O ministro Roberto Barroso, durante sessão de julgamento sobre limite para compartilhamento de dados fiscais
Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições municipais em outubro estão garantidas. Em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do pleito, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar.
Segundo Barroso,a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, adiantou Barroso que assumirá a presidência da Corte eleitoral, atualmente comandado por Rosa Weber, no final de maio.
Como a data do pleito – primeiro final de semana de outubro – está prevista na Constituição Federal, qualquer alteração nesse sentido terá que ser feita pelo Congresso Nacional. Barroso pretende ter uma definição sobre o assunto em junho. É que nesse mês precisam ser feitos os testes nas urnas eletrônicas. Caso isso não seja possível, ele pretende se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que uma emenda constitucional estabeleça um novo calendário.
Convenções
Além da parte logística da Justiça Eleitoral para a organização das eleições , há ainda uma grande preocupação com o calendário político. Os partidos devem realizar convenções – instrumentos que oficializam as candidaturas – entre o final de julho e o dia 5 de agosto. É esse ato que dá o sinal verde para o início da campanha, em 15 de agosto. Se a proibição de aglomerações ainda estiver em vigor no país até lá, a viabilidade do pleito fica comprometida.
Na conversa com os magistrados, Barroso defendeu que, se for o caso, o adiamento seja o mais curto possível. A ideia reprogramar o primeiro turno para 15 de novembro ou no máximo dezembro. O futuro presidente eleito do TSE também rechaçou a hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. “Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder”, afirmou. “Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos”, lembrou acrescentando que o mandato atual termina no dia 31 de dezembro.
Grupo de trabalho
A despeito das perspectivas do adiamento das eleições, segundo o grupo de trabalho (GT) criado no Tribunal Superior Eleitoral para projetar os impactos da Covid-19 nas atividades ligadas às Eleições Municipais de 2020, até o momento, a realização do pleito é possível. O GT, criado no início de abril, elabora relatórios semanais sobre a situação. No último, entregue na semana passada, o grupo fez um levantamento de ações realizadas, no âmbito do TSE, para gestão de riscos e equipamentos, para a realização de testes dos sistemas eleitorais e para o acompanhamento da evolução de sistemas de apoio. Também foram avaliados serviços prestados pelo TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) aos cidadãos, a exemplo do alistamento e da regularização da situação eleitoral, e do cadastramento de empresas interessadas em prestar serviços.
Ministério da Saúde realiza Dia D da segunda fase da Campanha de Vacinação contra o Sarampo será neste sábado (30).
Público-alvo são crianças, gestantes e puérperas
O Distrito Federal iniciou, nesta segunda-feira (4), a primeira fase da terceira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (veja tabela abaixo), voltada às crianças de 6 meses a 5 anos, 12 meses e 29 dias, gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto). Esse público-alvo é o mais vulnerável à gripe, por isso se tornou prioridade. Eles têm até 5 de junho para buscarem as salas de vacina nas unidades básicas de saúde (UBSs).
“A partir de hoje serão distribuídas pela Rede de Frio do DF, às Regiões de Saúde, 52 mil doses da vacina contra Influenza, para dar início a primeira fase da terceira etapa da campanha. Lembrando que todos os grupos prioritários também terão até 5 de junho para se vacinarem”, informou a gerente de Imunização da Secretaria de Saúde, Renata Brandão.
A gestora explica que o período para vacinação foi estendido pelo Ministério da Saúde até junho devido à pandemia do novo coronavírus. O governo federal optou ainda pelo cancelamento do Dia D, de mobilização nacional, para evitar aglomerações nas salas de vacina. “Com isso, foi prorrogado o encerramento da campanha, que seria em 22 de maio”, ressaltou.
Prioridade
Em nota circular, a Secretaria de Saúde ressalta a importância de começar imediatamente a vacinação das crianças, gestantes e puérperas, por estarem mais suscetíveis à Influenza. A pasta faz o apelo para que esse público procure, o quanto antes, as salas de vacina nas UBSs.
“A Rede de Frio do DF já recebeu o quantitativo equivalente de doses para parte da população da terceira etapa da campanha. Foi decidido, então, que seria importante dar início a essa parcela da população o mais rápido possível”, afirmou a enfermeira da área técnica de imunização da Secretaria de Saúde, Fernanda Ledes.
Programação
Conforme a programação reorganizada após a determinação do Ministério da Saúde, a segunda fase da terceira etapa da campanha será de 11 de maio a 5 de junho, destinada às pessoas com deficiência. De 18 de maio em diante, será a vez dos adultos de 55 a 59 anos de idade e professores das escolas públicas e privadas.
Enquanto isso, os demais grupos prioritários das primeiras etapas também terão até junho para se vacinar.
Fazem parte das etapas iniciais idosos de 60 anos ou mais; profissionais da saúde; profissionais das forças de segurança e salvamento; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional; portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais; povos indígenas; caminhoneiros, portuários e trabalhadores do transporte coletivo (motoristas e cobradores).
Veja a tabela:
(Por Agência Brasília, com informações da Secretaria de Saúde. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
João Doria xinga os bolsonaristas e todos os apoiadores do Bolsonaro, a quem chamou de “milicianos ideológicos fantasiados de patriotas”.
Doria já havia se manifestado pelo Twitter sobre os atos pró-Bolsonaro que ocorreram neste fim de semana em todo o Brasil.
“Milicianos ideológicos agridem covardemente profissionais de saúde num dia. Agridem profissionais de imprensa no outro. São criminosos que atacam a democracia e ferem o Estado de Direito. A Justiça precisa punir esses criminosos”, escreveu no domingo (3) em sua rede social.
“Vocês não representam os patriotas do país e não representam o sentimento majoritário dos brasileiros”, declarou o governador paulista.
João Doria reiterou seus ataques aos apoiadores do presidente na segunda-feira (4) durante coletiva de imprensa para divulgar novos dados da pandemia do vírus chinês.
Esse ditador paulista, chama brasileiros que apoiam Bolsonaro de “milicianos”.
Lembrando, que o sujeito só foi eleito por conta dos bolsonaristas.
O povo paulista não esquecerá do que o projeto de ditador está fazendo.
Milicianos ideológicos agridem covardemente profissionais de saúde num dia. Agridem profissionais de imprensa no outro. São criminosos que atacam a democracia e ferem o Estado de Direito. A Justiça precisa punir esses criminosos. #DefendaaDemocracia
A Segurança Pública pode ter mudanças fundamentais em suas políticas com o fim da era Moro, a substituição do paladino da Lava-jato pode ser o momento ideal para ampliar as conquistas na área.
É a hora de romper com os dogmas do progressismo, que dominam o debate público no que se refere ao enfrentamento ao crime, e submerge o país em uma poça de sangue. Nem mesmo o cavaleiro solitário da lava-jato teve a ousadia de enfrentar os sacerdotes do politicamente correto.
Não podemos negar os avanços da gestão Moro na pasta, principalmente no na diminuição do número de homicídios, uma conquista histórica solenemente ignorada pela mídia ou, no máximo, noticiada timidamente. Os números são realmente impressionantes, de 2018 para 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, de acordo com anuário brasileiro de segurança pública houve uma redução de 10,8% no total de mortes violentas intencionais. Isso significa que mais de 6000 pessoas tiveram suas vidas poupadas. Como no período citado não houve nenhuma mudança de legislação significativa, tudo leva a crer que a diminuição deveu-se a mudança de postura do governo no combate ao crime. Relacionada a simbologia da lava-jato e a presença do ministro Sergio Moro no Ministério da Justiça e da Segurança Pública.
A verdade é que pontos fundamentais para mudar a forma como se encara o problema da criminalidade foram conscientemente negligenciados pelo ministério de Moro. O super ministro, apesar de todo mérito de seu trabalho na operação lava-jato, nunca esteve comprometido com uma visão mais conservadora. Desde o início da sua gestão deixou claro sua identificação com uma visão mais progressista das políticas públicas para a imposição das leis.
Antes de tomar posse, ainda na montagem do ministério, Moro optou por excluir da estrutura estratégica da segurança pública representantes das corporações militares estaduais, as polícias militares. Dessa forma, abriu mão da expertise dos gestores responsáveis pelo atendimento de 90% das ocorrências criminais no país. Os especialistas no crime cotidiano, que interfere na vida do cidadão comum. Aliás já alertava para este erro primário, e que poderia ser o erro fatal, no artigo: Excluir as Polícias Militares será a receita do fracasso de Moro, publicado em dezembro de 2018. Esta seria a primeira evidencia de que sua gestão teria um viés progressista, já que a marginalização e desqualificação das policias militares está na pauta da agenda da esquerda brasileira.
Em fevereiro de 2019 tivemos uma segunda decepção com o ministro quando, no dia 27, em um movimento inesperado, ele nomeou para o Conselho Nacional de Política Criminal a desarmamentista Ilona Szabó de Carvalho. Militante pelo desarmamento civil, partidária das políticas de desencarceramento e diretora do Instituto Igarapé, financiado por instituições como a Open Society Foundation de George Soros.
Na verdade, a maioria das bandeiras defendidas por Jair Bolsonaro na época da campanha para a presidência, foram completamente ignoradas pelo ministro. Por exemplo, a questão da flexibilização da posse e do porte de armas de fogo. Mesmo gozando de autonomia quase total a frente do ministério, nenhuma ação concreta foi realizada neste sentido, nenhuma política foi construída, nem mesmo um pronunciamento, do então ministro, defendendo a tese foi realizado. O decreto de flexibilização, tão polêmico, foi uma verdadeira decepção para os caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). Com efeitos práticos irrelevantes.
O novo ministro André Mendonça, tem a oportunidade única de realizar uma verdadeira revolução no campo da segurança pública abraçando as questões negligenciadas por seu antecessor e cumprindo as expectativas geradas durante a campanha do presidencial. A esperança é que o ministro, descrito como “terrivelmente evangélico” por empresas de comunicação alinhadas com a agenda de esquerda, assuma sua origem conservadora e tenha coragem de bater de frente contra as heresias progressistas que tem levado ao inferno a população brasileira, submersa em uma realidade de crime e violência.
Segurança Pública – André Mendonça – ex-advogado-geral da União e atual Ministro da Justiça e Segurança Pública.
Para que André Mendonça tenha sucesso a frente do ministério questões historicamente ignoradas, ou deixadas em segundo plano, precisam ser resolvidas o mais rapidamente possível. E hoje as principais questões são:
1.Políticas de desencarceramento
A mentira fundamental que no Brasil se prende muito e mal, tem se tornado pilar no sistema judicial e colocado na rua de forma sistemática criminosos de todos os tipos. Estas políticas são a base de sustentação no crescimento da reincidência criminal, uma vez que os marginais perderam o medo da punição. É a impunidade legalizada, afinal, todo criminoso sabe que, mesmo se for condenado, a chance de permanecer preso por um período longo é quase nula.
Uma das políticas mais irracionais da lógica do desencarceramento são as saídas provisórias, ou os chamados “saidões”. Quando presos, condenados, recebem uma espécie de folga da cadeia. Podem sair pela porta da frente dos estabelecimentos prisionais para passar alguns dias nas ruas, estas folgas funcionam como verdadeiras férias da cadeia e os detentos podem chegar ao absurdo passar mais de 30 dias por ano fora do sistema.
2. Desarmamento da população civil
Promessa de campanha de Bolsonaro, a flexibilização do porte e da posse de armas para a população civil, encontra resistência ferrenha nas principais trincheiras progressistas. Unanimidade entre a intelectualidade esquerdista e bandeira das organizações não governamentais, o desarmamento da população recebe apoio financeiro e político de forma abundante e consistente. Mesmo sem nenhuma comprovação de eficiência na diminuição da criminalidade, acaba se tornando uma tese quase hegemônica, principalmente pelo forte apelo emocional implantado no imaginário da sociedade. Entretanto, a possibilidade de ter a posse de uma arma de fogo é uma garantia básica para o cidadão comum, significa dar as pessoas a possibilidade de defesa, tanto de sua vida quanto de sua propriedade. Além disso, a população armada possui uma ferramenta contra tirania do estado.
3. Ciclo completo de polícia
O Brasil é um dos últimos países do mundo onde existem policias de ciclo incompleto, com as polícias militares realizando exclusivamente o policiamento ostensivo e preventivo, ou seja, o patrulhamento com viaturas caracterizadas e com policiais fardados, proibidos por lei, de autuar e investigar os crimes que eles mesmo se deparam nas ruas, sendo obrigados a levar o flagrante (com autor, vítima e testemunhas) para a polícia civil, para que façam um novo registro do crime, a sua autuação e prossigam com a investigação e diligências. Cabe lembrar que é comum que viaturas da PM fiquem até 8 horas em uma delegacia para fazer uma autuação simples quando não se faz necessário deslocar até uma outra cidade para encontrar um distrito aberto e com delegado de plantão, deixando, não raras vezes, cidades inteiras sem policiamento por horas. É um sistema esquizofrênico, que coloca as instituições em rota de colisão pela sobreposição de atribuições básicas, já que as duas formas de policiamento não podem ser realizadas sem que, vez por outra, as instituições precisem atuar nas esferas para as quais não são autorizadas. Este é o grande gargalo do sistema policial atualmente.
4. Audiências custódia
Essa anomalia brasileira é uma das políticas públicas mais cruéis já implementadas, responsável por colocar em liberdade uma parcela significativa de criminosos presos em flagrante. Consiste em uma audiência preliminar, criada não por lei mas pelo próprio judiciário, onde a conduta do preso nunca é questionada. Ao contrário coloca-se em xeque os procedimentos adotados pelos agentes públicos que realizaram a prisão. Nesta excrescência o magistrado pergunta ao marginal, preso em flagrante delito, se o policial que realizou a prisão o tratou com o devido respeito e consideração. Apesar de parecer uma piada, a situação é real e grave. Em seu primeiro contato com a justiça o criminoso ao invés de ser confrontado por seu comportamento antissocial e criminal é incentivado a denunciar os agentes públicos que realizaram sua prisão. Com isso centenas de policias foram processados injustamente e milhares de presos soltos quase que imediatamente após a sua prisão em flagrante.
5. Lei de organização das polícias militares
As Polícias Militares são responsáveis pelo atendimento de 90% de todas as ocorrências criminais do país e conta com um efetivo de aproximadamente 500.000 homens com presença em todos os municípios do Brasil, ou seja, as PMs são o único braço do estado brasileiro que está presente nos mais isolados e inacessíveis rincões do país. Mesmo com toda essa relevância as PMs não possuem uma lei de organização básica o que acaba colocando as corporações sob os interesses políticos dos governos estaduais. Não é raro que os governos locais se aproveitem dessa fragilidade para usar a força bélica das polícias militares para impor políticas injustas e/ou interesses políticos partidários. Os comandantes gerais são escolhidos pelos governadores, não tem mandato ou garantia de gestão e acabam tendo que submeter suas corporações a vontade de políticos pela total ausência de uma legislação que defina a organização e funcionamento das corporações.
Conclusão Segurança Pública
O momento é grave, mas se revela como oportunidade única, e por isso essa é a hora do governo Bolsonaro avançar em sua principal agenda, pela qual recebeu apoio e votos da maioria da população brasileira. Estes avanços, quando se tornarem realidade, terão uma razão direta na diminuição dos [índices criminais e da impunidade reinante no país. Um efeito secundário será o aumento do apoio popular e, por consequência, trazendo uma maior estabilidade para o governo atual. Contudo, o mais importante é saber que uma mudança radical nas políticas fracassadas de enfrentamento a criminalidade será fundamental para resolver o principal problema deste país, a crise do crime, que leva a população a conviver diariamente com o medo e ceifa milhares de vidas todos os anos.
Entre as unidades federativas participantes do sistema público de registro empresarial e formalização de empresas, a capital do país está em primeiro em tempo de análise de processos
Em março deste ano, empreendedores e contadores levaram, em média, menos de seis horas entre a entrada do pedido de abertura de negócios nas administrações regionais e a saída na Junta Comercial, Industrial e Serviços do DF (Jucis.DF) com a criação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Em outros estados, esse tempo ficou em até 21 dias. Os prazos foram os mesmos para processos de alteração e fechamento de empresas.
Entre as unidades federativas participantes do sistema público de registro empresarial e formalização de empresas, o DF ficou em primeiro lugar. Em segundo ficaram a Junta Comercial do Ceará e a do Acre, com o tempo médio total de mais de 3 dias.
“A atual gestão da Jucis.DF tem empreendido uma série de mudanças, principalmente com o apoio do governador Ibaneis Rocha, como a adoção do registro digital no fim do ano passado. E, consequentemente, os prazos diminuíram muito. Prazos que eram de cerca de 15 dias em agosto, passaram para horas”, explica Alex Francisco de Oliveira Barbosa, consultor de apoio à coordenação do projeto Empreendedor Digital.
Projeto Empreendedor Digital
A nova parceria entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Nacional e as Juntas Comerciais é o projeto Empreendedor Digital, que promoverá melhorias no sistema público de integração e registro mercantil, para automatizar a formalização de empresas.
Com essas melhorias, não só a abertura como também as alterações e extinções de empresas serão feitas em segundos. Inicialmente, nove Juntas Comerciais farão parte do projeto, que posteriormente será expandido para todo o Brasil.
Foco agora são as administrações
Apesar do tempo reduzido após o Sistema Integrar passar para a coordenação da autarquia, o presidente da Jucis.DF, Walid Sariedine, sabe que o órgão pode fazer mais pelos setores produtivo e comercial locais. “Em parceria com outros órgãos, em especial a secretaria executiva das Cidades e a de Desenvolvimento Urbano e Habitação, vamos aprimorar a entrega nas administrações regionais. Assim, o DF não será o mais rápido só do Brasil, mas um dos mais rápidos e seguros do mundo”, ressalta. Além disso, Sariedine deixa claro que nada seria possível sem o apoio integral do governador. “Ele nos orienta e nos cobra sempre o melhor diariamente.”
Entre fevereiro e março deste ano, uma equipe da Jucis.DF catalogou as dificuldades de todas as regiões administrativas em relação à viabilidade de endereço das empresas, feito por meio do Sistema Integrar.
Incompatibilidades na legislação territorial, indicação incorreta de endereços, preenchimento errôneo de dados no sistema e problemas de internet foram alguns dos gargalos apontados em relatório entregue à secretaria executiva das Cidades para alcançar um melhor desempenho dos setores de registro.
Sistema Integrar
O Sistema de Registro e Licenciamento de Empresas (Sistema Integrar) reúne no ambiente digital os responsáveis pelo processo de abertura, alteração e baixa de empreendimentos, no caso a Jucis.DF; pelas inscrições tributárias, representados pelas Secretaria de Economia do DF e Receita Federal do Brasil; e pela viabilidade e licenciamento de empresas, que são as 33 administrações regionais e os órgãos licenciadores.
O Sistema Integrar faz parte da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), que tem a coordenação e presidência no DF sob a responsabilidade da Junta Comercial. “Somos gratos ao apoio do nosso governador e vamos continuar a dar o nosso melhor, pois Brasília merece”, afirma o presidente da Jucis.DF.
(Por Agência Brasília, com informações da Junta Comercial)
Previsão consta do Boletim Focus divulgado pelo Banco Central
A previsão de queda da economia este ano voltou a ser ajustada pelo mercado financeiro. Pela 12ª semana seguida, as instituições financeiras revisaram a projeção de queda do Produto Interno Bruto (PIB), a soma dos bens e serviços produzidos no país. Desta vez, a estimativa de recuo passou de 3,34% para 3,76%.
A informação consta do boletim Focus, com projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos, divulgado às segundas-feiras pelo Banco Central (BC), em Brasília.
A previsão do mercado financeiro para o PIB de 2021 é de crescimento de 3,20%. A previsão anterior era 3%. Para 2022 e 2023, a estimativa de crescimento continua em 2,50%.
Dólar
A previsão para cotação do dólar é R$ 5 no fim de 2020. Na semana passada, a estimativa era R$ 4,80. E para o fim do próximo ano, a expectativa é R$ 4,75, ante R$ 4,55 da previsão anterior.
(Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
A ideia de ampliação da restrição é dar mais tempo aos empresários para executar a testagem de todos os empregados antes de colocá-los de volta à ativa
Com o registro de mais de 1,5 mil casos do novo coronavírus, o Governo do Distrito Federal segue com cautela antes de liberar a circulação em massa pelas ruas das 34 regiões administrativas. Neste sábado (2), em edição extra do Diário Oficial, foi publicado o Decreto nº 40.674, que determina a manutenção do fechamento de boa parte do comércio por mais uma semana.
O texto altera a redação do Decreto nº 40.583, publicado em 1º de abril, e amplia a suspensão da atividades dos estabelecimentos até o dia 10 de maio. A ideia é dar mais tempo aos empresários para executar a testagem de todos os empregados antes de colocá-los de volta à ativa.
Testagem em massa
O executivo local também se empenha ampliando o número de exames de detecção da doença. Até o momento, segundo dados da Secretaria de Saúde, mais de 43,7 mil pessoas com sintomas do Covid-19 já foram testadas.
A partir de segunda-feira (4), novos pontos de testagem em massa serão abertos no Gama e Planaltina. Com isso, dez locais estarão disponíveis à população do DF para verificar possível infecção do vírus. (Confira a lista completa abaixo).
Distribuição de máscaras
Na quinta-feira passada (30/4), data em que o uso de máscaras passou a ser obrigatório em todo o DF, o governo iniciou a distribuição gratuita de mais de um milhão de equipamentos de proteção respiratória. Os modelos faciais começaram a ser entregues em terminais rodoviários e estações do metrô.
“Focamos agora no transporte público porque é um ponto de maior fluxo de pessoas. Mas há a possibilidade de, num segundo momento, levarmos a distribuição para outros locais”, afirmou o secretário de Governo, José Humberto Pires. “Não é, porém, para as pessoas irem buscar máscaras nesses locais. Nossa proposta é entregar para quem está desprotegido, transitando nesses pontos”, alerta.
As máscaras são “laváveis e reutilizáveis” e estão sendo entregues somente às pessoas que não tenham condições de acesso ao produto, limitado ao estoque disponível diariamente.
Lista dos dez pontos de testagem:
1. Para moradores de Águas Claras, Taguatinga, Vicente Pires e Arniqueiras:
– Unieuro
2. Moradores das asas Sul e Norte, Sudoeste, Cruzeiro/Octogonal e Noroeste:
– Estacionamento 13 do Parque da Cidade
3. Moradores do Lago Sul, São Sebastião, Itapoã, Paranoá, Jardim Botânico e Jardins Mangueiral:
– Paróquia São Pedro de Alcântara – St. de Habitações Individuais Sul EQI 7/9, Lago Sul
4. Moradores do Lago Norte, Varjão e Granja do Torto:
– Iguatemi Shopping
5. Moradores do Guará, Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Park Sul:
– Park Shopping
6. Moradores de Ceilândia, Por do Sol e Sol Nascente:
– IESB Unidade Ceilândia
7. Moradores de Ceilândia e Taguatinga:
– JK Shopping
8. Moradores de Sobradinho I, II e Fercal:
– SESI – AE 03 – Lotes A/F – Q 13 – Parque dos Jequitibás, Sobradinho
9. Moradores de Planaltina:
– Loja Maçônica 7 de Setembro, próxima ao Hospital Regional de Planaltina
10. Moradores do Gama e Santa Maria:
– Estádio Bezerrão
Atividades suspensas até o dia 10 de maio:
– Eventos de qualquer natureza, que exijam licença do poder público;
– Eventos esportivos;
– Cinema e teatro;
– Academias;
– Museus;
– Zoológico;
– Parques recreativos, urbanos e vivenciais;
– Boates e casas noturnas;
– Shopping centeres;
– Igrejas;
– Bares e restaurantes (permitido apenas delivery);
– Salões de beleza;
– Foodtrucks;
– Comércio ambulante em geral.
Funcionamento permitido, atendendo às orientações sanitárias:
– Feiras permanentes e populares apenas para venda de produtos alimentícios;
– Clínicas médicas, laboratórios, consultórios e famárcias;
– Clínicas veterinárias, petshops e lojas de medicamentos veterinários;
– Supermercados, mercearias, hortifrutigranjeiros, açougues, peixarias, comércio de produtos naturais, comércio de venda de suplementos e formulas alimentares;
– Lojas de material de construção e lojas de eletrodomésticos;
– Postos de combustível;
– Comércio do segmento de veículos automotores;
– Empresas de tecnologia, exceto lojas de equipamentos e suprimentos de informática;
– Empresas envolvidas no combate à pandemia do novo coronavírus e/ou à dengue;
– Funerárias e serviços relacionados;
– lotéricas, agências bancárias e correspondente bancários.
(Renata Moura, da Agência Brasília. Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil)
Câmara deve analisar a proposta nesta segunda-feira
O Senado aprovou neste sábado (2), com 79 votos favoráveis e apenas, um contrário, um auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate aos efeitos da pandemia da covid-19. O valor, previsto pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), inclui repasses diretos e suspensão de dívidas.
Como o texto que já havia sido aprovado na Câmara foi aprovado no Senado em forma de um substitutivo apresentado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a matéria voltará à análise dos deputados. Segundo o presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a votação deve ocorrer na segunda-feira (4). Se aprovada sem alterações, a primeira parcela do pagamento do auxílio emergencial aos estados, municípios e Distrito Federal está prevista para 15 de maio.
Pela proposta serão direcionados R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais. Desse total R$ 50 bilhões serão para uso livre (R$ 30 bi vão para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios). Como não participa do rateio dos municípios, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, também em quatro parcelas. Os outros R$ 10 bilhões terão que ser investidos exclusivamente em ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios).
“É uma matéria de fundamental importância para o enfrentamento à pandemia que atinge milhares de brasileiros. Estamos fazendo o possível para minimizar os impactos na economia, educação, segurança e na infraestrutura. É a resposta que todos os brasileiros estão esperando”, ressaltou o presidente do Senado.
Ainda para aliviar os caixas, estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União. As prefeituras serão beneficiadas ainda com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final de 2020. Somente essa medida, acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, representará R$ 5,6 bilhões a mais nas contas. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.
Os valores de dívidas não pagos serão incorporados ao saldo devedor apenas em 1º de janeiro de 2022, atualizados, mas sem juros, multas ou inclusão no cadastro de inadimplentes. A partir daí, o valor das parcelas que tiveram o pagamento suspenso será diluído nas parcelas seguintes.
O substitutivo também permite a reestruturação das dívidas internas e externas dos entes federativos, incluindo a suspensão do pagamento das parcelas de 2020, desde que mantidas as condições originais do contrato. Nesse caso, não é necessário o aval da União para a repactuação e as garantias eventualmente oferecidas permanecem as mesmas.Para acelerar o processo de renegociação, a proposta define que caberá às instituições financeiras verificar o cumprimento dos limites e condições dos aditivos aos contratos. Já a União fica proibida de executar garantias e contra garantias em caso de inadimplência nesses contratos, desde que a renegociação tenha sido inviabilizada por culpa da instituição credora.
Rateio
A principal mudança feita por Davi Alcolumbre está na fórmula para repartir os recursos entre os entes federativos. O senador não concordou com a proposta aprovada pelos deputados que usava como critério a queda de arrecadação dos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
O rateio por estado será feito em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação. Já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por estado (excluindo o DF) usando os mesmos critérios para, então dividir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um.Um dispositivo acrescentado ao projeto durante a votação determina que estados e municípios deverão privilegiar micro e pequenas empresas nas compras de produtos e serviços com os recursos liberados pelo projeto.
Já os R$ 7 bilhões destinados aos estados para saúde e assistência serão divididos de acordo com a população de cada um (critério com peso de 60%) e com a taxa de incidência da covid-19 (peso de 40%), apurada no dia 5 de cada mês. Os R$ 3 bilhões enviados para os municípios para esse mesmo fim serão distribuídos de acordo com o tamanho da população.
Alcolumbre usou a taxa de incidência como critério para estimular a aplicação de um maior número de testes, o que segundo especialistas é essencial para definir estratégias de combate à pandemia. O índice também serve para avaliar a capacidade do sistema de saúde local de acolher pacientes da covid-19. Já a distribuição de acordo com a população visa privilegiar os entes que poderão ter maior número absoluto de infectados e doentes. Alcolumbre observou que não adotou o mesmo critério para divisão entre os municípios porque é mais difícil medir a incidência em nível municipal e para não estimular ações que possam contribuir para espalhar mais rapidamente a covid-19, como a liberação de quarentenas.
(Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Alerta é de especialistas, que recomendam mudança de hábitos
O isolamento social, adotado como medida para conter a disseminação do novo coronavírus (covid-19), tende a aumentar o consumo residencial de água e de energia elétrica. Apesar de, até o momento, não haver números oficiais em âmbito nacional sobre o impacto da doença nas contas pagas por esses serviços, especialistas consultados pela Agência Brasil estimam que, dependendo do comportamento dos consumidores, o valor a ser pago poderá aumentar, em média, entre 10% e 20%.
A expectativa é de que, diante da nova situação, haja também uma mudança nos hábitos dos consumidores residenciais, na direção de um consumo mais racional, consciente e econômico dos recursos naturais, o que possibilita, inclusive, a redução dos valores a serem pagos por esses serviços.
“Acreditamos que esse momento será de grande aprendizado para quando tudo passar e que uma nova consciência de consumo e de comportamento permanecerá. Estaremos sempre muito mais atentos a novas possibilidades de hábitos e mais conscientes quanto ao uso racional e econômico dos recursos naturais”, disse Octávio Brasil, da CAS Tecnologia, empresa que atua no desenvolvimento de soluções para redes de água e energia.
Mudança no padrão de consumo
Segundo Octávio Brasil, diante das mudanças de rotina causadas pela covid-19, houve uma mudança no padrão de consumo, com forte redução de demanda no comércio e na indústria e crescimento do setor residencial.
“Normalmente nem todas as pessoas têm uma boa percepção de seu consumo de energia, água e gás. Elas sabem quanto pagam, mas raramente conhecem o motivo e como fazer para economizar. Nesse momento, com muita gente trabalhando em casa, surpresas podem ocorrer, pois é natural que o consumo seja alterado por causa do maior tempo de permanência nas residências”, disse.
O especialista no entanto pondera que tudo depende do comportamento de cada consumidor. “Alguns, com preocupações financeiras devido a uma possível redução de renda, podem estar mais atentos a todos os tipos de gastos. Outros, trabalhando em regime de home office, além da permanência de toda a família em casa, podem ter alterações entre 10% e 20% nessas contas. Mas, isso também depende do tamanho da família e da quantidade de pessoas que residem no mesmo local”.
Tarifa Branca
Octávio Brasil sugere, no caso da conta de energia, medidas que vão além do uso consciente, para evitar o desperdício. “É possível, ao consumidor, avaliar se é vantagem aderir à Tarifa Branca, pois o custo da energia é mais barato nos horários fora de ponta”, referindo-se a essa modalidade vantajosa para aqueles que possam deslocar parte considerável do seu consumo de energia nesses períodos.
“Com a adoção [da Tarifa Branca], é possível ter uma economia na conta de energia de até 17%”, acrescenta.
Criada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Tarifa Branca começou a vigorar em janeiro de 2020 para todos consumidores de baixa tensão (em geral, residências e pequenos comércios).
Nela, o valor da tarifa de energia varia de acordo com o horário do seu consumo. Nos dias úteis, o preço pago pela energia é dividido em três faixas horárias de consumo. No horário de ponta (17h30 às 20h30), a tarifa fica mais cara que a tarifa convencional. Na faixa intermediária (16h30 às 17h30, retornando das 20h30 às 21h30), o custo também é maior.
Já no horário fora de ponta (das 21h30 às 16h30 do dia seguinte), a tarifa para o consumidor é mais barata se comparada à cobrada no modelo tradicional. Sábados, domingos e feriados contam como tarifa fora de ponta nas 24 horas do dia.
Consumidores interessados em aderir a essa modalidade de tarifa precisam entrar em contato com a concessionária de energia de sua região. De acordo com a CAS Tecnologia, em um prazo de 30 dias será instalado um novo medidor na unidade consumidora. A empresa, no entanto alerta que é preciso atenção. “Se a energia for utilizada durante o horário de ponta, a tarifa pode ficar até 83% mais cara”.
Conta de água
No caso da conta de água, especialmente nos condomínios, Octávio Brasil sugere a adoção de um sistema de medição individualizada, por ser mais justo porque o valor pago é correspondente ao consumo de cada residência, de forma a evitar que o custo do consumo excessivo de uma unidade acabe sendo arcado pelos demais condôminos.
Um levantamento apresentado pela CAS, feito pelo Grupo Hupert, que administra condomínios, aponta que o gasto com água é a segunda maior despesa dos condomínios, abaixo apenas de mão-de-obra e encargos. Ele responde por cerca de 15% do total dos gastos do condomínio. Tendo por base esse estudo, a CAS estima que, com a individualização do consumo de água, a economia gerada na conta do condomínio pode chegar a 35%.
“Como a conta de água é dividida entre todos os apartamentos, é muito mais difícil combater o desperdício, já que o morador não sente no bolso a diferença entre gastar e poupar”, acrescenta o especialista em medição individualizada da CAS, Marco Aurélio Teixeira.
Confira as alterações planejadas para melhorar o fluxo de atendimentos em dez regiões administrativas
A partir desta segunda-feira (4), mudanças vão ocorrer em alguns pontos de testagem em massa para Covid-19 no Distrito Federal. O objetivo é melhorar o fluxo de atendimentos à população e acompanhar as alterações epidemiológicas dos casos de coronavírus. Ao todo, dez regiões administrativas terão postos em funcionamento (veja detalhes abaixo).
Em Águas Claras, os postos na Uniplan e na Residência Oficial do Governador serão desativados. Somente o estacionamento da Unieuro continuará disponível para testagens em massa dos moradores de Águas Claras, Taguatinga, Vicente Pires e Arniqueiras.
Em contrapartida, um dos postos desativados será deslocado para Taguatinga, no estacionamento do JK Shopping. Dessa forma, continuarão sendo atendidos os moradores dessa região administrativa e também os de Ceilândia.
De acordo com o secretário adjunto de Assistência à Saúde, Ricardo Tavares, mudanças como essa serão necessárias a cada semana, para melhor atender às regiões com novos casos de Covid-19.
“Fizemos uma varredura em Águas Claras e, agora, vamos expandir o atendimento para Taguatinga e Ceilândia”, explicou o gestor.
No Plano Piloto, os pontos disponíveis no Estádio Mané Garrincha e no Estacionamento 4 do Parque da Cidade serão transferidos para o Estacionamento 13 do parque, atendendo os moradores da Asa Sul e da Asa Norte, do Sudoeste, do Noroeste e do Cruzeiro/Octogonal.
“Dessa forma garantiremos uma melhor infraestrutura de atendimento, tanto para os usuários como para os servidores”, destacou Ricardo Tavares.
Novos pontos
Além disso, novos pontos de testagem em massa serão abertos no Gama e Planaltina a partir de segunda-feira (4). Com isso, dez locais, em dez regiões administrativas, estarão disponíveis à população.
Confira a lista completa:
1. Para moradores de Águas Claras, Taguatinga, Vicente Pires e Arniqueiras:
– Unieuro
2. Moradores das asas Sul e Norte, Sudoeste, Cruzeiro/Octogonal e Noroeste:
– Estacionamento 13 do Parque da Cidade
3. Moradores do Lago Sul, São Sebastião, Itapoã, Paranoá, Jardim Botânico e Jardins Mangueiral:
– Paróquia São Pedro de Alcântara – St. de Habitações Individuais Sul EQI 7/9, Lago Sul
4. Moradores do Lago Norte, Varjão e Granja do Torto:
– Iguatemi Shopping
5. Moradores do Guará, Núcleo Bandeirante, Candângolandia e Park Sul:
– Parque Shopping
6. Moradores de Ceilândia, Por do Sol e Sol Nascente:
– IESB Unidade Ceilândia
7. Moradores de Ceilândia e Taguatinga:
– JK Shopping
8. Moradores de Sobradinho I, II e Fercal:
– SESI – AE 03 – Lotes A/F – Q 13 – Parque dos Jequitibás, Sobradinho
9. Moradores de Planaltina:
– Loja Maçônica 7 de Setembro, próxima ao Hospital Regional de Planaltina
10. Moradores do Gama e Santa Maria:
– Estádio Bezerrão
(Por Agência Brasília, com informações da Secretaria de Saúde. Foto: Breno Esaki / Agência Brasília)
