Um tribunal de recursos dos Estados Unidos se mostrou cético nesta quinta-feira (8) em relação à tese de que uma escola do Estado de Massachusetts teria violado o direito de um aluno à liberdade de expressão ao pedir que ele parasse de usar uma camiseta que dizia: “Há apenas dois gêneros”.
O advogado de Liam Morrison, de 13 anos, disse ao colegiado de três juízes da primeira Corte de Apelações em Boston que autoridades da Nichols Middle School, em Middleborough, violaram a Primeira Emenda da Constituição dos EUA ao censurá-lo quando ele expressava sua visão oposta às da comunidade LGBTQ.
David Cortman, advogado do rapaz, afirmou que o garoto vestiu a camiseta na sétima série para mostrar que discordava do apoio da escola a “visões de que a biologia não determina o sexo”, que a instituição expressou via cartazes pró-LGBTQ e comemorações do Dia do Orgulho LGBT.
“O que a escola não pode fazer, mesmo ela podendo compartilhar sua própria visão, é decidir que apenas estudantes que concordem com essas visões falem, mas alguém que discorda deva ser silenciado”, disse Cortman.
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Advogado do grupo cristão conservador Alliance Defending Freedom (Aliança em Defesa da Liberdade), ele disse que foi essa a atitude da escola ao pedir que ele tirasse a camiseta ou deixasse as aulas naquele dia, o que ele fez.
Cortman afirmou que o mesmo ocorreu dias depois, quando ele usou uma camiseta que dizia: “Há (censurado) gêneros”.
Ele argumentou ainda que uma juíza de instância inferior entendeu equivocadamente o caso quando se negou a vetar a proibição escolar, no ano passado.
O caso é mais um de uma série de processos impetrados por grupos conservadores que questionam políticas escolares que tenham o objetivo de proteger os estudantes LGBTQ de assédio e respeitar seus pronomes e identidades de gênero.
Os juízes do caso, todos nomeados por presidentes democratas, questionaram por que as ações da escola de garantir um ambiente escolar seguro para estudantes não-binários não seriam justificadas.
A juíza Lara Montecalvo comparou a camiseta a um folheto expressando uma mensagem, dizendo que um pedaço de papel pode ser jogado fora.
“Uma camiseta que é usada o dia todo é usada o dia todo”, disse. “Você tem que olhar e tem que ler”, afirmou.
Este conteúdo foi originalmente publicado em EUA: Estudante de Massachusetts luta contra a proibição de camisetas de “dois gêneros” em tribunal de recursos no site CNN Brasil.
