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Nesses 11 dias mais de 76 mil pessoas foram vacinadas no DF

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DÉLIO ANDRADE
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A campanha de imunização contra a Covid-19 completou onze dias no Distrito Federal nesse período 76.424 pessoas, já foram imunizados coma a primeira dose da vacina. Desde a manhã desta terça-feira (2), o imunizante é aplicado em 40 pontos de vacinação, sendo 11 com drive-thru.

O DF estava em primeiro lugar entre as Unidades da Federação que mais vacinaram. O dado considera o percentual de vacinados relativos à população de cada unidade federativa.

O grupo prioritário até esta etapa é formado por idosos com 80 anos ou mais, profissionais de saúde da rede pública em todos os níveis de atenção, profissionais de hospitais privados, povos indígenas que vivem em terras indígenas, idosos e pessoas com deficiência que vivem em unidades de acolhimento, e seus cuidadores, além pacientes do Home Care e do Núcleo Regional de Atendimento Domiciliar.

A Secretaria de Saúde aguarda a chegada de mais de 60 mil doses da CoronaVac para ampliar a vacinação no DF. Os próximos contemplados serão idosos com idades entre 75 e 79 anos. A população estimada nesta faixa etária, segundo a Codeplan, é de 38.595 pessoas.

O Distrito Federal já recebeu duas remessas da vacina CoronaVac – produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac -, totalizando 125.160 doses. Também foram recebidas 41,5 mil doses da vacina Covishield – desenvolvida pela universidade inglesa de Oxford, com a farmacêutica sueco-britânica AstraZeneca. Cerca de 5% das doses das vacinas são reservadas tecnicamente para repor eventuais perdas.

A CoronaVac tem o intervalo de aplicação entre a primeira e segunda doses de 14 a 28 dias. Já a vacina Covishield tem intervalo de até 90 dias.

Confira os locais para vacinação:

Região de Saúde Central

Asa Norte
UBS 2 Asa Norte, EQN 114/115, Área Especial

Asa Sul
Parque da Cidade, estacionamento 13 – (vacinação exclusiva por drive-thru)

UBS 1 Asa Sul, SGAS 612, Lotes 38/39, L2 Sul

Cruzeiro
UBS 2, Setor Escolar, Lote 4, Cruzeiro Velho

Lago Norte
UBS 1 Lago Norte, SHIN, QI 3, Área Especial

Lago Sul
Pontão do Lago Sul – (vacinação exclusiva por drive-thru)
Policlínica Lago Sul, Setor de Habitações Individuais Sul, QI 21 – (vacinação também por drive-thru)

Região de Saúde Centro-Sul

Candangolândia
UBS 1 Candangolândia, EQR 5/7, Área Especial 1

Guará
UBS 1 Guará, QE 6, Lote C, Área especial S/N, Guará 1
UBS 2 Guará, QE 23, Lote C, Área Especial S/N, Guará 2 – (vacinação também por drive-thru)
UBS 3 Guará, QE 38, Área Especial S/N, Guará 2
UBS 4 Guará, QELC, EQ 2/3, Conjunto Lucio Costa

Estrutural
UBS 1 Estrutural, AE 1, Setor Central

Núcleo Bandeirante
UBS 1 Núcleo Bandeirante, 3ª Avenida, Área Especial nº 3

Riacho Fundo
UBS 1 Riacho Fundo 1, QN 9, Área Especial 11 – (vacinação também por drive-thru)

Riacho Fundo 2
UBS 1 Riacho Fundo 2, QC 6, Conjunto 16, Área Especial, Lote 1
UBS 2 Riacho Fundo 2, QC 1, Conjunto 10, Lote 1, Riacho Fundo 2

Região de Saúde Oeste

Brazlândia
UBS 1 Brazlândia, EQ 6/8, Lote 3, Setor Norte

Ceilândia
UBS 5 Ceilândia, QNM 16, Módulo F, Ceilândia Norte – (vacinação também por drive-thru)
UBS 7 Ceilândia, EQNO 10, AE D/E, Setor O
UBS 16 Ceilândia, SHSN, Trecho 1, Etapa 1, Qd. 500, AE 2
UBS 17 Ceilândia, QNP 16/20, Setor P Sul

Região de Saúde Sul

Gama
UBS 1 Gama, Entrequadra 6/12, Área Especial, Setor Sul
UBS 3 Gama, E/Q 3/5, Área Especial, Setor leste
UBS 5 Gama, Área Especial, Lote 38, Setor Central, Lado Leste

Santa Maria
Colégio Paloma, QR 207/307, Conjunto T, Área Especial
UBS 2, Santa Maria, EQ 217/317, Área Especial, Lote E

Região de Saúde Leste

Jardim Botânico

Centro de Práticas Sustentáveis do Jardim Botânico, DF-463, Avenida do Cerrado, Jardins Mangueiral – (vacinação exclusiva por drive-thru)

Itapoã
Quadra Poliesportiva do Itapoã (ao lado da UBS 2 Itapoã), Quadra 61, Área Especial Del Lago

São Sebastião
Caic Unesco, Quadra 5, Conjunto A, Área Especial, Centro

Paranoá
Quadra coberta ao lado da Administração Regional do Paranoá, Praça Central S/N, Lt. 1

Região de Saúde Norte

Planaltina
Jardim de Infância Casa da Vivência Avenida, NS 01, Área Especial 9, SRL Planaltina
UBS 20 de Planaltina, Arapoanga – Quadra 12 D, Conjunto A, Área Especial – (vacinação também por drive-thru)

Sobradinho

UBS 1 de Sobradinho I, Quadra 14, Área Especial 22/23 – (vacinação também por drive-thru)
UBS 2 de Sobradinho II, Rodovia DF-420, Complexo de Saúde, Setor de Mansões ao lado da UPA de Sobradinho – (vacinação também por drive-thru)

Região de Saúde Sudoeste

Águas Claras
Faculdade Unieuro – (vacinação exclusiva por drive-thru)

Recanto das Emas
UBS 3, QD 104/105, Área Especial

Samambaia
UBS 2 Samambaia, QS 611, AE 2

Taguatinga
UBS 1 Taguatinga, QNG, AE 18/19
UBS 5 Taguatinga, Setor D Sul, AE 23

*Com informações da Secretaria de Saúde

Após 20 anos de espera as obras do Hospital Estadual de Águas Lindas serão retomadas

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DÉLIO ANDRADE
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No primeiro mês de gestão do atual Prefeito de Águas Lindas de Goiás, Dr. Lucas, que é médico e tem a saúde como uma de suas principais bandeiras juntamente com o Secretário de Saúde Dr.Rui, reuniram – se com o Secretário de Saúde do Estado do Goiás Dr.Ismael Alexandrino Júnior, e através de diálogo sobre as necessidades da população da região do entorno do Goiás, conseguiram promover o início do processo de licitação para as obras de reestruturação do Hospital Estadual de Águas Lindas (HEALGO), cujo processo licitatório cumpre todos os requisitos exigidos na lei de licitações.

O Hospital Estadual de Águas Lindas de Goiás (HEALGO) será uma referência nacional contando com uma estrutura de Hospital Geral com Maternidade e Pronto Atendimento de Referência Macrorregional, pois vai beneficiar 1,2 milhões de moradores de 31 municípios. A Unidade estará capacitada para atendimentos de urgência e emergência, realizará procedimentos de média complexidade ambulatorial e hospitalar em clínica médica, clínica cirúrgica, clínica pediátrica, clínica ginecológica e clínica obstétrica, com alcance nos procedimentos de alta complexidade em ortopedia/traumatologia e oftalmologia.

A previsão é que a estrutura com mais de 11,6 mil m2, tenha 130 leitos para amplo atendimento, sendo 30 leitos de UTI (10 adultos, 10 pediátricos e 10 neonatal), 8 salas no centro cirúrgico, incluindo atendimento de obstetrícia.

De acordo com o Prefeito Dr.Lucas, a conclusão das obras do Hospital Estadual de Águas Lindas (HEALGO), vai garantir atendimentos de excelência nunca antes acessível ao município e mudará a vida dos moradores, proporcionando mais conforto, agilidade e comodidade para todos, um novo tempo está chegando em Águas Lindas de Goiás.

Reprodução

Com Informações da SECOM Águas Lindas GO

Perfil e Trajetória Política de Arthur Lira

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DÉLIO ANDRADE
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Arthur Lira (PP/AL) está no terceiro mandato de deputado federal, tem 51 anos, empresário, agropecuarista e bacharel em Direito, o parlamentar começou sua trajetória  pública em 1993, quando se elegeu vereador em Maceió. Antes de chegar à Câmara, também foi deputado estadual em Alagoas. É filho do atual prefeito de Barra de São Miguel (AL), o ex-senador Benedito de Lira.

Faz parte dos quadros políticos do PROGESSISTAS, desde 2009, assumiu a liderança do partido pela primeira vez em 2012, cargo que voltou a ocupar de 2018 em diante. Arthur Lira presidiu a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados em 2015 e comandou os trabalhos da Comissão Mista do Orçamento em 2016.

Quando lançou sua candidatura Lira, exaltou o papel dos partidos de centro e prometeu diálogo com todos os partidos – inclusive da oposição – na definição da pauta de votações da Câmara dos Deputados. Também afirmou que pretende instaurar o critério da proporcionalidade partidária na definição dos relatores.

Projetos
O deputado ,Arthur Lira é autor de seis propostas que viraram leis. Dentre elas a alteração no crime de denuncia caluniosa. É autor ainda de duas leis que fizeram alterações nas regras eleitorais e coautor do rateio dos recursos do pré-sal de 2019 com os estados – a chamada cessão onerosa.

Presidência da Câmara

O deputado Arthur Lira (PP/AL) foi eleito ontem (1) o novo presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2021-2022. Lira foi eleito em primeiro turno, com 302 votos, apoiado por um bloco formado por 11 partidos (PSL, PP, PSD, PL, Republicanos, Podemos, PTB, Patriota, PSC, Pros e Avante) e tomou posse do cargo logo em seguida à divulgação do resultado.

Da Redação

Começa hoje (02) Matrícula Digital na Rede Pública do DF

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DÉLIO ANDRADE
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A partir de hoje (02) até o dia 09/02 ,os 31.092 novos estudantes do ensino regular que irão ingressar na rede pública de ensino do Distrito Federal, podem   confirmar matrículas de maneira online .

A confirmação é validada para Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e também os do ensino regular que pediram para mudar de escola deverão realizar essa etapa, que é inteiramente on-line, pela primeira vez na história.

Como fazer a confirmação?

A plataforma digital está ativa, e, para confirmar a vaga, basta acessar o link  e inserir os dados solicitados, sem utilizar acentuação nos campos a serem preenchidos. O envio da documentação digitalizada deve ser nos seguintes formatos: jpeg, jpg, png, bmp, gif e pdf.

Documentos necessários para a confirmação on-line da vaga:

❶ Certidão de Nascimento ou documento oficial com foto e CPF do estudante;

❷ Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação e CPF do pai, mãe ou responsável;

❸ Declaração provisória de matrícula ou histórico escolar;

❹ Comprovante de residência ou de local de trabalho dos pais ou responsável.

Assim que iniciarem as aulas, os pais ou responsáveis serão chamados um por vez à escola para levarem os documentos originais. Haverá uma escala definida em cada unidade, para evitar aglomerações nas secretarias das escolas.

Da Redação

Programa Para Sua Segurança recebe Eliseu Kadesh

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DÉLIO ANDRADE
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O Programa Para Sua segurança na TVDF WEB, traz hoje (01) para falar sobre Empreendedorismo em Tempos de Crise, o professor Eliseu Kadesh.

PERFIL

Eliseu Kadesh, nasceu no Estado do Piauí, mas ainda “no colo” veio para Brasília e hoje, com 39 anos, pai de família, professor e empresário é uma liderança de referência em Taguatinga, região onde empreende há 15 anos no segmento educacional e cultural no DF.

O Para Sua Segurança é apresentado  pelo : Sgt. Eliomar Rodrigues, Carlos Mackalister e Ribamar do Recanto, todas as segundas ás 19 h  na TVDF WEB.

Acompanhe ao vivo https://www.facebook.com/TvDFComunitaria

Da Redação

Vacinação de idosos a partir de 80 anos começa hoje (1º)

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DÉLIO ANDRADE
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Começa nesta segunda-feira (1/2) vacinação dos idosos de 80 anos ou mais contra a Covid-19, exclusivamente às 13h, e, a partir de terça-feira (2/2), o horário será das 8h às 17h, de forma ininterrupta, sem intervalo para o almoço.

O secretário de Saúde, Osnei Okumoto, tranquilizou o público idoso, lembrando que há vacina para todos e não há necessidade de correria aos locais de vacinação. “Solicito que tenham tranquilidade, que tenham paciência, que essa imunização ocorrerá com muita eficiência e com muita segurança”, afirma o secretário.

Nesta nova fase da campanha de vacinação contra a Covid-19, estima-se que mais de 42 mil idosos possam ser vacinados. As doses serão aplicadas em 36 salas, sendo 30 em unidades básicas de saúde e outras seis em locais estratégicos, como escolas e ginásios das regiões de saúde.

Para vacinar é necessário estar de posse de um documento oficial com foto e, preferencialmente, com a inscrição do CPF, não precisa agendar previamente, cadastro ou inscrição para se receber a vacina. Lembrando que é preciso estar usando máscara e respeitar o distanciamento entre uma pessoa e outra.

Confira os endereços dos locais de vacinação:

Região de Saúde Central

Asa Norte

UBS nº 2 Asa Norte, EQN 114/115, Área Especial

Asa Sul

UBS nº 1 Asa Sul, SGAS 612, Lotes 38/39, L2 Sul

Cruzeiro

UBS nº 2, Setor Escolar, Lote 4, Cruzeiro Velho

Lago Norte

UBS nº 1 Lago Norte, SHIN, QI 3, Área Especial

Lago Sul

Policlínica Lago Sul, Setor de Habitações Individuais Sul, QI 21

Região de Saúde Centro-Sul

Candangolândia

UBS nº 1 Candangolândia, EQR 5/7, Área Especial 1

Guará

UBS nº 1 Guará, QE 6, Lote C, Área especial S/N, Guará 1

UBS nº 2 Guará, QE 23, Lote C, Área Especial S/N, Guará 2

UBS nº 3 Guará, QE 38, Área Especial S/N, Guará 2

UBS nº 4 Guará, QELC, EQ 2/3, Conjunto Lucio Costa

Estrutural

UBS nº 1 Estrutural, AE 1, Setor Central

Núcleo Bandeirante

UBS nº 1 Núcleo Bandeirante, 3ª Avenida, Área Especial nº 3

Riacho Fundo

UBS nº 1 Riacho Fundo 1, QN 9, Área Especial 11

Riacho Fundo 2

QC 1, Conjunto 10, Lote 1, Riacho Fundo 2

UBS nº 1 Riacho Fundo 2, QC 6, Conjunto 16, Área Especial, Lote 1

UBS nº 2 Riacho Fundo 2

Região de Saúde Oeste

Brazlândia

UBS nº 1 Brazlândia, EQ 6/8, Lote 3, Setor Norte

Ceilândia

UBS nº 5 Ceilândia, QNM 16, Módulo F, Ceilândia Norte

UBS nº 7 Ceilândia, EQNO 10, AE D/E, Setor O

UBS nº 16 Ceilândia, SHSN, Trecho 1, Etapa 1, Qd. 500, AE 2

UBS nº 17 Ceilândia, QNP 16/20, Setor P Sul

Região de Saúde Sul

Gama

UBS nº 1 Gama, Entrequadra 6/12, Área Especial, Setor Sul

UBS nº 3 Gama, E/Q 3/5, Área Especial, Setor leste

UBS nº 5 Gama, Área Especial, Lote 38, Setor Central, Lado Leste

Santa Maria

Colégio Paloma, QR 207/307, Conjunto T, Área Especial

UBS nº 2, Santa Maria, EQ 217/317, Área Especial, Lote E

Região de Saúde Leste

Itapoã

Quadra Poliesportiva do Itapoã (ao lado da UBS 2 Itapoã), Quadra 61, Área Especial Del Lago

São Sebastião

Caic Unesco, Quadra 5, Conjunto A, Área Especial, Centro

Paranoá

Quadra coberta ao lado da Administração Regional do Paranoá, Praça Central S/N, Lt. 1

Região de Saúde Norte

Planaltina

Jardim de Infância Casa da Vivência Avenida, NS01, Área Especial 9, SRL Planaltina

Região de Saúde Sudoeste

Recanto das Emas

UBS3,QD 104/105,  Área Especial

Samambaia

UBS nº 2 Samambaia, QS 611, AE 2

Taguatinga

UBS nº 1 Taguatinga, QNG, AE 18/19

UBS nº 5 Taguatinga, Setor D Sul, AE 23

 

Da Redação

Entre Especulações e Decisões

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DÉLIO ANDRADE
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imagem ilustrativa

Por Ribamar Silva- Mídia Alternativa

O mandado do senador José Antônio Machado Reguffe (Podemos), finda em 2022. E no segmento da esquerda brasiliense ventilasse uma possível candidatura de Reguffe ao Buriti, apadrinhado pelo ex-governador do DF, Rodrigo Rollemberg/PSB –DF.

Apesar dos burburinhos ainda não se   tem informação se o senador tem ou não interessado em seguir o lastro eleitoral deixado por Rollemberg.

Embora na política nada seja estático e eventuais mudanças podem acontecer num pestanejar de olhos, Reguffe também pode buscar a reeleição ao senado, diga-se de passagem, esse é um caminho natural.

Linha do Tempo

José Antônio Machado Reguffe, economista e jornalista. De 2007 a 2010 foi deputado distrital, entre 2011 a 2014 foi deputado federal. E em 2015 foi eleito senador pelo DF.

Senador Reguffe Podemos/DF
Reprodução Senado

Em 2018 também se cogitou que o senador concorreria ao Buriti, há época sem partido, Reguffe foi emblemático ao afirmar que cumpriria o seu mandato integralmente.

Na política e na vida algumas coisas ficam só na expectativa e fica a indagação será que o senador terá disposição e capital político para bater a popularidade do Governador Ibaneis Rocha?

Entre especulações o futuro político do senador ainda é incerto e há sim expectativa de um grupo político a uma eventual candidatura ao Buriti. No entanto cabe a Reguffe essa desafiadora decisão.

 

Oncologia do Hospital de Base realiza 18 mil atendimentos em 2020

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DÉLIO ANDRADE
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Referência em oncologia no Distrito Federal, o Hospital de Base (HB) driblou as dificuldades do contexto de pandemia e realizou mais tratamentos para pessoas com câncer em 2020. De janeiro a outubro do ano corrente, 18.097 pacientes foram atendidos em consultas ou realizaram cirurgias. Setembro foi o mês de maior movimento, com o registro de 195 cirurgias e 1.832 atendimentos clínicos.
Outro número importante e que deve ser comemorado é o de primeiras consultas na oncologia clínica, que teve um aumento de 78% se comparado ao mesmo período de 2019. Foram realizadas, entre janeiro e outubro, 1.869 primeiras consultas este ano. Em 2019, esse total foi de 1.094.
De acordo com dados do DataSUS, até outubro de 2020 foram realizadas 1.547 cirurgias de câncer e mais 16.550 consultas oncológicas, sem contar as sessões de quimioterapia, hormonioterapia, braquiterapia e quimioterapia para cânceres hematológicos. “Isso mostra o resultado do esforço da oncologia do Hospital de Base que, mesmo no ápice da curva de casos da pandemia, manteve os atendimentos aos pacientes oncológicos”, informou o chefe da oncologia do HB, Allan Pereira.
E para 2021, segundo o gestor, o cenário é promissor. “Esse ano foi um ano desafiador para todos os serviços de saúde no mundo, mas as dificuldades só nos fizeram mais fortes”, lembrou. “Para 2021, contaremos com aumento de médicos no time para podermos trazer mais quantidade e qualidade ao serviço de oncologia do Hospital de Base”, afirmou.
Radioterapia
Um dos campos de maior destaque da oncologia do HB foi o Núcleo de Radioterapia, que ultrapassou o número mínimo de pacientes por equipamento, estipulado pelo Ministério da Saúde. “Em 2020, nós conseguimos realizar 702 tratamentos. É um número nunca alcançado anteriormente. O Ministério da Saúde estipula que sejam 600 por ano”, detalhou o chefe do Núcleo de Radioterapia, Eronides Batalha Filho.

E o número deve aumentar em 2021, quando será feita uma reforma no núcleo. “Conseguimos a liberação de emenda parlamentar que vai permitir a reforma da radioterapia em 2021”, informou Eronildes. “Assim, estaremos aptos a receber um novo acelerador linear que substituirá o equipamento de Cobalto-60, desativado no ano passado”, concluiu.

Ministros assinam prorrogação do auxílio da Lei Aldir Blanc até 2021

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DÉLIO ANDRADE
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Os ministros Paulo Guedes (Economia) e do Turismo (Gilson Machado) assinaram autorização para prorrogação do auxílio assegurado pela Lei Aldir Blanc ao universo artístico.

Jair Bolsonaro teria se convencido da necessidade da extensão do pagamento dessa renda emergencial para a classe artística até final de 2021. O presidente deve assinar uma medida provisória.

Numa postagem nas redes, Gilson Machado, com sua sanfona em punho, anunciou que assinou a prorrogação junto com Guedes e o pedido foi encaminhado ao Palácio do Planalto.

“Pessoal, sou Gilson Machado Neto, quero dizer que estou sensível a causa de todos os artistas brasileiros. Estamos na luta. Acabei de assinar agora o pedido de prorrogação da Lei Aldir Blanc, para que seja apreciado pelo presidente. Quero informar que o ministro Paulo Guedes também assinou e que nosso governo sempre apoiará os artistas. Conte conosco”, disse Machado.

O projeto foi aprovado pelo Congresso e a lei foi sancionada por Bolsonaro. O valor injetado nessa ajuda é de 3 bilhões de reais.

Clubes e templos religiosos do DF estão mais próximos de regularização

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DÉLIO ANDRADE
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Mais um passo é dado rumo à regularização de terrenos ocupados por clubes esportivos, templos religiosos e entidades sem fins lucrativos no Distrito Federal. Chegou à Câmara Legislativa um projeto de lei (PL) do Executivo que pretende pôr fim a um problema histórico do uso irregular desses terrenos que são do Governo do Distrito Federal (GDF) e da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap).

O PL nº 1614/2020 permitirá a celebração direta de contratos de Concessão de Direito Real de Uso sem opção de compra (CDRU-S) entre a Terracap e as entidades que tenham se instalado no imóvel até 31 de dezembro de 2006. A medida dará aos dirigentes das instituições e entidades segurança jurídica para atuar nos terrenos que ocupam há décadas.

Diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim aposta em um grande avanço na regularização das associações e entidades sem fins lucrativos do DF – além de proporcionar uma justa remuneração dos lotes à Terracap. O PL substituirá outras duas leis distritais – 4.968/2012 e 6.248/2018 –, que acabaram não sendo aplicadas e tornaram-se ineficazes.

“As entidades do terceiro setor sempre tiveram papel relevante na construção histórica, social e cultural de nossas cidades, e este projeto de lei vai no sentido de corrigir equívocos e estreitar tal colaboração”, destaca o gestor.

Clubes

Parte das ocupações a serem regularizadas é composta de clubes esportivos, muitos às margens do Lago Paranoá. Atualmente, 58 deles estão construídos em terras públicas, sendo dez de propriedade da Terracap e outras 48 do GDF. Eles poderão optar entre pagar pelo espaço de duas formas: pelo preço público mensal, com uma taxa de 0,10% a 0,15% – incidente sobre o valor da avaliação da unidade imobiliária feita pela Terracap –, ou pela retribuição em moeda social.

No sistema da moeda social, o clube poderá prestar serviços gratuitos a diversos grupos vulneráveis ou executar projetos em áreas relevantes, como a saúde pública. Nesse caso, manterá a concessão de uso não remunerada sobre o local atualmente ocupado pelo prazo de 30 anos, prorrogável por igual período.

Entenda a transação

A Concessão de Direito Real de Uso é um tipo de contrato feito por escritura pública e registrado na matrícula do imóvel. O instrumento, que está previsto no Código Civil Brasileiro, traz segurança jurídica e pode inclusive ser ofertado como garantia numa operação de financiamento bancário para a concessionária.

Para o vice-presidente do Sindicato de Clubes e Entidades de Classe Promotoras de Lazer e Esportes do Distrito Federal (Sinlazer-DF), Francisco Julho, a expectativa para a aprovação do PL é grande. “O texto está ótimo. Trata-se de um pleito feito há anos que, enfim, traz uma solução desse impasse envolvendo os clubes do DF que ocupam áreas públicas”, diz.

Os clubes que ocupam terrenos de propriedade da Terracap serão os primeiros a ser regularizados. Já os do GDF serão doados à empresa pública para regularização posterior nos mesmos moldes. Para que finalmente a regularização seja viável, o texto do projeto foi amplamente debatido com os setores alcançados pela proposta.

Entidades religiosas e assistenciais

Também há novidades para as entidades religiosas ou de assistência social do DF no PL 1614/2020. Muitas delas adquiriram terrenos da Terracap em licitação pública, porém o valor atual da prestação se tornou um grande fardo ao longo dos anos.

O resultado é que muitas igrejas e templos entraram em inadimplência, com risco de perda dos terrenos adquiridos mediante a execução de alienação fiduciária – modalidade de financiamento na qual o devedor, para garantir o pagamento de algo, o transfere para o credor enquanto paga pelo bem. Se aprovada pela Câmara Legislativa, a lei permitirá a conversão da escritura de compra e venda em escritura pública de Concessão de Direito Real de Uso sem opção de compra junto à Terracap, com prazo de 30 anos de vigência, prorrogável por igual período.

Assim, os valores já pagos na aquisição serão objeto de compensação mensal com o preço público da ocupação do terreno. Na prática, a entidade religiosa ou de assistência social que optar por esta conversão voluntária poderá, em alguns casos, permanecer no terreno por muitos anos sem novo desembolso.

* Com informações da Terracap

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