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GDF Mais Perto do Cidadão abre espaço para arte e cultura da comunidade de Brazlândia

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Edição especial do programa da Secretaria de Justiça e Cidadania acontece nesta sexta (25) e sábado (26), com grafite, batalha de rimas com premiações e serviços gratuitos de cidadania, saúde, capacitação e assistência

A cidade de Brazlândia recebe, nesta sexta (25) e sábado (26), a 56ª edição do GDF Mais Perto do Cidadão, programa promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF). A ação será realizada na Vila São José – QD 36, AE 1, em frente ao Restaurante Comunitário, das 9h às 16h na sexta e das 9h às 12h no sábado, reunindo uma ampla oferta de serviços gratuitos, além de uma programação especial voltada à valorização da cultura local.

Uma das atrações mais esperadas é a Batalha de Rimas, que acontecerá na sexta-feira, das 11h às 12h. Com premiações para os vencedores, a disputa reunirá MCs da região, como Kerubim, NIT, Pimenta, Niko, Reithur, Eric Darlan, Misteremici e Estelar. A atividade é parte das ações da Sejus-DF de enfrentamento ao uso de drogas, e tem se consolidado como espaço de expressão, escuta e protagonismo juvenil.

Já no sábado, a partir das 9h, o grafite tomará conta do espaço com a oficina Letras e Cores, aberta ao público de todas as idades e conduzida pelo artista Gilmar Satão. “Com o grafite, a gente mostra que existe outro caminho”, resume Satão, que também compartilha suas vivências com os participantes. As inscrições serão feitas no local, antes do início da oficina.

Casamento Comunitário tem inscrições abertas durante o evento

Durante os dois dias do GDF Mais Perto do Cidadão, casais interessados em formalizar sua união poderão se inscrever gratuitamente para a 3ª edição do Casamento Comunitário 2025, marcada para o dia 14 de setembro. Um espaço exclusivo será preparado para receber os noivos, com atendimento de servidores da Sejus, além de um ambiente acolhedor com mostruário de vestidos de noiva e maquete de bolo.

Além das atrações culturais e das ações de promoção à cidadania, o evento contará com os tradicionais serviços e projetos que integram o programa. Um dos destaques é o curso Nasce uma Estrela, voltado a gestantes e mães de recém-nascidos, que será realizado na manhã de sexta. A iniciativa, que já impactou mais de 1.500 mulheres, oferece orientações sobre amamentação, recuperação pós-parto e primeiros socorros, com o apoio de doulas, técnicos e bombeiros. A expectativa é atender cerca de 100 mulheres nesta edição.

No sábado, das 9h às 12h, será realizado o Brechó Solidário, parte da campanha permanente Compartilha Amor. Serão distribuídas gratuitamente roupas, calçados e acessórios arrecadados ao longo do ano. Cada participante poderá escolher até cinco peças.

O público também poderá contar com atendimentos de diversos órgãos do GDF, como Na Hora, Polícia Civil, Procon, Detran e Codhab, além de vacinação de pets, espaço infantil, serviços de beleza, orientação jurídica e o estande do programa Direito Delas, voltado à prevenção da violência contra a mulher.

Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, o diferencial do programa é a capacidade de adaptação e diálogo com cada comunidade. “O GDF Mais Perto do Cidadão se reinventa a cada edição, levando serviços essenciais e valorizando a cultura de cada território.”

Nota de Posicionamento – Grupo Edson Queiroz

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Redação
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O Grupo Edson Queiroz (GEQ), que atuou como terceiro interessado no processo, considera que a decisão do CADE reconhece todos os riscos apontados durante o processo e, como medida mitigadora, reforça premissas relevantes para a preservação do livre mercado de GLP no Ceará e no Nordeste.

A atuação técnica e institucional do GEQ permitiu que preocupações inicialmente tratadas como acessórias ou sequer aventadas pelas Requerentes nos autos fossem reconhecidas pelo Tribunal do CADE como centrais para a aprovação da operação. O voto do relator, acompanhado por unanimidade, recepcionou premissas e salvaguardas da aprovação de infraestrutura considerada essencial:

· Garantir acesso de terceiros ao terminal de forma justificada e pautada sempre em critérios objetivos e não discriminatórios, com base em regras de acesso públicas e devidamente comunicadas aos interessados.
· Adotar tratamento isonômico e não discriminatório para os concorrentes que desejarem utilizar o terminal.
· Implementar e garantir que o terminal terá condições logísticas de receber e armazenar tanto o GLP resfriado quanto o GLP pressurizado (para cabotagem).
· Permitir a eventual interconexão das estruturas necessárias ao transporte de GLP, com custos arcados pelo interessado.
· Não renovação automática da cláusula de exclusividade firmada no contrato entre as Requerentes e Pecém.

Essas salvaguardas, incorporadas à decisão como premissas fáticas e jurídicas, estão diretamente vinculadas à validade da aprovação, conforme previsto no artigo 91 da Lei 12.529/11. O descumprimento dessas condições poderá ensejar a revisão da decisão.

O GEQ seguirá avaliando os desdobramentos da operação e o efetivo cumprimento das medidas mitigadoras estabelecidas na decisão do CADE, sem descartar a adoção de medidas institucionais ou judiciais cabíveis — sempre em defesa de um mercado regido pela livre concorrência, pela previsibilidade regulatória e pelo acesso não discriminatório e/ou exclusivo à infraestrutura essencial.

Nosso compromisso é com um ambiente de negócios saudável, o abastecimento seguro da região e os interesses da sociedade.

Referência mundial no setor de vinhos visita vinícolas do DF

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Redação
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John Barker, diretor-geral da Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV), visitou a Vinícola Brasília e a Villa Triacca Hotel Vinícola & Spa, considerada uma das principais referências do setor na região

 

Brasília recebeu nesta semana o neozelandês John Barker, diretor-geral da Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV), entidade que reúne 51 países responsáveis pela maior parte da produção e do consumo de vinhos no mundo. A passagem de um dos nomes mais influentes da vitivinicultura global reforça a inserção do Distrito Federal e do Brasil no cenário internacional. Nesta terça-feira (19), Barker visitou a Vinícola Brasília e a Villa Triacca Hotel Vinícola & Spa, considerada uma das principais referências do setor na região.

 

O encontro reuniu lideranças do segmento, como Fernanda Spinelli, presidente da Subcomissão de Métodos de Análises da OIV; Juçara Aparecida, coordenadora-geral de Vinhos e Bebidas do MAPA; Marcos Araújo, Chefe da Comissão de Saúde e Segurança da OIV e Heloísa Bertolli, presidente da Câmara Setorial da Viticultura, Vinhos e Derivados.

 

Na visita, a comitiva conheceu a estrutura da Vinícola Brasília e Villa Triacca Hotel Vinícola & Spa, onde são cultivadas uvas de diferentes variedades utilizadas na produção de vinhos. O grupo também percorreu as instalações do Villa Triacca Hotel Vinícola & Spa, que reúne hospedagem, gastronomia e enoturismo em meio aos vinhedos do PAD-DF. “A importância dessa visita para o nosso promissor terroir vitivinícola é imensurável. Receber a maior autoridade mundial do vinho, o gentil John Barker, diretor-geral da OIV, e sua comitiva, foi uma grande honra. Sem dúvida, um marco na nossa ainda recente história no mundo do vinho”, destaca Ronaldo Triacca, dono da Villa Triacca Hotel Vinícola & Spa.

 

Já Isabella Bonato, sócia da Vinícola Brasília, conta que receber a comitiva da OIV foi um reconhecimento muito importante à região do Cerrado. “Eles puderam conhecer de perto os vinhos de Brasília e a técnica da dupla poda, desenvolvida por um pesquisador brasileiro, que nos permite produzir vinhos de alta qualidade em uma região desafiadora. A OIV é a principal referência mundial em pesquisa, desenvolvimento e padronização do setor, e estar em diálogo com ela é essencial para que possamos estruturar e fortalecer a vitivinicultura brasileira dentro do cenário global. Aqui na vinícola já realizamos estudos, como a pesquisa que já foi apresentada na OIV pela Fernanda Spinelli sobre compostos benéficos do vinho para a saúde, e queremos avançar ainda mais nesse caminho da ciência e da inovação. Temos muito orgulho de ver brasileiros como a própria Fernanda e o Marcos ocupando posições dentro da OIV, representando nosso país e mostrando que o Brasil tem voz nesse debate. A visita reforça nossa determinação de dar visibilidade a um setor que, muitas vezes, ainda não recebe o destaque que merece, mas que tem enorme potencial.”

 

Embora Brasília não tenha tradição histórica na vitivinicultura, o Distrito Federal vem se consolidando como um novo pólo de destaque no setor. Vinícolas da região unem tecnologia e identidade local para oferecer experiências completas – que vão de visitas guiadas a jantares harmonizados – e conquistam um público cada vez mais amplo e interessado. Dados da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF) apontam que, em 2023, foram colhidas 858 toneladas da fruta em 94 hectares, gerando um Valor Bruto de Produção (VBP) de R$ 10,1 milhões. Já em 2024, o volume saltou para 1.377 toneladas em 121 hectares, com 60 produtores envolvidos – sendo 11 deles dedicados às uvas viníferas. O VBP superou os R$ 18 milhões.

Com sede em Dijon, na França, a OIV responde por 85% da área vitícola mundial, 88% da produção global de vinhos e 75% do consumo. A visita de Barker é considerada simbólica para o Brasil, que vem ampliando sua presença nesse mercado e consolidando espaço no mapa do vinho. Inclusive, o diretor-geral segue agenda até o fim da semana no Rio Grande do Sul com apoio do Instituto de Gestão, Planejamento e Desenvolvimento da Vitivinicultura do Estado do Rio Grande do Sul (Consevitis-RS).

Brasil em números
O país ocupa hoje a posição de 22º maior vinhedo do mundo, com a seguinte distribuição de cultivo: 53% uvas de mesa, 24% destinadas a vinhos e 23% para suco de uva. É ainda o 14º maior produtor de vinhos, com uma produção anual entre 3 e 4 milhões de hectolitros, o equivalente a 300 a 400 milhões de litros.

No consumo, a média histórica brasileira varia entre 3 e 3,5 milhões de hectolitros (300 a 350 milhões de litros), tendo atingido o pico de 4 milhões de hectolitros (400 milhões de litros) durante a pandemia, entre 2020 e 2021.

Alzheimer, Parkinson, ELA E HIV/AIDS: Nova lei dispensa perícia revisional em casos de aposentadoria por incapacidade e BPC/LOAS

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Por Larissa Oliveira

O principal avanço trazido pela Lei n. 15.157/2025, publicada em 02/07/2025, é a dispensa
da reavaliação médica periódica para segurados do INSS, com incapacidade considerada
permanente, irreversível ou irrecuperável, e para beneficiários do Benefício de Prestação
Continuada (BPC/LOAS) nas mesmas condições.

Isso significa que, uma vez reconhecida a incapacidade em caráter definitivo, não será mais
necessário passar por perícias contínuas para manter o benefício.

A lei também especifica um rol de condições clínicas que dispensam automaticamente a
reavaliação médica periódica nos casos de:

• Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS)
• Doença de Alzheimer
• Doença de Parkinson
• Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)

Apesar da dispensa, a lei mantém a possibilidade de convocação para nova perícia em casos
de suspeita de fraude ou erro. Portanto, o benefício não se torna irreversível em todos os
casos, a fiscalização continua sendo possível quando necessária.

Nos benefícios relacionados à síndrome da imunodeficiência adquirida (HIV/AIDS), a lei
exige que a perícia inclua a presença obrigatória de um médico infectologista, tanto para
benefícios previdenciários quanto assistenciais.

A Lei n. 15.157/2025 representa um avanço no reconhecimento dos direitos das pessoas em
situação de maior vulnerabilidade. Ao dispensar a reavaliação periódica para segurados com

incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável, quem já enfrenta limitações severas
não precisa conviver também com o peso da burocracia e da insegurança constante.

Essa mudança traz mais tranquilidade, reduz constrangimentos desnecessários e garante
maior previsibilidade no recebimento dos benefícios previdenciários e assistenciais. Ao
mesmo tempo, preserva a seriedade do sistema, já que mantém a possibilidade de revisão
apenas em casos excepcionais de suspeita de fraude.

A Lei n. 15.157/2025 entra em vigor imediatamente e traz segurança para quem já possui
incapacidade definitiva.

*Larissa Oliveira, advogada especialista em Direito Previdenciário e sócia do
escritório Morete, Lima & Oliveira Advocacia.

PEJOTIZAÇÃO EM DEBATE NO STF: IMPACTOS PARA EMPRESAS, TRABALHADORES E O ESTADO

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Por Dra. Maria Luiza de Lima Paz*

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo decisivo no julgamento da chamada “pejotização”, ao reconhecer a repercussão geral do Tema 1.389 e suspender, em âmbito nacional, todos os processos que discutem a licitude da contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ). A decisão, relatada pelo ministro Gilmar Mendes, reflete a necessidade de uniformização da jurisprudência diante da crescente judicialização do tema.

A prática da pejotização, cada vez mais comum em setores como saúde, tecnologia da informação, advocacia, representação comercial, corretagem de imóveis e entregas, envolve a substituição da contratação via CLT por contratos de prestação de serviços firmados entre empresas e profissionais autônomos.

 

O que está em jogo

No Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1532603), o Plenário do STF discute não apenas a validade desses contratos, mas também a competência da Justiça do Trabalho para apreciar supostas fraudes e, sobretudo, a definição sobre quem deve arcar com o ônus da prova: o trabalhador ou o contratante.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), historicamente, adota postura protetiva, presumindo vínculo empregatício diante de indícios de subordinação. Já o STF vem priorizando a segurança jurídica e a liberdade contratual, exigindo prova concreta de fraude. O Ministério Público do Trabalho (MPT), por sua vez, defende que a pejotização, em muitos casos, configura fraude estrutural, com sérias repercussões sociais e fiscais.

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A suspensão determinada pelo STF

Segundo o ministro Gilmar Mendes, o descumprimento reiterado da orientação do STF pela Justiça do Trabalho tem provocado insegurança jurídica, gerando uma multiplicação de demandas que sobrecarregam a Suprema Corte, transformando-a em instância revisora de decisões trabalhistas.

Com a suspensão nacional, ficam paralisados todos os processos em curso que tratam do tema, até que o Plenário profira decisão de mérito. Assim, o futuro julgamento terá efeito vinculante e deverá ser seguido por todos os tribunais do país.

 

Reflexões necessárias

A discussão transcende a esfera jurídica: envolve também questões de política pública, competitividade empresarial e sustentabilidade do sistema previdenciário.

De um lado, empresas clamam por flexibilidade nas formas de contratação, diante das transformações do mercado de trabalho e do avanço da economia digital. De outro, trabalhadores e órgãos de fiscalização alertam para o risco de precarização e para a perda de garantias sociais mínimas.

 

Conclusão

A decisão do STF sobre a pejotização terá alcance histórico. Ao mesmo tempo em que poderá consolidar a liberdade contratual e reduzir litígios, também poderá redefinir os limites da proteção trabalhista no Brasil.

Até lá, empresas e profissionais devem adotar cautela e buscar contratos transparentes, com fundamentos sólidos e observância à legislação, de modo a reduzir riscos enquanto a matéria aguarda definição final pela Suprema Corte.

 

 

 

*Dra. Maria Luiza de Lima Paz é advogada trabalhista do escritório Morete, Lima & Oliveira Advocacia

Febrac inaugura nova sede em Brasília com evento solene e coquetel de confraternização

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Evento reuniu a diretoria da entidade e contou com a presença de José Roberto Tadros, presidente da CNC, do Ministro do TCU, senadores e deputados

Edmilson Pereira durante sua fala – Foto por Felipe Fernandes

A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) celebrou, na noite de 19 de agosto, a inauguração de sua nova sede, em Brasília. O evento, que marcou um momento histórico para a entidade, foi um sucesso e reuniu autoridades, personalidades e lideranças do setor.

A nova estrutura, localizada no Edifício Prime Business Convenience, na SBS Quadra 02, Lote 15, Bloco E, 16º andar, é um reflexo do crescimento e da solidez da Febrac. O espaço moderno e funcional proporcionará um ambiente mais adequado para o trabalho, aprimorando a capacidade de atuação da federação em prol de seus associados e da sociedade em geral.

Entre os presentes na cerimônia, que prestigiaram a inauguração e a trajetória da entidade, estavam José Roberto Tadros, presidente da CNC; o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Jorge; senador Laércio Oliveira (PP-SE); senador Rogério Marinho (PL-RN); senador Izalci (PL-DF); deputado Gilson Marques (Novo-SC); deputado Rafael Pezenti (MDB-SC); deputado Luiz Gastão (PSD-CE); deputado Zé Neto (PT-BA); deputado Júlio Arcoverde (PP-PI); deputado Coronel Meira (PL-PE) e o deputado Benes Leocádio (União-RN).

“É com grande orgulho que posso afirmar que, durante nossa gestão, concretizamos um sonho: inaugurar não uma, mas duas salas essenciais para o fortalecimento de nossa Federação. Este feito, que hoje se materializa, só foi possível graças à colaboração incansável e à confiança que cada um de vocês depositou em nosso trabalho. Esta nova sede foi concebida para ser mais do que um endereço corporativo. Desejamos que cada empresário de nosso setor sinta que este espaço é, de fato, uma extensão da sua empresa, e, que, ao adentrar aqui, encontre um verdadeiro sentimento de pertencimento, de que este é um espaço para todos” afirmou o presidente da Febrac, Edmilson Pereira durante o discurso de inauguração.

Homenagem

Durante o evento, o presidente da CNC, Roberto Tadros, recebeu a Insígnia Febrac de Honra Institucional – Grau Diamante, concedida em reconhecimento à sua liderança e às relevantes contribuições para o fortalecimento da federação e do setor de serviços.

Tadros, ainda desamarrou um laço em ação simbólica, firmando a inauguração do novo espaço. Para ele, essa conquista representa não apenas um marco institucional, mas sobretudo um sinal da força, da organização e da relevância deste setor tão relevante para a economia e para a sociedade brasileira. “A nova estrutura que hoje celebramos é mais do que um espaço físico: é a materialização de um compromisso com o futuro, um ambiente que dará ainda mais suporte às empresas do setor e ampliará a capacidade de articulação da federação em prol do desenvolvimento nacional”, celebrou durante sua fala.

A cerimônia foi seguida por um coquetel de confraternização, onde os convidados puderam celebrar o novo momento da Febrac e reforçar o networking com os principais nomes do segmento. O evento reforçou a relevância da federação no cenário nacional e seu compromisso com a contínua evolução do setor.

Sobre a Febrac – A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizáveis (Febrac) foi criada para representar os interesses dos setores de serviços de Asseio e Conservação. Hoje, representa 12 setores ligados à terceirização de mão de obra especializada.

Com sede em Brasília, a federação agrega sindicatos nas 27 unidades federativas do país e ocupa cargos na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), nos Conselhos Nacionais do SESC e do SENAC, na Central Brasi-leira de Apoio ao Setor de Serviços (CEBRASSE) e na Câmara Brasileira de Servi-ços Terceirizáveis e na World Federation of Building Service Contractors (WFBSC). A Febrac tem como objetivo cuidar, organizar, defender e zelar pela organização das atividades por ela representadas.

R$ 55 bilhões: Tarifas dos EUA afetam 77,8% em exportações e acendem alerta sobre estrutura tributária brasileira

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Com 77,8% das exportações brasileiras aos Estados Unidos sob novas tarifas, especialistas defendem que o Brasil repense sua política tributária sobre exportações e incentive segurança jurídica às empresas

As tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos já afetam diretamente 77,8% das exportações brasileiras para o país. O impactorepresenta cerca de R$ 55 bilhões em produtos que agora enfrentam barreiras tarifárias maiores, o que pressiona ainda mais a competitividade das empresas nacionais em um de seus principais mercados.

Para especialistas, o problema vai além da política comercial americana e expõe fragilidades internas do sistema tributário brasileiro, que continua onerando as exportações e oferecendo pouca segurança jurídica ao setor produtivo. Segundo a advogada tributarista Mary Elbe Queiroz, presidente do Cenapret e sócia do Queiroz Advogados, a combinação de tarifas externas com entraves fiscais internos coloca o exportador brasileiro em desvantagem antes mesmo da mercadoria sair do país.

 “O Brasil precisa repensar urgentemente sua estrutura de tributos sobre exportações. Ainda convivemos com acúmulo de créditos de PIS/Cofins, dificuldades na devolução de tributos e insegurança jurídica em regimes como o drawback. Isso tira competitividade do exportador e limita nossa presença internacional”, afirma. A nova tarifa de 50% anunciada pelo governo dos EUA atinge produtos como alimentos, químicos, veículos e máquinas, setores que concentram a maior parte das vendas brasileiras ao país.

A advogada alerta que a resposta brasileira precisa ir além da retaliação comercial e incluir medidas tributárias eficazes para sustentar a indústria nacional. “Precisamos garantir que os créditos acumulados sejam efetivamente recuperáveis e que o exportador tenha previsibilidade tributária em toda a operação. Sem isso, corremos o risco de perder mercados estratégicos como os Estados Unidos”, ressalta.

Para a tributarista, o momento exige coordenação entre política fiscal e comercial, com foco em soluções estruturais e não apenas emergenciais. “Se queremos competir no cenário global, precisamos parar de penalizar quem exporta. O sistema tributário deve ser um aliado da competitividade, e não mais um obstáculo”, conclui. Segundo ela, além de enfrentar as tarifas impostas por parceiros comerciais, o Brasil precisa fazer a lição de casa: garantir agilidade na devolução de créditos tributários, ampliar a transparência nas regras de compensação e adotar uma política fiscal voltada à eficiência. “Enquanto outros países oferecem incentivos e segurança jurídica ao exportador, aqui ainda lidamos com burocracia, lentidão e interpretações divergentes da Receita Federal. Isso trava investimentos e desestimula o crescimento de empresas com potencial de liderar no mercado internacional. Não há estratégia comercial bem-sucedida sem uma base tributária sólida por trás”, reforça.

Sobre Queiroz Advogados

Queiroz Advogados Associados é um Escritório de Advocacia Tributária comprometido em oferecer soluções jurídicas estratégicas e eficazes, seja em defesas tributárias, seja na busca pelas melhores negociações em transações e acordos tributários, seja em consultorias e planejamentos, nosso propósito é proporcionar aos nossos clientes a certeza e a confiança de que o seu caso será conduzido com excelência e transparência por uma equipe com sólida formação e alto índice de sucesso.

Fundado pela Prof.ª Dr.ª Mary Elbe Queiroz, referência nacional e internacional em matéria de Tributação, o escritório tem sedes em São Paulo e Recife e atuação em todo o Brasil nas esferas federal, estadual e municipal.

Detran-DF altera trânsito para o Festival Louvai, no Taguaparque

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Redação
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Operação contará com sinalização, patrulhamento e monitoramento aéreo para garantir a segurança viária durante os quatro dias de evento
Ygor Carvalho/Ascom Detran-DF
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) preparou uma operação especial para o Louvai 2025, que será realizado de quarta-feira (20) até sábado (23), no Taguaparque, em Taguatinga Norte. O evento religioso deve reunir cerca de 40 mil pessoas ao longo dos quatro dias de programação.
De acordo com o planejamento da Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, haverá interdições e alterações no tráfego nos arredores do parque, com bloqueios programados entre 18h e 23h59 nos dias 20 e 21 (quarta e quinta-feira) e das 17h às 23h59 nos dias 22 e 23 (sexta e sábado). A via principal de acesso ao Taguaparque, na altura da administração, será interditada durante os horários de 18h00 e 23h59, já a Avenida Contorno do Taguaparque manterá seu sentido normal de tráfego durante o evento.
A operação prevê a atuação de equipes de policiamento e fiscalização de trânsito, guinchos, além da instalação de sinalização temporária para organizar o fluxo de veículos e pedestres, bem como coibir o estacionamento irregular. Haverá ainda cinco corredores de mobilidade semafórica que poderão ter seus tempos ajustados para facilitar a chegada e a dispersão do público.
Entre as medidas, destacam-se também o uso da aeronave Sentinela 01, que fará o monitoramento aéreo em tempo real para identificar pontos de estratégicos de atuação e auxiliar na coordenação das equipes em solo, e o trabalho da Unidade de Motociclistas Operacionais de Trânsito (UMOP), responsáveis por patrulhamento dinâmico, escolta de veículos de emergência e resposta rápida em caso de incidentes.
O Detran-DF orienta os motoristas a respeitarem a sinalização implantada e a evitarem estacionar em locais proibidos, especialmente no Pistão Norte e na Avenida Contorno do Taguaparque, que receberão fiscalização intensiva. A recomendação é dar preferência ao uso de transporte público, por aplicativos e táxis, como forma de colaborar com a fluidez do trânsito e reduzir o volume de veículos na região.

PEC dos Precatórios impõe risco de transformar dívidas judiciais em “ciclo perpétuo” de pagamentos

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Simulador desenvolvido pela Grand Hill para OAB-PR mostra que, com limites anuais e correção reduzida, dívida do Paraná pode crescer mais de 2x até 2036— removendo totalmente o prazo final de quitação

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera as regras de pagamento de precatórios — dívidas judiciais que estados e municípios têm com cidadãos e empresas — vem avançando rapidamente no Congresso Nacional. Após ter sido aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, a PEC já passou em primeiro turno no Senado, e a votação final é aguardada para essa quarta-feira (20).

Precatório é uma ordem de pagamento emitida pelo Poder Judiciário contra a Fazenda Pública (União, Estados, Municípios ou suas autarquias), após decisão judicial definitiva (trânsito em julgado), referente a condenações de valores devidos em ações judiciais. Representa, portanto, o crédito do cidadão ou empresa contra o ente público. Os pagamentos ocorrem de acordo com um sistema previsto na Constituição Federal denominado Regime Geral, no qual o valor dos precatórios apresentados até 1º de julho de cada ano seja incluído para pagamento até o final do exercício seguinte, pagando-os de forma cronológica e integral, respeitando a ordem de apresentação e a natureza do crédito (alimentar ou comum), com prazos definidos e sem possibilidade de fracionamento, parcelamento ou quebra da ordem.

Entretanto, diversos entes públicos acumularam grandes atrasos e dívidas de precatórios. O histórico mostra uma sucessão de moratórias e prorrogações. A Emenda Constitucional nº 62/2009 criou o Regime Especial, com prazo de 15 anos para quitação. Em 2016, a EC nº 94 reestruturou o regime e estabeleceu o prazo final de 2020. Pouco depois, a EC nº 99/2017 prorrogou esse prazo para 31 de dezembro de 2024. Já a EC nº 109/2021 concedeu nova moratória, empurrando o prazo final para 31 de dezembro de 2029. No mesmo ano, a EC nº 113 alterou o índice de correção, substituindo-o pela taxa Selic. Essa repetição de adiamentos levanta dúvidas sobre a capacidade real de os entes públicos honrarem os compromissos assumidos, uma vez que, mesmo com prazos sucessivamente ampliados, o cenário de quitação nunca se concretizou.

Atualmente, com base na EC 113/2021, no Regime Especial esses débitos devem ser quitados até 2029. Com a nova PEC, no entanto, o horizonte se estende de forma incerta e, pode inviabilizar que milhares de credores recebam o que lhes é de direito.

A seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) encomendou um estudo à consultoria Grand Hill para avaliar os impactos da mudança. O levantamento, conduzido pelo cientista de dados João Muzzi, resultou em um simulador interativo que projeta a evolução das dívidas de todos os entes públicos do país diante das novas regras. “Desenvolvemos um simulador nacional que permite enxergar de maneira clara como as dívidas dos entes públicos se comportariam ao longo dos anos. No Regime Especial atual, eles são obrigados a quitar seus passivos até 2029. Já com as novas regras, o cenário se altera substancialmente para quem espera receber seus valores devidos”, afirma Muzzi.

De acordo com o simulador, a PEC 66 impõe limites rígidos de pagamento, vinculados a percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL). Enquanto hoje os estados e municípios são obrigados a quitar integralmente suas dívidas até 2029, a proposta estabelece tetos que variam de 1% para estoques baixos (menos de 15%) até 5% para estoques muito elevados (mais de 85%). Além disso, a PEC altera a forma de correção dos valores, reduzindo-a para IPCA + 2% ao ano (juro simples) ou Selic, o que for menor, o que tende a desvalorizar os créditos ao longo do tempo. Outro ponto central, explica o advogado Marcello Lauer, Senior Partner da Grand Hill, é “a revogação do prazo final para a quitação, abrindo espaço para que os precatórios se acumulem indefinidamente, transformando-se em uma dívida sem horizonte de liquidação”.

O simulador permite ainda comparar diferentes cenários a partir de variáveis como taxa de correção da dívida, crescimento da RCL e percentual de entrada de novos precatórios. No caso do Paraná, por exemplo, o estoque da dívida estimado em 2025 é de cerca de R$ 8,6 bilhões. Com a aplicação das novas regras, o modelo aponta que esse valor poderia superar R$ 19 bilhões até 2036, evidenciando o risco de deterioração da capacidade de pagamento do Estado e de frustração de expectativas para os credores.

O uso do simulador, disponível ao público na página da OAB/PR neste link, evidencia de forma clara como as mudanças propostas pela PEC podem comprometer direitos adquiridos de servidores, aposentados, empresas e demais credores. A OAB-PR já manifestou oposição à proposta, ressaltando que a medida afronta a segurança jurídica e amplia a incerteza sobre o recebimento de valores reconhecidos pela Justiça.

 

Sobre a Grand Hill

A Grand Hill é especializada em soluções estratégicas de value creation, sendo reconhecida como uma das mais bem-sucedidas do segmento. A empresa desenvolve serviços sob medida focados tanto em estratégias para criação de valor — como valuation, governança corporativa, novos negócios, operações estruturadas e internacionalização — quanto na proteção de valor em situações de crise econômico-financeira, oferecendo turnaround, recuperação judicial e extrajudicial, renegociação de dívidas, capital de giro, controladoria e gestão de fluxo de caixa. Guiada pela metodologia Visão Perene, prioriza a continuidade e a sustentabilidade das organizações, buscando equilibrar crescimento, retorno e longevidade empresarial em todas as suas atuações. Incorpora a tecnologia Neuraxis em ciência de dados e inteligência artificial, que potencializa a análise estratégica e o desenvolvimento de soluções inovadoras voltadas à análises complexas, geração de valor e à eficiência empresarial.

Celina Leão participa de fórum com empresários e autoridades no RJ

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Redação
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Ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça estão entre os expositores do 24º Fórum Empresarial LIDE.

Reconhecido como o evento mais relevante do setor produtivo no Brasil, o 24º Fórum Empresarial LIDE será realizado na sexta-feira, 22 de agosto, no Hotel Fairmont, no Rio de Janeiro. A plenária reunirá ministros do Supremo Tribunal Federal, mais de dez governadores, parlamentares de destaque e lideranças empresariais de diversos segmentos da economia para discutir os principais desafios e oportunidades do país.

ATENÇÃO: Credenciamento obrigatório pelo link lide.me/credenciamento

Às 8h30, a abertura do evento terá a participação de Cláudio Castro (governador do Rio de Janeiro), Eduardo Cavaliere (vice-prefeito do Rio de Janeiro), João Doria (fundador e co-chairman do LIDE; prefeito de São Paulo 2017–2018; governador de São Paulo 2019–2022), Luiz Cesio Caetano(presidente da FIRJAN) e Luiz Fernando Furlan (chairman do LIDE). Expositores convidados: Ciro Nogueira (senador; presidente do Progressistas), Antônio Rueda (presidente do União Brasil), Edinho Silva (presidente do PT), Valdemar da Costa Neto (presidente do PL) e Gilberto Kassab (secretário de Governo e Relações Institucionais de São Paulo; presidente do PSD). Às 9h30, a Conferência de Abertura será conduzida por André Mendonça (ministro do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral).

Às 9h45, o Painel 1 – Sustentabilidade e Mudanças Climáticas, sobre “Adaptação às mudanças climáticas, os riscos aos biomas e ao agronegócio”, contará com Ronaldo Caiado (governador de Goiás), Gladson Cameli (governador do Acre), Wanderlei Barbosa (governador do Tocantins); Bernardo Rossi (secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do RJ), Eduardo Cavaliere (vice-prefeito do Rio de Janeiro), Izabella Teixeira(ministra do Meio Ambiente 2010–2016; co-presidente do Painel de Recursos Naturais da ONU; co-chairwoman do LIDE), Roberto Klabin (head do LIDE Sustentabilidade; empresário e ambientalista; fundador da SOS Mata Atlântica), Grazielle Parenti (vice-presidente executiva de Sustentabilidade da Vale), Aguinaldo Ballon (presidente da CEDAE), Tirso Meirelles (presidente do Sistema FAESP/SENAR) e Francisco Matturro (secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo em 2022).

Às 11h15, o Painel 2 – Desenvolvimento, Inovação, Tecnologia e Energias Renováveis, sobre “A inovação tecnológica, as novas fontes de energia renovável e soluções de baixo carbono”, reunirá Tainá de Paula (secretária municipal de Meio Ambiente e Clima do Rio de Janeiro), Fernanda Delgado (CEO da ABIHV – Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde), Thiago Ivanoski (diretor de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais da EPE), Darío Werthein (acionista do Grupo Werthein e controlador da SKY Brasil), Beto Pereira (deputado federal – PSDB/MS), Jefferson de Oliveira Gomes (diretor de Inovação e Tecnologia da CNI), Sandoval Feitosa (presidente da ANEEL), Alberto Griselli (CEO da TIM Brasil) e Alexandre Nogueira (CEO do Grupo Light).

Às 14h30, o Painel 3 – Combustíveis Limpos tratará de “A nova era de combustíveis e a relevância do setor de óleo e gás para o Brasil”, com Arnaldo Jardim (deputado federal – Cidadania/SP; relator da Lei do Combustível do Futuro na Câmara), Alceu Moreira (deputado federal – MDB/RS), David Zylbersztajn (PUC-Rio; presidente da ANP 1998–2001), Nicola Miccione (secretário de Estado da Casa Civil do RJ), Cristiano Pinto da Costa(presidente da Shell Brasil) e Jean Paul Prates (chairman da Cerne; presidente da Petrobras 2023–2024).

Às 16h, encerrando os debates, o Painel 4 – Economia Circular e Desenvolvimento Social, sobre “As soluções e bons exemplos da economia circular para o desenvolvimento econômico e social do país”, terá a participação de Romeu Zema (governador de Minas Gerais), Renato Casagrande(governador do Espírito Santo), Fátima Bezerra (governadora do Rio Grande do Norte), Paulo Dantas (governador de Alagoas), Celina Leão (vice-governadora do Distrito Federal), Carla Pinheiro (diretora da FIRJAN), André de Angelo (CEO da Acciona Brasil), Anselmo Leal (presidente de Águas do Rio), Andrezza Cruz (head de Sustentabilidade da FARM Rio) e Pablo Meneses (vice-presidente da Rede D’Or).

A Conferência de Encerramento, às 17h15, será conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com o tema “O Brasil de hoje e o Brasil do amanhã”. Às 17h45, as conclusões ficarão a cargo de Luiz Fernando Furlan (chairman do LIDE), João Doria (fundador e co-chairman do LIDE) e Andréia Repsold (presidente do LIDE Rio de Janeiro).

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Sobre o LIDE: Fundado no Brasil, em 2003, o LIDE – Grupo de Líderes Empresariais é uma organização que reúne executivos dos mais variados setores de atuação em busca de fortalecer a livre iniciativa do desenvolvimento econômico e social, assim como a defesa dos princípios éticos de governança nas esferas pública e privada. Presente em cinco continentes e com mais de duas dezenas de frentes de atuação, o grupo conta com unidades em todas as regiões do Brasil e em todos os continentes, com o propósito de potencializar a atuação do empresariado na construção de uma sociedade ética justa, desenvolvida e competitiva globalmente. O LIDE é presidido desde 2020 pelo empresário João Doria Neto.

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