousseff.

Roteiro da sessão
A sessão desta quinta tem dois intervalos programados. O primeiro deles das 13h às 14h. O segundo, de 18h a 19h.
Depois disso, a sessão poderá ser interrompida por 30 minutos a cada quatro horas ou a critério de Lewandowski.

A expectativa de técnicos do Senado é que o magistrado suspenda a sessão por volta das 22h e a retome às 9h de sexta para dar continuidade aos depoimentos.

A intenção do STF é finalizar a fase das testemunhas na sexta-feira, mas é possível que os depoimentos avancem pelo final de semana, mas sem ultrapassar o domingo (veja o cronograma completo do julgamento).

Isso porque, na segunda-feira (29), está prevista a participação de Dilma Rousseff no julgamento. Ela terá 30 minutos prorrogáveis por tempo indeterminado para fazer um pronunciamento e depois responderá às perguntas dos senadores.

Acusações e defesa
Dilma é acusada de ter cometido crimes de responsabilidade ao editar três decretos de crédito suplementar sem a autorização do Congresso Nacional e ao atrasar pagamentos, da União para o Banco do Brasil, de subsídios concedidos a produtores rurais por meio do Plano Safra, as chamadas “pedaladas fiscais”.

Para a acusação, a edição dos decretos comprometeu a meta fiscal, o que é vedado pela Lei Orçamentária Anual.

Os denunciantes também dizem que as “pedaladas” configuram tomada de empréstimo pela União com instituição financeira que controla, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Já a defesa, comandada pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo, sustenta que a edição dos decretos foi um remanejamento de recursos, sem impactos na meta fiscal.

Cardozo também alega que não houve má-fé da presidente na edição dos decretos. Com relação às “pedaladas”, a defesa diz que não são empréstimos, mas sim prestações de serviços e que Dilma não teve participação direta nos atos.

Votos
Para que o impeachment seja aprovado são necessários os votos de pelo menos 54 senadores. Nesse caso, a petista será afastada definitivamente da Presidência da República e ficará inelegível por oito anos, a partir de 2019.

Caso o placar de 54 votos a favor do impeachment não seja alcançado, o processo é arquivado e Dilma Rousseff reassume a Presidência de imediato.

O processo
O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) informou que havia autorizado a abertura do processo de impeachment de Dilma na Câmara no dia 2 de dezembro de 2015.

A defesa de Dilma diz que a decisão de Cunha foi uma “vingança”, uma vez que, naquele mesmo dia, o PT havia anunciado que votaria contra Cunha no processo de cassação do seu mandato no Conselho de Ética da Câmara.

O peemedebista deu andamento a denúncia de Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo que diz que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos e ao praticar “pedaladas”. A denúncia dos juristas foi protocolada no dia 21 de outubro do ano passado.

Desde a decisão de Cunha, Dilma sofreu sucessivas derrotas no processo que chega à última etapa nove meses após a autorização da abertura do processo pelo deputado.

A três dias do início do julgamento final de seu processo de impeachment no Senado, a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) afirmou na madrugada desta segunda-feira, 22, em entrevista ao Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), que não tem a menor intenção de renunciar ao mandato.

“Não tenho a menor intenção de, em nenhum momento, renunciar. Não dou esse presente para eles”, afirmou a petista na entrevista, em referência ao grupo do presidente em exercício Michel Temer (PMDB), a quem chamou de “usurpador golpista”.

Embora aliados de Dilma digam que ela já dá seu impeachment como certo, a presidente afastada declarou que lutará “até o fim” para se manter no cargo. “Realisticamente, lutarei até o fim”, disse. “Jamais eu jogo a toalha”.

Dilma afirmou que tem conversado com senadores e vê a possibilidade de conseguir os 28 votos para se salvar. Para ela, o grupo de Temer trabalhou para antecipar a votação final do impeachment, porque tem “medo” de alguma delação premiada que mostre o “grau de comprometimento” do governo interino.

Ela, que promete ir pessoalmente ao Senado para fazer sua defesa, afirmou ser uma pessoa “extremamente tranquila” quando enfrenta situações adversas. O julgamento final do impeachment está previsto para começar na próxima quarta-feira, 24, e pode se estender por cinco dias.

Defesa

Dilma voltou a dizer que não cometeu nenhum crime que justifique seu impeachment, mas reconheceu que cometeu “vários erros”. “Inclusive o de não perceber que iria ser traída do jeito que fui”, afirmou. “Achei também que era possível fazer um ajuste (fiscal) rápido para sair da crise”, acrescentou.

Citada em delações feitas no âmbito da Operação Lava Jato, como a do ex-líder do governo dela no Senado e senador cassado, Delcício Amaral, a presidente afastada voltou a se defender dessas acusações e disse que não teme ser condenada e presa. “Eu sei o que eu fiz”, declarou.

A presidente afastada disse que “nenhum empreiteiro” pode afirmar que deu alguma contribuição financeira para ela. “Pode dizer que deu para minha campanha”, afirmou. Ela ressaltou que a relação dela com Marcelo Odebrecht, que negocia processo de delação premiada, foi “bastante profissional”.

Lealdade

A petista afirmou que tem uma lealdade “pessoal” e “política” ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para ela, Lula está “só no início (da luta política) outra vez”, por três fatores: a força política dele, o fato de ele ter sido, na avaliação dela, um bom presidente e pela disposição do petista.

A presidente da República afastada disse também achar uma “temeridade” a Justiça eventualmente determinar a prisão de Lula. “Principalmente porque tenho certeza que ele é absolutamente inocente daquilo que está sendo acusado”, afirmou.

Dilma ainda negou que esteja se sentido abandonada por seu partido desde que foi afastada temporariamente do mandato pelo Senado, em maio deste ano. “De maneira alguma. É o PT que me acompanha diariamente aqui (no Palácio da Alvorada, onde mora e despacha)”, disse. (Igor Gadelha)

Ex-presidente petista não consegue escapar das mãos de Sérgio Moro e, cada vez mais, vê o cerco se fechar contra ele

Em família O pecuarista José Carlos Bumlai reforça as suspeitas de que o ex-presidente, o filho Lulinha e a ex-primeira-dama Marisa Letícia ocultaram a propriedade do sítio em Atibaia reformado por empreiteiras do Petrolão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou os últimos meses como um lutador de boxe cambaleante à espera do soar do gongo. A interlocutores, admitiu que o pior dos mundos para ele seria cair nas mãos do juiz Sérgio Moro, a quem atribui a coleção de desventuras jurídicas e políticas acumuladas por ele nos últimos tempos. Na terça-feira 16, em um novo round desta batalha, o petista sofreu o golpe de misericórdia. Moro negou um pedido da defesa do morubixaba petista para que os inquéritos contra ele fossem transferidos do Paraná para São Paulo. Rejeitou os argumentos de que as suspeitas contra o ex-presidente não guardariam relação com os desvios na Petrobras e lembrou que Lula não só foi o mentor do esquema que lesou a estatal, como se beneficiou com as fraudes. “Essa hipótese investigatória, que atribui ao ex-presidente responsabilidade criminal pelo ocorrido na Petrobras e vincula às benesses aos crimes cometidos contra a estatal, é suficiente, nessa fase, para determinar a competência deste Juízo”, decidiu, em despacho.

Procuradores e delegados federais possuem robustas provas de que o petista recebeu dinheiro do Petrolão por meio de palestras e de que com a ajuda de familiares ocultou as propriedades de um tríplex no Guarujá e um sítio no interior paulista, reformados com recursos de empreiteiras. Apesar das suspeitas, o clã Lula prefere se refugiar no silêncio. Na última semana, a ex-primeira-dama Marisa Letícia e um dos filhos do casal Fábio Luis Lula da Silva simplesmente se recusaram a depor à Polícia Federal nas investigações sobre a propriedade do sítio. Os advogados da família juram que não há desrespeito, afronta ou temor. Não é o que parece. Aos agentes da PF, os familiares do ex-presidente poderiam esclarecer, por exemplo, as graves acusações feitas naquele mesmo dia pelo pecuarista amigo de Lula José Carlos Bumlai, preso no Petrolão. Em depoimento, ele disse que, a pedido de dona Marisa, escalou um engenheiro de sua usina para tocar as obras de ampliação do sítio. Dias depois, recebeu um telefonema do assessor de Lula Rogério Aurélio Pimentel, para deixar a obra. Com a seguinte justificativa: uma construtora assumiria a reforma para acelerar os trabalhos. Documentos e depoimentos indicam que os serviços foram bancados e realizados por empreiteiras envolvidas no Petrolão, como a Odebrecht e a OAS.

Desrespeito às instituições
No caso do sítio e de outras investigações, o ex-presidente Lula, familiares e aliados investem no discurso desesperado da vitimização. Dizem-se perseguidos pelo Judiciário, por procuradores e delegados federais. Um enredo que de tão criativo chega a fantasiar que o juiz Sérgio Moro faria, como alegaram os advogados do petista na ONU, parte de uma trama política com propósitos eleitorais. Acusações que o PT tenta espalhar pelo mundo com cartilhas traduzidas para quatro idiomas e que de tão infundadas fazem o partido cair em contradição. Nos documentos, alegam que Lula não é réu de nenhum processo. Neste caso, faltam com a verdade. Pelas mãos de Moro, realmente, ainda não. Mas, em julho, outro magistrado aceitou uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o líder petista e outros acusados por tentarem obstruir as investigações da Operação Lava Jato e comprar o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras. Ou seja, em prejuízo à narrativa, o petista é réu, sim.

Na ONU, Lula afirma ser vítima de perseguição, como se fosse alvo de um processo político. Só mostra o descaso com que trata as instituições e a soberania do País

Desde que foi levado coercitivamente a depor na 24ª fase da Operação Lava Jato em março, o ex-presidente Lula não fazia outra coisa senão manobrar para não ser julgado pelo juiz Sérgio Moro. Chegou até a ser nomeado dias depois ministro da Casa Civil pela presidente afastada Dilma Rousseff em uma jogada de altíssimo risco. Pretendia, com isso, ganhar foro privilegiado e escapar de um eventual pedido de prisão. O plano virou um tiro no pé com a divulgação de interceptações telefônicas da Lava Jato. Nos diálogos, Lula e sua sucessora tratavam o termo de posse como um salvo-conduto contra as investigações do Petrolão. Foi a primeira das tentativas desesperadas. Houve ainda o recurso ao STF e o apelo à Organização das Nações Unidas (ONU) por pretensa violação aos Direitos Humanos. Ao órgão internacional, o petista se diz vítima de perseguição, como se fosse alvo de um processo político, o que definitivamente não é o caso. As iniciativas não só não lograram êxito, como evidenciaram como Lula e parte de seus aliados tratam com descaso as instituições e a soberania do País, governado pelo PT por mais de treze anos. A tentativa de politizar as acusações pode até adoçar a boca de simpatizantes do PT, ávidos por um discurso para chamar de seu, mas não tem o condão de resolver a situação do ex-presidente frente a um técnico judiciário.

ISTOÉ