Memorando de Entendimento formaliza a cooperação entre as duas redes internacionais e viabiliza o desenvolvimento de plano integrado para abordagens em escala global, regional e nacional.
São Paulo, 11 de março de 2021 – Duas redes internacionais que desenvolvem soluções conjuntas para proteger e restaurar florestas tropicais – a Tropical Forest Alliance (TFA) e a Força-Tarefa de Clima e Floresta dos Governantes (GCF-Governors’s Climate e Forests Task Force) – anunciaram a assinatura de um acordo que irá orientar os esforços conjuntos e o desenvolvimento de um plano de trabalho comum que visa aumentar a visibilidade e a eficácia das abordagens jurisdicionais para reduzir o desmatamento impulsionado pela produção de commodities; melhorar o diálogo e a colaboração entre os membros das duas redes; e apoiar os esforços para aumentar os investimentos e promover acordos de fornecimento jurisdicional em escala global e regional.
“A TFA e a Força-Tarefa GCF já têm um histórico de colaboração em eventos, workshops e diálogos”, comenta Fabíola Zerbini, diretora da TFA para a América Latina. “A assinatura deste acordo possibilita a coordenação conjunta dessas ações e amplia as possibilidades dessa colaboração, uma vez que as duas organizações têm objetivos comuns, reunindo atores dos setores público e privado, além das comunidades locais, na busca de soluções que favoreçam um futuro positivo para as florestas”.
O Memorando de Entendimento (MoU) estabelece o início imediato de ações conjuntas, que incluem:
– A coordenação de planos de trabalho anuais para cada país envolvido, buscando identificar sinergias entre as estratégias de ação da TFA e da Força-Tarefa GCF no Brasil, Peru e Indonésia;
– A identificação de oportunidades de investimento e o desenvolvimento de mecanismos de financiamento para programas jurisdicionais, buscando atrair alternativas para o aporte de novos recursos e parceiros;
– O compartilhamento de informações para definir um novo marco para programas jurisdicionais que incluam atividades econômicas relacionadas, por exemplo, ao avanço da bioeconomia e do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
Peru – Área Piloto
A área de Alto Huallaga, localizada na região de San Martín, é um dos principais polos de produção de cacau e óleo de palma no Peru. A área agora irá reunir produção com desmatamento zero com ações concretas, em uma primeira consequência prática do acordo entre a TFA e a Força-Tarefa GCF. A ação conjunta das duas redes em Alto Huallaga envolverá articulação com as partes interessadas para estabelecer uma visão compartilhada de seu território, desenvolver governança público-privada de longo prazo, estabelecer um sistema de monitoramento de desempenho e avançar na gestão do conhecimento e na mobilização de recursos para a implementação de instrumentos que gerem mudanças concretas no uso e na conservação da terra, e na restauração florestal. Atualmente, com o apoio da USAID, a TFA começou a identificar potenciais alianças público-privadas para desenvolver uma cadeia de fornecimento de cacau de desmatamento zero como parte dessa abordagem jurisdicional.
“É preciso ter casos de sucesso que demonstrem a possibilidade de passar do compromisso à ação”, diz Fabiola Muñoz, coordenadora da Coalizão pela Produção Sustentável no Peru. “A abordagem jurisdicional no Peru será fundamental para que ultrapassemos a lógica parcial em direção a uma ação concreta que envolva a paisagem e os atores do território como um todo; a parceria entre TFA e GCF será fundamental para catalisar esse processo”.
Sobre a Força-Tarefa GCF
A Governor’s Climate and Forests Task Force (GCF) trabalha para proteger as florestas tropicais, reduzir as emissões geradas pelo desmatamento e pela degradação florestal e promover caminhos realistas para o desenvolvimento rural e a manutenção da floresta. O GCF promove abordagens jurisdicionais para reduzir o desmatamento e o desenvolvimento de baixas emissões por meio da colaboração subnacional entre 38 estados e províncias em 10 países de todo o mundo.
Sobre a TFA
A Tropical Forest Alliance (TFA) é uma rede que reúne múltiplos parceiros em torno do objetivo comum de buscar e implementar soluções para combater o desmatamento resultante de atividades comerciais em áreas de florestatropical. Organizada pelo Fórum Econômico Mundial, a TFA trabalha com representantes do governo, do setor privado e da sociedade civil, como povos indígenas e organizações internacionais, para consolidar parcerias de alto impacto focadas na redução do desmatamento e na criação de um futuro positivo para as florestas. A rede TFA, por meio de seus parceiros, identifica desafios e desenvolve soluções, reunindo especialistas de todo o mundo para transformar ideias em ações efetivas na América Latina, África, China e Sudeste Asiático.
