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Grampos de Lula: Lewandowski deixa decisão para Teori

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, durante sessão que analisa denúncia contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha – 22/06/2016 (Carlos Humberto/SCO/STF/Divulgação)

Ministro decretou sigilo nos áudios que envolvem políticos e enviou questionamento sobre validade das provas ao relator da Lava Jato no STF

Veja.com

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, resolver deixar para Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte, a decisão sobre a validade dos grampos envolvendo o ex-presidente Lula. A determinação desta segunda-feira foi motivada por um recurso da defesa do petista, que pede para que as gravações de conversas telefônicas entre ele e autoridades com foro privilegiado não sejam utilizadas nas investigações.

Lewandowski, que comanda o plantão do STF durante o recesso do Judiciário, determinou que os áudios permaneçam com o juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. O ministro, porém, decretou sigilo nos grampos que envolvem autoridades com foro e ordenou que a reclamação da defesa de Lula seja remetida ao gabinete de Teori para que o ministro decida sobre a questão na volta do recesso, em 1º de agosto.

“Sem prejuízo do regular andamento das centenas de feitos em trâmite perante o juízo reclamado, convém que, por ora, as gravações apontadas como ilegais permaneçam sob sigilo e isoladas dos demais elementos de prova já colhidos nos demais processos em curso na instância de piso, até o exame definitivo da presente reclamação pelo ministro Teori Zavascki”, decidiu Lewandowski.

Moro – As investigações sobre o ex-presidente foram remetidas para Moro em junho, após decisão de Teori, que anulou uma gravação, feita durante a Lava Jato, de uma conversa telefônica entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff. Na decisão, o ministro entendeu que a escuta deveria ser retirada do processo porque foi gravada pela Polícia Federal após a decisão de Sérgio Moro de suspender o monitoramento. Conforme o entendimento de Teori, Moro também usurpou a competência STF ao levantar o sigilo das conversas. As demais provas, incluindo conversas envolvendo autoridades com foro, foram devolvidas ao juiz.

Em manifestação enviada na semana passada ao STF, Moro afirmou que está cumprindo a determinação de Zavascki e que o áudio envolvendo Lula e Dilma foi retirado do processo, conforme decisão do ministro. Para o juiz, o restante da investigação continua rígido, e não há motivos para remeter os processos novamente para o STF, conforme quer a defesa de Lula.
(Com Agência Brasil)

Venda de veículos novos no DF aumentou 2,82% em junho

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O mercado de veículos no Distrito Federal segue se recuperando, apesar da crise. O crescimento durante o junho superou o do mês anterior em 1,03%. Apesar de pequenos, os números demonstram a crescente confiança do consumidor de que a crise se atenuará. Tais porcentagens demonstram também que setor começa a recuperar sua estabilidade apesar do cenário político-econômico incerto.

A pesquisa mensal divulgada pelo Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Distrito Federal (Sincodiv-DF) revela que, em junho, foram vendidas 5.250 unidades ante 5.106 em maio. O número representa um aumento de 2,82% em relação ao mês anterior, índice superior ao crescimento nacional, de 2,57%. Se comparado junho deste ano com junho de 2015, registra-se uma queda de 27,71%. No Brasil, a baixa foi de aproximadamente 25,42%.

“Em maio já sentimos sinais de recuperação das vendas das concessionárias, mas os dados de junho fixaram nossa confiança na recuperação do setor. É importante manter a confiança e continuar com o esforço para manter, e até melhorar, a quantidade de vendas”, comenta Magali Giocondo, diretora administrativa do Sincodiv-DF.

Ranking – A Fiat segue na liderança das marcas mais vendidas no DF em junho. Foram emplacados 843 veículos, o que representa 16,05% do mercado. A Volkswagen continua em segundo no ranking, com 686. Em terceiro lugar ficou a GM (Chevrolet). Toyota e a Hyundai, fechando as cinco marcas mais vendidas do último mês.

De acordo com relatório do Sincodiv- DF, também foram registradas 892 vendas de motocicletas no mês passado.

Dilma e Lula: Os vendedores de vento

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Carlos José Marques – ISTOÉ

Lula e Dilma, duas faces de uma mesma moeda que vale cada vez menos na escala da credibilidade política, partiram para o devaneio como arma de conquista. Nos últimos dias, mergulharam num festival de declarações histriônicas e sem vínculo com a realidade, bem ao estilo de quem pensa que pode ganhar qualquer disputa na base do grito. Lula passou a debochar da Operação Lava Jato, considerada um “carrapato” que incomoda, segundo sua classificação. “Isso incomoda como uma coceira. Já teve carrapato?”, ironizou ele. “Eu duvido que se ache um empresário a quem eu pedi R$ 10”. As investigações já acharam vários que declararam e demonstraram demandas de auxílio ao ex-presidente. Mas as evidências não interessam a ele. Muito menos os testemunhos que o colocam cada vez mais no centro do petrolão. Lula almeja e busca com persistência embaralhar versões a seu favor. Arrota valentia. Apela a digressões. De uns tempos para cá seus movimentos traíram a couraça de destemido, deixando escapar sinais latentes de desespero. O líder do PT tenta a todo custo escapar do cerco de Curitiba. Desqualifica o trabalho do juiz responsável, Sergio Moro. Abarrota os escaninhos do Supremo com petições pedindo o deslocamento de seus processos para outra esfera legal. O medo da prisão iminente, dele e de seus familiares, o atormenta. Nos grotões do nordeste, para onde seguiu na semana passada à procura de incautos que se iludem com suas prosopopeias e caem em crendices – como a de que os escândalos de desvios não passaram de armações para destruir o PT -, Lula armou seu show. “Política é que nem uma boa cachaça, você começa e não quer parar… se eles não sabem governar sem privatizar, eu sei”, provocou. Em Juazeiro, na Bahia, Petrolina, Carpina e Caruaru, em Pernambuco, chapéu de couro na cabeça a criar identidade com os locais, desafiava como paladino da moralidade seus moinhos de vento: “se eles quiserem reduzir os direitos do povo brasileiro a pó, eu digo, não me provoquem!”. Lula alegou ficar “P.” da vida com seus detratores. Impropérios à parte, ele cantou vantagens a torto e à direita. Disse que derrotar o impeachment está mais fácil. Que o governo interino vai vender o patrimônio do País. Satanizou adversários. Repetiu a tática da propaganda enganosa. Ali valeu de tudo.

Foi o script seguido à risca e no mesmo tom pela pupila e presidente afastada, Dilma Rousseff. Quem recorda seus antológicos deslizes verborrágicos e promessas vazias, sabe que ela não tem o mesmo dom de convencimento do padrinho. Afinal, a confusão de ideias que já ocupou suas análises sobre vento estocado, mandioca, mulher sapiens ou provas nas nuvens, só não é maior que as lorotas que ela insiste em contar para se manter no poder. Agora diz que será possível governar sem o Congresso. Que irá passar emendas automaticamente, “sem precisar de projeto de lei”. Dilma afirma que “mulher não cede, não renuncia”. Que Temer quer interromper o “Minha Casa, Minha Vida”, o “Bolsa-Familia”, o Pronatec…, que o governo interino “é a cara do Eduardo Cunha” e que “quando voltar” muita coisa vai mudar. Quem hoje dá ouvidos ou crédito ao que ela alardeia? Dilma estabeleceu que a Câmara dos Deputados tinha de votar em alguém que fosse contra o impeachment. Outorgou ao seu ex-ministro, Marcelo Castro, a prerrogativa de concorrer com apoio da bancada petista. Experimentou nova e fragorosa derrota. Mas, mesmo assim, sem constrangimento, pregou que as pedaladas, por exemplo, são um problema menor. No mundo real, o Ministério Público, em mais um front de ataque à dupla do barulho, notificou Lula para que ele explicasse por que o Banco do Brasil guardava objetos valiosos de sua propriedade. Dilma, por sua vez, teve que amargar duras considerações do TCU e do MPF sobre seus crimes. Fatos que seguem, apesar das tonitruantes negações de seus responsáveis.

Dilma e a mordomia ilegal: carros oficiais a serviço da família de Dilma

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Porto Alegre, 12 de julho. 13h40 – O genro de Dilma Rousseff, Rafael Covolo, busca o filho na escola com carro oficial. A placa é fria para evitar identificação. Outro veículo também bancado pelo governo o escolta.

Reportagem de ISTOÉ flagra Paula Rousseff e Rafael Covolo, filha e genro da presidente afastada, utilizando veículos pagos pelo governo para cumprir compromissos pessoais

Como tantas outras Paulas filhas deste País, Paula levanta cedo da cama com o tilintar do despertador. Não raro, o marido, Rafael, já está de olhos abertos. Pela manhã, ela mantém uma rotina nada estranha à maioria das pessoas de classe média. Vai ao cabelereiro, faz compras para abastecer a despensa de casa, reserva uns minutos para o pilates e uma ida rápida à clínica de estética, e, eventualmente, dá uma passadinha no pet shop. Depois de almoçar, leva o filho à escola. À tarde, dirige-se ao trabalho, obrigação já cumprida pelo marido de manhã. Como tantas outras Paulas filhas deste País, Paula seria apenas mais uma brasileira se não carregasse em sua assinatura o sobrenome Rousseff.

Perante à lei, filhos de presidente da República são iguais a todos. Ombreiam-se aos demais cidadãos.

Porto Alegre, 12 de julho. 13h40 – O genro de Dilma Rousseff, Rafael Covolo, busca o filho na escola com carro oficial. A placa é fria para evitar identificação. Outro veículo também bancado pelo governo o escolta.

Não deveriam merecer distinção ou receber tratamento especial, salvo em alguns casos de excepcionalidade. Mas a filha de Dilma, que hoje se encontra afastada, ou seja, nem o mandato de presidente exerce mais, não se constrange em cultivar uma mordomia ilegal. Diariamente, Paula Rousseff Araújo desfruta de uma regalia. A máquina do Estado a serve, bem como ao seu marido e filhos. As atividades narradas acima, como uma frugal ida ao cabelereiro, ao pilates e ao pet shop, são realizadas a bordo de um carro oficial blindado com motorista e segurança. Em geral, um Ford Fusion. Acompanha-os invariavelmente como escolta um Ford Edge blindado com dois servidores em seu interior, um deles um agente de segurança armado. O mesmo se aplica ao genro de Dilma, Rafael Covolo, e aos dois netos. No total, oito carros e dezesseis pessoas integram o aparato responsável pela condução e proteção da família da presidente afastada. Trata-se de um serviço VIP.

Quem banca essa estrutura é o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência. Ou seja, o contribuinte. Nas últimas semanas, reportagem de ISTOÉ flagrou os carros oficiais entrando e saindo do condomínio Vila de Leon, zona sul de Porto Alegre, onde moram os familiares de Dilma, para levá-los a compromissos do dia a dia. A rotina dos Rousseff segue um padrão. O 6 de julho dos descendentes da presidente afastada não foi muito diferente dos dias anteriores. Às 18h30, uma quarta-feira, o Fusion blindado escoltado pelo Ford Edge também à prova de balas trouxe a família de volta ao lar, depois de transportá-la para uma série de atividades pessoais. No dia seguinte, às 9h da manhã, os mesmos carros já estavam de prontidão na porta da casa da filha de Dilma para mais uma jornada por Porto Alegre. No dia 12/07 às 13h40, Rafael Covolo, marido de Paula, foi buscar um dos filhos na escola. Como de praxe, com o carro oficial. Um automóvel pago com dinheiro público os escoltou até o retorno para casa. O Fusion levava a placa IVF – 3267 (normalmente é esta ou a IVG – 1376) e o Edge IUF – 3085. Se consultados nos registros do DETRAN, os prefixos figurarão como “inexistentes”. Sim, são placas frias ou vinculadas, inerentes aos chamados carros oficiais de representação.

7 de julho. 9h – Dois veículos oficiais, um para transporte e outro para escolta , buscam os familiares de Dilma no condomínio onde moram

Nos locais freqüentados por Paula Rousseff, em geral, há um alvoroço quando ela desembarca com o carro oficial e os seguranças em volta. Embora a filha da presidente afastada tente manter a discrição, não há como não reconhecê-la. O aparato em torno dela desperta a atenção dos funcionários. O atendente da unidade do “Bicho Pet Store”, localizada no bairro Menino de Deus, zona sul de Porto Alegre, diz que Paula é uma cliente assídua. Costuma levar para procedimentos de banho e tosa um cachorro de pequeno porte, semelhante a um shitzu. “A filha da presidente sempre vem ao petshop acompanhada de um monte de seguranças”. O mesmo serviço de transporte vip bancado pelo governo, composto por carro oficial e escolta, a conduz até o “Studio Martim Gomes Pilates”, na Vila Assunção. “Dona Paula vem aqui com freqüência. É nossa cliente”, atesta um funcionário da clínica. A equipe do salão Oikos Hair, também no bairro da Vila Assunção, é mais comedida ao falar de Paula. Questionada por ISTOÉ, uma secretária disse: “A Dilma já veio aqui também. Parou de vir faz tempo (…) Sobre a dona Paula …por razão de segurança não posso desmentir nem confirmar nada”.

6 de julho. 18h30 – Carros oficiais deixam os Rousseff em casa, um condomínio na zona sul de Porto Alegre

A mordomia de Paula Rousseff e Rafael Covolo, além de constituir inaceitável privilégio, é também uma benesse totalmente ilegal. A legislação é clara. Reza o artigo 3º do decreto 6.403 de março de 2008, baixado pelo ex-presidente Lula: os veículos oficiais de representação – como os que transportam a família de Dilma – são utilizados exclusivamente pelo presidente da República, pelo vice-presidente, pelos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e pelo Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e por ex-presidentes da República. A única exceção que permitira que filhos de presidente desfrutassem desse privilégio é se fossem usados os chamados carros oficiais de transporte institucional. Com um condicionante: “se razões de segurança o exigirem”. Não é o caso, definitivamente. Primeiro porque carro institucional não possui escolta armada nem placa vinculada ou fria, como os veículos que servem a família de Dilma. Ainda de acordo com instrução normativa do Contran, veículo institucional é identificado com a expressão “governo federal” na cor amarelo ouro e tarja azul marinho. Nenhum dos carros usados por Paula e Rafael Covolo exibe esta inscrição. Mesmo que eles utilizassem esse tipo de veículo, haveria uma outra barreira de cunho legal.

7 de julho. 17h – veículos bancados pelo governo buscam o neto de Dilma na escola. no trajeto, o Ford Edge (acima) escolta o Ford Fusion blindado

Os Rousseff só poderiam ser enquadrados nessa situação totalmente excepcional se: 1) Comprovassem a existência de riscos à sua integridade física e 2) Fossem familiares de presidentes em exercício. Quer dizer, hoje o deslocamento da filha, genro e netos de Dilma a bordo de veículos oficiais compõe um mosaico de irregularidades. Se a mamata já seria desnecessária e ilegal com a presidente Dilma no pleno exercício do cargo, em se tratando da chefe do Executivo federal afastada a regalia ofertada à Paula Rousseff, Rafael Covolo e filhos afronta sobejamente a legislação em vigor. Por ironia, o decreto que estabelece regras para a utilização dos carros de governo foi reeditado com pequenas alterações por Dilma em outubro do ano passado, com o objetivo, segundo ela, de “racionalizar o gasto público no uso de veículos oficiais”. A racionalização, claro, não alcançou sua família, como se nota.

14 de julho. 11h30 – O Ford Fusion oficial aguarda um dos filhos de Paula Rousseff em frente à escola

Os serviços de transporte e segurança dos Rousseff em Porto Alegre estão a cargo de uma empresa terceirizada contratada pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República: a Prime Consultoria e Assessoria Empresarial, conforme documentos aos quais ISTOÉ teve acesso. Todo mês, a Prime encaminha ao Palácio do Planalto um relatório de abastecimento dos veículos. A última nota foi emitida no dia 1º de julho. Na prestação de contas estão listados os veículos, suas especificações, bem como as respectivas placas vinculadas, sem registro no DETRAN, e os motoristas responsáveis por atender aos familiares da presidente afastada na capital gaúcha. Em junho, por exemplo, foram gastos só com combustível R$ 13,8 mil. Os familiares de Dilma não precisariam de carros oficiais para o cumprimento de suas tarefas diárias. Paula Rousseff é procuradora do trabalho no Rio Grande do Sul. Entrou no Ministério Público do Trabalho em 2003 por meio de concurso público. Atualmente, recebe salário de R$ 25.260,20. Para quê a mordomia com dinheiro público? Por que o genro de uma presidente afastada precisa usar carro oficial para a execução dos afazeres cotidianos?

TUDO EM CASA Dilma com a filha e o neto, durante evento no Planalto

Na política, se não forem estabelecidos limites, necessários à liturgia do cargo, a família tem grande potencial para gerar constrangimentos. Sobretudo porque eventuais privilégios desfrutados por filhos dizem mais sobre os pais do que os próprios herdeiros. No Brasil, um País de oportunidades desiguais, regalias a parentes de políticos chamam muita atenção e, em geral, são consideradas inaceitáveis e despertam indignação e sensação de injustiça na população. Quando a prática é ilegal, a situação se agrava. Por constituir vantagem ilícita a terceiros e atentar contra os princípios da administração pública, o episódio em questão pode até render um processo contra Dilma por improbidade.

Procurado por ISTOÉ, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência afirmou que “permanece realizando a segurança da Presidenta Dilma e de seus familiares, de acordo com o disposto no inciso VII do Art 6º da Lei Nr 10.683, de 28 de maio de 2003”. O problema é que o referido “amparo legal” não prevê o uso de carros oficiais para fazer o transporte da família da presidente afastada. Em tese, apenas a escolta para segurança seria permitida.

Diz o inciso VII do Art 6º da Lei Nr 10.683: ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República compete zelar, assegurado o exercício do poder de polícia, pela segurança pessoal do Presidente da República, do Vice-Presidente da República e respectivos familiares, dos titulares dos órgãos essenciais da Presidência da República e de outras autoridades ou personalidades, quando determinado pelo Presidente da República, bem como pela segurança dos palácios presidenciais e das residências do Presidente da República e do Vice-Presidente da República.

Três dias antes de deixar a Presidência, em 2010, Lula fez questão de assegurar aos seus filhos a dispensável regalia do passaporte diplomático. Revelada pela imprensa, a esperteza engoliu o dono. Em novembro de 2013, a Justiça determinou a apreensão dos passaportes e o recolhimento dos mesmos pelo Itamaraty. Depois do impeachment de Dilma, o tema voltou à baila com a apimentada discussão sobre eventuais mordomias a que a presidente teria direito afastada do cargo. Uma ação civil pública questionou o uso por Dilma de aviões da FAB. A Justiça até permitiu o deslocamento com os jatos da Força Aérea Brasileira, desde que custeados pela própria mandatária afastada. Recentemente, apoiadores do PT se cotizaram para bancar as viagens. Pela trilha da carruagem, hoje já abóbora, haja crowdfunding militante (a popular vaquinha) para sustentar os privilégios de petistas e congêneres que ainda insistem em se refestelar com as benesses do Estado.

“É ilegal, mas eles usam mesmo assim”

Na quinta-feira 14, ISTOÉ conseguiu fazer contato com um dos responsáveis pela frota de carros oficiais que serve a família da presidente Dilma Rousseff em Porto Alegre. Com medo de retaliação, ele pediu para não ser identificado

ISTOÉ – Quantos carros oficiais a família de Dilma tem à disposição?

São oito carros blindados de fábrica. Quatro para o transporte e mais quatro que fazem a escolta armada. É um serviço VIP. No carro oficial e no veículo de escolta há um motorista e um segurança. No total, são quatro pessoas envolvidas para cada dupla de carros.

ISTOÉ – Desde quando a filha, o genro e os netos da presidente afastada contam com o serviço de transporte e segurança pago pelo governo?

Há pelo menos cinco anos. São carros de representação com placa vinculada ou placa fria para não serem identificados. Se você consultar no DETRAN, aparece como placa inexistente.

ISTOÉ – Além de se tratar de uma mordomia, a utilização de carros de representação por familiares de presidente da República é ilegal.

Sim. É ilegal. Mas eles usam mesmo assim. Eles até poderiam usar uma escolta. Não sou PMDB nem nada. Mas, por exemplo, a Marcela Temer (atual primeira-dama) usa a escolta para segurança. É normal. Mas sabemos que, quando morava sozinha em São Paulo, ela ia para compromissos pessoais com o carro dela. Não com carro oficial. Isso que a família de Dilma faz contraria a lei.

ISTOÉ – Nossa reportagem apurou que a filha de Dilma leva o filho à escola, vai para o pilates, pet shop, clínica de estética e até ao cabelereiro com os veículos pagos pelo governo. O genro também usa os carros oficiais para atividades semelhantes. O sr. confirma essa informação?

Confirmo. Os carros oficiais os levam para atividades do dia a dia.

 

SÉRGIO PARDELLAS

Colaborou Pedro Marcondes de Moura

*Com fotos de Lucas Uebel e Itamar Aguiar

Festa junina de Taguatinga

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Taguatinga vai receber no mês de Julho nos dias 15 a 17 no taguaparque, o 16º Circuito de Quadrilhas Juninas do DF e Entorno. Serão três dias de festa, com Praça de Alimentação, Parque de Diversão; montado ao lado do centro cultural e várias atrações para você e sua família.

Nos três dias de festa, serão 24 Quadrilhas Juninas se apresentando e com a participação especial da Arriba Saia, uma equipe de Goiás.

O 16º Circuito de Quadrilhas Juninas será um evento onde congregará grupos juninos representantes de diversas cidades do DF e Entorno, filiados a LINQ-DFE, evento este já incluso no calendário oficial do GDF – Lei 2913/2002, ocorrendo entre o final do mês maio e o início do mês de agosto, onde todos os grupos de Quadrilhas Juninas filiados a LINQ-DFE estarão se apresentando. Brasília tem uma forte tradição de festas juninas.

Como o DF é rico no acesso a culturas populares, devido à miscigenação aqui existente, e principalmente a da cultura junina, uma das maiores tradições de nossa gente. E neste universo cultural, as festas juninas e os concursos de quadrilhas têm espaço garantido.

Assim a promoção deste circuito por meio da LINQ-DFE, estaria contribuindo e muito com a manutenção das tradições, principalmente por permitir que comunidades de todo o DF, tenham acesso de forma gratuita a evento de cultura popular e de grande qualidade.

O evento tem apoio da administração de Taguatinga.

Lava Jato pede a Moro que cobre de Lula explicações sobre presentes

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A força-tarefa da Lava Jato pediu ao juiz Sérgio Moro que intime pela segunda vez a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se manifestar sobre as 23 caixas com presentes recebidos pelo petista no período que ocupou a Presidência da República – e que foram apreendidas pela Polícia Federal na Operação Alethea, 24ª fase da Lava Jato, em março deste ano.
A Procuradoria quer que a defesa do ex-presidente indique, de “modo analítico” quando e em que circunstâncias Lula recebeu os objetos. O pedido está sob análise de Sérgio Moro que ainda não se manifestou.

Os procuradores da República reiteraram os pedidos de explicações sobre as 23 caixas que estavam em um cofre de uma agência do Banco do Brasil em São Paulo. Na ocasião foram encontrados moedas, espadas, adagas, canetas, condecorações e outros objetos de valor que estavam armazenados no banco desde 2011, sem custo, segundo informou o gerente da agência.

No mesmo dia em que foram feitas as buscas no cofre, Lula foi conduzido coercitivamente para depor e, irritado, disse que não sabia onde estavam as inúmeras “tralhas” que ganhou quando era presidente e que iria entregar tudo para o Ministério Público.

“Tem coisa de valor que deve estar guardada em banco, tem coisa… Eu já tomei uma decisão, terminada essa porra desse processo, eu vou entregar isso para o Ministério Público, vou levar lá e vou falar ‘Janot, está aqui, olha, isso aqui te incomodou? Um picareta de Manaus entrou com um processo pra você investigar as coisas que eu ganhei, então você toma conta’”, disse Lula em depoimento a um delegado da Polícia Federal.

Na ocasião o petista afirmou que não sabia exatamente para onde foram encaminhados todos os bens, pois haveria toda uma estrutura para cuidar disso.

A defesa do ex-presidente recorreu ao Supremo contra o juiz da Lava Jato após o ministro Teori Zavascki considerar ilegais as escutas feitas após o término da autorização judicial e que flagraram Lula conversando com a presidente Dilma Rousseff antes desta ser afastada. Diante disso, os advogados de Lula questionaram os supostos excessos de Moro ao STF. Procurada pela reportagem, a defesa do ex-presidente ainda não se manifestou. O espaço está aberto para a manifestação.

Estadão Conteúdo

Ataque com caminhão deixa pelo menos 84 mortos e feridos na França

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Caminhão avançou sobre a multidão que estava no calçadão à beira-mar Promenade des Anglais. Reprodução/mirror.co.uk

Multidão comemorava o feriado na cidade localizada no sul da França

Um ataque com caminhão na cidade de Nice, no sul da França, deixou pelo menos 84 mortos e mais de cem feridos  (pelo menos 16 em estado crítico) nesta quinta-feira (14), de acordo com informações do jornal Le Figaro e do jornal local Nice Matin. Segundo o Ministério do Interior, o motorista, que também atirou contra a multidão, foi morto pela polícia.

O incidente aconteceu quando uma multidão comemorava o feriado do Dia da Bastilha.

Dentro do caminhão, a polícia encontrou os documentos de um homem de 31 anos natural de Nice e com ascendência de tunisianos. As autoridades ainda apuram se os documentos eram do homem que conduziu o veículo.

Em pronunciamento, o presidente francês François Hollande tratou o caso como um ato de terrorismo. Ele prorrogou o estado de emergência da França em mais três meses (com isso, integrantes do exército devem permanecer nas ruas das cidades francesas). O mandatário, que estava em Avignon, retornou a Paris para comandar as ações do gabinete de crise do governo, montado no Ministério do Interior. Da reunião com Hollande, participaram o primeiro-ministro Manuel Valls e o ministro do Interior, Bernard Cazeneuve.

A Casa Branca informou que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, estava sendo atualizado com informações sobre o ocorrido. “Somos solidários à França, nosso mais antigo aliado, no momento em que ela enfrenta esse ataque”, afirmou o presidente americano em comunicado. Há quase oito meses, militantes do Estado Islâmico mataram 130 pessoas em ataques coordenados em uma noite de sexta-feira em Paris.

Na hashtag #PortesOuvertesNice (Nice de portas abertas), moradores da cidade se colocaram como voluntários para acolher em suas casas pessoas que estão fugindo do local. Já o Facebook ativou o status de segurança para que os que estão na cidade confirmem que estão a salvo. Em poucos minutos, a hashtag #PrayForNice chegou ao primeiro lugar no trending topic mundial.

Outra hashtag que estava entre as primeiras era a #Jesuisnice (Eu sou Nice) em alusão ao atentado contra o jornal Charlie Hebdo.
O caminhão avançou sobre as pessoas que estavam no calçadão à beira-mar Promenade des Anglais, no centro da cidade francesa, de acordo com o  Nice Matin, citando seu próprio repórter que estava no local. A polícia encontrou fuzis e explosivos no caminhão, segundo a BFM TV.

A rede francesa afirmou ainda que a prefeitura de Nice está tratando o incidente como um ataque e fez um apelo para que as pessoas fiquem em casa.

A razão do incidente ainda não foi esclarecida.

Segundo testemunhas, após o veículo avançar contra a multidão, seus passageiros abriram fogo contra as pessoas presentes, trocando tiros com forças policiais. Autoridades da Prefeitura pedem que os habitantes de Nice procurem refúgio e não deixem suas casas.

Feriado nacional

Na França, o dia 14 de julho é um feriado nacional, em função da Tomada da Bastilha, em Paris, episódio que ocorreu nesta data, em 1789, no qual, em um momento de grave crise financeira no país, a população invadiu a Bastilha, então uma fortaleza que servia como prisão, desencadeando em seguida a Revolução Francesa.

A Queda da Bastilha, que na ocasião tinha apenas sete presos, serviu como um símbolo para as reivindicações posteriores que culminaram com o fim da monarquia absolutista na França e, cujos ideais libertários, se espalharam por outros países da Europa, Estados Unidos e América do Sul.
Do R7, com agências internacionais

Purple Day: Delmasso institui Dia dos Direitos da Pessoa com Epilepsia

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Data será comemorada no dia 26 de março

A Lei 5.671, de autoria do deputado Delmasso (PTN), que institui e inclui no calendário de eventos do DF o Dia Distrital de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia, foi sancionada nessa quarta-feira (13). A data é mais conhecida como Purple Day, Dia Roxo, e será comemorada no dia 26 de março de cada ano. O objetivo é mostrar as dificuldades que as pessoas com epilepsia enfrentam e seus familiares, propondo uma conscientização e o combate ao preconceito.

Delmasso tem lutado muito em prol dos Direitos da Pessoa com Epilepsia. Na semana da comemoração do Dia Roxo, a Lei n° 5625/2016 de autoria do deputado, que inclui o canabidiol na lista de medicamentos distribuídos gratuitamente na rede pública de saúde, foi aprovada. O benefício agora integra o Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia no Distrito Federal.

A epilepsia é caracterizada por descargas elétricas anormais e excessivas no cérebro que provocam movimentos involuntários, as chamadas convulsões. Segundo o relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), estima-se que existam 50 milhões de epiléticos no mundo, atingindo de 1 a 2% de toda a população. No Brasil são cerca de 4 milhões de pessoas, surgindo em maior frequência nas crianças e idosos. O fornecimento do canabidiol oferece mais chances de controle das crises em casos mais agudos, o que representa a melhora da qualidade de vida para muitos pacientes.

Rodrigo Maia vence Rosso no 2º turno e é eleito presidente da Câmara

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O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), no momento em que foi eleito presidente da Câmara dos Deputados (Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo)

Maia recebeu 285 votos, contra 170 para Rosso; houve 5 votos em branco.
Ele irá suceder a Eduardo Cunha e ficará no cargo até fevereiro de 2017.

O deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito na madrugada desta quinta-feira (14), com 285 votos, presidente da Câmara dos Deputados. Ele venceu no segundo turno o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que era apontado como candidato favorito do Palácio do Planalto e que teve 170 votos. Outros cinco deputados votaram em branco.

Maia irá suceder ao deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou à posição na semana passada após ter o seu mandato suspenso em maio pelo Supremo Tribunal Federal(STF).

Filho do ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM), Rodrigo Maia comandará a Câmara apenas até 31 de janeiro de 2017, que é quando terminaria o mandato de Cunha.

A votação durou 32 minutos: teve início às 23h43 e, às 0h15, o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que exercia interinamente a presidência, declarou a vitória de Maia.

Com o apoio oficial das bancadas de PSDB, DEM, PPS e PSB, Maia já tinha vencido Rosso no primeiro turno com uma diferença de 14 votos – o placar havia sido 120 votos contra 106. No segundo turno, conseguiu angariar também o apoio de PDT, PCdoB, PR e PTN.

Embora o DEM faça parte do governo Michel Temer – detém o comando do Ministério da Educação –, o partido não integra o chamado “Centrão”, que é um bloco informal que reúne siglas mais de centro-direita e que são a base de sustentação do Palácio do Planalto.

No início da gestão Temer, Rodrigo Maia chegou a ser cogitado para a liderança do governo na Câmara, mas acabou preterido pelo líder do PSC, André Moura (SE), aliado de Cunha e imposto pelo “Centrão”.

Foi neste episódio que Maia, tido até então como aliado de Cunha, se afastou do peemedebista, que trabalhou nos bastidores para eleger Moura líder do governo.

Discurso de posse
Ao sentar-se na cadeira de presidente da Câmara, Maia elogiou o segundo colocado na disputa, e disse que a corrida por votos foi “limpa, na política”. Ele também agradeceu aos partidos que o apoiaram e chegou a citar nominalmente diversos políticos.

Ao agradecer seus pais e familiares, o deputado chorou e foi aplaudido. Ele brincou ao dizer que é “muito emotivo” e que alguns colegas recomendaram a ele que tomasse calmantes para “aguentar” a tensão da disputa. “Eu aguentei, mas tomei três calmantes”, brincou.

“Quero agradecer ao PSDB […], ao PSB, ao PPS e ao DEM, meu partido. […] Aos partidos que me ajudaram no segundo turno. […] Vamos, a partir de amanhã, governar com simplicidade. […] Nós temos que pacificar esse plenário, temos que dialogar com a maioria, com a minoria”, afirmou o novo presidente da Câmara.

Eleição
A votação para presidência da Câmara foi secreta e realizada por meio urnas eletrônicas localizadas em 14 cabines instaladas no plenário.

No total, 18 deputados chegaram a registrar a sua candidatura, mas quatro desistiram antes mesmo do início da eleição e retiraram os seus nomes. Depois, no plenário, quando a sessão já tinha começado, Gilberto Nascimento (PSC-SP) deixou a corrida eleitoral e declarou o seu apoio a Rogério Rosso.

Entre um turno e outro, os dois concorrentes começaram a visitar lideranças partidárias para pedir votos, durante o intervalo de pouco mais de uma hora entre o primeiro e o segundo turnos.

Além dos partidos dos chamados governistas independentes (DEM, PSDB, PSB e PPS), Maia conseguiu apoio de alguns parlamentares da nova oposição, como o PCdoB e o PT.

Temer
Após o resultado, o presidente em exercício usou sua conta no Twitter para parabenizer Maia pela vitória. De acordo com assessores, ele ligou para o celular do deputado, mas não conseguiu falar e deixou recado.

“Parabéns a Rodrigo Maia e sucesso na gestão à frente da Câmara dos Deputados”, disse Temer no microblog.

O presidente em exercício ligou, logo após o resultado, para o candidato derrotado, Rogério Rosso. Segundo assessores, ele o parabenizou pelo desempenho na disputa e elogiou a elegância do parlamentar no processo eleitoral.

Já Rosso, que acompanhou o discurso vencedor de Rodrigo Maia do comitê de imprensa, sala ao lado do plenário reservada aos jornalistas que acompanham diariamente a Câmara, disse que dará apoio ao novo presidente da Câmara e ao governo Temer.

“A partir de agora, é uma nova história para a Câmara e quero ajudar Rodrigo a construir essa história e resgatar a imagem do parlamento. Vou ajudar, dar apoio. A Casa agora é uma só. Somos parte da mesma base de apoio. Vamos apoiar o governo Temer. Foi um embate bom”, afirmou Rosso.

O deputado do PSD está no primeiro mandato e afirmou que tinha “consciência” da vantagem deRodrigo Maia, que cumpre o quinto mandato.

“Tinha consciência de que ele tinha vantagem. A Casa ganha, ele é um deputado experiente”, concluiu.

Fernanda Calgaro e Nathalia Passarinho
Do G1, em Brasília

Instituto Lula: PF diz que parceira da Odebrecht comprou prédio

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Investigações revelaram que a família do ex-presidente sabia da intenção de instalar a sede do Instituto Lula no local – Ricardo Stuckert/28.03.2016/Instituto Lula

Aquisição teria sido feita pela DAG, cujo dono faz negócios com Marcelo Odebrecht

A construtora DAG comprou um prédio na zona sul de São Paulo no ano de 2010 e tinha o plano de instalar uma suposta sede do instituto do ex-presidente Lula. A empresa tem como dono Demerval Gusmão, que é amigo e parceiro de negócios do empreiteiro Marcelo Odebrecht.

De acordo com o jornal O Globo, a afirmação foi feita pela própria força-tarefa da Lava Jato. A publicação relata também que a DAG é a mesma construtora que pagou um jatinho para levar Lula, em 2013, a Cuba, República Dominicana e Estados Unidos.

As investigações revelaram ao jornal que a família do ex-presidente sabia da intenção de instalar a sede do Instituto Lula no local. Segundo relatório obtido pela publicação, as negociações para compra do prédio são descritas num relatório de análise da PF, redigido após a 24ª fase da Lava Jato.

O jornal revela ainda que a PF diz acreditar que o valor registrado pela DAG pela compra do prédio, de R$ 6,8 milhões, é compatível com os R$ 12,3 milhões escrito ao lado da expressão “prédio (IL)” no documento encontrado no e-mail de um dos executivos do departamento de propinas da Odebrecht.

Outro lado
Procurado pela publicação, o Instituto Lula afirma que funciona em sobrado adquirido em 1991 pelo antigo Instituto Cidadania e que só considerou construir um prédio quando apresentou a proposta de Memorial da Democracia, em 2012.

Do R7