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Felipe Santa Cruz firmou contratos milionários com governo petista

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Ronnie Preuss Duarte, conselheiro federal; Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletski, presidente do Conselho Federal; Pedro Alfonsin, presidente do CONCAD; no Colégio de Presidentes Secionais - Pauta Conjunta - Local: Rua Maria Paula, 35 - Data: 24/05/2019 - foto Cristovão Bernardo

Felipe Santa Cruz OAB – Durante o período em que o PT esteve a frente do governo, o advogado realizou contratos milionários de prestação de serviços jurídicos sem a necessidade de qualquer procedimento licitatório.

Ganhou muito dinheiro. Numa simples consulta ao Portal de Transparência percebe-se o aparecimento do nome de Felipe Santa Cruz e os contratos firmados.

Selecionamos alguns contratos fechados pelo escritório desse cidadão, que evidentemente não terão continuidade no novo governo, o que explica a ira de Santa Cruz.

Os valores são estratosféricos. Veja abaixo:

Santa Cruz OAB Santa Cruz OAB Santa Cruz OAB

Lula sai em defesa de Santa Cruz e é desmoralizado, ao vivo (Veja o Vídeo)

Sempre oportunista e sem qualquer noção de escrúpulo ou decência, o ex-presidente  Lula aproveitou o imbróglio envolvendo o presidente Jair Bolsonaro e o advogado Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, para tentar tirar algum proveito político e posar como ‘democrata’.

Não deu certo para o ilustre presidiário.

Imediatamente, Lula foi desmoralizado ao vivo pelo trio de renomados jornalistas da Rádio Jovem Pan, Felipe Moura Brasil, Augusto Nunes e José Maria Trindade.

Nunca na história, a OAB teve um presidente tão partidário, engajado politicamente e despreocupado com os problemas da classe, como ocorre atualmente, sob o comando de Felipe Santa Cruz.

Inimigo declarado do presidente Jair Bolsonaro, com ligações umbilicais com o PT, inimigo da Lava Jato, o advogado costumeiramente promove um espetáculo de vitimização, face ao desaparecimento de seu pai, durante o regime militar.

Na segunda-feira (29), o próprio Bolsonaro mandou um recado para Santa Cruz.

“Um dia se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto para ele. Ele não vai querer ouvir a verdade. Eu conto para ele.”

E complementou

“Não é minha versão. É que a minha vivência me fez chegar às conclusões naquele momento. O pai dele integrou a Ação Popular, o grupo mais sanguinário e violento da guerrilha lá de Pernambuco, e veio a desaparecer no Rio de Janeiro”

A Associação dos Advogados e Estagiários do Estado do Rio de Janeiro impetrou nesta quarta-feira (31) perante a Justiça Federal do Distrito Federal, Mandado de Segurança com pedido de afastamento liminar do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil

Diversos motivos são elencados no pedido. Destacamos alguns:

– Ofensa aos Advogados do Brasil, tal como ocorreu em 22 de maio de 2019, quando o impetrado em conversa nas redes sociais ofendeu de forma genérica toda a classe que ele próprio representa nacionalmente, ao declarar impropriamente nas redes nacionais, utilizando-se de termos chulos quando em discussão com uma advogada declara:

Pres. Felipe: “…pelo menos sei quem é meu pai… “…Os filhos das putas não costumam saber.:

Adv. Flávia: “…algum problema com as putas? Alguma espécie de preconceito… Pres.

Felipe: “…desculpe se ofendi sua profissão..?

– A utilização da entidade para fins partidário. – Ofensa ao Ministro da Justiça Sérgio Moro. – Ofensa ao juiz federal Marcelo Bretas.

– Defesa da atuação dos Hackers que agiram criminosamente invadindo aparelhos celulares de autoridades.

Não foi o primeira, dias atrás, o Movimento Advogados do Brasil divulgou novo manifesto, desta vez para repudiar as declarações do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, que “continua usando a instituição para manifestar seu posicionamento político pessoal, atacando a maior operação de combate à corrupção, a Operação Lava Jato”.

Santa Cruz, disse que Marcelo Bretas é “uma vedete, não um juiz” e que “a Lava Jato do Rio tem inovado porque ela é quase um partido político”.

 

NASA desmente ecologistas com psicose ambientalista

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NASA e o serviço geológico dos EUA publicaram recentemente um estudo sobre as áreas cultivadas do nosso planeta a partir de monitoramento feito por satélites.

Em relação ao Brasil, a NASA calculou a nossa área de lavoura em 63.994.479 hectares, correspondentes a 7,6% do total dos 8.515.767.049 km2 do território nacional.

Por sua vez, a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) havia feito esse mesmo cálculo em 2016, também via satélite, chegando a um resultado muito próximo: 65.913.738 hectares ou 7,8%.

Evaristo de Miranda, Coordenador do Grupo de Inteligência Territorial Estratégica – GITE da EMBRAPA. (Foto: Agência Senado).

Os números da NASA indicam percentual um pouco menor, mas segundo Evaristo de Miranda — doutor em ecologia e chefe geral da Embrapa [foto ao lado] —, uma pequena diferença de 0,2% é normal entre dados brasileiros e norte-americanos.

O estudo americano, citado em um artigo de Evaristo de Miranda, revela que a maior parte dos países utiliza de 20% a 30% de suas terras com atividades agrícolas, sendo que as nações que integram a União Europeia fazem uso de 45% a 65% de seus territórios para essa finalidade.

Miranda afirma em seu artigo que a parcela dedicada pelos produtores à preservação da vegetação nativa e da biodiversidade em seus imóveis rurais corresponde a 21% do nosso território. Informa ainda que são mais de 177 milhões de hectares registrados no CAR (Cadastro Ambiental Rural), sem nenhuma compensação financeira nem ajuda governamental.

Como se vê, trata-se de um cenário muito diverso do apresentado de modo descabido e desonesto por muitos ecologistas desinformados e de visível má fé, pois se percebe que o percentual de áreas destinadas à agricultura no Brasil é extremamente abaixo da média mundial.

Mapeamento

NASAEsses dados e mapas, confirmados agora pela NASA e certamente pelo Censo Agropecuário, deverão ser divulgados para reduzir a visão distorcida sobre a agricultura brasileira.

O mapeamento considera que o Brasil possui uma extensão territorial de 845 milhões de hectares, dos quais 63,99 milhões são utilizados como área de cultivo. Bem menos, por exemplo, do que os Estados Unidos, em cujo território de 914 milhões de hectares são cultivados 167 milhões de hectares, o equivalente a 18,34% da área nacional.

Evaristo de Miranda destaca que apresentou suas estatísticas durante palestra na SNA (Sociedade Nacional de Agricultura). Em relação à ocupação de nossas terras, ele mostrou que 61% do País são ocupados por vegetação nativa e 38,7% por propriedades rurais, nas quais há 11% de vegetação, 8% de lavouras e florestas, e 19,7% de pastagens.

As cidades macrologísticas e mineradoras, entre outras, somam 11,3 %.NASA

NASAOs números da NASA e da Embrapa podem rebater as criticas das comunidades internacionais de que os agricultores brasileiros são desmatadores. O estudo da NASA demonstra como o Brasil protege e preserva vegetação nativa em mais de 66% de seu território e cultiva apenas 7,6%.

A Dinamarca cultiva 76,8% dez vezes mais do que o Brasil, a Irlanda 74,7%, os Países Baixos 66,2%, o Reino Unido 63,9% e a Alemanha 56,9%.

A maior parte dos países utiliza entre 20% a 30% do território com a agricultura. Os da União Europeia usam entre 45% a 65%, os Estados Unidos 18,3%, a China 17,7% e a Índia 60,5%, enquanto os agricultores brasileiros usam apenas 7,7% com muita tecnologia e profissionalismo, afirma Evaristo de Miranda.

As maiores áreas cultivadas estão na índia (179,8 milhões de hectares), nos Estados Unidos (167,2 milhões de hectares), na China (165,2 milhões de hectares) e na Rússia (155,8 milhões de hectares). Esses quatro países utilizam 36% da área cultivada do planeta. O Brasil ocupa o quinto lugar, seguido por Canadá, Argentina, Indonésia, Austrália e México.

O chefe da Embrapa explica que o trabalho conjunto da NASA e do Serviço Geológico dos Estados Unidos faz um amplo levantamento, com o mapeamento e o cálculo das áreas cultivadas no planeta baseados em monitoramentos por satélites. Durante duas décadas a Terra foi vasculhada detalhadamente, em imagens de alta definição por pesquisadores, que comprovaram os dados publicados pela Embrapa. Os europeus desmataram e exploraram intensamente os seus territórios.

A Europa (sem a Rússia) detinha mais de 7% das florestas originais de seus países e hoje tem apenas 0,1%. A soma das áreas cultivadas da França (31.795.945 hectares) com as da Espanha (34.994.709 hectares) equivale àquela cultivada no Brasil (63.994.709 hectares), explica o especialista da Embrapa.

O mapeamento considera que o Brasil tem uma extensão territorial de 845 milhões de hectares, dos quais 63,99 milhões são utilizados para área de cultivo, bem menos que os Estados Unidos.

O território americano possui 914 milhões de hectares, dos quais 167 milhões são cultivados, o equivalente a 18,34% da área nacional.

Psicose ambientalista NASA

NASA
S.A.I.R. Dom Bertrand de Orleans e Bragança, príncipe do Brasil, no lançamento do livro Psicose Ambientalista. (Foto do site: “Verde: a cor nova do comunismo”)

Existe hoje uma verdadeira “psicose ambientalista” nacional promovida nos bastidores do ecoterrorismo para implantar uma “religião” ecológica, igualitária e anticristã no Brasil, como descreve muito bem o Príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança em seu livro Psicose Ambientalista. Nesta obra, Dom Bertrand afirma que “O Brasil é o principal alvo no fogo cruzado do debate e da pressão ambientalista internacional, com a Amazônia sempre nas manchetes. Engrossam esse coro grupos ambientalistas catastrofistas sustentados por ONGs internacionais”

E prossegue: “Há dois pesos e duas medidas nesse processo, pois sendo a China conhecida como a maior poluidora do universo, ela é incompreensivelmente pouco citada ou pressionada. Seria isso por ‘imunidades diplomáticas’ mútuas de ‘companheiros’ e ‘camaradas’”?

“O movimento ambientalista nacional e internacional, de orientação neocomunista, engendrou meios para engessar o agronegócio e as obras necessárias ao desenvolvimento nacional. Foram inseridas na legislação ambiental inúmeras proibições, restrições, punições destinadas a imobilizar os propulsores do nosso progresso agropecuário. Inexplicavelmente, muito disso se manteve no novo Código Florestal, que aparenta beneficiar o empreendedor agrícola, mas o impede de desenvolver e aplicar suas imensas potencialidades.”

“Esta parte é dedicada a avaliar as consequências da aplicação da legislação ambiental a ser aplicada na economia rural e nacional. São previstas tantas consequências funestas, que não seria exagero qualificá-las de crime de lesa-pátria.”

Ônibus autônomo vai circular em Brasília ainda este ano

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Ônibus autônomo: Quando foi criada, em 1960, Brasília ganhou o selo de modernidade por seu inovador, para a época, projeto arquitetônico. Seguindo a fama que a acompanha desde quando foi fundada, o Governo do Distrito Federal (GDF) lançou um plano para tornar a capital federal a primeira cidade inteligente da América Latina. O primeiro passo para o futuro será na mobilidade urbana, com a chegada de um ônibus autônomo para transportar pessoas pela Esplanada dos Ministérios.

O projeto é uma parceria entre o GDF e uma empresa do Vale do Silício, nos Estados Unidos, cujo nome ainda não pode ser revelado. O plano faz parte da tendência mundial de expandir a internet das coisas, tecnologia de conexão e interação de objetos do cotidiano entre si e com os usuários, através de sensores inteligentes e softwares de transmissão de dados.

As negociações em torno do ônibus autônomo estão em andamento e o contrato do GDF com a companhia deve ser fechado nos próximos 60 dias. A previsão é que o veículo comece a circular em Brasília ainda neste segundo semestre.

O próximo passo do DF será implementar um sistema de transporte inteligente, que resulte em uma mobilidade urbana mais segura e tranquila, evitando acidentes e facilitando o fluxo de veículos. Segundo o secretário de Ciência e Tecnologia de Brasília, Gilvan Máximo, a intenção é ampliar a proposta para toda a cidade.

“Os próximos encontros servirão para conhecer a tecnologia. Será um projeto piloto para avaliar a expansão posteriormente. O ônibus será completamente autônomo, sem a necessidade de motorista ou qualquer outro funcionário. O software já foi desenvolvido, e o trajeto simples da Esplanada é ideal para testá-lo”, informa o secretário.

Veículos elétricos também fazem parte do projeto do GDF. A administração de Brasília e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) fizeram parceria para disponibilizar 16 carros do modelo Twizy, da marca Renault, para uso por servidores distritais. O DF também vai disponibilizar 35 eletropostos para recarga gratuita dos automóveis, como um modo de incentivo à troca de carros à combustão pelos elétricos.

Com o ônibus autônomo e os veículos elétricos, Brasília será uma verdadeira oficina de testes a céu aberto de como a tecnologia inteligente pode melhorar a mobilidade urbana.

CLDF: Fim do recesso e pauta de votações

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CLDF prepara suas prioridades para o segundo semestre. Projetos como o Plano Plurianual 2020-2023 (PPA), a formação de parcerias público-privadas (PPPs) e a criação da Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol devem puxar o bonde das propostas do Poder Executivo. Por parte do Legislativo, em meio à “crise dos pontos“, a Mesa Diretora deverá se debruçar sobre a instalação de um sistema de registro de presença na Casa.

Alvo de pressão por parte de moradores, a criação da RA deve ocorrer ainda no início de agosto. O projeto tem o aval da Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), mas aguarda as demais instâncias para ir a plenário. Os deputados deverão debater a questão da estrutura, antes mesmo de colocar o tema em votação. Segundo o projeto original, a nova região ficará com parte dos cargos da Administração de Ceilândia, não gerando novas despesas.

Por sua vez, o planejamento da gestão do Distrito Federal para os próximos anos vai entrar em pauta com a análise do PPA. O material define as diretrizes do próximo quadriênio. Segundo o vice-presidente da CLDF, Rodrigo Delmasso (PRB), a expectativa do parlamento local é que o projeto traga soluções para reaquecer a economia.

“Esperamos aumento em investimentos do governo em obras. Ele [o GDF] deverá mandar incentivos ao setor produtivo, para melhorar a arrecadação, não com aumento de impostos, mas com a geração de emprego e de arrecadação por meio do consumo e produção”, afirmou o vice-presidente.

O líder do governo na Câmara Legislativa, Claudio Abrantes (PDT), lembra que a questão das privatizações estão presentes no plano plurianual desde 2011, mas ele acredita que o tema virá com mais força na atual gestão. “O PPA é uma carta de intenções. Teremos um texto no começo de agosto com algo mais claro”, diz. Há possibilidade de novas propostas de parceria público-privadas. A lista com as principais áreas ainda dependerá da apresentação das secretarias e empresas públicas, e do aval do governador.

Ponto

A Câmara também terá de resolver a crise instalada com o ponto dos distritais. Com o segundo-secretário Robério Negreiros (PSD) no olho do furacão por supostamente ter falsificado assinaturas na lista de presença de sessões plenárias, a Casa corre contra o tempo para instalar um software de biometria, tanto para a constatação de presença quanto para dar transparência às deliberações. “No dia 30 de julho, esperamos abrir a licitação para a compra do sistema. A previsão é de que comece a funcionar em 1º de novembro”, anunciou Delmasso.

O embate com os trabalhadores também precisará ser contornado pela atual Mesa Diretora. Os servidores de carreira não admitem que apenas uma parte dos funcionários tenham de registrar suas presenças. Para eles, todos devem estar subordinados ao ponto eletrônico, mesmo aqueles que trabalham externamente.

Delmasso conta que algumas propostas estão sendo estudadas, mas ainda não pode dar detalhes por estarem sob análise da Procuradoria Geral da Casa. A inauguração de Sistema Eletrônico de Informações (SEI-CLDF) também está prevista para novembro. O novo sistema é similar ao usado pelo Poder Executivo.

Avaliação

Ao avaliar o primeiro semestre, o líder do governo elogia a forma como o Palácio do Buriti estabeleceu a relação com uma Câmara Legislativa tão renovada. Para Cláudio Abrantes, as pautas do governo fluíram sem a necessidade do “toma lá, dá cá”. “Tivemos a aprovação de matérias importante para sustentabilidade e funcionamento da máquina. O governador tem dialogado com todas as áreas, conseguiu avançar em alguns casos e precisou recuar em outros”, afirmou.

Apesar do saldo positivo, na visão do líder, o segundo semestre pode não ser tão tranquilo. O pedetista acredita que o método de trabalho de Ibaneis dá brecha aos deputados irem para o embate quando não concordam com alguma decisão. “O governador não aceita pressão.”

Abrantes também destaca que a ida de distritais para o Executivo não facilitou o trabalho de liderança. Segundo ele, “em tese” os suplentes são mais próximos ao governo e não costumam a se opor, mas não foi o que aconteceu neste ano. “Temos situações em que ela [Kelly Bolsonaro (Patriotas)] se negou a votar, mostrando que não é uma regra muito cartesiana. O número ajuda, mas não é definitivo”, completou.

Secretário de Saúde anuncia R$ 50 milhões em reformas para hospitais

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Brasília(DF), 22/03/2019 HRG, Hospital Regional do Gama. Local: Gama. Foto: Igo Estrela/Metrópoles

Secretário de Saúde do Distrito Federal, Osnei Okumoto, visitou, neste sábado (27/07/2019), os hospitais regionais de Ceilândia (HRC), Taguatinga (HRT) e Gama (HRG), há anos sem contrato de manutenção. Na ocasião, anunciou um pacote de reformas que serão iniciadas em hospitais, policlínicas e unidades básicas de saúde (UBS) de toda a rede, assim que for assinada a ordem de serviço de manutenção predial.

“Nesta segunda-feira, assinaremos a ordem de serviço da Secretaria de Saúde, no montante que gira em torno de R$ 50 milhões, para disponibilizar as reformas”, afirmou Okumoto quando estava no HRC, primeiro local a ser visitado.

No Hospital Regional de Ceilândia, o secretário verificou toda a estrutura física da unidade, como da UTI adulto e do Banco de Leite Humano, e pontuaram a necessidade de reformas em algumas áreas.

Taguatinga

Devido ao princípio de incêndio nas dependências da galeria do HRT, causado por um curto circuito, nesta sexta-feira (26), o hospital foi um dos escolhidos para a visita. Apesar do ocorrido, a situação foi normalizada no mesmo dia, principalmente com o suporte do Corpo de Bombeiros.

Ainda assim, a reforma na unidade se torna necessária para prevenir futuros incidentes, principalmente, porque um incêndio já ocorreu no mesmo local em janeiro deste ano.

Gama

Por último, Okumoto visitou o Hospital Regional do Gama, onde a equipe de gestores da Região de Saúde Sul apontou as dificuldades da unidade. Entre as principais, a necessidade de reformas estruturantes no pronto-socorro, e a instalação de um ar-condicionado central para atender alguns setores do HRG, como o de tecnologia da informação (TI).

 

GDF pauta Pacote de desburocratização e privatizações

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GDF prepara um pacote para reduzir a burocracia na gestão pública brasiliense. O governador, Ibaneis Rocha (MDB), anunciou a iniciativa durante a Conferência Global 2019, organizada pela Comunidade das Nações, na manhã deste sábado (27/07/2019), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. “Nós estamos trazendo o projeto iniciado pelo [secretário de Justiça] Gustavo Rocha, que foi ministro dos Direitos Humanos da Presidência da República, e queremos lançá-lo ainda no segundo semestre deste ano”, assinalou Ibaneis.

Rocha chegou a ser responsável temporariamente pela Casa Civil do DF. De acordo com o governador, o programa de desburocratização passará pela adoção e compra de tecnologias novas. Para Ibaneis, a burocracia tem sido um entrave para diversos projetos do GDF, indo de grandes obras até projetos sociais, a exemplo da regularização fundiária de templos religiosos.

Segundo o emedebista, atualmente, o governo analisa 451 pedidos de legalização. Desse total, disse, 80 dependem do lançamento do programa Moeda Social. Promessa de campanha, o projeto consiste na regularização dos templos em troca de parcerias em programas sociais do GDF. O governador também promete incluir lotes para a construção de novas igrejas, nos próximos projetos urbanos e habitacionais do governo.

Sobre a Comunidade das Nações, o chefe do Executivo local elogiou o fato de o grupo cristão buscar aliar a fé com empreendedorismo e tecnologia. “Gosto dessa visão. Não é só ajudar as pessoas, mas dar também um futuro a elas”, resumiu. Pelas contas dos organizadores do evento, 15 mil pessoas visitaram os estandes de venda de produtos e 4 mil participaram das conferências, entre a última terça-feira (23/07/2019) e este sábado.

Câmara Legislativa

Depois do evento, Ibaneis foi ao Parque de Exposições da Granja do Torto, onde ocorria o Brasília Capital Moto Week. No local, ele falou sobre o retorno aos trabalhos na Câmara Legislativa, a partir de 1º de agosto. Segundo o gestor, os projetos de privatização serão as principais pautas do GDF no segundo semestre deste ano.

“Nós vamos ter um enfrentamento muito positivo, na questão das privatizações. Principalmente, no que diz respeito à questão da Caesb e do Metrô”, pontuou. O governo também estuda fazer as concessões da CEB Distribuição e da Rodoviária do Plano Piloto.

Durante a visita, o emedebista encontrou e fez questão de cumprimentar o ex-governador Agnelo Queiroz (PT). Depois do longo abraço, o petista declarou que é amigo de longa data de Ibaneis. “O governo dele está no início e tem muito pouco tempo para avaliar o governo. Primeiro, tem que deixar o cara trabalhar. Tem só sete meses de governo, e ele pegou uma terra arrasada”, comentou Agnelo.

Capital Moto Week

Os motociclistas estavam apreensivos quanto ao futuro do Capital Moto Week, uma vez que o GDF pretende transformar a Granja do Torto em polo agropecuário. No entanto, de acordo Ibaneis, o evento terá todo apoio do governo em 2020.

Inicialmente, o Buriti vai negociar a permanência da atração na granja. Caso a alternativa não seja viável, será disponibilizada outra área. “Vocês não tenham dúvida: esse evento vai permanecer em Brasília”, cravou.

Na edição deste ano, o Moto Week recebeu 750 mil visitantes. Pelas contas parciais dos organizadores, movimentou aproximadamente R$ 50 milhões. O evento acaba na noite deste sábado.

 

Distritais usam verba indenizatória para manter escritórios fechados

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Distritais ao iniciar o mandato, tem acesso a uma série de regalias para manter a atividade parlamentar, a maioria paga com a controversa verba indenizatória. Entre outras destinações, o recurso de R$ 15,1 mil mensais custeia despesas de alugueis com os chamados gabinetes de apoio. Seis deputados pedem reembolso à Câmara Legislativa a fim de custear os escritórios políticos. Chama atenção que três deles estão de portas fechadas.

Na atual legislatura da Casa, Chico Vigilante (PT), Robério Negreiros(PSD), Hermeto (MDB), Roosevelt Vilela (PSB), Arlete Sampaio (PT) e João Cardoso (Avante) mantêm repartições fora da sede da CLDF bancadas com o dinheiro extra. No caso dos três últimos citados, as unidades sequer funcionam.

Localizado no Condomínio Beija-Flor, em Sobradinho II, o gabinete de apoio do deputado João Cardoso, segundo vizinhos, não atende à população, pois passa a maior parte do tempo fechado.

“Aqui só funciona para reuniões deles. Nunca vimos aberto para a atender ninguém”, contou o funcionário de uma loja próxima ao escritório. “Eles estiveram aqui pela manhã, mas só deixaram algumas coisa e logo saíram. Muitas vezes, aqui funciona como garagem de quem trabalha nas oficinas e no lava-jato”.

A dona de um comércio ao lado confirmou o nulo engajamento político no imóvel alugado pela equipe de João Cardoso: há pelo menos dois meses ela diz não ter visto nenhum representante do parlamentar no local. Apesar de não frequentar o escritório em seu reduto eleitoral, de fevereiro a maio deste ano o estreante na CLDF pediu ressarcimento de R$ 5.336,04: o montante bancou, além do aluguel, contas de água e energia elétrica.

De acordo com a assessoria de João Cardoso, o local serve apenas de apoio para o chamado gabinete itinerante, mas funciona todos os dias, mas em horários alternados.

“A prioridade é descentralizar os serviços para ampliar o atendimento à população nas ruas, facilitando o acesso da comunidade e incentivando a participação cidadã. No escritório, as atividades acompanham a agenda de ações do parlamentar e, muitas vezes, inclusive, ultrapassa o horário comercial e se estende até os finais de semana”, diz a nota.

OBS: Vizinhos alegam que nunca viram aberto.

Cargos comissionados e funções gratificadas estão com os dias contados

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A equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL) está empenhada em promover a reforma administrativa. Antes de enviar ao Congresso a proposta de mudança que vai provocar reestruturação e simplificação das carreiras, redução do salário inicial e ampliação dos níveis de progressão, a faxina começou com os cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS), Funções Gratificadas (FG) e Funções Comissionadas do Poder Executivo FCPE). Em seis meses de governo, essas modalidades de comissionamento tiveram redução de 8,9%.

Os números de corte devem aumentar nos próximos meses. Os atuais ocupantes de DAS e FCPE foram convocados a apresentar documentos de experiência profissional, na comissão ocupada e escolaridade compatível (especialização, mestrado ou doutorado) para serem mantidos nos postos. Quem não preencher ao menos um dos requisitos será exonerado. O processamento desses dados começou em maio conforme definição de regras publicadas dois meses antes.

Conforme informações do Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia, o contingenciamento atingiu 1.380 servidores que recebem DAS ou 11,93%, na comparação entre dezembro do ano passado e junho. As FCPE encolheram 2,35% ou 273 posições; já as FG foram suprimidas de 1.824 profissionais, redução de 11,45% no mesmo período.

Atualmente, os valores do grupo DAS variam de R$ 2.701,46 a R$ 16.944,90, sendo que 45,1% recebem entre R$ 3.440,75 e R$ 5.685,55. As funções gratificadas são de R$ 61,67 a R$ 975,51 nas instituições de ensino e entre R$ 318,07 e R$ 537,55 nas demais entidades. As FCPE, exclusiva a efetivos, acrescentam de R$ 1.620,89 a R$ 10.166,94 à remuneração da carreira.

Pacote de extinção

Do pacote de extinção de 21 mil cargos, funções e comissões falta implementar apenas a última etapa. O prazo termina na próxima quarta. O lote conta com 1.140 funções alocadas em ministérios, autarquias e fundações, 11.261 distribuídas entre instituições de ensino federal – atingindo em cheio as coordenações de cursos das universidades e institutos federais –, e quatro postos de Gratificação de Representação de Gabinete dos Órgãos da Presidência da República, no Ministério da Defesa.

Ao todo, a medida cancelou 1.487 posições quando entrou em vigor e 2.001 em 30 de abril. Com o fim desses gastos espera-se economizar quase R$ 195 milhões por ano. Em média, cada complemento dos salários custa ao governo R$ 9.284,66 anualmente ou R$ 714,20 mensais, incluindo o 13º salário.

Realocação

Esse pacote de alterações internas tem por objetivo oficial encolher os gastos e aumentar a qualificação dos serviços prestados pelos servidores, sejam de carreira ou não. Extraoficialmente houve uma limpeza de posições ocupadas pelos governos anteriores por razões políticas – em destaque nas universidades – e o propósito de romper com a tradição de compensar servidores que estão muito tempo na ativa com acréscimo na remuneração.

Os postos que ainda puderem ser preenchidos estão sendo usados para criar vantagens às oportunidades de mobilidade dos servidores. Todos os dias novas chances de mudança de lotação estão sendo anunciadas no site do Ministério da Economia. Parte delas, que sequer oferecem atrativos financeiros, estão sendo usadas para evitar a realização de concursos públicos.

Nova batalha a caminho

As movimentações em prol de deixar a Administração Pública com a marca do atual governo ganharão um novo capítulo, previsto para os próximos meses. Pode-se esperar um grande embate com as entidades das atuais categorias.

Com o avanço da Reforma da Previdência – aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados antes do recesso –, será encaminhada a proposta ressuscitada de reduzir ou unificar os planos de cerca de 3 mil cargos distintos e centenas de planos de carreiras. Caso a sugestão elaborada ainda no governo de Michel Temer seja mantida, vai impactar diretamente na remuneração inicial a ser padronizada para R$ 5 mil aos graduados e R$ 2,7 mil a quem tenha níveis médio ou técnico.

A argumentação do Ministério da Economia está consolidada e tem sido usada com resposta às aos representantes dos servidores que estão tentando pressionar por aumento de remuneração ou de modificação de estrutura. O secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, tem enviado ofícios informando que o modelo atual tem multiplicidade de regras, criando baixa possibilidade de movimentação de servidores, dificultando a conciliação na gestão de pessoas e de estrutura da Administração e tem gerado negociações fragmentadas.

Águas Claras no sentido EPTG ganha mais uma faixa

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A obra está na fase de pavimentação e deve ser concluída em agosto.
De acordo com a Administração Regional, essa é uma demanda antiga da população, já que o local é um dos principais gargalos da cidade. Os engarrafamentos diários são causados principalmente pela obstrução de uma das faixas devido à entrada do estacionamento de a universidade Unieuro, que fica próxima à saída.
“A ação faz parte do nosso foco, que é desafogar o trânsito de Águas Claras e melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população”, conta o administrador de Águas Claras, Ney Robsthon. A obra é uma parceria que reúne Administração Regional de Águas Claras, Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), CEB, Detran, Novacap e Unieuro.

Outras obras

A administração regional, em parceria com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), também já deu início às obras de construção, reforma e readequação das calçadas da região. Os recursos que asseguram os reparos nas calçadas, no valor de R$ 800 mil, são provenientes de emenda parlamentar.
A ação começou pela Estação Águas Claras. As próximas etapas vão contemplar o entorno das estações Arniqueiras e Concessionárias. Além da construção de novas calçadas, algumas já existentes ganharão rampas de acessibilidade. A intenção é que todos os lotes tenham calçamento.
Já as calçadas em torno dos lotes e edificações particulares são responsabilidade dos ocupantes. Por isso, a pedido da administração, cerca de 600 proprietários foram notificados para construírem as passagens com acessibilidade.
Outra obra que contempla a mobilidade na região foi a construção de um balão no entroncamento da avenida Parque Águas Claras com a Flamboyant.

Restaurantes comunitários: Serão privatizado pelo GDF

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Os restaurantes comunitários, são alvo de estudos pelos representantes das secretarias de Projetos Especiais e de Desenvolvimento Social fizeram a primeira reunião a fim de apresentarem informações preliminares de viabilidade da PPP.

A ideia é que o acordo inclua a restauração e operação das 14 unidades, além da construção de mais seis.

Os estabelecimentos servem refeição a R$ 1 aos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e considerados de baixa renda. Para o público em geral, custa R$ 2. O GDF complementa os preços com uma média de R$ 4,17 para cada prato vendido. De acordo com o governo, são servidas 15 mil refeições diárias de segunda-feira a sábado.

Questionado se o valor continuaria o mesmo após eventual formalização de PPP, o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), disse que ainda está estudando o assunto, mas ressaltou entender como necessário “manter ou até diminuir” a cobrança. “São atendidas pessoas carentes”, acrescentou.

A comissão que se reuniu nesta semana foi criada no último dia 17. O grupo terá 60 dias para apresentar resultado dos estudos de modelagem técnica, econômico-financeira, jurídica e de viabilidade referentes à construção de seis novas unidades, restauração das 14 existentes, gestão, operação e manutenção dos restaurantes.

A Secretaria de Desenvolvimento Social informou que vai analisar o documento elaborado pela outra pasta e fazer apontamentos. Uma nova rodada de conversas ocorrerá em agosto.

Presidente do Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultura do GDF (Sindsasc-DF), Clayton Avelar disse não acreditar na melhoria do serviço com a PPP. “A experiência que temos de terceirização é muito ruim”, assinalou. O dirigente sindical frisou que a categoria prefere que o poder público administre totalmente os restaurantes comunitários.

Unidades

Os restaurantes comunitários são localizados em: Brazlândia, Ceilândia, Estrutural, Gama, Itapoã, Paranoá, Planaltina, Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho e Sol Nascente. Em Brazlândia, Paranoá e Sol Nascente, além do almoço, também é servido café da manhã ao custo de R$ 0,50.

Ainda não foi batido o martelo sobre quais regiões serão contempladas com as novas unidades, pois a confirmação depende das análises. Atualmente, a alimentação é preparada, fornecida e distribuída por empresas. Até a última atualização deste texto, o GDF não informou quanto as contratadas receberam de janeiro a junho de 2019.