Início Site Página 148

Autenticidade e clareza: a oratória como ferramenta estratégica para profissionais de todas as áreas

0

No mundo atual – digital, corporativo e social –, onde diferentes discursos disputam a atenção todos os dias, não apenas líderes e empreendedores, mas também profissionais das mais diversas áreas e até mesmo pessoas comuns precisam ir além da estética e da informação.

Cada vez mais, a forma como se comunica é determinante para gerar credibilidade, abrir oportunidades e estabelecer conexões reais no trabalho e no dia a dia. Nesse contexto, a oratória, habilidade historicamente associada a grandes palestrantes, ganha espaço como ferramenta estratégica para qualquer pessoa que deseja se destacar – seja nas redes sociais, em reuniões de equipe, em negociações ou em apresentações presenciais.

Jorge Andrade, escritor e fundador da ALL IN – escola de comunicação, explica que a essência está na autenticidade. Segundo ele, não basta ter bons recursos visuais ou dados relevantes; é preciso que a mensagem seja transmitida de maneira clara, coerente e alinhada aos valores de quem comunica. “As pessoas percebem quando a mensagem não é verdadeira. Comunicar-se de forma simples e autêntica é fundamental, mas também é indispensável compreender quem se deseja atingir. Esse conhecimento permite criar conteúdos e discursos que realmente conectam e estimulam engajamento”, afirma.

Além da autenticidade, o especialista destaca a importância de estruturar as mensagens. Diferente de um improviso ou de um texto solto, a narrativa eficaz precisa ter início, meio e fim bem definidos, conduzindo o público ao entendimento e à reflexão. “Não é apenas o que você diz, mas como você envolve as pessoas no que está dizendo. A oratória é a ponte entre a mensagem e a conexão genuína com o público”, explica.

Outro ponto relevante é a capacidade de gerar vínculo emocional. Segundo o profissional, estudos sobre comportamento de consumo apontam que as pessoas se conectam mais a histórias do que a informações isoladas. Para profissionais e cidadãos em geral, isso significa transformar conteúdos técnicos ou experiências cotidianas em narrativas que façam sentido, despertando identificação e confiança.

Os benefícios da oratória vão muito além do ambiente digital. De acordo com Jorge Andrade, dominar essa habilidade amplia também as oportunidades profissionais e pessoais. Quem sabe se expressar com clareza e segurança tem mais facilidade em negociações, em interações no trabalho, em apresentações para clientes e parceiros e até em momentos cotidianos. “Quem comunica bem conquista mais espaço. A oratória diferencia quem apenas fala de quem inspira”, reforça.

Para atender essa demanda crescente, a ALL IN desenvolve treinamentos e mentorias voltados para a comunicação de impacto. O objetivo é auxiliar pessoas de diferentes áreas a transformar discursos em narrativas consistentes, que fortaleçam sua presença, consolidem sua autoridade e criem relações mais sólidas com o público.

No cenário atual, em que confiança e autenticidade são valores cada vez mais relevantes, a oratória deixa de ser uma habilidade restrita a líderes tradicionais e se torna uma competência essencial para qualquer pessoa que deseja se posicionar com relevância em sua área de atuação e em sua vida.

Sobre a ALL IN

Fundada pelo casal de empreendedores Jorge e Patrícia Andrade, a ALL IN nasceu em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, com o objetivo de preencher uma lacuna no mercado. A escola de comunicação oferece treinamentos que vão além da oratória, com foco na conscientização, no propósito e no desenvolvimento integral de cada pessoa. A instituição atende empresas e profissionais que buscam aprimorar sua performance, fortalecer a liderança e construir conexões de qualidade no ambiente corporativo.

Serviço

ALL IN Oratória Campeã

Mais informações: https://www.oratoriacampea.com.br/

Instagram: @oratoriacampea

WhatsApp: (71) 99914-0333

IPAM participa de encontro para discutir regularização fundiária no Brasil

0

 

Evento em Teresina reuniu governos federal e estaduais para elaboração de carta com direcionamentos para nova política regularização

 

O IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) marcou presença, nesta sexta-feira (5), no último dia do 2º Encontro Nacional dos Órgãos de Terra para discutir e apoiar o debate sobre a regularização fundiária no país. Realizado em Teresina (PI), o evento foi encerrado com a apresentação de uma carta elaborada pelos Estados participantes com direcionamentos para o governo federal avançar no tema.

 

Para Raquel Poça, analista de pesquisa do IPAM, o evento serviu, principalmente, como uma troca de experiências entre os Estados da Amazônia Legal e do Nordeste. A primeira edição do encontro foi realizada em Belém (PA), em dezembro de 2024, e também contou com o apoio institucional do IPAM.

 

O encontro foi visto pelos participantes como um espaço de aprendizagem e articulação, voltado para o compartilhamento de boas práticas, em que erros e acertos referentes à regularização fundiária foram debatidos pelos governos estaduais.

 

Segundo Patrícia Daros, diretora do Fundo Vale, o debate em torno da regularização é um tema caro para o Brasil, já que, a ausência de titularidade de terras gera insegurança jurídica, o que afasta possíveis investimentos em bioeconomia e mercado de carbono no país. “Há uma insegurança porque não há uma regulamentação e uma segurança jurídica para esses investidores. Não adianta criar instrumento financeiro se a gente não atrai o grande capital porque ele está com medo”, afirma.

 

Raquel Poça explica que, no âmbito da bioeconomia, a regularização fundiária é necessária tanto para a atração de negócios quanto para que economias verdes possam se desenvolver. No entanto, essa não é a única preocupação envolvendo o assunto. A pesquisadora afirma que, sem a segurança da terra, há também uma fragilidade envolvendo os povos indígenas e comunidades tradicionais dos territórios.
“A gente tem dados consolidados de que povos indígenas e comunidades tradicionais são os que mais preservam e mantêm essas florestas em pé, e isso tem uma importância na regulação do clima. Sem a segurança da terra, a gente expõe essas populações a uma fragilidade jurídica de território e elas ficam vulneráveis a contratos que não são positivos do ponto de vista do aporte de recursos que seriam devolvidos a elas”, avalia.

 

Principais desafios
Os participantes do evento mencionaram a integração entre os órgãos envolvidos como sendo o principal objetivo no debate acerca da regularização fundiária. Na avaliação de Moisés Savian, secretário de Governança Fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o maior desafio agora é organizar as bases fundiárias e unificá-las em uma plataforma nacional.

 

“Esse é um dos principais desafios: organizar essa base e unificar em um processo único do país para que as regularizações que saiam a partir de agora sejam regularizações que não vão incidir sobre outros títulos já emitidos ou áreas que já foram destinadas”, explica.

 

De acordo com Poça, a regularização fundiária, hoje, como se encontra, é fruto de um processo de desordenamento territorial que existe desde a formação do Brasil – e, por isso, o principal desafio é unificar essas demandas. Savian complementa com a explicação de que o país, desde os tempos de colônia, foi ocupado e teve suas terras divididas em vários momentos, como foi no caso das sesmarias, lotes de terra concedidos pela Coroa Portuguesa a pessoas que se comprometiam a explorá-las; e durante a ditadura militar, em que o governo emitiu títulos, principalmente na Amazônia, para incentivar a ocupação da região.
Carta de Teresina

 

Além de promover um diálogo entre os órgãos que tratam da regularização fundiária nos Estados, o encontro também tem como uma de suas premissas a entrega da Carta de Teresina. No documento, os representantes estaduais fazem um apontamento coletivo de suas demandas, com o objetivo de orientar as políticas públicas e a atuação do governo federal. Para Savian, a carta ajuda a União a saber se está ou não no caminho certo.
De acordo com Rodrigo Cavalcante, diretor-geral do Interpi (Instituto de Terras do Piauí), a ideia da carta de 2025 é fazer um comparativo com a carta da edição passada, de 2024, firmada em Belém. Ele acrescenta que deve constar no texto quais as demandas da primeira carta não tiveram nenhum tipo de andamento e o que evoluiu ou não desde então – fazendo um apelo para que os itens que não foram atendidos sejam revisitados pelo governo federal.
Cavalcante defende um foco na integração – demanda que, segundo ele, é reincidente. “É claro que alguma coisa andou, um exemplo é o Sicar (Sistema de Cadastro Ambiental Rural) federativo, mas a gente ainda precisa ampliar a integração dos órgãos estaduais com o governo federal”, declara.

 

O diretor do Interpi cita também como itens que serão incluídos na carta deste ano uma maior cooperação entre os Poderes, principalmente do Executivo com o Judiciário; e o financiamento das políticas públicas envolvendo a regularização fundiária, já que alguns Estados ainda não têm fonte de renda para a execução das mesmas, precisando do apoio do governo federal.
Bruno Kono, presidente do Iterpa (Instituto de Terras do Pará), defende que, além de reforçar as demandas pendentes, a nova carta também trará discussões que implicam diretamente no federalismo da regularização fundiária. “A Carta do Piauí vem justamente para reforçar esses anseios dos Estados principalmente no sentido de integrar e colaborar com o governo federal para o avanço da agenda da regularização fundiária”, diz.

 

O presidente do Iterpa também citou avanços desde a Carta de Belém. Um deles é o Sinarf (Sistema Nacional de Regularização Fundiária), que permite com que os Estados possam ter acesso à cartela de serviços públicos do governo federal.
Futuro da regularização fundiária

 

O governo deve anunciar medidas envolvendo a questão fundiária, segundo Moisés Savian. A principal aposta é que, a partir dos próximos meses, seja editado um decreto presidencial criando a Política Nacional de Governança da Terra.
De acordo com o secretário, a política criará instâncias de governança, dentre elas:

  • um conselho nacional que reúne o governo e a sociedade civil para discutir os desafios envolvendo a regularização fundiária, como o CAR (Cadastro Ambiental Rural), a violência no campo e o combate à grilagem;
  • um comitê gestor que reúne os órgãos fundiários federais, como o próprio Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e o Ministério de Gestão e Inovação para tratar do tema a nível nacional; e
  • um comitê executivo para os órgãos estaduais, que executam as políticas.

 

Na avaliação de Savian, a criação de instâncias não resolve os problemas como um todo, mas cria as condições para se ter um “diálogo federativo” com participação da sociedade civil. Atualmente, a proposta está em tramitação na Casa Civil.

 

Além de futuras políticas públicas, Patrícia Daros defende que o tema também seja debatido na COP30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, em novembro deste ano. A diretora do Fundo Vale faz um apelo para que os representantes estaduais levem o tema para Belém.

 

“Quando eu olho a temática da regularização fundiária, eu acho super importante levar essa temática, mostrar que existe um conjunto de pessoas preocupadas com a segurança jurídica e que é uma grande preocupação dos investidores que vem de fora. Trazer esse tema para a COP é fundamental, porque a gente consegue dar conta desse ‘fantasma’ de que aqui tudo é uma zona. Não, tem instituições sérias cuidando disso. Aproveitem a COP e aproveitem para trazer essa agenda”, defende.

Canto Kids dá início à festa musical em Pirenópolis com jovens talentos

0

 

Evento reúne 40 crianças e adolescentes de 7 a 14 anos em apresentações gratuitas neste fim de semana

 

A  4ª edição do Canto Kids, parte integrante do 24° Canto da Primavera – Mostra Nacional de Música de Pirenópolis, foi aberto oficialmente na noite desta sexta-feira (05/09), no Theatro Sebastião Pompeo de Pina. Com o público presente lotando o espaço, a cerimônia marcou o início das apresentações que, pela primeira vez, acontecem em formato não competitivo, priorizando a formação musical e a valorização da diversidade cultural entre crianças e adolescentes.

 

Participaram da abertura a secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes, representando o governador Ronaldo Caiado, o diretor de Articulação e Logística do PROEC-UFG, Leandro Pinho Rodrigues, representando a reitora da UFG, professora Angelita Pereira; além de autoridades municipais, parceiros do festival, professores e familiares dos jovens participantes.

“Em nome do governador Ronaldo Caiado, agradeço imensamente a presença de cada um de vocês. O governador sempre reforça que a cultura é uma política pública essencial e que nosso dever é devolvê-la aos goianos. Hoje, conseguimos não apenas realizar o festival com qualidade, mas também ampliar sua programação e o alcance das ações”, destacou a secretária  Yara Nunes.

A titular da pasta também antecipou novidades: “Nesta sexta, teremos a apresentação de 20 crianças, amanhã de mais 20, e já deixo aqui o anúncio: no próximo ano manteremos esse formato e ampliaremos as participações — serão, no mínimo, 60 crianças”.

Leandro Pinho destacou  o esforço do governador Ronaldo Caiado e da secretária Yara Nunes na realização de grandes eventos culturais gratuitos. A UFG é parceira e se sente honrada em estar presente não só no Canto Kids e no Canto da Primavera, em Pirenópolis, mas também no Fica – Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental, em Goiás, e no TeNpo – Mostra de Teatro Nacional de Porangatu. Esses eventos promovem o desenvolvimento regional e fomentam os artistas goianos, o que é muito importante,” ressaltou.

A noite de sexta-feira foi marcada pela apresentação de crianças e adolescentes de Pirenópolis, Silvânia, Goiás, Inhumas, Jaraguá,  Aparecida de Goiânia, Anápolis, Valparaíso e Goiânia. Elas foram acompanhadas pela banda oficial do Canto Kids, formada por Ney Couteiro (direção musical e cordas), Lázaro Silva (teclados), Marco Outeiro (baixo) e Neto Rios (bateria).

 

Antes de subir ao palco, os candidatos passaram por uma preparação vocal conduzida pela cantora e professora Sabah Moraes, durante  oficinas ministradas durante os dias 3 e 4 de setembro, as quais primaram pela escolha dos tons mais adequados, afinação e ajustes vocais.

Todos os participantes receberam uma premiação destinada à cobertura de despesas com transporte, hospedagem, alimentação e demais custos pessoais durante o evento. Eles também ganharam, cada um, um kit contendo camiseta, mochila, caderno, livro de colorir e lápis de cor.

Canto Kids 2025

Neste ano, 40 estudantes da rede pública, com idades entre 7 e 14 anos, foram selecionados para se apresentar em categorias solo, duos e grupos. O novo formato do festival estimula a musicalização e a expressão artística infantil em um ambiente de acolhimento e aprendizado.

 

As apresentações seguem até o sábado (06/09), sempre no Theatro Sebastião Pompeo de Pina, a partir das 18h30, e contam com tradução em libras. O evento está sendo transmitido ao vivo pela TBC, permitindo que familiares e o público em geral, em todo o estado, possam acompanhar as performances e celebrar os talentos em formação.

 

O Canto Kids integra a programação do 24º Canto da Primavera, que será realizado entre os dias 9 e 14 de setembro, em Pirenópolis. O festival é promovido pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), com correalização da Universidade Federal de Goiás (UFG) e Fundação RTVE.

 

O evento também tem apoio  das Secretarias de Estado da Retomada, da Infraestrutura (Seinfra) e de Esporte e Lazer (Seel), Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), Goiás Social, Goiás Turismo, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Saneago, Sesc Goiás e Prefeitura de Pirenópolis.

 

Fotos: Miguel Armond/ Secult Goiás

OlhO Comunicação Estratégica
Secretaria de Estado da Cultura – Governo de Goiás

Brasilidade em cada canto: 4 dicas com materiais naturais para criar ambientes tropicais

0

 

Madeira, palhinha, cerâmica artesanal e algodão cru estão entre os elementos que conferem aconchego, elegância e um estilo de vida tipicamente brasileiro ao lar — mesmo longe do litoral

No ritmo acelerado da vida contemporânea, o lar se torna um espaço de pausa e respiro. A arquitetura nacional mostra que é possível criar ambientes sensoriais, elegantes e acolhedores a partir de materiais genuínos e carregados de identidade. Madeira, palhinha, pedra natural, cerâmica artesanal e tecidos como o algodão cru compõem o centro dessa proposta, que une conforto tátil, estética refinada e um jeito descomplicado de viver, profundamente enraizado na cultura do país.

Para o arquiteto da incorporadora curitibana GT Building, Fabio Lima, a brasilidade vai além da estética: “Ela se revela na integração com a natureza, nas texturas que refletem a diversidade do território e na valorização do artesanal. É o equilíbrio entre o sofisticado e o simples, capaz de criar espaços que acolhem, convidam e contam histórias”, afirma.

Materiais com alma brasileira

Entre os elementos mais representativos dessa linguagem, o arquiteto destaca a madeira maciça e os painéis ripados, que transmitem calor e proximidade com o natural. A palhinha e fibras como rattan e bambu evocam leveza e ventilação visual, enquanto a cerâmica artesanal e os azulejos pintados à mão acrescentam cor, memória e regionalidade. Já os tecidos crus, como algodão e linho, oferecem suavidade ao toque e fluidez.

Para completar, a vegetação tropical — com espécies como samambaias, costela-de-adão e palmeiras — reforça o vínculo com a natureza, seja em jardins, vasos ou traduzida em estampas e texturas.

Do it yourself com um estilo sensorial acessível

Trazer brasilidade para a decoração não exige grandes reformas. Pequenas soluções podem transformar o ambiente de forma simples e econômica:

  • Painéis ripados podem revestir paredes ou cabeceiras, em versões prontas de fácil instalação.
  • A palhinha natural pode aparecer em portas de armário ou até em quadros decorativos.
  • Tecidos aplicados como revestimento de parede oferecem conforto acústico e visual.
    A cerâmica artesanal pode marcar presença em detalhes da cozinha e do banheiro, ou ainda como adornos na sala.
  • Tintas com efeito de cal ou terra crua acrescentam textura suave e sensação de acolhimento às paredes. O uso pontual de cores que remetem à brasilidade e à tropicalidade também é bem-vindo.

Como compor sem sobrecarregar

Para quem busca um ambiente calmo e sofisticado, Fabio recomenda começar com uma base neutra — em tons de areia, off-white ou cinza claro. “Adicione apenas dois ou três elementos naturais. Madeira clara, algodão cru e pedra são uma combinação infalível para criar elegância sem excessos”, orienta o arquiteto.

Essa abordagem dialoga diretamente com o conceito do empreendimento Casa Jobim, que é um exemplo ideal de decoração com alma brasileira. Inspirado no modernismo nacional e na poética da Bossa Nova, o projeto utiliza materiais naturais, texturas leves e elementos biofílicos para evocar o estilo carioca com sofisticação e identidade autenticamente brasileira.

Replicando o espírito da casa brasileira em qualquer cidade

O lifestyle descontraído das casas litorâneas pode ser transportado para apartamentos urbanos e até para cidades de clima frio. O segredo está na atmosfera sensorial: “A madeira aquece, a palhinha filtra a luz, a cerâmica traz memórias afetivas. Essa ‘bossa’ não é apenas visual — ela alcança os sentidos: tato, olfato e até audição”, explica Fabio.

Para alcançar esse efeito, vale apostar em luz quente e difusa, plantas de folhagem larga, mantas e tecidos crus, tapetes de fibras, objetos artesanais com identidade local e peças de design autoral. O mobiliário deve seguir linhas simples, deixando que as texturas se destaquem e transformem o espaço em um ambiente  acolhedor, elegante e, sobretudo, com alma brasileira.

“Mais do que uma tendência estética, o uso de materiais genuínos e artesanais traduz uma filosofia de vida: desacelerar, valorizar o feito à mão, acolher. Nesse sentido, o design de interiores se torna uma extensão do modo brasileiro de habitar — com calor humano, simplicidade refinada e aquela descontração elegante que só o Brasil sabe expressar”, finaliza o arquiteto.

Samuel Ninaut é destaque como jurado no SamBRAsília 2025

0

Congresso de Samba em Brasília reuniu grandes nomes e destacou o cantor e professor Samuel Ninaut como jurado da competição Jack & Jill.
O cantor e professor Samuel Ninaut foi destaque no SamBRAsília 2025, congresso nacional de samba realizado entre os dias 22 e 24 de agosto, em Brasília, onde atuou como jurado da competição Jack & Jill, reforçando sua representatividade cultural e artística.

A estreia do SamBRAsília 2025
O SamBRAsília 2025 – Congresso de Samba em Brasília marcou um momento histórico para a capital federal. O evento, realizado entre os dias 22 e 24 de agosto, celebrou os 65 anos de Brasília e reuniu artistas, professores, coreógrafos e apaixonados pelo samba de todo o Brasil.

Com uma proposta inovadora, o congresso buscou valorizar o samba como patrimônio imaterial brasileiro, oferecendo workshops, festas temáticas e apresentações abertas ao público. O formato promoveu o intercâmbio cultural e democratizou o acesso à música e à dança, reforçando a importância do samba para a identidade nacional.

Entre os destaques, a competição Jack & Jill atraiu grande atenção, principalmente por seu formato inclusivo: os pares foram formados de maneira aleatória, sem distinção de gênero, escola ou nível técnico, garantindo igualdade de oportunidades.

Impactos econômicos e sociais do congresso
O SamBRAsília 2025 também movimentou a economia local. Estima-se que mais de 250 participantes diretos tenham integrado oficinas e festas, enquanto as transmissões e conteúdos digitais alcançaram mais de 50 mil pessoas nas redes sociais.

Leia Também: Jovem mulher faz história ao dar à luz trigêmeas idênticas e garantir que a maternidade não é só uma questão de número!
Além do impacto turístico, o evento consolidou Brasília como novo polo nacional do samba, fortalecendo a economia criativa e atraindo investimentos para a cena cultural da cidade. Para comerciantes locais, bares e restaurantes, o congresso representou aumento no fluxo de clientes, confirmando o potencial do samba como vetor econômico.

A trajetória de Samuel Ninaut
Nascido em Brasília, Samuel Ninaut é referência no samba de gafieira e no samba/pagode nacional. Sua carreira inclui passagem pela Cia Zeijo, atuação como professor na escola Lá na Dança, além de trabalhos como cantor e coreógrafo em espetáculos de repercussão nacional e internacional.

Reconhecido também no carnaval carioca, Ninaut foi premiado com o tradicional Estandarte de Ouro, concedido pelas grandes escolas de samba do Rio de Janeiro. Como cantor, já se apresentou em várias capitais brasileiras e acumula milhares de visualizações em plataformas digitais.

Na televisão, destacou-se ao participar como professor da Dança dos Famosos, quadro de grande audiência no programa Domingão do Faustão, demonstrando sua capacidade de unir técnica, musicalidade e didática.

Samuel Ninaut como jurado no SamBRAsília 2025
Sua participação como jurado da competição Jack & Jill no SamBRAsília 2025 foi um dos momentos mais celebrados do congresso. Com um olhar artístico apurado, Samuel avaliou não apenas a técnica, mas também a emoção, musicalidade e conexão entre os pares.

Leia Também: Porão do Rock 2025: festival une lendas e novas promessas
Para ele, a experiência teve um significado especial por ocorrer em sua cidade natal:

“Estar em Brasília, celebrando o samba e avaliando tantos talentos, é motivo de orgulho. O samba é inclusão, é diversidade e é resistência. Esse congresso marca um novo momento para nossa capital e para a cena nacional”, destacou Ninaut.

A relevância cultural e social do evento
O SamBRAsília 2025 não se limitou às apresentações artísticas. O congresso reafirmou o compromisso com a diversidade cultural, promovendo acessibilidade, inclusão de diferentes gerações e valorização da representatividade feminina, negra e LGBTQIAPN+ na dança e na música.

Nesse contexto, a presença de Samuel Ninaut como jurado simboliza a força do samba como ferramenta de resistência, identidade e integração social, ao mesmo tempo em que inspira novos talentos e aproxima tradições do público jovem.

Perspectivas futuras para o samba em Brasília
Com o sucesso da primeira edição, a expectativa é de que o SamBRAsília se torne um evento anual, consolidando a capital como destino para amantes do samba em todo o Brasil. Para artistas como Samuel Ninaut, essa expansão representa não apenas reconhecimento, mas também a possibilidade de projetar Brasília como centro cultural do país.

O legado do evento está no fortalecimento do samba como linguagem de inclusão, na projeção da cidade no cenário nacional e na consolidação de artistas que, como Ninaut, unem tradição, inovação e representatividade.

Controvérsia judicial acerca das limitações da compensação de créditos judicias

0

Mirian Teresa Pascon*

 

No último dia útil de 2023, o país foi surpreendido pela edição da Medida Provisória nº 1.202, que, a um só tempo, promoveu a reoneração gradativa da folha de salários, extinguiu os benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) e impôs contundentes limitações à compensação de créditos judiciais.

 

Editada logo após a derrubada do veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha de salários até dezembro de 2027, a MP 1.202/23 buscou conter o impacto econômico dessa derrota política. Aproveitou-se, também, para mitigar os efeitos da chamada “tese do século”, que assegurou aos contribuintes o direito à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS.

 

O objetivo foi expressamente declarado na Exposição de Motivos da MP 1.202, que reconheceu o “forte incremento na compensação a partir do ano de 2019, especialmente em razão de créditos oriundos de ações judiciais quanto ao Tema 69 de repercussão geral”, bem como “a necessidade de resguardar a arrecadação federal ante a possibilidade de utilização de créditos bilionários para a compensação de tributos”.

 

Assim, promoveu-se alteração no artigo 74 da Lei nº 9.430/96, além da inclusão do artigo 74-A, que instituiu um limite mensal à compensação de créditos judiciais, fracionando sua utilização no tempo.

 

O novo artigo 74-A estabeleceu que a compensação de créditos decorrentes de decisões judiciais deve observar limites mensais a serem definidos pelo Ministério da Fazenda, aplicando-se a créditos cujo valor total seja superior a R$ 10 milhões.

 

Em 5 de janeiro de 2024, por meio de edição extra do Diário Oficial da União, o Ministério da Fazenda publicou a Portaria Normativa MF nº 14/2024, regulamentando o artigo 74-A. A norma escalonou valores e prazos mínimos de compensação, que variam de 12 a 60 meses, conforme o montante do crédito atualizado na data da primeira compensação.

 

Em síntese, a conjugação da MP 1.202/23 com a Portaria MF nº 14/24 resultou em restrições significativas para utilização de créditos judiciais superiores a R$ 10 milhões, impondo faixas mensais de aproveitamento, que agora se encontram consolidadas na Lei nº 14.873/23, fruto da conversão da medida provisória.

 

Diante da omissão legal quanto ao alcance das novas regras, inicialmente, os contribuintes temeram sua aplicação retroativa para compensações já em curso, buscando amparo judicial preventivo. A Receita Federal, contudo, confirmou, em seu “Perguntas e Respostas”, que a restrição alcançava todas as compensações, inclusive as já iniciadas.

 

A matéria segue judicializada, ainda sem jurisprudência consolidada. Há, no entanto, decisões favoráveis aos contribuintes, em diferentes Tribunais Regionais Federais.

 

A controvérsia jurídica se desdobra em dois pontos centrais: a incompatibilidade geral das limitações com o sistema tributário vigente e, subsidiariamente, sua inaplicabilidade retroativa a créditos oriundos de ações ajuizadas e já transitadas em julgado antes da vigência do art. 74-A.

 

Quanto ao mérito geral, a tendência é de rejeição das teses contribuintes. O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que a compensação tributária tem natureza infraconstitucional, cabendo ao legislador ordinário discipliná-la. Já no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o entendimento é sedimentado no sentido de que o art. 170 do Código Tributário Nacional (CTN) permite ao legislador impor condições ao exercício da compensação. Além disso, nos Temas 265 (REsp 1.137.738/SP) e 345 (REsp 1.164.452/MG), a Corte fixou entendimento de que a lei aplicável à compensação é a vigente na data do encontro de contas.

 

Todavia, o STJ excepcionou essa regra para os créditos oriundos de decisões judiciais, aplicando, nesses casos, a lei vigente ao tempo do ajuizamento da ação.

 

Esse distinguishing fundamenta a tese subsidiária dos contribuintes: a inaplicabilidade do artigo 74-A a créditos constituídos em demandas ajuizadas antes de 2024, ainda que sem trânsito em julgado à época, ou mesmo nos casos em que, embora já transitados, não tenha havido a primeira compensação. Nesse sentido, a legislação aplicável poderia retroagir até a Lei nº 8.383/91, que introduziu a compensação federal de créditos vincendos.

 

A defesa dessa posição repousa, especificamente, no sobreprincípio da segurança jurídica, que é refletido nos princípios da proteção à coisa julgada e da irretroatividade da lei. Soma-se a isso o princípio da justiça tributária, elevado a nível constitucional pela Emenda Constitucional nº 132/23, que instituiu a recente reforma tributária.

 

Permitir a retroatividade das restrições introduzidas pela MP 1.202/23 implicaria violação à confiança legítima do contribuinte, que estruturou sua conduta com base no direito à compensação integral, bem como afronta à coisa julgada material, porquanto ao tempo em que ajuizada a ação de origem não havia a condicionante, não podendo o direito constituído sofrer relativizações por ulterior alteração normativa.

 

Também sob o prisma da recente reforma, tem-se o princípio da justiça tributária, que deve ser compreendido não somente voltado ao tratamento isonômico entre contribuintes, mas também como forma de equiparação de direitos e deveres do Estado e de seus jurisdicionados, não mais se concebendo que o Estado siga atuando como agente desestabilizador do equilíbrio de relações jurídicas.

 

Importa lembrar que, em precedente semelhante, o STJ afastou a aplicação retroativa do próprio artigo 170-A do CTN — instituído pela LC 104/01 para impedir compensação antes do trânsito em julgado — às ações ajuizadas anteriormente, sinalizando possível orientação futura favorável aos contribuintes quanto ao artigo 74-A.

 

Enquanto isso, os contribuintes seguem litigando para o imediato afastamento das novas limitações, cientes de que uma demora na fixação de jurisprudência poderá esvaziar seus pleitos, já que os prazos máximos de compensação podem chegar a 60 meses.

 

*Mirian Teresa Pascon é advogada especialista em Direito Tributário e Coordenadora Jurídica da Elebece Consultoria Tributária

“Reconhecimento do povo”, afirma Delmasso sobre aprovação de 60,2% de Ibaneis

0

A gestão do governador Ibaneis Rocha (MDB) é aprovada por 60,2% da população do Distrito Federal, segundo último levantamento da Paraná Pesquisas.

O secretário da Família e Juventude do DF, Rodrigo Delmasso comemorou o resultado da pesquisa. “É a comprovação de que o governo Ibaneis deu certo e colocou definitivamente o Distrito Federal nos trilhos. O governador tem levado a sério seu mandato desde o início, com austeridade, competência e acima de tudo, seriedade, e por isso o reconhecimento do povo, que deverá colocá-lo no Senado para continuar lutando pela nossa cidade”, afirmou.

 

 

Fonte: donnysilva.com.br

Intervenção do Congresso na cúpula do BC produz efeito dominó e aumenta o risco-país, avalia CLP

0

 

Em nota técnica, centro alerta que ampliar o poder de demissão de dirigentes do BC fragiliza a estabilidade institucional e pode contaminar outros órgãos independentes

Diante da iminência de votação de projeto de lei que amplia o poder do Congresso sobre o Banco Central, o Centro de Liderança Pública (CLP) elaborou nota técnica alertando para os riscos institucionais, econômicos e regulatórios que podem comprometer a autonomia da autarquia e afetar a confiança no país. Líderes de partidos da Câmara dos Deputados assinaram um requerimento para acelerar a tramitação da medida que, se aprovada, permite que parlamentares possam demitir presidentes e diretores do órgão.

“A mudança degrada a qualidade institucional ao tornar a diretoria do BC refém de maiorias circunstanciais e de interesses de curto prazo. O novo gatilho de demissão, de “interesses nacionais”, é indeterminado e abre espaço para pressão política sobre decisões eminentemente técnicas, como supervisão bancária e regulação do sistema financeiro. Isso é especialmente sensível quando o debate ocorre em meio a um caso concreto (BRB-Master), o que amplifica a percepção de retaliação e reduz a confiança”, afirma o CLP em nota.

O centro entende que a aprovação do projeto fere diretamente a Lei de Autonomia do Banco Central, aprovada em 2021. De acordo com a análise, instituições autônomas e previsíveis conseguem se proteger de decisões para fins políticos imediatos pautadas em ciclos eleitorais.

Além disso, a mudança pode abrir um precedente: se o Congresso ganha poder para demitir dirigentes do Banco Central por um critério amplo e não técnico, outros reguladores independentes podem tornar-se alvo de iniciativas similares – concorrência, energia, telecomunicação, mercados de capitais -, produzindo efeito dominó sobre a arquitetura regulatória e aumentando o risco-país.

As boas práticas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) para órgãos reguladores recomendam clareza de mandato, prevenção de influências indevidas e canais transparentes de responsabilização. Esses canais são contrários a mecanismos punitivos vagos que permitam substituição sumária por afinidade política.

Atualmente, os dirigentes do BC têm mandatos fixos de quatro anos e só podem ser exonerados pelo presidente da República em hipóteses taxativas, como em casos de pedido, doença que incapacite o cargo, condenação por atos de improbidade ou crime, ou desempenho insuficiente para a função.

CMFor celebra Dia do Personal Trainer em sessão solene proposta pelo deputado estadual Pedro Matos

0

CEARÁ – A Câmara Municipal de Fortaleza realizou, na noite desta quarta-feira (3), uma sessão solene em homenagem ao Dia do Personal Trainer. A iniciativa, proposta pelo deputado estadual Pedro Matos, reuniu familiares, amigos, profissionais de educação física e representantes institucionais para celebrar a relevância da categoria.

O evento também contou com a presença do presidente do Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região (CREF5-CE), Rennê Mazza Cruz, que destacou a importância do reconhecimento legislativo para fortalecer o papel dos personal trainers na promoção da saúde da população.

“Esses profissionais são responsáveis por orientar os praticantes de exercícios a adotar estratégias adequadas, respeitando as necessidades individuais. São homens e mulheres que, com dedicação diária, auxiliam na transformação da vida das pessoas por meio da atividade física”, destaca Pedro Matos.

Ao todo, mais de 30 personal trainers foram homenageados pela atuação em prol da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida.

Confira a lista dos homenageados:

 

  1. Abel Ferreira da Silva Neto

  2. Adriana Mota Sousa

  3. Ana Beatriz Ribeiro de Holanda Neves

  4. Antonio Erisvando dos Santos (Pery Santos)

  5. Bhárbara Rodrigues Amaral

  6. Bruno Lima Silveira

  7. Carlos Eduardo Sydney Ballalai

  8. Carlos Henrique dos Martins Coelho

  9. Carlos Sérgio dos Santos Fontenele Rodrigues

  10. Eder Ferreira de Freitas

  11. Elke Portela Viana

  12. Ewerton Mendes Barbosa

  13. Ewerton Sousa de Abreu

  14. Francisco Lucas Vieira Lima

  15. Frederico Nogueira Felizardo

  16. Geísa Alves Nunes de Oliveira

  17. Ielza de Melo Gonçalves

  18. Ivano Paulo Martins

  19. Jonatas Gomes de Castro

  20. José Alberone de Oliveira Junior

  21. Katarina Suderio Pereira

  22. Laércio de Lavor Almeida

  23. Laurenice Silva de Alcantara

  24. Leandro Gadelha Batista

  25. Liandra Paola Silva Damasceno

  26. Marcus Sulywan Nascimento Monteiro

  27. Mário Neves Neto

  28. Mateus Ribeiro Colares

  29. Matheus Gonçalves de Abreu

  30. Nathalye Carneiro

  31. Rômulo Gomes da Silva

  32. Rômulo Veras da Silva

  33. Tiago Pereira Costa

  34. Vanusa Sabóia de Oliveira

  35. Vitória Régia do Nascimento Luz

Unimed Chapecó: tecnologia robótica que transforma a experiência das mulheres em cirurgias ginecológicas

0

Menos dor, mais precisão e recuperação rápida são alguns dos benefícios da técnica, que está em implementação no Hospital Unimed Chapecó

A medicina é feita de avanços que mudam a história. No passado, uma cirurgia ginecológica era sinônimo de cortes maiores, dor prolongada e recuperação lenta. Atualmente, a realidade é bem diferente, a cirurgia laparoscópica mudou este cenário com melhores resultados, maior precisão, melhor estética, menos dor e recuperação pós-cirúrgica mais rápida. No entanto, vivemos a era da cirurgia robótica, que chegou para transformar essa experiência com ainda mais precisão, segurança e resultados que impactam diretamente na qualidade de vida das pacientes.

No Hospital Unimed Chapecó, a tecnologia robótica está em implementação e representa um marco para toda a região. “É um salto enorme. Até pouco tempo, as pacientes precisavam buscar esse recurso em grandes centros urbanos. Agora, elas têm acesso aqui, perto de casa, com profissionais preparados e infraestrutura de excelência”, afirma o médico ginecologista e cooperado da Unimed Chapecó, Dr. Juliano Esbissigo.

Nem toda cirurgia ginecológica exige o uso da robótica, mas há casos em que ela pode fazer diferença. O Dr. Juliano explica que o método é especialmente indicado em procedimentos complexos, como endometriose profunda, miomectomias de grandes miomas ou múltiplos, histerectomias de maior complexidade, adenomiose e cirurgias oncológicas.
Essas situações exigem extrema precisão, já que envolvem estruturas delicadas e áreas de difícil acesso. “A robótica permite que alcancemos regiões anatômicas onde seria muito difícil atuar com precisão usando apenas técnicas convencionais”, detalha o especialista.

A diferença para a paciente é notável desde o primeiro momento após a cirurgia. Com menor sangramento e menos trauma tecidual, a dor pós-operatória é significativamente reduzida. Isso impacta diretamente no uso de analgésicos e no bem-estar da mulher. “A maioria das pacientes recebe alta em até 24 horas e conseguem retomar suas atividades de sete a 14 dias. É um ganho enorme em relação às cirurgias abertas, que demandam semanas de recuperação”, reforça o médico.

REFERÊNCIA EM INOVAÇÃO E CUIDADO

A plataforma robótica é equipada com uma câmera que oferece visão tridimensional (3D) ampliada de 10 a 15 vezes. Para o cirurgião, é como enxergar a estrutura anatômica com uma lente de alta definição. Já os braços articulados dos instrumentos reproduzem com perfeição os movimentos do punho humano que permite movimentos delicados e precisos, mesmo em espaços reduzidos, isso significa menos riscos, menor possibilidade de complicações e melhores resultados. “Casos de endometriose com comprometimento intestinal ou de grandes miomas, por exemplo, tornam-se muito mais fáceis com o uso da robótica”, comenta o Dr. Juliano.

A chegada da cirurgia robótica ao Hospital Unimed Chapecó não beneficia apenas as pacientes, mas também a comunidade médica local. Profissionais passam a ter acesso a uma tecnologia de ponta, que antes era restrita a grandes capitais. Isso valoriza o conhecimento da região e amplia as possibilidades de tratamento. “A tendência é que a cirurgia robótica se torne cada vez mais acessível, amplie suas indicações e consolide-se como a principal via para procedimentos ginecológicos complexos. Para as mulheres da região, isso significa mais dignidade, qualidade e acesso à medicina do futuro, aqui e agora”, reforça.

Conforme o médico ginecologista, essa tecnologia marca um novo capítulo na forma de tratar e valorizar a vida. “A cirurgia robótica chega para consolidar o Hospital Unimed Chapecó como referência em inovação e cuidado. As mulheres podem ter a certeza de que, mesmo diante de cirurgias complexas, encontrarão aqui a mesma qualidade que antes só era possível em grandes centros do país”, conclui o Dr. Juliano.