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Advogados buscam ecossistemas especializados para acelerar negócios e resolver dores do mercado jurídico

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Ambientes nichados oferecem conexões estratégicas, apoio na construção de autoridade e geração de oportunidades concretas

Conectar-se a um ecossistema especializado deixou de ser apenas uma tendência e passou a ser estratégia de sobrevivência para profissionais que querem crescer em mercados cada vez mais competitivos. A lógica é simples, ao reunir pessoas com desafios semelhantes, interesses comuns e objetivos claros, esses ambientes conseguem oferecer soluções específicas que dificilmente seriam encontradas em redes abertas e genéricas.

No campo jurídico, esse movimento se intensificou nos últimos anos. Segundo levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito), o Brasil ultrapassa a marca de 1,3 milhão de advogados registrados na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o que coloca o país no topo do ranking mundial em número de profissionais. A alta concorrência pressiona escritórios e carreiras individuais a buscarem diferenciação e oportunidades de negócios.

Para o professor Cristiano Ferreira, advogado e especialista em negócios jurídicos, os ecossistemas nichados cumprem um papel essencial nesse processo. “O profissional encontra um ambiente seguro para trocar experiências, testar novas estratégias e acessar conexões que têm real potencial de gerar resultados. Isso reduz a dispersão e acelera o crescimento”, afirma.

Ferreira lembra que muitas das dores enfrentadas pelos advogados, como dificuldades em atrair clientes de forma ética, construir autoridade no meio digital e gerir um escritório de forma sustentável, se repetem entre diferentes perfis da profissão. “Quando essas dores são tratadas coletivamente, o acesso à solução se torna mais rápido e menos custoso”, diz.

Redes que se transformam em negócios

De acordo com pesquisa da Deloitte de 2024 sobre ambientes de colaboração, 74% dos profissionais afirmam que conexões de valor dentro de ecossistemas aumentam a geração de negócios em até 30%. O dado reforça a importância de comunidades que vão além do networking tradicional.

No Brasil, iniciativas voltadas ao setor jurídico se consolidam como referência nesse modelo. Um exemplo é o G10, grupo de negócios e aceleração jurídica do ecossistema Advogado 10X. Reunindo mais de 240 membros selecionados, a iniciativa  conecta advogados em um ambiente que une crescimento, inovação e geração de negócios.

Entre os pilares destacados estão o crescimento, com mentorias para alavancar resultados, a ambiência, que estimula transformação pessoal e profissional, e os negócios, responsáveis por movimentar mais de R$ 250 milhões anuais entre os participantes. “Ecossistemas desse tipo criam condições ideais para que o profissional deixe de atuar isoladamente e passe a enxergar oportunidades coletivas. Essa virada de chave é o que gera resultados exponenciais”, explica Ferreira.

O recado para profissionais de outras áreas

Embora o movimento tenha ganhado força no Direito, especialistas apontam que a lógica pode ser aplicada a diferentes setores. Áreas como saúde, tecnologia e finanças já começam a formar hubs específicos para profissionais que compartilham dores semelhantes.

A recomendação, segundo Ferreira, é avaliar se o ecossistema tem curadoria séria dos membros, entregáveis práticos e clareza de propósito. “Um ambiente que só promete conexões superficiais não gera impacto real. O que faz diferença é a união entre conteúdo, prática e relacionamentos de alto nível”, conclui.

 

Sobre Cristiano Ferreira
Cristiano Ferreira é empreendedor jurídico e fundador do Grupo Advogado Adv10x, a maior comunidade de negócios entre advogados do Brasil, com mais de 25 mil profissionais conectados. À frente da organização, lidera iniciativas que integram educação, autoridade, networking, inovação e soluções práticas para a advocacia moderna, com atuação no Brasil e no exterior. É responsável pela construção de parcerias estratégicas, como a firmada com o BTG Pactual que hoje se posiciona como banco oficial da advocacia e a mentoring League Society, grupo liderado por Flávio Augusto.

Idealizador da primeira escola de negócios jurídicos do país inspirada no modelo da G4 Educação, Cristiano tem como missão transformar a carreira tradicional dos advogados em trajetórias de protagonismo e alta performance. Seu trabalho é voltado à preparação de profissionais para um mercado jurídico mais competitivo, tecnológico e orientado a resultados, combinando visão empresarial com formação técnica e inteligência de mercado.

Para mais informações, acesse o site, instagram ou pelo youtube.

 

Sobre o Grupo Advogado Adv10x

O Grupo Advogado Adv10x é o maior ecossistema jurídico-empresarial do Brasil, com mais de 25 mil advogados conectados em uma comunidade dedicada à profissionalização da advocacia. Fundado e liderado por Cristiano Ferreira, advogado com 28 anos de carreira e especialista em negócios jurídicos, o grupo integra soluções em educação, eventos, tecnologia, contabilidade, networking e posicionamento estratégico voltadas à nova advocacia.

Com atuação nacional e presença também na Europa, a organização tem como missão transformar o modelo tradicional de escritórios em estruturas empresariais sustentáveis. O Adv10x foi pioneiro na criação de uma escola de negócios jurídicos inspirada na G4 Educação, oferecendo formação prática em áreas como marketing jurídico, finanças, gestão de carreira e processo civil.

Em 2025, firmou parceria inédita com o BTG Pactual, que passou a ser o banco oficial da advocacia no país, oferecendo atendimento especializado, mentorias financeiras e presença em eventos promovidos pelo grupo. A Adv10x também é referência na aplicação de inteligência artificial na rotina jurídica, com ferramentas próprias que automatizam tarefas operacionais e aumentam a previsibilidade de resultados.

Operações Carbono Oculto e Quasar: legislação tributária volta a ser arma contra o crime organizado

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“Quando aplicada de forma estratégica, ela é capaz de atingir o coração de organizações criminosas que atuam em múltiplas frentes da economia”, diz especialista

As operações Carbono Oculto e Quasar, deflagradas recentemente pela Polícia Federal e Receita Federal, escancararam como o uso do Direito Tributário é central no combate ao crime organizado no Brasil. Juntas, elas investigam esquemas bilionários de sonegação, fraude fiscal e lavagem de dinheiro, especialmente no setor de combustíveis e no mercado financeiro. Para o advogado tributarista Luís Garcia, sócio do Tax Group e do MLD Advogados Associados, o paralelo com o caso de Al Capone, preso por evasão fiscal nos Estados Unidos, é inevitável: “o Direito Tributário é uma ferramenta poderosa de justiça e pode ser decisivo para enfraquecer organizações criminosas”.

Carbono Oculto: fraude bilionária no setor de combustíveis

Na operação Carbono Oculto, a Receita Federal identificou um esquema que teria causado prejuízo estimado em R$ 8,6 bilhões entre 2020 e 2024. O modelo envolvia desde adulteração de combustíveis e importação irregular de insumos até a utilização de fintechs como “bancos paralelos” e de cerca de 40 fundos de investimento para ocultação de patrimônio. Além de crimes fiscais, foram constatadas práticas de lavagem de dinheiro, estelionato, coação de empresários e até conexões com crimes ambientais e tráfico de drogas. Para garantir a recuperação do crédito tributário, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional bloqueou mais de R$ 1 bilhão em bens dos investigados.

Quasar: fundos de investimento usados como fachada

Já a operação Quasar expôs uma rede de lavagem de dinheiro sustentada por múltiplas camadas societárias e financeiras, dificultando a identificação dos beneficiários finais. Foram encontrados indícios de gestão fraudulenta e operações simuladas em instituições financeiras, além do uso de fundos de investimento para movimentações ilícitas. A Justiça Federal autorizou o sequestro de ativos e o bloqueio de bens até o limite de R$ 1,2 bilhão, além da quebra de sigilos bancário e fiscal de pessoas físicas e jurídicas envolvidas.

Arcabouço tributário como ferramenta de combate

Segundo Luís Garcia, as autoridades lançaram mão de um conjunto robusto de dispositivos legais — que vão da Lei de Crimes contra a Ordem Tributária (Lei 8.137/90) e do Código Tributário Nacional até a Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98) e a Lei de Crimes contra o Sistema Financeiro (Lei 7.492/86). Esses fundamentos permitiram medidas como busca e apreensão, bloqueio judicial de bens, sequestro de ativos e afastamento de sigilos. “O recado é claro: a evasão fiscal não será tolerada e pode levar ao colapso de estruturas criminosas inteiras”, afirma.

Implicações para empresas e sociedade

O tributarista alerta que o caso serve de alerta não apenas ao crime organizado, mas também às empresas de setores sensíveis, como combustíveis e financeiro. “Medidas de compliance e auditoria fiscal são indispensáveis para mitigar riscos de corresponsabilidade. O fisco tem utilizado cada vez mais inteligência artificial e cruzamento de dados para detectar inconsistências, e a linha entre negligência e conivência pode ser tênue”, explica.

Ao comparar os casos recentes com a prisão de Al Capone, Luís Garcia conclui: “Assim como no passado, o combate à criminalidade financeira é componente vital da justiça. A legislação tributária, quando aplicada de forma estratégica, é capaz de atingir o coração de organizações que atuam em múltiplas frentes da economia”.

Fonte: Luís Garcia, sócio do Tax Group e do MLD Advogados Associados, Administrador de Empresas pela FGVe, advogado Tributarista pela USP/SP.

Edição 2025 do “Melhores do Brasil” vai ampliar a qualidade do serviço público brasileiro

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Lançado na capital mineira, curso terá turmas avançadas para quem fez a primeira edição ou possui notório saber técnico

A Fundação Índigo e o União Brasil lançaram nesta quinta-feira (28), em Belo Horizonte, a segunda edição do  “Melhores do Brasil”.  O curso visa à capacitação em gestão e é exclusivamente direcionado a agentes públicos. Para 2025, uma das novidades é a criação de turmas avançadas, direcionadas a servidores públicos que fizeram a primeira edição do curso ou que possuem notório saber em suas áreas de atuação.

 

O objetivo da Fundação Índigo e do União Brasil com o “Melhores do Brasil é capacitar servidores por meio de metodologias de gestão que permitam a resolução de problemas, otimização e controle eficiente dos recursos públicos. Em 2024, houve mais de 500 inscrições, 220 selecionados e cerca de 100 agentes públicos dos poderes Executivo e Legislativo que concluíram o curso.

 

A solenidade de lançamento na capital mineira reuniu centenas de pessoas, entre lideranças partidárias, prefeitos, vereadores, o presidente da Fundação, ACM Neto, e a direção do Instituto Áquila, entidade parceira responsável pela formatação das duas edições do  “Melhores do Brasil”.

 

“A ideia é que eles possam ser capacitados em metodologia, em conhecimento técnico, de forma a ganhar robustez em todos os projetos, em todas as iniciativas, que tem nas prefeituras, por exemplo. Cerca de 90% das iniciativas normalmente morrem por falta de orientação e esse treinamento veio mudar essa estatística. Ou seja, que 100% dos projetos e iniciativas tenham resultado e alcancem o cidadão”, ressaltou Leonardo Rischele, consultor e sócio do Instituto Áquila.

 

Para o presidente ACM Neto, todos os esforços da Fundação Índigo têm como beneficiário o cidadão. “Esse é o compromisso da Fundação Índigo e do União Brasil: melhorar a qualidade dos seus gestores. Afinal de contas, tudo isso vai ser fundamental para aumentar a eficiência e, claro, a qualidade do serviço público para entregar o melhor para o cidadão brasileiro”, destacou ACM Neto.

 

Sudeste registra alta de quase 10% na movimentação de passageiros; Galeão e Congonhas puxam crescimento

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Região soma quase 72 milhões de passageiros de janeiro a julho; Galeão cresce mais de 25% e Congonhas mais de 13%

Entre janeiro e julho de 2025, os aeroportos da região Sudeste transportaram 71,9 milhões de passageiros- Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Entre janeiro e julho de 2025, os aeroportos da região Sudeste transportaram 71,9 milhões de passageiros, número que representa um crescimento de quase 10% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o total foi de 65,5 milhões. Os dados constam no Relatório de Demanda e Oferta da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

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O Aeroporto Internacional do Galeão (RJ) foi o grande destaque do período, com alta superior a 25% e 9,7 milhões de passageiros movimentados, um dado que consolida a retomada de operações no terminal. Também em forte ascensão, o Aeroporto de Congonhas (SP) transportou 14,6 milhões de pessoas, crescimento de 13,6%. Em Minas Gerais, o Aeroporto Internacional de Confins registrou 7,3 milhões de passageiros, avanço de 13,3%.

 

Na liderança em números absolutos, os dois maiores hubs da região mantiveram desempenho sólido: Guarulhos (SP) segue como o principal aeroporto do país, com 26,2 milhões de passageiros (+7,9%), enquanto Viracopos/Campinas (SP) movimentou 7,3 milhões (+7,8%). Entre os terminais regionais, chamaram a atenção São José do Rio Preto (SP), com salto de 21,9%, e Vitória (ES), com alta de 11,7%.
Para o secretário nacional de Aviação Civil, Daniel Longo, esse avanço se dá em razão do aquecimento da economia brasileira. “Avaliamos o aumento na movimentação dos terminais aéreos como reflexo do bom momento da atividade econômica nacional. No Sudeste, que tem forte participação no PIB, o aumento no número de passageiros transportados é um sinal de que o turismo está ativo e de que há abertura de oportunidades em outros setores produtivos nos quatro estados da região”, analisa.

 

Somente em julho, os aeroportos do Sudeste somaram 11,3 milhões de passageiros, crescimento de 6,8% em relação ao mesmo mês de 2024. O Galeão voltou a liderar em desempenho, com expansão de 20,8% no período, seguido por Vitória (+13,8%) e São José do Rio Preto (+17,6%).

 

Ainda para Longo, os resultados reforçam a importância da aviação no Sudeste, responsável pela maior fatia da movimentação aérea nacional. “O crescimento nos grandes hubs, somado ao avanço consistente de terminais regionais, aponta para um cenário de recuperação sólida e diversificação da malha aérea na região.”

Nutricionistas do IgesDF unem técnica e sensibilidade no cuidado diário com pacientes

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De janeiro a julho de 2025, mais de 110 mil atendimentos foram realizados pela equipe de nutrição clínica do Hospital de Base
Por Ivan Trindade
A alimentação tem papel fundamental no processo de recuperação de qualquer pessoa que precisa de cuidados. Mais do que preparar refeições, os nutricionistas do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) atuam diariamente para que cada dieta seja parte do tratamento, ajudando a reduzir complicações, acelerar a recuperação e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
“Uma pessoa bem nutrida responde melhor às terapias. A nutrição é uma ferramenta clínica tão importante quanto qualquer outro recurso utilizado no hospital”, explica Hiane Cunha, chefe substituta do núcleo de nutrição clínica do HBDF, unidade gerida pelo Instituto de Gestão Estratégica e Saúde do DF (IgesDF). Ela lembra que o trabalho é feito de forma integrada com médicos, enfermeiros, psicólogos e fisioterapeutas, sempre com foco no cuidado multiprofissional.
Yeferson Manuel, 31 anos, está internado há três meses após um acidente de carro e relata como a atenção da equipe faz diferença: “Todos os dias uma nutricionista passa para me ver, ajustar minha dieta e conversar comigo. Esse cuidado diário dá mais confiança e esperança”, relata.
Este domingo (31), Dia do Nutricionista, marca o reconhecimento àqueles que, com dedicação, garantem tanto o cuidado assistencial quanto a produção alimentar de quem depende desse suporte.
Para a gerente multiprofissional do HBDF, Niedja Bartira, os nutricionistas têm um papel central dentro do hospital. “Eles cuidam não só dos pacientes, mas também da saúde dos colaboradores, impactando de forma direta a rotina de todos”.
A gerente-geral de assistência, Fernanda Hak, completa: “É um trabalho silencioso, mas vital. Cada refeição preparada, cada dieta planejada, é parte do esforço coletivo para salvar vidas”, conclui.
Dedicação que faz a diferença
De janeiro a julho de 2025 foram realizados 112.091 atendimentos assistenciais pela equipe da nutrição clínica do Base. “Não é só calcular proteínas e calorias. É entender as limitações, gostos e até mesmo a forma como o paciente se sente diante da comida. Às vezes, um detalhe simples pode mudar a aceitação da dieta e acelerar a recuperação”, explica a nutricionista Hiane.
De acordo com a equipe, uma dieta adequada reduz infecções hospitalares, melhora a resposta imunológica e até encurta o tempo de internação. “Há casos em que o paciente chega em estado de desnutrição, e conseguimos reverter esse quadro”, complementa.
Já a equipe do núcleo da nutrição de produção, responsável pela administração e gestão da alimentação oferecida, serviu 648.725 refeições para os pacientes, 254.731 para os acompanhantes e 170.456 para os colaboradores no refeitório da unidade de saúde nos primeiros sete meses de 2025.
O olhar humano é essencial. “A comida pode trazer conforto e memórias afetivas, mesmo dentro de um hospital. Nosso desafio é equilibrar essa dimensão emocional com as necessidades clínicas de cada paciente”, destaca Ana Cecília, chefe da nutrição de produção do HBDF.

Novas oportunidades de economia tributária

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Aproveito este momento conturbado da nossa economia, marcado por tensões nacionais e globais, para destacar a importância de uma visão estratégica e de novas oportunidades oferecidas pela economia tributária.

As mudanças trazidas pela reforma tributária trarão um impacto significativo na vida dos contribuintes e em setores importantes da nossa economia, como o agronegócio, supermercadistas e atacadistas, para citar apenas alguns.

Nesse contexto, é fundamental que todos busquem uma visão estratégica para se adaptar ao novo panorama que se avizinha, utilizando, por exemplo, a gestão fiscal como ferramenta. Com técnica, prudência e visão de negócio, é possível transformar o passivo fiscal em vantagem competitiva. No caso das empresas, o foco não deve ser apenas na redução de impostos, mas em uma estratégia de negócio mais ampla.

O conceito de “economia tributária” não se resume a pagar menos imposto a qualquer custo. Pelo contrário, trata-se de uma gestão estratégica e legal que permite ao contribuinte utilizar os mecanismos previstos em lei — como incentivos, benefícios fiscais, exclusões de base e regimes diferenciados — para reduzir a carga efetiva e, assim, melhorar a competitividade do negócio.

A relevância do tema é acentuada pela atual conjuntura político-econômica. Vivemos uma etapa de mudança sem precedentes, com a reforma tributária, aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, que agora está em fase de regulamentação por meio de projetos de lei complementar. A nova legislação alterará radicalmente a lógica de apuração e pagamento dos tributos sobre o consumo, substituindo o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

É justamente nesse período de transição, previsto para se estender até 2033, que surgirão inúmeras oportunidades de planejamento. As empresas conviverão, durante anos, com dois sistemas tributários paralelos: o atual, com toda a sua complexidade, e o novo IVA dual. Essa situação, embora desafiadora, é ideal para as empresas revisarem suas estruturas fiscais e se anteciparem às mudanças.

O aspecto promissor é que o presente contexto abre margem para reavaliar estruturas, rever o aproveitamento de créditos, rediscutir a cumulatividade, rever contratos e ajustar operações com mais segurança.

Essas oportunidades valem especialmente para setores como o atacado, o varejo, o agronegócio e a indústria de transformação. São segmentos que lidam com cadeias longas, múltiplas incidências e, muitas vezes, com regimes especiais mal aproveitados.

A passagem para um sistema com tributação no destino e não cumulatividade plena exigirá que as empresas analisem profundamente seu fluxo de créditos para maximizar a eficiência tributária. A capacidade de navegar com sucesso por essa complexa fase determinará a competitividade de cada negócio no futuro.

Para as empresas, essas transformações, embora complexas, são a chave para um novo ciclo de eficiência tributáriano Brasil. Essa mudança representa a chance de liberar recursos que antes eram gastos com a complexidade fiscal e alocá-los em investimentos mais estratégicos, como inovação, expansão ou aprimoramento de produtos e serviços. O período de transição funciona como uma janela de oportunidade para as organizações realizarem um “check-up” completo de suas operações fiscais, identificando e corrigindo ineficiências que, no sistema antigo, eram difíceis de serem percebidas.

Com a reforma, a competitividade não estará mais ligada apenas à redução de impostos, mas à capacidade de uma empresa de entender e utilizar a nova arquitetura tributária a seu favor.
Aqueles que adotarem uma postura proativa, analisando profundamente seus fluxos de crédito e revisando suas cadeias de valor, sairão na frente. O planejamento tributário se tornará uma ferramenta ainda mais poderosa para gerar valor, permitindo que as empresas transformem um desafio fiscal em uma vantagem competitiva sustentável. Em um ambiente de negócios em constante evolução, a preparação e a visão estratégica serão os diferenciais para prosperar no novo cenário econômico brasileiro.

A gestão fiscal, portanto, assume um papel central. Ela deixa de ser uma mera obrigação acessória para se tornar uma aliada estratégica. As empresas que investirem em uma análise profunda de sua situação fiscal e se prepararem ativamente para as mudanças regulatórias estarão um passo à frente. Em um cenário de incertezas, a prudência tributária e a visão de longo prazo são os maiores ativos que uma empresa pode ter.

Eduardo Berbigier é advogado tributarista, especialista em Agronegócio, membro dos Comitês Juridico e Tributário da Sociedade Rural Brasileira e CEO do Berbigier Sociedade de Advogados.

Uso responsável da Inteligência Artificial na Advocacia e nos Tribunais é destaque na primeira plenária do 16° Encontro Anual AASP

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Magistratura e Advocacia dialogam sobre as vantagens e os desafios necessárias ao incorporar IA no cenário Jurídico

Com a Inteligência Artificial (IA) consolidando-se como uma das ferramentas mais transformadoras em diversos setores, o Direito não fica de fora dessa revolução. Automação de processos e análises são algumas das principais aplicações da tecnologia na Advocacia. Diante desse cenário, o 16º Encontro Anual da AASP – Associação dos Advogados reuniu especialistas na manhã desta sexta-feira, 29, em Campos do Jordão, para discutir os impactos, riscos e oportunidades do uso da IA na prática jurídica.

Logo na abertura da primeira plenária, Clarisse Frechiani Lara Leite, Diretora Administrativa da AASP, ressaltou o potencial transformador da IA e sua relevância no contexto atual. “É um paradoxo começar o encontro com esse tema. Por um lado, ainda valorizamos o presencial, as relações humanas, a escuta. Por outro, a IA tem um grande potencial de melhorar nossas vidas, proporcionando mais tempo para essas interações”, afirmou.

O Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, em sua palestra, abordou a aplicação da IA no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Armazenar informações sempre foi o desejo humano, visando o desenvolvimento da humanidade. No STJ, estamos avançando na utilização da IA para lidar com a enorme quantidade de processos”, explicou.

A Juíza Caroline Somesom Tauk trouxe à tona a ferramenta ApoIA, destacando a diferença entre IA generativa e outras tecnologias específicas do meio Jurídico. “Ferramentas inteligentes já são usadas pelos tribunais há anos. O que se observa é uma ampliação da utilização dessas tecnologias para tarefas simples, como categorização e triagem de processos, que consomem muito tempo dos servidores”, comentou.

Encerrando o painel, o Professor Marcel Leonardi, da GVlaw, e colaborador na elaboração do Marco Civil da Internet e da LGPD, discutiu os cenários futuros da IA no Direito, explicando como essas ferramentas funcionam na prática. “É fundamental entender que ferramentas como o ChatGPT são apenas sistemas de ‘autocomplete’, treinados em grandes volumes de dados para reconhecer padrões. Embora a tecnologia seja indispensável, é importante lembrar que ela não possui raciocínio nem a bagagem Jurídica necessária para tomar decisões complexas”, alertou.

O evento reforçou a importância de manter um debate público e qualificado sobre o uso da IA no sistema Judiciário, destacando tanto suas vantagens quanto seus desafios.

 

Clarisse Frechiani Lara Leite – Diretora da AASP/Crédito: divulgação AASP

 

Marcel Leonardi – Professor da GVlaw e colaborador do Marco Civil da Internet e da LGPD/Crédito: Divulgação AASP

 

Caroline Somesom Tauk – Juíza Federal do Rio de Janeiro (RJ)/Crédito: Divulgação AASP

 

Paulo Dias de Moura Ribeiro – Ministro do STJ/Crédito: AASP

 

 

AASP – Associação dos Advogados

Fundada há 82 anos, a AASP – Associação dos Advogados está presente em todo o Brasil e tem a missão de potencializar e facilitar o exercício da Advocacia. Experiente, visionária, disruptiva e cada vez mais consciente de sua responsabilidade social e ambiental, recebendo, inclusive, o selo VGP ao tornar-se signatária do programa de soluções de redução e compensação de carbono em suas ações. Sua trajetória e conquistas são o combustível para ir ainda mais longe, proporcionando a milhares de associadas e associados do país (cerca de 75 mil) inúmeros cursos sobre temas jurídicos relevantes e serviços de excelência, que incluem: intimações on-line com inteligência artificial, emissão e renovação de certificado digital, revistas e boletins periódicos, clipping diário de notícias, plataforma de assinaturas digitais, além de disponibilizar um avançado sistema de pesquisa de jurisprudência e um software de gestão de processos. É possível conhecer melhor a AASP por meio do vídeo institucional.

 

Protestos de dívidas públicas em Cartórios recupera R$ 18 bi após decisão do STF

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Resolução determina que dívidas de baixo valor com entes públicos – como IR, ISS, IPTU e IPVA – sejam enviadas a protesto antes da execução fiscal na Justiça. Número de dívidas remetidas cresceu 183% no período.

 

 

Dívidas públicas que ficavam anos tramitando na Justiça brasileira em longos processos de execução fiscal estão deixando de ser dor de cabeça para União, Estados e Municípios. Passado um ano e meio da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que consolidou o entendimento de que entes públicos devem priorizar meios alternativos para recuperar valores de impostos devidos, o número de protestos em Cartórios saltou 183%, totalizando mais de R$ 18 bilhões em arrecadação para os cofres públicos.

 

A decisão foi tomada pelo STF em dezembro de 2023, no julgamento do RE 1355208 (Tema 1184), e reforçada com a publicação da Resolução nº 547 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 22 de fevereiro de 2024, que passou a orientar formalmente os Tribunais sobre o uso prioritário deste mecanismo. Desde então, o número de protestos em Cartório saltou de 8,2 milhões para 23,2 milhões, permitindo que cada um dos entes federativos recuperasse, entre março de 2023 e maio de 2025, valores consideráveis — União (R$ 3,2 bilhões), Estados (R$ 13,3 bilhões) e Municípios (R$ 1,55 bilhão) — que antes levariam anos para chegar aos cofres públicos.

 

Enquanto em 2023, foram enviados 8,2 milhões de dívidas para protesto, o número subiu para 13,3 milhões em 2024. Já nos cinco primeiros meses de 2025, foram registrados mais 9,9 milhões de dívidas enviadas a protesto, com média mensal superior à dos anos anteriores.

 

Entre os impostos federais que estão sendo cobrados em Cartório estão tributos como Imposto de Renda, PIS, Cofins, CSLL, além de débitos com INSS, Ibama, Anvisa, entre outros. Já os Estados vêm expandindo o uso do mecanismo para a cobrança de dívidas de ICMS, IPVA, taxas estaduais e penalidades ambientais, enquanto os municípios, por sua vez, recorreram ao protesto para dívidas como IPTU, ISS, taxas de lixo e multas administrativas, com índice médio de recuperação de 31%.

 

“A execução fiscal tradicional está sobrecarregada e se tornou antieconômica em muitos casos, uma vez que o custo do processo muitas vezes supera o valor da dívida a receber”, explica André Gomes Netto, presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB). “O protesto em Cartório é uma resposta moderna e eficiente, recomendada pelo STF e que agora ganha adesão concreta por parte dos entes públicos”, completa.

 

A economia de tempo e recursos desta mudança de paradigma também se mostrou atrativa. Enquanto o custo médio de uma execução fiscal federal supera os R$ 4 mil e o processo leva mais de seis anos para ser concluído, o protesto em Cartório é gratuito para o Poder Público e tem impacto imediato na vida do devedor, que enfrentará restrições de crédito, dificuldades para contratar com o setor público e bloqueios bancários, o que acaba por estimular o pagamento da dívida no prazo de até três dias a partir do momento da notificação da dívida pelo Cartório.

Caso tenha o nome protestado em Cartório, a regularização pode ser feita diretamente pelo site www.pesquisaprotesto.com.br, com consulta gratuita via CPF ou CNPJ e pagamento via Pix, boleto ou cartão.

 

Resultados imediatos

 

Os resultados já se mostram efetivos para a economia pública. Enquanto no ano de 2023 foram recuperados R$ 6,9 bilhões por meio do protesto destas dívidas – chamadas Certidões de Dívidas Ativas (CDAs) – 2024 totalizou R$ 6,2 bilhões. Já em 2025, somente entre os meses de janeiro e maio, R$ 4,9 bilhões retornaram aos cofres públicos por meio do protesto de mais de 9,9 milhões de créditos públicos.

 

Para o IEPTB, o avanço da política pública do protesto é resultado da combinação entre respaldo jurídico, infraestrutura digital e retorno concreto. “Com mais de 3.700 Cartórios interligados em todo o Brasil, conseguimos oferecer uma solução rápida, segura e com validade jurídica para o setor público. O protesto não é apenas eficaz — ele é transformador”, afirma André Gomes Netto.

 

Sobre os Cartórios de Protesto

 

Presentes em todo o Brasil, os mais de 3.700 Cartórios de Protesto dão uma contribuição fundamental para a economia do País, garantindo e protegendo os direitos e deveres dos consumidores e das empresas e recuperando créditos para os setores público e privado. Os cartórios são criados e regulados por lei, fiscalizados pelo Poder Judiciário, sendo um braço auxiliar da Justiça. A Central do Protesto reúne os serviços digitais de todos os Cartórios do Brasil.

Instituto Combustível Legal defende regulamentação das fintechs como importante instrumento de segurança pública

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O Instituto Combustível Legal (ICL) entende como necessárias as medidas propostas pelo governo para a regulamentação do setor de fintechs, em face das recentes e bem-sucedidas operações de combate ao crime organizado deflagradas nesta semana. As investigações conduzidas por instituições de Estado demonstraram que brechas no sistema financeiro digital têm sido exploradas por organizações criminosas para a lavagem de dinheiro, corrupção e sonegação fiscal em escala bilionária.

A ausência de mecanismos de rastreamento robustos permitiu a movimentação de bilhões de reais ilícitos. Entendemos, então, que a regulamentação das fintechs e a equiparação de suas obrigações às das instituições financeiras tradicionais não prejudicam a população brasileira que usa corretamente esses serviços e são passos urgentes e essenciais para a segurança e o desenvolvimento sustentável da economia brasileira.

Nesta semana, ficou claro o impacto dessas práticas criminosas no setor de combustível, mas trata-se de uma questão muito maior, que é o crescimento do crime organizado nos setores formais de nossa sociedade. “É necessário criar instrumentos para que as autoridades financeiras e policiais tenham condições de sufocar o financiamento de atividades criminosas, como a adulteração de combustíveis e a fraude fiscal”, aponta o presidente do ICL, Emerson Kapaz.

Sem uso de inoculante, produtor abre mão de ganhos de R$ 650 mil por safra

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Com a possibilidade de ultrapassar 170 milhões de toneladas de soja na safra 2025/26, o Brasil segue consolidando a liderança global na produção da oleaginosa. Esse salto de produtividade, no entanto, seria impossível sem o uso de tecnologias entre as quais destacam-se os inoculantes, cuja adoção aumentou 50%, de acordo com dados de mercado.

Segundo estudos de instituições como a Embrapa, os inoculantes podem garantir ganhos de 9% de produtividade. Em uma lavoura de 1.000 hectares, com produtividade média de 60 sacas/ha, isso poderia representar até R$ 650 mil por safra, considerando uma média de R$ 120 por saca. A base dessa biotecnologia está na fixação biológica do nitrogênio (FBN).

“Os inoculantes contêm bactérias do gênero Bradyrhizobium que se associam às raízes da planta formando nódulos responsáveis por transformar o nitrogênio atmosférico em formas assimiláveis, reduzindo ou eliminando a necessidade de adubação nitrogenada. Isso gera economia, produtividade e menor impacto ambiental”, explica Bruno Dias Castanheira, especialista em Gerenciamento de Produtos da Rovensa Next Brasil.

Porém, embora sejam populares entre os grandes produtores, poucos se atentam ao fato de como a qualidade de formulação impacta o sucesso da aplicação. Um inoculante eficaz precisa garantir alta concentração de células viáveis e protegê-las contra o calor, a baixa umidade, a exposição ao sol e resistir à mistura com defensivos.

“Mais importante do que o volume aplicado é a viabilidade da bactéria. A preocupação deve ser com o número de células viáveis de Bradyrhizobium ativas e sua capacidade de formar nódulos”, aponta Castanheira. Dados da Embrapa recomendam o mínimo de 1,2 milhão de células viáveis, já considerando possíveis perdas durante o processo de fabricação e o tratamento das sementes.

A linha Atmo, um dos carros-chefes do portfólio da empresa, exemplifica este cuidado. Produzida com fermentação controlada, totalmente isenta de contato externo e envase livre de contaminação, a linha garante maior estabilidade e sobrevivência das bactérias até o momento da simbiose com a planta, mesmo em ambientes hostis. Esta formulação exclusiva permite o uso de baixas doses.

Um avanço recente é o uso da coinoculação, que combina diferentes micro-organismos para potencializar os efeitos no campo. Um exemplo é a associação de Bradyrhizobium com Azospirillum brasilense, representado no Azzofix. O produto, além de auxiliar na FBN, contribui com a produção de metabólitos que estimulam o desenvolvimento radicular. Ainda segundo a Embrapa, isso pode representar ganhos de até 16% de produtividade.

Outra classe de inoculante que vem ganhando destaque nas lavouras é o solubilizador de fósforo. O Phós’Up, por exemplo, é composto pela bactéria Pseudomonas fluorescens – cepa BR 14810 e, quando utilizado em coinoculação, pode ampliar ainda mais a rentabilidade do produtor.

“Os solos brasileiros têm uma característica marcante: a alta capacidade de fixar fósforo. Em geral, sua composição favorece a formação de ligações químicas fortes com o nutriente, tornando-o indisponível para as plantas. A bactéria Pseudomonas fluorescens, presente no Phós’ Up, atua produzindo metabólitos que solubilizam esse fósforo retido no solo, aumentando a disponibilidade para as mesmas. Isso representa uma vantagem estratégica ao produtor, já que se trata de um insumo de alto custo, difícil manejo e com risco moderado de escassez no futuro”, acrescenta Castanheira.

Também existem no mercado aditivos com intuito de proteger os micro-organismos e aumentar sua eficácia. A Rovensa Next disponibiliza o SynFlex, que pode ser aplicado em conjunto com os inoculantes, via tratamento de sementes ou sulco. Sua função é atenuar os efeitos de condições desfavoráveis como variações bruscas de temperatura e baixa umidade, aumentando a taxa de sucesso da simbiose.

“Os inoculantes são células vivas sensíveis, podendo ser afetadas, facilmente, pela desidratação no processo do tratamento de sementes e pela toxicidade de outros produtos adicionados à calda. O SynFlex cria uma camada de proteção, reduzindo as perdas de água e contato com aqueles agentes, garantindo a efetividade dos inoculantes”, conclui Castanheira.

Quais são as bactérias mais utilizadas na inoculação?

  • ⁠Bradyrhizobium japonicum SEMIA 5079. Cepa mais tradicional no Brasil, com alta capacidade de fixação de nitrogênio e alta performance no cerrado.
  • ⁠Bradyrhizobium diazoefficiens SEMIA 5080. É complementar à cepa 5079, com grande papel no conceito da coinoculação.

Principais benefícios da inoculação:

  • Fornecimento eficiente e contínuo de nitrogênio;
  • Redução dos custos com fertilizantes;
  • Aumento da tolerância à estiagem;
  • Estímulo ao crescimento radicular;
  • Melhoria na absorção de nutrientes;
  • Redução da emissão de gases de efeito estufa;
  • Incremento na produtividade da lavoura.
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