Distrito Federal agora ocupa a 5ª posição no ranking das demais unidades da Federação. Portal também divulga comorbidades e os tipos de testes em casos confirmados

O Distrito Federal subiu mais um nível na avaliação da Open Knowledge Brasil que analisa a transparência nas ações do combate a Covid-19, em comparação com as demais unidades da federação, e passou a ocupar a 5ª posição com nível alto de pontuação. A avaliação é importante, pois garante que o Governo do Distrito Federal (GDF) tem se esforçado para manter seu compromisso de transparência com a população.

O Portal Covid-19 em sido a principal ferramenta para centralizar as informações produzidas por todas as frentes de trabalho do GDF nesse período. Além de notícias e informações sobre a doença, o site traz o Painel Covid-19, que detalha os casos da doença, recuperações, agravamentos, óbitos e outros. Os dados podem ser acessados via computador ou por dispositivos móveis.

O Painel Covid-19 passou a apresentar as comorbidades e os tipos de testes realizados em casos confirmados no DF. É coordenado pela Controladoria-Geral do Distrito Federal em parceria com outros órgãos do GDF, especialmente a Casa Civil e secretarias de Economia, de Saúde e de Segurança Pública.

Segundo o controlador-geral do DF, Paulo Martins, nenhuma nação estava preparada para lidar com esse vírus. “Mas temos nos empenhado em lutar contra ele, garantindo que a população tenha todas as informações a que tem direito. É um compromisso do GDF e tem sido um trabalho em parceria com todos os órgãos do DF”.

O site é atualizado três vezes ao dia, apresentando o número de casos e notícias sobre o enfrentamento ao novo coronavírus no DF.

Uso de máscara em espaços públicos passa a ser obrigatório

Moradores do Distrito Federal serão obrigados, a partir de hoje (11), a usar máscaras, consideradas essenciais para evitar o contágio por covid-19. A determinação, publicada em um decreto do governador Ibaneis Rocha, no dia 23 de abril, estabelece a obrigatoriedade do uso em todas as vias e espaços públicos, transportes públicos coletivos, estabelecimentos comerciais, industriais e espaços de prestação de serviço.

A exigência é por tempo indeterminado, enquanto vigorar o estado de emergência no Distrito Federal, previsto no Decreto 40.475, de 28 de fevereiro de 2020. Quem for pego sem máscaras em espaços públicos poderá ser autuado e multado em valor a partir de R$ 2 mil.

Há também sanções penais previstas no Artigo 268 do Código Penal, destinado a impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa, como detenção de um mês a um ano, além de multa. A condenação é aumentada em um terço se o infrator for funcionário da saúde pública ou exercer a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro. Para quem não tem condições de adquirir máscaras, o governo do Distrito Federal previu no decreto a garantia desse material de proteção em locais que serão informados à população.

No mesmo decreto, Ibaneis Rocha determina que comércios e outros estabelecimentos de atividades econômicas não deverão aceitar a presença de pessoas sem o acessório. Além disso, fabricantes de máscara para uso profissional devem priorizar na comercialização de sua produção os profissionais de saúde, fornecendo excedentes para outras categorias.

Transporte público

Em cumprimento à determinação, nas estações do Metrô, por exemplo, não será autorizada a entrada nem a permanência de usuários sem a proteção.

O Metrô-DF já adquiriu e está distribuindo máscaras de tecido, confeccionadas conforme orientação do Ministério da Saúde, aos empregados que trabalham na linha de frente da operação.

Desinfecção

Ainda como forma de garantir a segurança de empregados e usuários, o Metrô-DF permanece com ações constantes de desinfecção e higienização. A cada semana, as 25 estações operacionais e os trens passam por processo de limpeza com quartenário de amônio, aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e usado em outros países do mundo. Além disso, a cada 30 minutos, é feita a limpeza nos bloqueios, bilheterias e corrimãos das estações com o peróxido de hidrogênio.

Os ônibus que circulam pelo Distrito Federal também estão sendo higienizados com maior frequência. Na Rodoviária do Plano Piloto, empresas de coletivos passaram a limpar os veículos a cada vez que estes retornam de um trajeto.

(Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Investimento é de R$ 10,4 milhões; expectativa é distribuir quatro máscaras por pessoa

Mesmo ainda sem data certa para o retorno das aulas na rede pública de ensino do Distrito Federal, a Secretaria de Educação já se prepara para receber estudantes e professores com segurança. Por isso, a pasta vai adquirir, por meio de dispensa de licitação em caráter emergencial, 2,1 milhões de máscaras para serem distribuídas para estudantes, professores e servidores. O investimento total é de R$ 10,4 milhões. Cada máscara deve custar até R$ 4,95. A dispensa de licitação, publicada no DODF desta segunda-feira (11/5), é pelo menor preço.

A ideia da Secretaria de Educação é distribuir quatro máscaras para cada estudante, professor e demais profissionais que lidam direto com a escola. O quantitativo dos itens está estimado de acordo com as orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – como usar a máscara por, no máximo, três horas.

A pasta lida com mais de 500 mil pessoas. A aquisição visa a prevenir a disseminação do novo coronavírus e assegurar a continuidade do funcionamento das unidades escolares com melhores condições de acesso e permanência dos estudantes, resguardando a saúde no ambiente escolar.

O item deverá ser confeccionado em tecido de algodão ou algodão e poliéster. As máscaras deverão ser laváveis. Além disso, precisam cobrir totalmente a boca e o nariz, sem deixar espaços nas laterais. Elas serão confeccionadas em três tamanhos: infantil (2 a 6 anos); infanto-juvenil (8 a 14 anos) e adulto. As peças deverão ser embaladas em saco plástico opaco para proteção, contendo na parte externa uma etiqueta adesiva com o número de unidades e o tamanho indicativo.

A importância do uso

A máscara de proteção é uma barreira de uso individual para cobrir o nariz e a boca. É indicada para proteger contra a infecção por inalação de gotículas transmitidas à curta distância e pela projeção de sangue ou outros fluidos corpóreos que possam atingir as vias respiratórias. Ela minimiza a contaminação do ambiente escolar com secreções respiratórias geradas pelo convívio social.

Levando-se em consideração que na rede pública de ensino a gratuidade da educação não está atrelada apenas à ideia da mensalidade, a distribuição das máscaras pela Secretaria de Educação para todos os estudantes pretende assegurar essa gratuidade do ensino público e possibilitar o acesso igualitário de todos à educação.

Entrega das propostas
As propostas serão recebidas pelo e-mail pregoeiro.gdf@gmail.com ou entregues na sala n. º 104 no SBN Quadra 02 Bloco C – Edifício Phenícia – Asa Norte, até as 15h do dia 13/05. O prazo de validade da proposta será de 60 dias. O contrato terá vigência de seis meses a contar da assinatura.

A contratação será dividida em seis lotes, sendo que haverá cota de 10% reservada para microempresas e empresas de pequeno porte. Confira abaixo cada um dos lotes.

Volta às aulas
O plano de volta às aulas pós Covid-19 foi entregue pela Secretaria de Educação ao governador Ibaneis Rocha, no dia 30 de abril. Caberá a ele a decisão quanto à retomada das aulas. A proposta apresentada leva em conta as recomendações das autoridades de saúde, para evitar riscos a estudantes, professores e demais servidores que atuam nas escolas. A decisão do governo vai considerar, entre outros aspectos, o quadro de evolução da pandemia. O decreto em vigor determina a suspensão das aulas até 31 de maio.

(Agência Brasília, com informações da Secretaria de Educação-DF)